Mês: Fevereiro 2020

Empreendedorismo

EDP procura ideias com energia para acelerar

Programa decorre entre as cidades de São Paulo, Houston e Viena, e termina em Lisboa, a tempo do Web Summit.

A EDP anda à procura de startups com ideias que trabalhem a energia para mais uma edição do Starter Business Acceleration, um programa de aceleração mundial do setor.

Criado pela elétrica nacional para “unificar os instrumentos de apoio ao empreendedorismo do grupo”, as candidaturas ao programa — que conta com sete categorias disponíveis, entre energias limpas, soluções para clientes, inovação digital, armazenamento de energia, redes inteligentes, acesso à energia e processos internos inovadores — terminam a 20 de abril e podem ser feitas aqui.

O Starter Business Acceleration decorre, por módulos e, em três cidades: São Paulo, no Brasil, de 30 de junho a 2 de julho; Houston, nos Estados Unidos, entre 21 e 23 de julho; e Viena, na Áustria, de 16 a 18 de setembro.

“O Starter Business Acceleration é a chamada que a EDP faz a startups e PME de todo o mundo que tenham desenvolvido produtos, serviços ou modelos de negócio inovadores alinhados com a nossa estratégia orientada para a descarbonização, descentralização e digitalização. Temos apostado forte na inovação aberta e não poderíamos estar mais satisfeitos com os resultados alcançados”, explica Carla Pimenta, diretora de inovação da EDP, citada em comunicado.

A ideia é que, durante estes três módulos, as startups possam apresentar as suas ideias para o setor da energia à EDP, EDP Espanha, EDP Brasil e EDP Renováveis que, no seu conjunto, servem 12 milhões de clientes. Além da EDP, existem mais três utilities a integrar o programa: a American Electric Power, com mais de cinco milhões de clientes em 11 estados norte-americanos, a Verbund, maior fornecedora de eletricidade da Áustria, e a Turning Tables, empresa de inovação do grupo espanhol Cuerva.

No final do programa, os 10 melhores projetos passarão à fase final. O vencedor será anunciado em Lisboa, durante o Web Summit, e ganha um prémio de 50 mil euros.

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Portugal admite subsidiar cuidados de saúde para turistas britânicos depois do Brexit

A ideia em análise pelo Governo é que os turistas britânicos paguem o mesmo que os portugueses pelos cuidados de saúde, depois do Brexit.

Para minimizar o efeito do Brexit, Portugal está a considerar subsidiar cuidados de saúde para os turistas britânicos. A medida foi anunciada pela secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, em entrevista ao jornal britânico The Guardian (conteúdo em inglês, acesso livre).

Com a saída do Reino Unido da União Europeia, os britânicos podem deixar de ter direito ao Cartão Europeu de Seguro de Doença, que dá aos cidadãos europeus acesso gratuito ou a preço reduzido a cuidados de saúde nos Estados-membros. A medida em cima da mesa era Portugal assegurar essa mesma cobertura para os britânicos no país.

“A ideia é que pagariam o mesmo que um português, que é um pequeno imposto para consultar o médico ou visitar um hospital”, explicou Rita Marques. Esta cobertura dos cuidados de saúde, que está em análise e entraria em vigor no próximo ano, implicaria acordos com hospitais públicos e privados.

A secretária de Estado do Turismo sinalizou que esta ideia está a ser testada, mas também outras. Entre as medidas que Portugal está a considerar aplicar encontra-se ainda a criação de filas para passaportes para visitantes britânicos, acordos especiais para continuar a reconhecer a carta de condução britânica e entrada para animais de estimação britânicos.

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Empresas

Voo atrasado ou cancelado? A LiberFly ajuda passageiros a garantir os seus direitos

LiberFly, plataforma de gestão de reclamações, ajuda os passageiros a obter indemnizações em 48 horas. Com uma taxa de sucesso de 98,5%, o serviço chega brevemente a Portugal.

Viajar é, muitas vezes, sinónimo de voos atrasados ou cancelados. Reclamar é possível, mas dá trabalho. Perante a problemática, a LiberFly encontrou a solução. A startup nasce em 2016, no Brasil, com uma missão muito clara: garantir os direitos dos passageiros, seja ao nível dos pedidos de indemnizações por overbooking, atrasos ou cancelamentos ou ainda problemas com a bagagem. O serviço será lançado brevemente em Portugal.

“A nossa missão é ser um mediador entre as companhias aéreas e o passageiro para conseguir compensações pecuniárias. Ajudamos com casos de voos cancelados, atrasados, overbooking e perda de bagagem. O nosso objetivo é proteger os direitos dos passageiros e garantir que os mesmos são respeitados. Sem burocracias nem perda de tempo. Ficamos responsáveis por toda a burocracia, com o objetivo de resolver o problema de uma forma rápida, digital e transparente, sem que o passageiro tenha de sair do conforto da sua casa”, explica Ari Moares Jr, CEO da LiberFly, em comunicado.

A empresa já resolveu mais de três mil casos e tem uma taxa de sucesso de 98,5%. Para solicitar a ajuda da empresa, o passageiro só tem que escrever a reclamação, expondo o problema e submeter a mesma através do site da LiberFly ou das redes sociais. Posteriormente, um dos agentes da startup irá avaliar o caso e entrará em contacto com o passageiro em dois dias.

Este serviço tem uma particularidade. Se a LiberFly tiver a certeza que o caso é válido, transferem para a conta bancária do passageiro o valor previsto da compensação em apenas 48 horas. Desta forma o passageiro não tem de esperar meses a fio para receber a sua compensação.

Qual o custo associado?

O serviço não tem um custo direto associado, mas se a LiberFly conseguir a compensação, será deduzido 30% desse valor. Segundo a empresa é uma espécie de “taxa de serviço” que permite à LiberFly “crescer e defender os passageiros com um serviço de excelência”.

“No entanto, quando temos a certeza que o passageiro tem razão e a companhia aérea recusa-se a cooperar, avançamos com uma ação em tribunal contra a companhia aérea“, explica a empresa em comunicado. Neste caso a taxa de serviço cobrada é de 45% da compensação pecuniária final (30% da LiberFly mais 15% para custas judiciais). Caso percam esta ação em tribunal, a Liberfly assegura que “o passageiro não terá qualquer valor a pagar”.

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Empresas

Fábrica de bicicletas Órbita foi declarada insolvente

  • Lusa
  • 18 Fevereiro 2020

A fábrica de bicicletas Órbita, em Águeda, foi declarada insolvente pelo Tribunal de Comércio de Aveiro. Só a EMEL reclamava créditos de quase sete milhões de euros.

A empresa de bicicletas Órbita, em Águeda, foi declarada insolvente pelo Tribunal de Comércio de Aveiro, depois de o Processo Especial de Revitalização (PER) ter sido encerrado sem qualquer solução, informou fonte judicial.

Em junho do ano passado, a empresa de Águeda requereu a abertura do PER, mas o prazo das negociações com os credores foi ultrapassado sem que tivesse sido apresentado o plano, tendo a devedora sido declarada insolvente no dia 11 de fevereiro.

Os credores têm, a partir da data de declaração da insolvência, 30 dias para reclamar os créditos que devem ser endereçados ao administrador nomeado, a quem cabe apresentar um plano de insolvência. O tribunal designou ainda o dia 1 de abril para a realização da reunião de assembleia de credores de apreciação do relatório do administrador da insolvência.

A declaração de insolvência surge cerca de dois meses depois de a Miralago — a empresa mãe da Órbita — ter entrado na fase de liquidação. As dificuldades financeiras da Órbita começaram a surgir em abril do ano passado, quando a Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL) rescindiu o contrato com a empresa de Águeda para o fornecimento de bicicletas de uso livre, por incapacidade para prestar o serviço contratualizado.

Na altura em que recorreu ao PER, a Órbita tinha 99 credores que reclamavam 14,2 milhões de euros de dívidas. A EMEL surgia como o principal credor da empresa, reclamando cerca de 6,8 milhões de euros, entre juros e capital.

A empresa de bicicletas devia ainda quase 5,9 milhões de euros à banca, surgindo à cabeça o Santander e o BNI Europa, com três e dois milhões de euros de dívidas, respetivamente. Entre os credores encontravam-se ainda a Autoridade Tributária, com quase 50 mil euros, a Segurança Social, com 11 mil euros, e a Miralago, dona da Órbita, com uma dívida de 170 mil euros.

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Atualidade

“Não há aeroportos sem impactos. Mas os pássaros não são estúpidos”, diz secretário de Estado

  • ECO
  • 18 Fevereiro 2020
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O secretário de Estado Adjunto e das Comunicações defende o aeroporto no Montijo como a "opção de futuro" e desvaloriza críticas ao projeto.

“Não há aeroportos sem impactos”. A frase é de Alberto Souto de Miranda, secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, que, num artigo de opinião no Público (acesso condicionado) sobre o aeroporto do Montijo, continua dizendo que “os pássaros não são estúpidos e é provável que se adaptem”, numa referência aos riscos para as aves que habitam no local.

Alberto Souto de Miranda responde a críticas sobre o aeroporto do Montijo, que defende como a opção de “futuro”, e fala ainda sobre a ativista ambiental Greta Thunberg. O secretário de Estado diz que o projeto é “uma solução aeroportuária suficiente para os próximos 100 anos”, e sugere que “talvez a Greta, na longevidade, então banal, dos seus 117 anos, aterre no Montijo, muito mais sábia e ciente das capacidades do Homem para se transformar”, referindo-se à ativista de 17 anos.

O secretário de Estado defende que o “dever” atualmente é contribuir para a transição energética, apontando que “estigmatizar a mobilidade aeronáutica ou marítima é um erro infantil, é deitar fora o bebé com a água do banho, em vez de mudar apenas a água suja que importa substituir”.

O secretário de Estado dirige ainda críticas ao “Grupo de Alverca”, que defende a construção de um aeroporto nesse local, dizendo que “tem prestado um péssimo serviço ao país”. “Alverca não é opção. É uma obsessão”, reitera Souto de Miranda.

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Mercados

Estes vão ser os “novos donos” da Cofina. Mário Ferreira fica com 15%

A Cofina tem em marcha o aumento de capital que lhe permitirá financiar a compra da dona da TVI. É uma operação de 85 milhões de euros que vai ditar a entrada de novos investidores. Há "novos donos".

A Cofina está mais perto de comprar a Media Capital. Já tem “luz verde” para o aumento de capital que lhe permitirá obter os meios necessários para financiar a aquisição da dona da TVI, operação que irá provocar alterações na estrutura acionista da empresa. Há novos investidores, sendo Mário Ferreira o que mais se destaca.

A empresa liderada por Paulo Fernandes vai emitir 188 milhões de novos títulos, vendendo cada um deles a 45 cêntimos. Com estas ações, a empresa pretende encaixar 85 milhões de euros.

A emissão de novas ações vai inundar o mercado de títulos da Cofina. É de tal forma expressiva que os investidores que potencialmente não acompanhem a operação irão ver as suas posições alvo de uma forte diluição. No prospeto do aumento de capital, a empresa aponta para uma “diluição equivalente a 64,81%”. Ou seja, quem atualmente tiver 1% do capital da Cofina poderá ficar, após a operação, com 0,35%.

Esta diluição não deverá, contudo, afetar os principais acionistas da empresa, tendo muitos deles já assumido o compromisso de aquisição de parte dos novos títulos. Dos 85 milhões de euros que a Cofina pretende, 70% do valor está assegurado.

Assumindo os compromissos de compra de novos títulos, é já possível ter uma ideia de como ficará a estrutura acionistas da empresa após o aumento de capital. Paulo Fernandes manter-se-á como o maior investidor, mas Mário Ferreira ficará logo atrás. O dono da Douro Azul poderá ficar com 15% do capital.

Além de Mário Ferreira, que vai investir cerca de 20 milhões nesta operação, também o Abanca deverá passar a ser um dos “novos donos” da Cofina, com a empresa projetar que o atual acionista da Media Capital fique com 7,6% do capital. Esta posição é, no entanto, inferior àquela que o banco galego disse pretender, de 10%.

Enquanto Paulo Fernandes reforça, Mário Ferreira e Abanca entram no capital, os restantes acionistas da Cofina deverão ver a sua posição encolher, ainda que numa proporção bem inferior à da diluição implícita na emissão de novos títulos. Pedro Miguel Matos Borges de Oliveira deverá ficar com 6,59%, enquanto João Manuel Matos Borges de Oliveira baixa para 12,01%. Tanto Vieira de Matos como Ana Mendonça ficarão com cerca de 10%.

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Energia

Gomes da Silva garante que aposta da Galp em renováveis não vai travar retornos

Após ter comprado empresa de energia solar em Espanha, petrolífera está à procura de mais negócios, bem como de parceiros para reforçar no segmento. Além de solar, está a olhar também para hidrogénio.

A Galp Energia vai reforçar a aposta nas renováveis, mas vai continuar focada em conseguir retornos atrativos para os investidores. Foi esta a mensagem transmitida pelo CEO da petrolífera, Carlos Gomes da Silva, no Capital Markets Day, depois de ter anunciado que mais de metade dos investimentos, na próxima década, estarão relacionados com transição energética e energias renováveis.

“Vamos a abraçar as oportunidades de transição energética”, mas também “vamos continuar a procurar retornos atrativos“, garantiu Gomes da Silva, no encontro com investidores em Londres. “Todos os segmentos do nosso negócio têm de abordar estes desafios”.

A Galp Energia prevê investir, em média, entre mil milhões e 1,2 mil milhões de euros por ano até 2022, sendo que mais de 40% serão dedicados a capturar oportunidades relacionadas com a transição energética. Outros 10% a 15% serão alocados a projetos de geração elétrica de base renovável e novos negócios.

A aposta nas renováveis traduz-se também numa reorganização das unidades de negócio. A nova estrutura consiste em quatro unidades de negócio: uma área de upstream (inalterada); uma área de refinação & midstream, que incorpora os negócios de refinação e logística, as atividades de aprovisionamento e trading de oil, gás e eletricidade; uma unidade comercial, integrando toda a oferta de produtos e serviços da Galp para todos os clientes, e uma unidade de renováveis & novos negócios.

A esta última Gomes da Silva chama de “o novo bebé” da Galp. “Estamos empenhados em desenvolver um novo e rentável negócio de renováveis. Temos de tomar conta do nosso novo bebé“, sublinhou o gestor da petrolífera.

Petrolífera adapta estrutura a nova estratégia

Fonte: Apresentação da Galp a investidores

Galp procura parceiros e deixa porta aberta a novas aquisições

A empresa já começou a investir neste segmento, tendo anunciado em janeiro a compra de uma empresa de energia solar em Espanha, por 450 milhões de euros, assumindo 430 milhões em dívida. A Zero-E tem uma capacidade de geração de energia total de 2,9 gigawatts e o acordo inclui mais de 900 megawatts de capacidade de geração recentemente comissionada.

Gomes da Silva explicou que foram analisados vários projetos e este foi o mais interessante para a empresa. E deixou a porta aberta a novas aquisições com o objetivo de diversificar portefólio, reduzir a pegada carbónica, alagar a oferta comercial aos clientes e responder a novas formas de lucro.

“Vai depender dos projetos que encontrarmos e se se enquadram nos nossos critérios de investimento, que se vão manter restritos“, explicou. A expectativa é que a capacidade instalada solar atinja 3,3 GW até 2023 e os retornos acionistas esperados deste portefólio situam-se acima dos 10%.

“Começámos com o solar fotovoltaico, mas isso não significa que não estejamos a olhar para outras tecnologias”, acrescentou, lembrando que no total de renováveis, o objetivo é chegar a 10 GW até 2030, começando pela Península Ibérica. A perspetiva é alargar o foco a outras geografias e a empresa está à procura de parceiros.

O reposicionamento irá resultar, na perspetiva da petrolífera, num aumento do valor gerado e reforço da resiliência em relação à volatilidade dos preços do petróleo. Em 2025, a Galp espera que o gás pese 30% no total da atividade, tendo Carlos Gomes da Silva feito referência à produção de hidrogénio verde.

Peso das renováveis na geração de energia

Fonte: Apresentação da Galp a investidores

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Empresas

Suspensão de operações da TAP na Venezuela é “injusta e inaceitável”, diz Marcelo

  • Lusa e ECO
  • 18 Fevereiro 2020

O Presidente da República diz que a decisão de Caracas em suspender as operações da TAP no país "é injusta e inaceitável", referindo que pode ter "feitos reputacionais para Portugal".

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, repudiou esta terça-feira a decisão das autoridades venezuelanas de suspender por 90 dias as operações da TAP no país, considerando-a injusta, inaceitável e incompreensível.

Em declarações aos jornalistas, no Palácio de Belém, em Lisboa, o chefe de Estado subscreveu a posição do ministro Negócios Estrangeiros, “considerando incompreensível aquilo que é noticiado como sendo uma possível suspensão de voos da TAP, que tem efeitos reputacionais para a TAP, mas tem efeitos reputacionais para Portugal”.

“É injusto, é inaceitável. É uma postura, da ótica do Governo, de ótica Presidente da República, da ótica de Portugal, totalmente incompreensível e, portanto, não pode deixar de ser repudiada“, acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa.

Antes, o Presidente da República referiu que “os ataques” das autoridades venezuelanas à TAP e ao embaixador de Portugal em Caracas “foram imediatamente rebatidos pelo senhor ministro dos Negócios Estrangeiros” e que subscreve também a sua reação a essas acusações: “Sem o mínimo fundamento. Inaceitáveis, totalmente inaceitáveis, e incompreensíveis”.

Entretanto, a TAP disse esta terça-feira que está a reencaminhar os passageiros que regressariam esta terça-feira a Caracas para outras companhias, avança o Expresso (acesso livre). “A TAP cumprirá legislação em vigor, transportando, através de outras companhias aéreas, os passageiros que regressariam a Caracas no voo de hoje [terça-feira, dia 18 de fevereiro], disse fonte oficial ao Semanário.

Na segunda-feira, o Governo da Venezuela anunciou a suspensão por 90 dias das operações na TAP no país, invocando “razões de segurança”, após ter acusado a companhia aérea portuguesa de transporte de explosivos num voo de Lisboa para Caracas.

“Devido às graves irregularidades cometidas no voo TP173, e em conformidade com os regulamentos nacionais da aviação civil, as operações da companhia aérea TAP ficam suspensas por 90 dias”, disse o ministro dos Transportes da Venezuela, Hipólito Abreu, na conta da rede social Twitter.

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, considerou essa decisão “completamente infundamentada e injustificada”.

“Não vejo nenhuma espécie de justificação, seja pelo histórico da TAP na Venezuela, pelo muito que a TAP já deu e por não haver nenhum indício. Por não ter sido apresentado nenhuma prova que seja possível de escrutinar de forma objetiva, que não sejam apenas alegações“, disse esta terça-feira à Lusa o ministro dos Negócios Estrangeiros.

Para Augusto Santos Silva, a decisão das autoridades venezuelanas de suspender os voos não tem nenhuma justificação porque, frisou, “quando houve uma alegação da parte de um dirigente venezuelano de que teria havido um transporte de explosivos a bordo de um avião da TAP, as autoridades competentes em Portugal determinaram a abertura de um inquérito”, que ainda decorre.

Na passada semana, o Governo venezuelano acusou a TAP ter permitido o transporte de explosivos e de ter ocultado a identidade do líder da oposição venezuelana, Juan Guaidó, num voo para Caracas, violando “padrões internacionais”.

Segundo o Governo venezuelano, Juan Marquez, tio de Guaidó que acompanhava o sobrinho nesse voo, transportou “lanternas de bolso táticas” que escondiam “substâncias químicas explosivas no compartimento da bateria”.

(Notícia atualizada às 13h21 com mais informação)

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Advocatus Justiça

Que crimes estão em causa e que penas podem ser aplicadas no caso Marega? Advogados explicam

Regras com poucos meses da FIFA e UEFA são objectivas: árbitro pode interromper ou dar o jogo por encerrado por comportamentos racistas, dizem advogados contactados pelo ECO/Advocatus.

Parar o jogo, suspender o jogo e abandonar o jogo. Estes são os três passos que o árbitro que dirigiu o jogo de domingo do Vitória de Guimarães e do FC Porto deveria ter seguido, segundo as regras da FIFA e da UEFA. Regras criadas nem há um ano (em julho e em outubro respetivamente) caso sejam detetados comportamentos racistas em campo ou em recintos desportivos. Mais: devido a estes mesmos comportamentos racistas, o árbitro deveria ou poderia ter dado por terminado o jogo e atribuir a derrota à equipa infratora. Neste caso o Vitória de Guimarães.

No passado domingo, em Guimarães, durante um jogo da 21.ª jornada da I Liga de futebol entre o Vitória de Guimarães e o FC Porto, o avançado dos ‘dragões’ Marega abandonou o jogo, após ter sido alvo de cânticos e insultos racistas por parte de adeptos da equipa minhota. Vários jogadores do FC Porto e do Vitória de Guimarães tentaram convencê-lo a ficar, mas Marega mostrou-se irredutível na decisão, tendo acabado por ser substituído, numa altura em que os ‘dragões’ venciam por 2-1, resultado com que terminou o jogo. Ao abandonar o relvado, Marega apontou para as bancadas do recinto vimaranense, com os polegares para baixo, numa situação que originou uma interrupção de cerca de cinco minutos.

Que medidas poderiam ser tomadas pelo árbitro?

“O novo Código Disciplinar da FIFA permite que os árbitros interrompam um jogo de futebol por incidentes racistas, podendo mesmo dá-lo por encerrado e atribuir a derrota à equipa infratora ou aos seus adeptos. Adicionalmente, sanções podem ser impostas aos clubes e aos adeptos”, segundo explicou a advogada Catarina Limpo Serra, associada coordenadora do departamento de contencioso da CCA Law Firm.

Já Alexandre Miguel Mestre, consultor da Abreu Advogados e professor universitário da área de direito do desporto e com vasta obra publicada na área, relembra a chamada regra dos três passos, não seguida pelo árbitro Luís Godinho no domingo à noite: “Em caso de ofensas racistas sérias há três passos a seguir pelo árbitro: parar o jogo; suspender o jogo; abandonar o jogo. No segundo passo, recomenda-se a suspensão por cinco a dez minutos, e até que os jogadores, nesse período, aguardem nos balneários. Também importa que o speaker faca um anúncio público. Tanto quanto se sabe, o árbitro terá transmitido ao delegado da Liga que não reiniciaria o jogo caso os atos racistas subsistissem, mas depreende-se que rapidamente achou que havia condições para o jogo prosseguir, sem seguir o referido método dos três passos”.

Tese sustentada igualmente pelo advogado sénior da Morais Leitão, José Maria Montenegro: “O árbitro pode solicitar um aviso no sistema de som do estádio. Se o incidente persistir, o árbitro deverá suspender o jogo por um período, pedindo às equipas que se recolham aos balneários e que seja renovado o aviso no sistema de aviso de som. Não surtindo efeitos estes procedimentos prévios, o árbitro poderá dar o jogo por terminado”.

Que crimes e que penas estão em causa?

No da seguinte ao da partida, o Ministério Público instaurou um inquérito, sob investigação no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Guimarães. Uma medida que surge depois de a PSP ter anunciado estar a analisar imagens de videovigilância para identificar os suspeitos de ataques racistas feitos ao jogador maliano. Horas mais tarde, a Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto (APCVD) anunciava a instauração de um processo contraordenacional na sequência do mesmo incidente.

Segundo o Código Penal, estarão em causa os crimes de descriminação e incitamento ao ódio e à violência (artigo 240, número 2 alínea b)) com moldura penal de seis meses a cinco anos de pena de prisão e ainda o crime de injúria (artigo 181º e 182º) dirigido contra o próprio jogador, cuja moldura penal é até três meses de prisão ou pena de multa até 120 dias. Segundo explicam a sócia da CCA, Marta Duarte e o consultor da Abreu, Alexandre Miguel Mestre.

“Sendo a ofensa praticada através de meios ou em circunstâncias que facilitem a sua divulgação, como é o caso, por ter ocorrido num jogo de futebol televisionado, a pena é elevada de um terço nos seus limites mínimo e máximo, nos termos do art. 183.º n.º 1 do C.P”, acrescenta a advogada Natacha Soares. Porém, este crime de injúria tem de ser participado pelo próprio jogador do FC Porto, já que não é crime público. O que significa que só é investigado caso alguém faça queixa.

Pode ainda haver lugar ao pagamento de uma coima. Segundo o regime jurídico da segurança e combate ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos, a prática de atos ou o incitamento à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos é punida com coima entre 1000 e 10 000 Euros, sem prejuízo da aplicação cumulativa de sanções acessórias como seja a interdição de acesso a recintos desportivos por um período até dois anos.

“Estes atos de natureza racista serão considerados crime se forem praticados num contexto de organização ou de propaganda organizada – caso em que a pena vai de um a oito anos de prisão –, ou se se considerar que está em causa uma divulgação pública de atos de difamação ou injúria de pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, entre outros elementos de discriminação – caso em que que a pena vai de seis meses a cinco anos de prisão”, segundo explica José Maria Montenegro, da Morais Leitão.

Que prova pode fundamentar estes crimes?

Sempre que sobre uma pessoa haja suspeitas da prática de um crime, a PSP pode fazer a identificação de qualquer pessoa no estádio, nos termos do art. 250.º do Código de Processo Penal. Consequentemente, a PSP, no momento, poderia ter identificado os autores das palavras e dos sons. Não tendo acontecido, ‘sobra’ o sistema de videovigilância.

Tal como resulta do Regime jurídico da segurança e combate ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos “os recintos desportivos (como os estádios) onde se realizam espetáculos desportivos de natureza profissional têm obrigatoriamente de ter instalado um sistema de videovigilância que permita a gravação de imagem e som e impressão de fotogramas (gravação que é obrigatória desde a abertura até ao encerramento do recinto desportivo)”, explica José Maria Montenegro.

Este sistema de videovigilância pode ser utilizado quer pelas forças de segurança quer pela APCVD (Autoridade para Prevenção e o Combate à Violência no Desporto), incluindo para efeitos de instrução de processos de contraordenação e não só criminais.

“O promotor do espetáculo desportivo tem o dever de manter em perfeitas condições um sistema de videovigilância que permita o controlo visual de todo o recinto desportivo e respetivo anel ou perímetro de segurança. O Vitória SC está obrigado a conservar as imagens pelo período de 60 dias”; explica ainda Natacha Soares.

Alexandre Miguel Mestre relembra que “porventura os stewards (assistentes de recinto desportivo, segurança privada), terão também visualizado algo que possa ser articulado/comunicado às autoridades policiais”.

Catarina Limpo Serra acrescenta ainda que “qualquer forma lícita de identificação será, em princípio admitida, por exemplo, reconhecimento facial e áudio, vídeos, fotografias. A federação de futebol italiana sugere, por exemplo, um sistema semelhante ao VAR apenas para este propósito, identificação de adeptos com comportamentos racistas”.

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Atualidade

PSP identifica alguns adeptos que insultaram Marega

  • ECO
  • 18 Fevereiro 2020

A Polícia de Segurança Pública já identificou alguns dos adeptos que insultaram Moussa Marega, avançado do FC Porto, no jogo do passado domingo contra o Guimarães.

A Polícia de Segurança Pública (PSP) já identificou alguns dos adeptos da formação vimaranense, que insultaram no passado domingo Moussa Marega, no Estadio Dom Afonso Henriques, proferindo cânticos e gritos racistas, avança a TVI 24.

Segundo a estação de televisão, as imagens de videovigilância terão sido fundamentais para a identificação dos suspeitos. Ao mesmo tempo, a RTP1 refere que, pelo menos quatro adeptos já foram identificados. Esta segunda-feira a PSP informou que as autoridades já estavam a tentar identificar os suspeitos.

O avançado maliano pediu para ser substituído no passado domingo, no jogo contra o Vitória de Guimarães, depois de ter ouvido cânticos e gritos racistas de adeptos da formação vimaranense. Entretanto, o Ministério Público já abriu um inquérito para avaliar o incidente, que não passou ao lado de vários partidos políticos, bem como de altas figuras do Estado, como o primeiro-ministro e do Presidente da República, que condenaram o episódio.

Além disso, marcas como a SuperBock, Sangres e a Sport TV não ficaram indiferentes ao incidente. As marcas de cerveja juntaram-se numa campanha publicitária conjunta contra o racismo. Ao mesmo tempo, a Sport TV também apostou num anúncio a repudiar o acontecimento.

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União Europeia

UE acrescenta quatro paraísos fiscais à “lista negra” de territórios não cooperantes

  • Lusa
  • 18 Fevereiro 2020

Ilhas Caimão, Palau, Panamá e Seicheles passaram a integrar a "lista negra" dos paraísos fiscais por não terem adotado as reformas a que se tinham comprometido.

O Conselho da União Europeia (UE) atualizou esta terça-feira a “lista negra” de paraísos fiscais não respeitadores das regras comunitárias, acrescentando as Ilhas Caimão, Palau, Panamá e Seicheles por não terem adotado as reformas a que se tinham comprometido.

“O Conselho adotou hoje conclusões revistas sobre a lista da UE de jurisdições não cooperantes para efeitos fiscais e, além das oito jurisdições que já estavam incluídas na sua lista de jurisdições fiscais não cooperantes, a UE decidiu também incluir as seguintes jurisdições: Ilhas Caimão, Palau, Panamá e Seicheles”, informa esta estrutura em comunicado.

Estes quatro países juntam-se, assim, aos oito territórios que já constavam da lista e continuam em situação de incumprimento, isto é, Samoa Americana, Fiji, Guame, Samoa, Omã, Trindade e Tobago, Vanuatu e Ilhas Virgens Americanas.

O Conselho da UE explica que estes quatro países adicionados à lista “não aplicaram as reformas fiscais a que se tinham comprometido no prazo acordado”, até final do ano passado.

Em causa estão falhas na transposição para o direito nacional das regras pedidas por Bruxelas, em áreas como a transparência fiscal, tributação justa e atividade económica real.

O documento é constantemente atualizado, pelo que, este ano, foram retiradas da lista 16 jurisdições (Antígua e Barbuda, Arménia, Baamas, Barbados, Belize, Bermudas, Ilhas Virgens Britânicas, Cabo Verde, Ilhas Cook, Curaçau, Ilhas Marshall, Montenegro, Nauru, Niuê, São Cristóvão e Neves e Vietname) por terem conseguido “implementar todas as reformas necessárias para cumprir os princípios da UE em matéria de boa governação fiscal antes do prazo acordado”, indica o Conselho na nota.

Também em comunicado, o comissário europeu com a pasta da Economia, Paolo Gentiloni, observa que “a lista da UE de jurisdições fiscais não cooperantes contribui para melhorias reais na transparência fiscal a nível mundial”.

“Até à data, examinámos sistemas fiscais de 95 países, a maioria dos quais está agora em conformidade com as nossas normas de boa governação. Este processo levou à eliminação de mais de 120 regimes fiscais prejudiciais em todo o mundo e dezenas de países começaram a aplicar normas de transparência fiscal”, aponta Paolo Gentiloni.

Ainda em comunicado, o Partido Popular Europeu (PPE) destaca o facto de as Ilhas Caimão, território britânico ultramarino, terem sido adicionadas à “lista negra” da UE, considerando um “sinal claro” dado por Bruxelas à oposição de este tipo de práticas por parte de Londres.

“É aconselhável que o Reino Unido tome nota de que os ministros das Finanças da UE colocam um território britânico ultramarino na lista negra de paraísos fiscais, o que envia um sinal claro de que a ideia de transformar o Reino Unido num paraíso fiscal não será aceitável para a UE”, aponta Markus Ferber, porta-voz do PPE para os assuntos económicos e monetários.

Markus Ferber avisa que, “se o governo britânico insistir em fazê-lo, há uma hipótese elevada de, também o Reino Unido aparecer na lista negra da UE”.

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Economia Verde

Cidades inteligentes e verdes ficam com 80% dos fundos comunitários até 2027

  • ECO
  • 18 Fevereiro 2020

Os municípios portugueses terão a oportunidade de beneficiar de financiamentos dos fundos europeus para a coesão, que pretendem "estimular uma Europa mais inteligente, mais verde e hipocarbónica".

O Smart Cities Tour 2020 já anda na estrada. A primeira paragem deste roadshow por seis cidades inteligentes do norte ao sul do país foi em Valongo, para discutir os desafios das Cidades Circulares e as oportunidades de financiamento no âmbito da programação dos próximos quadros de financiamento europeus.

Este ano dedicado ao tema “Desafios e Oportunidades para 2030”, o Smart Cities Tour é uma iniciativa desenvolvida pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e a NOVA Cidade – Urban Analytics Lab, da NOVA Information Management School, em parceria com a Altice Portugal, CTT, EDP Distribuição, Deloitte e Crédito Agrícola.

Com os programas quadro comunitários para o período 2021/2027 neste momento em fase de construção, Miguel Sousa, chief operations officer da iNOVA+, garante que os municípios portugueses terão a oportunidade de beneficiar de financiamentos dos fundos europeus para a coesão, que pretendem “estimular uma Europa mais inteligente, mais verde e hipocarbónica, mais interligada, mais social e mais próxima”. “Os dois primeiros objetivos irão consumir cerca de 80% do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) para o período 2021 a 2027”, explicou o responsável.

Também os fundos europeus de competitividade, aqueles onde os Estados Membros têm que competir pelos fundos, vão apresentar várias oportunidades, em programas como Urbact, Urban Innovative Actions, Interreg e, principalmente, no Horizon Europe que apresenta um pacote financeiro de 94,1 mil milhões de euros para os sete anos do programa. Miguel Sousa avançou ainda novidades ao nível dos processos. “No próximo período vão ser implementadas algumas alterações em relação à aplicação dos fundos de forma a torná-los mais simples, flexíveis e dinâmicos. Estão previstas mais de 80 simplificações administrativas, regulamentos com metade do tamanho, mais reativos às necessidades emergentes que possam surgir durante o período, reprogramação mais simples”.

E deu exemplos: “Programas estruturados em “5+2” anos, ou seja, cinco anos programados inicialmente e dotações para 2026-2027 programadas após as revisões intercalares em 2024-2025. Estas intenções de melhoria podem tornar a aplicabilidade dos fundos mais fácil por parte dos municípios nacionais”.

Em fevereiro, Valongo foi então a primeira cidade inteligente a acolher a edição deste ano do Smart Cities Tour, reunindo especialistas em torno do tema Cidades Circulares, um novo “conceito de cidade, assente na reutilização de recursos”. “A cidade circular é aquela que é gerida de forma eficiente, com um modelo económico reorganizado focado na coordenação dos sistemas de produção e consumo, permitindo a reutilização dos recursos. Todos os anos produzem-se 2,5 mil milhões de toneladas de resíduos na União Europeia. Por isso mesmo é fundamental que as cidades promovam a partilha, a reutilização, a reparação e a reciclagem dos materiais e dos produtos, alargando o seu ciclo de vida. Isso é ser circular”, explicou Miguel de Castro Neto, subdiretor da NOVA Information Management School e Coordenador da NOVA Cidade – Urban Analytics Lab.

E acrescentou: “A cidade circular não se pode fazer sem a inteligência urbana. A utilização das tecnologias, das soluções de sensorização, da monitorização e da própria participação das pessoas é o caminho para tornar a gestão dos recursos e dos materiais muito mais eficiente”.

Um caminho que a Câmara Municipal de Valongo começou já a trilhar. “Temos apostado fortemente na economia circular, através do projeto Reciclar é Dar +, que já chega a mais de 10% dos lares do concelho. O nosso objetivo é alargar a todas as 40.000 habitações do município este projeto de recolha seletiva porta-a-porta. As pessoas têm de perceber que podem fazer a diferença com simples gestos de separarem logo em casa os resíduos, sejam
multimaterial ou orgânico”, afirmou José Manuel Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Valongo.

Mas a aposta do município no contexto da inteligência urbana não se fica por aqui: “Uma das nossas maiores apostas foi a substituição de toda a rede de iluminação pública por tecnologia LED, um investimento avaliado em 7,7 milhões de euros que está a ser pago com as poupanças geradas. Desta forma conseguimos iluminar todas as ruas de Alfena, Ermesinde, Campo, Sobrado e Valongo, dando resposta a um dos maiores anseios da população, com uma solução inovadora, económica e mais amiga do ambiente”, acrescentou o responsável autárquico. Já a renovação dos carros de serviço da autarquia por veículos elétricos e híbridos acarreta uma poupança anual de 18.000 litros de combustível (maioritariamente gasóleo) e representa menos 48.896 kg de CO2 emitido para a atmosfera.

A partilha de experiências e boas práticas é, na opinião de António Almeida Henriques, presidente da Secção de Municípios Cidades Inteligentes, da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), um acelerador indispensável nesta transição do conceito linear para o conceito circular das cidades portuguesas. “É muito importante que os municípios façam este caminho em conjunto. Além disso, é também essencial que, no âmbito da programação do novo quadro de financiamento europeu, sejam previstas soluções financeiras para apoio à definição de estratégias para os municípios que ainda não estão tão avançados nesta matéria. Importa ainda apoiar a implementação dessas mesmas estratégias naqueles municípios que já lideram este movimento, de forma a que lhes seja possível avançar e abrir o caminho para os outros”, afirmou o responsável da ANMP.

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