Ano: 2020

Coronavírus

Estado de alerta, calamidade ou emergência. O que prevê cada um?

Portugal está em estado de alerta. António Costa defende a situação de calamidade, mas Marcelo decide esta quarta-feira se decreta o estado de emergência. O que prevê cada uma desta situações?

O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, durante uma audiência ao primeiro-ministro indigitado do XXII Governo Constitucional, António Costa, no Palácio de Belém, em Lisboa, 15 de outubro de 2019.

Portugal está em “estado de alerta” desde a passada sexta-feira, mas a rápida propagação do coronavírus no país vai obrigar a medidas mais dramáticas e restritivas do ponto de vista da liberdade da população para travar o surto. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reúne com o conselho de Estado esta manhã para decidir se decreta ou não o “estado de emergência”. O primeiro-ministro tem dúvidas. Para António Costa, as pessoas já estão a recolher “responsável e voluntariamente” às suas casas e decretando o “estado de calamidade” — menos gravosa do que o estado de emergência — já seria ser possível impor restrições de forma generalizada. O que representa cada um?

Em entrevista à SIC, António Costa disse: “O estado de emergência é uma medida extraordinariamente grave e as pessoas não têm bem a consciência do que significa o estado de emergência. Para já, sinto que portugueses, responsável e voluntariamente, têm confinado os seus movimentos. Mesmo sem estado de emergência, no tal estado de calamidade é possível impor de uma forma mais generalizada essas restrições.”

É fácil de perceber qual é o entendimento do primeiro-ministro. Mas António Costa também disse que, se Marcelo Rebelo de Sousa assim o entender, o Governo dará parecer positivo a uma declaração do estado de emergência, algo que não se verifica no país desde 1975.

Quais as implicações do estado de alerta?

O Governo anunciou na semana passada o “estado de alerta” por causa do coronavírus — já o tinha feito aquando da greve dos motoristas de matérias perigosas em agosto. Embora as implicações sejam sérias, são muito menos restritivas do que numa situação de estado de calamidade ou de emergência.

O estado de alerta significa que “os meios de proteção civil e as forças e serviços de segurança estão em prontidão” para restabelecer a ordem pública — foi por isso que vimos militares a conduzirem camiões no verão.

O Governo também fica com poderes alargados para fazer face a um “acidente grave e catástrofe”, sendo que todas as decisões e atos legislativos produzem efeitos imediatos.

Não há qualquer restrição na liberdade de circulação das pessoas — embora a recomendação das autoridades seja de evitar o contacto social, ficando em casa, procurando conter a propagação do vírus.

E o estado de calamidade?

Para mostrar as implicações que a “situação de calamidade” podem ter no país, vale a pena ver o que foi declarado esta terça-feira em relação ao concelho de Ovar, que regista 30 casos confirmados e 440 contactos em monitorização. “Estamos perante um elevado número de casos numa área geográfica restrita, e que pode indiciar uma transmissão comunitária ativa“, explicou a ministra da Saúde, Marta Temido, sobre as razões da decisão.

O que acontece em Ovar, acontecerá de uma forma geral a todo o país se também for decretado a situação de calamidade pelo Governo. “Significa essencialmente a criação de uma situação de cerca sanitária aplicável a todo o município e o estabelecimento de uma série de restrições à atividade económica e à circulação de pessoas dentro do município”, explicou o ministro da Administração Interna.

Os ovarenses só poderão sair à rua em situações de necessidade: para ir ao supermercado, à farmácia, ao banco ou abastecer o carro na bomba ou para ir para o trabalho. Toda a atividade económica é encerrada: restaurantes, oficinas, cabeleireiros, entre outros estabelecimentos comerciais. Apenas podem manter portas abertas padarias, supermercados, farmácias, bancos e postos de combustíveis.

Ninguém poderá entrar nem sair do município, salvo algumas exceções como profissionais de saúde, autoridades de segurança ou residentes a regressarem à sua residência habitual. “Para dar um exemplo, a linha do Norte que atravessa o município de Ovar continuará a operar, mas nas estações situadas nesse município não haverá entrada nem saída de passageiros“, disse Eduardo Cabrita.

A declaração da situação de calamidade é o que António Costa assume ser mais adequado para todo o país. Pode estabelecer a “fixação, por razões de segurança dos próprios ou das operações, de limites ou condicionamentos à circulação ou permanência de pessoas, outros seres vivos ou veículos“, a “fixação de cercas sanitárias e de segurança” ou a “racionalização da utilização dos serviços públicos de transportes, comunicações e abastecimento de água e energia, bem como do consumo de bens de primeira necessidade”, segundo a lei.

Do ponto de vista financeiro, também traz responsabilidade para o Estado, dado que a situação de calamidade deve prever “apoios destinados à reposição da normalidade das condições de vida”.

Terá de haver “legislação especial relativa a prestações sociais, incentivos à atividade económica e financiamento das autarquias locais estabelece as disposições aplicáveis à situação de calamidade, tendo em vista a reposição da normalidade das condições de vida nas áreas afetadas”.

E se Marcelo decretar o estado de emergência?

Está nas mãos do Presidente da República decretar o estado de emergência. António Costa já disse que o Governo dará parecer positivo se Marcelo assim decidir — após a reunião do Conselho de Estado — e, depois, caberá à Assembleia da República aprovar a proposta presidencial.

“É o Presidente que define em concreto, tendo em conta a ameaça, quais as liberdades, direitos e garantias serão suspensos, em que medida devem ser suspensos e a duração dessa suspensão”, expôs esta terça-feira o primeiro-ministro. A execução da declaração do estado de emergência compete ao Governo.

Como funciona o estado de emergência?

http://videos.sapo.pt/oGFoGs48Mwv8K8yDY2yo

Num “estado de emergência”, a lei prevê apenas os limites das medidas a ser implementadas, dando margem para a sua definição concreta. Mas sendo uma questão sobretudo sanitária e de ameaça à saúde pública, as medidas a adotar deverão ser sobretudo restritivas da mobilidade e liberdade dos cidadãos, podendo implicar a quarentena e isolamento forçados para todos.

De qualquer forma, a lei prevê que na declaração do estado de emergência apenas pode ser determinada a suspensão parcial do exercício de direitos, liberdades e garantias, prevendo-se, se necessário, o reforço dos poderes das autoridades administrativas civis e o apoio às mesmas por parte das Forças Armadas. Algo que nenhum outro estado (alerta ou calamidade) prevê.

Tudo vai depender do que decidir Marcelo. Mas as medidas não serão muito diferentes destas: os portugueses não poderão sair de casa; haverá algumas exceções para prever saídas absolutamente necessárias: compra de bens essenciais, ida ao banco; todos os estabelecimentos serão encerrados, excetuando supermercados, farmácias e bancos — um pouco como Espanha decretou no passado fim de semana. Quem não cumprir, incorre em crime de desobediência, determina a lei.

Este estado de emergência não se pode prolongar por mais de 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações, por um ou mais períodos, com igual limite. O Presidente da República tem de fixar a sua duração mencionando o dia e hora do seu início e da sua cessação. A declaração pode ser revogada se as circunstâncias assim determinarem.

De acordo com a sociedade SRS Advogados, aquando da declaração do estado de emergência, deverão ser determinadas medidas de apoio financeiro a empresas e trabalhadores.

“Caso sejam implementadas medidas de quarentena e/ou isolamento obrigatórios, as empresas terão de recorrer obrigatoriamente ao teletrabalho para assegurarem a continuação da sua atividade profissional, uma vez que os trabalhadores não poderão deslocar-se para o seu local de trabalho”, diz a sociedade de advogados.

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Coronavírus

Da luz ao gás, até às comunicações e banca. Empresas ajudam portugueses a superar o vírus

Perante o cenário de pandemia que está a parar o país, algumas empresas de serviços básicos decretaram medidas de "alívio" aos consumidores. Conheça as "borlas" anunciadas nos últimos dias.

O surto do coronavírus já está a dificultar a vida a muitas famílias, obrigando trabalhadores a ficarem em casa para cuidarem dos filhos ou prestarem assistência a doentes. Mas os impactos económicos da pandemia também ameaçam gerar disrupção no emprego e, consequentemente, nos rendimentos dos portugueses.

Perante este cenário, algumas empresas de serviços básicos decidiram implementar medidas para o alívio dos consumidores, como a oferta de serviços, flexibilidade nos pagamentos ou maior tolerância às dívidas. Conheça algumas dessas “borlas” que foram anunciadas pelas respetivas companhias nos últimos dias.

EDP, Endesa e Goldenergy

A EDP Comercial, fornecedora de energia da EDP no mercado liberalizado, tem vindo a comunicar aos clientes a possibilidade de flexibilizarem o prazo e modo de pagamento das faturas, “sempre que seja manifestada essa necessidade”. Ao mesmo tempo, a empresa anunciou que deixará de realizar cortes de luz a clientes com faturas por pagar.

“O caráter extraordinário da situação que vivemos exige um acompanhamento permanente da nossa empresa e estamos totalmente comprometidos com a necessidade de agir e decidir rápido”, reconheceu a empresa, que também reduziu o pessoal nas lojas e implementou acesso controlado às mesmas para travar a propagação do vírus.

Na mesma linha, a Endesa anunciou a suspensão de todos os cortes de luz e gás que estivessem programados por falta de pagamento desses clientes. A comercializadora de energia justificou a decisão com “as dificuldades que podem surgir nos próximos dias para o pagamento normal das faturas”.

Além desta medida, a comercializadora de luz e gás natural reforçou também a capacidade de resposta dos respetivos canais digitais. Uma medida que visa evitar as deslocações dos clientes às lojas de Lisboa e Porto.

No mesmo sentido, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) decidiu fixar “condições excecionais” a este tipo de empresas, no sentido de travar os cortes do fornecimento de eletricidade, gás natural e de gases de petróleo liquefeito canalizado, possibilitando também o pagamento das faturas em frações.

Ainda neste setor, a Goldenergy, comercializadora de gás natural e eletricidade, decidiu “criar um fundo de 300 mil euros para ajudar” os clientes que venham os rendimentos afetados pela pandemia, sobretudo nesta altura em que, por estarem mais tempo em casa, terão “um consumo energético mais elevado”.

“Através deste fundo, a Goldenergy vai pagar um mês de gás e/ou eletricidade aos clientes que na presente situação extraordinária comprovem que estão a ser mais afetados pelas consequências económicas derivadas da pandemia Covid-19”, informou a empresa num comunicado. A medida tem algumas condições, mas os interessados podem ligar “para a linha telefónica gratuita 800 500 292”, a partir da qual serão dadas instruções.

EPAL e Águas do Porto

Da energia para a água, a Empresa Portuguesa de Águas Livres (EPAL), que é responsável pelo abastecimento da cidade de Lisboa, também decidiu suspender os cortes no fornecimento de água durante a atual pandemia, no caso dos clientes que não consigam pagar a fatura.

A EPAL recordou que dispõe de uma aplicação móvel e de um site onde os clientes podem “resolver qualquer questão relacionada com o serviço prestado” sem terem de sair de casa. Esta medida visa dar resposta às recomendações de isolamento social emitidas pelas autoridades portuguesas de saúde.

Rumo ao norte do país, e à semelhança da EPAL, a Águas do Porto decidiu alargar o prazo de pagamentos e suspender todas as ações coercivas nesta fase da pandemia.

Meo, Nos e Vodafone

Numa decisão inédita, as três maiores operadoras de telecomunicações uniram-se para oferecerem 10 GB de dados móveis a todos os clientes que os solicitem. Os clientes podem solicitar esta oferta até dia 31 de março, sendo que o tráfego adicional manter-se-á em vigor por um período de 30 dias contínuos a partir da data de subscrição.

Desta forma, Meo, Nos e Vodafone pretendem “facilitar o cumprimento pelos cidadãos das medidas de prevenção e controlo de infeção pelo Covid-19, dando resposta às necessidades acrescidas de comunicação por se encontrarem em casa em regime de teletrabalho, de prevenção ou de assistência a familiares”, justificaram, num comunicado conjunto.

Mas há mais: as três empresas também tomaram a decisão de, juntamente com a Sport TV, Benfica TV e Eleven Sports, não cobrarem a mensalidade a novos e a atuais clientes destes canais desportivos premium. Esta medida mantém-se durante o período excecional de suspensão da maioria das competições desportivas, que costumam ser emitidas por estas estações.

EMEL, Empark e Eporto

A EMEL, que gere o estacionamento em Lisboa, anunciou que vai deixar de cobrar parquímetros durante a semana e todo o dia durante os fins de semana e feriados, uma medida temporária que estará em vigor até 9 de abril. Se o surto continuar a evoluir desfavoravelmente, a empresa municipal admite prolongar a medida, ou cancelá-la caso surjam notícias mais positivas.

Ao mesmo tempo, a Empark alargou ao dia inteiro a validade das avenças noturnas dos 1.500 residentes que as têm na capital. Até aqui, estas vigoravam apenas das 18h às 9h durante a semana, mas passam a funcionar durante todo o dia útil, fins de semana e feriados. A ideia é agilizar a mobilidade das pessoas neste período de dificuldades.

“Há famílias e trabalhadores em quarentena voluntária que preferem sempre recorrer ao uso do seu próprio transporte e evitar riscos de contágio. Entendemos que esta medida é muito positiva no sentido de facilitar a vida dos residentes de Lisboa que se encontram nesta fase a trabalhar desde casa”, explicou Paulo Nabais, diretor-geral da Empark.

No caso da cidade do Porto, o presidente da Câmara Municipal desta autarquia, Rui Moreira, já tinha anunciado na semana passada o fim das tarifas de estacionamento à superfície. Este estacionamento é gerido pela Eporto, participada da Empark.

Carris e Metro do Porto

Depois da Carris, em Lisboa, ter suspendido a venda de tarifas de bordo “por tempo indeterminado”, passando “as validações por parte dos passageiros a serem facultativas”, o metropolitano do Porto optou também por deixar de cobrar as viagens a partir desta quarta-feira. A decisão passa por deixar de exigir a validação e o carregamento dos títulos Andante.

“A partir de 18 de março, todas as máquinas de venda de títulos e todos os validadores da rede do Metro do Porto estão desligados”, escreveu a empresa no Facebook. “O carregamento e a validação do Andante deixa de ser necessário e obrigatório”, acrescentou, apontando que esta medida ficará em vigor “até indicação em contrário”.

Novo Banco e BBVA

A pandemia do coronavírus também está a suscitar medidas excecionais no setor bancário. O Novo Banco foi um dos primeiros a avançar com alívios nas comissões, comunicando aos clientes, na última sexta-feira, que “um conjunto de transações essenciais” através da internet “ficarão, temporariamente, isentas de comissões”.

Entre esses serviços estão as transferências interbancárias, os pagamentos de serviços, o cash-advance e as transferências MB Way. O banco também isentou os clientes da primeira anuidade nos novos cartões de débito e pré-pago ou substituições.

O BBVA também se juntou à onda. No sentido de apelar “ao uso de canais digitais”, o banco decidiu que “não vai cobrar comissões a partir de 17 de março”, enquanto “vivermos este cenário pandémico”, explicou. A isenção abrange clientes particulares e empresas.

O BCP, por seu lado, decidiu apoiar as empresas. O banco decidiu eliminar a comissão mínima aplicada nas transações realizadas em terminal de pagamento automático (TPA) através da Rede Multibanco, uma medida que durar por três meses.

(Notícia atualizada às 11h13 com mais informação)

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Gestores em teletrabalho

Procura de papel higiénico dispara. Renova aumenta produção e deixa de produzir papel higiénico preto

Numa altura de pandemia global, o ECO foi bater à porta dos gestores que estão em teletrabalho em casa para uma conversa por telefone ou videochamada. O presidente da Renova foi o primeiro.

O presidente executivo da Renova está de quarentena, mas isso não o impede de gerir as várias fábricas de produção de papel higiénico, o produto do momento. Paulo Pereira da Silva é um dos muitos portugueses que está a trabalhar a partir de casa e o primeiro a ser entrevistado na nova rubrica diária do ECO chamada Gestores em teletrabalho.

O contacto com uma pessoa infetada com Covid-19 forçou-o a ficar fechado em casa em isolamento profilático. “Mas já só falta um dia para cumprir a quarenta de 14 dias“, conta ao ECO com satisfação. Sem exibir quaisquer sintomas, o responsável gosta de pensar que está a dar o exemplo, já que muita gente na empresa está a trabalhar a partir de casa. Os telefones e os computadores tornam tudo possível, garante.

Mas a peça fundamental são mesmo as centenas de colaboradores que asseguram o “funcionamento das fábricas 24 horas por dia, sete dias por semana”, com a máxima eficiência possível. “Foi preciso fazer algumas adaptações”, reconhece Paulo Pereira da Silva, seja para proteger os trabalhadores, seja para responder à procura desenfreado pelo produto.

“Ainda se vão escrever teses sobre isto”, diz. “Isto” é o fenómeno mundial de procura de papel higiénico. Não foi apenas em Portugal que a chegada do surto do coronavírus foi acompanhada de um esvaziar nas prateleiras dos supermercados. Nos Estados Unidos e Canadá, a venda de pacotes é limitada por pessoa, no Reino Unido o produto chegou a esgotar, tal como na China, Hong Kong e Austrália. No país dos coalas, os supermercados contrataram seguranças para vigiar os clientes.

Mas se de início as brincadeiras até eram bem recebidas, “agora já não”, admite Paulo Pereira da Silva. “Ter humor é bom, mas já não acho muita graça tendo em conta todo o nosso trabalho nas diferentes fábricas”, conta. Para responder a tanta procura foi necessário, por exemplo, deixar cair um dos produtos icónicos da marca — o papel higiénico preto. “Não estamos a fazer papel higiénico preto. Não nos vamos pôr a fazer um produto híper sofisticado onde até podemos ter uma margem enorme. Não faz sentido”, sublinha o empresário formado em Física. “Temos a linhas a trabalhar com a maior capacidade possível e estamos focados em produtos de enorme produtividade, que vão ao encontro das carências do mercado”, acrescenta.

Mas para responder à procura voraz do mercado foi também necessário desenvolver “um grande trabalho com os clientes” e “otimizar as cadeias de logística”, em todos os países em que a marca está presente, mas sobretudo em Portugal, Espanha e França. Podem sair mais camiões das fábricas, mas o facto de as paletes irem todas carregadas com o mesmo produto também ajuda. “Tem havido um enorme contacto com os nossos fornecedores e toda a cadeia de logística para simplificar as coisas e os transportes serem mais eficazes”.

Ciente de que nada era possível sem as equipas que diariamente asseguram que toda a máquina permanece oleada — nas fábricas, nos escritórios, nos centros de logística ou nas lojas —, Paulo Pereira da Silva até recorreu às redes sociais para agradecer o esforço de todos.

Nas fábricas o segredo foi tomar medidas de prevenção desde cedo, assim que se percebeu que Portugal não iria escapar incólume. Há cerca de um mês que foram proibidas as visitas às fábricas, assim como as viagens ao estrangeiro, ou as visitas de técnicos estrangeiros e partes das equipas estão a funcionar em teletrabalho. Para além das recomendações que a Direção Geral de Saúde direcionadas às empresas, que passam pelos avisos para a lavagem frequente das mãos, o uso de álcool gel, foi necessário adaptar a cantina, entre outras mudanças, para diminuir o contacto social e, consequentemente, os riscos.

Mas além das mudanças na sua equipa, Paulo Pereira da Silva antecipa fortes mudanças na sociedade, decorrentes desta “experiência diferente”. O surto da epidemia que já escalou a pandemia, e que “não tem fronteiras”, “vai ter um impacto brutal na economia e, provavelmente, na vida das pessoas”, antecipa o gestor. Qual a profundidade dessa mudança? “Ainda é muito cedo para avaliar”. Mas será “um fenómeno global que vai ser tão importante para esta geração como foi a Segunda Guerra Mundial para os nossos pais e avós”.

“Estas coisas precisam de uma grande união a nível internacional e não de gente a pensar que uma pessoa sozinha pode resolver alguma coisa. Gostaria que algumas entidades supra nacionais pudessem ajudar a gerir as coisas do ponto de vista técnico, como há um banco europeu, mas para assuntos ligados à saúde e ao bem-estar”, sugere.

Numa nota mais positiva, o físico, empresário e inventor espera que depois desta crise, as pessoas passem a “dar mais importância à família” e às coisas que são verdadeiramente importantes. “A verdade é que nunca falei com tanta gente e com tantos amigos como agora. Pode ser que a mudança seja nesse sentido…”

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Coronavírus

China anuncia vacina para o Covid-19. Está preparada para avançar com testes em humanos

Ministério da Defesa chinês diz que está preparado para começar a fazer testes clínicos seguros em humanos, embora não indique quando vai arrancar com os mesmos.

A China anunciou que já tem uma vacina para o novo coronavírus. Diz que está preparada para começar a fazer testes clínicos seguros em humanos, estando já a recrutar pessoas saudáveis para o efeito.

De acordo com a EFE, que o Ministério da Defesa chinês anunciou que aprovou os ensaios clínicos em humanos de uma vacina contra o Covid-19 que foi desenvolvida pela Academia Militar de Ciências da China. Esta vacina foi desenvolvida pela equipa de investigação liderada por Chen Wei, desta academia.

Esta vacina foi, segundo o especialista chinês, desenvolvida “de acordo com as normas internacionais e a regulação local”, estando a China preparada para a produção “em larga escala” de forma “segura e eficaz”.

O país está já a “recrutar” pessoas que queiram participar nos testes em humanos. Procura 108 pessoas saudáveis para testes que vão arrancar em abril, isto numa altura em que os novos casos de Covid-19 na China começam a encolher. Os testes vão ser realizados até 31 de dezembro, segundo informação da Academia Militar de Ciências Médicas, citada pela Reuters.

O novo coronavírus matou pelo menos 7.813 pessoas em todo o mundo desde seu surgimento em dezembro passado, segundo um relatório compilado esta terça-feira, até às 17h00, pela agência noticiosa AFP através de fontes oficiais. De acordo com os dados, mais de 189.680 casos de infeção foram comunicados em 146 países. Depois da China, Itália é o país mais fustigado pela pandemia.

Na Europa, a Comissão Europeia anunciou um apoio de até 80 milhões de euros ao laboratório alemão que está a trabalhar numa potencial vacina para o novo coronavírus, isto depois de uma alegada oferta da administração norte-americana ao dono da CureVac. A perspetiva de Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, é a de que esta vacina esteja no mercado até ao outono.

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Coronavírus

Pela primeira vez, Merkel admite emissão de dívida comum na Zona Euro

  • ECO
  • 17 Março 2020

Pela primeira vez, a chanceler alemão demonstrou abertura para que seja emitida dívida pública europeia. Posição surge em plena pandemia, com a economia dos vários países da região em forte travagem.

Há muitos anos que alguns países europeus pedem para que se avance com a mutualização da dívida dos países europeus, mas essa ideia nunca foi vista com bons olhos por parte de alguns governos. A Alemanha sempre se mostrou contra, mas agora sinaliza alguma abertura. Com a Europa a encaminhar-se para uma recessão, fruto do coronavírus, Angela Merkel não diz que sim, mas também não rejeita a possibilidade.

As Eurobonds voltaram a estar em cima da mesa na reunião do Conselho Europeu extraordinário, realizado por videoconferência. E foi levantada, segundo a Bloomberg, por Giuseppe Conte, primeiro-ministro daquele que está a ser o país mais fustigado pela pandemia do Covid-19, vírus que surgiu na China no final do ano passado. O chefe do governo italiano não ficou sem resposta. Aos jornalistas, Merkel mostrou abertura.

Angela Merkel afirmou que perante o pedido de Conte, solicitou ao seu ministro das Finanças para analisar a situação para que a Alemanha possa fazer parte desta potencial operação de emissão de dívida de vários países do euro. E remeteu o tema para a “reunião dos ministros das finanças”, ou seja, o Eurogrupo.

É a primeira vez que a chanceler admite esta dívida comum, que implicaria custos de financiamento mais baixos para muitos países do euro. É que havendo dívida alemã, mas também francesa, neste “bolo” — as duas maiores potências da região –, o apetite por estes títulos seria elevado num contexto de juros em mínimos históricos, fazendo baixar as taxas exigidas pelos investidores nos mercados internacionais.

A abertura da Alemanha surge numa altura em que vários países do euro, como Itália, Espanha e Portugal, veem os juros da sua dívida agravar-se nos mercados. Sendo países com elevados níveis de endividamento, a perspetiva de um forte impacto do vírus nas suas economias faz aumentar a desconfiança dos investidores, levando-os a exigirem taxas mais elevadas para os financiarem. A taxa de Portugal a 10 anos está já acima de 1%.

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Transportes

Governo avança com requisição civil no Porto de Lisboa

Incumprimento dos serviços mínimos por parte dos estivadores em greve do Porto de Lisboa e "atual quadro de contingência decorrente do surto Covid-19" justifica a requisição civil.

O Governo português avançou para a requisição civil do Porto de Lisboa no seguimento incumprimento dos serviços mínimos por parte dos estivadores em greve daquele porto e face ao “atual quadro de contingência decorrente do surto COVID-19”, deu conta o gabinete do ministro das Infraestruturas em comunicado. A requisição civil tem efeitos imediatos.

“Constatou-se que o sindicato que declarou a greve e os trabalhadores por ela abrangidos não asseguraram os serviços mínimos fixados, pondo em risco o abastecimento das regiões autónomas dos Açores e da Madeira e da região de Lisboa”, concretiza o gabinete do ministro Pedro Nuno Santos, referindo-se à greve dos estivadores que decorre no Porto de Lisboa.

Neste sentido, e “perante o incumprimento da obrigação de prestação de serviços mínimos“, é explicado que “decidiu o Conselho de Ministros determinar a requisição civil, de forma proporcional e na medida do necessário para assegurar a satisfação de necessidades sociais impreteríveis e o funcionamento de setores vitais da economia nacional, em particular das regiões autónomas dos Açores e da Madeira”.

É dito também que “o caráter excecional da requisição civil fica ainda a dever-se ao atual quadro de contingência decorrente do surto Covid-19”, que já infetou mais de quatro centenas de portugueses.

Segundo o Ministro das Infraestruturas e da Habitação, a requisição civil tem “efeito imediato”, incidindo sobre “os trabalhadores portuários aderentes à greve nas empresas em que se encontra comprovado o incumprimento dos serviços mínimos”.

“O não cumprimento dos serviços mínimos e a necessidade de assegurar o abastecimento das nossas populações obriga-nos a recorrer a este instrumento legal limite”, conclui Pedro Nuno Santos.

A greve dos estivadores do Porto de Lisboa a 100% decorre desde o dia 9 de março, tendo surgido na sequência do impasse nas negociações com a A-ETPL e da decisão da direção daquela empresa de pedir a insolvência, deixando sob ameaça de desemprego cerca de 140 estivadores.

(Notícia atualizada às 21h44)

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Seguradoras

Boris Johnson criticado por ‘facilitar’ vida às seguradoras

  • ECO Seguros
  • 17 Março 2020

A cobertura padrão contratada por empresas britânicas para risco de interrupção de negócios não inclui fecho por decreto do governo. Poucas têm seguro com esta extensão adicional e PM é criticado.

A grande maioria das empresas na Grã-Bretanha não dispõe de uma cobertura de seguros para encerramentos por causa de epidemias como a Covid-19. “Independentemente de o governo ordenar ou não o fecho de determinados negócios, a grande maioria das empresas contrata apólices de seguro que não lhes permite reclamar junto da seguradora uma compensação pelo fecho do negócio devido ao coronavírus“, explica uma nota da Associação de Seguradoras Britânicas (ABI na sigla original), citada na imprensa local.

De acordo com o jornal The Guardian, que também aborda o assunto, um universo de apenas 2% das empresas terão contratado cláusulas adicionais que cobrem risco de interrupção de negócio por doenças infecciosas.

O primeiro-ministro (PM) britânico recomendou na segunda-feira que as pessoas evitem restaurantes, bares e clubes, e que trabalhem a partir de casa sempre que possível. Neste contexto, o governo de Boris Johnson deixou de pedir às empresas para fecharem as portas.

Agora, por causa da aparente mudança de discurso do primeiro-ministro do Reino Unido, chovem críticas nos media e nas redes sociais, acusando Johnson de estar a fazer a sua parte (a favor do setor segurador) depois de ter recebido 25,5 mil libras esterlinas da associação de corretores de seguros (BIBA) para falar na conferência anual da organização, em maio de 2019.

“Uma pequena minoria de empresas, tipicamente maiores, pode ter adquirido uma extensão da sua cobertura para encerramento forçado devido a qualquer doença infecciosa”, considera ainda a ABI. “Neste caso, um encerramento de atividade decretado pelas autoridades (figura que encaixa no conceito segurador de interrupção de negócio por força maior) poderia ajudá-las a participar um sinistro, mas isso dependerá ainda da natureza precisa da cobertura que compraram, portanto devem verificar com sua seguradora ou corretor para ver se estão cobertas”.

Um dos setores mais atingidos pela progressão do surto pandémico em Londres, por exemplo, é o da restauração e alojamentos.

Mark Jones, CEO da Carluccio´s – uma rede de restaurantes de cozinha italiana com mais de 70 estabelecimentos no Reino Unido e na Irlanda -, disse à Radio 4 (da cadeia BBC), que o grupo de restauração está a poucos dias de encerramentos em grande escala.

Por seu lado, a Compass – que opera um catering de referência responsável pelo fornecimento de refeições a muitas escolas, escritórios e clubes de futebol britânicos – já anunciou a suspensão de atividades em vários países europeus e no mercado norte-americano, assumindo ter sido severamente atingida pela crise do novo coronavírus.

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Mercados

Pacote de estímulos puxa por Wall Street. S&P 500 soma 6%

Principais índices bolsistas norte-americanos encerraram com ganhos entre 5% e 6%, com os investidores a receberem com agrado o pacote de estímulos à economia.

Após uma segunda-feira negra, em que as bolsas norte-americanas afundaram 10%, esta terça-feira foi dia de respirar de alívio em Wall Street. Os principais índices bolsistas norte-americanos encerraram com ganhos entre 5% e 6%, com os investidores a receberem com agrado o pacote de estímulos à economia por parte da Administração Trump e com a ajuda da Fed.

O S&P 500 valorizou 5,99%, para os 2.528,96 pontos, em linha com os ganhos de 6,23%, para os 7.334,78 pontos, do Nasdaq. Já o Dow Jones somou 5,9%, para 21.237,01 pontos.

Recuperação das ações norte-americanas acontece depois de, nesta terça-feira, a administração Trump ter avançado um pacote de estímulo de 850 mil milhões de dólares para ajudar a sustentar uma economia atingida por medos de coronavírus, tendo o presidente norte-americano ainda revelado a intenção de dar cheques acima de mil dólares a cada americano.

Esta terça-feira, também a Fed anunciou mais medidas para apoiar a economia e assegurar que os bancos vão continuar a financiar as empresas e famílias. A entidade liderada por Jerome Powell propõe-se a adquirir papel comercial, à semelhança do que fez na crise financeira de 2008.

“Os mercados de papel comercial financiam diretamente um conjunto alargado de atividades económicas, concedendo crédito e financiamento a empréstimos para a compra de automóvel ou habitação, bem como liquidez para satisfazer as necessidades operacionais de muitas empresas”, justificou a Fed num comunicado.

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Coronavírus

Covid-19: CP suprime 350 ligações diárias a partir de quarta-feira

  • Lusa
  • 17 Março 2020

Passam a ser feitas 1.050 ligações, com a CP a adequar a oferta de viagens à procura, que recuou cerca de 60% devido à evolução da pandemia do Covid-19.

A CP – Comboios de Portugal reduz, a partir de quarta-feira, em 350 as ligações diárias, para 1.050, adequando assim a oferta de viagens à procura, que recuou cerca de 60% devido à evolução da pandemia do Covid-19.

Numa comunicação divulgada hoje, a CP adianta que “para dar resposta às reais necessidades de mobilidade das populações”, decidiu proceder “ao ajustamento da sua oferta, aplicando o Cenário II do seu Plano de Contingência”, o que resulta numa redução de cerca de 25% do número de ligações diárias.

A CP efetua cerca de 1.400 ligações ferroviárias em dia útil, sendo que a partir desta quarta-feira, dia 18 de março, este número será reduzido para cerca de 1.050 ligações diárias, mantendo-se 75% da oferta regular de comboios da CP.

A empresa assinala que este plano permite continuar a assegurar a mobilidade dos cidadãos pela via ferroviária e que a redução foi decidida num contexto em que se registou uma quebra global da procura de viagens na ordem dos 60%.

A informação sobre as ligações ferroviárias é atualizada no final do dia de hoje e poderá ser consultada em www.cp.pt.

Portugal está em estado de alerta desde sexta-feira, e o Governo colocou os meios de proteção civil e as forças e serviços de segurança em prontidão.

Entre as medidas para conter a pandemia, o Governo suspendeu as atividades letivas presenciais em todas as escolas desde segunda-feira e impôs restrições em estabelecimentos comerciais e transportes, entre outras.

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Coronavírus

Covid-19: Agências de viagens e operadores querem dar vouchers em vez de reembolsos

  • ECO Seguros
  • 17 Março 2020

Agentes de viagens e operadores turísticos europeus falam de saídas exorbitantes de liquidez ligadas a cancelamentos e querem atuar com critério mais flexível.

A Confederação Europeia das Associações de Agências de Viagens e Operadores Turísticos (ECTAA), que integra a portuguesa APAVT (Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo), pediu a Bruxelas “que continue a dar um forte sinal à indústria europeia de viagens”.

No contexto da atual crise por pandemia da Covid-19, a organização pede à Comissão Europeia uma “aplicação flexível das regras de reembolso” por causa dos cancelamentos no setor, noticia a agência Lusa citando um comunicado da ECTAA.

Segundo o presidente da confederação, Pawel Niewiadomski, citado no comunicado “os governos e a indústria estão a trabalhar em conjunto para encontrar soluções práticas tanto para os clientes como para as empresas de viagens, como fornecer aos clientes um ‘voucher’ para viajar após a crise em vez de reembolsos”.

Segundo o mesmo responsável, é preciso “que a Comissão Europeia conceda esta flexibilidade excecional na aplicação da Diretiva 2015/2302 sobre viagens organizadas e acordos de viagem ligados”, defendendo que “é do interesse de todos”, incluindo clientes, empresas de viagens, fornecedores e governos”.

Pawel Niewiadomski acrescentou que “os clientes não têm nada a ganhar, se as empresas de viagens estiverem falidas e não houver dinheiro para reembolsar”.

A organização pede ainda à Comissão que convide “os Estados-membros a utilizarem as possibilidades previstas” na legislação europeia “com urgência, para apoiar financeiramente os operadores turísticos, os agentes de viagens, bem como toda a cadeia de valor das viagens (transportes, serviços de alojamento e outros prestadores de serviço)”.

Segundo a entidade, “o cancelamento de viagens está atualmente a causar uma saída exorbitante de liquidez, o que pode levar à insolvência de milhares de empresas de viagens” em breve.

A Comissão Europeia garantiu “flexibilidade”, no âmbito das regras sobre ajudas estatais na União Europeia (UE), aos auxílios que os Estados-membros queiram dar ao setor da aviação, admitindo compensações às companhias aéreas afetadas pelo surto de Covid-19.

“Se queremos evitar o ‘layoff’ [suspensão temporária dos contratos de trabalho por iniciativa das empresas] permanente e os danos no setor da aviação europeu, é necessária uma ação urgente. A Comissão está pronta para trabalhar imediatamente com os Estados-membros para encontrar soluções viáveis que preservem esta parte importante da nossa economia, utilizando toda a flexibilidade prevista nas regras em matéria de auxílios estatais”, vincou em comunicado a vice-presidente executiva da Comissão Europeia Margrethe Vestager.

Também nesta terça-feira, Bruxelas propôs restringir, por 30 dias, as viagens não essenciais para a União Europeia, para tentar conter a propagação do novo coronavírus e evitar pressionar mais os sistemas de saúde no espaço comunitário.

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Riscos & Produtos

Apólice de seguro deixa maior rede britânica de pubs à mercê de Covid-19

  • ECO Seguros
  • 17 Março 2020

O Ei Group detém a maior rede de pubs no Reino Unido, reunindo mais de quatro mil estabelecimentos do setor, na maioria operados em regime de leasing por pequenos empresários.

O Ei Group, anteriormente conhecido como Enterprise Inns Plc e atualmente detido pela Stonegate, avisou os operadores dos bares de cerveja típicos das comunidades britânicas (pubs) de que o seguro associado aos contratos de leasing dos seus estabelecimentos não cobre perdas decorrentes de interrupção de negócio por causa do novo coronavírus (Covid-19).

De acordo com o jornal The Guardian, uma carta endereçada pela Ei aos gerentes da rede de pubs é taxativa: a apólice que a companhia contratou com a seguradora Zurich “não inclui o Covid-19” entre as doenças consideradas como notificáveis. Por isso, “qualquer estabelecimento afetado” pelo novo coronavírus “não poderá reclamar reembolso por perda de negócio”.

Descartando assim as hipóteses destes estabelecimentos poderem aceder a quaisquer compensações de seguro por descontinuação de negócio que resulte da propagação da pandemia, o Ei Group aconselha a comunidade de franchisados a procurarem outra forma de cobrir os riscos.

Através de uma operação de aquisição anunciada em agosto de 2019, por cerca de 1,27 mil milhões de libras (cerca de 1 400 milhões de euros), a Stonegate Pub Company tomou o controlo do Ei Group, emergindo como a maior operadora de pubs em Inglaterra e País de Gales, respondendo por uma rede de aproximadamente cinco mil estabelecimentos desta natureza.

Citado no site britânico The Morning Advertiser, Nick Griffin, dirigente da associação de operadores de pubs (Licensees Association), salientou que o setor vive uma falsa sensação de segurança, reforçada ainda pela mensagem de tranquilidade que as autoridades do Reino Unido tentam passar de que todos estão cobertos.

“Há muitos trabalhadores por conta própria no setor dos pubs que arriscam um pesadelo absoluto porque não vão poder pagar aos empregados”, notou Griffin.

Para dar resposta ao vazio que deixa milhares de empresários entregues à sorte, a associação disponibilizou o acesso a uma apólice de seguro cobrindo até 50 mil libras esterlinas para bares (cerca de 55,1 mil euros), e duas outras separadas com coberturas de até 150 mil e 250 mil libras disponíveis para estabelecimentos hoteleiros, sendo que o valor varia consoante a localização, refere a publicação.

Dado o risco de saúde pública, a associação abriu o acesso a estas apólices a empresários não-membros da organização.

Na República da Irlanda, o governo já ordenou o encerramento de todos os pubs na cidade de Dublin e arredores, por um período de duas semanas, por forma a conter a propagação da doença Covid-19.

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Coronavírus

Voos extracomunitários suspensos em Portugal desde a meia-noite

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A União Europeia decidiu limitar os voos extracomunitários, havendo especificidades definidas por cada país. Portugal suspendeu as ligações à meia-noite desta quarta-feira.

A União Europeia decidiu limitar os voos extracomunitários por causa do coronavírus, havendo especificidades definidas por cada país. Portugal suspendeu as ligações de e para fora do espaço europeu à meia-noite desta quarta-feira, mas António Costa deixa a “porta aberta” para voos de alguns destinos onde existe uma forte presença da comunidade portuguesa.

Depois de um Conselho Europeu Extraordinário, que decorreu por videoconferência, o primeiro-ministro anunciou que ficou decidido que a UE vai suspender as ligações internacionais por um período de 30 dias. Costa revelou que cada país poderá ajustar esta suspensão. No caso português, a limitação entrou em vigor à meia-noite desta quarta-feira.

O primeiro-ministro esclareceu, depois, as especificidades da suspensão definida por Portugal. De fora desta restrição ficam “países extracomunitários onde existe uma forte presença de portugueses: Canadá, EUA, Venezuela e África do Sul”, disse Costa.

Além disso, “manteremos ligação aérea com os PALOP”, embora países como Angola tenham anunciado que cancelaram os voos com Portugal. Ainda no caso dos PALOP, mas no que diz respeito ao Brasil, serão apenas feitas ligações com Rio de Janeiro e São Paulo, revelou Costa, numa conferência de imprensa transmitida pela SIC Notícias.

Fronteiras na UE “abertas”

António Costa disse que ao nível das fronteiras internas o que ficou definido foi a manutenção da “liberdade de circulação”, sendo de evitar eventuais encerramentos de forma unilateral. Portugal fechou a fronteira com Espanha, mas no âmbito de um acordo bilateral, de forma a tentar conter a pandemia.

Já Charles Michel limitou-se a afirmar que no que toca às fronteiras internas ficou definida apenas a necessidade de “assegurar a passagem de medicamentos, alimentos e bens”. O presidente do Conselho Europeu salientou que há que garantir que os cidadãos europeus “devem poder regressar aos seus países” e que são encontradas “soluções para trabalhadores transfronteiriços”.

(Notícia atualizada a 18 de março com entrada em vigor das medidas)

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