Ano: 2019

Os deputados João Paulo Correia (PS) e Mariana Mortágua (BE) pediram a atenção do Ministério Público (MP) sobre a audição parlamentar ao empresário Joe Berardo, tendo os restantes partidos remetido o assunto para o relatório final.

Em declarações à Lusa no parlamento, o vice-presidente da bancada parlamentar do PS disse esperar “que o Ministério Público atue” relativamente aos empréstimos concedidos ao empresário, especialmente “naquilo que diz respeito à Caixa, que é um banco público”, bem como na questão da Associação Coleção Berardo, que “merece o escrutínio da Assembleia [da República] e a investigação do MP”.

“Contamos que o MP tenha estado muito atento à audição da passada sexta-feira, e que essa audição tenha fornecido bons elementos para o MP continuar a desenvolver a sua investigação”, disse João Paulo Correia.

O responsável parlamentar do PS ressalvou, no entanto, que “o inquérito parlamentar não se pode substituir à Justiça e ao Ministério Público”.

Ideia semelhante foi partilhada por Mariana Mortágua (BE), que sobre a questão da Associação Coleção Berardo, acrescentou que “é uma das matérias que é preciso investigar” de forma “aprofundada”, pois é um caso “em que são alterados os estatutos à revelia dos credores e em que há um aumento de capital sem comunicar aos credores”.

"Contamos que o MP tenha estado muito atento à audição da passada sexta-feira, e que essa audição tenha fornecido bons elementos para o MP continuar a desenvolver a sua investigação.”

Segundo Joe Berardo, os títulos da Associação Coleção Berardo, que foram entregues aos bancos como garantia de empréstimos e que valiam 75% da associação, perderam valor num aumento de capital feito posteriormente, à revelia dos bancos credores.

Da audição de sexta-feira não se compreendeu quanto é que, de momento, os bancos credores detêm na Associação Coleção Berardo.

“Já houve um pedido para um reforço de informação sobre os estatutos e sobre todo este processo, para que seja enviado à comissão, e todas as conclusões da comissão serão enviadas ao MP e, portanto, eu penso que isto deve ter uma sequência ao nível do MP”, disse à Lusa Mariana Mortágua.

Os outros partidos foram mais comedidos na sua referência ao Ministério Público, com o PCP, pela voz do deputado Duarte Alves, a dizer que “está a ponderar todos os instrumentos que estão à sua disposição”, mencionando ainda os documentos prestes a ser recebidos.

Pelo CDS-PP, a deputada Cecília Meireles centrou a sua declaração à Lusa no requerimento feito hoje pelo seu partido, que pediu “acesso aos documentos respeitantes à Associação Coleção Berardo, para perceber, afinal, qual é a situação da associação e qual é a situação da coleção”.

Sobre o Ministério Público, a deputada disse que é uma questão “para se ponderar na altura do relatório final” da comissão, uma vez que ainda estão a ser recebidos documentos.

"Já houve um pedido para um reforço de informação sobre os estatutos e sobre todo este processo, para que seja enviado à comissão, e todas as conclusões da comissão serão enviadas ao MP e, portanto, eu penso que isto deve ter uma sequência ao nível do MP.”

Já pelo PSD, o deputado Duarte Marques também remeteu uma eventual comunicação ao Ministério Público para o relatório final, mas disse que “houve muitas dúvidas que foram confirmadas” na audição a Berardo.

Foi na passada sexta-feira que Joe Berardo falou na Assembleia da República, na II Comissão de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD). A audição do empresário, que no final de 2015 tinha uma dívida de 320 milhões à Caixa, teve vários momentos insólitos, assim resumidos pelo comentador Luís Marques Mendes na SIC: “Joe Berardo esteve a gozar com o pagode”.

Uma das revelações do comendador na Comissão de Inquérito foi a de que a Associação Berardo, dona das 861 obras de arte que estão em exposição no Centro Cultural de Belém, terá feito um aumento de capital à revelia da banca que agora vai ter mais dificuldades em penhorar a coleção que teria sido dada como garantia ao empréstimo de 900 milhões que o empresário contraiu junto de três bancos nacionais para, entre outras coisas, comprar ações do BCP.

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Foi este anúncio que levou Catarina Martins do Bloco de Esquerda a trazer o assunto esta segunda-feira ao debate quinzenal. A líder do Bloco considerou que Berardo esteve no Parlamento a “rir-se dos portugueses como antes fizeram Oliveira e Costa e Salgado” para concluir que o madeirense “deu o golpe” chamando novos acionistas à coleção Berardo para evitar a penhora dos bens.

A resposta do primeiro-ministro não tardou: “Acho que o país está seguramente todo chocado com o desplante com que o senhor Joe Berardo respondeu na semana passada na Assembleia da República”. António Costa disse ainda que a atual gestão da CGD “acionou o senhor Berardo para pagar à Caixa o que deve à Caixa. Não há razão para que a CGD perdoe o crédito”.

De São Bento a Belém

O tema rapidamente saiu de São Bento e chegou a Belém. Depois de quebrar o prolongado silêncio na sequência da crise política, Marcelo Rebelo de Sousa também falou sobre Berardo para pedir decoro: “Tem de se respeitar as instituições, ter decoro, ter uma maneira respeitosa de tratar essas instituições”.

Para o Presidente da República, “quando isso não acontece, o juízo dos concidadãos é negativo porque sentem que alguém que tinha sido considerado um exemplo de repente fica aquém daquilo que os portugueses exigem em termos de responsabilidade”. Recorde-se que quando era comentador televisivo, Marcelo Rebelo de Sousa elegeu Joe Berardo como a figura do ano na economia portuguesa em 2007, pelo papel que tinha tido na definição do futuro do BCP e pela abertura do museu de arte contemporânea.

Berardo entra nas europeias

O tópico também já entrou na campanha para as europeias. Jerónimo de Sousa não destoou nas críticas: “Camaradas, veja-se esse escândalo do Berardo e da sua desfaçatez, que mais não é do que a ponta do icebergue que esconde esse problema maior que mina a sociedade portuguesa e tem origem na promiscuidade entre poder político e poder económico, com o que significa de lastro para a corrupção e justificação para drenar milhares de milhões para a banca e seus negócios obscuros”. O líder comunista discursava perante uma plateia de mulheres num jantar de campanha na Casa do Alentejo, em Lisboa.

Ainda à esquerda, depois do “desplante” e da “desfaçatez”, Marisa Matias do Bloco falou em “delinquência financeira”. A cabeça de lista do Bloco às eleições europeias comentava o riso do empresário Joe Berardo ao ser confrontado com a “sua delinquência financeira, o melhor retrato da elite medíocre e parasitária”.

Direita liga Joe a José

À direita, Paulo Rangel esteve em Santa Maria da Feira e procurou ligar Joe Berardo à anterior governação socialista. Depois de dizer que “não queremos mais ‘Berardos'”, Rangel considerou que personalidades como o comendador existiram em Portugal “para que a Caixa Geral de Depósitos assaltasse o BCP, e a Caixa e o BCP ficassem nas mãos de gente próxima do Governo socialista de José Sócrates”.

“É que Berardo não caiu do céu, Joe Berardo não é uma invenção de si próprio. É uma invenção de uma conjuntura político-económica em que havia um governo que queria controlar a banca e o usou a ele”, atirou o candidato social-democrata.

Mais à direita, Nuno Melo citou duas declarações feitas em 2007 por Joe Berardo: “Portugal precisa de um primeiro-ministro como José Sócrates para dar uma reviravolta ao país” e “Sócrates tentou fazer alguma coisa pelo país, mas foi crucificado”. O candidato dos centristas concluiu: “Que diríamos nós que pagámos 350 milhões de dívida enquanto Joe Berardo no Parlamento, sorri, e diz que não deve nada a ninguém”.

O riso de Joe Berardo entrou definitivamente na campanha eleitoral.