Mês: Maio 2020

Empresas

Vírus atira Nos para prejuízos de 10,4 milhões. Telecom reforça provisões para dívidas de clientes

A empresa justifica a queda com "os efeitos da pandemia Covid-19, pelo aumento de custos não recorrentes, nomeadamente o aumento de provisões para fazer face ao aumento de dívidas incobráveis".

A Nos registou prejuízos de 10,4 milhões de euros no primeiro trimestre do ano, valor que compara com lucros de 42,5 milhões de euros registados no mesmo período do ano anterior. A empresa justifica a queda com “os efeitos da pandemia Covid-19, pelo aumento de custos não recorrentes, nomeadamente o aumento de provisões para fazer face ao aumento de dívidas incobráveis”.

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Além disso, a Nos refere que o “contributo das empresas associadas deteriorou-se de forma significativa, registando perdas de 8,8 milhões de euros, com uma contribuição negativa da Sport TV e da ZAP, devido ao registo de imparidades e provisões”, em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Já a atividade operacional da Nos registou um aumento, ainda que pouco expressivo, refletindo as restrições decorrentes da pandemia. Se, por um lado, o consumo das famílias foi estável, sentiu-se “pressão” do lado das empresas, devido à redução ou encerramento completo de atividade. Desta forma, o número de serviços prestados cresceu 2,1% para 9,708 milhões.

A atividade de cinemas e audiovisuais da empresa foi das mais afetadas pela pandemia, tendo sido determinado o seu encerramento em meados de março. A empresa salienta, apesar de tudo, que o investimento foi reforçado neste período, nomeadamente na área de telecomunicações, para 88,2 milhões de euros, excluindo contratos de leasing.

Tendo em conta o panorama, as receitas apresentaram uma quebra homóloga de 3% para 345,4 milhões de euros, “assistindo-se a uma quebra, de diferente intensidade, em todas as linhas de negócio”, nota a empresa. No primeiro trimestre, o EBITDA [lucros antes de juros, impostos, depreciações e amortizações] atingiu 152,7 milhões de euros.

A empresa sinaliza que está, nesta altura, a preparar a próxima “vaga de crescimento”. Para tal, vai contribuir a alienação da empresa que detinha as torres de telecomunicações à Cellnex Telecom. “Esta venda, cujo processo já estava a decorrer antes da chegada da pandemia, permite libertar capital empregue em ativos não diferenciadores, reinvestindo nos projetos de melhoria da experiência dos nossos clientes e de crescimento futuro”, sublinha Miguel Almeida, CEO da Nos, citado em comunicado.

(Notícia atualizada às 18h45)

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Justiça

Covid-19: Van Dunem e Governo em sintonia sobre retoma da atividade dos tribunais

  • Lusa
  • 6 Maio 2020

A ministra da Justiça disse que existe uma "grande convergência de pontos de vista" entre o Governo e as magistraturas sobre o regresso da normalidade aos tribunais.

A ministra da Justiça disse esta quarta-feira que existe uma “grande convergência de pontos de vista” entre o Governo e as magistraturas sobre o regresso da normalidade aos tribunais, sem descurar as medidas de segurança face à pandemia de Covid-19.

Francisca Van Dunem falava aos jornalistas no final de uma reunião no Ministério da Justiça com os representantes institucionais da magistratura, entre os quais o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, a presidente do Supremo Tribunal Administrativo (STA), a procuradora-geral da República (PGR). Participou ainda o secretário de Estado Adjunto e da Justiça.

Segundo a ministra, as questões discutidas na reunião, que durou perto de três horas, prendem-se com o retomar da atividade normal dos tribunais, o que deverá acontecer ainda este mês, com alterações em matéria de suspensão de prazos judiciais e de realização de diligências e atos judiciais presenciais.

De acordo com Francisca Van Dunem, a reunião serviu também para discutir as medidas e políticas que deverão ser postas em prática no reinício do funcionamento dos tribunais e as medidas de “natureza gestionária” associadas à retoma da atividade, que incluem a proteção e segurança dos intervenientes para evitar contágio por covid-19.

O Governo visou assim definir as linhas de ação futuras tanto na perspetiva legislativa como na gestionária.

No final da reunião, a ministra realçou que o princípio base é o de que é preciso retomar a atividade normal dos tribunais porque estes órgãos de soberania “estão no centro de resposta” que é necessário dar às pessoas e às empresas que estão a atravessar a crise provocada pela pandemia.

A este propósito, anteviu que o contencioso com o Estado e outro tipo de processos deverão entrar em maior número dos tribunais na reabertura prevista.

Quanto ao retomar da atividade dos tribunais, a ministra referiu que será feito em “dois moldes”, através de atos presenciais obrigatórios, ou seja, com a presença física das pessoas, e à distância, conforme já acontece atualmente, por via de dispositivos tecnológicos.

“Temos que concretizar aquilo que é o objetivo de todos: ver os tribunais retomar a atividade, mas com condições sanitárias”, disse Francisca Van Dunem, precisando que tais medidas passam pela higienização de espaços e equipamentos e pelo distanciamento físico, que será de dois metros. Quando não for possível a separação de dois metros, haverá outros mecanismos de segurança.

Tudo isto – observou – vai obedecer a uma regra: “Ninguém poderá entra nas instalações de um tribunal sem ter uma máscara” de proteção.

A ministra reiterou a ideia de que o Ministério da Justiça facultará máscaras aos funcionários judiciais e aos magistrados dos tribunais, mas que cabe aos advogados, como profissionais liberais que são, comprarem a proteção que irão usar numa diligência ou ato processual.

No entender de Francisca Van Dunem, não cabe ao contribuinte português estar a pagar aquilo que um profissional liberal vai usar no seu trabalho e que pode ser debitado ao cliente ou constituinte.

Quanto ao ‘timing’ para os tribunais retomarem a atividade normal e haver a alteração relativa à suspensão dos prazos processuais, a ministra referiu que “tudo depende do parlamento”, mas previu que, o mais tardar dentro de uma semana, a Assembleia da República definirá a data desse regresso à normalidade na atividade dos tribunais.

Também esta quarta-feira, o Ministério da Justiça emitiu um comunicado em que menciona que “a retoma da normalidade possível implica o envolvimento ativo de todas as funções do Estado”, justificando que os tribunais assumem uma dimensão central, enquanto garantes da tutela jurisdicional dos direitos dos cidadãos.

“A retoma gradual da atividade judicial na dimensão da justiça económica é crucial para o regular funcionamento da economia, a atividade da justiça laboral é indispensável à garantia dos direitos dos trabalhadores, potencialmente mais afetados no contexto de crises, a regulação de conflitos entre os cidadãos e o Estado pressupõe o funcionamento da jurisdição administrativa”, indica o MJ.

O MJ lembra que está pendente no parlamento uma proposta de lei que põe termo à suspensão dos prazos processuais, a vigorar desde 20 de março (lei 1-A/2020), e que disciplina o modo de realização dos atos que impliquem a presença física de intervenientes processuais, sendo previsível que entre em vigor ainda no decurso do mês de maio.

Diz ainda que o Governo “não ignora a existência de dificuldades associadas a este retorno e está a fazer tudo para conseguir a sua superação, numa lógica de partilha de responsabilidades com as várias instâncias do sistema judicial que participam na sua gestão”.

“Foram identificadas e equacionadas, em articulação com o Conselho Superior da Magistratura, o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, a Procuradoria-Geral da República e a Direção-Geral da Saúde as regras a adotar no plano sanitário para reduzir a transmissão do vírus e garantir a proteção dos corpos profissionais residentes nos tribunais bem assim como das demais profissões judiciárias e utentes que os frequentam”, salienta a nota ministerial.

Por último, o MJ revela que, no período de 1 de março a 23 de abril deste ano, foram realizadas pelos tribunais 33.908 diligências, cerca de um terço das realizadas em período homólogo no ano anterior.

Acrescenta que, de 16 de março a 27 de abril deste ano, foram praticados mais de um milhão e 500 mil atos pelos oficiais de justiça, cerca de um terço realizado em período homólogo.

Portugal entrou domingo em situação de calamidade, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março.

Esta nova fase de combate à covid-19 prevê o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa, o dever geral de recolhimento domiciliário e o uso obrigatório de máscaras ou viseiras em transportes públicos, serviços de atendimento ao público, escolas e estabelecimentos comerciais.

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EcoolHunter

Os rostos e o futuro do design made in Portugal

Com a Semana de Design de Milão adiada para 2021, este webinar traz uma reflexão, ideias e tendências e o debate sobre o espaço do design made in Portugal.

Por estes dias estariam todos de regresso da Semana de Design de Milão, uma das mais importantes, se não a mais importante de todas.

Tal com outros grandes eventos, foi adiada para o próximo ano, deixando um vazio de discussão, reflexão, de ideias e tendências, em relação ao presente e ao futuro do design.

Por isso, este encontro Webinar, promovido pelo Ecoolhunter e que teve a curadoria da Joana Marcelino Studio, tem como missão falar de tendências e conhecer alguns dos rostos e o futuro do design em Portugal.

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Empresas

Covid-19 penaliza trimestre dos CTT. Lucro cai para 3,7 milhões

Correios registaram lucros de 3,7 milhões de euros entre janeiro e março, uma descida de 0,4% em termos homólogos. Empresa destaca impacto da pandemia no negócio.

Os CTT CTT 3,50% viram os lucros descer ligeiramente no primeiro trimestre do ano. Caíram 0,4% para 3,7 milhões de euros, com a empresa a destacar o impacto negativo da pandemia no seu negócio, sobretudo na segunda metade do mês de março.

Segundo disseram os Correios em comunicado, os rendimentos operacionais encontravam-se a crescer 7,4% nos dois primeiros meses do ano, incluindo o efeito inorgânico da compra do banco 321 Crédito, “o que evidencia o robusto desempenho que os CTT estavam a registar nas várias unidades de negócio até à aceleração dos efeitos da pandemia”.

Propagou-se, entretanto, o vírus em todo o país, obrigando o Governo a medidas de restrição que afetaram negativamente o negócio de muitas empresas, incluindo os CTT.

CTT

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CTT CTT-Correios de Portugal S.A. 3,50%

A empresa liderada por João Bento adianta que o EBITDA — lucros antes de juros, impostos, depreciações e amortizações — caiu 3,7% para em 20,2 milhões de euros no conjunto do trimestre, “fortemente impactado pelo efeito do Covid-19 em março”. Os CTT notam uma inversão do comportamento deste resultado, que se encontrava a crescer a ritmo muito elevado (mais 49,7%) nos primeiros dois meses de 2020.

“Esse bom arranque do ano permitiu, para já, amortecer o significativo impacto de crise económica resultante da pandemia, e que se materializou já numa significativa queda de receita na segunda metade do mês de março”, diz João Bento.

Banco e encomendas contrariam queda no correio

Os CTT mantiveram no primeiro trimestre deste ano aquilo que têm sido as tendências dos últimos: negócio core do Correio em queda e crescimento do segmento de Expresso e Encomenda e do Banco CTT.

No caso do Correio, os rendimentos operacionais caíram quase 10% para 109,5 milhões de euros. “O negócio foi muito afetado na segunda metade do mês de março”, justificam os CTT. Antes, sem o impacto da pandemia, esta área perdia apenas 2% em janeiro e fevereiro.

A empresa refere que o negócio de Expresso e Encomendas também foi afetado, sobretudo em Espanha. Ainda assim, foram lançadas várias iniciativas em Portugal no sentido de ajudar as empresas a comercializar os seus produtos pela via online, com o serviço de entrega dos CTT. Neste cenário, as receitas ascenderam a 37,3 milhões de euros, um crescimento de 1,6% face ao período homólogo.

Quanto ao Banco CTT, os impactos do surto do vírus “foram menos expressivos” e “permitiram que o banco apresentasse, pela primeira vez na sua história, um resultado positivo no trimestre”. Os rendimentos do banco mais do que duplicaram, atingindo os 19,5 milhões de euros, dos quais oito milhões vieram da 321 Crédito, instituição adquirida em maio de 2019.

Na área dos Serviços Financeiros e Retalho, as receitas cresceram 23% para 13 milhões de euros, um desempenho impulsionado pelo aumento das subscrições de certificados do Tesouro nos meses de janeiro e fevereiro (renderam 6,6 milhões de euros). Em março, com a pandemia, houve uma queda de 75% nas subscrições destes títulos de dívida do Estado na segunda quinzena face à primeira.

CTT também invocam caso de força maior

Os CTT também invocaram caso de força maior no dia 13 de março por causa da pandemia, no âmbito do contrato de concessão do serviço postal universal.

É um mecanismo que visa proteger um concessionário em relação a um eventual incumprimento das suas obrigações por impedimento ou dificuldade. Em alguns casos, como nas concessionárias, também permitirá reclamar ao Estado uma compensação financeira por via da reposição do equilíbrio financeiro dos contratos de concessão. Mas o Governo já avançou com medidas legais para não pagar qualquer compensação, preferindo alargar os prazos dos contratos.

Os CTT dizem que continuam a “assegurar o funcionamento e continuidade dos serviços postais” apesar do surto do vírus. E estão a reportar “diariamente o estado da situação ao Governo e à Anacom”.

A empresa diz que já vê sinais positivos de estabilização em algumas áreas do negócio, isto apesar de os negócios do correio e dos serviços financeiros “continuarem sob grande pressão”.

Dizendo que ainda não podem quantificar de forma precisa e fiável os impactos do Covid-19, os “CTT diz que farão uma atualização do guidance logo que possível” relativamente àquilo que espera que venha a ser o ano de 2020.

(Notícia atualizada às 18h49)

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Empresas

Mulheres representam 30% dos gestores de topo em Portugal

  • Lusa
  • 6 Maio 2020

A percentagem de mulheres gestoras aumentou "muito ligeiramente" em Portugal durante as últimas duas décadas, apesar do aumento significativo das qualificações.

A proporção de mulheres gestoras aumentou “muito ligeiramente” em duas décadas e representam cerca de 30% dos gestores de topo em Portugal, segundo o Boletim Económico do Banco de Portugal. O Boletim Económico, divulgado esta quarta-feira, tem uma caixa com uma breve caracterização dos gestores em Portugal e a evolução das últimas duas décadas.

De acordo com a informação, entre 1997 e 2017, a percentagem de mulheres gestoras aumentou “muito ligeiramente” em Portugal durante as últimas duas décadas, apesar do aumento significativo das qualificações, permanecendo num nível relativamente baixo, de cerca 31%, isto quando no total dos trabalhadores as mulheres representam quase 50%. “Este resultado é transversal a todos os setores de atividade e a empresas de diferentes dimensões”, refere o Banco de Portugal.

Já quanto à idade dos gestores, esta tem acompanhando o envelhecimento da população, sendo que tanto a média como a mediana aumentou cerca de três anos nas últimas duas décadas, “em larga medida devido à diminuição da percentagem de gestores com menos de 35 anos”, que representavam apenas 10% dos gestores em 2017, quando eram 21% em 1997.

Cerca de 60% dos gestores tem mais de 44 anos, o que compara com menos de 40% no caso dos restantes trabalhadores.

Nas qualificações dos gestores, segundo o Banco de Portugal, há o reflexo da melhoria nos níveis de escolaridade da população.

O Boletim Económico destaca a diminuição da percentagem de gestores com escolaridade inferior ao terceiro ciclo do ensino básico em mais de 30 pontos percentuais, sendo que, ainda assim, estava ligeiramente acima de 35% em 2017.

Comparando o nível de escolaridade dos gestores com os restantes trabalhadores, estes têm em média mais anos de escolaridade e é maior a proporção de licenciados.

A análise do Banco de Portugal é feita com base nos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) e dos Quadros de Pessoal do Ministério do Trabalho.

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Mercados

BCP e Galp perdem mais de 2%. Lisboa encerra no vermelho

  • Lusa e ECO
  • 6 Maio 2020

A bolsa de Lisboa encerrou no vermelho com a maioria das cotadas em queda. Destaque para as ações do BCP e da Galp Energia que caíram mais de 2%.

A bolsa de Lisboa terminou a quarta sessão da semana em terreno negativo, com a maioria das cotadas no vermelho. A contribuir para este desempenho do principal índice bolsista nacional estiveram as ações do BCP e da Galp que perderam mais de 2%.

O PSI-20 recuou 0,87% para 4.185,10 pontos, alinhado com as descidas registadas nas principais praças europeias. A bolsa de Milão perdeu 1,31%, a de Frankfurt 1,15%, a de Madrid 1,13%, a de Paris 1,11% e apenas a bolsa de Londres terminou com uma ligeira variação positiva de 0,07%.

Das 18 cotadas nacionais, 12 encerraram em terreno negativo, quatro subiram e duas ficaram inalteradas. O destaque desta sessão foi o BCP, que liderou as descidas e perdeu 2,35% para 0,10 euros.

No setor energético, os títulos da Galp recuaram 2,31% para 10,17 euros, num dia em que o preço do barril de petróleo perdeu mais de 5% nos mercados internacionais. No lado oposto esteve a EDP, que subiu 0,57% para 3,9 euros.

Galp em queda

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Economia

Previsões de Bruxelas revelam “fatura pesada” da emergência sanitária, diz Centeno

  • Lusa
  • 6 Maio 2020

Para Mário Centeno, “o caminho a seguir” para esta recuperação centra-se num “crescimento sustentável com um plano de relançamento considerável” ao nível da União Europeia.

O presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, considera que as previsões económicas divulgadas esta quarta-feira pela Comissão Europeia demonstram a “fatura pesada” da emergência sanitária nas contas da Zona Euro, instando ao investimento como forma de relançar as economias.

“A emergência sanitária vai introduzir uma fatura pesada na economia da zona euro, como demonstram as previsões de primavera da Comissão Europeia”, afirma o presidente do fórum dos ministros das Finanças da zona euro numa publicação feita na rede social Twitter, no dia em que o executivo comunitário antecipou uma recessão de 7,7% na zona euro este ano, resultante da pandemia.

“Não podemos evitar o vírus, mas podemos aliviar o seu efeito sobre os cidadãos e as empresas europeias [visto que] a forma como sairmos desta crise faz parte das escolhas que temos de fazer”, acrescenta o também ministro das Finanças português.

Para Mário Centeno, “o caminho a seguir” para esta recuperação centra-se num “crescimento sustentável com um plano de relançamento considerável” ao nível da União Europeia (UE), no qual “se reparta os custos da crise ao longo do tempo por todos os Estados-membros”, complementando ainda “os esforços nacionais”.

Em causa está o plano de recuperação, interligado com uma proposta revista do orçamento da União Europeia para 2021-2027, que a Comissão Europeia está a preparar e vai apresentar nas próximas semanas, ainda sem data.

“Temos de relançar todas as nossas economias e colmatar o défice de investimento de 850 mil milhões de euros identificado pela Comissão Europeia, a fim de proteger o mercado único e a União Económica e Monetária, garantindo que saímos desta crise mais fortes e – o que é crucial – que saímos juntos”, adianta o responsável.

A Comissão Europeia estima que a economia da zona euro conheça este ano uma contração recorde de 7,7% do Produto Interno Bruto (PIB), como resultado da pandemia da covid-19, recuperando apenas parcialmente em 2021, com um crescimento de 6,3%, foi divulgado esta quarta-feira.

Como já era expectável, nas previsões económicas da primavera, as primeiras a terem em conta o impacto da crise provocada pela pandemia, o executivo comunitário reviu em profunda baixa as anteriores projeções de crescimento, em cerca de nove pontos percentuais, apontando que, “apesar da resposta rápida e abrangente, tanto a nível da União Europeia como nacional, a economia europeia vai experimentar uma recessão de proporções históricas este ano”.

No anterior exercício de previsões macroeconómicas, em fevereiro passado – quando o novo coronavírus ainda parecia confinado à China –, Bruxelas antecipava que a zona euro crescesse 1,2% do PIB tanto no ano em curso como no próximo.

Três meses depois, a Comissão estima uma contração no espaço da moeda única que fica muito acima do daquela verificada no auge da anterior crise financeira – quando a zona euro se contraiu 4,5% em 2009 -, e até da recente previsão do Fundo Monetário Internacional (7,5%), e alerta para que “os riscos em torno desta previsão são também excecionalmente grandes e concentrados no lado negativo”.

Como consequência do confinamento provocado pela pandemia da covid-19, que levou à paralisação de boa parte da economia europeia, Bruxelas estima também que a taxa de desemprego suba este ano para os 9,6% (face aos 7,5% registados em 2019), e recue apenas parcialmente para os 8,6% em 2021.

Para Portugal, Bruxelas estima uma contração da economia de 6,8%, menos grave do que a média europeia, mas projeta uma retoma em 2021 de 5,8% do PIB, abaixo da média da UE (6,1%) e da zona euro (6,3%).

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Imobiliário

TAEG do crédito à habitação acima da Zona Euro devido a outros encargos cobrados pelos bancos

  • Lusa
  • 6 Maio 2020

Supervisor concluiu que o crédito da casa é mais caro em Portugal do que nos outros países da Zona Euro devido a outros encargos cobrados pelos bancos. Sem esse fator, a taxa até seria mais baixa.

A taxa anual de encargos efetiva global (TAEG) do crédito à habitação era, no final de 2019, mais elevada do que a da zona euro, segundo o Banco de Portugal, que relaciona com outros encargos cobrados pelos bancos.

O Boletim Económico do Banco de Portugal, divulgado esta quarta-feira, inclui uma caixa sobre as taxas de juro dos empréstimos à habitação, referindo o banco central que, “no final de 2019, a taxa anual de encargos efetiva global (TAEG) a novos empréstimos bancários para aquisição de habitação em Portugal continuou a ser mais elevada do que no conjunto da área do euro e próxima da verificada em Espanha, apesar da trajetória descendente observada nos últimos anos”.

O banco central considera que um dos fatores que explicam essa tendência é “o nível mais elevado em Portugal dos outros encargos que não juros“, acrescentando que, “no entanto, se têm mantido relativamente estáveis”.

Se esse fator for excluído, acrescenta o também regulador e supervisor bancário, a taxa de juro dos novos empréstimos à habitação tem-se reduzido, mesmo para um nível inferior ao da maioria dos países da zona euro, incluindo Espanha.

O Banco de Portugal relaciona a redução das taxas de juro com vários fatores, como o facto de em Portugal haver maior peso de empréstimos com taxas de juro com períodos de fixação curtos.

Além disso, acrescenta, “mesmo para o período de fixação dominante em Portugal (menor do que um ano), as taxas de juro situam-se em níveis mais reduzidos em Portugal do que noutras jurisdições com um elevado peso dos empréstimos com este período de fixação, o que ocorre também face a Espanha”.

O Banco de Portugal considera ainda que outra explicação para a redução das taxas de juro pode ser por haver em Portugal maior transmissão da política monetária às taxas de juro do crédito devido ao facto de as taxas de juro dos depósitos estarem acima do limite de zero.

Refere ainda que também a concorrência e as comissões bancárias poderão “desempenhar um papel relevante na descida das taxas portuguesas”.

A taxa anual de encargos efetiva global (TAEG) mede o custo total do empréstimo para o cliente em percentagem do montante emprestado, sendo essa o resultado da soma da taxa de juro anual nominal com outros encargos (como comissões, seguros, despesas impostos ou emolumentos).

A TAEG é usada para comparar propostas de crédito com o mesmo montante, prazo e modalidade de reembolso.

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Sociedades

Uría assessora a VIC Properties na operação de aquisição da Herdade do Pinheirinho

A Uría Menéndez-Proença de Carvalho assessorou a VIC Properties na operação de aquisição da Herdade do Pinheirinho. Rita Xavier de Brito, sócia de imobiliário, liderou a operação.

A sociedade de advogados Uría Menéndez – Proença de Carvalho assessorou a VIC Properties na operação de aquisição da Herdade do Pinheirinho, um “projeto imobiliário cuja origem remonta ao período pré-crise 2008 e que é agora relançado pelas mãos da promotora imobiliária VIC Properties”, nota a firma.

A Herdade do Pinheirinho localiza-se em Melides, Grândola, e possuiu uma área de 200 hectares e um campo de golfe já instalado. Após a compra por parte da promotora, está previsto a construção de 700 apartamentos e moradias, num investimento total de até 500 milhões de euros.

A equipa da Uría Menéndez – Proença de Carvalho que assessorou a VIC Properties na aquisição foi liderada por Rita Xavier de Brito, sócia de imobiliário, e contou com a participação de Gonçalo Reino Pires, counsel de urbanismo, Miguel Rodrigues Leal, associado principal de M&A, Alexandre Pedral Sampaio, associado de imobiliário, André Hüsgen associado de imobiliário, e Domingos Salgado, associado de bancário e financeiro. A assessoria fiscal ficou a cargo de António Castro Caldas, counsel, e Pedro Roma, associado.

Ao ECO, a VIC Properties adiantou que o investimento total do projeto rondará os 450 e os 500 milhões de euros, não adiantando estimativas sobre um prazo para a conclusão do mesmo.

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Trabalho

Rendimento dos portugueses cai em média 5,3% com pandemia. Jovens são os mais afetados

A redução do rendimento dos portugueses está a ser amparada pelas ajudas do Estado. A redução média não é maior uma vez que os pensionistas, por exemplo, não foram afetados pela pandemia.

Após as medidas de apoio implementadas pelo Governo, o rendimento disponível das famílias regista uma redução de 5,3% no curto prazo. A conclusão consta da análise ao impacto da pandemia nos portugueses feita pelo Banco de Portugal no boletim económico de maio, que foi divulgado esta quarta-feira.

Em média, o rendimento disponível antes da pandemia era de 1.566 euros por agregado familiar, em Portugal. Após o início da pandemia, mas considerando as medidas de apoio do Governo, esse valor terá baixado para 1.482 euros, menos 84 euros. No caso do rendimento do trabalho, a queda é de 71 euros, passando de 871 euros para 800 euros.

A amparar a queda do rendimento dos portugueses está o lay-off simplificado e o apoio extraordinário à redução da atividade económica do trabalhador independente. Ainda assim, é de referir que a redução do rendimento do trabalho (-8%) é superior à redução do rendimento disponível.

Esta diferença é explicada pela fatia da população que, neste momento, não está a ser diretamente afetada por não ter rendimentos de trabalho (mais de 30% das famílias) ou por trabalharem em setores resistentes à pandemia. É o caso dos pensionistas e dos funcionários públicos, por exemplo, assim como dos trabalhadores dos setores pouco (ou nada) afetados (do ponto de vista económico) pela crise como é o caso da saúde.

“A pandemia não tem qualquer impacto no rendimento para uma percentagem considerável de famílias“, escreve o Banco de Portugal, assinalando que esse “é principalmente o caso das famílias que não têm rendimentos do trabalho e daquelas em que todos membros trabalham em setores não afetados pela pandemia, que representam cerca de 50% do total de famílias“.

Esta simulação, à semelhança da que foi feita para o impacto da pandemia nas empresas, recorre a “várias hipóteses simplificadoras” e aos dados do Inquérito à Situação Financeira das Famílias (ISFF) de 2017. Para calcular o impacto sobre o rendimento, uma das hipóteses assumidas pelo banco central é que nas empresas afetadas pela pandemia “apenas recebem rendimento os trabalhadores elegíveis para o lay-off simplificado ou para o apoio extraordinário à redução da atividade económica do trabalhador independente”.

“Na análise dos resultados é importante ter presente que o exercício tem uma natureza de curto prazo e que não incorpora efeitos de equilíbrio geral”, ressalva o BdP, esclarecendo que “as simulações não levam, nomeadamente, em consideração o impacto da pandemia no valor da riqueza das famílias, nos níveis de endividamento e, em outro tipo de rendimentos, que não os do trabalho”.

Jovens são dos mais afetados

Se os mais idosos são os que mais morrem desta doença, esta franja da população é a menos afetada em termos económicos. “Por escalão etário, como seria de esperar, a redução de rendimento disponível é bastante mais significativa nas famílias em que o indivíduo de referência está em idade ativa do que nas restantes“, esclarece o BdP. Assim, nas pessoas com mais de 65 anos não há alteração nenhuma no rendimento, o que compara com uma queda de superior a 10% nos rendimentos de trabalho da faixa dos 35 aos 44 anos.

Esta simulação concluiu ainda que são os agregados familiares com mais rendimentos que registam maiores quebras por causa do vírus: “No grupo de 20% de famílias com rendimento mais baixo o rendimento disponível médio reduz-se 2,4%, o que compara com uma redução de 7,8% no grupo de 10% de famílias com rendimento mais elevado”, escreve o BdP.

Tal também se explica pela maior preponderância dos rendimentos de trabalho — caso estejam em lay-off há um limite máximo de três vezes o salário mínimo para a remuneração a receber — entre os mais ricos ao passo que nas faixas mais pobres as pensões de reforma e outras transferências públicas, as quais não foram afetadas pela pandemia, têm maior importância.

Porém, é de notar que olhando apenas para os rendimentos de trabalho há um maior impacto nos agregados com menos rendimentos face à média, o que sugere que “os indivíduos que trabalham estão relativamente concentrados em setores mais afetados pela pandemia ou em segmentos que não beneficiam das medidas de apoio ao rendimento”. Exemplo desses setores podem ser os ligados ao turismo como o alojamento e restauração.

Moratórias dão “balão de oxigénio” às famílias

A simulação do banco central também avaliou o impacto da pandemia na capacidade das famílias pagarem as despesas. A conclusão é que a maior parte das famílias tem riqueza acumulada suficiente para financiar as suas despesas no curto prazo em caso de redução do rendimento em virtude da crise pandémica, já contabilizando com o “balão de oxigénio” da moratória sobre o crédito à habitação.

“No conjunto das famílias, o valor mediano do rácio entre riqueza disponível no curto prazo e a despesa situa-se em 3,5, o que significa que metade das famílias podem financiar no máximo três meses e meio das despesas associadas a consumo de bens não duradouros e serviços e a encargos com dívida e rendas na ausência de qualquer rendimento”, concretiza o boletim económico de maio.

Contudo, é de notar que existe muita divergência dentro da sociedade portuguesa uma vez que esse rácio sobre “de forma muito significativa” à medida que o rendimento aumenta e “apresenta uma elevada heterogeneidade dentro de cada classe de rendimento, como é ilustrado pela diferença entre os seus valores medianos e médios”.

Esta estimativa também já incorpora as medidas de apoio do Estado, nomeadamente a suspensão do pagamento das rendas, que tem um impacto diminuto (mais expressivo nos mais jovens), e a moratória sobre as prestações do crédito à habitação, que tem um “impacto mais significativo”.

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Empresas

Uber corta 3.700 postos de trabalho. CEO renuncia ao salário durante a pandemia

Em plena pandemia, a Uber enfrenta uma queda no número de viagens. A empresa avança com medidas para reduzir custos.

Numa altura em que a pandemia levou a uma diminuição na procura por viagens, a Uber começou a tomar medidas para reduzir os custos. Vai cortar 3.700 postos de trabalho, o que corresponde a cerca de 14% do total. A empresa anunciou também que o CEO irá renunciar ao salário durante este período.

As rescisões, que afetam as equipas de apoio e recrutamento, provavelmente vão resultar em indemnizações e outros custos com benefícios para os empregados no valor de 20 milhões de dólares, disse a empresa, de acordo com o Wall Street Journal (acesso pago, conteúdo em inglês).

O presidente executivo da empresa, Dara Khosrowshahi, decidiu renunciar ao salário-base para o resto do ano. No ano passado, o salário-base do CEO foi de 1 milhão de dólares, sendo que a maioria da remuneração que acabou por receber em 2019 resultou de bónus e prémios em ações.

As medidas foram reveladas numa comunicação enviada ao regulador do mercado norte-americano, a Securities and Exchange Commission, um dia antes de a empresa divulgar os resultados financeiros do primeiro trimestre.

Estas medidas vão impactar todos os mercados. “Com as pessoas a fazer menos viagens, infelizmente não há trabalho suficiente para muitos dos nossos colaboradores das áreas de apoio ao cliente”, aponta fonte oficial da Uber, ao ECO. “Como não sabemos quanto tempo irá levar a recuperação, estamos a tomar medidas para alinhar os nossos custos com a dimensão atual dos nossos negócios”, acrescenta.

“Foi uma decisão difícil mas é a correta para ajudar a proteger a sustentabilidade da empresa a longo prazo e garantir que saímos desta crise mais fortes”, conclui.

(Notícia atualizada às 16h15)

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Coronavírus

Vítor Gaspar defende investimento público mas avisa países endividados

  • Lusa
  • 6 Maio 2020
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Diretor de Assuntos Orçamentais do FMI defende que a retoma pós-Covid-19 deve incluir investimento público, mas, no caso de países endividados, com cuidado.

O diretor de Assuntos Orçamentais do Fundo Monetário Internacional (FMI), Vítor Gaspar, defendeu, juntamente com dois economistas do seu departamento, que a retoma pós-Covid-19 deve incluir investimento público, mas, no caso de países endividados, com cuidado.

“Quando o ‘Grande Confinamento’ finalmente terminar, uma recuperação económica forte que beneficie todos vai depender de redes de apoio social melhoradas e apoio orçamental de base alargada. Isto inclui investimento público em cuidados de saúde, infraestruturas e alterações climáticas”, pode ler-se num artigo coassinado pelo antigo ministro das Finanças (2011-2013) do governo de Pedro Passos Coelho (PSD/CDS-PP).

O artigo publicado no blogue do FMI, que conta com a colaboração dos economistas W. Raphael Lam e Mehdi Raissi, adverte, no entanto, que “países com altos níveis de dívida vão ter de equilibrar cuidadosamente apoios orçamentais de curto prazo, para a fase de recuperação, com a sustentabilidade da dívida a longo prazo”.

Entre as medidas de investimento público, o documento coassinado pelo antigo ministro das Finanças assinala que “uma boa rede de proteção social” deve “providenciar cobertura alargada e benefícios adequados para grupos vulneráveis de uma forma progressiva – isto é, benefícios mais generosos para os mais pobres”.

Essa rede deve também “preservar incentivos ao trabalho e ajudar os beneficiários a encontrar trabalho, obter cuidados de saúde e acesso à educação e formação”, bem como evitar “uma rede complexa de programas de proteção social que acabem por ser mais caras de gerir e não beneficiem as pessoas de uma forma justa e consistente”.

Nas economias avançadas, como é o caso de Portugal, de acordo com a categorização do FMI, “os governos podem melhorar as redes de apoio social cobrindo mais pessoas nos programas já existentes e melhorando o impacto que os benefícios têm na vida das pessoas”.

Relativamente ao investimento público, os economistas assinalam que nos próximos 20 anos as necessidades de financiamento, para além de infraestruturas, cuidados de saúde e alterações climáticas, serão necessários 20 biliões de dólares (cerca de 18,3 biliões de euros) de investimentos.

Em economias avançadas pouco endividadas, como a Alemanha, a Holanda ou a Coreia do Sul, o investimento é frutífero “porque o valor dos ativos resultantes provavelmente excederá os passivos dado o quão baixas estão as taxas de juro”, algo que “aumenta o valor líquido do setor público”.

“Países com menos espaço de manobra no que concerne a gastos, como a Itália ou Espanha, podem redirecionar as receitas e despesas para aumentar o investimento”, assinalam os três economistas.

Segundo o artigo, a gestão do investimento com a sustentabilidade da dívida “é um ato de equilíbrio delicado”, num contexto em que a pandemia de Covid-19 viu “um grande aumento nos défices orçamentais e nos rácios de dívida” dos Estados.

“À medida que a pandemia se abate e a economia recupera, os rácios da dívida dos governos devem estabilizar, ainda que em novos níveis altos. Se a recuperação demorar mais do que o esperado, as dinâmicas da dívida podem ser mais desfavoráveis”, pode também ler-se no documento.

O “Grande Confinamento” levou o Fundo Monetário Internacional (FMI) a fazer previsões sem precedentes nos seus quase 75 anos: a economia mundial poderá cair 3% em 2020, arrastada por uma contração de 5,9% nos Estados Unidos, de 7,5% na zona euro e de 5,2% no Japão.

Para Portugal, o FMI prevê uma recessão de 8% e uma taxa de desemprego de 13,9% em 2020.

Investimento público de 0,6% do PIB na UE aumentaria produto em 0,7% ao ano

O Fundo Monetário Internacional (FMI) projeta que caso a União Europeia (UE) investisse 0,6% do seu Produto Interno Bruto (PIB) em infraestruturas e descarbonização, observaria um aumento médio anual de 0,7% do PIB durante 20 anos.

“Um aumento sustentado do investimento público de 0,6% do PIB da UE em infraestrutura e descarbonização aumentaria o produto da UE por 0,7% por ano, em média, num horizonte de 20 anos”, pode ler-se no capítulo dois do Monitor Orçamental do FMI, divulgado esta quarta-feira.

De acordo com os técnicos do fundo, “um aumento do investimento público também aumentaria a inflação inicialmente, subiria as taxas de juro de longo prazo de forma modesta, e resultaria num aumento modesto do rácio da dívida sobre o PIB” da União Europeia.

“No entanto, se estiverem ligados [ao investimento] obstáculos no lado da oferta e à capacidade de absorção de constrangimentos (em qualificações, instituições e gestão), a eficiência do investimento será menor”, alerta o FMI.

Nesse caso, as consequências do investimento público seriam menores no crescimento económico e na inflação, “com pouco apoio à política monetária para atingir os objetivos da inflação”, algo que levaria também “a um grande aumento nos rácios da dívida face ao PIB”.

“O pacote de investimento público na UE aumenta a inflação por 0,4 pontos percentuais no primeiro ano, e os efeitos diminuem com o tempo”, pode também ler-se num anexo estatístico à publicação do FMI.

No mesmo anexo, os técnicos da instituição sediada em Washington consideram que, “na assunção de um investimento público eficiente, o rácio da dívida pública face ao PIB aumenta ligeiramente menos que 2% do PIB”.

Já no cenário de um investimento público ineficiente, a dívida “aumenta quase 6% do PIB”, de acordo com os cálculos das equipas do FMI.

O fundo lembra que os cálculos por si efetuados incluem o programa de investimento público já anunciado pela Comissão Europeia, “que propôs mobilizar e depois gastar um bilião de euros para investimento sustentável no período 2021-2027 – assumindo um grande cofinanciamento nacional, empréstimos subsidiados do Banco Europeu de Investimento e investimento do setor privado”.

“A alocação do orçamento da UE é cerca de 0,25% do PIB por ano, que é usado nas simulações. Adicionalmente, o pacote inclui um aumento inicial de 0,35% do PIB da UE em infraestruturas, refletindo o plano da Comissão Europeia para aumentar o investimento público em geral na próxima década”, detalham os técnicos do FMI.

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