Ano: 2020

O Reino Unido alterou a lista de corredores aéreos, mas manteve Portugal de fora, refere o site do Governo britânico. À lista de países isentos de quarentena foram acrescentados cinco, mas Portugal continua a não merecer esta distinção. Assim, os britânicos que viajarem para Portugal terão de continuar a fazer quarentena quando regressarem a Inglaterra.

“A partir de terça-feira, 28 de julho de 2020, os passageiros não vão precisar de fazer quarentena ao chegar a Inglaterra vindos da Estónia, Letónia, Eslováquia, Eslovénia e São Vicente e Granadinas [Caribe]“, lê-se no site do Governo britânico. Ainda assim, precisando ou não de realizar quarentena, “todos os viajantes, inclusive os de destinos isentos, deverão preencher um formulário de localização na chegada ao Reino Unido”.

Portugal continua, assim, de fora dos corredores aéreos com o Reino Unido, dado o elevado número de casos de infeção que tem sido registado nos últimos dias. Quer isto dizer que os britânicos que viajem para Portugal terão de cumprir uma quarentena de 14 dias no regresso a Inglaterra. O mesmo se aplica aos portugueses que viajem para Inglaterra, que têm de se auto isolar à chegada ao território britânico.

A notícia inicial de que Portugal estava excluído dos corredores aéreos levantou uma onda de preocupação e indignação no Governo português, mas principalmente no setor turístico. As críticas estão relacionadas com os critérios usados pelo Reino Unido, que membros do setor e do Executivo acreditam que não são os mais acertados. Mais recentemente, o ministro da Economia disse que esta decisão foi tomada “sem fundamento científico, mesmo adotando o critério que decidiu seguir”.

Estas restrições aplicam-se apenas às viagens com destino a Inglaterra, deixando de fora a Escócia, País de Gales e a Irlanda do Norte. A distinção acontece porque houve desentendimento na adoção destas medidas e estes Governos acabaram por decidir adotar as próprias medidas.

O Governo britânico vai avaliar esta lista periodicamente — “semanalmente, se for necessário” –, de acordo com o evoluir da situação pandémica internacional. “Estamos preparados para responder rapidamente se a situação de saúde de um país piorar”, diz o Executivo de Boris Johnson.

MNE fala em decisão “não fundamentada”

O Ministério dos Negócios Estrangeiros já reagiu, lamentando a decisão de manter Portugal de fora. “O MNE lamenta que Portugal não tenha sido acrescentado à lista de países em relação aos quais o Reino Unido não exige quarentena. É uma decisão não fundamentada nem suportada pelos factos”, lê-se no tweet publicado momento depois do anúncio desta decisão.

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Minutos mais tarde, o próprio ministro dos Negócios Estrangeiros também comentou esta decisão, lamentando a exclusão de Portugal e dizendo que aguarda que as autoridades britânicas “evoluam”. Em declarações aos jornalistas, transmitidas pela SIC Notícias, Augusto Santos Silva adiantou que teve “reuniões indispensáveis” com o ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido, onde foram trocadas “informações indispensáveis”.

“A partir do momento em que as autoridades britânicas nos explicaram quais eram os cinco critérios que consideravam para tomar estas decisões, nós demonstrámos que, em relação ao conjunto desses critérios, a situação epidemiológica de Portugal era muito positiva. Designadamente quanto à capacidade de testagem, à taxa de letalidade, ao índice de reprodução, à capacidade de resposta do sistema de saúde e ao número de casos por cada 100 mil habitantes, que tem vindo a diminuir”, disse o ministro.

Augusto Santos Silva disse ainda que o MNE foi informado desta decisão pelo próprio Governo britânico no final da tarde desta quinta-feira. Contudo, “das duas formas como fizeram essa comunicação, em nenhuma delas explicaram os fundamentos científicos e técnicos“. “Esperamos que mais dia menos dia, mais semana menos semana, a realidade se imponha, os dados sejam reconhecidos e a decisão seja revista”, rematou.

Indicadores portugueses não permitem aliviar estas restrições, diz embaixada

Um comentário por parte da Embaixada do Reino Unido em Portugal também já chegou, com este órgão a explicar que “o primeiro dever de qualquer Governo é proteger a sua população”, acrescentando que as autoridades de saúde britânicas “tomam em consideração uma série de fatores que afetam as viagens ao estrangeiro, tais como as taxas semanais de incidência ajustadas à população, a taxa de mortalidade, o nível de testes no país (taxa, capacidade, taxa de positividade), os dados reportados pelos países da OMS, e a evidência epidemiológica”.

Os cientistas que estão a aconselhar o Governo britânico, lê-se no comunicado, “tiveram em consideração muitos indicadores para além do números de casos mais recentes. Por exemplo, dados regionais, dados sobre testes, estratégia de testagem e a natureza dos recentes surtos de Covid-19 em Portugal. Houve também contactos diretos entre especialistas de ambos os países para analisar estes dados”.

A embaixada diz que o Governo de Boris Johnson reconhece os “esforços abrangentes por parte do Governo português e das autoridades de saúde no combate à pandemia”, contudo, salienta que, “nas últimas semanas, a prevalência do vírus em Portugal continental durante o período recente permaneceu persistentemente alta”. “Embora os indicadores estejam a melhorar em Portugal, não estão ainda a um nível que permita ao Governo britânico aliviar estas restrições”.

“Continuamos a acreditar que as medidas adotadas pelas autoridades portuguesas são as corretas e irão reduzir a taxa de infeção para níveis baixos de uma forma sustentada, permitindo que o Reino Unido elimine as restantes restrições logo que isso possa ser alcançado em segurança”, remata.

(Notícia atualizada às 14h13 com declarações de Augusto Santos Silva)