Ano: 2019

Combustíveis

Vem aí mais uma greve. Saiba quanto combustível pode transportar e armazenar

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A quantidade de combustível que se pode transportar em recipientes sem pagar imposto fixa-se nos dez litros, principalmente devido a questões de segurança.

Com mais uma greve dos motoristas à porta, agendada para 12 de agosto, a repetição do cenário vivido na Páscoa deste ano, com os portugueses a correrem às bombas para garantirem que não ficavam sem combustível, é cada vez provável. Mas além de existirem restrições à quantidade de combustível que pode atestar, há também limites ao volume que pode transportar na mala do carro e, principalmente as quantidades que pode armazenar em casa.

São conhecidos como “jerricãs” os recipientes de plástico ou metal que a maioria dos portugueses escolhe para transportar e guardar combustível, e que foram utilizados também na última greve. Os relatos da altura davam conta de que em algumas bombas nem estes recipientes eram permitidos encher, enquanto noutras, no meio da confusão, indicam que houve quem levasse mais do que o permitido.

A quantidade permitida sem ter de pagar imposto está estipulada na lei. “Considera-se forma de transporte atípica o transporte de combustível que não se encontre no reservatório de um veículo, ou num recipiente de reserva apropriado, até ao limite de 10 litros, bem como o transporte de produtos líquidos para aquecimento que não seja efetuado em camiões-cisterna utilizados por operadores profissionais”, pode ler-se no artigo 61º do Código dos Impostos Especiais de Consumo.

O volume de combustível que se pode transportar sem encargos foi alterado em 2011, uma mudança que entrou em vigor no ano seguinte. Era possível transportar 50 litros na mala do carro, limite que baixou para os dez litros. O número de portugueses que optavam por ir a Espanha encher jerricãs com combustível mais barato foi uma das motivações que levou à alteração.

Os limites impostos são essencialmente uma questão de segurança, já que os combustíveis são matérias perigosas, e visam evitar o transporte de grandes quantidades em condições pouco controladas. Quem decide, mesmo assim, levar quantidades acima do suposto ou em recipientes indevidos, está sujeito a uma multa, que pode chegar aos 2.500 euros ou 4.500 euros, consoante se trate de pessoa singular ou coletiva, de acordo com o Decreto-Lei n.º 41-A/2010.

Segurança em casa

Além de saber qual a quantidade de combustível que pode transportar sem estar sujeito ao pagamento de imposto ou a coimas, é importante ter em atenção às questões ligadas à segurança do armazenamento.

Nuno Ribeiro da Silva, ex-ministro da Energia, chamava esta semana a atenção para a necessidade de alertar os consumidores para que não acumulem combustível em casa. Em entrevista à Rádio Renascença diz que “há sempre algum risco de uma tentação das pessoas levarem combustível nos famosos jerricãs ou garrafões para casa, o que é uma questão de perigo e isso deve ser alertado”. “As pessoas que nem sonhem em andar a pôr gasolina na banheira ou a levar garrafões de gasolina ou gasóleo para casa”, sublinhou.

A verdade é que a procura por jerricãs tem vindo a aumentar. A Plastiagro, empresa de Almeirim, que se dedica desde 1982 à comercialização de plásticos, confirma que tem sentido “uma procura crescente” por estes contentores. “Nos últimos dias temos registado um volume anormal de encomendas de embalagens de 20, 25 e 30 litros, comparativamente ao período homologo”, confirmou ao ECO fonte oficial desta empresa grossista.

Também a Manutan tem registado “vários pedidos de orçamento para jerricãs para combustível, de preferência com capacidade superior a 20 litros”, diz Ana Antunes da área de serviços ao cliente desta empresa presente em Portugal há 20 anos e que pertence ao grupo líder europeu no fornecimento de material de escritório, equipamento industrial e comercial no segmento B2B. Já a Exatin, uma outra empresa da Carregosa, de venda de jerricãs, diz não ter sentido qualquer alteração no perfil das suas vendas.

Da grande distribuição, o Pingo Doce diz que “vende esses produtos em menos de 10 lojas, num universo de mais de 400” e que nestas “não se registou qualquer aumento nas vendas”.

Lei proíbe armazenar combustíveis

Mas pense duas vezes antes de decidir armazenar combustíveis em casa, porque além de não ser seguro, a lei proíbe-o. A portaria 1532/2008, que aprovou o regulamento da segurança contra incêndio em edifícios, diz que “nos locais de utilização no interior dos edifícios e dos recintos só é permitida a existência de gases combustíveis nas situações exclusivamente referentes a garrafas ou cartuchos”, e destas só podem ser armazenadas até quatro garrafas de GPL ou até duas garrafas, cheias ou vazias, de gás distinto de GPL.

Já a armazenagem de combustíveis nas garagens dos edifícios é totalmente proibida, enquanto a possibilidade de os mesmos serem guardados em arrecadações é fortemente limitada, só sendo permitido conservar gasóleo (combustível cujo ponto de inflamação seja superior a 55ºC) até 20 litros. Já o armazenamento de gasolina (combustíveis líquidos com ponto de inflamação inferior a 12.º) é totalmente proibido.

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🎥 Queda do BES: Do aumento de capital ao anúncio da resolução na televisão

Foram três meses alucinantes e em que tudo aconteceu ao BES: num dia fechou com sucesso um reforço de capital de 1.000 milhões, noutro estava a ser alvo de uma resolução em direto na televisão.

Três meses alucinantes separaram o aumento de capital de 1.050 milhões de euros do fatídico dia 3 de agosto de 2014, em que Carlos Costa, governador do Banco de Portugal, anunciou em direto televisivo o colapso do BES e o nascimento do Novo Banco através de uma injeção de 4.900 milhões.

Cinco anos volvidos, recuperamos os dias frenéticos que antecederam a resolução. Desde o sucesso do reforço de capital do banco, anunciado pela imprensa no início de maio, com os investidores longe de pensarem que dali a poucas semanas iam ver os seus investimentos reduzidos a quase nada. Passando pela luta de poder dentro da família Espírito Santo, que teve como protagonistas Ricardo Salgado e José Maria Ricciardi. Até às falências de várias sociedades do grupo, uma por uma, como o desmoronar de um castelo de cartas, até à queda do histórico banco anunciada ao final de um dia de verão a um domingo.

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Banca

BCP vai cobrar comissão aos grandes clientes por causa dos juros negativos do BCE

O BCP está a contactar alguns clientes institucionais, avisando que vai começar a cobrar a taxa de juro negativa do BCE como comissão.

Apresentação de resultados do 1º semestre do Millennium BCP - 29JUL19
Miguel Maya e a equipa executiva do BCP durante a apresentação de resultados, na passada segunda-feira.Hugo Amaral/ECO

O BCP está a contactar alguns clientes institucionais, nomeadamente empresas financeiras, avisando que vai começar a cobrar-lhes a taxa de juro do Banco Central Europeu (BCE), atualmente em -0,40% e com perspetiva de ser ainda mais negativa, como comissão, numa altura em que os bancos procuram formas de proteger o negócio bancário face ao ambiente de juros cada vez mais baixos e durante mais tempo do que previam.

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BCP Banco Comercial Portugues, SA 0,00%

Vários responsáveis dos bancos portugueses sublinharam esta semana que os próximos tempos vão ser “muito difíceis” e “desafiantes” para o setor, antecipando uma maior pressão na margem financeira — que resulta da diferença entre os juros cobrados nos empréstimos e os juros pagos nos depósitos –, tendo em conta as perspetivas da evolução da política monetária, que apontam para uma nova baixa dos juros e por um período mais prolongado após o anúncio de Mario Draghi na última reunião do conselho de governadores.

Face a este novo contexto, lá por fora, o banco suíço UBS prepara-se para cobrar uma taxa de juro negativa aos clientes mais abastados, com depósitos superiores a dois milhões de francos suíços (cerca de 1,8 milhões de euros), seguindo o exemplo do rival Credit Suisse, adiantou esta quarta-feira o Financial Times.

Por cá, é proibido aplicar taxas negativas nos depósitos. “Qualquer que seja o modo de determinação da taxa de remuneração de um depósito, esta não pode, em quaisquer circunstâncias, ser negativa”, determina o Banco de Portugal. Ainda assim, há formas de contornar a lei.

Netflix? Spotify? É o BCP

Mas há formas de contornar a lei. Embora não se possa aplicar uma taxa de juro negativa nos depósitos, o que o banco liderado por Miguel Maya se prepara para fazer é cobrar uma comissão no valor da taxa de juro do banco central europeu. E está a fazer mira a clientes institucionais com contas bancárias mais abastadas, mas cujo relacionamento com o banco não compensa, revelou o administrador financeiro, Miguel Bragança, durante a conference call de analistas na terça-feira. Na véspera, o BCP reportou uma subida de 12% do lucro para 170 milhões de euros na primeira metade do ano, com a margem financeira a crescer 7,6% para 740 milhões.

“Em termos de clientes institucionais e corporate, é um pouco mais complexo porque temos clientes institucionais típicos e clientes financeiros que, diria, não qualificam para este tipo de modelo de negócio. Estamos a abordar alguns destes clientes para começar a cobrar comissões quando os seus investimentos no banco, quando as contas correntes são claramente excessivas face à relação que têm connosco. Estamos (…) a dizer-lhes que devemos cobrar a taxa de juro do banco central como uma comissão, se o seu balanço nas contas estiver claramente desequilibrado em termos da relação que temos com eles“, referiu o administrador financeiro, Miguel Bragança, em resposta a um analista internacional que lhe tinha perguntado sobre se o banco ia operar mudanças no modelo de negócio para fazer face aos juros mais negativos.

Ao ECO, já depois da publicação do artigo, o banco disse que “não vai cobrar nenhuma comissão de depósito às empresas não financeiras, ao tecido empresarial português”.

Estamos a falar com alguns dos nossos clientes institucionais, dizendo-lhes que devemos cobrar a taxa de juro do banco central como uma comissão, se o seu balanço nas contas está claramente desequilibrado em termos da relação que temos com eles.

Miguel Bragança

Administrador financeiro do BCP

Na ocasião, o CFO respondeu aos analistas que o BCP tem hoje em dia um modelo “mais baseado em comissões”, o que torna o banco bem preparado para enfrentar os próximos anos. E de seguida deu o exemplo do segmento dos clientes particulares onde pagar uma comissão pelas contas bancárias se tornou um hábito mensal como quem paga por outro tipo de serviços, como o Netflix ou o Spotify.

“Somos um dos bancos na Europa que tem vindo a mudar o seu modelo de negócio há muito tempo. Tem-se tornado, de facto, num modelo mais baseado em comissões. Mesmo no negócio de retalho, temos mais de um milhão de clientes que pagam pelas suas contas, que estão habituados a pagar uma comissão mensal pelas suas contas da mesma forma que pagam pelo Netflix ou Spotify“, referiu Miguel Bragança.

“Penso que o modelo do futuro será um modelo transparente, será um modelo que aumenta a relação com o banco e os clientes sentem a reciprocidade nisso. Em termos do nosso negócio de retalho, estamos mais preparados para este cenário de baixas taxas de juro do que provavelmente a maioria dos bancos na Europa porque já temos um modelo de negócio baseado nas comissões”, acrescentou.

Temos mais de um milhão de clientes que pagam pelas suas contas, que estão habituados a pagar uma comissão mensal pelas suas contas da mesma forma que pagam pelo Netflix ou Spotify.

Miguel Bragança

Administrador financeiro do BCP

Banca à procura de alternativas

Nenhum dos outros bancos quis adiantar ao ECO quais os planos que têm em mente. Mas, consoante cada instituição ia reportando as contas semestrais durante esta semana, foi possível obter um primeiro apontamento para aquilo que poderão ser as estratégias a seguir.

Primeiro foi o BPI a deixar o alerta. “Continuamos a aumentar a margem financeira, mas será muito difícil continuar a aumentar a margem financeira com taxas de juro negativas durante mais tempo e ainda mais negativas do que o previsto”, declarou Pablo Forero na segunda-feira de manhã, na apresentação dos lucros de 135 milhões de euros do banco detido pelo CaixaBank.

“Só temos duas ferramentas para atuar: receitas e custos”, declarou o líder espanhol, mas sem precisar qual a estratégia. “Terá de ser bem planeada”, acrescentou, admitindo que o banco pode rever os seus objetivos financeiros tendo em conta que o contexto financeiro “mudou radicalmente”. “É um assunto que temos de analisar aprofundadamente”, frisou Forero.

Depois foi o BCP. Na tarde de segunda-feira, Miguel Maya falou em “tempos desafiantes” que se avizinham. E adiantou aos jornalistas que o banco ia procurar compensar a redução dos juros com “mais volume de crédito, mas com o mesmo nível de rigor” na concessão, e sendo “mais exigente nos custos”. Mas ao contrário do BPI não vão desistir de implementar o plano estratégico em curso.

Apresentação de resultados do primeiro semestre da CGD.Hugo Amaral/ECO 30 julho, 2019

Na Caixa Geral de Depósitos, Paulo Macedo anunciou lucros de 283 milhões de euros. E o tema dos juros negativos não foi esquecido na apresentação das contas do banco do Estado que decorreu na passada terça-feira. Os bancos terão de continuar a “reduzir custos, melhorar eficiência, limpar folha de balanço”, considerou o presidente do banco.

“É isso que a Caixa está a fazer há uns anos e é isso que é necessário continuar a fazer, sem abdicar de aumento de proveitos com aumento comissões, aumento da atividade de crédito, mais em volume do que em preços”, frisou Paulo Macedo.

Na quarta-feira, depois de ter anunciado um lucro de 276 milhões de euros no Santander Totta, Pedro Castro e Almeida falou em “furacão” para classificar o ambiente de mercado que desafiará os bancos nos próximos anos. A baixa de juro vai ter um impacto de 100 milhões de euros no banco do grupo espanhol Santander. “O grande mandato desta comissão executiva é preparar o banco para estes tempos que aí vêm, para ser um banco rentável e estar focado no dia a dia e em servir os nossos clientes”, sublinhou.

Com a banca à procura de alternativas, a primeira reação dos banqueiros aponta para o mesmo caminho: redução dos custos internos e aumento das comissões.

(Notícia atualizada às 9h15)

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Seguradoras

Lusitania e Zurich contestam coimas da AdC

  • ECO Seguros
  • 1 Agosto 2019

A Lusitania vai impugnar a multa da Autoridade da Concorrência, enquanto a Zurich ainda pondera agir judicialmente contra a decisão do regulador.

A Lusitania e a Zurich vão contestar a decisão da Autoridade da Concorrência (AdC) de aplicar às duas seguradoras uma multa de 42 milhões de euros. A posição do regulador, que encerra o caso do “cartel das seguradoras”, que tinha sido denunciado, em 2017, pela Seguradoras Unidas (antigas Tranquilidade e Açoreana), implica coimas no valor global de 54 milhões de euros por práticas anticoncorrenciais.

A AdC aplicou penalizações à Lusitania e à Zurich, punindo as companhias de seguros e condenando dois administradores e dois diretores a uma “coima superior a 42 milhões de euros, valor ao qual se junta os 12 milhões de euros já pagos pela Fidelidade e Multicare“, revelou a autoridade em comunicado ontem divulgado. Este valor total de 54 milhões de euros torna-se a coima mais elevada aplicada pela AdC.

A Lusitânia considera que as “acusações de que foi alvo nesse processo são infundadas e resultam de uma investigação apressada e desconhecedora das regras aplicáveis ao setor segurador, como ficará demonstrado perante as instâncias judiciais competente no âmbito do recurso de impugnação que irá apresentar”. A companhia acrescenta que “ao longo da investigação, a empresa contestou, de forma robusta, todas as alegações da Autoridade da Concorrência, pelo que entende que as acusações que suportam a decisão da Autoridade da Concorrência, neste processo, são desprovidas de fundamento”, conclui.

Antes a Zurich já tinha confirmado, em comunicado, que a empresa e um dos seus diretores tinham sido notificados pela Autoridade da Concorrência a pagar uma coima pelo alegado envolvimento no ramo de Acidentes de Trabalho, afirmando estar “dececionada com a decisão da Autoridade da Concorrência e a ponderar as suas opções, incluindo o recurso para os tribunais competentes”.

Além de referir que “nenhum administrador da Zurich Portugal foi condenado no processo”, o comunicado afirma ainda que “a Zurich Portugal não aceita as conclusões da Autoridade da Concorrência”, acrescentando que “desde o início que contestou fortemente as alegações e não crê que a acusação proferida se encontre devidamente suportada”.

AdC explicou as coimas em comunicado

Esta investigação teve início em maio de 2017, na sequência de um requerimento de dispensa ou redução da coima apresentado pela Seguradoras Unidas à AdC, no que foi seguida pela Fidelidade e pela Multicare. Enquanto a primeira não teve de pagar nada, as outras duas passaram um cheque de 12 milhões.

“As empresas envolvidas no cartel combinavam entre si os valores que apresentavam a grandes clientes empresariais na contratação de seguros de acidentes de trabalho, saúde e automóvel, apresentando sempre valores mais altos, de modo a que a seguradora incumbente mantivesse sempre o cliente”, disse a AdC.

“A investigação desenvolvida permitiu concluir que o envolvimento da Lusitânia no acordo de repartição de mercados através da alocação de clientes incidiu sobre os sub-ramos de acidentes de trabalho e automóvel e o da Zurich sobre o sub-ramo acidentes de trabalho, pelo menos, entre 2014 e 2017″, acrescentou.

“A Lusitânia e a Zurich, agora condenadas, exerceram o seu direito de audição e defesa, mediante a apresentação de pronúncias escritas, em 26 de fevereiro de 2019″, concluiu a Autoridade da Concorrência.

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Transportes

Motoristas admitem ter margem para negociar e chegar a entendimento que evite greve

  • ECO
  • 1 Agosto 2019

Sindicatos querem reunir com o Governo na próxima semana porque têm "margem para negociar" e "vontade de chegar a um entendimento", volta a referir o representante dos motoristas.

O Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e o Sindicato Independente de Motoristas de Mercadorias (SIMM) querem reunir com o Governo na próxima semana porque têm “margem para negociar” e “vontade de chegar a um entendimento”, apontou o representante de ambos os sindicatos, Pedro Pardal Henriques, à TSF.

“Da nossa parte há uma tentativa de nos sentarmos à mesa para falar sobre este problema e para tentar encontrar uma solução, há vontade destes motoristas de se encontrar uma solução para se resolver o problema”, referiu o advogado dos sindicatos em declarações à rádio. O responsável apontou que “há sempre margem para negociar” e que o sindicato propôs esta negociação porque tem “vontade de chegar a um entendimento”, daí o convite ao Governo para se reunir com os camionistas.

Já na quarta-feira à noite, e em declarações à RTP3, Pedro Pardal Henriques tinha avançado que os sindicatos “estão sempre dispostos a negociar” e que a reunião pedida ao Governo até já tinha sido “informalmente aceite pelo Ministério das Infraestruturas”, devendo realizar-se na próxima segunda-feira, dia 5 de agosto.

Apesar desta aparente abertura dos sindicatos, a Antram já informou todas as partes envolvidas que recusa voltar às negociações enquanto o pré-aviso de greve para 12 de agosto estiver de pé.

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Mercados

Novas tarifas de Trump condenam Wall Street e petróleo a perdas

  • ECO
  • 1 Agosto 2019

Mercados reagiram negativamente a tweets de Donald Trump a anunciar a imposição de mais tarifas sobre produtos chineses. Dia de ganhos passou a dia de perdas em minutos. Petróleo tomba 6%.

As principais bolsas norte-americanas fecharam a sessão de quinta-feira no vermelho depois de Donald Trump ter anunciado a meio da negociação a imposição de novas tarifas de 10% sobre mais de 300 mil milhões de dólares de bens e produtos chineses que o mercado norte-americano compra anualmente. Dow Jones, Nasdaq e S&P, que até ao minuto dos tweets de Trump estavam a valorizar perto de 1%, entraram em quebra imediata e daí não saíram até ao fecho da sessão.

O índice tecnológico Nasdaq perdeu 0,78%, para 8.111,38 pontos, o Dow Jones desvalorizou 1,06%, para 26.578,89 pontos, e o S&P 500 perdeu 0,91%, para 2.953,38 pontos. Este foi o quarto dia seguido de perdas para o S&P que no período já acumulou um recuo superior a 2%. A intervenção de Trump no mercado passou também pesada fatura ao petróleo, que pouco depois do anúncio do presidente dos EUA acumulava perdas de 8% que, entretanto, se fixaram numa desvalorização de 6%, para 61,13 dólares.

As empresas do setor da energia e financeiro foram as que mais sofreram ao longo do dia, com ambos os setores a perderem mais de 2%.

Segundo explicou o presidente dos EUA através de tweets, os representantes do país que estiveram na China esta semana tiveram “conversas construtivas” com as autoridades chinesas em prol de “um futuro acordo”. Contudo, lembra, “há três meses achámos o mesmo mas infelizmente a China decidiu renegociar o acordo antes da sua assinatura”, explica.

O presidente dos EUA, na justificação para a imposição de mais tarifas, voltou a uma acusação recorrente, lembrando que os chineses se comprometeram a comprar produtos agrícolas norte-americanos — “mas não o fizeram” –, pelo que apesar das “conversações comerciais irem continuar”, os Estados Unidos vão impor “uma pequena tarifa adicional de 10% sobre os restantes 300 mil milhões de dólares de bens e produtos provenientes da China para o nosso país”.

As tarifas irão ser implementadas a partir de setembro, referiu ainda o governante, sendo esse também o mês em que Pequim e Washington tentarão retomar negociações comerciais.

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Economia

Centeno retira nome da votação, mas não desiste totalmente da corrida ao FMI

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Centeno anunciou no Twitter que não vai a votos, mas continua disponível para ser ele a solução de consenso caso os ministros das Finanças não escolham um candidato na votação de amanhã.

Mário Centeno anunciou esta quinta-feira no Twitter que retira o seu nome da votação marcada para esta sexta-feira para eleger o candidato europeu à liderança do Fundo Monetário Internacional (FMI), mas o ECO sabe que o ministro das Finanças não desistiu totalmente da corrida, estando disponível para ser a escolha europeia caso não seja escolhido um candidato na votação.

Ao que o ECO apurou, Mário Centeno entende que o ato da votação é prejudicial para o processo e para que toda a Europa se reúna em torno de um candidato forte, e por isso decidiu retirar o seu nome, mas só do processo de votação pedido pelo ministro das Finanças francês para esta sexta-feira. Está, no entanto, disponível para substituir Christine Lagarde no cargo de diretor-geral do FMI se os pares europeus não chegarem a um consenso na eleição de amanhã, e apostarem nele para ser essa solução de consenso.

“Quero ajudar a encontrar consensos, por isso não farei parte da votação de amanhã“, escreveu Mário Centeno na sua conta no Twitter. Sublinhando que continua “disponível para trabalhar numa solução que seja aceitável para todos”.

Certo é que já hoje Centeno tinha confirmado que se mantinha na corrida. O ministro das Finanças francês realizou um telefonema com todos os ministros das Finanças da União Europeia para dar conta do progresso das consultas até ao momento e decidiu propor uma votação para que o processo não se arraste. Os ministros das Finanças concordaram e foi perguntado aos cinco candidatos se mantinham as suas candidaturas. Todos eles, incluindo Mário Centeno, disseram que sim.

” Os cinco candidatos exprimiram a sua intenção de manter as suas candidaturas, e Bruno Le Maire propôs a realização de uma votação. Todas as candidaturas foram consideradas legítimas e de excelente qualidade”, disse ao ECO fonte oficial do Ministério das Finanças francês.

Tomada a decisão, a votação dos ministros das Finanças da União Europa foi marcada para esta sexta-feira, a partir das 7h00, para decidir o nome do candidato europeu a diretor-geral do FMI. No corrida estão agora a búlgara Kristalina Georgieva, o ex-presidente do Eurogrupo Jeroen Dijsselbloem, a ministra das Finanças espanhola Nadia Calviño e Olli Rehn, atual governador do Banco central da Finlândia.

A eleição terá de ser feita por maioria qualificada. Ou seja, o candidato europeu terá de ser escolhido por pelo menos 16 ministros das Finanças, que representem pelo menos 65% da população da União Europeia.

Como não houve consenso até esta altura, está previsto que sejam realizadas várias rondas de votação até que um dos candidatos consiga a maioria necessária para ser a escolha europeia.

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Transportes

Portugal. Tripulantes da Ryanair em greve de 21 a 25 de agosto

  • Lusa
  • 1 Agosto 2019

Pré-aviso de greve abrange todos os voos da Ryanair cujas horas de apresentação ocorram entre as 00:00 de dia 21 e as 23:59 horas de dia 25 de agosto e inclui assistência em terra.

O Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil entregou esta quinta-feira um pré-aviso de greve dos tripulantes de cabine da Ryanair entre 21 e 25 de agosto, exigindo o cumprimento da legislação laboral portuguesa.

Em comunicado, o SNPVAC adianta que o pré-aviso de greve abrange todos os voos da Ryanair cujas horas de apresentação ocorram entre as 00:00 e as 23:59 horas dos dias previstos para a paralisação (tendo por referência as horas locais) e os serviços de assistência ou qualquer outra tarefa no solo.

Esta paralisação abrange, assim, “qualquer tarefa ordenada pela(s) empresa(s), nomeadamente instrução ou outro serviço em que o tripulante preste actividade; situações de deslocação como ‘dead head crew’ ou através de meios de superfície; refrescamentos ou quaisquer outras ações de formação no solo; deslocações às instalações da(s) empresa(s), desde que expressamente ordenadas por esta(s), com o objetivo do desempenho de atividade integrada na esfera das obrigações laborais”, precisa o sindicato.

Este anúncio acontece no mesmo dia em que a Ryanair admitiu que poderá despedir até 500 pilotos e 400 tripulantes de cabine, devido ao impacto do “brexit”, ao aumento do preço dos combustíveis e ao atraso na entrega dos aviões Boeing 737 Max.

Na base deste pré-aviso de greve está, segundo refere o SNPVAC em comunicado, o facto de a Ryanair continuar a “incumprir com as regras impostas pela legislação portuguesa, nomeadamente no que respeita ao pagamento dos subsídios de férias e de Natal, ao número de dias de férias e à integração no quadro de pessoal dos tripulantes de cabine contratados através das agências Crewlink e Workforce”.

O sindicato acusa ainda a empresa de se recusar a considerar o total do período de tempo de serviço prestado através dos contratos de trabalho celebrados com as agências Crewlink e Workforce e de tentar impor um novo vínculo contratual precário, em vez de uma transição para o quadro de efetivos.

O pré-aviso de greve para o período de 21 a 25 de agosto abrange os tripulantes de cabine contratados pela Ryanair Dac, Crewlink Ireland e Crewlink Portugal Trabalho Temporário Unipessoal.

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Política

Quem vai a votos na corrida ao FMI?

Sem consenso, os ministros das Finanças da União Europeia vão votar esta sexta-feira as vezes que forem necessárias até escolherem o seu candidato ao FMI. Ninguém desistiu, Centeno também vai a votos.

Sem um candidato óbvio e sem consenso, ninguém cedeu e os ministros das Finanças da União Europeia vão ter de votar até encontrarem o candidato da Europa para diretor-geral do Fundo Monetário Internacional, cargo esse deixado vago pela nomeação de Christine Lagarde para a presidência do Banco Central Europeu.

Não se antevê uma manhã fácil para os ministros das Finanças. França, que está a gerir o processo, pediu uma votação argumentando que o processo não se pode arrastar, sob pena de os países emergentes apresentarem candidatos e a Europa perder a direção do FMI, algo que tem sido a sua prerrogativa desde a fundação da instituição no seguimento dos acordos de Bretton Woods, resultado de um acordo de cavalheiros com os Estados Unidos.

Graças à nomeação recente do presidente do Banco Mundial, que é mais uma vez um americano, a Europa continuará a ter o apoio do país com mais direitos de voto no FMI, os Estados Unidos. Mas os países emergentes têm reclamado o fim deste acordo de cavalheiros. A Europa quer um candidato forte, mas não o conseguiu. Agora restará aos países escolherem um candidato único e tentar antecipar-se a países com a China, Rússia ou até o México.

Os candidatos já estão escolhidos e entre eles há um português, uma búlgara, um holandês, um finlandês e uma espanhola.

Kristalina Georgieva

Pontos fortes

  • É economista e tem um longo currículo. Começou no Banco Mundial em 1993 e chegou a ser vice-presidente, até que em 2010 saiu do grupo para ser comissária europeia na segunda Comissão Barroso. Voltou a ser comissária com Jean-Claude Juncker, Comissão durante a qual foi vice-presidente, até que voltou para Washington e assumiu o cargo de diretora-executiva do Banco Mundial.
  • Um dos principais apoiantes de Kristalina Georgieva tem sido a França, que tentou promover a sua nomeação desde que assumiram a coordenação do processo. Teve o apoio de Angela Merkel para a corrida às Nações Unidas e voltou a ser falada para a presidência do Conselho Europeu.
  • Seria o primeiro cargo de relevo para um dos países que mais recentemente entraram na União Europeia e daria a representação geográfica que os países da Europa Central e de Leste têm exigido.

Pontos fracos

  • É um nome que vai surgindo, mas nunca consegue apoio suficiente para chegar a um cargo de topo. A campanha a secretária-geral das Nações Unidas deixou marcas. Chegou à corrida na fase final, com o apoio de Angela Merkel (que já tinha prometido o apoio a António Guterres), não só não conseguiu a vitória como sofreu uma pesada derrota, ficando atrás até da outra candidata da Bulgária, que se recusou a retirar da corrida para abrir espaço para Georgieva.
  • Não tendo anticorpos, também não consegue um apoio mais vasto. Pode ser uma solução de recurso, mas está longe de ser a primeira escolha dos ministros das Finanças, mesmo com a pressão que tem vindo a ser feita pela França.

Jeroen Dijsselbloem

Pontos fortes

  • A experiência como presidente do Eurogrupo durante cinco anos faz com que seja um velho conhecido entre as principais instituições internacionais e os principais interlocutores, como os ministros das Finanças e os líderes europeus. Foi ministro das Finanças e líder do Eurogrupo num período especialmente crítico da crise.
  • O estilo de liderança do Eurogrupo — mais prático e eficaz do que o seu antecessor, Jean-Claude Juncker — foi uma melhoria bem-vinda ao seio das reuniões dos ministros das Finanças do euro.
  • Tem o apoio dos países do Benelux, numa contenda em que França e a Alemanha não têm qualquer candidato, o que poderá permitir a convergência em torno de uma cara mais conhecida que a dos restantes candidatos.

Pontos fracos

  • Ser o delfim de Wolfgang Schäuble valeu-lhe o posto de presidente do Eurogrupo durante dois mandatos, e até continuou mais uns meses sendo pago através do Mecanismo Europeu de Estabilidade já depois de deixar de ser ministro das Finanças da Holanda — fruto de uma pesada derrota eleitoral —, mas também fez com que o holandês fosse visto como uma marionete do poderoso, e muito controverso, ex-ministro das Finanças da Alemanha num período especialmente delicado para vários países na Europa. Foi a cara do Eurogrupo durante as mais complicadas negociações com a Grécia e teve várias ‘pegas’ com os governantes gregos.
  • A sucessão de casos durante o período em que foi presidente do Eurogrupo levanta várias questões sobre a sua credibilidade e capacidade para gerir uma questão da dimensão do FMI. Primeiro levantou a hipótese de os depositantes serem chamados a pagar parte do resgate ao Chipre — o que foi rapidamente qualificado com um dos maiores erros de um presidente do Eurogrupo –, depois as palavras para os países do sul: “não se pode gastar o dinheiro todo em copos e mulheres e depois pedir ajuda”. Nunca pediu desculpa por estas palavras, nem no Parlamento Europeu. Pelo meio ainda teve de alterar o seu currículo um mestrado em economia empresarial na Universidade de Cork, que nem existia. Substituiu-o por investigação tendo em vista a obtenção de um mestrado.
  • Tem a oposição firme dos países do sul da Europa, que dificilmente conseguirá reverter, e até a Alemanha que o apoiava inicialmente se retraiu nesse apoio. Além disso, a maior parte dos cargos mais importantes na Europa já estão distribuídos pelo núcleo de países entre França e Alemanha. A sua escolha representaria uma ainda maior concentração geográfica.

Olli Rehn

Pontos fortes

  • Foi chefe de gabinete de Errki Liikanen durante a Comissão de Romano Prodi, tendo chegado a ser comissário já nos dias finais dessa Comissão. Voltou à Comissão Europeia para dois mandatos durante a Comissão Barroso. Já foi deputado, eurodeputado, comissário europeu, ministro da Economia e é há um ano governador do Banco central da Finlândia.
  • Os muitos anos na arena política e na pasta de comissário de Assuntos Económicos durante crise das dívidas soberanas na Europa deu-lhe a experiência de negociar com os vários governos e capacidade de gestão de crises. Conhece vários dos principais interlocutores, como Christine Lagarde que agora deixou o cargo.
  • Tem o apoio dos países bálticos e alguns dos países do chamado grupo de Visegrado. Além disso, não há qualquer país do Norte da Europa representado nos principais cargos da União Europeia.

Pontos fracos

  • A experiência política acumulada também traz consigo anticorpos. Durante a crise Olli Rehn foi um dos maiores defensores das duras medidas de austeridade aplicadas aos países que pediram resgates à União Europeia e ao FMI, em especial a Grécia (mas também Portugal). Numa altura em que o FMI já fez o seu ato de contrição sobre os erros dessas políticas, Olli Rehn ainda não. A sua escolha poderia enviar um sinal de favorecimento a uma política ortodoxa que provou ter maus resultados na Europa.
  • Apesar de ter apenas um ano de experiência como governador do Banco da Finlândia foi um dos candidatos nomeados pelo governo finlandês à presidência do Banco Central Europeu, que Mario Draghi deixará vaga no final de outubro. Na altura já lhe era apontado que era demasiado político e pouco técnico.
  • O apoio que tem no Norte e na Europa de Leste não é traduzido nos restantes blocos, nomeadamente nos países mais a sul e na Itália. Pode ser uma escolha de recurso, mas ainda não tem o apoio de nenhuma das maiores economias.

Nadia Calviño

Pontos fortes

  • É uma figura relativamente nova na arena internacional, o que faz com que não tenha ainda tantos anticorpos como os que alguns dos outros candidatos geraram ao longo das suas carreiras políticas, especialmente Olli Rehn e Jeroen Dijsselbloem.
  • Não sendo uma candidata óbvia, pode ser uma solução de compromisso e teria sempre o apoio dos países do sul caso seja escolhida em detrimento de Mário Centeno numa das rondas de votações que acontecem esta sexta-feira.
  • Tem uma década de experiência no Ministério das Finanças de Espanha em funções diferentes das que desempenha atualmente e outra década em algumas das mais importantes direções gerais da Comissão Europeia — como as da Concorrência, do Mercado Interno e da Estabilidade Financeira e Serviços Financeiros, chegando à liderança da Direção-Geral para o Orçamento, nomeada pelo alemão Günther Oettinger. Tem o conhecimento dos dossiês mais importantes que teria de gerir caso fosse a escolhida.

Pontos fracos

  • É aparentemente a candidata com menos hipóteses e disputará com Mário Centeno o apoio dos países do sul. Está longe de ser primeira escolha. É a candidata com menor experiência governativa e não desempenhou qualquer cargo internacional de relevo.
  • Espanha reclamou durante muitos anos um cargo de relevo na Europa, fruto de ser um dos maiores países da União Europeia e a sua quarta maior economia. Isso mudou recentemente com a eleição — apesar das reservas — de Luis de Guindos para a vice-presidência do Banco Central Europeu e ainda da escolha de Josep Borrell para Alto Representante da União Europeia para a Política Externa, com uma pasta reforçada.
  • O primeiro-ministro espanhol Pedro Sanchéz capitalizou as mudanças políticas na Europa para colocar Espanha no centro das decisões, mas também gastou todo o seu capital político com a escolha de Josep Borrell. As dificuldades em formar Governo não ajudam, tal como a tentativa anterior de tentar nomear Nadia Calviño para o BERD.

Mário Centeno

Pontos fortes

  • Assumiu a pasta de Ministro das Finanças de Portugal com o país ainda num Procedimento dos Défices Excessivos e muito pressionado pelas autoridades europeias e o Eurogrupo, que duvidavam da capacidade do Governo português de apresentar resultados. Retirou Portugal do Procedimento dos Défices Excessivos, reduziu o défice para níveis historicamente baixos e acabou a ganhar a alcunha de “Ronaldo do Ecofin” dada por um dos seus maiores críticos, o alemão Wolfgang Schäuble.
  • É apenas o terceiro ministro a ocupar o lugar de presidente do Eurogrupo, depois de Jean-Claude Juncker e Jeroen Dijsselbloem, o primeiro de um país do sul e foi dado como exemplo de um país que teve sucesso com o resgate, um resgate com medidas e uma estratégia que o própria criticou sucessivamente. O cargo permitiu criar um perfil internacional que não tinha, a experiência a gerir um grupo de alto nível e a rede de contactos indispensável para um cargo como o de diretor-geral do FMI.
  • A carreira académica e no Banco de Portugal dá-lhe vantagem competitiva e conhecimentos que podem ser uma vantagem na disputa com os restantes candidatos. Se for escolhido como candidato sul, deverá ter o apoio de países de Itália e Espanha, assim como Grécia, Chipre e Malta.

Pontos fracos

  • Só iniciou funções como presidente do Eurogrupo há um ano e meio, o que faz com que a sua experiência e perfil na arena internacional seja mais limitado que, por exemplo, os de Kristalina Georgieva, Olli Rehn e Jeroen Dijsselbloem.
  • Tem mais experiência e perfil que Nadia Calviño, e por isso pode ser mais fácil conseguir os apoios dos países do sul, mas não tem até ao momento um apoio alargado de países mais fortes, tornando mais difícil a sua eleição.
  • Portugal é um país pequeno em termos relativos e já tem a liderança das Nações Unidas. Apesar de não relacionado, pode haver alguma relutância dos maiores países da União Europeia em apoiar um candidato português quando não há qualquer cargo atribuído a uma pessoa de um país da Europa Central e de Leste.

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Mercados

Petróleo afunda 8% após Trump anunciar novas tarifas aos produtos chineses

Líder dos EUA voltou a anunciar através do Twitter a imposição de mais tarifas à China. Nova taxa de 10% incidirá sobre 300 mil milhões de dólares de produtos. Petróleo afunda 8%.

O presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Donald Trump, anunciou há pouco mais de meia hora que vai impor novas tarifas a produtos chineses a partir de 1 de setembro. Desta feita o alvo são “os restantes 300 mil milhões de dólares de bens e produtos que vêm da China para o nosso país”. Esta tarifa soma-se à taxa de 25% já aplicada pelos EUA a importações da China avaliadas em mais de 250 mil milhões de dólares.

O anúncio de Trump foi feito em plena sessão bolsista, com os mercados norte-americanos a reagirem de forma bastante negativa ao mesmo, passando de ganhos para perdas numa questão de minutos, como fica evidente neste gráfico do Google Finance sobre a evolução da negociação de hoje do Dow Jones:

Também o mercado do petróleo sofreu um forte abalo com o anúncio. O barril de Brent, negociado em Londres e que serve de referência para as importações nacionais, está a afundar 7,9% para 53,95 dólares, na pior sessão desde fevereiro de 2015. Em Nova Iorque, a cotação desliza 7,18% para 60,38 dólares.

Segundo explica Donald Trump através dos seus Tweets, os representantes do país que estiveram na China esta semana tiveram “conversas construtivas” com as autoridades chinesas em prol de “um futuro acordo”. Contudo, lembra, “há três meses achámos o mesmo mas infelizmente a China decidiu renegociar o acordo antes da sua assinatura”, explica.

O presidente dos EUA, na justificação para a imposição de mais tarifas, volta a uma acusação recorrente, lembrando que os chineses se comprometeram a comprar produtos agrícolas norte-americanos — “mas não o fizeram” –, pelo que apesar das “conversações comerciais irem continuar”, os Estados Unidos vão impor “uma pequena tarifa adicional de 10% sobre os restantes 300 mil milhões de dólares de bens e produtos provenientes da China para o nosso país”.

 

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Redes Sociais

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Pessoas

Escolas de turismo vão ter “laboratórios abertos à comunidade”

O diploma aprovado esta quinta-feira pretende apoiar a autogestão e organização das escolas de turismo, para que consigam dar resposta à necessidade de talentos no setor.

O Governo aprovou esta quinta-feira o decreto-lei que define o regime de autonomia, administração e gestão das Escolas de Hotelaria e Turismo de Portugal. O diploma aprovado em Conselho de Ministros “pretende ajustar a estrutura e organização das escolas à missão e realidade atual, respondendo à necessidade acrescida de qualificação de recursos humanos no turismo”, lê-se no comunicado oficial do Conselho de Ministros.

De acordo com o Governo, foi também criada uma área de inovação, com laboratórios abertos à comunidade para experimentar e desenvolver novos produtos, e reforçado o papel das unidades de aplicação – “Hotéis Escola” e “Restaurantes Escola”, possibilitando-se a criação de unidades de aplicação de outras tipologias.

Para cada escola, será constituída uma Comissão Regional para identificar as necessidades de formação turística, participar na definição e implementação da estratégia de formação e promover e valorizar produtos gastronómicos locais.

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No mesmo diploma, foi também criada uma Comissão Nacional, que pretende “contribuir para a definição de estratégias de formação, fazendo a avaliação e planeamento das necessidades de formação a médio-prazo e identificando as medidas necessárias para responder à procura [no setor]”, avança o Conselho de Ministros.

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