Rui Vilar de saída da Caixa. “É altura de virar a página”, diz o gestor

Mandato termina este ano e Rui Vilar não está disponível para continuar. "É altura de virar a página, de renovar a equipa da CGD para lançar e cumprir" novo plano estratégico, diz o histórico gestor.

Rui Vilar é presidente do conselho de administração da CGD desde fevereiro de 2017, já depois da passagem pelo banco público entre 1989 e 1996.Paula Nunes

O mandato da atual administração da Caixa Geral de Depósitos (CGD) termina no final deste ano e já há uma mudança que o acionista Estado terá de operar. Com 81 anos, o chairman Rui Vilar informou que não está disponível para continuar no banco público. “Não se verificam nenhumas circunstâncias de exceção e de especial interesse público que, na minha idade, pudessem novamente inculcar a eventual ponderação da minha continuidade (…). É altura de virar a página, de renovar e reforçar a equipa da CGD para lançar e cumprir um novo e desafiante plano estratégico 2021-2024”, explica o gestor numa tomada de posição a que o ECO teve acesso e que já foi partilhada com os trabalhadores ao final desta sexta-feira.

Rui Vilar ocupa o cargo de presidente do conselho de administração desde fevereiro de 2017 em regime pro bono, tendo assumido essas funções depois da curta passagem de António Domingues como CEO do banco público em 2016, num mandato conturbado por causa daquilo a que o ministro das Finanças da altura, Mário Centeno, veio a apelidar de “erro de perceção mútuo” quando se colocou a questão de isenção da declaração de rendimento e património no Tribunal Constitucional.

Este episódio é recordado pelo gestor como um dos principais “méritos” da sua passagem pelo banco público que se preparava então para dar início a um exigente plano de reestruturação no âmbito da recapitalização de 4.000 milhões. “Se a minha presença outro mérito não tivesse, acabou por ser útil ao assegurar o normal funcionamento do banco até surgir uma nova equipa” de Paulo Macedo.

Esse plano termina agora, no final do ano, e Rui Vilar assume-o como missão cumprida, mesmo com a pandemia a pressionar a economia e o setor bancário. “Apesar dos reflexos negativos da conjuntura atual, decorrente da pandemia de Covid-19, tudo indica que a CGD o cumprirá no atual e último exercício do plano”, diz.

Não se verificam nenhumas circunstâncias de exceção e de especial interesse público que, na minha idade, pudessem novamente inculcar a eventual ponderação da minha continuidade (…). É altura de virar a página, de renovar e reforçar a equipa da CGD para lançar e cumprir um novo e desafiante plano estratégico 2021-2024.

Rui Vilar

Rui Vilar, que conta com um longo currículo em cargos de topo de várias empresas, Governo e outras instituições, não se esquece ainda do trabalho adicional (para lá do plano estratégico) que teve durante o seu mandato: a auditoria independente aos atos de gestão 2000-2015 e três comissões de inquérito no Parlamento. “Tudo obrigando a afetar tempo e recursos não negligenciáveis, para além dos reflexos negativos no campo reputacional”.

A Caixa superou as adversidades e voltou aos lucros depois de vários anos de prejuízos, uma das razões pelas quais Vilar aceitou o desafio de servir o banco público. Paulo Macedo revelou recentemente que o banco se prepara para apagar este ano os prejuízos de 1.860 milhões de euros que registou em 2016, fazendo mira a lucros acima dos 500 milhões em 2020. “Para tanto, muito contribuiu o trabalho de uma equipa executiva competente e profissional, liderada por Paulo Macedo, e a ação empenhada e atenta dos administradores não executivos”, assinala Rui Vilar.

Apresentação de resultados da CGD - 01FEV19

Agora de saída, diz que o banco está hoje em melhor posição a vários níveis: “Sólida base de capital, abundante liquidez, baixo nível de NPL (crédito malparado) e bom rácio cost to income, comparando favoravelmente com os seus pares portugueses e a média europeia”.

A Caixa registou lucros de 249 milhões de euros na primeira metade do ano, uma queda de 40% face ao mesmo período do ano passado devido ao impacto da pandemia. O mandato da atual equipa de gestão termina a 31 de dezembro, devendo os novos membros serem nomeados em assembleia geral a realizar no próximo ano.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

📈 Covid-19 em abril e outubro. As diferenças em cinco gráficos

O número de novos casos de Covid-19 voltaram a atingir níveis de abril, quando foi atingido o pico da pandemia em Portugal. Como evoluiu o vírus até outubro? Veja as diferenças em cinco gráficos.

1.516 novos casos. Este foi o máximo de novas infeções por Covid-19 que Portugal atingiu no dia 10 de abril, em pleno pico da pandemia. Cerca de seis meses passados, este valor está quase a ser atingido novamente. Esta sexta-feira, o país somou mais 1.394 infeções. Foi o segundo dia consecutivo, em que foram identificados mais de 1.000 doentes. Isso significa que estamos pior do que na primavera?

Evolução de novos casos por Covid-19

Fonte: DGS

No período mais acentuado da pandemia, de 17 de março a 17 de abril, a evolução dos casos oscilou e chegou a atingir cerca de 1.500 infeções diárias. Esta sexta-feira, foi o segundo dia com mais contágios desde o início da crise sanitária. Se recuarmos 30 dias no calendário, a trajetória é de aumento. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, admitiu que Portugal atravessa um “período muito grave” só comparável ao que foi vivido na primavera, e que há necessidade de repensar as medidas de contingência. Será no Conselho de Ministros de 15 de outubro que o Executivo vai revisar as medidas de contingência.

Evolução do número de mortes por coronavírus

Fonte: DGS

O número máximo diário de mortes foi 37, desde o início da pandemia. Esta semana, Portugal ultrapassou os 2.000 óbitos, sendo que 14 foram nas últimas 24 horas. As diferenças são explicadas pelas faixas etárias afetadas pela doença nos dois períodos. Inicialmente, população mais idosa, com maior necessidade de recorrer ao uso de ventiladores, e agora mais jovens com menos problemas de saúde associados. Além disso, os meses que distam entre os dois picos da pandemia também permitiram aprender mais sobre a doença e como combatê-la com maior eficácia.

Há mais casos ativos

Fonte: DGS

Embora o número diário de óbitos seja significativamente mais baixo, há mais casos ativos. Isto significa que há mais pessoas infetadas em simultâneo. Em setembro, o primeiro-ministro alertou que o vírus não estava a perder a força “por incidir numa faixa etária mais jovem”. À saída de uma reunião do gabinete de crise, António Costa frisou: “Convém não esquecer que temos a responsabilidade de não contaminar outros, como idosos, ou pessoas que convivem connosco e não sabemos se tem alguma condição”.

Primavera vs. outono. Quantas camas estão ocupadas no SNS?

No que diz respeito ao número de doentes internados ou nos cuidados intensivos, o outono é menos negativo. A 16 de abril, 1.302 camas estavam ocupadas com doentes infetados por Covid-19, o número mais alto de sempre. Desde setembro, este indicador tem vindo a aumentar paulatinamente estando nas últimas 24 horas, 811 utentes internados, o valor mais elevado dos últimos 30 dias.

O avolumar de novos casos de infeção traz “naturais preocupações” para a ministra da saúde, no que diz respeito à pressão que estes indicadores podem ter no Serviço Nacional de Saúde. Sendo que, os dados revelam uma maior pressão em Loures, Amadora e Sintra. Por exemplo, os cuidados intensivos do hospital Beatriz Ângelo já atingiram a capacidade máxima.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Estímulos de 1,8 biliões à vista puxam por Wall Street

Wall Street Journal adianta que a Casa Branca prepara um pacote de estímulos de 1,8 biliões de dólares. Investidores em Nova Iorque vão para fim de semana mais animados.

Wall Street fechou a semana em alta, com os investidores cada vez mais certos de que haverá mais estímulos à economia. O S&P 500 registou a segunda semana de ganhos.

A democrata Nancy Pelosi, porta-voz da Câmara dos Representantes, disse esta sexta-feira que iria retomar as negociações em torno de um plano de estímulos com o secretário do Tesouro, Steve Mnuchin, quando uma notícia do Wall Street Journal revela que a Casa Branca tem em cima da mesa um pacote de ajuda de 1,8 biliões de dólares.

Os principais índices americanos já vinham registando ganhos nas últimas sessões, à medida que ia ganhando força a ideia de que as duas partes poderiam chegar a um acordo em relação a algumas medidas, depois de Trump ter anunciado na terça-feira a suspensão das negociações.

“O mercado reagiu bem à mudança repentina de Trump em termos do pacote de ajuda e deste novo pacote que propõe que é bem maior do que o anterior”, referiu Tim Ghriskey, da Inverness Counsel, citado pela Reuters.

Neste cenário, o S&P 500 ganhou 0,88% para 3.477,10 pontos. O industrial Dow Jones e o tecnológico Nasdaq subiram 0,57% e 1,39%, respetivamente.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

CMVM obriga Mário Ferreira a lançar OPA sobre 5% da Media Capital

O empresário Mário Ferreira comprou 30% da Media Capital e agora, segundo a CMVM, vai ter de lançar OPA sobre 5% do capital da empresa dona da TVI, concorrendo com a OPA da Cofina.

A Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) considera que há uma concertação entre a Pluris, de Mário Ferreira, e a Prisa na Media Capital e determinou, por isso, que o empresário tem de lançar uma oferta pública sobre 5% das ações da dona da TVI, a um preço ainda a definir por um auditor independente. A decisão é ainda preliminar e os visados têm dez dias para responder, após os quais a CMVM tomará uma decisão definitiva.

Quando o empresário comprou cerca de 30% das ações da Media Capital à Prisa, anunciou ao mercado, a 15 de maio de 2020, a existência de um acordo sobre direitos de preferência na venda de ações dos espanhóis e, nesse momento, solicitou ao regulador de mercado que considerasse a não existência de concertação (ilisão) entre os dois acionistas. Agora, em resposta a este pedido, a CMVM considerou que há uma influência ou concertação por, em conjunto, aquele acordo corresponder a mais de 50% do capital, e por isso Mário Ferreira terá de lançar uma oferta pública obrigatória sobre cerca 5% do capital (a parte da empresa que ainda não é detida pela Pluris e Prisa), e por um preço por ação, ainda por determinar, 2% superior ao que oferece a Cofina.

“A Pluris/Mário Ferreira e a Vertix/Prisa foram na presente data notificadas do projeto de decisão de indeferimento do pedido apresentado pela primeira para, querendo, sobre ele se pronunciarem no prazo de dez dias úteis, nomeadamente apresentando prova adicional destinada a esclarecer os aspetos suscitados no mesmo”, refere a CMVM em resposta publicada esta sexta-feira no seu site.

“No referido projeto de indeferimento a CMVM conclui preliminarmente, em face dos elementos e fundamentação disponibilizados pelo requerente e das diligências realizadas pela CMVM (incluindo a audição e a solicitação de documentação a diversas pessoas e entidades com ligações à Media Capital), que os acordos celebrados entre a Vertix/Prisa e a Pluris/Mário Ferreira e a conduta das partes instituída na sequência dos mesmos configura o exercício concertado de influência sobre a Media Capital, manifestado, entre outros, na (re)composição do seu órgão de administração, na redefinição do plano estratégico da sociedade e na tomada de decisões relevantes na condução dos seus negócios”, acrescenta o regulador do mercado.

Esta decisão segue-se a duas operações relevantes: por um lado, está em curso uma OPA voluntária da Cofina sobre a Media Capital a 41,5 cêntimos por ação; depois a própria Prisa assinou contratos-promessa com um conjunto de investidores independentes, entre eles a apresentadora Cristina Ferreira e o cantores Tony Carreira e Pedro Abrunhosa, a 67,4 cêntimos por ação e que aguardam a aprovação dos credores da Prisa.

Quanto à OPA da Cofina, a CMVM explica que pode ser revogada dado que o lançamento de oferta concorrente constitui fundamento de revogação de ofertas voluntárias.

Porém, no caso das duas OPAs se mantiverem de pé, o regulador adianta que, uma vez que ambas assentariam, como valor mínimo, na definição do preço que vier a ser determinado por auditor independente, “o registo das duas ofertas apenas poderá ocorrer logo após essa definição, devendo o prazo de aceitação das ofertas decorrer, em conformidade com o regime das ofertas concorrentes, no mesmo prazo”.

(notícia atualizada às 21h53)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Subsídio de risco para profissionais de saúde até 219 euros por mês

  • ECO
  • 9 Outubro 2020

Os profissionais de saúde que combatem a pandemia vão receber um subsídio de risco que irá até 219 euros por mês. Medida constará do Orçamento do Estado para 2021.

Os profissionais de saúde que estão na linha da frente no combate à pandemia de Covid-19 vão ter direito a um subsídio de risco que poderá ascender a 219 euros por mês, avançam os jornais Público e Negócios (acesso livre).

De acordo com os dois jornais, o chamado subsídio extraordinário e transitório de risco representará 20% da remuneração base mensal dos profissionais de saúde até ao limite de 50% do Indexante de Apoios Sociais (IAS), ou seja, não poderá ultrapassar os 219 euros.

Este subsídio de risco, que o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, já tinha anunciado na sexta-feira passada, será pago no máximo até 12 meses por ano e enquanto a situação de pandemia durar. Esta medida está inscrita no Orçamento para 2021 e é uma reivindicação dos partidos parlamentares, nomeadamente do BE e do PCP.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

“É muito gratificante ver que o país está vivo e a reagir”, diz Marcelo

Presidente da República saúda as empresas que "já estão a construir o futuro" e destaca que "é muito gratificante ver que o país e as empresas estão vivas e a reagir à pandemia".

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, esteve reunido com a Associação Empresarial de Portugal (AEP) e com um conjunto de empresários, por videoconferência, para analisar a situação económica e a resposta das empresas. Para o Chefe de Estado “é muito gratificante ver que o país e as empresas já estão a reagir à pandemia”.

“É muito gratificante ver que o país está vivo, reage e leva a sério a pandemia, mas não cruza os braços nem pára, e age na economia, na sociedade, na cultura, isso é o que desejamos para Portugal nos próximo meses e anos”, destacou Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações à comunicação social.

O Chefe de Estado assumiu ter saído da reunião, que decorreu durante a tarde e que juntou o ministro da Economia e 26 empresários, com sinais de preocupação, mas sobretudo de esperança. “É bom sairmos daqui com sinais de preocupação, mas sobretudo esperança. Mais esperança do que preocupação. Quer dizer que já se está a construir o futuro. O futuro já começou”, conclui o Presidente da República.

Marcelo Rebelo de Sousa saudou as empresas e disse estar convencido que os empresários estão determinados em ultrapassar esta crise e singrar. “Os empresários estão a recriar-se e a voltar a arrancar com dificuldade, mas com determinação e firmeza”.

Face à instabilidade do tecido empresarial português, o presidente da AEP, Luís Miguel Ribeiro, defende que os setores privado e público deviam estar mais unidos do que nunca. “Mais que nunca os empresários, o setor privado e público devem estar orientados no mesmo sentido porque a dimensão do desafio que hoje temos, que os empresários têm, exige mais do que nunca que estejamos alinhados e que as políticas públicas possam criar as melhores condições para que as entidades privadas possam desenvolver a sua atividade nas melhores condições”, destaca o presidente da AEP, sublinhando “os desafios constantes e constrangimentos que o país e o mundo vivem”.

“Não chegam boas ações, não chega estarmos alinhados é preciso agir. Da parte dos empresários é isso que o Governo e o país contam e nós contamos que o país olhe para os empresários como solução do grande problema e desafio que vivemos”, apela Luís Miguel Ribeiro.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

EDP acelera queima de carvão armazenado antes de Sines fechar em 2021

Entre janeiro e setembro a EDP vendeu menos 4% de eletricidade em Portugal e 12% em Espanha, refletindo em grande parte os efeitos da pandemia. No gás aumentou vendas em 4%.

Entre julho e setembro de 2020 a EDP registou um aumento de 21% na geração de eletricidade a partir do carvão em Portugal e Espanha, por comparação com igual período do ano passado. Isto depois de nos primeiros meses do ano o carvão ter praticamente saído do mix energético nacional, o que levou a a elétrica a anunciar em julho o encerramento antecipado de duas centrais a carvão na Península Ibérica (Sines e Soto 3, com 1,5 GW) no início de 2021.

Este “salto” na energia elétrica produzida a partir do carvão no terceiro trimestre do ano prende-se, explica a EDP, precisamente com o encerramento antecipado das centrais a carvão da empresa e a “respetiva necessidade de queima do carvão armazenado”, revelou a empresa no relatório de Dados Operacionais Previsionais relativos aos primeiros nove meses do ano, enviado esta sexta-feira à CMVM.

Em sentido contrário, as energias renováveis atingiram entre janeiro e setembro um peso de 74% no total da eletricidade produzida pela EDP, com a produção hídrica em linha com a média histórica e a produção eólica 9% abaixo dos volumes médios esperado.

A capacidade instalada total alcançou os 26,8 GW, refletindo os 726 MW de capacidade eólica instalada nos últimos 12 meses. No final de setembro a capacidade eólica e solar da EDP em fase de construção totalizava os 1,9 GW.

“Na comercialização na Península Ibérica, a eletricidade vendida reduziu-se 4% em Portugal e 12% em Espanha, refletindo em grande parte os efeitos da pandemia, enquanto o volume de gás comercializado aumentou 4% devido a novos grandes clientes no nosso portefólio”, informou a EDP em comunicado.

No que diz respeito à eletricidade distribuída em Portugal, a EDP dá conta que caiu 0,4% no terceiro trimestre, refletindo ainda assim “uma forte recuperação face ao período de confinamento no segundo trimestre, que teve uma queda de 10,9%, contribuindo para uma redução de 4% no acumulado dos nove meses”.

Em Espanha, a EDP também viu a eletricidade distribuída cair a pique 12% entre janeiro e setembro, na região onde a empresa opera, muito por causa da redução da atividade industrial.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Road2WebSummit apoia 100 startups nacionais. Tem candidaturas abertas

Uma centena de startups portuguesas poderão participar gratuitamente no evento graças ao programa criado pela organização e pela Startup Portugal. Candidaturas estão abertas até 13 de novembro.

As candidaturas para o Road2WebSummit, programa da Startup Portugal que apoia a participação de startups nacionais no Web Summit, abriram esta sexta-feira e decorrem até 13 de novembro.

Este ano, a Startup Portugal, associação responsável pela estratégia para o empreendedorismo nacional, dá acesso gratuito a 100 startups a operar a partir de Portugal, mais 25 do que na edição do ano passado. Além de entrada livre do maior evento de empreendedorismo e tecnologia do mundo, o programa dá ainda acesso a bootcamps de preparação para a conferência.

Há cinco anos que a associação é parceira do Web Summit nesta iniciativa, desenhada para garantir a melhor performance nacional na conferência tecnológica.

“O Road2WebSummit permite-nos não só capacitar as nossas startups para melhor se apresentarem num contexto internacional, mas também prepará-las para o evento e contribuir para o crescimento do ecossistema através da sua prestação e da sua exposição ao mercado global”, assinala João Mendes Borga, diretor executivo da Startup Portugal, citado em comunicado.

O Web Summit decorre entre 2 e 4 de dezembro e, pela primeira vez na história do evento, todas as atividades decorrerão virtualmente. Desde o seu arranque, o Road2WebSummit já deu acesso à Web Summit a cerca de 500 startups portuguesas. As candidaturas à edição deste ano podem ser feitas aqui.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Contrato da Oliver Wyman para criar Banco de Fomento escapa ao crivo do Tribunal de Contas por mil euros

Contrato por ajuste direto de 749 mil euros celebrado com Oliver Wyman escapa por mil euros à necessidade de visto prévio do Tribunal de Contas. SPGM diz que não é possível lançar concurso público.

O Governo contratou, por ajuste direto, a consultora Oliver Wyman para ajudar a desenhar e implementar o Banco Português de Fomento. O contrato foi celebrado por 749 mil euros, escapando assim à necessidade de obter um visto prévio do Tribunal de Contas.

O contrato, celebrado a 27 de agosto, dá 70 dias a esta consultora para desenhar, criar e implementar o Banco Português de Fomento, a instituição que vai nascer da fusão da Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD) e da PME Investimentos na SPGM e que deverá estar operacional no início de novembro.

A escolha da Oliver Wyman foi feita a 6 de agosto pela comissão executiva da SPGM, sendo a adjudicação feita nessa data, e a opção pelo ajuste direto recai no facto de não ser possível fixar critérios claros para lançar um concurso público através do qual se escolheria a consultora. Esta justificação consta do contrato assinado no final de agosto, e que foi publicado no Portal Base a 3 de setembro, citando um artigo do Código dos Contratos Públicos (CCP): “A natureza das respetivas prestações, nomeadamente as inerentes a serviços de natureza intelectual, não permita a elaboração de especificações contratuais suficientemente precisas para que sejam definidos os atributos qualitativos das propostas necessários à fixação de um critério de adjudicação, nos termos do disposto no artigo 74.º, e desde que a definição quantitativa dos atributos das propostas, no âmbito de outros tipos de procedimento, seja desadequada a essa fixação tendo em conta os objetivos da aquisição pretendida”.

Mas o preço fixado — 749 mil euros mais IVA — fica abaixo do limite estabelecido para exigir um visto prévio do Tribunal de Contas. “Atualmente o limiar de sujeição a visto são 750.000 euros“, confirmou ao ECO fonte oficial do Tribunal de Contas.

O “cheque” só será pago ao fim das dez semanas de trabalho e quando os objetivos fixados estiverem cumpridos. Nesse momento será também restituída a caução de 5% que foi cobrada a Oliver Wyman (37.450 euros), como está previsto no CCP.

A SPGM também optou por recorrer ao ajuste direto para escolher a empresa que vai fazer a remodelação das suas instalações. A Franca Arquitetura é um atelier que já tinha sido escolhido em 2019 para remodelar e ampliar as instalações da SPGM, “com a requalificação da sala de reuniões existente na Sala do Conselho, através da alteração ao acesso e forma de utilização da mesma e ainda com o aumento da área útil das instalações” para “acomodar estações de trabalho, deverá ser criada uma zona de “copa”, inutilizando a atual, bem como demais espaços, como instalações sanitárias e outros”. O ano passado o contrato de 6.190 euros foi atribuído por ajuste direto, por “ausência de recursos próprios”, ou seja, porque o valor em causa era inferior a 20 mil euros. Este ano, a obra de ampliação e remodelação de instalações que deverão acolher o futuro Banco Português de Fomento está orçada em 14.830 euros e foi adjudicada por ajuste direto exatamente pelas mesmas razões.

Com vista à criação do banco, a SPGM já contratou a Globaz para lhe fazer o “estudo, definição de estratégia, design, desenvolvimento criativo e gráfico tendentes à conceção de um novo logótipo, identidade visual e branding” e a Cunha Vaz para prestar “serviços de consultadoria de comunicação financeira institucional, relações públicas, assessoria de comunicação e de imprensa, e desenvolvimento de plano estratégico de comunicação e marketing“, tal como o ECO avançou. Mas, em ambos os casos foi feita uma consulta prévia ao mercado, ainda que os concorrentes preteridos não sejam divulgados como é habitual.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Governo não garante aumentos salariais na Função Pública além do salário mínimo

O Governo diz que os salários mais baixos da Função Pública irão subir puxados pelo reforço do salário mínimo, mas não garante aumentos para os restantes funcionários do Estado.

O Governo tinha prometido aumentos salariais de 1% em 2021 aos funcionários públicos, mas a pandemia fez cair esse compromisso. Por agora, no Orçamento do Estado para 2021, está apenas previsto o reforço dos salários mais baixos da Administração Pública, por consequência da subida do salário mínimo nacional. Quanto às remunerações dos restantes trabalhadores públicos, o secretário de Estado José Couto sublinha que “o processo orçamental não está concluído”, mas não adianta se haverá margem ou não para vir a incluir uma proposta nesse sentido no âmbito orçamental.

“Estamos num quadro de bastante incerteza, mas mesmo assim este Governo pode hoje adiantar que, ao contrário de outros tempos, vai manter direitos, manter rendimentos dos funcionários públicos, mantendo as carreiras, mantendo as progressões. Também com alguma segurança posso aqui anunciar que teremos um aumento do salário mínimo que terá reflexos na base remuneratória” do Estado, afirmou o secretário de Estado da Administração, à saída da segunda e última reunião de negociação com os sindicatos.

José Couto não quis adiantar em quanto irá aumentar o salário mínimo nacional, referindo que essa é uma matéria que terá de ser discutida primeiro em sede de Concertação Social. O responsável detalhou, contudo, que essa subida terá impacto apenas na base remuneratória da Função Pública — atualmente fixada nos 645 euros, mais dez euros do que o salário mínimo — e não nos níveis seguintes da Tabela Remuneratória Única (TRU).

De notar que, na semana passada, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, anunciou que o salário mínimo deverá beneficiar de um aumento em linha com os aumentos médios registados na última legislatura, ou seja, 23,75 euros. A confirmar-se, tal significará que o nível remuneratório mais baixo da Função Pública aumentará cerca de 14 euros.

No que diz respeito às remunerações dos restantes funcionários públicos, José Couto sublinhou que o processo orçamental ainda não está fechado, mas não revelou se haverá margem ou não para incluir uma proposta nesse sentido no Orçamento do Estado para 2021.

O processo orçamental ainda não está concluído, apenas agora se iniciou“, disse o secretário de Estado. Questionado sobre se estava assim a remeter a questão para o Parlamento e para as negociações com os partidos, o responsável disse apenas: “Não remeto, nem deixo de remeter. São as regras do jogo”.

E apesar de não estarem previstos aumentos generalizados dos salários, o Governo adianta que não haverá perda de poder de compra dos funcionários públicos, já que não haverá aumento de impostos e a taxa de inflação prevista anda em torno dos 0%. “A nossa preocupação foi manter rendimentos”, frisou José Couto, esta sexta-feira.

Em declarações aos jornalistas, o secretário de Estado destacou, por outro lado, que 2021 será marcado por “um investimento muito grande em contratações”, sobretudo na Saúde com a entrada de 8.400 profissionais.

À saída da reunião desta sexta-feira, os sindicatos confessaram-se desiludidos, já que defendiam não só o reforço dos salários, mas também a concretização de uma série de medidas que não estão previstas no Orçamento do Estado, como a efetivação da pré-reforma.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Há 140 escolas com casos de Covid-19. Saiba quais

  • ECO e Lusa
  • 9 Outubro 2020

A Fenprof fez um levantamento que indica que, pelo menos, 140 escolas registam atualmente casos de Covid-19.

A Fenprof divulgou, esta sexta-feira, uma lista de 140 escolas onde já se registaram casos positivos de Covid-19, questionando os dados avançados pela Direção-Geral da Saúde (DGS) que apontavam para apenas 23 surtos.

A lista está disponível no site da estrutura sindical liderada por Mário Nogueira e será atualizada à medida que a informação for chegando, é garantido. A Fenprof disponibiliza também uma “plataforma através da qual os professores têm apresentado as suas preocupações, dúvidas e denúncias sobre a Covid-19 nas escolas”.

A estrutura sindical aproveitou ainda para voltar a criticar a forma como as autoridades estão a lidar com a pandemia, lembrando que existem medidas distintas entre escolas mas que, por norma, a pessoa infetada é colocada em isolamento profilático. No entanto, “todos os que, com ela, partilharam espaços continuam a deslocar-se às escolas, sem que seja realizado qualquer teste”.

A Fenprof volta por isso a exigir ao ministério que sejam adotados procedimentos padronizados em todos os concelhos do país e que sejam realizados testes sempre que surjam situações de Covid-19 nas escolas.

São estes os estabelecimentos de ensino com casos de Covid-19, segundo a Fenprof:

Bragança:

AE Emídio Garcia;

Vila Real:

AE Diogo Cão (EB do Prado, Ferreiros);

Valença:

AE Muralhas do Minho;

Monção:

AE de Monção;

Ponte de Lima:

AE António Feijó;

Viana do Castelo:

AE de Paredes de Coura; AE de Monserrate;

Braga:

AE D. Maria II; EB1 de São Mamede; Colégio Luso Internacional de Braga; EB de Lamaçães; EB de Tenões; EB 2,3 de Ribeira do Neiva; JI Agrupamento de Escolas de Moure e Ribeira do Neiva;

Famalicão:

EB de Gavião;

Guimarães:

Escola Secundária Francisco de Holanda; EB 2.3 Egas Moniz; EB 2.3 Caldas das Taipas;

Barcelos:

EB 2.3 Abel Varzim; Centro Infantil de Barcelos;

Felgueiras:

Centro Escolar da Lixa; Escola Secundária da Lixa;

Paços de Ferreira

ES Paços de Ferreira; Escola Básica e Secundária de Freamunde;

Lousada:

Centro Escolar de Lustosa; EB 2.3/S de Lustosa; Escola Secundária de Lousada;

Lourosa:

JI de Fonte Seca; EB1 de Fonte Seca;

Marco de Canavezes:

Jardim de Infância de Alpendurada;

Santo Tirso:

AE D. Dinis;

Póvoa de Varzim:

Centro Social Bonitos de Amorim; Colégio de Amorim;

Vila do Conde:

AE Frei João; AE D​. Afonso Sanches;

Porto:

Colégio Eurythmia; Liceu Francês; Colégio de Nossa Senhora do Rosário; Escola Secundária Clara de Resende; Escola Secundária Carolina Michaellis; Escola Secundária Garcia da Orta; Escola Secundária Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves (Valadares);

Vila Nova de Gaia:

EB 2.3 Teixeira Lopes; AE de Canelas; AE da Madalena (EB Marmoiral); EB Dr. Costa Matos;

Vizela:

EB de Caldas de Vizela;

Matosinhos:

Escola Secundária da Senhora da Hora; Escola Secundária da Boa Nova;

Valongo:

AE Vallis Longus; Escola do Calvário;

Gondomar:

Colégio Paulo VI;

Espinho:

JI da EB1 n.º 3;

Aveiro:

EB 2.3 Rio Novo do Príncipe (Cacia);

Vale de Cambra

AE de Búzio;

Penedono:

EB 2.3 de Penedono;

Cinfães:

EB 2.3 de Cinfães;

Viseu:

Escola Secundária de Viriato; EB 2.3 Infante D. Henrique; Centro de Apoio a Deficientes de Santo Estêvão;

Vila Nova de Paiva:

AE de Vila Nova de Paiva; JI de Vila Cova à Coelheira;

Guarda:

Escola Secundária Afonso de Albuquerque;

Almeida:

AE de Almeida;

Seia:

AE de Guilherme Correia de Carvalho;

Aguiar da Beira:

AE de Aguiar da Beira;

Belmonte:

EB Pedro Álvares Cabral;

Covilhã:

Escola Secundária Frei Heitor Pinto; Escola Secundária Campos Melo;

Castelo Branco:

Escola Secundária Nun’Álvares;

Fundão:

Escola Secundária do Fundão;

Coimbra:

EB1 Solum Sul; Escola Secundária da Quinta das Flores; Centro de Bem-Estar Infantil do Movimento de Casais de Santa Maria; AE Rainha Santa Isabel (EB1 de Sargento-Mor); Escola Secundária Avelar Brotero;

Cantanhede:

EB 2.3 de Cantanhede;

Lousã:

EB2 da Lousã;

Leiria:

Escola Secundária Afonso Lopes Vieira; EB2.3 D. Dinis; Escola Profissional de Leira;

Santarém:

AE Ginestal Machado; AE Alexandre Herculano; JI de Gançaria;

Entroncamento:

JI da Zona Verde; Escola Secundária do Entroncamento;

Tomar:

Escola Secundária Jácome Ratton;

Torres Novas:

EB1 de Santa Maria;

Ourém:

Escola Secundária de Ourém;

Lisboa:

Colégio do Planalto; EB1/JI das Laranjeiras; Escola Alemã; Colégio Mira Rio; AE das Olaias (JI do Armador); Escola Artística António Arroio; AE de Santa Maria dos Olivais;

Loures:

EB Luís Sttau Monteiro; Colégio Bartolomeu Dias (Santa Iria de Azoia); EB 2.3 Mário de Sá Carneiro (Camarate);

Mafra:

JI de Venda do Pinheiro; EB2.3 de Venda do Pinheiro; AE Bento Franco (Ericeira); AE Armando Lucena (Malveira); EB Dr. Sanches de Brito;

Cascais:

St. Julian’s School (Carcavelos); Colégio Marista (Carcavelos); AE São João do Estoril; EB 2.3 da Galiza; Escola Secundária Cidadela;

Oeiras

Escola Secundária Luís Freitas Branco (Paço de Arcos);

Sintra:

Escola Secundária de Leal da Câmara (Rio de Mouro); AE Miguel Torga; EB nº 2 da Rinchoa;

Almada:

Escola Secundária Anselmo Andrade;

Palmela:

Escola Secundária de Palmela;

Sesimbra:

EB 2.3 Navegador Rodrigues Soromenho; Escola Secundária de Sampaio; Escola Básica de Sampaio;

Setúbal:

EB 1.2 Brejoeira; EB 22.3 José Maria dos Santos;

Portalegre:

Escola Secundária Mouzinho da Silveira;

Castelo de Vide:

JI do AE de Castelo de Vide; JI de Santo António das Areias (AE Mourão);

Cuba:

AE de Cuba;

Montemor-o-Novo:

EB 2.3 de Montemor-o-Novo;

Odemira:

EB1 de Odemira;

Faro:

Escola Secundária Pinheiro e Rosa; EB 2.3 Afonso III; AE João de Deus;

Portimão:

AE Eng. Nuno Mergulhão; AE Poeta António Aleixo; EB Coca Maravilhas;

Lagos:

JI da Ameixeira (AE Gil Eanes); EB das Naus (AE Gil Eanes);

Albufeira

AE Albufeira Poente;

Olhão:

JI de Moncarapacho;

Tavira:

Escola Secundária Jorge Augusto Correia;

Castro Marim:

AE de Castro Marim;

Vila Real de Santo António:

AE D. José I; AE de Vila Real de Santo António;

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Instituição do príncipe Aga Khan comprou Palacete Leitão em Lisboa por 13,5 milhões

  • Lusa
  • 9 Outubro 2020

O Imamat Ismaili pretende reforçar investimentos em Portugal projetando já o alargamento da futura sede mundial que está a ser instalada no Palácio Mendonça.

O Imamat Ismaili, instituição liderada pelo príncipe Aga Khan, adquiriu esta semana por 13,5 milhões de euros o Palacete Leitão, em Lisboa, junto ao terreno onde vai ser edificada a futura sede mundial, disse à Lusa fonte do organismo. De acordo com fonte oficial da instituição, para o imóvel está previsto um projeto de reabilitação ainda não orçamentado.

O Palacete Leitão, na rua Marquês de Fronteira, ocupa o terreno contíguo à futura sede mundial do Imamat Ismaili e deverá acolher uma parte dos serviços que ali vão ser instalados.

Com a nova aquisição concretizada esta semana, referiu a fonte, o Imamat Ismaili pretende reforçar investimentos em Portugal projetando já o alargamento da futura sede mundial que está a ser instalada no Palácio Mendonça, edifício histórico, atualmente alvo de uma intervenção de recuperação e reabilitação.

Os dois edifícios vizinhos vão permitir uma maior concentração dos serviços da instituição e das suas agências internacionais naquela zona de Lisboa.

A instalação em Portugal da sede do Imamat Ismaili foi consagrada através de um acordo, estabelecido em 2015, entre o Estado português e o Imamat Ismaili. A Câmara Municipal de Lisboa e a Direção-Geral do Património Cultural aprovaram a aquisição ao não exercerem o direito de preferência no negócio.

O edifício, de 1904, foi desenhado por Nicola Bigaglia, arquiteto, aguarelista e modelador veneziano que se radicou em Portugal, devendo o nome ao primeiro proprietário, o joalheiro José Pinto Leitão. Através da Rede Aga Khan para o Desenvolvimento (AKDN), o Imamat Ismaili é responsável por projetos de desenvolvimento social e cultural em todo o mundo, com o objetivo global de melhorar a qualidade de vida das populações.

Os ismailis são uma comunidade shia com mais de 15 milhões de pessoas, étnica e linguisticamente diversificada, residente em vários países do mundo. Na Europa, Portugal regista uma das maiores concentrações de muçulmanos ismailis com uma comunidade de 10 mil pessoas. O Inamat é a instituição ou gabinete do imã dos muçulmanos shia ismaili.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.