Ano: 2019

O secretário-geral do PS definiu esta quinta-feira como prioridades centrais na próxima legislatura o combate à corrupção e o investimento na qualidade dos serviços públicos, além da meta da dívida pública abaixo dos 100% em 2023.

Estes objetivos foram transmitidos por António Costa no discurso de abertura que fez perante a Comissão Política Nacional do PS, adiantando que irão constar no programa eleitoral do seu partido no capítulo sobre “regras de boa governação”.

Até 2023, se o PS voltar a formar Governo, na sequência das eleições legislativas de 6 de outubro próximo, segundo o líder socialista, as prioridades vão passar pelo “reforço da democracia”, com o aprofundamento da descentralização e combate à corrupção”, pela “manutenção” de um quadro económico de “contas certas”, pelo investimento na melhoria dos serviços públicos e pela valorização das funções de soberania.

Neste último ponto sobre a valorização das funções de soberania, António Costa observou que Portugal assume a presidência da União Europeia no primeiro semestre de 2021, em que terá as relações com África como tema central.

“Temos uma necessidade de reforçar a nossa democracia, o que significa prosseguir o processo de descentralização e aumentar os mecanismos de transparência e de combate à corrupção, sem o que a democracia é minada e a confiança dos cidadãos nas instituições é seriamente afetada”, salientou.

Para a próxima legislatura, António Costa destacou a necessidade de o país “manter as contas certas, continuando a ambição de Portugal ter uma política económica estável que lhe permita prosseguir uma trajetória com a União Europeia”.

“Devemos alcançar o objetivo a que nos propusemos de conseguirmos colocar a nossa dívida pública abaixo de 100% do Produto Interno Bruto (PIB) até ao final da legislatura”, em 2023, apontou.

Além da parte económico-financeira, o secretário-geral do PS sustentou que a prioridade na presente legislatura “passou pela recuperação dos direitos que tinham sido cortados a todos os trabalhadores da Administração Pública, repondo os seus rendimentos e carreiras”.

“Agora, considero imprescindível um reforço muito grande e significativo do investimento na qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos. Repostos os direitos é necessário avançar naquilo que é indispensável para melhorar a qualidade dos serviços públicos”, frisou.

Agora, considero imprescindível um reforço muito grande e significativo do investimento na qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos.

Falando sobre as prioridades até ao final da presente legislatura, o líder socialista e primeiro-ministro começou por advertir que “o trabalho não está acabado” e que há problemas urgentes a resolver. “Fora do âmbito legislativo há um conjunto de responsabilidades que não podemos deixar de assumir como prioritárias, dando respostas a um conjunto de serviços cujo funcionamento deficiente não é aceitável. Temos de agir de forma a corrigir, seja nos transportes públicos, seja no Serviço Nacional de Saúde, seja quanto à prestação de serviços básicos como a emissão de cartões de cidadão e passaportes”, salientou.

Em relação aos eixos centrais do programa eleitoral do PS, que será aprovado em Convenção Nacional deste partido no dia 20 de julho, António Costa elegeu em primeiro lugar “o combate às alterações climáticas” e, logo a seguir, “o desafio demográfico”, quer através de uma “boa gestão” da política migratória, quer por via de medidas que proporcionem às gerações mais novas condições para a constituição de família.

Como terceiro eixo, António Costa referiu a transição para a sociedade digital, que classificou como essencial para a modernização da administração pública e do tecido empresarial.

“Mas aqui exige-se uma articulação muito grande de políticas de modo transversal. Exige-se investimento na educação dos jovens e de hoje, na formação profissional dos que se encontram no mercado de trabalho — gerações que necessitam de ser apoiados na sua reconversão e que precisam de proteção social, evitando-se que a transição para a sociedade digital possa aumentar as desigualdades, ou que seja um fator de concentração da riqueza”, acentuou.

Como quarto eixo central do programa eleitoral do PS, o líder socialista colocou “o combate às desigualdades em Portugal”.

“Combate às alterações climáticas, desafio demográfico, transição para a sociedade digital e combate às desigualdades são os quatro eixos estratégicos aos quais temos de responder”, acrescentou.

Costa avisa que vitória nas europeias não foi “cheque em branco”

António Costa alertou ainda que a vitória socialista nas eleições europeias de domingo passado não pode ser encarada como um “cheque em branco”, mas como uma responsabilidade acrescida para o seu partido.

“Acho que temos boas razões para estarmos confiantes, reconhecidos pela confiança que nos foi renovada, mas perceber bem que essa confiança que nos foi renovada não foi um cheque em branco. Foi mesmo uma responsabilidade acrescida que nós temos para concluirmos nesta legislatura o trabalho que ainda temos em curso, para responder às necessidades que os cidadãos sentem e de preparar com qualidade a próxima legislatura”, disse Costa na análise ao resultado das eleições europeias no discurso de abertura da reunião da Comissão Política Nacional do PS.

Num discurso em que fez uma especial saudação à sua secretária-geral adjunta, Ana Catarina Mendes, António Costa deixou ainda mais um recado aos membros da Comissão Política do PS.

Se hoje nos podemos orgulhar de podermos dizer que cumprimos tudo o que prometemos, é porque nos preparámos bem para saber o que podíamos prometer e estávamos em condições de cumprir.

“Se hoje nos podemos orgulhar de podermos dizer que cumprimos tudo o que prometemos, é porque nos preparámos bem para saber o que podíamos prometer e estávamos em condições de cumprir. Essa confiança tem um valor imenso, não podemos abdicar dela e, na próxima legislatura, temos de voltar a provar que é possível”, acrescentou.