Mês: Setembro 2020

Atualidade

Nas notícias lá fora: Desemprego, crise e TikTok

  • ECO
  • 2 Setembro 2020

O desemprego em Espanha aumenta com queda do turismo, vendas a retalho na Alemanha caem e comprometem expectativas de retoma e algoritmos vêm complicar negociações da TikTok.

Os efeitos da pandemia continuam a fazer-se sentir na economia. O desemprego em Espanha aumentou com as restrições impostas à mobilidade nos principais países emissores de turismo para o mercado espanhol; as vendas a retalho na Alemanha registaram uma queda em julho e a economia australiana teve a maior queda de sempre, com uma contração de 7% no segundo trimestre. Por outro lado, as negociações sobre a transação das operações da TikTok em território dos EUA complicaram-se com a dúvida se os algoritmos centrais da aplicação podem ser incluídos no negócio.

Expansión

Desemprego em Espanha aumenta em agosto

O número de pessoas desempregadas em Espanha aumentou 0,79% em agosto face ao mês anterior. De acordo com os dados avançados, esta quarta-feira, pelo Ministério do Trabalho e Economia, há mais 29.780 pessoas desempregadas, num total de 3.802.814 desempregados, num verão marcado pela Covid-19 e por restrições ao turismo internacional. O ministério destacou que este aumento foi “inferior ao registado no mês de agosto dos últimos quatro anos” e que “agosto é tradicionalmente um mês mau para o emprego devido ao fim da temporada turística de verão”. As estatísticas revelam sempre um aumento do desemprego em agosto desde 2001, exceto em 2013. Os dados revelam ainda que são os serviços que lideram na subida do desemprego (um aumento de 0,76%, ou seja, mais 20.216), sobretudo devido às medidas impostas para restringir a mobilidade nos principais países emissores de turismo para o mercado espanhol.

Leia a notícia completa no Expansión (acesso livre, conteúdo em espanhol)

Reuters

Queda das vendas a retalho alemãs comprometem esperanças de uma retoma forte

As vendas a retalho alemãs caíram inesperadamente em julho, de acordo com os dados divulgados esta quarta-feira comprometendo as esperanças de que o consumo das famílias da maior economia europeia seja suficientemente forte para promover uma retoma forte no terceiro trimestre, após o choque provocado pela pandemia de coronavírus, que levou a economia alemã a contrair 9,7% no segundo trimestre. A quebra registada foi de 0,9% depois de uma queda de 1,9% em junho, um valor que foi revisto. A análise é um pouco mais otimista quando se tem em conta os últimos 12 meses, já que nesse caso o indicador registou uma subida de 4,2%. Os dados revelam ainda discrepâncias muito grandes entre setores, já que as vendas em lojas de têxteis, vestuário, calçado e produtos em pele caíram mais de 25% de Janeiro a Julho, enquanto online as vendas subiram 20%.

Leia a notícia completa na Reuters (acesso livre, conteúdo em inglês)

The Wall Street Journal

Algoritmos complicam negociações sobre venda da TikTok nos EUA

As negociações sobre a transação das operações da TikTok em território dos EUA complicaram-se com a dúvida se os algoritmos centrais da aplicação podem ser incluídos no negócio, avançou o The Wall Street Journal. Estes algoritmos decidem que vídeos os utilizadores veem sem primeiro lhes requererem que sigam outros utilizadores ou que especifiquem as suas preferências. Com base em fontes conhecedoras do processo, o jornal garantiu que os algoritmos estavam integrados no negócio até sexta-feira. Foi quando o Governo chinês introduziu restrições à exportação da tecnologia de inteligência artificial, o que significa que o proprietário chinês da TikTok, a ByteDance Ltd., teria de obter uma licença para exportar qualquer tecnologia restrita para uma empresa estrangeira. A questão é saber se os seus algoritmos precisariam da aprovação do governo chinês para serem transferidos e, se assim for, se Pequim iria autorizar a transferência.

Leia a notícia completa no The Wall Street Journal (acesso pago, conteúdo em inglês)

Australian Financial Review

PIB da Austrália regista queda histórica de 7%

A Austrália registou uma queda de 7% no Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre, o pior declínio da sua história, e entrou na primeira recessão em quase três décadas. “A pandemia global e as políticas de contenção relacionadas levaram a uma queda de 7% do PIB no trimestre de junho”, afirmou o chefe do Gabinete de Contas Nacionais da Austrália. “Esta é, por uma larga margem, a maior queda trimestral do PIB desde o início dos registos em 1959”, acrescentou. No primeiro trimestre do ano, o PIB da Austrália, que tinha registado quase 30 anos de crescimento consecutivo mesmo durante a crise financeira internacional, caiu 0,3%. O país está tecnicamente em recessão porque registou dois trimestres de PIB negativo.

Leia a notícia completa no Australian Financial Review (acesso livre, conteúdo em inglês)

Harper’s Bazaar

Jennifer López junta-se a campanha de apelo ao voto das latinas

A atriz e cantora Jennifer López juntou-se terça-feira a uma campanha de apelo ao voto das mães latinas, pelo futuro dos filhos, nas presidenciais de novembro nos Estados Unidos. López junta-se a outras atrizes e cantoras norte-americanas de origem latina, como Eva Longoria, Jessica Alba, Zoe Saldaña e Salma Hayek, no apoio à campanha #VoteLikeAMadre, que encoraja as mães latinas a registarem-se e a votarem, pelo futuro dos filhos e face às alterações climáticas, nas presidenciais em que Donald Trump é candidato à reeleição frente ao candidato democrata Joe Biden. “Os que me conhecem sabem que os meus filhos são o meu mundo e que, como todas as mães, quero o melhor para eles. Quando votarmos em novembro, devemos fazê-lo em líderes com planos audazes para combater as alterações climáticas”, afirma Jennifer López num vídeo, nas redes sociais.

“Pode ser que não gostes de política, mas, sabem que mais? Se não agirmos agora, os nossos filhos não vão gostar de ter de ficar em casa o verão inteiro porque está calor para sair ou não há ar puro para respirar”, acrescenta no vídeo, integrado na campanha da organização Latino Victory Project. Jennifer López manifestou o seu apoio ao candidato do Partido Democrata, Joe Biden, e participou na convenção do partido.

Leia a notícia completa no Harper’s Bazaar (acesso livre, conteúdo em inglês)

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PSI-20 avança com Navigator e Mota-Engil a subir mais de 1%

A bolsa nacional continua a negociar em alta, acompanhando os ganhos dos EUA e da Europa. A Navigator e Mota-Engil destacam-se nas subidas.

O otimismo dos investidores nas bolsas norte-americanas continua a contagiar a negociação do outro lado do Atlântico. A febre das tecnológicas, agora com a Zoom a subir mais de 40%, reflete-se nos índices europeus, e também no português, que arrancaram a sessão desta quarta-feira em alta.

O PSI-20 sobe 0,42% para os 4.325,2 pontos, acumulando duas sessões de ganhos. Já os outros índices europeus também negoceiam em alta, com o Stoxx 600, o índice que agrega as 600 principais cotadas europeias, a subir 0,2%. O francês CAC sobe 0,5% enquanto o espanhol IBEX avança 0,3%.

Neste momento, os investidores reconhecem os dados positivos da produção industrial nos EUA onde se regista a maior expansão mensal desde 2018, segundo os dados divulgados ontem, à semelhança do que aconteceu na China.

Em Lisboa, nesta quarta-feira, 14 cotadas seguem em alta, quatro estão inalteradas e nenhuma negoceia em baixa. Entre as subidas, o destaque vai para a Navigator, cujas ações sobem 1,44% para os 2,26 euros, e para a Mota-Engil, cujos títulos valorizam 1,39% para os 1,6 euros.

Nota para a REN que viu o Norges Bank, gestora do maior fundo soberano do mundo, reforçar a sua posição de 1,94% para 2,004%. Isto significa que terá uma participação qualificada na elétrica. As ações da REN estão a valorizar 0,41% para os 2,43 euros. As restantes cotadas do setor da energia também sobem, como é o caso da EDP e da Galp Energia.

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Economia

UGT quer “bom aumento do salário mínimo”. Sugere que Governo procure a “muleta do BE”

  • ECO
  • 2 Setembro 2020

A UGT irá recusar-se a assinar um acordo em concertação social que preveja um aumento do salário mínimo inferior a 35 euros. E sugere ao Governo que procure a "muleta do BE" para cumprir o objetivo.

O salário mínimo tem de aumentar 35 euros em 2021. Quem o diz é o secretário-geral da UGT, Carlos Silva, que se recusa a discutir um valor mais baixo do que um salário mínimo de 670 euros no início do próximo ano, mais 35 euros do que os atuais 635 euros.

Em declarações ao Jornal de Negócios (acesso pago), o sindicalista diz que fará “finca pé” nesse valor, tal como estava previsto antes da pandemia. Ou seja, na prática, assume o compromisso de que não assinará nenhum acordo em concertação social que preveja um aumento do salário mínimo mais baixo do que os 35 euros. Uma contenção no aumento “é austeridade”, classifica a UGT.

Para chegar a este objetivo, Carlos Silva sugere que o Governo PS procure a “muleta do BE”, apesar de criticar o Executivo por negociar o salário mínimo no Parlamento. “Então que encontre agora no BE uma muleta para um bom aumento do salário mínimo“, diz o sindicalista.

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Impostos

Receita de IMT regista quebra de 7,1% há dois meses consecutivos

  • Lusa
  • 2 Setembro 2020

A receita do IMT registou crescimentos homólogos positivos nos primeiros cinco meses deste ano, mas a tendência de subida inverteu-se em junho.

A receita do Imposto Municipal sobre Transmissões (IMT) entrou em junho em terreno negativo, tendo recuado 7,1% face ao valor arrecadado no mês homólogo de 2019, mantendo em julho uma evolução negativa.

Embora o setor já apontasse para um abrandamento do ritmo de vendas de imóveis e do crescimento dos preços ao longo de 2020, os efeitos da pandemia de Covid-19 vieram ditar uma travagem mais acentuada do que o inicialmente esperado.

A receita do IMT registou crescimentos homólogos positivos nos primeiros cinco meses deste ano, mas a tendência de subida inverteu-se em junho, mês em que este imposto gerou menos 36,3 milhões de euros do que no mesmo mês do ano passado, para um total de 478,6 milhões de euros.

A ordem de grandeza da quebra homóloga de 7,1% observada em junho manteve-se no mês seguinte, com a receita do IMT a ceder de novo 7,1%, resultando em menos 41,5 milhões de euros de receita do que o valor registado no mesmo mês de 2019.

O IMT incide sobre a compra e venda de imóveis, independentemente de estes serem novos ou usados. É ainda devido quando há lugar a permuta de imóvel, concessão de usufruto ou cedência de posição contratual de comprador.

Pago antes da realização da escritura e sendo calculado sobre o valor patrimonial do imóvel ou sobre o valor da transação, consoante o que seja mais elevado, o IMT acaba também por ser um dos indicadores que permite medir a evolução do mercado imobiliário, nomeadamente no que diz respeito ao número de transações e aos preços.

Em 2018, este imposto ultrapassou pela primeira vez a barreira dos mil milhões de euros de receita (1.003,9 milhões de euros), o que representou uma subida de quase 18% face ao ano anterior. Em 2019, o IMT gerou 1.009,9 milhões de euros e cresceu 0,6% face a 2018, revelando um abrandamento nas taxas de crescimento anuais a dois dígitos observadas desde 2015.

A quebra na receita que está a ser observada este ano levou os municípios de Lisboa e Porto a reverem em baixa as previsões em relação ao IMT. Em maio, a Câmara de Lisboa anunciou uma previsão de quebra de receita de 273 milhões de euros para o ano de 2020, dos quais 115 relativos ao IMT.

Na mesma altura, André Noronha, deputado do movimento “Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido”, afirmou à Lusa que, devido ao abrandamento da atividade económica, o município espera receber “menos 50 milhões de euros, nomeadamente, de IMT [Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis], IRS, Derrama, taxas e licenças”.

O Orçamento do Estado para 2020 criou uma taxa única de 7,5% de IMT para as transações de imóveis de valor superior a um milhão de euros.

No modelo até aí em vigor, estavam sujeitas a uma taxa única de 6% as transações de valor superior a 574.323 euros. A partir de 2020, esta taxa passou a incidir sobre valores entre 574.323 e um milhão de euros. A partir deste valor, é aplicada uma taxa única de 7,5%.

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Atualidade

PCP vende entradas para o Avante acima da lotação

  • ECO
  • 2 Setembro 2020
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Os comunistas continuam a vender bilhetes para o Avante, apesar de terem uma lotação máxima. O PCP diz que nem todos os bilhetes são para ir à festa, constituindo uma ajuda para o partido.

O PCP não revela quantos bilhetes vendeu, mas admite que continua a vender entradas para a Festa do Avante acima da lotação máxima definida pela Direção-Geral da Saúde (DGS). O número máximo de festivaleiros que podem estar em simultâneo no recinto da Quinta da Atalaia é de 16.563.

O gabinete de comunicação do PCP disse ao Público (acesso condicionado) que parte das entradas permanentes (bilhetes) que estão a ser vendidos correspondem a “gestos de apoio” financeiro para a realização do evento e não necessariamente à compra de entradas para o festival. “A sua compra prossegue, num quadro em que uma parte não correspondendo a deslocações à Festa, mas sim a gestos de apoio, possibilita que sejam ainda alguns milhares as entradas que podem ser adquiridas, atendível a capacidade fixada“, explicam os comunistas.

“Todos os elementos de esclarecimento entretanto conhecidos quanto aos cuidados de organização e segurança garantidos, suscita que muitos possam ainda decidir usufruir da Festa [do Avante!] e do seu diversificado programa cultural”, acrescenta o PCP em resposta ao Público.

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Atualidade

Hoje nas notícias: Salário mínimo, Avante e e-Toupeira

  • ECO
  • 2 Setembro 2020

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

A UGT não desiste de ter um salário mínimo de 670 euros em 2021, exigindo ao Governo que cumpra a meta que tinha definido antes da pandemia. Já o PCP assume que está a vender mais bilhetes para o Avante do que permite a lotação máxima do evento. Há ainda notícias sobre a Justiça e a acreditação do curso de medicina na Universidade Católica Portuguesa.

UGT exige aumento de 35 euros no salário mínimo

O salário mínimo tem de aumentar 35 euros em 2021. Quem o diz é o secretário-geral da UGT, Carlos Silva, que se recusa a discutir um valor mais baixo do que um salário mínimo de 670 euros no início do próximo ano, mais 35 euros do que os atuais 635 euros. Em declarações ao Jornal de Negócios, o sindicalista diz que fará “finca pé” nesse valor, tal como estava previsto antes da pandemia. E sugere que o Governo PS procure a “muleta do BE”. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Caso e-Toupeira bloqueado há mais de um ano

O caso e-Toupeira está bloqueado há mais de um ano entre o Tribunal da Relação e o Tribunal Supremo de Justiça. Em causa está um funcionário judicial e antigo observador de árbitros acusado de corrupção a favor do Benfica. Júlio Loureiro continua à espera do recurso em que pretende ser afastado do processo. Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (link indisponível).

PCP vende entradas para o Avante acima da lotação

O PCP não diz quantos bilhetes vendeu, mas admite que continua a vender entradas para a Festa do Avante acima da lotação máxima definida pela Direção-Geral da Saúde. O gabinete de comunicação do PCP disse ao Público que parte das entradas permanentes (bilhetes) que estão a ser vendidos correspondem a “gestos de apoio” financeiro para a realização do evento e não necessariamente à compra de entradas para o festival. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Católica vê curso de medicina aprovado

A Universidade Católica Portuguesa viu o seu curso de medicina aprovado esta terça-feira, após ter sido reprovado no ano passado. Segundo a reitora Isabel Capeloa Gil, a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior [A3ES] acreditou o curso de medicina da instituição privada de ensino superior. “É um grande dia para o Ensino Superior e para o sistema científico nacional”, escreveu a reitora no Twitter. Leia a notícia completa na Renascença (acesso livre).

Estado protege 17 testemunhas

Rui Pinto é o nome mais recente, mas são 17 as testemunhas protegidas pelo Estado. Dos programas especiais de segurança, que permitem mudar de nome, de cara ou até de país, beneficiam 27 pessoas — 17 testemunhas e dez familiares. Na sua maioria são de nacionalidade portuguesa (sete são estrangeiros). Desde 2003 já houve 93 beneficiários destes programas. Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago).

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Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

O Novo Banco reage à auditoria elaborada pela Deloitte. Os parceiros sociais reúnem-se para fazer um ponto de situação em relação à pandemia. BdP revela a evolução do novo crédito para compra de casa.

Depois de concluída a auditoria externa, a comissão executiva do Novo Banco reage ao relatório final elaborado pela Deloitte. Os parceiros sociais reúnem-se em sede de concertação social para fazer um ponto de situação em relação à pandemia. O Banco de Portugal revela a evolução do novo crédito para a compra de casa. Há reunião com os trabalhadores dos CTT por causa da negociação salarial. Lá fora, a Fed publica o Livro Bege.

Novo Banco reage à auditoria

A Deloitte já concluiu a auditoria ao BES e Novo Banco, revelando perdas líquidas de mais de 4.000 milhões de euros que tiveram sobretudo origem no BES. O banco liderado por António Ramalho, que tem estado sob fogo político, agendou uma conferência de imprensa para as 11h00 para reagir publicamente à auditoria.

Parceiros sociais reunidos

Está agendada para as 15h00 a reunião da Concertação Social, onde os parceiros sociais irão fazer um ponto de situação em relação à pandemia de Covid-19. Da ordem de trabalhos constam ainda o Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho, a programação da atividade da CPCS e outros assuntos. O aumento do salário mínimo não deverá ficar de fora, apesar de não fazer parte da agenda oficial.

Como evoluiu o crédito à casa?

O Banco de Portugal atualiza os dados sobre a evolução do crédito para a compra de casa em julho, depois de o mês anterior ter sido marcado por uma ligeira recuperação. Em junho, os bancos disponibilizam 833 milhões de euros em empréstimos para comprar casa, mais três milhões face ao mínimo de nove meses registado em maio.

Reunião com trabalhadores nos CTT

Nos CTT, realiza-se uma reunião de conciliação do processo de negociação salarial dos trabalhadores. Em julho, as negociações foram encerradas, com a empresa a dizer que não tinha condições para dar aumentos salariais, mas os trabalhadores não querem abdicam desse aumento e por isso levaram a cabo uma greve parcial.

Fed publica Livro Bege

A Reserva Federal norte-americana publica o Livro Bege, um relatório sobre as atuais condições económicas em cada um dos 12 distritos do Reserva Federal, cobrindo todo o território norte-americano. No último relatório, a Fed sinalizou que as empresas americanas registaram um aumento na atividade no início de julho, quando os estados diminuíram as restrições para conter a nova pandemia de coronavírus.

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Redes Sociais

Fisco estreou-se no Facebook por causa da Covid. Já tem mais de 6.000 “amigos”

  • Tiago Lopes
  • 2 Setembro 2020

A AT já estava no Twitter, mas agora criou um novo canal de comunicação no Facebook. Há quem aplauda, mas também há quem aproveite para deixar recados.

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), que já tinha página criada no Twitter, chegou ao Facebook e já conta com mais de 6.000 “amigos”. A iniciativa recebeu muitos elogios, mas são também muitos os que aproveitaram esta página para “descarregarem” o seu desagrado com a entidade responsável pela cobrança dos impostos.

A página no Facebook foi criada com o objetivo de ser mais um canal de comunicação atendendo à impossibilidade de prever a evolução da pandemia de Covid-19 e que obrigou a uma redefinição da estratégia na forma de atender os contribuintes, explica Nuno Félix, subdiretor-geral da área da Relação com o Contribuinte aos trabalhadores.

“O Facebook da AT será aquilo que — em conjunto — a instituição, os seus funcionários e os contribuintes fizerem dele. A nossa aposta é clara: utilizar este novo canal para publicar conteúdos que apoiem no cumprimento das obrigações fiscais e aduaneiras, alertar os contribuintes para o cumprimento dos eventuais prazos e promover uma maior consciencialização da sociedade em geral para o papel da AT”, assinala.

A página, acaba de lançar, conta com alguns milhares de likes, sendo que os primeiros post da AT estão já a gerar reações, tanto positivas como outras menos abonatórias para a máquina fiscal.

“Parabéns Sr. Ministro Leão! Uma entrada a fazer jus ao nome!”, escreve um utilizador no primeiro post que dá conta da criação do novo canal de comunicação. “Adoro-vos. Minha instituição governamental preferida. Adoro trocar cartas convosco”, escreve outro utilizador do Facebook em tom irónico.

No mesmo post, que já tem mais de 300 likes e 30 comentários, um utilizador aproveita para questionar se na página agora criada o tempo de resposta por parte da AT vai ser mais rápido. “Tenho mensagens por responder no site da AT… Será que dá para enviar por aqui a ver se é mais rápido?”

Os problemas técnicos que normalmente afetam a performance do site do Portal das Finanças também não foram esquecidos. “O servidor vai aguentar?“, questiona outro seguidor da página.

O segundo post que aparece na página também mereceu a atenção dos internautas. Um vídeo colocado na página despertou a curiosidade dos utilizadores que questionaram porque é que o vídeo não tem som. “E o vídeo da corrupção quando é publicado?”, pergunta outro seguidor no Facebook.

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Coronavírus

App Covid? Portugueses descarregam aplicações de Espanha, Suíça e até árabes

Em poucos dias, a Stayaway Covid conta já com milhares de utilizadores. Há, contudo, apps semelhantes, mas de outros países, que também estão a subir no top dos downloads em Portugal.

Apesar de só agora ter sido lançada oficialmente, a Stayaway Covid está a ser bem acolhida junto dos portugueses, que já fizeram mais de uma centena de milhar de downloads da app portuguesa de rastreio a eventuais contactos com pessoas infetadas pelo novo coronavírus. Está no top das mais descarregadas nas lojas da Apple e Google, mas não está sozinha. Há apps de outros países que estão a entrar nos smartphones dos portugueses.

Em poucos dias, mais de 120 mil pessoas já descarregaram a app portuguesa, sendo expectável que o número de downloads continue a aumentar, até pela publicidade que tem obtido. Tanto António Costa, como as autoridades de saúde têm-se desdobrado em apelos para que cada vez mais portugueses o façam.

Se até agora, a maioria destes downloads foi registado em Android, nas 24 horas que antecederam ao lançamento da aplicação metade dos downloads foram efetuados para os iPhones. Ainda assim, esta busca “incessante” por aplicações de rastreio à Covid-19 não se cinge apenas à Stayaway Covid, levando muitos portugueses a descarregarem apps de outros países.

Através da análise da lista de aplicações mais procuradas na categoria de “medicina” na App Store (a loja virtual da Apple), é possível constatar que a app portuguesa está em primeiro lugar. Contudo, no top das aplicações gratuitas mais descarregadas surgem também aplicações oficiais com a mesma função, mas de outros países. É o caso da SwissCovid, originária da Suíça, que ocupa a oitava posição, da espanhola Radar Covid (em 15º lugar) ou da ALHOSN dos Emirados Árabes Unidos (na 38.ª posição).

Top das aplicações gratuitas mais descarregadas na categoria “Medicina” na App Store.D.R.

A situação é idêntica na Google Play Store (a loja virtual para os smartphones Android). Neste caso, a categoria é “health and fitness” (saúde e exercício, em português). A aplicação Stayaway Covid está no top dos descarregamentos para Android, seguida de opções internacionais como a aplicação suíça.

Com esta aplicação e através do Bluetooth, a tecnologia usada no rastreio dos contactos, os utilizadores são avisados por meio de uma notificação caso tenham estado perto de uma pessoas que informou a aplicação de que está infetada com Covid-19.

Contudo, nem todos vão conseguir descarregar a app, devido a incompatibilidade do sistema. No caso dos Android, a app funciona com Android 6.0, ou “Marshmallow”, ou versões superiores, enquanto para os iPhones é preciso o iOS 13.5 ou posterior.

(Notícia corrigida às 10h50. Por lapso, foi incluído na versão inicial do artigo um top incorreto de aplicações para Android)

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Finanças Públicas

Leão antecipa poupança com juros da dívida em 2021, apesar de esta disparar

O Ministério das Finanças está a contar com uma poupança de 161 milhões de euros nos juros da dívida pública, apesar de prever que esta vá aumentar para máximos históricos.

A dívida pública está a registar aumentos históricos, tanto no stock como no rácio face ao PIB, e a atingir máximos por causa da crise pandémica, que tanto faz disparar o défice público como afunda a economia. Contudo, o Governo está a contar com uma poupança de 161 milhões de euros na fatura dos juros da dívida pública, de acordo com o Quadro de Políticas Invariantes entregue pelo Ministério das Finanças esta segunda-feira.

Em causa estão os juros devidos pelas administrações públicas pelo que se incluem não só os juros da dívida pública, mas também os “custos financeiros da dívida financeira das empresas públicas reclassificadas, bem como aos juros devidos pelos restantes subsetores das Administrações Públicas”, segundo o Ministério das Finanças.

O ECO questionou o Ministério das Finanças sobre a justificação desta poupança com os juros da dívida pública, mas não recebeu resposta até à publicação deste artigo.

No relatório do Orçamento Suplementar, o Governo já antevia uma redução da fatura dos juros em 2020 ao prever gastar 6.138 milhões de euros em juros, abaixo dos 6.379 milhões de euros registados em 2019, em contabilidade nacional (na ótica de compromisso). Nesse documento, o Executivo não fez nenhuma previsão para 2021.

Quanto ao custo de financiamento de Portugal nos mercados financeiros, este caiu de forma muito significativa em 2019, principalmente por causa da ação da política monetária do Banco Central Europeu (BCE). Porém, não é claro que em 2021 esse custo continue a baixar dada a incerteza relacionada com a crise pandémica. Este ano o custo da dívida emitida por Portugal já subiu ligeiramente.

Certo é que o stock da dívida pública será bem maior em 2021, tal como o próprio Governo antecipa, assim como o rácio da dívida pública que deverá subir no final deste ano para 134,4% do PIB, um novo máximo histórico.

Até ao momento, Portugal tinha conseguido poupanças avultadas nos juros graças à descida das taxas nas novas idas ao mercado, principalmente por causa do BCE e da melhoria do rating da República, e ao reembolso de empréstimos do passado que eram bem mais caros, como é o caso da dívida contraída junto do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Mesmo sem aumento, funcionários públicos vão custar mais 410 milhões em 2021

Mesmo sem aumentos, as medidas tomadas no passado levarão a que a fatura do Estado com os salários dos funcionários públicos vai aumentar em 410 milhões de euros. O mesmo documento das Finanças mostra que é esse o custo de “todas as pressões relacionadas com medidas anteriormente aprovadas, designadamente promoções e progressões ou contratações em curso e o efeito da mitigação do tempo de serviço congelado nos professores e noutras carreiras especiais”.

Recentemente, Governo assumiu que não deverá aumentar a Função Pública, exceto no caso dos que recebem o salário mínimo público, mas também assegurou que não haverá cortes ou congelamento das progressões e promoções. Em entrevista ao Expresso, o primeiro-ministro revelou que, como a inflação é negativa, não deverá haver aumentos para os funcionários públicos, como estava previsto antes da pandemia.

No entanto, “se houver aumento do salário mínimo, isso implicará que o vencimento mínimo na Função Pública terá um impulso”, acrescentou António Costa, assinalando ainda que vai “acelerar outra dinâmica, que é o aumento de recursos humanos”. Perante as declarações do chefe de Governo, a Fesap já veio endurecer as formas de luta, não colocando de parte a possibilidade de fazer greves, sendo que o foco é a evolução dos salários.

De acordo com o documento do Ministério das Finanças, a maior fatia deste aumento “automático” da despesa com pessoal do Estado deve-se às progressões e promoções, no valor de 231 milhões de euros, seguindo-se os gastos com professores e outras carreiras especiais (por causa da mitigação do congelamento), no valor de 201 milhões de euros. As novas contratações em curso deverão custar mais 75 milhões de euros. Por fim, as despesas com pessoal no Hospital de Braga — cuja PPP terminou, voltando à gestão pública — custarão mais 2,8 milhões de euros.

Na mesma situação estão os pensionistas, com o cálculo previsto na lei a ameaçar deixá-los sem aumento em 2021. Porém, o Estado terá de gastar mais 457,1 milhões de euros com pensões em 2021, face ao anterior. O que explica esta subida? De acordo com as Finanças, a maior parte desse aumento é justificada pelo aumento da pensão média e a relação entre as entradas e saídas de pensionistas. Já a atualização extraordinária das pensões em 2020 terá um efeito de carry-over de 47,8 milhões de euros em 2021.

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Banca

O que se sabe e falta saber sobre a auditoria ao Novo Banco

Governo, banco e partidos já levantaram um pouco o véu ao relatório da auditoria da Deloitte ao Novo Banco. Mas sobraram mais dúvidas do que respostas.

Do véu que já se levantou sobre a auditoria especial ao Novo Banco sobraram mais perguntas do que respostas. Já se sabia que a origem dos problemas do banco estava sobretudo relacionada com o BES, com a Deloitte a quantificar as perdas dessa herança em mais de 4.000 milhões de euros. Porém, ficaram por esclarecer as dúvidas sobre o que se passou a seguir à resolução, nomeadamente após a venda do Novo Banco ao fundo Lone Star.

O que já se sabe

O que analisou a Deloitte?

A auditoria da Deloitte analisou os atos de gestão no banco no período compreendido entre 2000 e 2018. Foram selecionadas amostras de três tipos: operações de créditos (201 operações); subsidiárias e outras empresas associadas (26 operações); e operações com outros ativos, designadamente títulos e imóveis (56 operações).

O período da análise abrange várias administrações: de Ricardo Salgado (2000-2014), Vítor Bento (2014), Eduardo Stock da Cunha (2014-2016) e António Ramalho (2016-até ao momento)

O que concluiu a auditoria?

De acordo com o Ministério das Finanças, o relatório da auditoria revelou perdas líquidas de 4.042 milhões de euros no Novo Banco com origem sobretudo no BES, isto é, quando o banco era gerido por Ricardo Salgado.

Com 201 operações de crédito, o banco registou uma perda de 2.320 milhões de euros. Já operações com outros ativos deram origem a perdas de 1.234 milhões, enquanto subsidiárias e empresas associadas geraram perdas de 488 milhões.

De quem foi a culpa?

O Ministério das Finanças adiantou que o “relatório descreve um conjunto de insuficiências e deficiências graves de controlo interno no período de atividade até 2014 do BES no processo de concessão e acompanhamento do crédito, bem como relativamente ao investimento noutros ativos financeiros e imobiliários”. Isto é, as perdas do Novo Banco têm sobretudo origem no período anterior à resolução, quando o banco era gerido por Ricardo Salgado.

Aliás, as Finanças sublinham que “o relatório descreve também os progressos realizados nestas matérias no período de atividade do Novo Banco”, após 2014.

Ainda assim, o Governo considera ser “imprescindível” a rápida e integral correção das questões que foram identificadas pela Deloitte no relatório da auditoria especial.

O que ainda não se sabe

Quem beneficiou com os créditos ruinosos?

Esta foi uma das questões levantadas por Mariana Mortágua: não são mencionados nomes dos devedores que provocaram prejuízos de mais de 2.000 milhões de euros ao banco. Nesse sentido, a deputada bloquista entende que o relatório deve ser divulgado imediatamente.

Apesar de não conter nomes, Mortágua exigiu que fossem facultados esses dados aos deputados. “O Parlamento continua sem saber, quando se analisa operações de crédito efetuadas pelo BES e Ricardo Salgado, quem foram os clientes que beneficiaram dessas condições dos créditos. Hoje, por causa de outras comissões de inquérito, podemos adivinhar quem são”, disse esta quinta-feira. “São operações ligadas ao BCP, à Portugal Telecom, ligadas ao futebol”, rematou.

Qual é a responsabilidade do Novo Banco nas perdas?

O comunicado do Governo aponta para o BES como a origem da maior parte dos problemas que vieram desaguar no Novo Banco. Porém, ainda está por esclarecer os atos de gestão das administrações que sucederam a Ricardo Salgado a partir de 2014, ano em que o banco foi resolvido e em que nasceu o Novo Banco.

Há especial interesse em saber quais foram as conclusões dos auditores em relação à gestão de António Ramalho. Isto leva-nos às seguintes questões.

Vendas de ativos foram transparentes?

Tanto Rui Rio como Mariana Mortágua frisaram este ponto: o que importa é analisar a gestão do banco após a resolução (em 2014) e, sobretudo, após a venda ao Lone Star (2017), momento a partir do qual o Estado tem sistematicamente injetado dinheiro no Novo Banco por via do Fundo de Resolução.

Em causa estão perdas com um conjunto de ativos problemáticos que o banco tem vendido nos últimos anos com grandes prejuízos, obrigando a injeções milionárias com recurso a fundos públicos. Estas operações têm levantado muitas dúvidas, não se sabendo se as perdas poderiam ter sido evitadas nem quem foram os compradores finais.

“O BES já todos sabemos a desgraça que foi e todos nós pagamos a fatura. O fundamental é saber, a partir do momento em que foi vendido à Lone Star, o que é que aconteceu com todas essas perdas por forma a perceber se o dinheiro que os contribuintes pagaram está correto ou não“, disse o presidente social-democrata.

Após uma primeira leitura do documento, a deputada bloquista diz que as dúvidas em relação a estas vendas de ativos vão continuar, apesar de o Novo Banco ter assegurado que a auditoria vem comprovar “a forma transparente e competitiva” da redução do balanço.

Fundo de Resolução pode pedir dinheiro de volta?

Não sendo possível responder à questão anterior, também esta questão ficará por responder. Há alguns meses, o primeiro-ministro disse no Parlamento que se esta “auditoria vier a dizer que o Novo Banco cometeu falhas de gestão e injustificavam as injeções que forem feitas, o Fundo de Resolução tem toda a legitimidade para agir no sentido da recuperação do dinheiro que desembolsou e que não tinha de desembolsar”. Foram cometidas falhas na gestão?

Até hoje, o Fundo de Resolução, financiado pelos bancos em Portugal e por empréstimos do Estado, já injetou no Novo Banco cerca de 3.000 milhões de euros dos 3.890 milhões previsto no mecanismo de capital contingente.

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Mercados

Zoom dispara mais de 40% em Nova Iorque. Nasdaq toca recorde

Ações da plataforma de videoconferências dispararam mais de 40%. Valor de mercado superou o da IBM.

A Zoom foi a estrela nas bolsas norte-americanas. A plataforma de videoconferências que ganhou milhões de utilizadores em todo o mundo durante o período de confinamento por causa da pandemia do novo coronavírus, disparou depois de revelar um forte aumento de receitas.

A empresa encerrou a negociação nos mercados norte-americanos a ganhar mais de 40% para 132,18 dólares, cotação que a avaliou em mais de 120 mil milhões de dólares. Já vale mais do que a IBM.

Esta subida meteórica do Zoom catapultou o índice tecnológico americano, o Nasdaq, para um novo recorde. Encerrou a valorizar quase 1,5% para os 12.285 pontos. S&P 500 e Dow Jones também avançaram, mas em torno de 0,5%.

Outras cotadas em destaque do outro lado do Atlântico foram a Apple e a Tesla. A fabricante do iPhone ganhou 3,9% no dia em que se efetivou o stock split, enquanto a empresa de Elon Musk cedeu 4,20% depois de anunciar que vai avançar com o seu maior aumento de capital de sempre, no valor de 5 mil milhões de dólares.

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