Ano: 2020

Banca

Auditoria da Deloitte ao Novo Banco entregue até ao final do mês

A auditoria da Deloitte ao Novo Banco será entregue até ao final de julho, segundo revelou o ministro das Finanças no Parlamento.

O ministro das Finanças esclareceu esta quarta-feira numa audição no Parlamento que a auditoria da Deloitte sobre a gestão do BES/Novo Banco, referente ao período de 2000 a 2018, nomeadamente sobre os créditos problemáticos, será entregue até ao final deste mês.

“O prazo estabelecido é até ao final deste mês, 31 de julho“, disse João Leão, referindo que houve um “atraso de alguns meses” provocado pelo período de confinamento, tendo sido estabelecido um prazo até fim deste mês. Esta auditoria poderá levar a uma recuperação do dinheiro injetado pelo Fundo de Resolução no Novo Banco caso se prove que houve má gestão, de acordo com o primeiro-ministro.

João Leão respondia a um conjunto de questões colocadas pela deputada do BE, Mariana Mortágua, sobre o Novo Banco. A deputada bloquista queria saber onde estava a auditoria — que levou a uma crise política em maio entre Mário Centeno, António Costa, Marcelo Rebelo de Sousa e o Parlamento –, mas também questionou o ministro das Finanças sobre as potenciais responsabilidades futuras do Estado perante o Novo Banco.

Em resposta, o sucessor de Mário Centeno esclareceu que a “responsabilidade máxima” do Estado perante o Novo Banco é o valor que consta do mecanismo capital contingente, no valor de 3,9 mil milhões de euros, através de empréstimos concedidos pelo Fundo de Resolução.

Contudo, “num cenário extremo de necessidade”, há um acordo com a Comissão Europeia que prevê o que acontecerá no Novo Banco, “se houver necessidades de capital”. Caso isso aconteça, há um “conjunto de intervenções” previstas, começando por “recorrer” aos atuais acionistas do Novo Banco. Se estes não conseguirem, procura-se novos acionistas.

Assim, “intervenção do Estado será só em última instância, como pode aliás acontecer com outros bancos”, acrescentou Leão. Neste cenário, “o Estado passaria a ter uma posição enquanto acionista, não era um empréstimo, mas seria parcialmente dono desse banco”.

(Notícia atualizada às 10h39 com mais informação)

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Vacina da Moderna contra a Covid-19 com sinais promissores

A vacina experimental para a Covid-19 que está a ser desenvolvida pela Moderna induziu a produção de anticorpos em todos os voluntários testados. Empresa vai avançar para 3ª fase no final de julho.

Os resultados preliminares da primeira fase do estudo que a Moderna e o National Institutes of Health estão a desenvolver revelam que todos os voluntários para testar a vacina contra a Covid-19 apresentaram respostas imunes ao vírus.

Segundo o artigo publicado no New England Journal of Medicine, citado pelo Financial Times (acesso condicionado, conteúdo em inglês), a vacina parece desencadear uma resposta imunológica com efeitos secundários leves, como fadiga, calafrios, dor de cabeça, dor muscular ou dor no local da injeção. Os efeitos pioraram com a toda da segunda injeção.

O estudo revela que 15 dias após a primeira dose, todos os voluntários tinham produzido anticorpos, sendo que após 57 dias os participantes tinham em média mais anticorpos do que um grupo de 38 pacientes recuperados, cujos sintomas eram principalmente leves ou moderados. Assim, verifica-se ainda grandes variações nos anticorpos observados em pacientes recuperados, pelo que, até ao momento não existe um padrão.

Estes dados surgem da análise feita a 45 adultos saudáveis. Perante estes resultados, a empresa de biotecnologia norte-americana pretende avançar com ensaios clínicos de maior dimensão, considerados decisivos para o desenvolvimento da vacina. A fase final de testes deverá começar já no final de julho.

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Tecnologia

Apple vence recurso contra Bruxelas em processo de 13,1 mil milhões de euros

A Apple venceu o recurso para travar a decisão da Comissão Europeia, que obrigou a Irlanda a cobrar 13,1 mil milhões de euros em impostos à empresa. Bruxelas ainda pode recorrer.

A Apple venceu um recurso apresentado contra a Comissão Europeia, que tinha forçado a Irlanda a cobrar 13,1 mil milhões de euros em impostos à tecnológica por considerar que este montante lhe era devido. A anulação da decisão de Bruxelas foi tomada esta quarta-feira pelo Tribunal de Justiça da União Europeia.

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Em causa está uma decisão que remonta a 2016 e da qual a comissária Margrethe Vestager foi rosto. Nesse ano, a Comissão concluiu que a Irlanda concedeu à fabricante do iPhone incentivos fiscais “seletivos” durante vários anos até 2014/2015, alegadamente ilegais à luz das regras das ajudas de Estado na região. A Apple foi então obrigada a reembolsar o Governo irlandês em 13,1 mil milhões de euros, mais 1,2 mil milhões de euros em juros, levando Bruxelas a retirar a acusação contra a Irlanda. O montante foi totalmente liquidado pela Apple em 2018.

Contudo, o recurso da Apple manteve-se e a empresa conquista agora uma vitória judicial massiva contra Bruxelas. Num comunicado, o Tribunal de Justiça da União Europeia indica ter concluído que “a Comissão não teve sucesso em mostrar, nos requisitos da lei, que houve uma vantagem” à Apple sob a forma de ajuda de Estado. “O tribunal geral anula a decisão contestada”, acrescenta a mesma nota, que salienta que a Comissão ainda pode recorrer deste recurso.

Não é claro, nesta fase, o que acontecerá ao montante já pago pela Apple e que, nos termos da lei, foi agora considerado indevido à Irlanda. No entanto, foi noticiada em 2017 a criação de um fundo entre a Irlanda e a Apple para gerir o montante. Este fundo teria o propósito de servir como conta escrow (temporária), ficando dependente das decisões judiciais, como a que foi conhecida esta quarta-feira. Eventualmente, o dinheiro poderá acabar por ser desbloqueado e reembolsado à tecnológica.

Face a esta notícia, as ações da Apple estão a valorizar 1,55%, para 394,24 dólares, nas negociações antes da abertura das bolsas norte-americanas. Na sessão anterior, antes da decisão, os títulos ganharam 1,65%.

Apple mostra-se “satisfeita”, Comissão avalia “próximos passos”

As primeiras reações à anulação pelo tribunal europeu já se fizeram ouvir. Da parte da Apple, a empresa mostra-se “satisfeita”, mas apela a uma solução global que permita dividir os impostos pagos pelas multinacionais entre vários países.

“Agradecemos ao tribunal geral o tempo e a consideração dos factos. Estamos satisfeitos por terem anulado o caso da Comissão”, começa por referir fonte oficial da Apple, em resposta ao ECO. “Este caso não era sobre quantos impostos pagamos, mas sobre onde nos é exigido pagá-los. Temos orgulho em ser o maior pagador de impostos do mundo e sabemos o papel importante que os impostos têm na sociedade. A Apple pagou mais de 100 mil milhões de dólares em impostos sobre o rendimento em todo o mundo na última década e dezenas de milhares de milhões em outros impostos”, continua a tecnológica.

Mas a Apple vai mais longe. Numa clara referência à discussão pública em curso sobre a taxação dos gigantes digitais, a empresa assegura que “mudanças na forma como os impostos sobre as receitas das multinacionais são divididos entre vários países requer uma solução global e a Apple encoraja a continuação desse trabalho”. “Também temos orgulho em ser um motor poderoso de crescimento económico na Europa. No último ano, gastámos mais do que 13 mil milhões de euros em 4.500 fornecedores de todos os tamanhos. A nossa inovação e investimento suportam mais de 1,8 milhões de empregos em toda a União Europeia”, garante a companhia presidida por Tim Cook.

A outra reação partiu de Margrethe Vestager, em representação de toda a Comissão Europeia. A comissária começa por indicar que “vai cuidadosamente estudar a decisão e refletir em possíveis próximos passos”. “A Comissão mantém-se totalmente a favor do objetivo de que todas as empresas devem pagar a sua fatia justa de impostos. Se os Estados-membros dão a certas multinacionais benefícios fiscais que não estão ao alcance dos seus rivais, isso prejudica a concorrência na União Europeia. Tal também priva o erário público e os cidadãos de fundos para investimentos necessários — que são ainda mais necessários em tempos de crise”, aponta Vestager.

A comissária calcula ainda que, como resultado dos incentivos dados pela Irlanda à Apple, a subsidiária da tecnológica naquele país gerou lucros de 16 mil milhões de euros em 2011, mas apenas 50 milhões eram elegíveis para serem sujeitos a impostos. “A Comissão vai continuar a analisar medidas agressivas de planeamento de impostos sob as regras europeias em matéria de ajudas de Estado para avaliar se são ilegais. Ao mesmo tempo, a aplicação das regras das ajudas de Estado tem de andar de mãos dadas com uma mudança nas filosofias empresariais e com a legislação certa para resolver brechas na lei e garantir a transparência”, reforça a comissária.

Se os Estados-membros dão a certas multinacionais benefícios fiscais que não estão ao alcance dos seus rivais, isso prejudica a concorrência na União Europeia.

Margrethe Vestager

Vice-presidente executiva da Comissão Europeia

Decisão de Bruxelas “desafia a realidade”

Apesar da decisão da Comissão Europeia, o Governo irlandês sempre se mostrou contra a mesma. Depois de ter recuperado da Apple todo o montante que Bruxelas considerava ser devido, o ministro das Finanças da Irlanda, Paschal Donohoe, veio a público reforçar essa oposição à decisão: “O Governo discorda fundamentalmente da análise da Comissão Europeia nesta decisão e está a tentar anular essa decisão nos tribunais europeus mas, como membros comprometidos da União Europeia, sempre dissemos que recuperaríamos o auxílio estatal”, afirmou o ministro na altura. Donohoe assumiu a liderança do Eurogrupo esta semana.

A própria Apple também foi muito crítica da decisão da Comissão Europeia. Em setembro, numa audição no tribunal geral, feita ao abrigo deste recurso, a tecnológica norte-americana disse que a mesma “desafia a realidade e o senso comum”.

Quanto à então comissária da Concorrência, Margrethe Vestager, é atualmente vice-presidente executiva da Comissão e continua a encabeçar a mesma pasta, tendo lançado, recentemente, duas novas investigações à Apple por alegadas práticas anticoncorrenciais. Em 2016, na sequência da decisão relacionada com os impostos na Irlanda, o presidente dos EUA, Donald Trump, apelidou-a de tax lady — “senhora dos impostos”, na tradução livre para português. Na altura, Vestager argumentou que os incentivos irlandeses permitiram à Apple pagar “substancialmente menos impostos do que outras empresas durante muitos anos”, mais concretamente, uma taxa a rondar 1% dos lucros a partir de 2003, que caiu para 0,005% em 2014, segundo estimativas de Bruxelas.

Este caso representa também uma derrota para os mais críticos do sistema fiscal irlandês, visto como mais vantajoso para grandes tecnológicas. É também por isso que é lá que estão as sedes de algumas das maiores empresas de tecnologia, para além da Apple, como é o caso da Google e do Facebook. Em 2018, um estudo elaborado pelo grupo político europeu Esquerda Unitária Europeia e Esquerda Nórdica Verde concluiu que, entre 2015 e 2017, a Apple pagou uma taxa média de 0,7% em impostos sobre os seus rendimentos na Europa.

(Notícia atualizada pela última vez às 11h54 com reação da Apple e da Comissão Europeia)

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Economia

Movimento nos portos do continente afunda 9,3% até maio

  • Lusa
  • 15 Julho 2020

O movimento nos portos de Portugal continental afundou 9,3% até maio, para 34,2 milhões de toneladas, revelou a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes. Pandemia justifica o recuo.

Os portos do continente movimentaram 34,2 milhões de toneladas de carga entre janeiro e maio deste ano, o que representa uma diminuição de 9,3% face ao volume global registado no mesmo período de 2019.

Em comunicado divulgado esta quarta-feira, a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) explica a “queda acentuada” na atividade portuária com a pandemia de Covid-19 e a situação de calamidade que agravou “de forma significativa o movimento portuário em maio”, mês em que a carga movimentada caiu 29% face ao mesmo mês de 2019.

De acordo com a AMT, a generalidade dos portos regista decréscimos na tonelagem de carga que ascendem a menos 3,49 milhões de toneladas, com Sines (menos 9,27%) e Lisboa (menos 23,2%) a serem responsáveis por uma quebra total de 2,9 milhões de toneladas, o que representa aproximadamente 80% das quebras.

Setúbal (menos 6,4%), Leixões (menos 5%) e Aveiro (menos 4,4%) também registaram quebras entre janeiro e maio, período onde apenas os portos de menor dimensão, Faro, Figueira da Foz e Viana do Castelo tiveram crescimentos de 27,1%, 12,1% e 1,6%, respetivamente.

Cargas “claramente penalizadas” pela pandemia

As cargas, de acordo com a AMT, foram “claramente penalizadas pela crise pandémica” que originou um abrandamento da atividade industrial no país. As operações de petróleo bruto e produtos petrolíferos em Leixões e Sines foram a principal responsável pela quebra global na movimentação portuária registada neste período, onde se verificou uma quebra acentuada na procura de combustíveis nos mercados nacional e internacional.

Só em abril e maio, os produtos petrolíferos nos portos de Leixões e Sines registaram uma diminuição de 938,9 mil toneladas, o que corresponde a uma quebra de 28,1% em relação ao período homólogo de 2019.

Também a carga “ro-ro”, que se traduz por qualquer tipo de carga que embarca e desembarca a rolar sobre as suas próprias rodas ou equipamentos concebidos para o efeito, foi severamente impactada pela pandemia, através da suspensão temporária da produção da indústria automóvel entre meados de março e final de abril, especialmente na Autoeuropa, em Palmela, e na PSA, em Mangualde, que se traduziram numa diminuição na exportação de automóveis e, consequentemente, do respetivo movimento portuário em Setúbal e Leixões.

“Sem relação direta com o surto pandémico de Covid-19”, a AMT assinala que o comportamento do mercado de carvão, em Sines (menos 1,54 milhões de toneladas), e o da carga contentorizada, em Lisboa (menos 783,3 mil toneladas) foram os que mais contribuíram para o desempenho negativo global do sistema portuário do continente, representando, em conjunto, 53,7% do total de 4,3 milhões de toneladas perdidas.

Desta forma, depois de registar uma diminuição global de 9,7% entre janeiro e maio, o porto de Sines volta a deter uma quota inferior a metade do total nacional (49,3%, menos 0,3 face ao período homólogo de 2019), depois de ter recuperado, ao fim de dois anos, a ‘maioria absoluta’ nos primeiros quatro meses deste ano, quando atingiu 50,8% de quota. Seguem-se os portos de Leixões (23%), Lisboa (10,5%), Setúbal (7,9%, Aveiro (6,2%), Figueira da Foz (2,4%), Viana do Castelo (0,5%) e Faro (0,1%).

Sines cresce no petróleo bruto e Lisboa nos produtos agrícolas

Em termos globais, o porto de Sines apresenta variações positivas apenas no mercado de petróleo bruto (10,2%) e no residual de carga “ro-ro” (3,7%) que, no entanto, representa apenas 0,1% do volume movimentado no porto alentejano. Leixões, por sua vez, regista variações positivas no mercado da carga contentorizada (4,7%), a melhor marca de sempre nos períodos homólogos, assim como na carga fracionada (0,9%), minérios (16,3%), sendo penalizado nos produtos petrolíferos (menos 23,1%) e no segmento de outros granéis sólidos (menos 16,5%).

Por sua vez, Lisboa regista uma variação positiva apenas nos produtos agrícolas (5,7%), sendo fortemente penalizada na carga contentorizada (menos 41,3%) e nos outros granéis sólidos (menos 30,5%), com os restantes segmentos a perderem 149,3 mil toneladas. O porto de Setúbal apresenta resultados positivos na carga contentorizada (5,9%), minérios (7,8%), produtos agrícolas (11,3 mil toneladas num segmento sem registo de movimentos em 2019) e produtos petrolíferos (8,5%).

Em Aveiro, destacaram-se pela positiva o segmento de outros granéis sólidos (5,2%), carga fracionada (3,4%) e outros granéis líquidos (0,7%), sendo este o mais elevado de sempre nos períodos homólogos, mas o mercado dos produtos petrolíferos caiu 40,7% e o dos produtos agrícolas retraiu 10,7%.

No mesmo período de janeiro a maio deste ano, o segmento dos contentores registou uma quebra de 6,6% face ao mesmo período de 2019, apesar do comportamento positivo dos portos de Leixões (3,4%) e de Setúbal (7,9%) neste setor. O registo negativo dos contentores assenta, portanto, nas flutuações negativas de Lisboa (40,9%), Figueira da Foz (24,7%) e Sines (2,1%). Ainda neste mercado, a AMT refere que o porto de Sines mantém a liderança a nível nacional com 56,3% dos movimentos, seguido de Leixões (27%), Lisboa (10%), Setúbal (6,1%) e Figueira da Foz (0,6%).

Também em relação ao número de escalas de navios de todas as tipologias, o conjunto de portos nacionais registou 3.970 escalas nos primeiros cinco meses deste ano, o que representa um recuo de 498 escalas (9,7%) face ao período homólogo de 2019 e uma arqueação bruta de cerca de 71,9 milhões, menos 14,6% face a igual período do ano anterior.

A AMT justifica este recuo com o comportamento “fortemente condicionado por Lisboa”, que viu o número de escalas recuar 29% (304 no total), o que se explica com a menor quantidade de navios a operar carga e também com o cancelamento de 121 escalas de navios de cruzeiro que estavam previstas entre meados de março e maio, em que vigorou o estado de emergência e de calamidade.

Portimão (menos 17 escalas) e Douro e Leixões (menos 49 escalas) também registaram diminuições, enquanto apenas a Figueira da Foz (mais 20 escalas) e Faro (mais seis escalas) contrariaram a tendência negativa.

Os portos de Douro e Leixões detêm a quota mais elevada de escalas no total dos cinco meses, com 26%, seguido de Sines (21,1%), Lisboa (18,8%), Setúbal (16,2%), Aveiro (10,3%) e Figueira da Foz (5%).

No que diz respeito ao fluxo de embarque, que inclui a carga de exportação, o comportamento negativo é influenciado pelos desempenhos dos mercados de carga contentorizada de Lisboa, de produtos petrolíferos em Leixões e dos outros granéis sólidos em Lisboa e Setúbal, com um decréscimo de 1,04 milhões de toneladas (66% do total de carga de embarque perdida).

Nas operações de desembarque, a AMT destaca o comportamento negativo do carvão, responsável por 50,9% das perdas, mas também os produtos petrolíferos em Sines (14%) e a carga contentorizada em Lisboa (7,8%). O petróleo bruto, em Sines, constitui a influência mais positiva, representando 35,3% dos acréscimos totais.

A finalizar, a AMT conclui que Faro (100%), Viana do Castelo (70,9%), Figueira da Foz (63,1%) e Setúbal (50,9%) são os portos que apresentam um perfil de “porto exportador”.

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Turismo

Governo vai lançar linha de 20 milhões para empresas de eventos

O Turismo de Portugal vai lançar uma linha de financiamento para as empresas organizadoras de eventos afetadas pela pandemia, com especial foco nas pequenas e médias empresas.

O Governo decidiu criar mais uma linha para o setor do turismo. O foco são as empresas organizadoras de eventos que foram, e estão a ser, afetadas pela pandemia, devido à limitação atual do número de pessoas, especialmente as de pequena e média dimensão. A nova linha de financiamento de 20 milhões de euros deverá ficar disponível ainda este mês.

O anúncio foi feito pela secretária de Estado do Turismo na passada sexta-feira, durante um evento da Associação Portuguesa de Empresas de Congressos, Animação Turística e Eventos (APECATE). “Temos plena consciência de que o setor turístico foi fortemente impactado por esta pandemia e, dentro do setor do turismo, temos de distinguir alguns subsetores, sendo certo que a organização de eventos é um deles“, disse Rita Marques.

Assim, o Governo criou novas medidas específicas para estas empresas — algumas já inscritas no Plano de Estabilização Económica e Social (PEES), disse Rita Marques — sendo que uma delas é uma nova linha de financiamento. A secretária de Estado do Turismo adiantou que esta linha deverá ficar disponível ainda este mês de julho, sem adiantar mais detalhes. Ao ECO, fonte oficial do Gabinete de Rita Marques avançou que terá o valor de 20 milhões de euros.

Trata-se de “uma linha específica para todos aqueles que organizam eventos, dando naturalmente destaque às pequenas e médias empresas que estão com a atividade fortemente impactada, tendo em conta que os eventos estão a realizar-se de uma forma muito hesitante“, disse Rita Marques, durante o evento da APECATE, em declarações aos jornalistas.

A nova linha será gerida pelo Turismo de Portugal e será diferente das restantes linhas já criadas pelo Governo para o setor turístico. “Não é uma linha que tem como objetivo estabelecer protocolos com a banca. Não se trata de uma linha idêntica às outras que foram anunciadas”, explicou a secretária de Estado, sublinhando que o objetivo é “compensar as empresas que organizam eventos pela falta de receita associada à bilheteira”.

Outras das novidades pensadas pelo Governo é a atribuição do selo “Clean&Safe” às empresas organizadoras de eventos. “Nesta altura temos o selo não só nos empreendimentos turísticos, mas também nos museus, rent-a-car e nas próprias guias intérpretes. E faltava, de facto, o setor da organização de eventos. Os espaços já têm o selo, mas faltava o selo para as empresas”.

Rita Marques aproveitou este tópico para adiantar que, desde 29 de abril, dia em que foi lançado o selo “Clean&Safe”, já foram atribuídos cerca de 18.000 selos a empresas do setor, tendo sido dada formação a 55.000 trabalhadores.

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Internacional

Nas notícias lá fora: Moderna, Trump e Cirque du Soleil

Nos EUA, a vacina da Moderna demonstrou resultados promissores na fase de teste inicial, enquanto Trump assinou a lei que põe fim ao tratamento especial de Hong Kong. 

A pandemia do novo coronavírus continua a marcar a atualidade internacional, com os grandes bancos norte-americanos a alertarem que os efeitos económicos provocados pela Covid-19 poderão ser piores. Isto ao mesmo tempo que a vacina da Moderna revelou resultados promissores nos testes iniciais. Ainda do outro lado do Atlântico, Donald Trump assinou a lei que põe fim ao tratamento especial de Hong Kong. A nível empresarial, o Cirque du Solei prepara-se para aceitar uma oferta de recapitalização por parte de um grupo de credores.

The Wall Street Journal

Banca americana alerta que o pior da pandemia está para vir

Os grandes bancos norte-americanos registaram elevadas provisões para o malparado no segundo trimestre do ano, procurando precaver-se dos efeitos da pandemia. Contudo, alertam que o impacto não se fica pelos cerca de 28 mil milhões de dólares de provisões realizados, em conjunto, pelo JP Morgan, Citigroup e Wells Fargo. Os três gigantes do setor dizem que o pior ainda está para vir no que respeita ao incumprimento dos clientes e consequente aumento do malparado.

Leia a notícia completa no The Wall Street Journal (conteúdo em inglês, acesso pago)

Financial Times

Trump assina fim de tratamento especial dos EUA a Hong Kong

O Presidente dos Estados Unidos da América (EUA) assinou a lei que determina o fim do tratamento preferencial a Hong Kong por parte dos EUA, como forma de retaliação da lei de segurança nacional que Pequim impôs sobre a antiga colónia britânica. “Hong Kong será agora tratado da mesma forma que a China continental, sem privilégios especiais, sem tratamento económico especial e sem exportação de tecnologias sensíveis”, disse Donald Trump. Segundo a administração norte-americana, a decisão é justificada, por forma “a responsabilizar os indivíduos e as entidades envolvidas na extinção da liberdade de Hong Kong”, abrindo caminho a mais tensões entre a China e os EUA.

Leia a notícia completa no Financial Times (acesso condicionado, conteúdo em inglês).

Financial Times

Vacina da norte-americana Moderna revela resultados promissores na fase inicial

Resultados preliminares da primeira fase do estudo que a empresa de biotecnologia Moderna e o National Institutes of Health estão a desenvolver mostram que todos os voluntários para testar a vacina contra a Covid-19 apresentaram respostas imunes. Segundo o artigo publicado no New England Journal of Medicine, citado pelo FT, a vacina aparenta desencadear uma resposta imunológica com efeitos secundários leves — apenas fadiga, calafrios, dor de cabeça, dor muscular, dor no local da injeção. Estes dados surgem da análise feita a 45 adultos saudáveis.

Leia a notícia completa no Financial Times (acesso condicionado, conteúdo em inglês).

Bloomberg

Cirque du Soleil prepara-se para aceitar proposta de credores para recapitalização

Depois de ter pedido insolvência, o Cirque du Soleil prepara-se para aceitar um a oferta de recapitalização de um grupo de credores, que prevê injetar 300 milhões de dólares no capital da companhia de espetáculos. Segundo a Bloomberg, esta oferta será apresentada formalmente à comissão executiva do Cirque du Soleil ainda esta noite. A ser aceite, a proposta deixará os credores de dívida garantida – a quem a empresa devia mais de 900 milhões de dólares a 31 de março – com praticamente todo o capital. Leia a notícia completa na Bloomberg (acesso condicionado, conteúdo em inglês).

TechCrunch

Nissan tem nova imagem. E um SUV elétrico

Depois dos escândalos com Carlos Ghosn, a Nissan mudou a sua imagem, apresentando-se virada para o futuro. E esse futuro, depois da pandemia, é cada vez mais elétrico, daí que tenha dado a conhecer ao mundo o Arya, um SUV elétrico. Conhecida pelo sucesso do Leaf, a marca nipónica revelou um SUV com uma autonomia de cerca de 500 quilómetros que espera colocar no mercado em meados do próximo ano. O preço, nos EUA, deverá rondar os 40 mil dólares.

Leia a notícia completa no TechCrunch (conteúdo em inglês, acesso livre).

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Justiça

Estes são os 25 acusados pela queda do Grupo Espírito Santo

O Ministério Público concluiu a acusação da investigação ao Universo Espírito Santo, tendo acusado 18 pessoas e 7 empresas. Salgado, Amílcar Morais Pires e Machado da Cruz entre os principais visados.

A investigação ao Universo Espírito Santo resultou em 25 acusados, entre 18 pessoas e 7 empresas, segundo o despacho de acusação de 4.117 páginas do Ministério Público. Ricardo Salgado é o mais conhecido, mas há mais como os seus dois primos — tendo sido ilibado José Maria Ricciardi — e outros nomes conhecidos como Amílcar Morais Pires e Francisco Machado da Cruz.

São muitos os crimes de que são acusados, entre eles o crime de associação criminosa e os crimes de corrupção ativa e passiva no setor privado, de falsificação de documentos, de infidelidade, de manipulação de mercado, de branqueamento e de burla qualificada contra direitos patrimoniais de pessoas singulares e coletivas.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República, “a investigação levada a cabo e que termina com o despacho de acusação em referência apurou um valor superior a 11 mil e oitocentos milhões de euros, em consequência dos factos indiciados, valor que integra o produto de crimes e prejuízos com eles relacionados”.

Eis a lista das 18 pessoas acusadas:

Ricardo Salgado, antigo presidente do BES

  • José Manuel Espírito Santo, ex-administrador do BES, que é acusado de vários crimes de burla qualificada e de crime de infidelidade;
  • Manuel Fernando Espírito Santo, ex-administrador do BES, que é acusado de vários crimes de burla qualificada;
  • Francisco Machado da Cruz, ex-supervisor das contas da ESI e das holdings não financeiras do GES, que é acusado de crime de associação criminosa, corrupção passiva, falsificação de documentos, manipulação de mercado, branqueamento e vários crimes de burla qualificada, entre outros;
O contabilista do Banco Espírito Santo, Francisco Machado da Cruz (E), acompanhado por Fernando Negrão, presidente da comissão, durante a audição na Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão do BES e do Grupo Espírito Santo, na Assembleia da República em Lisboa, 8 de janeiro de 2015. TIAGO PETINGA/LUSATIAGO PETINGA/LUSA
  • Amílcar Pires, ex-administrador do BES, é acusado de crime de associação criminosa, corrupção passiva e vários crimes de burla qualificada, entre outros;
Amílcar Morais PiresMário Cruz/Lusa
  • Isabel Almeida, ex-diretora do Departamento Financeiro, Mercados e Estudos do BES;
  • António Soares, ex-administrador do BES Vida;
  • Paulo Ferreira, ex-trabalhador área financeira do BES;
  • Pedro Costa, ex-administrador da Espírito Santo Ativos Financeiros (ESAF);
  • Cláudia Faria, ex-diretora do Departamento de Gestão de Poupança do BES;
  • Pedro Serra, ex-funcionário do Departamento Financeiro, Mercados e Estudos do BES;
  • Nuno Escudeiro, ex-funcionário do Departamento Financeiro, Mercados e Estudos do BES;
  • Pedro Pinto, ex-coordenador da área de conceção de produtos do BES;
  • Alexandre Cadosch, ex-gestor da Eurofin;
  • Michel Creton, ex-gestor da Eurofin;
  • João Martins Pereira, ex-responsável pelo departamento de “compliance” do BES;
  • João Alexandre Silva, ex-diretor da sucursal do BES na Madeira;
  • Paulo Jorge, ex-diretor de banca privada do BES que acompanhava clientes sul-americanos.

Além destes 18 nomes, há ainda 7 empresas acusadas neste processo, sendo da ESI e a Rioforte os nomes mais conhecidos. Veja a lista:

  • Espírito Santo International (ESI);
  • Rioforte Investments;
  • Eurofin Private Investment Office;
  • Espírito Santos Irmãos;
  • ES Tourism Europe;
  • Espírito Santo Resources Limited;
  • ES Resources (Portugal).

Existia ainda uma acusação contra o controller financeiro do GES, José Castella, um dos principais arguidos, mas esta parte do processo foi arquivada uma vez que este morreu em março deste ano.

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Mercados

Lisboa segue ganhos da Europa com subida de 1% do BCP

Lisboa acompanha a tendência positiva das restantes praças europeias. PSI-20 regista ganhos ligeiros, com o BCP a valorizar mais de 1%.

Lisboa está no “verde”, animada pelo sentimento vivido nas praças europeias. Na praça nacional, os ganhos são ligeiros, mas os títulos do BCP são o grande destaque ao ganharem mais de 1%.

Depois das perdas em torno dos 1% registadas na sessão anterior, as bolsas europeias voltam os ganhos. O Stoxx 600 — que reúne as 600 maiores empresas do Velho Continente — valoriza 0,9%, enquanto o francês CAC-40 avança 0,8%, a par e passo com o britânico FTSE 100, já o espanhol Ibex-35 soma 1%. Em Lisboa, o PSI-20 avança com ganhos mais modestos, a subir 0,20%, para 4.459.870 pontos.

Entre os “pesos pesados” do PSI-20, o grande destaque da sessão são os títulos do BCP que ganham 1,21% para os 10,87 cêntimos por ação, num dia positivo também para a Galp Energia.

A petrolífera sobe 0,05% para 10,585 euros, acompanhando a recuperação, ainda que ligeira, das cotações do petróleo nos mercados internacionais. O preço do barril de Brent valoriza 0,44%, para os 43,09 dólares no mercado londrino. Já o WTI ganha 0,57%, para os 40,53 dólares, em Nova Iorque.

No grupo EDP o sentimento é misto, com as ações da elétrica a valorizarem 0,37% para os 4,360 euros, em contraciclo a subsidiária recua 0,74% para 13,5 euros. A elétrica liderada de forma interina por Miguel Stillwell d’Andrade corrige das quedas recentes provocadas pelo facto de a empresa ter sido constituída arguida na sequência da investigação às rendas excessivas. Além disso, anunciou que vai encerrar já em janeiro de 2021 a central de Sines, uma operação que custará 100 milhões de euros.

Nota positiva ainda para as ações ligadas ao setor da pasta e papel, com a Altri a avançar 0,55%, a Navigator a valorizar 0,64% e a Semapa a somar 0,12%.

A impedir ganhos mais expressivos do PSI-20 estão os títulos da Jerónimo Martins, bem como da Nos. A dona do Pingo Doce recua 0,45% para 15,220 euros, ao mesmo tempo que a empresa de telecomunicações desvaloriza 0,51% para 3,5 euros.

Fora do PSI-20, o Benfica segue inalterado. A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) levantou a suspensão da negociação das ações e das obrigações depois de a SAD ter comunicado ao mercado que Luís Filipe Vieira e Domingos Soares de Oliveira foram constituídos arguidos num processo do fisco.

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Banca

DBRS corta rating do Montepio e admite nova descida

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Agência canadiana reviu a notação em três níveis, baixando o rating do Montepio de BB para B. DBRS manteve a instituição liderada por Pedro Leitão com perspetiva "negativa".

A DBRS reviu em baixa a notação atribuída ao Montepio, colocando o rating do banco liderado por Pedro Leitão cada vez mais distante do nível de investimento de qualidade. Cortou o rating e deixou a porta aberta a novas revisões em baixa num futuro próximo.

Em comunicado enviado à CMVM, o banco revela que a agência de notação financeira canadiana reviu a “avaliação intrínseca (Instrinsic Assessment), da notação de Emitente de Longo Prazo (Long-Term Issuer Rating) e da Dívida Sénior de Longo Prazo (Long-Term Senior Debt)”, indicando que esta passou para “B”.

Até agora, a notação de Emitente de Longo Prazo do banco, a mais relevante, estava em “BB”, o que significa que houve um corte em três níveis. E “a estas notações foi atribuída a tendência negativa”, acrescenta o banco. Ou seja, podem vir aí novos cortes de rating em breve.

A justificar o corte, mas também a perspetiva negativa da DBRS para o Montepio, estará, em parte, a pandemia. O banco destaca, da nota apresentada pela DBRS, o alerta de que “os efeitos na economia e nos mercados causados pela Covid-19 traduzem uma grande incerteza nos cenários macroeconómicos e colocam desafios adicionais, designadamente sobre o custo do risco e a rendibilidade” da banca.

Contudo, segundo o banco, a agência aplaude a nomeação do novo CEO, salientando que com Pedro Leitão “serão acelerados os processos de digitalização e simplificação corporativa com vista ao aumento da eficiência e dos níveis de produtividade”.

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Segurança Social

Pagamento de pensões de reforma vai passar a ser imediato

  • ECO
  • 15 Julho 2020

O pagamento de pensões de reforma vai passar a ser deferido de forma automática através do site da Segurança Social. Medida vai beneficiar cerca de 60 mil trabalhadores por ano.

O pagamento de pensões de reforma vai passar a ser pago de forma automática e imediatamente a partir do momento em que o trabalhador acione o pedido de aposentação no site da Segurança Social, avança o Público (acesso pago). Esta é uma das 158 medidas do Simplex 20-21, que é apresentado esta quarta-feira.

“O objetivo é terminar com as situações de hiato entre o momento em que o trabalhador pede a reforma, por atingir a idade devida, e o momento em que efetivamente começa a receber a sua pensão”, anunciou a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão.

Com esta atualização, os contribuintes que atinjam “a idade limite” passam a receber a reforma no próprio mês em que for devida, explica a governante. No caso dos trabalhadores que têm carreiras mistas, isto é, “descontaram para a Segurança Social, mas também trabalharam no estrangeiro” ou descontaram em “parte da sua carreira para a Caixa Geral de Aposentações, é definida uma pensão provisória”. Segundo Alexandra Leitão, a medida irá beneficiar cerca de “60 mil pessoas por ano”, tendo em conta os números de 2019.

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Empresas

Primeiro cheque para a TAP chega na próxima semana

  • ECO
  • 15 Julho 2020

Esta primeira tranche da injeção estatal permitirá à TAP fazer face ao pagamento de salários a trabalhadores e a compromissos com fornecedores.

Depois de terem falhado as negociações para as condições associadas ao empréstimo estatal, o Governo chegou a um acordo com os acionistas privados que levou à saída de David Neeleman. Este passo permitiu desbloquear a injeção de 1.200 milhões de euros na companhia aérea, altamente penalizada pela crise pandémica, dinheiro que será colocado na empresa em tranches, com a primeira a chegar na próxima semana.

De acordo com o Jornal de Negócios (acesso pago), no final da semana passada toda a documentação para a compra da posição de Neeleman na TAP ficou fechada, abrindo a porta para que ainda esta semana sejam formalizadas as assinaturas. Depois, pode arrancar a injeção.

A empresa prepara-se para receber uma primeira injeção no valor de 250 milhões de euros já na próxima semana. Esta primeira tranche permitirá à TAP fazer face ao pagamento de salários a trabalhadores e a compromissos com fornecedores.

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Atualidade

Hoje nas notícias: GES, TAP e reformas

  • ECO
  • 15 Julho 2020

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

Depois de se ter conhecido a acusação do processo do “Universo Espírito Santo” — que tem como um dos 25 arguidos Ricardo Salgado –, sabe-se que o saco azul do GES terá financiado a campanha eleitoral do então Presidente da República Cavaco Silva, em 2011. O pagamento de pensões de reforma vai passar a ser deferido de forma automática através do site da Segurança Social. A nível empresarial, o primeiro cheque de apoio à TAP deverá ser libertado na próxima semana, num montante de 250 milhões de euros.

Saco azul do GES financiou campanha de Cavaco e Frasquilho

O saco azul do GES, a ES Enterprises, financiou a campanha eleitoral de reeleição do então Presidente da República Cavaco Silva em 2011, segundo o Público. Em causa estão os cheques de 25.560 euros, o máximo permitido por lei, passados por Ricardo Salgado e outros administradores do BES para a campanha, contornando a proibição de as empresas financiarem campanhas eleitorais. O valor foi mais tarde devolvido aos banqueiros através do saco azul. Já Miguel Frasquilho, que trabalhou na Espírito Santo Research entre 2009 e 2011, recebeu 68.950 euros através da ES Enterprises. O próprio negou ao Expresso saber a proveniência destes valores. Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

Pagamento de pensões de reforma vai ser imediato

O pagamento de pensões de reforma vai passar a ser deferido de forma automática e imediatamente a partir do momento em que o trabalhador acione o pedido de aposentação no site da Segurança Social. “O objetivo é terminar com as situações de hiato entre o momento em que o trabalhador pede a reforma, por atingir a idade devida, e o momento em que efetivamente começa a receber a sua pensão”, revelou a ministra da Administração o Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão. Esta é uma das 158 medidas que constam no Simplex 20-21. Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

Primeiro cheque para a TAP chega na próxima semana

Depois de terem falhado as negociações para as condições associadas ao empréstimo estatal, o Governo chegou a um acordo com os acionistas privados que levou à saída de David Neeleman. Este passo permitiu desbloquear a injeção de 1.200 milhões de euros na companhia aérea, altamente penalizada pela crise pandémica, dinheiro esse que será colocado na empresa em tranches. A primeira tranche está prevista ser libertada na próxima semana, num montante de 250 milhões de euros que lhe permitirá fazer face ao pagamento de salários a trabalhadores e a compromissos com fornecedores. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Metade dos créditos da casa só será paga após os 70 anos

Comprar uma casa exige, muitas vezes, o recurso ao financiamento bancário, demorando vários anos até se conseguir saldar a dívida contraída junto das instituições financeiras. Com os prazos longos dos créditos, muitas famílias só vão conseguir quitar as dívidas já depois da idade da reforma. Metade só o fará já com 70 anos. Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (link indisponível).

Pandemia faz aumentar circulação de notas e moedas

Um estudo publicado por dois economistas do Centre for Economic Policy Research, em Londres, concluiu que durante os meses de março, abril e maio houve “um aumento das notas e moedas em circulação”, sendo que a tendência foi particularmente sentida nos Estados Unidos da América, Canadá, Itália, Espanha, Alemanha, França, Austrália, Brasil e Rússia. Só na Zona Euro, na semana de 16 de março, a circulação de notas e modas aumentou 1,5%, o maior aumento mensal desde dezembro de 2008. Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

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