Mês: Março 2020

Com as escolas fechadas e a grande maioria dos adultos em regime de teletrabalho, as famílias portuguesas estão literalmente reféns em casa num esforço para tentar conter a propagação pelo novo coronavírus. A televisão pode estar ligada o dia todo, para acompanhar as notícias da Covid-19, as luzes acendem-se em várias divisões, mesmo estando sol lá fora, as máquinas de lavar loiça e roupa trabalham à vez, quase sem parar, carregam-se computadores, tablets e telemóveis, liga-se o aquecimento, para a casa estar mais confortável. Conclusão? Dispara o consumo de eletricidade e gás.

Mas qual o aumento que as famílias podem esperar nas suas faturas neste período de quarentena? A Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor já fez as conta e deixa o alerta: “Estar em casa o dia todo aumenta os consumos de água e energia. Quem tem tarifa bi-horária de eletricidade pode ver a sua fatura subir 25 euros mensais”. Este cenário é válido para cerca de um milhão de famílias que aderiram à tarifa bi-horária.

Ou seja, neste momento que atravessamos, “a tarifa bi-horária deixa de compensar”, conclui a defesa do consumidor. Isto porque se trata de uma opção que implica diferentes tarifas consoante se gasta eletricidade nas horas de vazio (com custo mais baixo) ou nas horas fora de vazio (de custo mais elevado.

No seu dossier técnico, Pedro Silva, especialista da Deco em questões de Energia, explica os cálculos: Veja-se o exemplo de “um casal e dois filhos, com uma potência contratada de 6,9 kVA e que tinham o cuidado de ter 40% dos consumos nas horas de vazio. Ao estimarmos que, não só deixa de ser possível manter 40% do consumo nas horas de vazio, como a família irá gastar mais eletricidade diariamente (cerca de 20% mais), constatámos que a fatura pode subir 25 euros por mês”.

Apenas com o efeito de transferência de consumo para fora de vazio, a fatura subiria automaticamente cerca de 10 euros, diz a Deco. “Mas como se acaba por lavar mais vezes a loiça, ter mais luzes acesas, abrir-se com maior frequência o frigorífico, por exemplo, irá haver um aumento no consumo total que estimamos que se possa traduzir em cerca de 25 euros mensais”, refere a associação, e sugere que “durante este período de crise, se estabeleça a possibilidade de estes consumidores pagarem como se tivessem a tarifa simples”.

Mas atenção: Mesmo os consumidores com tarifa simples irão sentir o aumento na fatura. Uma família com uma potência contratada de 3,45 kVA e um consumo anual de 1.900 kWh, irá pagar mais cerca de 6 euros mensais, com um aumento de 20% do consumo, atesta a Deco.

E como fica a fatura de gás?

Diz a associação de defesa do consumidor que o consumo de gás, natural ou de botija, também irá aumentar, com mais refeições a serem feitas em casa e um maior número de banhos. “Se o consumo de gás natural subir 20%, a fatura mensal de um casal que gaste 138 m3 anuais (de Lisboa e com tarifa regulada) aumentará cerca de 2 euros. Já no caso de um casal com dois filhos com consumo anual de 292 m3 e a mesma tarifa, a fatura, subirá 4 euros”.

De acordo com a Deco, uma solução possível para aliviar o orçamento, passa por esticar o limite do primeiro escalão até aos 500 m3 por ano, atingindo o segundo escalão: uma medida que ajudaria mais de 90% das famílias.

Já no gás de botija, aplicando o mesmo aumento de 20% no consumo, uma família que precise de uma garrafa de butano por mês, irá precisar de comprar uma segunda, antes do final do mês. O que se pode traduzir numa despesa adicional de 5 euros mensais.

“Para podermos monitorizar os preços, aconselhamos que os comuniquem na plataforma “Poupe na Botija”. Ao acompanharmos a evolução dos preços, conseguimos estar atentos a eventuais aproveitamentos por parte dos operadores. Claro que é fundamental que a Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) se mantenha atenta e atue caso haja aumentos de preços. Afinal, numa altura em que o petróleo está a desvalorizar, qualquer aumento é pura especulação”, avisa ainda a Deco.

Outra recomendação passa por, sempre que possível, comunicar as leituras do contador, por telefone ou outros meios digitais disponíveis, evitando a deslocação do técnico à habitação como o cálculo por estimativa.

Deco pede mais medidas para os consumidores

Em relação às medidas anunciadas pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), esta semana, a Deco diz que são importantes, mas não são suficientes para aliviar a fatura dos consumidores, em especial quem tem tarifa bi-horária.

O regulador definiu medidas excecionais para evitar cortes no abastecimento dos serviços públicos essenciais de eletricidade, gás natural e gases de petróleo liquefeito (GPL) canalizados. Além disso, o prazo de pré-aviso para a interrupção de fornecimento para os clientes domésticos foi alargado por 30 dias, além dos 20 dias já existentes. E quem usufruir deste período alargado tem ainda direito ao pagamento fracionado das dívidas que surjam durante esse tempo, sendo que o prazo pode ser aumentado, se a ERSE considerar necessário.

O pagamento fracionado também pode ser pedido pelos consumidores que fiquem com dívidas, por dificuldades em pagar a fatura. Não irão ser cobrados juros de mora por parte das empresas, durante um período de 30 dias.

“Mas, tratando-se de serviços públicos essenciais, é necessário que sejam tomadas as medidas necessárias para garantir, por um lado, que o fornecimento se mantém, e, por outro, que o orçamento familiar não se vai ressentir demasiado, sobretudo quando muitos consumidores podem ver os seus rendimentos mensais mais reduzidos“, remata a Deco.