Mês: Março 2020

Coronavírus

BEI admite que pacote europeu pode não ser suficiente

Através de uma reorientação de fundos existentes e com uma maior assunção de riscos por parte do Orçamento europeu e do BEI seria possível disponibilizar até 40 mil milhões de euros para apoiar PME.

As pequenas e médias empresas europeias afetadas pelos efeitos negativos do coronavírus podem ter um apoio imediato entre 28 e 40 mil milhões de euros, de acordo com uma carta que o presidente do Banco Europeu de Investimento enviou aos vários ministros das Finanças, a que o ECO teve acesso. Reconhecendo que “é necessária uma resposta europeia forte”, porque “para onde quer que se olhe a atividade económica está a parar”, Werner Hoyer também admite que mesmo que o pacote de medidas montado pelo BEI e pela Comissão Europeia seja bem-sucedido poderá não ser suficiente para acalmar os mercados.

“Mesmo que consigamos que este pacote tenha sucesso, receio que não será suficiente para manter os mercados calmos”, reconhece Werner Hoyer, na carta enviada no domingo. Por isso, o presidente do BEI pede uma “garantia adicional significativa” por parte dos vários governos europeus que o banco de investimento poderia usar para garantir acesso ao financiamento por parte das PME e das midcaps, ou seja, empresas que têm até três mil trabalhadores. Esta garantia poderia ser usada também pelos bancos promocionais nacionais, que no caso português, é a Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD).

Mesmo que consigamos que este pacote tenha sucesso, receio que não será suficiente para manter os mercados calmos.

Werner Hoyer

Presidente do BEI

Na verdade, o pacote não significa dinheiro fresco, mas “apenas assumir um pouco mais de risco” e “reorganizar as prioridades” definidas. Em causa está a “redefinição dos objetivos” do dinheiro que já se encontra no pipeline do BEI, que, juntamento com o redirecionamento de alguns dos fundos que agora são usados como garantia do Plano Juncker poderiam gerar 28 mil milhões de euros, explica o BEI na referida carta.

Por outro lado, seria possível disponibilizar outros 12 mil milhões de euros pela alavancagem de mais 1,5 mil milhões de euros que seriam libertados pela optimização do risco no Orçamento comunitário e no balnaço do próprio BEI no âmbito do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, também conhecido por Plano Juncker.

Estas foram algumas das armas que os ministros das Finanças analisaram esta segunda-feira na teleconferência, agendada para discutir o papel do BEI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu para darem uma “resposta ‘whatever it takes’ ao coronavírus”. A expressão foi usada por Hoyer na carta, recordando o mantra do ex-presidente do BCE, Mario Draghi, e repetida pelo presidente do Eurogrupo, no final da reunião. “Vamos fazer o que for preciso e mais para restaurar a confiança e para apoiar uma rápida recuperação da economia”, disse Mário Centeno.

Com o panorama de uma recessão em cima da mesa, Werner Hoyer sublinha que “para onde quer que se olhem a atividade económica está a parar devido às diretivas que os governos e ao comportamento social”, que visam travar o alastrar do vírus que já fez mais de sete mil mortes em todo o mundo e infetou 175 mil pessoas. “O resultando impacto negativo é imediato e disseminado”, sublinha o presidente do BEI na missiva, e como se trata de algo “sem precedentes”, a “Europa tem de agir em conjunto, com um sentido de solidariedade”, mas também a “um nível sem precedentes”.

“Seria uma forma de restabelecer a confiança económica e política evitando falências”, explica Weber Hoyer garantindo que estas medidas podem ser “definidas imediatamente para responder a necessidades urgentes”.

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Covid-19: Presidente da Mapfre recomenda prudência, mas sem medo

  • ECO Seguros
  • 16 Março 2020

Na assembleia anual da seguradora, António Huertas dirigiu-se aos acionistas abordando o impacto do Covid-19 no cenário económico. Referiu-se a volatilidade e incerteza em Espanha e no mundo.

A seguradora espanhola de raiz mutualista agrária celebrou a reunião anual com acionistas na passada sexta-feira, 13 de março, com um número reduzido de participantes. Face às orientações das autoridades sanitárias espanholas para o atual contexto de ameaça do novo coronavírus, muitos acionistas delegaram votos a representantes e acompanharam a assembleia geral (AG) por canais digitais.

Inevitavelmente, António Huertas Mejías, presidente e CEO da Mapfre, abordou a crise causada pela doença pandémica (Covid-19). Falou de tempos “incertos” apontando um cenário que o gabinete de estudos da seguradora antecipa uma perda de duas a três décimas no crescimento esperado da economia espanhola, reduzindo a taxa de crescimento do PIB em 2020 para 1,4%. Huertas adiantou que a incerteza afetará a implementação da política económica e o compromisso de redução do défice nas contas públicas de Espanha.

Os efeitos da incerteza causada pelo impacto do Covid-19 e da volatilidade que já era evidente no ambiente político (em Espanha) terão “magnitude desconhecida”. Existe “um medo que assola quase o mundo inteiro”, com um “travão” na economia refletindo com “estrondo” nas bolsas, referiu.

No mercado ibérico (Espanha e Portugal), a Mapfre contabilizou 7 718 milhões de euros em montante de prémios, mais 0,8% face a 2018, alcançando um resultado de 498 milhões de euros, em crescimento anual de 3,6%.

No encerramento da AG, Huertas referiu os casos de Itália, Espanha e outros países onde a companhia opera para pedir a clientes, fornecedores, e colaboradores para que atuem com “prudência, mas sem medo”, seguindo sempre as normas das autoridades sanitárias e tratando de não incrementar riscos com as atividades pessoais e profissionais.

Globalmente, a instituição encerrou o exercício de 2019 com um lucro líquido de 609 milhões de euros (+15,2% face a 2018), registando um incremento de 7,1% nas receitas até um montante consolidado de 28 472 milhões de euros. No documento em que divulgou os resultados anuais, a Mapfre destaca um acréscimo de 2,2% no valor e prémios de seguro, para 23 044 milhões de euros.

O rácio combinado fixou-se nos 97,6%, beneficiando da melhoria do indicador nos mercados do Brasil, Latam Norte e Estados Unidos.

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Riscos & Produtos

Covid-19: Mercado britânico começa a suspender venda de seguro viagem

  • ECO Seguros
  • 16 Março 2020

Aviva, Direct Line e LV são algumas das companhias que decidiram suspender a comercialização de novas apólices de seguros de viagem no Reino Unido.

Na generalidade dos casos a medida adotada é temporária e tem como justificação o impacto da pandemia neste ramo de negócio. Sem especificar a duração da suspensão, as seguradoras adiantam que a medida não afeta os seguros já contratados e reiteram que a evolução da crise continua sob avaliação.

A Liverpool Victoria (LV), uma mutualista com perto de 180 anos de atividade e oferta nos ramos Vida, pensões e seguros gerais, foi primeira a fazê-lo, assumindo que a decisão foi “difícil”. A carteira da LV tem exposição relativamente pequena a seguros de viagem e, entre aumentar os preços das coberturas ou suspender a oferta, a companhia preferiu não vender novas apólices de viagem e manter as garantias aos segurados que têm esta cobertura.

Depois da LV, a Aviva e a Direct Line decidiram adotar medidas similares relativamente a coberturas de viagens. Em resultado, turistas que tenham reservas de viagens e pretendem contratar seguros ficam com menos opções no mercado, já que a Admiral e os correios britânicos (Post Office) também adotaram a suspensão de apólices de viagens a novos clientes.

De acordo com a imprensa britânica, a Aviva plc explicou a suspensão com a necessidade de proceder a alguns ajustamentos no seguro de viagem que oferece aos clientes, mas não adiantou a duração da suspensão que acredita ser “temporária”.

Por seu lado, a Direct Line afirmou que, devido ao impacto do novo coronavírus, verificou um enorme aumento na procura de seguros de viagem. Neste contexto, decidiu que a prioridade deve ser “proteger e assistir” clientes existentes, para os quais “não existe qualquer alteração”.

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Mediação

Alibaba regista patente no Brasil para seguros e outros serviços

  • ECO Seguros
  • 16 Março 2020

Ant Unicorn é como se designa a patente registada e autorizada no Brasil. Baseado em tecnologia ‘blockchain’ o sistema engloba funcionalidades para seguros, operações de câmbio e de crédito e outros.

O registo efetuado pela gigante chinesa do e-commerce foi publicado na Revista da Propriedade Intelectual, do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) do Brasil.

De acordo com a informação oficial, a plataforma Ant Unicorn é uma espécie de mega-aplicação que permite um leque alargado de funcionalidades, desde o processamento de recibos e pagamento de serviços públicos, contratação de seguros, transações no imobiliário e de banca (emissão e pagamentos por cartões de crédito), serviços cambiais, faturação e contabilidade, tudo numa única solução.

Apesar do registo e da concessão de autorização do INPI, não se sabe ainda quando é que a Ant Unicorn será operacionalmente implementada no Brasil.

De acordo com a agência Reuters, a Alibaba investiu 100 milhões de dólares, em 2018, numa OPV (Oferta Pública de Venda) de ações da empresa brasileira de processamento de pagamentos eletrónicos StoneCo.

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Mediação

4 caminhos para conquistar confiança do público nos seguros

  • ECO Seguros
  • 16 Março 2020

Nick Turner, presidente da CII, instituto que certifica 125 mil profissionais de seguros no Reino Unido, oferece soluções para conquistar a confiança dos segurados.

Já em plena crise coronavirus, um discurso de Nick Turner, presidente do Chartered Insurance Insitute (CII), indicou quatro caminhos para que os profissionais da indústria seguradora conquistem a confiança dos seus clientes.

O CII é uma organização baseada em Londres, que reúne 125 mil profissionais de seguros no Reino Unido e de fora do país. Certifica profissionais em várias categorias seguradores, corretores e planeadores financeiros que inclui analistas de risco e só após cinco anos de experiência no mercado, se atinge o grau superior de profissional certificado.

Em discurso para uma plateia de profissionais de seguros, Turner referiu que na indústria seguradora não há produto, só existe uma promessa e, devido a isso, a palavra mais importante para o setor é confiança. Segundo Turner, a confiança “chega a pé e parte a cavalo” e que no seu mandato de cinco anos tem alertado para que erros individuais têm enorme consequência para todo o setor.

Neste ponto o presidente da CII afirma “a Internet transformou a nossa compreensão do mundo, muito em nosso benefício, mas também precisamos ser cautelosos”, diz, “mudou a velocidade com que a sociedade se move e permite validar em larga escala, ou não, a confiança nos serviços e nos profissionais de seguros”.

Falando à distância para Londres, devido às restrições de viagem aconselháveis em ambiente de pandemia, para uma plateia de profissionais de seguros de alto nível, apontou quatro caminhos possíveis para reter confiança do público. Aconselhou a cada um dos presentes que seguisse pelo menos um deles.

Os quatro caminhos de Turner são:

  • Mostrar benevolência para que as pessoas compreendam que a organização e o próprio profissional com quem estão a lidar têm a bondade na sua essência e que querem o melhor para os clientes.
  • Outro valor a seguir é a integridade, o cliente sentir que está a lidar com pessoas que reconhecem os seus erros e gerem conflitos de interesse de forma transparente.
  • Manter a competência é outro caminho a seguir salientando a necessidade de formação contínua e exemplificando com as permanentes ações de atualização de conhecimentos desenvolvidos pela CII.
  • Finalmente Turner chamou a atenção para a previsibilidade. Disse que as pessoas, os serviços e as organizações devem adotar um comportamento que seja consistente e antecipável pelas pessoas. O presidente da CII, considera que este caminho é aquele em que a indústria tem de caminhar mais. E passa por ter a certeza de que um cliente não sofre imprevistos, que um aumento de preços não é entendido, que uma flutuação do mercado seja uma surpresa, que uma recomendação não seja recebida passivamente e que não existam variações nos padrões de profissionalismo.

Turner concluiu afirmando que a confiança do consumidor “pode ser fugídia por algum tempo mas, para atingir os resultados que todos queremos, teremos de pensar de maneira diferente nos próximos anos”.

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Coronavírus

Eurogrupo: “Usaremos todos os instrumentos necessários para limitar consequências” do Covid-19

Para proteger a economia da Zona Euro do impacto do Covid-19, o Eurogrupo acordou a adoção de medidas orçamentais equivalentes a "cerca de 1% do PIB" da região. E admite que o número pode aumentar.

“Usaremos todos os instrumentos necessários para limitar consequências” do Covid-19. Foi desta forma que o Eurogrupo assumiu o seu compromisso com vista impedir os efeitos nefastos resultantes da pandemia sobre as economias da Zona Euro. Nesse sentido, acordaram já um pacote conjunte de apoio económico equivalente a 1% do Produto Interno Bruto (PIB) da região.

“Os nossos compromissos de hoje refletem a nossa forte determinação de fazer o que for necessário para enfrentar efetivamente os desafios atuais e restaurar a confiança e apoiar uma recuperação rápida”, começou por dizer Mário Centeno na leitura da declaração do Eurogrupo, acrescentando que “diante dessas circunstâncias excecionais, concordamos que é necessária uma resposta política imediata, ambiciosa e coordenada”.

Face a essa realidade, o Eurogrupo reuniu “um primeiro conjunto de medidas nacionais e europeias, estabelecendo um quadro para novas ações para responder aos desenvolvimentos e apoiar a recuperação económica”.

Os responsáveis das finanças dos Estados-membros avançaram ainda que as estimativas preliminares da Comissão Europeia mostram que o “apoio orçamental total à economia será muito considerável”, sendo que decidiram para já medidas orçamentais equivalentes a “cerca de 1% do PIB, em média, para 2020 para apoiar a economia, além do impacto dos estabilizadores automáticos, que devem funcionar plenamente”.

Até ao momento, o compromisso é de disponibilizar facilidades de liquidez de pelo menos 10% do PIB, consistindo estes em esquemas de garantia pública e pagamentos de impostos diferidos, esclarecem.

Mas “esses números podem ser muito maiores daqui para frente“, adianta o Eurogrupo, mostrando assim a total abertura para avançar com mais medidas.

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Coronavírus

Sonae Sierra deixa lojistas fecharem lojas sem penalizações

A Sonae Sierra detém 13 centros comerciais em todo o país, entre os quais Colombo, Centro Vasco da Gama, NorteShopping e GaiaShopping.

Depois das manifestações de vários funcionários de lojas de shoppings, exigindo o encerramento das mesmas perante receios de contágio pelo coronavírus, a Sonae Sierra veio dar luz verde às lojas para encerrarem, se assim o entenderem. A proprietária de 13 centros comerciais, entre eles o Colombo ou o NorteShopping, diz que não irá penalizar de forma alguma os lojistas.

O anúncio foi feito esta segunda-feira pela própria empresa aos lojistas dos centros comerciais que detém, onde se inclui o Colombo (Lisboa) e o NorteShopping (Porto). Estes “poderão, de forma excecional, proceder ao encerramento das suas lojas, caso não tenham condições para as manter abertas”, referiu ao ECO a Sonae Sierra.

Na informação prestada aos lojistas, a que o ECO teve acesso, a retalhista sublinhou que “não serão aplicadas penalizações, quer decorrentes da redução do horário de funcionamento das lojas, quer do seu encerramento temporário”. Os lojistas devem apenas informar a empresa quanto à atividade da loja, nomeadamente se irão reduzir o horário ou encerrar.

Ao ECO, a Sonae Sierra explicou ainda que foram tomadas as medidas necessárias para limitar a entrada nos seus centros comerciais, definindo um “limite máximo de ocupação de quatro pessoas por cada 100 metros quadrados de área destinada ao público”. Aqui, destacam-se o “controlo de número de entradas e saídas através do sistema de contagem de pessoas existentes nos centros comerciais“.

A empresa detém atualmente 13 centos comerciais em todo o país, são eles: ArrábidaShopping, CascaiShopping, Centro Colombo, Centro Vasco da Gama, Estação Viana Shopping, GaiaShopping, GuimarãeShopping, MadeiraShopping, MaiaShopping, NorteShopping, Parque Atlântico, SerraShopping, Via Catarina Shopping.

Na passada sexta-feira, a Sonae Sierra deu aos lojistas flexibilidade nos horários de abertura e fecho das lojas: estas podem abrir até ao meio dia e encerrar a partir das oito da noite.

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Mercados

Trump antecipa recessão nos EUA. Crash de 13% em Wall Street na pior sessão desde 1987

Bolsas norte-americanas tiveram pior dia desde o crash de 20% em 1987. Trump acelerou descida vertiginosa depois de ter antecipado que os EUA vão entrar em recessão devido ao surto do coronavírus.

Donald Trump deixou esta segunda-feira novas recomendações para combater o coronavírus, que também se vai espalhado do outro lado do Atlântico a um ritmo preocupante: as pessoas devem evitar grupos de dez, devem também limitar as viagens às necessárias, e restringir as idas aos bares, restaurantes e outros estabelecimentos de comida.

Mas ao mesmo tempo que anunciou um aperto das regras que visam travar o surto, o Presidente norte-americano também deixou a mensagem de que a economia deverá muito provavelmente entrar em recessão por causa das restrições. Wall Street foi ao fundo e registou a pior sessão desde a “Segunda-feira Negra” de 1987, em que afundou 20% num só dia.

“Decidimos apertar as regras para neutralizar o surto do vírus”, disse. “É melhor estar à frente dos acontecimentos”, disse, adiantando que a Administração está a considerar restrições nos voos domésticos, uma decisão que espera não ter de tomar, ainda assim.

Foi neste cenário que Wall Street viveu novo dia de vertigens. O índice industrial Dow Jones tombou 13,21% para 20.123,92 pontos, uma queda de mais de 3.000 pontos. Também o S&P 500 caiu 12,07% para 2.383,82 pontos e o tecnológico Nasdaq cedeu 12,46%.

A sessão já tinha arrancado no vermelho, com perdas de 7%, com os investidores preocupados com o atual estado das coisas, isto depois de vários bancos mundiais terem anunciado uma ação concertada para fornecer liquidez em dólares ao sistema financeiro. Também a Reserva Federal americana comunicou um novo corte dos juros para apoiar a economia, apanhando o mercado de surpresa e lançando maior desconfiança em relação ao potencial impacto económico do Covid-19.

O número de mortes relacionadas com o novo coronavírus excedeu os 7.000 em todo o mundo, após o anúncio pela Itália de 349 novos óbitos

(Notícia atualizada às 20h24)

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Coronavírus

EDP suspende cortes de luz durante a pandemia. Dá flexibilidade aos clientes para pagarem faturas

A EDP Comercial decidiu, à luz da pandemia do Covid-19, deixar de realizar cortes de luz. Ao mesmo tempo, vai permitir maior flexibilidade para que os clientes paguem as faturas da eletricidade.

É cliente da EDP Comercial? A fornecedora de energia da EDP no mercado liberalizado, anunciou que perante o Covid-19, decidiu deixar de realizar cortes de luz a clientes com faturas por pagar. Para os restantes, e de forma a evitar que mais famílias entrem em situação de incumprimento perante eventuais dificuldades financeiras em resultado da pandemia, vai flexibilizar os pagamentos.

A “EDP Comercial decidiu suspender todos os cortes de energia agendados para esta semana, sendo esta uma medida que deverá ser mantida no decurso das próximas semanas”, refere a empresa em comunicado.

“Em paralelo, e desde o início da semana passada, a EDP comercial tem vindo a comunicar aos seus clientes a possibilidade de flexibilizar o prazo e modo de pagamento das faturas, sempre que seja manifestada essa necessidade“, salienta.

Estas iniciativas de proteção dos clientes somam-se a “um conjunto alargado de outras medidas que já tinham sido comunicadas pela EDP Comercial para salvaguardar a saúde e o bem-estar dos seus colaboradores e dos seus parceiros”, salientando tanto a redução de pessoal nas lojas como o acesso controlado às mesmas.

“O caráter extraordinário da situação que vivemos exige um acompanhamento permanente da nossa empresa e estamos totalmente comprometidos com a necessidade de agir e decidir rápido, em articulação com as autoridades de saúde, para travarmos a propagação desta pandemia”, remata a EDP Comercial.

(Notícia atualizada às 20h01 com mais informação)

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Coronavírus

Covid-19: Mais de 7.000 mortes em 175 mil infetados em todo o mundo

  • Lusa
  • 16 Março 2020

Um total de 7.007 pessoas morreram devido a 175.530 casos de contaminação identificados em 145 países e territórios, desde o princípio da pandemia, em dezembro.

O número de mortes relacionadas com o novo coronavírus excedeu os 7.000 em todo o mundo, após o anúncio pela Itália de 349 novos óbitos, de acordo com um balanço da AFP com dados até às 17h00.

Um total de 7.007 pessoas morreram devido a 175.530 casos de contaminação identificados em 145 países e territórios, desde o princípio da pandemia, em dezembro passado. A seguir à China, que tem o maior número de mortes (3.213), a Itália é o país mais afetado, com 2.158 mortes em 27.980 casos relatados, o Irão, com 853 mortos em 14.991 casos, Espanha, com 309 mortos em 9.191 casos e França, com 127 mortos em 5.423 casos.

No entanto, alerta a AFP, o número de casos diagnosticados reflete apenas imperfeitamente a realidade, com um grande número de países agora a testar apenas os casos que requerem atendimento hospitalar. Desde a contagem realizada no dia anterior, às 17:00 de domingo, 587 novas mortes e 11.597 novos casos foram registados em todo o mundo.

Os países com mais mortes em 24 horas são a Itália, com 349 novas mortes, o Irão (129) e a França (36). A China (excluindo os territórios de Hong Kong e Macau), onde a epidemia se declarou no final de dezembro, contabilizou um total de 80.860 casos, incluindo 3.213 mortes e 67.490 curas. Dezasseis novos casos e 14 novas mortes foram anunciados entre domingo e hoje.

Noutras partes do mundo, registou-se um total de 3.794 mortes (573 novas), até às 17:00, para 94.676 casos (11.581 novos). Os países mais afetados depois da China são a Itália, com 2.158 mortes, para 27.980 casos, o Irão com 853 mortes (14.991 casos), a Espanha, com 309 mortes (9.191 casos), e a França com 127 mortes (5.423 casos).

Desde domingo, às 17:00, Portugal, Bahrein, Hungria, Guatemala e Luxemburgo anunciaram as primeiras mortes provocadas pela Covid-19, a doença provocada pelo novo coronavírus. Trinidad e Tobago, Libéria, Somália e Tanzânia anunciaram o diagnóstico dos primeiros casos. A Ásia totalizava hoje 92.260 casos (3.337 mortes), a Europa 61.073 casos (2.711 mortes), o Médio Oriente 16.530 casos (869 mortes), Estados Unidos e Canadá 4.126 casos (70 mortes), América Latina e Caribe 815 casos (sete mortes), África 374 casos (oito mortes) e 358 casos na Oceânia (5 mortes).

O balanço da AFP é compilado a partir de dados recolhidos pelos escritórios da agência, autoridades nacionais competentes e informações da Organização Mundial da Saúde (OMS). A primeira morte em Portugal, anunciada pela ministra da Saúde, Marta Temido, foi a de um homem de 80 anos, com “várias patologias associadas” que estava internado há vários dias no Hospital de Santa Maria, em Lisboa.

Há 331 pessoas infetadas até hoje, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS). Dos casos confirmados, 192 estão a recuperar em casa e 139 estão internados, 18 dos quais em Unidades de Cuidados Intensivos (UCI). O boletim da DGS assinala 2.908 casos suspeitos até hoje, dos quais 374 aguardavam resultado laboratorial. Das pessoas infetadas em Portugal, três recuperaram.

De acordo com o boletim, há 4.592 contactos em vigilância pelas autoridades de saúde. Atualmente, há 18 cadeias de transmissão ativas em Portugal, mais quatro do que no domingo. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou uma reunião do Conselho de Estado para quarta-feira, para discutir a eventual decisão de decretar o estado de emergência.

Portugal está em estado de alerta desde sexta-feira, e o Governo colocou os meios de proteção civil e as forças e serviços de segurança em prontidão. Entre as medidas para conter a pandemia, o Governo suspendeu as atividades letivas presenciais em todas as escolas a partir de hoje, e impôs restrições em estabelecimentos comerciais e transportes, entre outras.

O Governo também anunciou esta segunda-feira o controlo de fronteiras terrestres com Espanha, passando a existir nove pontos de passagem e exclusivamente destinados para transporte de mercadorias e trabalhadores que tenham que se deslocar por razões profissionais.

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Coronavírus

Menos salário, o mesmo trabalho. É assim que vai funcionar o novo “lay-off”

O novo regime de "lay-off" prevê um corte de um terço dos salários brutos pagos por empresas em "crise". O empregador pode, contudo, escolher manter as pessoas a trabalhar.

Uma semana depois de ter apresentado aos parceiros sociais o pacote de apoios para as empresas e para os trabalhadores face à propagação de coronavírus, o Governo desfez o mistério e publicou a portaria que fixa as regras do novo “regime de lay-off simplificado”. Ao abrigo desta medida, os salários podem ser temporariamente cortados em um terço, ainda que os trabalhadores continuem a prestar serviços.

Antes de mais, para ter acesso a este regime, os empregadores têm de estar em “crise empresarial” resultante da propagação de coronavírus em Portugal e no mundo. Tal cenário inclui: as situações de paragem total da atividade da empresa ou estabelecimento decorrente da interrupção das cadeias de abastecimento globais ou da suspensão ou cancelamento de encomendas; e a quebra “abrupta e acentuada” de, pelo menos, 40% da faturação, com referência ao período homólogo de três meses (para quem tenha iniciado a atividade há menos de 12 meses, a referência é a média desse período).

Esta “crise” deve ser, de resto, atestada mediante declaração do empregador em conjunto com uma certidão do contabilista certificado da empresa. São esses os documentos que as empresas devem enviar à Segurança Social, em conjunto com o requerimento de acesso a este regime e com a listagem nominativa dos trabalhadores abrangidos. Isto só depois de o empregador ter comunicado a sua decisão por escrito aos trabalhadores e de ter ouvido, nos casos aplicáveis, os delegados sindicais e comissões de trabalhadores.

Uma vez aprovado o pedido em causa, os trabalhadores passam a receber dois terços da sua remuneração bruta, com um mínimo de 635 euros e um máximo de 1.905 euros mensais (isto é, três vezes o salário mínimo nacional). Nesse salário, uma fatia de 70% passa a ser assegurada pela Segurança Social e 30% pelo empregador, tendo este apoio a duração de um mês, ainda que possa ser renovado mensalmente até um máximo de seis meses.

Essa renovação tem, no entanto, uma condição: é necessários que os trabalhadores já tenham gozado o limite máximo de férias (22 dias úteis) e que tenham sido adotado todos os mecanismo de flexibilidade dos horários já previstos na lei.

Além disso e ao contrário do que dita o Código do Trabalho, esta portaria não refere qualquer suspensão do contrato de trabalho a par deste “corte” salarial, sublinhando por outro lado que o empregador pode mesmo encarregar, temporariamente, os trabalhadores de funções não compreendidas nos seus contratos, “desde que tal não implique modificação substancial da posição do trabalhador” e que tal mudança tenha como fim assegurar a “viabilidade da empresa”.

O ECO questionou o Ministério do Trabalho sobre quem deve decidir manter ou não o trabalhador em funções durante este período, tendo o gabinete de Ana Mendes Godinho explicado que essa escolha é da responsabilidade do empregador. Por exemplo, no caso das empresas que não estão em paragem total, mas registam a tal quebra da faturação poderá justificar-se manter a prestação de serviços, mesmo com salários “cortados”.

Para ter acesso a este regime, a empresa ou estabelecimento deve ter a sua situação contributiva e tributária regularizada perante a Segurança Social e a Autoridade Tributária Aduaneira. No entanto, durante o período em que beneficie deste apoio, o empregador fica dispensado de pagar contribuições à Segurança Social.

Por outro lado, em caso de despedimento (exceto por falta imputável ao trabalhador) o apoio cessa e tem de ser restituído à Segurança Social. O mesmo acontece se os empregadores falharem as obrigações legais ou contributivas, distribuírem lucros mesmo que a título de levantamento por conta ou prestarem falsas declarações.

Tudo somado, a portaria frisa que este regime inspira-se no lay-off já previsto na Lei Laboral, mas não o replica. “É na figura do lay-off que esta medida excecional se inspira, quer quanto à estruturação, quer quanto às formas e montantes de pagamento, mas que dela se afasta exatamente por não implicar a suspensão dos contratos de trabalho e definir uma operacionalização procedimental simplificada”, salienta o Governo no diploma.

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Banca

Abanca já integrou os 131 mil clientes da ex-Caixa Espanha

Galegos fecharam em outubro a compra do Banco Caixa Geral por 384 milhões de euros. Agora concluíram integração tecnológica, legal e operacional do antigo banco da CGD em Espanha.

O Abanca anunciou esta segunda-feira a integração total do banco Caixa Geral. O banco galego, que está neste momento a analisar a aquisição do EuroBic em Portugal, pagou em outubro 384 milhões de euros para ficar com a ex-filial da Caixa Geral de Depósitos (CGD) em Espanha.

Em comunicado, o banco de Juan Carlos Escotet diz ter concluído agora, “com sucesso, a fusão tecnológica, de marca, e legal do Banco Caixa Geral, que já opera sob a plataforma e marca Abanca”. “A integração dos sistemas informáticos foi desenvolvida segundo o calendário previsto e sem nenhuma incidência no serviço aos clientes”, adianta.

Deste modo, prossegue o banco galego, “os mais de 131.000 novos clientes podem aceder, a partir de hoje, a todos os produtos e serviços do Abanca e às últimas inovações financeiras“.

Em Portugal, depois da aquisição da rede de retalho do Deutsche Bank, o Abanca está agora a negociar a compra do EuroBic, de Isabel dos Santos, num negócio avaliado em cerca de 240 milhões de euros. Está em curso, neste momento, uma due diligence para analisar a situação financeira do banco liderado por Teixeira dos Santos.

No espaço de dois anos, o Abanca fará três aquisições.

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