Ano: 2021

O Governo diz querer usar a Portugália como alavanca para a recuperação do grupo TAP, deixando a empresa de fora dos despedimentos e redução da frota. Mas o Sindicato Independente de Pilotos de Linhas Aéreas (SIPLA) denuncia que estão a ser feitos despedimentos de pilotos e rejeita que seja possível garantir a atividade com menos operacionais.

“Na Portugália, há 15 pilotos no desemprego, que não efetivaram ao contrário dos colegas da TAP”, disse João Leão, presidente do Sindicato Independente de Pilotos de Linhas Aéreas (SIPLA), numa audição parlamentar esta terça-feira. “Foi assinado um memorando que prevê a recontratação desses pilotos, que já nos foi dito que não será cumprido“.

A Portugália tem cerca de 160 pilotos, tendo o ministro Pedro Nuno Santos garantido que não haveria despedimentos. Ainda assim, os salários dos trabalhadores desta empresa do grupo sofreriam igualmente cortes. “Seriam pedidos cortes de 25% na massa salarial aos pilotos e que as cláusulas do acordo de empresa seriam englobadas nesse corte. O que nos foi apresentado foi um corte muito superior. Pelos nossos cálculos o corte é de 70%“, afirmou Leão, sublinhando que os pilotos da Portugália têm já salários 20% abaixo do praticado pelo grupo.

“A Portugália é uma empresa já por si otimizada. Estes cortes vão atirar a Portugália para uma ineficiência de operação e não vão conseguir contribuir para a recuperação do grupo”, acrescentou o presidente do SIPLA.

Tripulantes já perderam 1.200 contratados a termo

Mais de três mil trabalhadores irão sair da TAP nos próximos anos, de acordo com o plano de reestruturação enviado a Bruxelas. Só em contratos não renovados são 1.259 pessoas (entre janeiro de 2020 e março 2021), a que acresce a redução de mais dois mil efetivos: 500 pilotos, 750 tripulantes de bordo, 450 da manutenção e engenharia e 250 trabalhadores de outras aéreas.

Henrique Louro Martins, presidente do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) — que representa os tripulantes de cabine da TAP e Portugália — diz que os números poderão superiores. “1.200 contratados a termo já saíram da empresa. Se se concretizar a realidade que nos foi apresentada pela administração serão mais 750 trabalhadores. Não faz qualquer sentido porque a TAP daqui a um já vai começar a recontratar segundo a própria afirma. Não é preciso despedir, é preciso sim negociar”, disse na mesma audição.

Os técnicos de manutenção de aeronaves (tma) rejeitam da mesma forma que seja possível operar com menos trabalhadores, sob pena de a empresa ter de pedir a empresas externas que realizem a manutenção dos aviões, o que terá custos acrescidos. Atualmente são 908 tma, sendo que o sindicato considera que seriam necessários 1.305 tma para a frota. Saíram já 15% dos profissionais deste setor tanto em contratos a prazo como trabalhadores dos quadros do grupo TAP.

“Chegámos a trabalhar com um técnico para dois aviões, o que não é nada seguro“, afirmou Paulo Manso, presidente da direção do Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves (SITEMA). “O que nos tem sido apresentado são cortes em cima de cortes. É um corte de 44% em termos de corte da massa salarial. Não é possível acomodar este número”, referiu. “Estamos muito aquém do número de pessoas suficientes para fazer a manutenção da nossa frota e temos pago muito dinheiro para fazer fora a manutenção que não conseguimos fazer dentro“.

Sindicatos fazem contrapropostas à TAP

A proposta de plano de reestruturação enviada pelas autoridades portuguesas ainda não obteve resposta da Comissão Europeia e, enquanto Bruxelas faz essa avaliação, a administração da TAP está a realizar uma série de encontros com os sindicatos para tentar fechar um acordo de emergência ainda em janeiro. Os representantes dos trabalhadores garantem que têm feito contrapropostas, mantendo-se o impasse entre as duas partes.

“Falam-se em negociações, mas não há nada de mais falacioso”, garante André Teives, representante da Plataforma de Sindicatos de Terra do Grupo TAP. “Não participámos em momento algum em nada que tivesse a ver com o plano de reestruturação. Já participámos em duas reuniões em que tudo o que a TAP não quer é negociar. Assim não conseguimos trabalhar com rigor nem tão pouco estamos perto de chegar a um acordo”.

De forma geral, os sindicatos estão a propor o maior recurso a reformas antecipadas, licenças sem vencimento, trabalho a tempo parcial conjugado com o regresso ao lay-off e rescisões por mútuo acordo, que acreditam que poderia minimizar o número de despedimentos. No entanto, ainda não foi aberto qualquer programa voluntário.

“Temos estado a trabalhar para tentar alcançar as metas financeiras que a TAP tem de cumprir em Bruxelas, que na nossa opinião tem um grande impacto social e de eliminação de regras de trabalho. Estamos, em termos de sindicato, a fazer tudo o que é possível para conseguir chegar a acordo com a TAP e com a tutela para reverter tudo o que foi feito“, apontou Alfredo Mendonça, presidente do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC).

O mesmo pedido de que sejam reduzidos os despedimentos é feito por Cristina Carrilho, coordenadora da Comissão de Trabalhadores da TAP. “Não entendemos porque é que os trabalhadores têm de ser penalizados, houve vários erros de gestão, que o Estado ficou a ver. Só quando veio uma pandemia é que o Estado decidiu fazer alguma coisa. Os trabalhadores são o maior capital da empresa e acreditamos que o caminho a seguir devia ser um plano de contingência sem despedimentos”, afirmou.

(Notícia atualizada às 12h45)