Lisboa afunda para mínimo de 27 anos. Cai mais de 4%

O índice lisboeta acompanhou a forte pressão vendedora do resto da Europa. Em Lisboa, o BCP foi o título que mais pressionou: caiu 9%.

Novo trambolhão na bolsa de Lisboa, que não conseguiu resistir à grande pressão vendedora que se assistiu nas pares europeias. O PSI-20 tombou mais de 4% nesta sessão, fechando na fasquia mais baixa dos seus 27 anos de história, pressionado pelo BCP que derrapou mais de 9%.

O índice de referência nacional, o PSI-20, desvalorizou 4,36% para 3,670.03 pontos, com apenas duas cotadas em terreno positivo. Lá fora, o cenário repetiu-se, com o Stoxx 600 em mínimos de 2013. O índice pan-europeu recuou 5,1%. Já o francês CAC 40 caiu 5,9%, o alemão DAX deslizou 5,3% e o espanhol Ibex deu um trambolhão de 7,9%.

Dúvidas sobre a eficácia das medidas de bancos centrais com vista a conter os efeitos nocivos da pandemia do novo coronavírus nas economias voltaram a minar os mercados nesta segunda-feira. Nem mesmo a ação concertada por parte dos bancos centrais neste fim de semana, com destaque para a Reserva Federal dos EUA que cortou juros no domingo e decidiu avançar com a compra de ativos para tentar amparar a economia, foi suficiente para trazer a tranquilidade aos mercados.

PSI-20 cai para mínimos de 1993

Neste quadro, em Lisboa, a Ibersol foi a cotada do PSI-20 que mais desvalorizou. Numa só sessão perdeu mais de um quinto do seu valor bolsista. As suas ações desvalorizaram 22,74%, para os 4,79 euros. Houve ainda 14 dos 18 títulos do PSI-20 com perdas acima de 4%.

Contudo, o tombo que se assistiu em Lisboa deveu-se sobretudo ao BCP que viu as suas ações derraparem 9,62%, para um novo mínimo histórico de 10,15 cêntimos.

Entre os títulos com mais peso no índice bolsista nacional, destaque para a queda dos títulos das energéticas do universo EDP. As ações da EDP desvalorizaram 4,42%, para os 3,394 euros, enquanto as da sua participada EDP Renováveis caíram 4,91%, para os 9,87 euros.

Apenas duas cotadas do PSI-20 escaparam ao vermelho. A Jerónimo Martins subiu 1,96% para 14,305 euros no dia em que a Polónia admitiu reabrir os supermercados ao domingo. Já a Mota-Engil teve uma valorização de 0,18% para 1,085 euros.

(Notícia atualizada às 19h09)

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Mais de 800 enfermeiros responderam ao apelo para reforçar linha SNS24

  • Lusa
  • 16 Março 2020

Mais de 800 enfermeiros disponibilizaram-se para reforçar a linha de apoio aos cidadãos para fazer face à epidemia do Covid-19.

Mais de 800 enfermeiros responderam ao apelo da Ordem dos Enfermeiros (OE) para reforçar o atendimento da linha SNS24 face à pandemia da Covid-19, anunciou esta segunda-feira aquela entidade profissional.

“Na sequência do apelo da OE, em articulação com o Ministério da Saúde e com o operador privado que gere a linha SNS24, mais de 800 enfermeiros disponibilizaram-se para reforçar a linha de apoio aos cidadãos para fazer face à epidemia do Covid-19”, referiu a Ordem em comunicado.

Destes 800 enfermeiros, foram já enviadas várias listagens, num total de 600 nomes de profissionais, para a tutela e para a operadora Altice.

“Da parte da Ordem, foi cumprido o que foi solicitado, neste processo de grande colaboração próxima com todas as entidades competentes, e ao qual os enfermeiros, mais uma vez, deram uma resposta inequívoca, com o seu espírito de missão que a Ordem sublinha e enaltece”, afirma a OE.

No entanto, adverte, para que “todos aqueles que estão disponíveis para reforçar a linha o possam fazer efetivamente, é necessário que a tutela aprove essas contratações”.

A Ordem dos Enfermeiros explica que este é “um processo de cooperação entre todas as entidades”, cabendo à OE divulgar o apelo entre os enfermeiros, recolher os dados e remetê-los às entidades competentes.

A contratação é da responsabilidade da tutela, em articulação com o operador privado que gere a linha de apoio, sublinha.

Na passada sexta-feira, a secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Jamila Madeira, anunciou que a Linha SNS24 (808 24 24 24) passou a contar desde esse dia com mais 112 enfermeiros e com capacidade para atender 1.200 chamadas em simultâneo.

Jamila Madeira acrescentou na altura que estava a ser trabalhado um aumento para 1.500 chamadas em simultâneo.

A Direção-Geral da Saúde elevou hoje para 331 o número de infetados pelo novo coronavírus, mais 86 do que os contabilizados no domingo, dos quais 192 estão a recuperar em casa e 139 estão internados, 18 dos quais em Unidades de Cuidados Intensivos

Segundo a DGS, há três casos recuperados.

O Governo declarou na sexta-feira o estado de alerta no país, colocando os meios de proteção civil e as forças e serviços de segurança em prontidão.

Entre várias medidas para conter a pandemia, o Governo suspendeu as atividades letivas presenciais em todas as escolas a partir desta segunda-feira, e impôs restrições em estabelecimentos comerciais e transportes.

Os governos regionais da Madeira e dos Açores decidiram impor um período de quarentena a todos os passageiros que aterrarem nos arquipélagos, enquanto o Governo da República desaconselhou as deslocações às ilhas.

Já tinham sido tomadas outras medidas em Portugal para conter a pandemia, como a suspensão das ligações aéreas com a Itália, o país da Europa mais afetado.

A nível global, o coronavírus responsável pela pandemia da Covid-19 infetou cerca de 170 mil pessoas, das quais 6.500 morreram.

Das pessoas infetadas em todo o mundo, mais de 75 mil recuperaram da doença.

O surto começou na China, em dezembro, e espalhou-se por mais de 140 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde a declarar uma situação de pandemia.

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Portugal regista primeira morte por Covid-19. Vítima tinha 80 anos

A ministra da Saúde confirmou esta segunda-feira a ocorrência da primeira morte provocada pelo coronavírus em Portugal, um homem de 80 anos que estava internado há vários dias.

A ministra da Saúde, Marta Temido, confirmou esta segunda-feira a ocorrência da primeira morte provocada pelo coronavírus em Portugal, 14 dias depois da confirmação do primeiro caso no país. A vítima mortal era um homem de 80 anos que estava internado há vários dias e que tinha “várias comorbilidades associadas”, ou seja, fazia parte do grupo de risco, mais vulnerável aos efeitos da doença Covid-19.

“Queremos apresentar sinceras condolências, do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde, à família e aos amigos desde doente”, disse Marta Temido, numa conferência de imprensa de balanço do combate à pandemia no país. Ao mesmo tempo, a ministra saudou o “empenho” dos profissionais de saúde do Hospital Santa Maria no “tratamento e prestação de cuidados e apoio a este doente”.

Pedindo aos jornalistas para serem breves perante o momento complicado e o trabalho que há pela frente, Marta Temido afirmou que este “é um momento de disciplina e de comportamentos cívicos”. “Estamos num momento em que é importante que todos nos consciencializemos dos riscos que corremos e do risco de a nossa sociedade se desestruturar. E não podemos permitir que isso aconteça”, afirmou.

A ministra da Saúde endureceu o discurso e comparou este momento com “uma guerra”. Dito isto, recordou que “mesmo quando Inglaterra esteve a sofrer ataques aéreos durante a II Guerra Mundial, os ingleses mantiveram-se a trabalhar”. “Não podemos interromper a nossa vida social, porque não podemos ficar sem pão, sem água, sem energia, sem recolha de resíduos. Mas temos de manter comportamentos apropriados ao momento em que vivemos”, reiterou, em declarações transmitidas pela SIC Notícias.

Perante a primeira morte em Portugal por causa do novo coronavírus, o Presidente da República apresentou “os seus sentidos pêsames à família da primeira vítima mortal da pandemia do Covid-19 em Portugal”. A mensagem foi publicada no site da Presidência da República.

Já o primeiro-ministro, António Costa, disse ter recebido a notícia com “consternação e pesar”. “Este, que é um momento de respeito, deve servir também para reforçarmos a consciência coletiva dos riscos que corremos. Façamos tudo o que depende de nós, quando comunidade, para contermos esta pandemia”, escreveu o chefe do Governo.

18 doentes estão em cuidados intensivos

Esta notícia surge nua altura em que existem 18 pessoas infetadas pelo novo coronavírus em unidades de cuidados intensivos em Portugal. Este homem faria, assim, parte dos 331 casos que eram conhecidos pela Direção-Geral da Saúde até à passada meia-noite, mais 86 do que os reportados no dia anterior.

Nessa atualização, do total de casos confirmados, 142 situam-se na região de Lisboa e Vale do Tejo, 138 no Porto, 31 no Centro e 13 no Algarve. Há ainda um caso confirmado nos Açores e cinco foram “exportados” para o estrangeiro. A maioria dos casos situa-se na faixa etária dos 40 aos 49 anos, sendo que, total, 139 estão internados.

A DGS encontrou 18 cadeias de transmissão ativas, o que significa que 18 pessoas foram responsáveis por todos os casos confirmados até ao momento. Alguns dos casos em Portugal foram “importados” de outros países, nomeadamente 16 de Espanha, 14 de Itália, nove de França, cinco da Suíça, um de Andorra, um da Bélgica e um de Alemanha/Áustria.

Os dados das autoridades de saúde apontavam ainda para 2.203 casos não confirmados, 374 que aguardam resultado laboratorial e 2.908 casos suspeitos. Há ainda um total de 4.592 pessoas sob vigilância e três pessoas já recuperaram da doença.

(Notícia atualizada às 17h46 com mais informações)

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Fronteiras com Espanha encerram às 23h00. Ficam fechadas durante um mês por causa do vírus

Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna, anunciou que as fronteiras terrestres com Espanha vão ser repostas a partir das 23h00 portuguesas.

Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna, anunciou que as fronteiras terrestres com Espanha vão ser repostas. A partir das 23h00 portuguesas passará a ser feito o controlo sanitário, ficando encerradas as fronteiras durante um mês. Tudo por causa do surto do coronavírus, que já infetou mais de 300 pessoas e fez uma vítima mortal em Portugal.

“Serão repostos os controlos que se traduzirão no funcionamento exclusivamente de nove pontos de fronteira. Nestes nove pontos de fronteira apenas será autorizada veículos de mercadoria de cidadãos nacionais ou de cidadão nacionais ou de residentes em Portugal no sentido Espanha-Portugal tal como de cidadão espanhóis ou de residentes em Espanha no sentido contrário, pessoal diplomático, casos de reunião familiar nas zonas fronteiriças, acesso a centros de saúde ou a saída de cidadãos estrangeiros”, disse.

Isto quer dizer que “todas as deslocações que não sejam de mercadorias ou de trabalho estão a partir desta noite impedidas. Todas as circulações turísticas ou de lazer estão impedidas“, reforçou o ministro.

Os únicos pontos de fronteira autorizados são: a ligação Valença-Tui, Vila Verde da Raia-Verin, perto de Chaves, Quintanilha-San Vitero, perto de Bragança, Vilar Formoso, Termas de Monfortinho, Marvão, Caia-Badajoz, Vila Verde de Ficalho-Rosal de la Frontera e a ligação de Castro Marim entre Vila Real de Santo António-Ayamonte.

Portugal repôs o controlo das suas fronteiras internas por mais duas vezes desde o “Euro 2004”: em 2010 durante a cimeira da Nato, realizada em Lisboa e em 2017, entre a meia-noite de 10 de Maio e a meia-noite de 14 de maio, por ocasião da visita do Papa.

Eduardo Cabrita adiantou ainda que será suspenso o tráfego aéreo entre os dois países a partir do final do dia de hoje. “A partir de hoje não teremos voos entre os aeroportos nacionais e aeroportos espanhóis“, disse.

Também vai ser suspensa a ligação ferroviária, tal como as duas ligações fluviais regulares que existem, uma no Minho e outra no Algarve.

Adicionalmente não será permitido a titulares de embarcações de recreio de um país atracarem em marinas ou pontos similares no outro país.

As medidas irão vigorar por um mês, até dia 15 de abril, isto é até ao dia a seguir à Páscoa.

(Notícia atualizada às 16h25)

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Bruxelas quer restringir temporariamente todos os voos não essenciais para a UE por 30 dias

A presidente da Comissão Europeia anunciou esta segunda-feira que propôs que todos os voos não essenciais para a União Europeia estão temporariamente suspensos por 30 dias. Medida pode ser prolongada.

A presidente da Comissão Europeia anunciou esta segunda-feira que propôs que todos os voos não essenciais para a União Europeia sejam temporariamente suspensos. Em cima da mesa está uma paragem por 30 dias, mas este prazo pode ser prolongado. Justificando a medida com a “crise de saúde pública” com a qual a União Europeia é confrontada, Ursula von der Leyen explica que os Estados membros têm de tomar “medidas fortes” para “abrandar a propagação” do coronavírus.

Lembrando que estas medidas apenas serão eficazes se “forem coordenadas”, Ursula von der Leyen explica que vai apresentar esta segunda-feira as “linhas mestras” das medidas nas fronteiras. Em causa esta a necessidade de preservar a saúde dos europeus, mas simultaneamente garantir o fluxo das mercadorias, explica a presidente da Comissão Europeia num vídeo publicado na rede social Twitter. Para von der Leyen o setor da mobilidade deve ser mantido para assegurar a continuidade da atividade económica.

Assim, as propostas da Comissão, que foram já apresentadas no G7, vão no sentido de criar vias rápidas para o transportes de produtos essenciais, como os medicamentos, os bens perecíveis e os serviços de emergência. Ursula defende ainda a necessidade de “reduzir a pressão enorme” que existe presentemente sobre todos os sistemas de saúde europeus, confrontados diariamente com um número crescente de infetados com coronavírus e para isso é necessários limitar os contactos sociais, o que “reduz a velocidade de propagação do vírus”.

Ursula propôs por isso aos chefes de Estado e de Governo uma “restrição temporária de todas as viagens não essenciais que têm como destino a União Europeia”. A restrição vai ser inicialmente imposta por 30 dias, “mas que poderá ser prolongada caso seja necessário. No entanto, haverá exceções assegura Von der Leyen, como os residentes de longa duração na UE, os membros da famílias de cidadãos europeus, assim como os diplomatas, os médicos e enfermeiros, investigadores e outros profissionais de saúde.

A presidente da Comissão Europeia defende ainda que estas restrições sejam adotadas pelos países associados da UE, nomeadamente aqueles que fazem parte do espaço Schengen.

Posteriormente, nas suas declarações à imprensa, Ursula von der Leyen frisou que é necessário “restaurar a confiança na economia” europeia e apoiar as diferentes “economias com determinação e com todos os instrumentos apropriados” ao dispor dos Estados-membros. Estes alertas surgem num momento em Bruxelas admite a possibilidade de uma recessão na UE devido ao surto de Covid-19. “O foco é fortalecer as nossas economias e investir o que for necessário”, concluiu Ursula von der Leyen.

Já o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel apontou que o combate ao surto será “longo e difícil”, pelo que solicitou “unidade” nos Estados-membros e responsabilidade dos cidadãos. Horas antes, o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, afirmou que o surto de Covid-19 está a ter um impacto na economia como em “tempos de guerra”, mas garantiu que a Europa recorrerá a todas as suas armas para travar uma batalha que antecipa “longa”.

O coronavírus responsável pela pandemia da Covid-19 infetou cerca de 170 mil pessoas, das quais 6.500 morreram. Das pessoas infetadas em todo o mundo, mais de 75 mil recuperaram da doença. Em Portugal, esta segunda-feira, registou-se a primeira morte. Há 331 pessoas infetadas, 18 em unidades de cuidados intensivos.

(Notícia atualizada)

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Covid-19: Parlamento Europeu pronto para “whatever it takes”

Eurodeputados da comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu dizem estar a postos para aprovarem "todas as medidas necessárias" para fazer face ao impacto económico do surto do novo vírus.

O Parlamento Europeu está pronto para o “whatever it takes” (tudo o que for necessário) na resposta ao impacto que o surto do coronavírus está a ter na economia, com os eurodeputados a considerarem que são necessários mais meios financeiros para enfrentar a crise.

Na passada sexta-feira, a Comissão Europeia anunciou um plano de 37 mil milhões de euros, tendo indicado que a economia do espaço europeu deverá registar este ano uma taxa de crescimento abaixo de 0%, face os efeitos do Covid-19.

Em reação, os eurodeputados saudaram o anúncio de Bruxelas, mas dizem que é preciso fazer mais. Estas medidas são insuficientes, uma vez que apenas propõem que sejam reutilizados fundos que já estão disponíveis aos Estados-Membros para um fim diferente”, afirmaram.

Os eurodeputados instaram os Governos a abrirem os cordões à bolsa face à atual situação de emergência. “Os Estados-Membros devem estar preparados para disponibilizar também novos meios financeiros para enfrentar esta crise e ajudar a mitigar os impactos negativos da pandemia do COVID-19”, referiram.

Por isso, “além das medidas anunciadas em 13 de março, a comissão parlamentar dos Orçamentos insta a Comissão Europeia a propor a mobilização de novas dotações, que estão disponíveis no orçamento de 2020 através de margens e instrumentos de flexibilidade“.

“Os impactos na nossa economia são agora tangíveis. A comissão parlamentar dos Orçamentos está pronta para avançar rapidamente com todas as iniciativas orçamentais destinadas a atenuar os impactos negativos nos nossos sistemas de saúde, na nossa economia e nos cidadãos da União Europeia”, frisaram os eurodeputados.

Portugal regista já 331 casos confirmados de infetados pelo novo vírus, sendo as situações mais graves em Itália e Espanha (mais de 300 mortes no caso espanhol).

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Hotéis do Porto disponibilizam mais de 180 quartos a pessoal médico

Empresários do setor da hotelaria, coordenados com a autarquia, estão a disponibilizar quartos para profissionais de saúde. Estão à disposição dos hospitais da cidade mais de 180 quartos.

Vários hoteleiros do Porto e proprietários de Alojamento Local estão a disponibilizar gratuitamente quartos para profissionais de saúde. No total, estão à disposição dos hospitais da cidade mais de 180 quartos.

“Muitos profissionais do setor da saúde não querem arriscar o contágio de ou às suas famílias e preferem não regressar a casa após um dia de trabalho. Esta é também uma forma de encurtar as deslocações e tempos de pausa”, explica a autarquia portuense em comunicado.

O Município do Porto está a fazer a coordenação desta iniciativa e a articular a disponibilidade destas unidades com as administrações hospitalares. Segundo a autarquia, com o aparecimento do coronavírus, que já infetou 331 pessoas em Portugal, surge também uma onda de solidariedade.

“Não têm sido apenas os empresários do setor do turismo a mostrarem disponibilidade e um elevado sentido cívico neste momento de emergência. Também as grandes empresas da cidade têm feito chegar à presidência da câmara disponibilidade financeiras e logística para ajudar a combater a doença, numa demonstração de solidariedade sem precedentes”, comunica a Câmara do Porto.

Braga também dá alojamento

O município de Braga também vai disponibilizar alojamento gratuito, no Centro da Juventude, a todos os profissionais de saúde que trabalham no concelho e que não queiram regressar a casa devido ao perigo de contágio do covid-19.

O município comunicou esta segunda-feira que disponibiliza gratuitamente, e por tempo indeterminado, 26 quartos, com capacidade para receber até 52 profissionais de saúde. Os interessados devem contactar o Centro de Juventude de Braga, por email ou por telefone, de acordo com a autarquia.

(Notícia atualizada às 18h20 com mais informação)

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Covid-19: Cruzeiros turísticos param no Douro e empresas pedem suspensão de taxas

  • Lusa
  • 16 Março 2020

As empresas de cruzeiros do Douro decidiram suspender toda a atividade turística devido à propagação do coronavírus em Portugal. Pedem suspensão imediata da cobrança de todas as taxas de navegação.

As empresas de cruzeiros do Douro decidiram esta segunda-feira suspender voluntariamente todas as atividades turísticas na região para ajudar a combater a pandemia de Covid-19 e solicitaram a suspensão da cobrança das taxas de navegação e acostagem.

A Associação das Atividades Marítimo-Turísticas do Douro (AAMTD), reunida esta segunda-feira, em plenário, deliberou suspender toda a atividade turística no Douro devido à atual situação de emergência em que o país se encontra provocada pelo novo coronavírus.

Decidiu ainda solicitar à Autoridade dos Portos do Douro e Leixões (APDL), gestora da via navegável do Douro, a suspensão imediata da cobrança de todas as taxas sobre a atividade marítimo-turística por “tempo indeterminado, até que a atual situação extraordinária de emergência se mantiver”.

“Entendemos ser da mais elementar justiça esta solicitação e acreditamos que a APDL, dada a sua postura construtiva, estará disponível para aceder à mesma porque compreende, tão bem como nós, o impacto desta situação no setor e as ramificações económicas e sociais que isso significa”, referiu, em comunicado, o comandante Hugo Bastos, porta-voz da associação.

O responsável acrescentou que se está a “falar de centenas de postos de trabalho, da perda de dezenas de milhões de euros para a economia local”.

“Há um impacto direto e muito real neste momento, mas importa tomar medidas preventivas para que esse impacto não se prolongue a médio-prazo e seja possível manter as empresas ativas e garantir a manutenção dos postos de trabalho”, frisou.

A atual “situação extraordinária em que o país se encontra envolvido”, leva a que a AAMTD entenda ser “fundamental criar mecanismos de suporte às empresas do setor, começando desde logo pela suspensão da cobrança de taxas inerentes à atividade que permitirá reduzir os prejuízos sentidos pelas empresas marítimo-turísticas do Douro e, desta forma, ajudar o setor a melhor navegar esta crise”.

Nesse sentido, a AAMTD solicitou que até ao final do mês de maio, os operadores marítimos-turísticos do Douro sejam isentos do pagamento de taxas como a eclusagem, a recolha de resíduos, cais de acostagem, a tarifa de uso do porto, adiante (TUP), entre outras.

A associação referiu que a atividade marítimo-turística no Douro é responsável direta e indiretamente por milhares de postos de trabalho, contribuindo anualmente com dezenas de milhões de euros para a economia da região.

Em 2018, segundo os dados mais recentes disponibilizados no site da APDL – Douro, foram à volta de 1,2 milhões os passageiros que navegaram no rio Douro em embarcações na mesma albufeira, em cruzeiros de um dia, navios hotel ou barcos de recreio.

Por fim, a AAMTD e os seus associados manifestaram a sua solidariedade com toda a população portuguesa, mostrando-se disponíveis para, “dentro do possível, apoiar e ajudar nesta situação extraordinária de emergência”.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou na semana passada que o epicentro da pandemia do novo coronavírus passou da China, origem do surto, para a Europa, onde diversos países acionaram já o fecho das fronteiras.

O novo coronavírus responsável pela pandemia de Covid-19 já provocou mais de 6.400 mortos em todo o mundo. Em Portugal, segundo informou esta segunda-feira a Direção-Geral da Saúde (DGS), o número de infetados pelo novo coronavírus subiu para 331, mais 86 do que os contabilizados no domingo.

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Prazos dos processos suspensos. Tribunais ficam em regime igual a férias judiciais por causa do vírus

Francisca Van Dunem acrescentou esse esclarecimento ao diploma, depois do bastonário da Ordem dos Advogados ter pedido que fosse decretado um regime igual ao das férias judiciais.

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem já esclareceu que, afinal os prazos estão mesmo suspensos. Desta feita, o Ministério da Justiça garante que foi decretado um regime semelhante ao das férias judiciais.

O líder dos advogados, que contactou telefonicamente a ministra, já tinha feito esse pedido para ser decretado um regime semelhante ao das férias judiciais.

E assim aconteceu. E foi aditado ao decreto-Lei 10-A/2020 o artigo 7º que consagra que “até até à cessação das medidas de prevenção, contenção, mitigação e tratamento da infeção”, aplica-se o regime de férias judiciais. Porém no artigo seguinte considera-se que são exceção os atos destinados “a assegurar o normal funcionamento dos serviços”. Sem explicar mais que atos serão estes.

 

“O bastonário recebeu da senhora Ministra da Justiça um projeto de diploma consagrando efetivamente essa solução, tendo sido solicitado à senhora Ministra que a vigência do diploma fosse reportada à data do Decreto-Lei 10-A/2020, em ordem a permitir que a suspensão dos prazos vigore desde essa data”, nota a OA no site oficial.

Luís Menezes Leitão referiu em comunicado, na página oficial da OA, que o regime inicial consagrado nos artigos 14º e 15º do Decreto-Lei 10-A/2020, de 13 de março é “absolutamente inadequado”.

“Na verdade, não só não procedeu à suspensão de todos os prazos processuais e administrativos, ao contrário do que ocorreu, por exemplo, na Espanha e no Brasil, como também estabelece exigências burocráticas absurdas em relação à alegação de justo impedimento, justificação de faltas e adiamento de diligências, obrigando os advogados a solicitar declarações emitidas por autoridades de saúde, numa altura de grave emergência de saúde pública, em que as autoridades de saúde deverão estar ocupadas com coisas mais importantes do que emitir declarações”, nota o bastonário.

Apesar do anúncio do Governo da existência de “um regime excecional de suspensão de prazos, justo impedimento, justificação de faltas e adiamento de diligências para o setor da Justiça”, para fazer face à pandemia de Covid-19, esse regime excecional começou por ser apenas para quem está de quarentena – com declaração médica respetiva – ou então nos casos em que os tribunais estejam mesmo encerrados. Mas, para todos os restantes casos, os prazos continuariam a decorrer. Incluindo para os advogados com filhos cujas escolas estão encerradas até 13 de abril, pelo menos. A minsitra veio esclarecer que afinal não é assim.

O diploma, publicado na passada sexta-feira em Diário da República, diz então que “a declaração emitida por autoridade de saúde a favor de sujeito processual, parte ou seus advogados que ateste à necessidade de um período de isolamento destes por eventual risco de contágio do Covid-19 considera-se, para todos os efeitos, fundamento para a aplicação de justo impedimento à prática de atos processuais”. Sendo que essa mesma declaração constitui fundamento de justificação de não comparecimento em qualquer diligência processual. Acrescenta ainda que nos casos em que os tribunais estejam encerrados, “considera-se suspenso o prazo”. Essa suspensão cessa no dia em que o mesmo tribunal reabra.

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Covid-19: Mundo emite menos um milhão de toneladas de CO2 por dia

  • Lusa
  • 16 Março 2020

A procura global de petróleo deve contrair-se este ano pela primeira vez desde 2009, devido à Covid-19, sendo que estão em causa menos 90.000 barris de petróleo por dia em relação ao ano passado.

O mundo está a emitir menos um milhão de toneladas de dióxido de carbono por dia com a quebra no consumo de petróleo devido à pandemia de Covid-19, indicam dados compilados pela Lusa com base em relatórios internacionais.

A Agência Internacional de Energia (AIE) divulgou esta semana um relatório segundo o qual a procura global de petróleo deve contrair-se este ano pela primeira vez desde 2009, devido à Covid-19, sendo que estão em causa menos 90.000 barris de petróleo por dia em relação ao ano passado, não ultrapassando os 99,9 milhões de barris por dia.

O novo coronavírus, que provoca a doença Covid-19, levou a AIE a traçar ainda um cenário pessimista para o ano, de menos 730.000 barris por dia, e um otimista de mais 480.000 barris por dia.

Transpondo a quebra no consumo de petróleo para as emissões de dióxido de carbono (CO2) no primeiro trimestre, houve uma redução de emissões calculada em 9,6 milhões de toneladas, o equivalente a menos 1,4 vezes as emissões de Portugal em 2017.

Se à redução na procura de petróleo se juntar o abrandamento do consumo de carvão, com base em números divulgados pelo portal especializado “Carbon Brief”, as estimativas indicam que as emissões mundiais de CO2 podem reduzir-se este ano em cerca de 7%, um valor próximo do que o planeta devia atingir em 2020 com os esforços dos países para cumprir o Acordo de Paris sobre alterações climáticas.

Um relatório do Programa das Nações Unidas para o Ambiente indica que para limitar o aumento da temperatura global a 1,5 graus celsius acima da média da era pré-industrial é preciso reduzir em 7,6% por ano as emissões de gases com efeito de estufa, um número que este ano pode ser atingido devido à Covid-19.

O presidente da associação ambientalista Zero, Francisco Ferreira, disse à Lusa que a redução no consumo de petróleo é ainda assim muito baixa e lembrou que “é precisa uma redução de 7,6%” em cada ano.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) prevê que a economia tenha o crescimento mais fraco desde a crise de 2009 devido ao novo coronavírus.

A quebra deve-se essencialmente à contração da China. Um balanço publicado no “Carbon Brief”, atualizado a 04 de março, indica que a paralisação de grandes regiões da China reduziu em 25% as emissões de CO2 do país.

Devido à Covid-19, que surgiu em dezembro de 2019 na China, nestes primeiros meses do ano o consumo de carvão nas fábricas caiu 36%, e a produção de carvão caiu 29%, tendo a capacidade de refinar petróleo sido reduzida em 34%.

Ao todo, diz-se na página, as medidas da China para conter o coronavírus levaram a uma redução de entre 15% e 40% da produção nos principais setores industriais.

“É provável que isso tenha impedido um quarto ou mais das emissões de CO2 do país nas últimas quatro semanas”, diz o portal, acrescentando que em 2019 a China emitiu cerca de 800 milhões de toneladas de CO2, pelo que o vírus poderá ter impedido a libertação de 200 milhões de toneladas até ao momento.

Extrapolando para o ano inteiro, com a redução na produção de carvão da China mais a redução na venda de barris de petróleo, a quebra das emissões de CO2 será acima de 6%.

Francisco Ferreira salienta que para que sejam atingidos os números de redução de emissões para este ano era preciso que o cenário se mantivesse. “Somando a redução mundial do consumo de petróleo e o cenário na quebra de produção na China e quebras à escala mundial ficamos efetivamente próximos da meta da ONU para a temperatura não ultrapassar 1,5 graus”, notou o responsável, acrescentando que “estas são mudanças conjunturais e não estruturais e com impactes que em áreas como o emprego não são também as desejáveis”.

Dados publicados pela NASA há menos de duas semanas revelam que a mudança de padrões de comportamento e da atividade industrial na China reduziram os níveis de dióxido de azoto e que com a queda nas atividades industriais que utilizam carvão e petróleo também houve uma queda nas emissões de CO2.

A associação ambientalista Quercus alerta que essa quebra de emissões não é a longo prazo, e diz, em comunicado, que “ou se aproveita a crise para mudar comportamentos, ou mais tarde a recuperação económica poderá, provavelmente, ser ainda mais prejudicial”. Para já, acrescenta, em termos ambientais tem um malefício, o consumo exponencial de materiais em plástico descartável, como luvas e máscaras.

A aviação, responsável por cerca de 2% das emissões globais de CO2, é um dos lados mais visíveis das consequências do coronavírus, com milhares de ligações anuladas e milhares de aviões em terra. Só em Portugal, a TAP anunciou o cancelamento de 2.500 voos e em Frankfurt, a transportadora alemã Lufthansa anunciou a suspensão de 23.000 voos até 24 de abril.

O Presidente dos Estados Unidos anunciou a suspensão das ligações aéreas com a Europa. O impacto da Covid-19 está estimado entre 63 e 100 mil milhões de dólares, segundo a Associação Internacional de Transportes Aéreos.

Na crise financeira de 2008/9 também houve uma grande queda, mas depois da crise vieram as medidas dos governos para estimular as economias e voltaram em força as emissões de CO2. A evolução positiva da China pode indicar que a “crise” da Covid-19 será mais curta do que a crise de 2008/2009, e que as emissões vão voltar aos níveis habituais.

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Mobilidade elétrica? Sim, mas de fontes renováveis

  • BRAND'S CAPITAL VERDE
  • 16 Março 2020

Para garantir o seu compromisso de sustentabilidade, a Volkswagen foi além do seu setor e põe um pé no mercado da energia.

Chama-se Elli Group e é a nova subsidiária com a qual a Volkswagen entrou no mercado da energia, algo pioneiro na história dos construtores automóveis.

Numa altura em que a marca prevê lançar mais de 50 modelos totalmente elétricos até 2025 e tem como meta fundamental a neutralidade carbónica, é necessário ir além das emissões zero dos automóveis.

A entrada no mercado da energia vem no seguimento do seu compromisso em olhar para a mobilidade sustentável de forma holística, ou seja, tendo em conta toda a vida de um carro, desde a fábrica à reciclagem.

Ora, para assegurar um ciclo sustentável ou próximo de carbono zero é necessário que o carregamento das baterias aconteça em pontos cuja origem da energia sejam as fontes renováveis.

A Elli arrancou em janeiro de 2019 com o primeiro produto, Volkswagen Naturstrom, que consiste no fornecimento de energia gerada exclusivamente a partir de fontes renováveis. E não se destina apenas aos clientes da marca, nem tão pouco ao carregamento de veículos elétricos, mas também a habitações e pequenas empresas.

“Com a Naturstrom, queremos tornar a energia verde um produto disponível e de baixo custo de aquisição, ao mesmo tempo que nos estabelecemos como um parceiro fiável para soluções sustentáveis e inovadoras de energia, quer para habitações, quer para carros elétricos”, explica Thorsten Nicklass, CEO da Elli.

Esta empresa irá ser responsável por criar as denominadas Volkswallboxes, que podem ser usadas para os carregamentos domésticos dos automóveis da nova geração de elétricos da Volkswagen, a família ID.

Neste vídeo, Nicklass resume porque é que o Grupo Volkswagen se está a tornar um fornecedor de energia para carros elétricos.

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Medina anuncia reforço do apoio social a crianças, idosos e sem abrigo

Uma das medidas anunciadas pela Câmara de Lisboa é o alargamento do apoio domiciliário aos idosos que não têm autonomia para algumas tarefas do quotidiano.

Para fazer frente ao surto do novo coronavírus, a Câmara Municipal de Lisboa (CML) reforçou as medidas de apoio social a crianças, idosos, sem abrigo e profissionais das forças essenciais. Uma das medidas, que Fernando Medina descreve como o “maior programa de apoio social alguma vez montado em Lisboa”, é o alargamento do apoio domiciliário aos idosos, para garantir refeições quentes, medicamentos e higiene pessoal.

Outra das medidas, anunciadas pelo presidente da CML no Facebook, é que estarão em funcionamento 26 cozinhas e refeitórios em escolas por toda a cidade já a partir desta segunda-feira, onde será garantida a alimentação completa do dia a todos os alunos mais necessitados. Para além disso, estarão abertas nove escolas da cidade para acolher os filhos dos profissionais dos serviços essenciais, nomeadamente saúde, forças de segurança e bombeiros, que necessitem deste apoio.

Já para os sem-abrigo, foram delineados planos de contingência e reforçadas medidas em todos os centros de acolhimento. Para além disso, estão também a ser montados mais dois espaços para necessidades de quarentena, sendo que no início da semana vai abrir um centro acolhimento no pavilhão do Casal Vistoso para receber os sem-abrigo que não se encontram nos centros existentes.

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