Mês: Maio 2020

Coronavírus

Funcionários dos lares no Norte com taxa de infeção de Covid-19 inferior a 2%

Os resultados obtidos até ao momento apontam para uma taxa de infeção pelo novo coronavírus inferior a 2%.

Os funcionários dos estabelecimentos residenciais para idosos, locais que concentram várias pessoas de grupos de risco, na região Norte já foram testados para Covid-19. Os resultados obtidos até ao momento apontam para uma taxa de infeção pelo novo coronavírus inferior a 2%.

“Ao todo foram realizados mais de 24 mil testes a funcionários de cerca de 900 instituições de toda a região Norte“, refere uma nota de imprensa enviada pelo secretário de Estado da Mobilidade. O programa de testes irá continuar agora, nomeadamente para incluir também os funcionários das creches, que reabrem em maio.

O secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, adiantou esta quinta-feira, na conferência de imprensa diária sobre o pandemia, que cerca de 14% das residências sociais para idosos existentes em Portugal têm casos de infeção pelo novo coronavirus, ou seja, 351 lares.

Esta ação de colheita para diagnóstico foi feita em coordenação e colaboração entre várias organismos, entre os quais as autoridades de saúde locais, os centros distritais da Segurança Social, a Cruz Vermelha, o INEM, e “todas as entidades que asseguraram a capacidade laboratorial tais como os hospitais, centros de investigação e diversas instituições de ensino”.

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Lucro da EDP dispara 45% para 146 milhões até março. Mexia acredita em lucros de 800 milhões em 2020

Elétrica diz que registou um "impacto reduzido" do período de confinamento. Dívida líquida caiu para o valor mais baixo dos últimos 13 anos. Mexia confiante num lucro de 800 milhões de euros em 2020.

O lucro da EDP disparou 45% para 146 milhões de euros no primeiro trimestre. A elétrica assume um “impacto reduzido do período de confinamento” por causa da pandemia do coronavírus, cujos efeitos poderão no entanto fazer-se sentir com mais força entre abril e junho deste ano. António Mexia, presidente executivo da empresa, está confiante e diz que a elétrica é “resiliente” e vai resistir à pandemia.

Questionado pelos analistas sobre as previsões para este ano, Mexia manteve a expectativa de 800 milhões de euros de lucros já avançados (muito com base na normalidade do ano hídrico até agora), um valor que poderá ainda aumentar com o encaixe esperado pela elétrica com a venda e rotação de ativos (hídricos e eólicos, respetivamente) na Península Ibérica.

“Para 2020 estamos confortáveis. Estamos adiantados face aos nossos planos estratégicos. O plano de negócio foi desenhado para ser resiliente e a EDP está bem posicionada para o que aí vem”, disse Mexia. O CEO está também “confortável” com a projeção de 800 milhões de euros de lucro para 2020. “Faz sentido face à informação que temos hoje”, mesmo com a incerteza inerente à recuperação económica e à possibilidade de uma segunda vaga da doença que já matou milhares de pessoas no mundo.

No que diz respeito à venda de seis barragens em Portugal à francesa Engie, o negócio já tem o ok de Bruxelas e deverá ficar concluído na segunda metade do ano, mais concretamente no terceiro trimestre (entre julho e setembro), frisou Mexia, com um encaixe de 2,2 mil milhões de euros. Falta ainda a autorização do Governo português e da Autoridade da Concorrência. A EDP está também a avaliar a venda de mais ativos ibéricos, além de oportunidades de remodelação de ativos no Brasil. Em caixa estão já cerca de 55% dos 6 mil milhões de venda e rotação de ativos previstos no plano estratégico da empresa até 2022, confirmou Mexia revelando que dois terços das metas traçadas estão praticamente cumpridas,

E enquanto o Covid-19 parece não afetar para já os resultados da empresa, a chuva que se fez sentir nos primeiros meses do ano, enquanto o país mergulhava na quarentena, ajudou a elétrica a recuperar dos prejuízos registados no mercado português nos últimos tempos. Parte da subida expressiva do resultado líquido no arranque de 2020 teve sobretudo a ver com o mau desempenho no período homólogo, “o qual foi fortemente penalizado por um volume de produção de energia hídrica anormalmente baixo” (-48% ) entre janeiro e março de 2019, segundo as contas apresentadas ao mercado esta quinta-feira.

Agora com as barragens mais cheias, a EDP antecipa assim que 2020 seja um bom ano. “Abril foi um mês muito bom, 17% acima da média na produção hídrica. Para este ano esperamos bons recursos hídricos, em geral”, disse Miguel Stilwell d’Andrade, CFO da EDP, na call com analistas que seguiu a apresentação de resultados. Nestes três meses, a produção hídrica da EDP aumentou 84% em termos homólogos.

Para já, mostra a elétrica, o Covid-19 teve efeitos, sim, na procura de eletricidade, que para a EDP caiu 3% em Portugal e 7% em Espanha entre janeiro e abril, com as famílias a aumentarem o seu consumo e a pesarem 41% do lado da procura. Já as empresas caíram a pique no consumo de energia elétrica (52% da procura; com os restante 7% para as PME).

Neste início do ano, as energias renováveis foram responsáveis por 79% da produção de eletricidade da EDP, com o carvão em sentido contrário, a cair a pique (-77%), para apenas 6%. No primeiro trimestre, a EDP investiu 425 milhões de euros (+24%), dos quais 80% foram dedicados à expansão das renováveis, com mais 700 MW instalados face aos período homólogo e ainda 1,3 GW em construção. Num curto espaço de tempo, entre abril e maio de 2020, a EDP anunciou três novos contratos de compra e venda de energia a longo prazo nos EUA, Espanha e México.

A EDP diz que o lucro nos primeiros três meses do ano poderia ter atingido os 252 milhões de euros se não tivesse registado o impacto negativo de dois eventos: uma operação financeira de recomprar de títulos de dívida híbrida, cujo impacto foi de -45 milhões; e a contribuição extraordinária sobre o setor energético (CESE) em Portugal, que representou um encargo de 61 milhões. Depois de no ano passado ter contestado o pagamento deste imposto, chegando depois a acordo com o Governo, em 2020 a EDP já liquidou a CESE, apesar da redução na taxa prometida para este ano.

Ainda assim, os resultados subiram de forma expressiva, também devido aos menores encargos com dívida.

Dívida cai para mínimos de 13 anos

Em termos operacionais, ainda que a capacidade instalada tenha recuado 2% entre o primeiro trimestre de 2019 e o primeiro trimestre de 2020, para 26.544 megawatts (MW), a produção subiu 2% no mesmo período para 18.286 MW, e com maior preponderância das renováveis: teve um peso de 79%, mais 10 pontos percentuais face ao período homólogo.

EDP – Energias de Portugal

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A margem bruta cresceu 8% para 1.475 milhões de euros. O EBITDA — lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações — subiu 6% para 980 milhões de euros. Para isso contribui sobretudo a recuperação dos recursos hídricos na Península Ibérica, com um incremento de 87% na produção no primeiro trimestre (ainda assim 9% abaixo da média histórica em Portugal), representando um aumento de 65 milhões no EBITDA.

Refere a EDP na apresentação de resultados que a forte recuperação na produção hídrica na Península Ibérica compensou uma produção eólica mais fraca no trimestre (-8%).

“Em relação à energia eólica e solar, a desconsolidação de ativos eólicos no âmbito das transações de asset rotation do ano passado, em conjunto com os baixos recursos eólicos (10% abaixo da média histórica), justificam o decréscimo na produção de 8%”, lê-se do documento enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.

A EDP destaca ainda a uma redução da dívida líquida em 8% para 12,7 mil milhões de euros, o valor mais baixo dos últimos 13 anos. O rácio da dívida/EBITDA desceu de 3,6x para 3,4x.

No que toca à posição de liquidez, a EDP tinha 6,9 mil milhões de euros no final de março de 2020, “cobrindo as necessidades de refinanciamento para além de 2022”, refere em comunicado.

Notícia atualizada

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Coronavírus

Governo lança moratórias nos prémios dos seguros

Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira um regime que flexibiliza os pagamentos dos prémios dos seguros, seguindo as linhas propostas há um mês pela entidade reguladora ASF.

O Governo aprovou em Conselho de Ministros um decreto-lei que estabelece um regime de moratórias nos contratos de seguro, flexibilizando o pagamento dos prémios durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus.

“O diploma vem flexibilizar o regime de pagamento do prémio de seguro, convertendo-o num regime de imperatividade relativa, ou seja, admitindo que seja convencionado entre as partes um regime mais favorável ao tomador do seguro“, refere o Executivo em comunicado.

Na ausência de convenção, e perante a falta de pagamento do prémio ou fração na respetiva data do vencimento, mantém-se na mesma a cobertura dos seguros obrigatórios na íntegra “por um período limitado de tempo”, mas o segurado tem de cumprir a obrigação de pagar o prémio.

O regime excecional e temporário relativo aos contratos de seguro prevê ainda que “nos contratos de seguro em que se verifique a redução significativa ou mesmo a eliminação do risco coberto, em decorrência direta ou indireta das medidas legais de resposta à epidemia”, os tomadores de seguros podem pedir para que tal seja refletido no valor do prémio.

Nestas situações, “os tomadores podem requerer o reflexo dessas circunstâncias no prémio, assim como a aplicação de um regime excecional do seu fracionamento”, refere o documento.

Como ECOseguros noticiou, a entidade supervisora tinha apresentado ao Governo, no início de abril, uma proposta para dar propôs uma revisão da norma para legalizar o adiar do pagamento de prémios de seguros por empresas e particulares, bem como para flexibilizar durante um período temporário e a título excecional o regime de pagamento de prémios, convertendo-o num “regime de imperatividade relativa, ou seja, admitindo que seja convencionado entre as partes um regime mais favorável ao tomador do seguro”.

O Regulador propôs igualmente ao Governo a instituição de um direito aos tomadores de seguros que, por via da situação pandémica, têm atividades suspensas ou cujos estabelecimento ou instalações foram encerrados, ou ainda cujas atividades se reduziram substancialmente. Para estes casos o Regulador quer que a lei permita “o reflexo dessas circunstâncias no prémio relativos a seguros que cubram riscos da atividade, bem como de requererem o fracionamento do pagamento dos prémios”.

Os termos finais do documento aprovados em Conselho de Ministros ainda não são conhecido, mas o comunicado do Governo indica resposta direta à proposta da ASF.

(Notícia atualizada às 18:00)

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Coronavírus

Depois de Trump, presidente chinês liga a Marcelo

  • ECO
  • 7 Maio 2020

Xi Jiping ligou a Marcelo Rebelo de Sousa para discutir a situação da pandemia em cada um dos países. E o Presidente português pediu para a China acelerar entrega de material médico a Portugal.

Primeiro, foi Donald Trump, agora é o presidente da China, Xi Jiping a ligar a Marcelo Rebelo de Sousa. E o tema foi o mesmo. “A atual pandemia global e a evolução da situação em cada um dos dois países”, lê-se numa nota publicada no sítio da Presidência da República. Marcelo “aproveitou para solicitar a intervenção do Presidente Chinês face ao atraso na entrega de material, nomeadamente ventiladores, encomendado e pago por Portugal, tendo o Presidente Chinês assegurado que tudo iria fazer para mais rápida resolução do assunto”.

Este contacto com Marcelo Rebelo de Sousa surge num momento de agravamento das tensões entre os EUA e a China por, alegadamente, o novo coronavírus ter sido desenvolvido em laboratório chinês, acusação que o governo chinês desmente. Sobre este ponto, nem uma palavra no comunicado da Presidência da República, mas a cooperação internacional na luta contra a pandemia fez parte da agenda. “O Presidente da República Portuguesa aproveitou a ocasião para sublinhar a importância da coordenação internacional e no quadro das instituições multilaterais para enfrentar os desafios comuns, incluindo na resposta da comunidade internacional ao novo coronavírus e na necessidade de atuar de forma efetiva, tanto no âmbito sanitário global, como dos desafios da paz e segurança que a pandemia coloca”, escreve Marcelo.

“Os dois Presidentes abordaram depois as consequências da pandemia na economia e na sociedade à escala universal, no contexto das estratégias diferenciadas de desenvolvimento, e renovaram o interesse no aprofundamento das relações luso-chinesas e sino-europeias baseadas nos princípios da amizade, cooperação e respeito mútuo”.

Portugal registou 480 novos casos de infeção pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas. É uma subida de 1,87% face ao dia anterior, com o total de pessoas infetadas a ascender para 26.182. Morreram mais 15 pessoas devido ao Covid-19, elevando para 1.089 o número total de vítimas mortais, de acordo com o último balanço da Direção-Geral de Saúde (DGS).

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Coronavírus

Governo autoriza lojas a fazerem saldos para escoarem stocks

Objetivo do Governo é permitir às empresas "escoarem os seus produtos e dinamizar a respetiva atividade económica".

O Governo vai autorizar as lojas a fazerem saldos na reabertura dos seus negócios, com o objetivo de escoarem o stock acumulado durante o estado de emergência. Vendas feitas a valores reduzidos não vão ser tidas em conta no limite de dias de descontos anual.

“Foi aprovado o decreto-lei que estabelece um regime excecional e provisório para as práticas comerciais com redução de preço, na sequência do levantamento das medidas restritivas adotadas no decurso do estado de emergência”, diz o comunicado do Conselho de Ministros.

Com este decreto-lei, “os estabelecimentos comerciais que tiveram de ser encerrados ou cuja atividade foi suspensa, no âmbito de uma estratégia de contenção do convívio e das interações sociais” vão poder praticar preços mais baixos. A ideia é “escoar os seus produtos e dinamizar a respetiva atividade económica”, nota.

Esta autorização era necessária tendo em conta que existe, atualmente, um regime que limita o número de dias em que as lojas podem praticar esses preços reduzidos, normalmente através de promoções ou saldos.

“A venda em saldos que se realize durante os meses de maio e junho de 2020 não releva para efeitos de contabilização do limite máximo de venda em saldos de 124 dias por ano“, remata o comunicado do Conselho de Ministros.

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Trabalho

Trabalhadores informais vão passar a ter direito a apoio excecional

Até agora, não está previsto qualquer apoio extraordinário destinado aos trabalhadores informais em resposta à pandemia de coronavírus. Esta quinta-feira, o Governo aprovou uma nova ajuda.

Os trabalhadores informais vão passar a ter direito a um apoio excecional, que foi aprovado esta quinta-feira pelo Governo em Conselho de Ministros. Esta medida faz parte do pacote de novos apoios sociais lançado pelo Executivo de António Costa em resposta à pandemia de coronavírus.

No comunicado do Conselho de Ministros divulgado esta tarde, é adiantado: “É criada uma medida que visa a inclusão das pessoas que estão excluídas do sistema de proteção social“. Não são revelados, contudo, os pormenores da mesma. Considerando as declarações que já tinham sido dadas pela ministra Ana Mendes Godinho ao Jornal de Notícias, é possível, ainda assim, perceber que se trata de um apoio para os trabalhadores que recebem “por baixo da mesa” e, portanto, não fazem descontos para a Segurança Social.

Até agora, estes trabalhadores não tinham direito a qualquer apoio excecional, mas o Governo decidiu lançar agora uma nova ajuda.

No pacote de novos apoios aprovado esta quinta-feira, está também incluída a flexibilização do acesso ao subsídio social de desemprego, uma ajuda para os “recibos verdes” que não cumpram o prazo de garantia e o alargamento da proteção social aos sócios-gerentes com trabalhadores.

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Atualidade

Governo proíbe festivais de verão até 30 de setembro

Foi aprovada a proibição da realização de festivais de música até ao final de setembro. Mas, quem já tinha bilhete comprado, vai ter direito a um vale no mesmo valor.

Foi aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros a proibição de realizar festivais de música até final de setembro. Contudo, para os festivaleiros que já tinham bilhete comprado, está prevista a emissão de um vale no mesmo valor.

“Impõe-se a proibição de realização de festivais de música, até 30 de setembro de 2020, e a adoção de um regime de caráter excecional dirigido aos festivais de música que não se possam realizar no lugar, dia ou hora agendados, em virtude da pandemia”, lê-se no comunicado.

Mas, para os espetáculos e festivais de música que se iriam realizar entre 28 de fevereiro e 30 de setembro de 2020, “e que não sejam realizados por facto imputável ao surto da pandemia”, está prevista a “emissão de um vale de igual valor ao preço do bilhete de ingresso pago”.

Mais tarde, o Governo acabou por fazer uma alteração ao comunicado, introduzindo uma nova formulação. Substituiu “festivais de música” por “festivais e espetáculos de natureza análoga”, deixando, assim, em aberto, que tipos de eventos estão abrangidos por esta proibição. Isto depois de o PCP, citado pelo Diário de Notícias, ter emitido um comunicado a afirmar que “a Festa do Avante! não é um simples festival de música”, mas sim uma “grande realização político-cultural que se realiza desde 1976, muitos anos antes da existência daquele tipo de festivais”.

São vários os festivais que estavam marcados para este verão e que foram sendo adiados devido a este surto do coronavírus, como o Rock In Rio, que ia decorrer a 19 de junho no Parque da Belavista, em Lisboa, já tinha sido remarcado para os dias 20, 26 e 27 de junho de 2021. O Nos Primavera Sound, no Porto, que estava marcado para que os dias 11, 12 e 13 de junho, também já tinha sido adiado para os dias 3, 4 e 5 de setembro. Mas, com esta decisão do Conselho de Ministros, deverá ser novamente adiado, visto que até 30 de setembro é proibido qualquer espetáculo ou festival.

Esta quinta-feira, foi a vez de o Meo Marés Vivas, que se realiza em Vila Nova de Gaia, anunciar um adiamento. “Após conversas e reuniões com o Governo fomos entendendo que este era um assunto sem volta para 2020. Assim (…), a 14.ª edição do Meo Marés Vivas será adiada para o ano de 2021, de 16 a 18 de julho”, disse a organização, em comunicado, referindo que os bilhetes vão “manter os mesmos valores” e que “darão informações sobre a troca de bilhetes nos próximos dias”.

Outro dos festivais mais concorridos do país é o Nos Alive, em Algés, que estava marcado para entre 8 e 11 de julho, tendo a organização remetido uma decisão para depois do fim do estado de emergência. Contudo, esta quarta-feira, o presidente da Câmara de Oeiras afirmou, durante uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal, citado pela Renascença, que “é mais ou menos sabido que o Alive não se vai realizar este ano”. Resta agora esperar para saber se haverá uma nova data este ano ou se os festivaleiros terão de esperar pelo próximo verão.

Esta decisão do Governo não é exclusiva de Portugal. Já vários países da Europa tomaram medidas neste sentido, levando ao cancelamento de grandes festivais de verão europeus como o Glastonbury, Roskilde, Tomorrowland, Montreux e Womad.

(Notícia atualizada às 18h43 com alteração ao comunicado)

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Ambiente

Só 35% das empresas portuguesas receiam “eventos climáticos extremos”

Os riscos ambientais, que este ano ganharam forte destaque no Global Risks Report, têm estado presentes nas respostas dos empresários ao longo dos últimos cinco anos.

Ataques cibernéticos, retenção de talentos, instabilidade política ou social, eventos climáticos extremos e concorrência. Estes são os principais riscos que as empresas portuguesas temem este ano, de acordo com a sexta edição do estudo anual da Marsh “A Visão das Empresas Portuguesas sobre os Riscos”.

Em plena pandemia mundial de Covid-19, em janeiro de 2020 16% das empresas portuguesas identificou o risco de “pandemia/propagação rápida de doenças infecciosas” como o que mais poderia afetar o mundo, sendo que 6% referiu que este é um dos principais desafios que a sua própria empresa irá enfrentar durante o ano.

No entanto, de acordo com os resultados do mais recente estudo elaborado pela Marsh Portugal, consultora de riscos e corretor de seguros, o risco de ataques cibernéticos é mesmo o que mais preocupa as empresas nacionais, quer a nível interno (que elas podem vir a enfrentar), como a nível externo (que o mundo poderá enfrentar). O inquérito a 170 empresas portuguesas (81% não são cotadas em bolsa), de 22 sectores de atividade, com diferentes volumes de faturação, bem como de número de colaboradores, revelou que 56% receia vir a enfrentar este ano “ataques cibernéticos”, seguido da “retenção de talentos”, com 41%.

Em terceiro lugar surge a “instabilidade política ou social”, com 40%. Só em quarto lugar estão os “eventos climáticos extremos”, com 35%, e em quinto a “concorrência”, com 24%.

Quanto aos principais riscos que o mundo poderá vir a enfrentar em 2020, 55% das empresas portuguesas elege os “ataques cibernéticos em grande escala” e logo depois os “eventos climáticos extremos” com 39%.

Os riscos ambientais, que este ano ganharam forte destaque no Global Risks Report, têm estado presentes nas respostas dos empresários ao longo dos últimos cinco anos, através do risco de “eventos climáticos extremos”, que se mantém até 2020, e sempre com mais de 30% de respostas.

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Trabalho

Governo muda prazos de acesso ao subsídio social de desemprego

O Governo aprovou mudanças no acesso ao subsídio social de desemprego, que reduzem para metade os prazos de garantia desta prestação social.

O Governo aprovou mudanças no acesso ao subsídio de desemprego, na reunião do Conselho de Ministros desta quinta-feira. Desta forma, trabalhadores que ficaram sem emprego e que não reúnam os descontos necessários para ter acesso ao subsídio de desemprego poderão ter direito a esta prestação social.

“Atendendo às necessidades decorrentes da natureza abrupta da pandemia, reduz-se para metade os prazos de garantia existentes”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros. Para além disso, o Governo decidiu também agilizar “o procedimento de atribuição do rendimento social de inserção, não dependendo da celebração do contrato de inserção”.

Até agora, para ter acesso ao subsídio de desemprego era preciso contar com 180 dias de trabalho por conta de outrem registados nos 12 meses imediatamente anteriores à data de desemprego; ou 120 dias de trabalho nesse mesmo período, no caso da não renovação de um contrato a prazo ou da denúncia do contrato durante o período experimental, por parte do empregador.

Face ao impacto da pandemia na economia nacional e no mercado de trabalho português, o Governo decidiu rever esses prazos de garantia, cortando-os para metade: 90 dias no primeiro caso e 60 dias no segundo.

A ministra do Trabalho tinha indicado que o valor da prestação também deveria diminuir, ao Jornal de Notícias (acesso livre). No entanto, o comunicado do Conselho de Ministros não adianta qual será o valor.

O apoio atualmente em vigor é calculado com base na soma das remunerações declaradas nos primeiros seis meses dos últimos oito, a contar da data do desemprego. Esse valor divide-se por 180 para obter a remuneração de referência diária. Este apoio tem como tetos máximos o Indexante dos Apoios Sociais (438,81 euros), para os beneficiários com agregado familiar, ou 80% desse valor (348,61 euros), para os beneficiários que vivam sozinhos.

(Notícia atualizada às 18h45 com atualização do comunicado)

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Impostos

Queixas sobre IRS aumentaram 27% em 2019

  • Lusa
  • 7 Maio 2020

Um quinto das 223 queixas sobre o IRS foram feitas por contribuintes que contestam a forma como foi calculado o imposto sobre rendimentos (de salários e pensões) relativos a anos anteriores.

O IRS continua a ser o imposto que mais leva os contribuintes a pedir a intervenção da Provedoria de Justiça que, em 2019, recebeu 223 queixas, mais 27% do que no ano anterior.

De acordo com dados oficiais, enviados à agência Lusa, um quinto das 223 queixas sobre o IRS foram feitas por contribuintes que contestam a forma como foi calculado o imposto sobre rendimentos (de salários e pensões) relativos a anos anteriores.

“De entre as queixas recebidas sobre IRS em 2019, 49 foram sobre o pagamento e tributação de rendimentos reportados a anos anteriores”, disse à Lusa fonte oficial da Provedoria de Justiça.

No ano passado foi feita uma alteração à lei com o objetivo de evitar que as pensões relativas a anos anteriores sejam penalizadas em sede de IRS quando o pagamento dos valores devidos (e em atraso) ao pensionista é feito de uma só vez.

O novo articulado permite que os pensionistas nesta situação possam entregar uma declaração de substituição para que os valores em causa sejam imputados relativamente ao ano a que efetivamente correspondem e tributados em conformidade, mas a nova disposição legal, que entrou em vigor em outubro de 2019, aplica-se apenas a situações futuras.

Recorde-se que a demora no processo de atribuição das pensões fez com que o gabinete da provedora de Justiça tenha registado no ano passado mais de 1.600 reclamações.

Apesar de o IRS ter sido o tema fiscal com a maior subida do número de queixas reportadas à Provedoria de Justiça, aquele que mais leva os contribuintes a apelar à intervenção de Maria Lúcia Amaral são as execuções fiscais. Em 2018, as execuções ficais estiveram na origem de 344 reclamações e no ano passado o número aumentou para as 356, uma subida de 3%.

A subir estiveram também as queixas motivadas pela aplicação da tributação do património e Imposto do Selo, que aumentaram de 80 em 2018 para 93 no ano passado. A tributação sobre os automóveis gerou, por seu lado, 50 queixas, a maior parte das quais (39) relacionadas com o Imposto Único de Circulação (IUC).

Os mesmos dados revelam ainda que das reclamações em sede do IUC, sete estão relacionadas com a aplicação deste imposto aos carros usados importados de países da União Europeia e Espaço Económico Europeu cuja primeira matrícula é anterior a 01 de julho de 2007.

Recorde-se que desde 01 de janeiro de 2020 que a liquidação do IUC destes carros é feita com base na primeira matrícula e não com a data da matrícula de importação para Portugal.

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Finanças Públicas

Governo aprova Programa de Estabilidade

O Governo aprovou esta quinta-feira o Programa de Estabilidade 2020-2024 que este ano não terá previsões, focando-se no impacto da pandemia nas contas públicas e na economia.

O Governo aprovou esta quinta-feira em Conselho de Ministros o Programa de Estabilidade 2020-2024 que deverá ser entregue, em breve, à Assembleia da República e depois à Comissão Europeia. O documento não terá um cenário macroeconómico com previsões para o PIB e o saldo orçamental, mas contará com uma estimativa dos gastos públicos com a pandemia em 2020.

“O Conselho de Ministros aprovou hoje o Programa de Estabilidade (PE) e o Programa Nacional de Reformas (PNR) para 2020. Os documentos serão apresentados à Assembleia da República, nos termos da legislação nacional, e posteriormente remetidos à Comissão Europeia”, lê-se no comunicado divulgado hoje.

O Parlamento irá debater o documento a 14 de maio numa discussão que terá uma duração superior a duas horas. O Programa de Estabilidade não vai a votos, mas os partidos podem apresentar resoluções para rejeitar o seu conteúdo, as quais vão a votos no plenário.

Este ano o Ministério das Finanças pediu um adiamento na entrega do Programa de Estabilidade ao Parlamento dado que pela lei nacional o documento teria de ser entregue até 15 de abril, como tem sido habitual em anos anteriores.

Com a mudança aprovada pelos deputados, as Finanças tinham de cumprir o prazo dado pela Comissão Europeia que é até ao final de abril. Contudo, o Governo articulou com a Comissão Europeia um novo adiamento da entrega do Programa de Estabilidade, apontando a sua divulgação para maio, o que veio a concretizar-se esta quinta-feira.

Na semana passada, o Ministério das Finanças justificou este novo adiamento com a “incerteza económica causada pela situação de pandemia, cujas duração, magnitude e impacto são ainda desconhecidas”. A situação que se vive “impossibilita” também a produção de “projeções credíveis” pelo que o Programa de Estabilidade que é agora entregue “não incluirá qualquer cenário macroeconómico para 2020”.

No entanto, Mário Centeno comprometeu-se a apresentar previsões daqui a um mês, ou seja, até ao final de junho: “É intenção do Governo apresentar um cenário macroeconómico e orçamental até ao final do primeiro semestre”.

O documento não terá previsões, mas já contará com uma estimativa do custo das medidas extraordinárias adotadas por causa da pandemia. “A identificação e quantificação dessas medidas constitui neste momento a ferramenta mais útil para a coordenação de políticas entre Estados-membros”, argumentaram as Finanças.

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Coronavírus

Governo aprova apoios aos recibos verdes sem descontos

Atá agora, os trabalhadores independentes que não efetuaram descontos no último ano estavam de fora dos apoios do Estado para os recibos verdes afetados pela pandemia.

Os trabalhadores independentes que não tenham feito descontos no último ano também vão beneficiar de um apoio do Estado face à quebra nos rendimentos provocada pela pandemia do coronavírus, segundo uma medida aprovada esta quinta-feira pelo Governo em Conselho de Ministros.

“Através deste diploma, procede-se ao alargamento das medidas de apoio extraordinário (…) aos trabalhadores independentes não abrangidos, seja por não terem obrigação contributiva, seja por não preencherem as demais condições de acesso ao apoio extraordinário”, refere o comunicado do Conselho de Ministros. Não são revelados valores dos apoios.

O Executivo já tinha sinalizado que ia alargar os apoios financeiros aos chamados “recibos verdes” junto daqueles que tinham beneficiado de isenção dos descontos para a Segurança Social no primeiro ano de atividade e que se encontravam desprotegidos.

Para ajudar os trabalhadores independentes afetados pelo surto, foi lançado um apoio extraordinário para os recibos verdes que contem com, pelo menos, três meses de descontos consecutivos ou seis meses de descontos interpolados, nos últimos 12 meses. Porém, ficavam de fora aqueles que estavam a beneficiar da isenção das contribuições sociais, disponibilizada no primeiro ano de atividade.

Até agora, o apoio previsto para os trabalhadores independentes que cumpram o prazo de garantia equivale:

  • Ao valor da base de incidência registada nos últimos 12 meses, quando esse valor é inferior a 1,5 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (cerca de 658 euros). A ajuda tem como valor máximo 438,81 euros.
  • A dois terços da base de incidência registada nos últimos 12 meses, quando esse último valor é igual ou superior a 1,5 vezes o Indexante dos Apoios Sociais. A ajuda tem como valor máximo 635 euros.

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