Ano: 2020

Economia

2019 foi ano histórico para a atração de IDE em Portugal, conclui estudo

  • Conteúdo Patrocinado
  • 21 Julho 2020

De acordo com o EY Attractiveness Survey Portugal, o número de projetos de investimento direto estrangeiro (IDE) em 2019 em Portugal mais do que duplicou face ao ano anterior.

O ano de 2019 afigurou-se como um marco histórico para o Investimento Direto Estrangeiro (IDE) em Portugal, confirmando-se a tendência de crescente atratividade do país para investidores estrangeiros.

A edição deste ano do EY Attractiveness Survey Portugal demonstra que em 2019 o número de projetos (158) mais do que duplicou face a 2018 (74). Apesar do impacto profundo que a Covid-19 está a ter nas decisões de investimento, o IDE em Portugal tem também dado sinais de alguma resiliência quando comparado com os seus congéneres europeus.

Portugal deve continuar a apostar na tecnologia, na inovação, no talento e no enquadramento tributário, assim como na recuperação e na abordagem proativa aos investidores de forma a reforçar o seu posicionamento no longo prazo.

Todas as conclusões do estudo estão resumidas neste vídeo.

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Economia

Moody’s alerta para peso do financiamento a PME na banca portuguesa

  • Lusa
  • 21 Julho 2020

Moody’s acredita que a exposição da banca portuguesa acarreta riscos, numa altura em que as PME podem não sobreviver à crise gerada pela pandemia de Covid-19.

A agência de rating Moody’s alertou, num relatório, para os perigos do peso do financiamento às pequenas e médias empresas (PME) na estrutura de créditos da banca portuguesa, à imagem de outros países do sul da Europa.

De acordo com dados da Autoridade Bancária Europeia (EBA na sigla inglesa), a exposição a PME e a crédito ao consumo sem garantias “representava 25% do total do setor em junho de 2019”, na Europa, sendo que na Grécia, Itália, Áustria, Portugal e Espanha este valor ultrapassa os 30%.

No caso português, a exposição às PME é de 26%, um valor muito superior, por exemplo, ao do Reino Unido (4%) ou da Irlanda (13%).

A Moody’s acredita que esta exposição acarreta riscos, numa altura em que as PME podem não sobreviver à crise gerada pela pandemia de Covid-19.

“Estimamos que a queda na atividade económica e o seu impacto no rendimento das famílias irá afetar o desempenho dos pequenos negócios e do crédito ao consumo sem garantias”, indicou a Moody’s, alertando para o risco dos bancos expostos a estes instrumentos.

“As PME, no geral, contam com almofadas financeiras reduzidas para ajustar os seus modelos de negócios a uma procura rápida e alterações de fornecimentos”, referiu a Moody’s, indicando ainda que o peso destas empresas nas economias do sul poderá levar a um aumento do desemprego e uma deterioração ainda maior das condições de vida das famílias.

A Moody’s realçou ainda que os bancos nórdicos, britânicos, alemães e holandeses contam com uma exposição menor a este tipo de crédito, refletindo as estruturas económicas dos diferentes países.

A agência de rating indicou ainda que os grandes bancos têm menor exposição a este tipo de crédito.

“Em Portugal, as duas maiores instituições, a Caixa Geral de Depósitos e o BCP, contam com uma exposição de 26% e 20% respetivamente, mas bancos mais pequenos, como o Montepio, acumulam 35%” da sua estrutura de crédito a estes instrumentos.

Ainda assim, referiu a Moody’s, o impacto na banca destas exposições irá depender das condições que ofereceram e dos meios de que dispõem.

“Os bancos europeus entraram na crise gerada pelo coronavírus com posições de capital bastante mais sólidas do que as que tinham em 2007-2008, na altura da crise financeira global”, assegurou a agência, alertando, no enanto, que algumas instituições, como as portuguesas, ainda estavam a lidar com o peso de empréstimos problemáticos do passado.

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Cimeira Europeia

Da esquerda à direita, as reações dos partidos políticos ao acordo

  • Lusa e ECO
  • 21 Julho 2020

Fundo de Recuperação disponibiliza a Portugal uma verba superior a 15 mil milhões em subsídios e mais de 10 mil milhões em empréstimos. Há aplausos ao acordo, mas partidos deixam alertas.

Ao fim de quatro dias, os 27 líderes dos Estados-membros da União Europeia (UE) chegaram a acordo quanto à composição de um fundo de 750 mil milhões de euros para combater a crise provocada pela pandemia de Covid-19, bem como, do novo quadro plurianual da UE.

Segundo o primeiro-ministro, o Fundo de Recuperação disponibiliza a Portugal uma verba superior a 15 mil milhões de euros em subsídios a fundo perdido e mais de 10 mil milhões em empréstimos. Assim, em conjunto com o novo quadro plurianual Portugal terá quase 58 mil milhões de euros de fundos comunitários para executar ao longo dos próximos dez anos.

Da esquerda à direita, as reações dos partidos políticos com assento parlamentar já se fazem ouvir. Leia-as aqui:

“Saldo final é bom”, mas PSD avisa que vai estar atento à execução dos fundos

Para o PSD o “saldo final” do acordo “é bom” para Portugal, mas o partido avisa que vai “estar atento” à execução dos fundos comunitários, por forma a garantir que não sirvam para substituir despesas que já caberiam ao Orçamento do Estado.

“O PSD vai estar atento. O PSD quer que estes fundos sejam bem utilizados e nós disponibilizamos e queremos estar a fiscalizar e a garantir que estas verbas são usadas sim para aumentar o crescimento e desenvolvimento do país e, sobretudo, que não sirvam apenas para substituir despesas que já caberiam ao Orçamento do Estado”, concluiu Duarte Marques, deputado dos sociais democratas, em declarações transmitidas pela RTP3.

CDS-PP espera que Governo tenha “unhas” e critério para gerir apoios

Também à direita, o líder do CDS-PP defendeu que o Governo tem que “ter unhas” para gerir os novos Fundos Europeus e que as prioridades “têm que estar muito claras” e não aplicar o dinheiro em “obras públicas de fachada”.

À margem de uma visita a uma cantina social em Braga, citado pela Lusa, Francisco Rodrigues dos Santos lembrou que Portugal “tem uma tradição muito infeliz” na aplicação de Fundos Europeus e o dinheiro acordado em Bruxelas para ajudar a recuperar a economia da Zona Euro deve ser para “salvar empresas, dar oxigénio ao tecido empresarial e manter empregos”.

“Na opinião do CDS o Governo tem que ter unhas para tocar esta guitarra e as prioridades tem que estar muito claras nesta injeção de dinheiro na nossa Economia. Ele tem que servir para salvar as nossas empresas, dar oxigénio ao tecido empresarial e poder manter empregos e evitar despedimentos“, salientou.

Para Francisco Rodrigues dos Santos, “mais do que querer abrir um programa de obras públicas de fachada”, o Governo tem que ter em conta as prioridades do país, que segundo o CDS-PP devem ser injetar liquides na economia, fazer um choque de tesouraria nas empresas e iniciar um quadro de recuperação social para todos os portugueses que estão a passar dificuldades”, concluiu.

PS destaca emissão de dívida conjunta e vê “enorme oportunidade” para Portugal

O deputado do Partido Socialista (PS) Luís Capoulas Santos congratulou-se com o acordo alcançado na cimeira europeia, referindo que as conclusões, “felizmente, são muito positivas para Portugal, e são positivas também para a Europa”, e elogiou o primeiro-ministro, António Costa, e a diplomacia portuguesa.

Segundo Capoulas Santos, “não obstante o resultado final da negociação ter concluído por uma redução do montante global de apoio aos Estados-membros, o envelope financeiro português ficou praticamente ao mesmo nível, o que permite concluir que foi muito bem gizada a estratégia negocial conduzida por Portugal, pelo seu primeiro-ministro e pela diplomacia portuguesa”.

Além disso, o antigo ministro da Agricultura considera também que o Conselho “foi muito positivo, porque se deu um salto qualificativo histórico” no que toca à emissão de dívida conjunta da UE. “Pela primeira vez na história da União Europeia foi consagrado o princípio da mutualização da dívida”, destacou, comparando essa decisão com a atuação passada da União Europeia: “Não foi atribuído aos Estados-membros, nesta crise provocada pela pandemia o mesmo tratamento, isto é, o mesmo abandono que foi concedido aquando da crise financeira a partir de 2008″.

PCP critica rebates dos países frugais

À esquerda, o Partido Comunista Português (PCP) considera que Portugal saiu prejudicado do acordo do Conselho Europeu face a outros países, não só no que toca ao novo quadro plurianual, bem como, no que toca às subvenções relativas ao Fundo de Recuperação.

“Por um lado confirma-se um corte mais significativo no quadro financeiro plurianual 2021-2027. Mas que desde já representa um corte para a coesão e a agricultura”, começa por destacar João Ferreira, o eurodeputado pelo PCP, em declarações transmitidas pela RTP3.

Além disso, os comunistas criticam ainda o facto de o acordo aumentar os rebates aos chamados países frugais — como a Holanda, Áustria, Suécia e Dinamarca. “Enquanto Portugal aumentará a sua contribuição para o orçamento da União Europeia, outros países que estão entre os principais beneficiários da integração terão garantido um aumento substancial do desconto às respetivas contribuições de que já beneficiavam”, aponta, criticando ainda o facto de o Fundo de Recuperação ser “particularmente reduzidos na componente de subvenções”, já que a proposta inicial apontava para 500 mil milhões de euros em subsídios e serão distribuídos 390 mil milhões com este acordo.

PAN teme que empréstimo europeu leve a medidas de austeridade

André Silva considera positivo que o pacote financeiro acordado no Conselho Europeu preveja uma subvenção que ajudará à retoma de Portugal, mas criticou que os empréstimos possam levar a medidas de austeridade.

“É positivo termos neste momento uma Europa que conseguiu finalmente aprovar valores e, nomeadamente para Portugal, ao nível da subvenção que podem ajudar a fazer a retoma económica e um plano recuperação”, disse o deputado, que falava aos jornalistas na Assembleia da República, em Lisboa.

Porém, o PAN vê com “alguma preocupação que parte desse valor é por empréstimo”, o que pode “aumentar a dívida do país, trazendo medidas austeritárias”. “É fundamental que, antevendo o aumento da dívida e a previsão de receita para fazer face ao momento que aí vem, que se pense em medidas alternativas de receita e, neste caso, aquilo que nós propomos é, de facto, que se comecem por aqueles setores que nunca foram chamados a pagar a crise, que nunca foram chamados a contribuir para que a retoma económica se dê sem medidas de austeridade”, assinalou André Silva.

Livre considera que acordo alcançado “fica aquém do desejado”

Também o Livre, considerou esta terça-feira que o acordo alcançado no Conselho Europeu ficou “aquém do desejado” para responder à crise “a uma escala verdadeiramente europeia”. Em comunicado citado pela Lusa, o partido sublinha que “as boas notícias, que são a emissão conjunta de dívida pela Comissão Europeia, são ofuscadas pela falta de ambição do plano (menos de 1% do PIB da UE anualmente)”.

Ao mesmo tempo, considera que a proporção entre empréstimos e subvenções “sai desequilibrada” uma vez que “o peso demasiado expressivo dos empréstimos limita significativamente as respostas nacionais à crise”. No que toca a Portugal, o Livre refere que este plano representa “um investimento sem precedentes” para o qual o país não se encontra preparado, vincando que “as ambições dos líderes de governo ficam aquém da necessidade de responder à atual crise a uma escala verdadeiramente europeia”.

Chega elege como positivo Portugal ter mantido subvenção prevista

O deputado único do Chega considerou que o pacote financeiro acordado no Conselho Europeu tem aspetos positivos e negativos, e congratulou-se com o facto de a subvenção para Portugal ter mantido o valor inicialmente previsto.

“O Conselho Europeu parece-nos ter alguns aspetos positivos, outros menos positivos”, começou por dizer André Ventura.

Como “aspeto positivo”, o líder demissionário elegeu que Portugal tenha conseguido “um nível, apesar de tudo, não muito diferente daquele que estava previsto em termos de montantes a título de subvenção”.

“O aspeto negativo é continuarmos a ter esta Europa em duas velocidades, em que há uma parte da Europa que não entende os problemas da outra parte da Europa e o facto de, ainda assim, o montante de subvenções ter ficado bastante abaixo daquele que estava previsto”, contrapôs.

(Notícia atualizada às 17h26 com mais informação)

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Coronavírus

Mais seis mortes e 127 novos casos de Covid-19. Quase 80% na região de Lisboa

Foram identificados 127 novos casos de contágio pelo coronavírus em Portugal nas últimas 24 horas. Número total de pessoas infetadas sobe para 48.898.

Portugal registou 127 novos casos de infeção por Covid-19, elevando para 48.898 o número de infetados desde o início da pandemia. Trata-se de uma taxa de crescimento diária de 0,26%. Nas últimas 24 horas morreram mais seis pessoas com a doença, de acordo com a última atualização ao boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Depois de na segunda-feira se ter registado um número de novas infeções relativamente baixo a nível nacional, esta terça-feira os número voltam a descer ligeiramente. Este é o valor mais baixo registado desde 11 de maio, quando houve 98 novos casos.

No seguimento do que se tem vindo a observar desde meados de maio, a maioria das novas infeções foram na região de Lisboa e Vale do Tejo. Foram identificados 101 novos casos nesta região, o que representa 79,53% do total. Isto significa que quase oito em cada dez novas infeções foram detetadas nesta região.

Boletim epidemiológico de 21 de julho:

Lisboa é, assim, a região com mais casos registados até ao momento (24.470 casos de infeção e 570 mortes), à frente do Norte (18.372 casos e 827 mortes), do Centro (4.367 casos e 251 mortes), do Algarve (792 casos e 15 mortes) e do Alentejo (636 casos e 19 mortes). Nas regiões autónomas, os Açores registam 159 casos e 15 mortos, enquanto a Madeira tem 102 pessoas infetadas.

Quanto à caracterização clínica, a maioria dos infetados recupera em casa, sendo que 439 estão internadas (menos 15 do que ontem), das quais 62 em unidades de cuidados intensivos (mais uma). Há 1.616 pessoas a aguardar resultados laboratoriais, enquanto mais de 33 mil estão sob vigilância das autoridades de saúde.

Desde que a pandemia chegou a Portugal, a 2 de março, já morreram 1.697 pessoas vítimas da doença, ou seja, mais seis do que no balanço anterior e todas registadas na região de Lisboa e Vale do Tejo. Quanto ao número de pessoas dadas como recuperadas, são agora 33,769, mais 222 desde a última atualização.

(Notícia atualizada às 13h40)

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Banca

BdP identifica 24 freguesias ameaçadas pela redução dos balcões e ATM

Portugueses privilegiam as moedas e notas. Estudo mostra que residentes de 24 freguesias do interior poderão ter dificuldades no acesso a numerário com o fecho de balcões e caixas automáticas.

Portugal dispõe de uma “ampla” cobertura da rede de balcões e caixas automáticas, mas a contração da rede expectável nos próximos anos poderá vir a colocar dificuldades, “em breve”, no acesso a numerário em 24 freguesias. Num país em que as moedas e notas continuam a ser o principal instrumento de pagamento, o Banco de Portugal admite intervir para mitigar o impacto do “estrangulamento na rede de distribuição de numerário”, sobretudo nos segmentos mais vulneráveis da população: idosos, baixos rendimentos e residentes fora dos grandes centros urbanos.

De acordo com o supervisor, as freguesias ameaçadas pela redução da rede localizam-se sobretudo em zonas do interior do país, mais concretamente nos municípios de Chaves (1), Vinhais (8), Miranda do Douro (1), Mogadouro (7), Idanha-a-Nova (1), Ourique (1), Mértola (4) e Alcoutim (1).

“Estas freguesias encontram-se atualmente a mais de 15 quilómetros do ponto de acesso a numerário mais próximo ou, encontrando-se a mais de dez quilómetros, pertencem a municípios onde cada caixa automático serve, em média, mais de 100 quilómetros quadrados de território”, refere o Banco de Portugal no estudo publicado esta terça-feira sobre a “Avaliação da Cobertura da Rede de Caixas Automáticos e Balcões de Instituições de Crédito”

Freguesias em risco de acesso a numerário

 

Áreas que atualmente enfrentam os maiores desafios no acesso a numerário.Banco de Portugal

Nos últimos anos, os bancos tem vindo a redimensionar a sua rede de balcões, medidas que visam cortar os custos e dar resposta à digitalização dos serviços bancários, obtendo-se ganhos de eficiência. As regiões do interior e com menor densidade populacional foram as mais atingidas.

Dados do Banco de Portugal indicam que, na última década, em Portugal, ocorreu uma redução de 40% do número de agências bancárias e um decréscimo de mais de 20% do parque instalado de caixas automáticos.

Resposta necessária… já, diz regulador

Face à expectável contração no futuro, o regulador liderado por Mário Centeno diz que é “necessário estruturar, desde já, uma resposta que permita salvaguardar o acesso da população a notas e moedas, dado que o numerário continua a ser o instrumento de pagamento mais usado em Portugal“. “É, por outro lado, o único instrumento de pagamento utilizado por segmentos mais vulneráveis da população. Mesmo no contexto da pandemia de COVID-19, e apesar da forte quebra registada nos levantamentos, a circulação de notas em Portugal aumentou, o que constitui um indício relevante da importância do numerário como reserva de valor”, frisa o Banco de Portugal no mesmo estudo.

Neste cenário, o Banco de Portugal “ponderará a utilização de ferramentas para mitigar os previsíveis efeitos decorrentes da existência de pontos de estrangulamento na rede de distribuição de numerário”, mantendo a posição de neutralidade perante os diferentes instrumentos de pagamento.

Adianta que essa estratégia poderá prever a realização de iniciativas de literacia financeira para promover o acesso a outros meios de pagamento e a canais bancários alternativos.

"É necessário estruturar, desde já, uma resposta que permita salvaguardar o acesso da população a notas e moedas, dado que o numerário continua a ser o instrumento de pagamento mais usado em Portugal.”

Banco de Portugal

O estudo do Banco de Portugal mostra ainda que quase oito em cada dez portugueses (78% da população) dispõem de um caixa automático ou de um balcão a menos de um quilómetro da freguesia de residência e 98% a menos de cinco quilómetros.

Adicionalmente, em média, uma freguesia sem caixa automático ou balcão dista três quilómetros do caixa automático ou balcão mais próximo, sendo que a distância máxima identificada entre uma freguesia e o ponto de acesso a numerário mais próximo é de 17 quilómetros, em linha reta.

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Política

PS e PSD aprovam fim dos debates quinzenais. Primeiro-ministro só vai ao Parlamento de dois em dois meses

  • Lusa
  • 21 Julho 2020

Na votação indiciária no grupo de trabalho - e que terá de ser ratificada na Comissão de Assuntos Constitucionais e confirmada na quinta-feira em plenário -, PS e PSD votaram sozinhos a favor.

PS e PSD aprovaram esta terça-efira, com votos contra dos restantes partidos, a alteração de regimento que põe fim aos debates quinzenais com o primeiro-ministro e torna a sua presença obrigatória apenas de dois em dois meses.

Na votação indiciária realizada hoje no grupo de trabalho – e que terá de ser ratificada na Comissão de Assuntos Constitucionais e confirmada na quinta-feira em plenário -, PS e PSD votaram sozinhos a favor do artigo que cria um novo modelo de debates com o Governo.

Votaram contra esta alteração os representantes no grupo de trabalho do BE, PCP, CDS-PP, PAN, Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.

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Trabalho

Costa Silva defende incentivos fiscais para combater desemprego

No Plano de Recuperação Económica de Portugal, António Costa Silva propõe a adoção de incentivos fiscais para combater os níveis de desemprego resultantes da pandemia.

A pandemia de coronavírus abanou o mercado de trabalho e atirou para o desemprego milhares de portugueses. António Costa Silva propõe, por isso, a criação de um programa temporário de apoio ao emprego, no qual deverão ser incluídos, defende o “consultor”, incentivos fiscais e isenções parafiscais, bem como uma aposta na formação e qualificação do capital humano nacional.

A Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030 foi apresentada, esta terça-feira, por António Costa Silva, numa cerimónia que também contou com a presença do ministro da Economia, Siza Vieira. Nesse documento, o “consultor” do Executivo estabelece uma série de prioridades para o país e sugere um conjunto de medidas, nomeadamente no que diz respeito ao mercado de trabalho.

É nesse âmbito que Costa Silva propõe o lançamento de um programa de apoio ao emprego no pós-pandemia. “Criar um modelo transitório de incentivo ao emprego duradouro que cruze recursos de política ativa, isenções parafiscais e incentivos fiscais para contrariar a persistência de níveis de desempregado elevados no pós-pandemia”, lê-se no plano. O consultor vai mais longe e sugere também uma aposta em programas de formação e qualificação “de modo a promover não apenas a manutenção dos níveis de emprego, mas a requalificação das pessoas e a reconversão das empresas”.

Relativamente à manutenção dos postos de trabalho, Costa Silva sublinha que os setores com população ativa menos qualificada devem beneficiar de apoios púbicos para viabilizar esses empregos durante o período de transição.

“É imperioso colocar as pessoas no centro do Plano de Recuperação, o que significa reduzir as desigualdades e erradicar a pobreza, apoiando sobretudo os setores mais vulneráveis e carenciados da população, os idosos e os desempregados, e valorizando a qualidade do emprego, promovendo nomeadamente a redução das formas precárias do seu exercício”, salienta o consultor.

No capítulo dedicado às qualificações, Costa Silva destaca ainda a importância de rejuvenescer o corpo docente, através nomeadamente de um programa de reformas antecipadas negociadas com os professores mais idosos. A adesão deverá ser voluntária, é referido. Esta medida casa, de resto, com a intenção do Governo de abrir a porta às pré-reformas na Administração Pública, faltando definir os critérios de acesso.

Em entrevista ao ECO, a ministra da Modernização do Estado, Alexandra Leitão, frisou que os professores são uma classe em que a pré-reforma “faz muito sentido”.

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Finanças Pessoais

Certificados crescem na pandemia. Aplicações engordam 130 milhões em junho

Nunca os portugueses confiaram tanto no Estado para proteger as suas poupanças como durante a pandemia de Covid-19. Em junho, famílias reforçaram as aplicações em Certificados de Aforro e do Tesouro.

Em plena crise provocada pela pandemia, as famílias portuguesas estão a reforçar as aplicações nos produtos poupança do Estado. Em junho, o valor do investimento em certificados “engordou” 129 milhões de euros.

Tanto os Certificados de Aforro como os Certificados do Tesouro registaram aumentos no mês passado, de acordo com os dados divulgados esta terça-feira pelo Banco de Portugal. As aplicações nos Certificados do Tesouro — que, como se prevê, correm o risco de deixar de pagar o prémio ligado à economia daqui a uns meses devido à crise — aumentaram em 109 milhões de euros, enquanto o valor investido nos tradicionais Certificados de Aforro subiu 20 milhões.

No total, o investimento nos certificados ascendia a aproximadamente 29,2 mil milhões de euros no final do mês de junho, sendo um valor máximo. Isto é, nunca os portugueses confiaram tanto no Estado para proteger as suas poupanças como durante a pandemia de Covid-19.

Dos 29,2 mil milhões, mais de 17 mil milhões estavam aplicados em Certificados do Tesouro, recuperando já as saídas de 690 milhões registadas em janeiro deste ano (saídas que tiveram sobretudo a ver com o vencimento dos últimos Certificados do Tesouro Poupança Mais que ofereciam juros até 5% e foram emitidos em 2015).

Já os Certificados de Aforro representam um investimento dos aforradores portugueses na ordem dos 12,1 mil milhões de euros, traduzindo um aumento de 102 milhões de euros desde o início do ano.

Certificados engordam durante a pandemia

Fonte: Banco de Portugal

Estes dados vêm confirmar uma tendência de prudência das famílias portuguesas, que estão a reforçar as suas poupanças durante a crise provocada pelo surto do novo coronavírus. Esta terça-feira, o Banco de Portugal revelou ainda que o endividamento da economia agravou-se em maio para um novo recorde acima dos 740 mil milhões de euros, uma subida explicada essencialmente pelo crescimento da dívida pública e das empresas.

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Tecnologia

Google obriga a ter localização do telemóvel ligada para usar apps de “contact tracing” no Android

A Google está a ser criticada por exigir aos utilizadores terem a localização do telemóvel ligada para poderem usar aplicações de "contact tracing", incluindo a portuguesa. Sistema usa Bluetooth.

Quando anunciaram a criação de um sistema de contact tracing que permite alertar as pessoas para possíveis contactos com doentes com Covid-19 através de uma aplicação para telemóvel, a Google e a Apple prometeram respeitar a privacidade e usar apenas o Bluetooth dos aparelhos.

Porém, estão a surgir alertas de que, no caso do Android, o sistema operativo da Google, pode não ser bem assim. Em causa está o facto de a Google exigir aos utilizadores que mantenham a localização dos telemóveis ligada para que o sistema de notificação funcione. Pelo menos em teoria, isso permite à empresa que, querendo, obtenha a localização exata dos aparelhos dos utilizadores através do GPS.

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A informação foi reportada esta segunda-feira pelo The New York Times (acesso condicionado), que conta como as promessas de privacidade das duas tecnológicas levaram vários países a adotarem ao mais alto nível aplicações móveis voluntárias de contact tracing à Covid-19. Um desses países é Portugal, onde está prestes a ser disponibilizada ao público a app STAYAWAY COVID, desenvolvida pelo INESC TEC e já aprovada em Conselho de Ministros, e que usa a tecnologia da Google e da Apple.

A dúvida é, desde logo, técnica. Não quer isto dizer que a Google tem acesso à localização dos aparelhos com este tipo de aplicações a todo o instante. No entanto, as dúvidas prendem-se com a necessidade de ter o acesso ao GPS ligado no aparelho para que o sistema, que recorre apenas ao Bluetooth, poder funcionar. A empresa garante que, para estes efeitos, não recorre à geolocalização dos aparelhos.

Mas, segundo o jornal norte-americano, este facto começa a gerar desconforto em alguns utilizadores e, sobretudo, nos promotores de algumas das aplicações. Suíça e Letónia são exemplos de países que terão pressionado a Google a mudar esta definição, mas sem sucesso.

Não será, contudo, uma prática nova. Segundo assegurou ao jornal um porta-voz da Google, desde 2015 que os utilizadores do Android têm de ter a localização do smartphone ligada para poderem usar o Bluetooth. No entanto, esta definição ganha uma nova dimensão com o surgimento do contact tracing digital.

A Google e a Apple permitem apenas uma aplicação de contact tracing por país, numa altura em que é cada vez mais certo o lançamento da app portuguesa em agosto. O ECO confrontou o INESC TEC acerca destas dúvidas, que envolvem apenas o Android, e encontra-se a aguardar uma resposta do instituto.

As dúvidas agora noticiadas vão ao encontro das preocupações já expostas pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), que analisou a avaliação de impacto da app portuguesa STAYAWAY COVID na privacidade dos cidadãos. A CNPD não deliberou um travão ao lançamento da mesma, mas apontou reticências no uso de tecnologia da Google e da Apple, na medida em que estas podem mudar as regras do jogo a qualquer instante.

Falando numa situação “problemática”, a CNPD recordou na altura que a política de privacidade do sistema da Google e da Apple declara que o mesmo “está sujeito a modificações e extensões, por decisão unilateral das empresas, sem que se possa antecipar os efeitos que tal pode ter nos direitos dos utilizadores”, sublinhou a comissão.

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Empresas

Oi garante já ter propostas vinculativas pela Oi Móvel e pelas torres de telecomunicações

Em duas notas enviadas à CMVM através da acionista portuguesa Pharol, a brasileira Oi confirma já ter propostas vinculativas pela Oi Móvel e pela unidade das torres de telecomunicações.

A operadora brasileira Oi recebeu uma proposta vinculativa de 1,08 mil milhões de reais (177,1 milhões de euros) da Highline pela unidade produtiva que agrega as torres de telecomunicações da empresa. A empresa confirma também que recebeu propostas vinculativas pelo negócio de comunicação móvel.

“A Oi […] vem informar a seus acionistas e ao mercado em geral que as suas subsidiárias integrais Telemar Norte Leste e Oi Móvel receberam […] proposta vinculante, irrevogável e irretratável […] para a aquisição da unidade produtiva isolada a ser formada com 100% das ações de emissão da sociedade de propósito específico que reunirá os ativos e passivos relacionados às atividades de sites de telecomunicação outdoor e indoor de transmissão de radiofrequência da companhia e suas subsidiárias”, lê-se num comunicado.

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De acordo com a imprensa brasileira, em causa estão 657 torres de telecomunicações e infraestruturas de instalação de equipamentos em terraços, bem como cabos e antenas em 255 ambientes internos, nomeadamente 223 em centros comerciais, um hospital e um estádio desportivo. O negócio abrange ainda uma receita anual estimada em 94,35 milhões de reais (cerca de 15,4 milhões de euros) ao abrigo de alugueres de infraestruturas pagos pela Oi Móvel e por outras empresas do setor que recorrem a estas.

Numa outra nota submetida aos mercados, a Oi confirma ainda que o assessor financeiro Bank of America Merrill Lynch recebeu “propostas vinculantes de terceiros pelo ativo móvel da companhia”. Em causa estará, uma proposta submetida em conjunto pela Telefônica Brasil (Vivo), pela Tim e pela Claro, três operadoras de telecomunicações. Para a Oi, estas propostas “confirmam o interesse do mercado no seu negócio móvel”.

Estes negócios inserem-se num plano de venda de ativos que está a ser levado a cabo pela Oi. Nos comunicados, a operadora brasileira “reitera” o “compromisso” de executar o plano estratégico e garante estar focada em ser a maior fornecedora de infraestrutura de telecomunicações do Brasil, “a partir da massificação da fibra ótica e internet de alta velocidade, do provimento de soluções para empresas e da preparação para a evolução do 5G”. A Oi diz-se ainda “voltada para negócios de maior valor agregado e com tendência de crescimento e visão de futuro”.

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Política

Costa Silva defende um “equilíbrio virtuoso entre o Estado e os mercados”

Siza Vieira vai coordenar a elaboração do plano de recuperação económica 2020-2030, após a consulta pública que decorre até final de agosto. Documento será entregue em Bruxelas em outubro.

Para o professor António Costa Silva “tem de haver um equilíbrio virtuoso entre o Estado e os mercados”, uma vez que os mercados “auto regulados não funcionam para o bem comum”. Este princípio foi transmitido pelo autor do documento Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030 que está a ser apresentado esta terça-feira no Centro Cultural de Belém.

Numa intervenção em que apresenta a sua visão estratégica, o gestor da Partex elencou os princípios do documento que entregou ao Governo, desde logo na relação entre a esfera pública e o privado. Para Costa Silva as teorias do Estado fraco foram “derrotadas” pela realidade e, apesar de notar que os mercados são “máquinas fundamentais de inovação e competitividade”, por isso tem de haver “equilíbrio virtuoso entre o Estado e os mercados” uma vez que “os mercados auto regulados não funcionam para o bem comum”.

Assim, o professor convidado pelo Governo para elaborar o preâmbulo do plano de recuperação defende que o Estado deve continuar a apoiar as empresas até ao final do ano, alertando que em setembro ou outubro haverá empresas “com a corda na garganta”. Estas são empresas “rentáveis” que, se recuperarem, serão “eixos fundamentais” da recuperação da economia portuguesas.

António Costa Silva criticou também a “visão da sociedade excessivamente economicista e financeirista” que existe atualmente, avisando que é preciso olhar para outras áreas que “são cruciais para compreender o mundo que vivemos”, nomeadamente a ciência e tecnologia. O vírus trouxe à tona a “fragilidade imensa da nossa civilização” que “acumula informação como nunca antes na história”, mas não consegue “transformar informação em conhecimento” para mudar o mundo.

Nesta apresentação, Costa Silva explicou que, após a entrega desta visão estratégica, “a fase seguinte é da exclusiva competência do Governo” e que “governar é fazer escolhas”. Mas deixou um especial alerta sobre uma das áreas que lhe é cara: “Quando o país virou-se para o mar prosperou, quando virou as costas ao mar definhou”.

Siza Vieira: “É uma obrigação de todos aplicar bem estes recursos”

A intervenção inicial desta sessão coube ao ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, que irá coordenar a elaboração do plano de recuperação económica 2020-2030, após a consulta pública do documento de António Costa Silva que decorre até ao final de agosto, que terá de ser entregue à Comissão Europeia em outubro. Em reação ao acordo desta madrugada no Conselho Europeu, Siza Vieira alertou que “é uma obrigação de todos aplicar bem estes recursos”.

O ministro da Economia defendeu que o dinheiro deve ser canalizado para “investimentos produtivos que sirvam o país e o futuro dos portugueses”. Ou seja, os fundos não devem servir “apenas de estímulo económico imediato”, mas também para “pensar no país que queremos no final da década”. “Se não é só estímulo, mas também reforço destas fundações [do futuro da economia], deve estar norteado sobre uma reflexão do país que queremos ter”, explicou.

Esta visão estratégica de Costa Silva servirá por isso de “base à elaboração do programa de recuperação”.

António Costa agradece a Costa Silva. Há oportunidades que o “país não pode perder”

Em Bruxelas, no Conselho Europeu sobre o fundo de recuperação europeu, António Costa optou por fazer um vídeo que foi transmitido na sessão. Nessa declaração, o primeiro-ministro agradeceu o contributo de António Costa Silva com este documento numa altura em que o país enfrenta uma “crise económica e social muito profunda”.

Para Costa a reconstrução terá de ser através de “efeitos económicos e sociais imediatos, mas ancorada na ambição de futuro” para Portugal, nomeadamente na transição climática e digital, na reindustrialização e no aproveitamento dos nossos recursos. O primeiro-ministro espera que este documento, que será usado como “fio condutor”, “ajude a enriquecer o debate e que traga novas ideias para que haja um foco nas oportunidades que o país não pode perder”.

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Turismo

Turismo em Lisboa prejudicado por má comunicação do Governo, diz presidente

  • Lusa
  • 21 Julho 2020

O presidente da região de turismo de Lisboa considera que a crise pandémica teve impactos negativos na reputação e na imagem da região, muito por culpa de uma “má condução da situação”.

O presidente da região de turismo de Lisboa critica a forma “exacerbada” como o Governo conduziu a comunicação da covid-19 na zona, que foi “sacrificada” para salvar outras regiões, prejudicando gravemente a sua reputação como destino.

Em declarações à Lusa, o presidente da Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa e diretor-geral do Turismo de Lisboa, Vítor Costa, afirmou que a crise pandémica teve impactos negativos na reputação e na imagem da região, com consequências para o turismo e outras atividades, muito por culpa de uma “má condução da situação”.

Vítor Costa sublinhou que esta “má condução” não terá sido propositada, mas “a forma como estas questões foram tratadas”, ao “concentrar [a pandemia] em Lisboa e até de haver propostas para que os turistas viessem a Portugal sem vir a Lisboa”, criou uma ideia nos mercados que “não corresponde à realidade”, colocando o turismo da região “numa situação muito difícil”.

“Há aqui responsabilidades do Governo, porque tratou mal esta situação em termos de um certo abandono de Lisboa e até um certo sacrifício de Lisboa tentando salvar o resto” do país, afirmou, sublinhando não compreender bem “porque demora tanto tempo, com tanta contradição e falta de informação, para que o problema se resolva”.

“Portanto, há aqui uma questão que foi exacerbada e levou a este prejuízo, digamos, reputacional muito grave”, acrescentou. Para o responsável, o grande trabalho que terá de ser feito no futuro próximo vai ser “reabilitar essa imagem” para a sobrevivência do setor. A “Lisboa turística”, sublinhou, não tem sequer um número significativo de casos de infeção: “Mas criou uma ideia nos mercados e nós estamos a incidir os nossos esforços em tentar explicar, dentro dos condicionalismos que temos, que isso não é assim”, afirmou, considerando que “não é mais perigoso” visitar Lisboa do que ir a Madrid, Amesterdão ou outra cidade europeia.

O responsável destacou ainda que a associação está solidária com as medidas necessárias “para que o essencial do tecido económico se consiga aguentar”, de apoio às empresas, ao emprego e às questões sociais por parte do Governo, para que não se chegue “ao fim deste ano com o tecido económico completamente destruído”.

Vítor Costa salientou que, apesar da situação, há esperança para “as pessoas que trabalham e que apostaram, nomeadamente no setor do turismo”, e afirmou-se convencido de que “Lisboa continua a ser muito apetecível e a oferecer uma proposta única nos mercados”.

Em junho, quando abriram as ligações aéreas a seguir ao confinamento, eram feitas 134 ligações aéreas semanais e este mês 545, números “ainda distantes daquilo que era a situação existente, mas que são um sinal de esperança”, salientou. “Para outubro, por exemplo, estão previstas 1.447 [ligações semanais], ou seja, 11 vezes mais do que tínhamos em junho. Mas se nós olharmos para agosto, que é o mês já a seguir, nós temos previstas 961 ligações semanais, sete vezes mais do que aquelas que tínhamos em junho”, realçou.

Nos meses de confinamento, a taxa de ocupação da hotelaria foi inferior a 10% e “a maior parte dos hotéis continua encerrada, outros adiaram as suas aberturas a partir do momento em que esta comunicação foi orientada, em que o problema foi mal gerido”, notou.

A região de turismo lançou a campanha “Encontrei Lisboa”, essencialmente dirigida ao mercado interno, apesar da noção de que “o mercado interno é exíguo e pequeno e toda a gente o está a disputar”. “Ainda por cima, no nosso caso, um terço dos residentes no território nacional moram na nossa região e são sobretudo potenciais turistas de outras regiões”, disse.

A campanha também está a ser lançada em Espanha, o único mercado que pode deslocar-se a Portugal sem ser por transporte aéreo. A entidade está também a apostar em mercados relevantes e onde não há restrições, como a França, a Espanha, a Alemanha e a Itália, considerando que “podem agora dar algum fôlego ou algum ânimo no imediato” ao turismo.

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