Ano: 2021

Sociedade

Portugueses são dos que mais álcool consomem anualmente. Chegam aos 12 litros

  • Lusa
  • 19 Maio 2021

De acordo com a análise feita em 52 países, "os homens consomem 19,4 litros de puro álcool 'per capita' por ano, enquanto as mulheres consomem 5,6 litros".

Os portugueses consomem anualmente, em média, 12 litros de álcool, um dos registos mais elevados dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), segundo um relatório divulgado esta quarta-feira.

De acordo com o estudo “Prevenir a Utilização Nociva do Álcool”, a média de Portugal considera pessoas com 15 ou mais anos e os 12 litros de álcool consumidos são o equivalente a duas garrafas e meia de vinho ou 4,6 litros de cerveja por semana.

De acordo com a análise feita em 52 países, “os homens consomem 19,4 litros de puro álcool ‘per capita’ por ano, enquanto as mulheres consomem 5,6 litros”.

Entre os países da OCDE, o consumo médio é de 10 litros anuais de álcool por pessoa.

Segundo o estudo divulgado esta quarta-feira, o consumo excessivo de álcool vai ter impacto na saúde e na esperança média de vida.

Nos próximos 30 anos, estima-se que os portugueses vão ver a esperança média de vida reduzida em um ano, “devido a doenças e lesões provocadas pelo consumo diário” de mais de uma bebida por dia, no caso das mulheres, e mais de uma bebida e meia por dia, no caso dos homens, alertou o mesmo relatório.

O número está em linha com a média da União Europeia, ligeiramente inferior, mas tem um impacto maior quando comparado com a média dos países da OCDE. Já a Alemanha apresenta um registo mais preocupante.

De acordo com o mesmo estudo, com base nos atuais padrões de consumo em Portugal, a OCDE prevê que as doenças e lesões causadas pelo consumo excessivo de álcool originem um aumento de 2,3% nas despesas com a saúde e uma redução da produtividade no trabalho.

“Consequentemente, o Produto Interno Bruto de Portugal estimado é, em média, 1,9% mais baixo até 2050, excluindo qualquer impacto sobre a indústria do álcool”, refere o relatório da OCDE.

O estudo indica que em Portugal “26,6% dos adultos embriagam-se pelo menos uma vez por mês”, o correspondente à ingestão de mais do que 80% de uma garrafa de vinho ou 1,5 litros de cerveja numa única ocasião.

A mesma análise sublinha que “13% das raparigas e 14% dos rapazes com 15 anos de idade” já estiveram embriagados pelo menos duas vezes na sua vida, ao mesmo tempo que é acentuado que crianças que nunca experimentaram um estado de embriaguez têm 26% maior probabilidade de ter um bom desempenho escolar.

É ainda referido que as mulheres com ensino superior são em 80% dos casos mais propensas a um consumo imoderado de álcool uma vez por mês.

O estudo da OCDE considera existir um bom desempenho em Portugal em algumas áreas para reduzir os efeitos nocivos do consumo de álcool, mas sugere o reforço de algumas dessas medidas para combater o consumo imoderado.

Em Portugal, o preço das bebidas alcoólicas é considerado baixo, pelo que é recomendada a fixação de preços mínimos.

O documento defende também um maior controlo da condução sob o efeito de álcool, para prevenir acidentes de viação e ferimentos.

A proibição total da publicidade ao álcool para crianças através dos novos e tradicionais meios de comunicação, assim como em expositores de ponto de venda, é também aconselhada.

Formar quem serve as bebidas sobre como prevenir, identificar e ajudar consumidores alcoolizados, como acontece na Alemanha e em Espanha, é outra das medidas sugeridas.

Segundo o estudo “Prevenir a Utilização Nociva do Álcool”, Portugal deve investir 1,6 euros por cidadão num conjunto de medidas para combater o uso excessivo de álcool, para dessa forma prevenir até 2050 “542 mil doenças e lesões”, “poupar 45 milhões de euros por ano em custos de saúde” e “aumentar o emprego e a produtividade o equivalente a 6 mil trabalhadores a tempo inteiro por ano”.

“Por cada euro investido neste pacote de medidas, 16 euros serão devolvidos em benefícios, sem considerar qualquer impacto sobre a indústria do álcool”, frisa o relatório.

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Advocatus

Prémio Nelson Mandela 2021: Advogar a verdade. Veja aqui o vídeo da webtalk

  • ADVOCATUS
  • 19 Maio 2021

Agostinho P. Miranda, presidente da ProPública, e Inês Serra Lopes, jornalista e advogada, estiveram à conversa sobre o Prémio Nelson Mandela, uma iniciativa da Associação ProPública.

A Associação ProPública, em parceria com o ECO/Advocatus, organizou uma webtalk, dedicada ao tema “Prémio Nelson Mandela 2021: Advogar a verdade” e contou com a participação de Agostinho P. Miranda, presidente da ProPública, e Inês Serra Lopes, jornalista e advogada. O debate foi moderado pela diretora executiva da Advocatus, Filipa Ambrósio de Sousa.

A direção da ProPública – Direito e Cidadania deliberou, por unanimidade, atribuir o Prémio Nelson Mandela, relativo ao ano 2021, ao advogado Francisco Teixeira da Mota. Através deste prémio, a associação quer homenagear todos os advogados que ao longo dos anos têm defendido jornalistas, escritores, comentadores e outros cidadãos que, em Portugal e no estrangeiro, são vítimas de intimidação, retaliação e perseguição, apenas por revelarem a verdade.

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Inquérito ao Novo Banco

Venda do EuroBic “tem timing que não é compatível com a posição do Novo Banco”

Ramalho admitiu interesse do Novo Banco na compra do EuroBic. Contudo, "a operação tem um timing e não é compatível com a posição do banco" que lidera.

António Ramalho admitiu esta quarta-feira o interesse do Novo Banco no EuroBic, mas adiantou que o processo não é compatível com a atual posição do banco que lidera.

“Ouvi ontem o governador do Banco de Portugal, que tocou num ponto com naturalidade: isto é, esta operação tem um timing e não é compatível com a posição do Novo Banco”, esclareceu António Ramalho na comissão de inquérito.

Acrescentou: “O banco tem o dividend ban e o acquistion ban, isto é, durante o processo de reestruturação não pode fazer aquisições nem pagar dividendos, não pode destruir capital. Até isso acontecer não vale a pena especular”.

O CEO do Novo Banco disse ainda que tem o dever de olhar para eventuais aquisições se algum banco está em dificuldade. “Acho que é o meu dever olhar para esse banco. Quando estive em dificuldades, infelizmente não olharam para mim desta forma. Eu gostava que tivessem olhado, teria resolvido muitos destes problemas”, defendeu o gestor.

Ramalho também disse que não fica “à espera de uma resolução para comprar bancos” e que vai analisando as “oportunidades” quando surgem no mercado.

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Política

Governo ainda está a estudar como vai implementar redução de portagens nas ex-Scut

"Neste momento, estamos a avaliar diferentes soluções possíveis para implementar a medida. Perceber como vamos implementar", disse Ana Abrunhosa aos deputados sem se comprometer com data de 1 de julho

O Governo ainda está a estudar as soluções possíveis para implementar uma redução das portagens nas ex-Scut tal como decidido pelo Parlamento. De acordo com o que está estipulado na lei a redução de 50% das portagens para os veículos a combustão e de 75% para os veículos elétricos deveria entrar em vigor a 1 de julho, mas a ministra da Coesão não se compromete com a data, garantindo apenas que o Governo cumpre a lei.

Confrontada pelo PSD na audição regimental no Parlamento sobre se estaria em condições de confirmar a entrada em vigor desta medida, Ana Abrunhosa, evitou responder diretamente à pergunta, explicando que se trata de uma medida com um elevado impacto financeiro, que não estava prevista no Orçamento do Estado e como tal o Executivo tem de encontrar soluções para a acomodar.

“O Governo cumpre a lei do OE”, frisou Ana Abrunhosa. “Neste momento, estamos a avaliar diferentes soluções possíveis para implementar a medida. Perceber como vamos implementar”, algo que “tem consequências muito elevadas no orçamento da Infraestruturas de Portugal, e que não estava previsto nem no orçamento da IP, nem do ministério das Infraestruturas e Habitação” e que “implica questões contratuais complexas, já que temos de negociar com as concessionárias subconcessionárias”, justificou a ministra da Coesão.

Ana Abrunhosa recusou-se a especificar de que “diferentes soluções” estava a falar, quando instigada pelo PCP a fazê-lo, especificando apenas que em causa está “saber onde vão compensar a quebra de receita: dentro do Ministério das Infraestruturas ou se é necessário uma gestão mais ampla dessas compensações”.

A própria ministra disse segunda-feira que em causa estão “mais de 160 milhões de euros por ano”. “Qualquer governante responsável está preocupado que esta redução tenha um impacto de 160 milhões de euros e não é um impacto só num ano. Se considerarmos todo o período de concessões, estamos a falar de um impacto que pode ser de mais de mil milhões de euros. E, portanto, qualquer governante responsável estaria preocupado”, disse.

Reiterando que sempre foi a favor da redução das portagens, recorda que também sempre defendeu que essa redução deveria ser gradual. Justificando ainda a necessidade de estudar a forma de implementação da medida pelo facto de não estar prevista no Orçamento proposto pelo Governo, Ana Abrunhosa recordou ainda que lhe cabe a ela “implementar a norma”.

A medida aplicável a todos os lanços e sublanços das autoestradas A22, A23, A24 e A25 e na concessões da Costa de Prata, do Grande Porto e do Norte Litoral já foi avaliada pelo gabinete jurídico do primeiro-ministro para perceber se era constitucional. Perante a conclusão de que o Parlamento tinha legitimidade para legislar sobre esta matéria, a ministra da Coesão tinha lançado, em abril, um repto ao Parlamento para encontrar a forma de financiar a redução.

Em resposta ao Bloco de Esquerda, Ana Abrunhosa sublinhou que a redução de portagens não é uma tendência internacional, já que Espanha está a aumentá-las no âmbito do seu Plano de Recuperação e Resiliência e sublinhou que, “em 2023, grande parte das concessões terminam e será uma boa altura para rever os contratos”.

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Coronavírus

60% das doses de vacinas administradas em apenas três países

Do total de doses administradas, quase três quintos foram destinadas à inoculação dos habitantes de apenas três países. São eles a China, Estados Unidos e Índia.

60% do número total de doses de vacinas contra a Covid-19 foram administradas em apenas três países, avança o The Guardian (acesso livre, conteúdo em inglês). Isto numa altura em que, de acordo com cálculos realizados pela AFP, um total de 1.500.017.337 doses de vacinas já foram dadas aos cidadãos de 210 países e territórios.

Do total de doses administradas, quase três quintos foram destinadas à inoculação dos habitantes de três países: a China (421,9 milhões), os Estados Unidos (274,4 milhões) e a Índia (184,4 milhões).

Por sua vez, em território israelita quase seis em cada 10 residentes foram completamente vacinados, enquanto 32% dos europeus receberam uma dose da vacina contra a Covid-19. Nos países mais pobres, a percentagem de pessoas vacinas é substancialmente inferior, algo que tem merecido alertas por parte da OMS.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) diz que existe um défice na ordem das 190 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19, até ao fim de junho, para o mecanismo de distribuição Covax, que tem o objetivo de promover a inoculação das populações de países pobres ou em desenvolvimento.

O Instituto Serum da Índia — país que tem sido largamente afetado pela pandemia nos tempos recentes, tendo já sido registado um recorde de 4.329 óbitos por causa da doença em apenas 24 horas — adiantou, na terça-feira, que espera voltar a exportar vacinas até final do ano, retomando uma linha de abastecimento para muitos países mais pobres e em desenvolvimento, como é o caso de muitos países africanos e do Brasil.

Por sua vez, os Estados Unidos tinham já anunciado, no início desta semana, que irão enviar um total de 80 milhões de doses para países terceiros até ao final de junho, como parte do compromisso do país em ajudar outros países mais necessitados no combate à pandemia, quando é atualmente o segundo país do mundo com mais doses de vacinas administradas.

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Advocatus

Francisco Teixeira da Mota vence Prémio Nelson Mandela

A Associação ProPública distinguiu o advogado Francisco Teixeira da Mota pela sua carreira na defesa dos jornalistas, da liberdade de expressão e dos direitos humanos.

A direção da ProPública – Direito e Cidadania deliberou, por unanimidade, atribuir o Prémio Nelson Mandela, relativo ao ano 2021, ao advogado Francisco Teixeira da Mota. Através deste prémio, a associação quer homenagear todos os advogados que ao longo dos anos têm defendido jornalistas, escritores, comentadores e outros cidadãos que, em Portugal e no estrangeiro, são vítimas de intimidação, retaliação e perseguição, apenas por revelarem a verdade.

“A verdade é porventura o mais importante ingrediente da democracia. A mentira, a desinformação e a manipulação informativa são formas de supressão do direito individual ao conhecimento dos factos, constituindo ameaças graves ao funcionamento do Estado de direito”, refere a ProPública.

Segundo a associação, na primeira linha dos profissionais que arriscam a vida e a liberdade para que possamos conhecer os factos estão os jornalistas. “Como afirmou o historiador Timothy Snyder, os verdadeiros jornalistas são os heróis do nosso tempo. E os advogados que os defendem não são menos dignos de admiração”, refere.

“Um desses advogados, provavelmente aquele que em Portugal mais sacrifícios suportou e mais anos dedicou à defesa dos jornalistas, é Francisco Teixeira da Mota. Na jurisprudência e na doutrina da liberdade de expressão no nosso país há um antes e um depois de Francisco Teixeira da Mota. Como poucos da sua geração, o advogado tem servido exemplarmente a justiça, a democracia e os direitos humanos. Essa é a razão da homenagem que a ProPública agora presta a Francisco Teixeira da Mota, atribuindo-lhe o Prémio Nelson Mandela 2021, no montante de 10.000 euros”, explica a associação.

Francisco Teixeira da Mota nasceu em Lisboa, em 1954, e está inscrito na Ordem dos Advogados desde 1982. É licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pós-graduado pelo Instituto da Comunicação Social, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Foi Advogado Popular na República da Guiné Bissau de 1978 a 1980.

Francisco Teixeira da MotaEPA

É colunista e advogado do jornal Público desde a sua fundação (1990), foi co-autor, com Paula Moura Pinheiro, de “Falatório”, programa semanal da RTP 2 dedicado à justiça e comentou a atualidade no programa “A Torto e a Direito” de Constança Cunha e Sá com Francisco José Viegas e João Pereira Coutinho na TVI24.

Em 2000, foi o advogado responsável pela primeira condenação do Estado português por violação do artigo 10º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, que protege a liberdade de expressão e, desde então, tem tido vários sucessos no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos em defesa de jornalistas condenados pelos tribunais portugueses, contribuindo assim para o alargamento e sedimentação da liberdade de expressão na jurisprudência nacional.

É ainda autor das obras Escrever Direito I e II e Faça-se Justiça! que reúnem crónicas de temática jurídica, bem como O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e a Liberdade de Expressão – Os casos Portugueses e A Liberdade de Expressão em Tribunal. A partir de investigações sobre processos judiciais, escreveu ainda outros dois livros: Alves Reis, Uma História Portuguesa e Henrique Galvão, Um Herói Português.

Foi membro da Direção do Fórum Justiça e Liberdades durante alguns anos e foi um dos Fundadores do Fórum Penal e sócio até ao início de 2021. Fez parte do grupo de peritos do Conselho da Europa para os Direitos dos Utilizadores da Internet. Tem sido orador em diversas formações, conferências e outros eventos a propósito da liberdade de expressão, a justiça e os media.

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Advocatus

Cuatrecasas assessora RealFevr na captação de 2,2 milhões de euros

A equipa da Cuatrecasas foi constituída pelos sócios João Mattamouros Resende e Joana Mota Agostinho e pelos associados João von Funcke e Nuno Lima da Luz.

A Cuatrecasas assessorou a startup portuguesa RealFevr, parceira oficial da Liga Portugal e Federação Portuguesa de Futebol, numa ronda de investimento VC (capital de risco) – Série A – tendo sido levantados 2,2 milhões de euros.

Esta ronda contou com a participação da portuguesa Shilling e da empresa SportMultimédia, da Moonrock Capital e da Morningstar Ventures, assim como de diversos investidores privados maioritariamente portugueses, norte-americanos e australianos. “Era pretendida uma equity round de 1,6 milhões de euros, pelo que o resultado final acabou por superar as expectativas”, refere a Cuatrecasas em comunicado.

Da parte da Cuatrecasas, participou uma equipa da área de Societário e M&A, constituída pelo sócio João Mattamouros Resende e pelo associado João von Funcke, e uma equipa da área de Propriedade Intelectual, Tecnologia, Media e Telecomunicações, constituída pela sócia Joana Mota Agostinho e pelo associado Nuno Lima da Luz.

“A Cuatrecasas tem vindo a acompanhar a RealFevr em diversas frentes e, em particular neste momento importante de expansão do seu negócio, com uma assessoria multidisciplinar nas áreas de propriedade intelectual, proteção de dados pessoais, societário e laboral”, explica,

De acordo com a RealFevr, o capital levantado será investido em desenvolvimento de produto, recrutamento, aquisição de novos direitos digitais, assim como na expansão do negócio a nível internacional, estando ainda prevista a abertura de uma nova sede em Londres este ano.

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Finanças Pessoais

Juros da casa atingem novo mínimo histórico de 0,826%

Considerando a globalidade dos contratos destinados à compra de casa, a taxa de juro implícita no crédito à habitação fixou-se nos 0,826% em abril. É um novo mínimo histórico.

Os juros implícitos do crédito da casa baixaram novamente em abril, de acordo com os dados divulgados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). A taxa de juro implícita no conjunto dos contratos fixou-se nos 0,826% no quarto mês do ano, alcançando-se assim um novo mínimo histórico.

“A taxa de juro implícita no conjunto dos contratos de crédito à habitação foi 0,826% em abril (0,841% no mês anterior). Nos contratos celebrados nos últimos três meses, a taxa de juro desceu de 0,705% em março para 0,655% em abril”, revela o gabinete estatístico.

Olhando para o histórico do INE, que remonta até janeiro de 2009, verifica-se que os 0,826% registados em abril para a generalidade dos contratos de crédito à habitação se apresentam como o valor mais baixo alguma vez registado. Atingiu-se, deste modo, um novo mínimo histórico.

Taxas de Juro implícitas no Crédito à Habitação por Período de Celebração dos Contratos

Fonte: INE.

 

No caso da taxa de juro implícita para os contratos de financiamento de aquisição de casa, que se trata da mais importante no conjunto do crédito à habitação, vemos que esta também desceu, para os 0,844%. Está em causa uma redução de 1,4 pontos base em comparação com março. Os juros são ainda menos expressivos nos contratos celebrados nos últimos três meses, na ordem dos 0,652%.

À semelhança do que tinha ocorrido no terceiro mês do ano, o valor médio da prestação vencida subiu, para a totalidade dos contratos. Um aumento de três euros foi registado de um mês para o outro, com este indicador a fixar-se nos 231 euros em abril. Neste âmbito, 84% deste montante (193 euros) diz respeito a capital amortizado, enquanto os restantes 16% (38 euros) são relativos ao pagamento de juros. Contrariamente, para os contratos celebrados nos últimos três meses, o valor médio da prestação desceu para os 276 euros (menos 22 euros face ao mês anterior).

Também o capital médio em dívida por parte dos clientes subiu, para a globalidade dos contratos, tal como tinha acontecido em março. Em abril, o valor atinge os 55.915 euros, uma subida de 244 euros face ao mês anterior. Já nos contratos celebrados nos últimos três meses, está em causa um aumento de 926 euros no capital médio em dívida, que chega aos 114.752 euros.

(Notícia atualizada às 11h35 com mais informação)

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Economia

INE vê “recuperação significativa”, mas atividade económica ainda está abaixo de 2019

O INE divulgou a síntese económica de conjuntura de abril e os números confirmam que a recuperação continua. Porém, os níveis ainda são "inferiores aos do período homólogo de 2019".

A economia portuguesa continuou em abril a recuperar gradualmente da crise após as fortes quedas da atividade no início do ano por causa do segundo confinamento, mostrando sinais de que há uma “recuperação significativa da atividade económica mas para níveis ainda inferiores aos do período homólogo de 2019”. Os dados constam da síntese económica de conjuntura de abril divulgada esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

“A informação disponível para março e abril revela taxas de variação homólogas positivas, mais intensas no último mês, após taxas negativas desde o início da pandemia“, revela o gabinete de estatísticas, explicando que “esta evolução deve-se em grande medida a um efeito de base, visto que, pela primeira vez, decorrido um ano, a comparação incide sobre meses já fortemente afetados pela pandemia (março e abril de 2020)”.

Contudo, no geral, os indicadores observados pelo gabinete de estatísticas “ainda não atingiram os níveis do período homólogo de 2019”, em contraste com o que acontece no indicador diário de atividade económica do Banco de Portugal em que já se registou valores em maio superiores aos do ano anterior à pandemia.

Fonte: Instituto Nacional de Estatística (INE).

No caso do INE, são identificadas duas exceções de indicadores associados ao investimento em que já há um crescimento face a 2019: é o caso das vendas de cimento — o que está relacionado com o setor da construção, o qual foi o único que cresceu em 2020 — e importações de máquinas.

“O indicador de atividade económica, que sintetiza um conjunto de indicadores quantitativos que refletem a evolução da economia, aumentou significativamente em março e atingiu o valor mais elevado desde abril de 2019, após as acentuadas reduções em janeiro e fevereiro”, acrescenta o gabinete de estatísticas.

É de notar que, após a recuperação verificada em março com o início do desconfinamento, em abril o indicador de clima económico apresentou uma “expressiva recuperação”, nas palavras do INE, tal como aconteceu na Zona Euro ao indicador de sentimento económico com os níveis de confiança a aumentarem transversalmente entre setores. Em Portugal, esse indicador superou “ligeiramente” o nível observado no início da pandemia (março de 2020), mas está ainda abaixo do observado no período homólogo de 2019.

No caso dos consumidores, o indicador de confiança também aumentou “significativamente” em abril, aproximando-se do nível observado em março de 2020.

Para já, existem pelo menos duas previsões que apontam para crescimentos expressivos do PIB no segundo trimestre deste ano. É o caso do ISEG que antecipa um crescimento entre 10% a 15%, em termos homólogos, e o caso da Comissão Europeia que prevê um salto de 13,5%.

(Notícia atualizada às 11h27 com mais informação)

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Transportes

Número de passageiros nos aeroportos nacionais afunda 78,1% em março

Os aeroportos nacionais receberam apenas cerca de 436.300 mil de passageiros em março, menos 78% do que no ano passado. Esta diminuição é resultado da pandemia.

Os aeroportos nacionais receberam cerca de 436.300 viajantes em março, o equivalente a uma redução de 78,1% face ao mesmo mês do ano passado. A estimativa rápida publicada esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) comprova o impacto que a pandemia continua a ter no setor da aviação, contudo, mostra uma certa melhoria, dado que em fevereiro a descida tinha sido superior a 90%.

Em março, aterraram nos aeroportos nacionais 4.200 aeronaves em voos comerciais, menos 58,1% do que no período homólogo, que transportaram 436.300 pessoas. No que diz respeito ao movimento de carga e correio nos aeroportos nacionais, foram transportadas 14.800 toneladas, menos 2,6% do que em março do ano passado, mês em que a pandemia arrancou em força no país.

Aeronaves aterradas e passageiros desembarcados nos aeroportos nacionais entre janeiro e março de 2021 | Fonte: INE

Entre janeiro e março de 2021, comparando com o mesmo trimestre de 2020, aterraram nos aeroportos nacionais 13.448 aeronaves em voos comerciais, o equivalente a uma descida de 66,4%, e foram movimentados 1,475 milhões de passageiros (-84,4).

O aeroporto de Lisboa movimentou 50,3% do total de passageiros (742 mil) e registou um decréscimo de 86,3%. Considerando os três aeroportos com maior tráfego de passageiros, o aeroporto do Faro foi o que evidenciou maior decréscimo do número de passageiros movimentados entre janeiro e março de 2021 (-92,8%).

Ainda nos primeiros três meses do ano, “considerando o volume de passageiros desembarcados e embarcados em voos internacionais, França foi o principal país de origem e de destino dos voos”, refere o INE, que aponta a Suíça como o segundo principal país de origem e de destino.

(Notícia atualizada às 11h40 com mais informação)

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Turismo

União Europeia vai reabrir fronteiras a turistas totalmente vacinados em junho

UE tinha as fronteiras externas fechadas devido à pandemia de Covid-19. Cada país tem autonomia para decidir se a vacina é suficiente para a entrada de turistas.

Depois de um ano com as fronteiras externas encerradas para a maioria dos países por causa da pandemia de Covid-19, a União Europeia (UE) concordou, esta quarta-feira, em reabrir as fronteiras a todos os turistas que já tenham sido totalmente vacinados contra o SARS-CoV-2. No Twitter a Comissão Europeia confirmou a decisão do Conselho Europeu. Abertura de fronteiras deverá acontecer em junho, segundo a AFP.

Numa reunião realizada esta quarta-feira, foi acordado que as regras atuais deveriam ser alteradas para permitir aos turistas totalmente vacinados contra o novo coronavírus visitar destinos europeus. “Hoje concordámos em atualizar a abordagem de viagens de fora da UE. O Conselho [Europeu] agora recomenda que os Estados-membros aliviem alguma das suas medidas”, revelou Christian Wigand, porta-voz da UE.

Segundo o porta-voz, os turistas vão precisar de estar vacinados com fármacos aprovados na União Europeia, o que pode limitar a entrada de turistas uma vez que apenas quatro vacinas estão aprovadas – Pfizer/BioNTech, Moderna, AstraZeneca e Johnson&Johnson.

Apesar da decisão da UE, o Telegraph indica que a decisão final fica a cargo de cada governo que irá decidir se a vacina é suficiente como prova para entrada de turistas.

Além do mais, a lista de países seguros – que atualmente conta com apenas sete países, de acordo com o site Re-open EU- será atualizada, podendo até incluir o Reino Unido. Esta quarta-feira os representantes europeus concordaram com novos critérios para esta lista. Um dos novos critérios, segundo a AFP, é o aumento em do nível de novos casos que um país pode atingir antes de ser declarado inseguro – uma medida que pode adicionar ainda mais países à “lista segura” e fazer com que o turismo europeu recupere do grande corte sentido com a pandemia.

Os turistas dos países que fazem parte desta “lista segura” podem entrar na UE sem estarem vacinados, no entanto, a maioria dos países requer um teste PCR negativo realizado nas 72 horas anteriores ao voo.

A Comissão Europeia já tinha pedido, há cerca de duas semanas segundo indicou Wigand, que o Conselho decidisse reabrir as fronteiras.

A decisão do Conselho Europeu chega dois dias depois dos turistas do Reino Unido terem aterrado em Portugal. Isto porque o Governo de António Costa decidiu ir contra as recomendações da UE e deixar entrar turistas britânicos (de recordar que o Reino Unido deixou oficialmente o bloco europeu em janeiro de 2020). Também a Grécia e Itália já permitem turistas britânicos, apesar de nenhum destes países estar incluído na “lista verde” do Reino Unido.

Por toda a Europa os casos têm vindo a diminuir. Não só Portugal aliviou as medidas restritivas, mas também outros países como Áustria, França e Países Baixos, o que pode ter ajudado os líderes europeus a tomar esta posição.

A UE decidiu fechar as fronteiras externas em março de 2020 na tentativa de conter a pandemia de Covid-19. Em junho os líderes europeus decidiram reabrir, mas apenas para alguns países e, desde então, apenas os países e territórios que fazem parte dessa “lista segura” têm acesso à UE.

(Notícia atualizada pela última vez às 12h55)

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Mercados

BCE alerta para “riscos elevados” na estabilidade financeira. Vê “exuberância” nos mercados

O Banco Central Europeu está preocupado com os "riscos elevados" na estabilidade financeira da Zona Euro devido ao impacto "desigual" da crise pandémica e a "exuberância" dos mercados.

Frankfurt teme pela resiliência financeira da Zona Euro, principalmente nos países mais frágeis como é o caso de Portugal. No relatório de maio sobre a estabilidade financeira divulgado esta quarta-feira, o Banco Central Europeu (BCE) faz um alerta sobre os “riscos elevados” devido ao impacto “desigual” da pandemia entre países e entre setores e a “exuberância” que se vive nos mercados, de onde chegam sinais de “sobrevalorização”.

De acordo com a Bloomberg, a palavra “exuberância” remonta à expressão utilizada por Alan Greenspan, ex-presidente da Reserva Federal, de “exuberância irracional” com que descreveu a bolha tecnológica (bolha das “dot-com”) no final do século passado. Atualmente teme-se que o estímulo monetário, fruto da política monetária expansionista os bancos centrais, e o estímulo orçamental dos Governos para combater a crise estejam a contribuir para “desequilíbrios perigosos”, nas palavras da agência de informação financeira.

No seu relatório, o BCE descreve que os riscos da estabilidade financeira estão “concentrados em setores e países específicos”, os quais foram mais afetados pela pandemia ou já tinham fragilidades anteriores à Covid-19, nomeadamente os que têm uma dívida pública elevada ou que estão mais dependentes do setor dos serviços presenciais. No caso dos bancos, a qualidade dos ativos mantém-se, mas a “rentabilidade é fraca e o risco de crédito tem potencial para piorar”.

Há ainda o risco de correções “desordenadas” em alguns segmentos dos mercados financeiros — há “sinais de sobrevalorização”, incluindo no mercado imobiliário — que podem afetar instituições não bancárias que têm “grandes exposições” a empresas com fragilidades. No relatório, o BCE admite que as “repercussões” da “reavaliação” do mercado de capitais dos EUA podem ser “substanciais”. Por exemplo, uma queda de 10% dos índices norte-americanos pode traduzir-se numa deterioração das condições financeiras na Zona Euro equivalente a um terço do registado em março por causa do choque do vírus.

O BCE alerta também para os “sinais de exuberância” no mercado dos ativos cripto, ainda que os “riscos para a estabilidade financeira parecem ser limitados”. “A escalada dos preços da bitcoin eclipsou bolhas financeiras anteriores como a da “tulip mania” [a febre das tulipas na Holanda]”, descreve o banco central, notando que, apesar da subida ter sido dominada por investidores particulares (retalho), também há um “interesse crescente” de investidores institucionais.

Mas a recomendação para se manter cautela neste mercado é claro, tal como no passado: “A volatilidade do preço faz da bitcoin arriscada e especulativa, enquanto a sua exorbitante pegada de carbono e o potencial uso para propósitos ilícitos são motivos para preocupação“. O BCE acrescenta que os ativos cripto ainda não são usados “amplamente” para fazer pagamentos e que as instituições da Zona Euro têm “pouca exposição” aos instrumentos financeiros ligados a este segmento do mercado.

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