Ano: 2021

Pessoas

Perdido no meio de tantas reuniões online? Nove dicas para vídeochamadas produtivas e eficazes

Escolher horas mais tranquilas, enviar detalhes da reunião com antecedência e assegurar que a parte técnica não falha são algumas das sugestões que prometem facilitar-lhe as reuniões virtuais diárias.

teletrabalho, videochamada

Desde o início da pandemia que o teletrabalho se tornou uma realidade um pouco por todo o mundo. Os ícones do Zoom, Skype, Microsoft Teams ou WhatsApp passaram a fazer parte do ambiente de trabalho de muitos profissionais que, agora, todos os dias entram em salas de reunião virtuais para discutir diversos tópicos com os colegas.

Contudo, nem todas as videochamadas são realmente eficazes e facilmente as várias horas passadas em reunião podem revelar-se pouco produtivas. Para ajudá-lo a melhor a produtividades nas suas reuniões virtuais, e com base na experiência e conselhos da consultora Robert Walters e da multinacional japonesa Konica Minolta, a Pessoas reuniu nove dicas que podem revelar-se bastante úteis no seu dia a dia no trabalho:

1. Envie com antecedência os detalhes da reunião

Este é o primeiro passo. Enviar a todos os participantes os detalhes necessários para aceder à reunião, que podem incluir data, hora, detalhes de login e URLs, caso seja necessário. Além desta informação, a Robert Walters salienta que pode, também, fazer sentido explicar alguns tópicos que serão abordados durante a reunião, partilhando uma “ordem de trabalhos” informal da reunião.

“Criar tópicos a serem abordados, bem como convidar apenas os interlocutores essenciais para a videochamada é uma forma de filtrar os temas a tratar durante a reunião e aumentar a eficácia da mesma”, explica a Konica Minolta.

2. Ligue a câmara

Manter a câmara ligada é, também, um dos conselhos da empresa japonesa. “Utilizar a web durante as meetings é uma forma de manter o contacto visual”, explica fonte da empresa. É recomendado olhar para a câmara e não para a imagem no ecrã, de forma a mostrar um maior envolvimento na conversa, e utilizar o “mute” sempre que não seja a sua vez de falar, para facilitar a comunicação entre todos os participantes da meeting.

3. Assegure a parte técnica

Certificar-se que todo o equipamento (som, imagem e ligação à internet) está a funcionar é um passo obrigatório antes de qualquer reunião. “Essa verificação deve ser feita com antecedência e imediatamente antes da vídeochamada”, afirma a Robert Walters, acrescentando que, se possível, deve também fechar as janelas e as portas para evitar os ruídos do exterior.

“Faça, também, por não ter crianças ou animais de estimação no mesmo espaço durante a conversa, para evitar instruções e interrupções, e lembre-se de desligar o telemóvel ou ativar o modo silencioso”, acrescenta.

4. Escolha bem o horário

O bom agendamento é outra dica para conseguir videochamadas mais produtivas e eficazes, sendo boa ideia dar preferência aos momentos mais tranquilos do dia. Isso implica olhar com atenção às necessidades particulares dos participantes nos encontros.

“Se tiver filhos pequenos, uma boa altura para fazer reuniões seria de manhã cedo antes de acordarem, na hora da sesta, em horas que estão entretidos e que não o iriam interromper. Deve adaptar e flexibilizar o seu horário em função das suas necessidades e obrigações”, aconselha a consultora.

5. Saiba cumprir

Uma vez agendada, é fundamental cumprir o horário estipulado para a reunião, de maneira a evitar atrasos, deixar colegas à espera ou até que determinados assuntos fiquem por abordar. E, se não é realmente necessária, não agendar sequer qualquer vídeochamada.

“Diminuir a frequência, às vezes é fundamental. Há que perceber se precisamos, de facto, de criar reuniões semanais para um determinado tema ou se, por exemplo, podemos optar por um encontro mensal. Ganhamos e otimizamos tempo”, refere a Konica Minolta.

6. Escute e não interrompa

A escuta ativa continua a ser um fator de grande importância, sobretudo em vídeo, onde uma parte do contacto se perde. Dar tempo para cada pessoa falar, não interromper o discurso dos outros e não gerar conversas paralelas são comportamentos aconselhados. Este conselho irá refletir-se também na eficácia da reunião e até no respeito quanto ao tempo de início e de fim da mesma.

7. Seja claro e conciso

Da mesma forma que ouvir os outros é fundamental, quando for a sua vez de intervir, tenha em conta que a sua mensagem deve ser “clara, breve e concisa”.

“Nunca foi tão importante como quando se trata de combater as muitas distrações inerentes a uma sala virtual”, alerta a Harvard Business Review.

8. Use a linguagem corporal

Ainda que a reunião não seja presencial, a linguagem corporal não deve ser descurada, devendo ser o mais natural possível. Falar devagar, acenar positivamente com a cabeça, sorrir e repetir expressões que demonstrem que está a ouvir o interlocutor — como “sim”, “claro”, “pois” — podem ajudar no envolvimento, empatia e confiança geradas durante a chamada.

9. Use a tecnologia a seu favor

Se tiver de fazer uma apresentação durante a reunião, a Harvard Business Review relembra que o software de videoconferências vem, normalmente, com funcionalidades incorporadas como sondagens, chats, quadros brancos ou até emojis. Incorporar este tipo de ferramentas durante a sua apresentação é uma forma de torná-la mais dinâmica e interativa, captando a atenção da audiência e envolvendo-a no seu discurso.

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Economia

Empresas podem pedir a partir de hoje subsídios a fundo perdido

A par do endurecimento das restrições, o Governo reforçou o programa de apoios a fundo perdido. Empresas podem pedir subsídios a partir de hoje, estando os pagamentos prometidos para fevereiro.

A partir desta quinta-feira, as empresas mais afetadas pela pandemia podem apresentar as suas candidaturas ao Apoiar.pt, programa de subsídios a fundo perdido que foi, recentemente, reforçado face ao endurecimento das medidas de luta contra a Covid-19. De acordo com o Governo, o dinheiro deverá chegar às empresas no início de fevereiro.

Lançado originalmente em novembro, o Apoiar.pt previa a atribuição de apoios a fundo perdido às micro e pequenas empresas dos setores mais afetados pela pandemia, desde que registassem quebras de, pelo menos, 25%, nos primeiros nove meses de 2020 face ao período homólogo de 2019.

As regras foram, contudo, alteradas, estando hoje fixado que também os empresários em nome individual e as médias e grandes empresas podem aderir a este programa, desde que verifiquem as referidas quebras de privacidade. Além disso, o Governo decidiu passar a considerar também o quarto trimestre no cálculo da quebra de faturação que dá acesso a este regime e indica o valor a receber, tendo em consequência subido os tetos da ajuda.

Tudo somado, hoje os subsídios do Apoiar.pt podem ser pedidos por empresários em nome individual, microempresas, pequenas empresas, médias empresas e grandes empresas (com faturação inferior a 50 milhões de euros), desde que se encaixem nos setores mais afetados pela pandemia de coronavírus e registem quebras de, pelo menos, 25%, ao longo de 2020 face a 2019.

O Estado paga um apoio equivalente a 20% da quebra de faturação, com os seguintes limites (que foram recentemente atualizados): 4.000 euros para empresários em nome individual, 10.000 euros para microempresas, 55.000 euros para pequenas empresas, 135.000 euros para médias e grandes empresas.

Estão também previstas majorações para as empresas encerradas por imposição legal ou administrativa desde março de 2020 (como os bares e discotecas). Neste caso, o limite de subsídio a fundo perdido para as microempresas está fixado em 55.000 euros e para as pequenas empresas em 135.000 euros.

Além deste apoio, o Governo estipulou que será atribuído um apoio extraordinário equivalente ao incentivo apurado correspondente ao quarto trimestre de 2020, com os seguintes limites: 1.000 euros para empresários em nome individual, 2.500 euros para microempresas, 13.750 euros para pequenas empresas, 33.750 euros para médias e grandes empresas.

As candidaturas a estes apoios devem ser feitas através do Balcão 2020. De acordo com o Governo, os apoios pedidos a partir desta quinta-feira deverão ser pagos no início de fevereiro.

De notar que pedir este apoio é sinónimo de não poder fazer despedimentos, nem distribuir lucros. Segundo o ministro da Economia, até ao momento, o Apoiar.pt já ajudou 41 mil empresas com 375 milhões de euros a fundo perdido.

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Presidenciais 2021

Ferro afirma que voto no domingo é um ato de resistência contra o vírus

  • Lusa
  • 21 Janeiro 2021

Presidente da Assembleia da República lembra que "votar é uma das formas de defender a República e a democracia". "Votar é também uma forma de resistência", atira.

O presidente da Assembleia da República considera que o voto nas presidenciais de domingo é uma forma de “resistência contra o vírus” e afirma que seria “inadmissível” uma eventual “suspensão” deste ato eleitoral por causa da Covid-19.

Estas posições são transmitidas por Ferro Rodrigues numa mensagem vídeo que dirige aos eleitores portugueses, fazendo-lhes um veemente apelo no sentido de que votem nas eleições presidenciais.

“Votar é uma obrigação indeclinável que as circunstâncias atuais não tornam impeditiva, como pudemos verificar no passado domingo, com a alta participação de quem exerceu antecipadamente o seu voto. Votar é uma das formas de defender a República e a democracia. Votar é também uma forma de resistência”, sustenta.

Uma resistência, segundo o presidente da Assembleia da República, “contra o vírus e o medo, e contra os que deles se querem aproveitar”.

Falando “em nome da assembleia representativa de todos os cidadãos portugueses, dotada de competências políticas, legislativas e de fiscalização”, Ferro Rodrigues vinca logo no início da sua mensagem que o Presidente da República “representa a República Portuguesa, garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas”, sendo, “por inerência, comandante supremo das Forças Armadas”.

Ferro Rodrigues refere em seguida que, em democracia, os cidadãos são convocados, a intervalos regulares, para escolher os respetivos representantes através do voto, daí derivando a sua legitimidade.

“Votar é um direito, mas é também um dever cívico, assente numa cidadania ativa e responsável, e cuja manifestação nos une enquanto comunidade nacional, independentemente de em quem escolhemos votar”, observa, antes de abordar a questão da atual situação epidemiológica complexa de Portugal.

“Presentemente enfrentamos uma pandemia, que se tem revelado devastadora a vários níveis, e encontramo-nos submetidos a um estado de emergência que nos impõe um dever cívico de recolhimento”, aponta.

O presidente da Assembleia da República refere que, na atual conjuntura de crise sanitária, “algumas vozes sugeriram que o ato eleitoral fosse, por isso, adiado, o que não é possível nos termos constitucionais”.

“Nem esta circunstância pode ser alterada, visto estarmos confrontados, desde logo, com a proibição constitucional de praticar atos de revisão constitucional na vigência de um estado de emergência. E adiar para quando?”, questiona igualmente.

De acordo com o antigo secretário-geral do PS, “face à evolução da pandemia, esse adiamento teria de ser para uma data indefinida, certamente longínqua, o que não é compreensível, nem mesmo admissível em democracia”,

Por outro lado, de acordo com Ferro Rodrigues, se não foi admitida nunca a suspensão do funcionamento pleno da Assembleia da República como órgão de soberania, “muito menos” se poderia admitir a suspensão de quaisquer atos eleitorais.

“Enquanto presidente da Assembleia da República, e em nome desta, apelo a que, no próximo domingo, as portuguesas e os portugueses exerçam o seu direito de voto, respeitando as regras sanitárias em vigor”, acrescenta.

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Banca

Beatriz Freitas vai ser a CEO do Banco Português de Fomento

Beatriz Freitas era um dos quatro nomes na short list para integrar a equipa executiva do banco. E acabou por ser a opção final para presidente executiva.

A solução para a presidência executiva do Banco Português de Fomento é de continuidade. Beatriz Freitas que já assegura neste momento o cargo, na sequência da fusão das três instituições que deram origem ao banco promocional, foi a escolhida para CEO do banco, apurou o ECO junto de várias fontes. O seu nome, tal como o de todo o conselho de administração, ainda vai ter de passar pelo crivo do Banco do Portugal e da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (Cresap) se o Executivo assim o entender.

Beatriz Freitas era um dos quatro nomes na short list para integrar a equipa executiva do banco, tal como o ECO avançou no início de janeiro. E acabou por ser a opção final para presidente executiva.

A responsável já desempenha o cargo desde a fusão da Instituição Financeira de Desenvolvimento e da PME Investimentos na Sociedade Portuguesa de Garantia Mútua (SPGM). De acordo com as regras definidas, a liderança da nova estrutura seria assegurada pela direção da própria SPGM até à nomeação da nova administração. E essa nomeação não terá acontecido imediatamente não só devido à dificuldade em encontrar quem aceitasse as funções — foram vários os convites recusados –, mas também por causa da limitação de mandatos dos gestores públicos, segundo apurou o ECO.

O nome de Beatriz Freitas ainda vai ter de receber luz verde do Banco de Portugal. O facto de não ter experiência no setor bancário, de acordo com o seu currículo, pode ser um handicap, mas o conhecimento do modus operandi da instituição pesa a ser favor, tal como o conhecimento do Ministério da Economia.

A até novembro presidente da SPGM foi adjunta de Caldeira Cabral, foi adjunta do secretário de Estado do Orçamento, Luís Morais Sarmento, e também adjunta do secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Costa Pina. No seu currículo constam também participações em missões do FMI à Grécia e a Cabo Verde, na qualidade de perita externa, mas também uma passagem pelo Conselho das Finanças Públicas e cargos de vogal em empresas como a ANA, Docapesca ou da própria Cresap, que deveria validar o seu nome tendo em conta que o cargo é equiparado ao de um gestor público. Uma equiparação que implica que o vencimento é idêntico ao “valor padrão do vencimento mensal ilíquido do primeiro-ministro”, por se tratar de uma empresa classificada como sendo do grupo A.

De acordo com o decreto lei de criação do BPF, a instituição irá ter entre sete e 11 membros no conselho de administração. “Para além dos três membros que integram a comissão de auditoria, o conselho de administração é composto por administradores executivos, e por um a três administradores não executivos”, pode ler-se no documento.

A nomeação do presidente e vice-presidente ficou a cargo dos quatro acionistas — IAPMEI (47%), Direção Geral do Tesouro e Finanças (41,2%), Turismo de Portugal (7,9%) e Aicep (3,77%) – e o plano inicial do Executivo passava por manter Ana Beatriz Freitas à frente do novo banco de fomento. Uma opção que acabou por se confirmar. O mandato será de três anos, sendo permitida a recondução por três vezes.

Além disso, está prevista a criação de um conselho consultivo compostos por dez a 20 representantes dos stakeholders relevantes para a atividade do banco, mas também por personalidades independentes com mérito científico e técnico que serão nomeados pelo Governo. O mandato também será de três anos, mas apenas poderá ser renovado uma vez.

Nota: Por lapso, o artigo referia que Beatriz Freitas é mestre em economia e políticas públicas, mas a responsável frequentou apenas o mestrado, sem o ter concluído. Pedimos desculpa à visada e aos leitores.

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Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

No primeiro dia de Biden na Casa de Branca, Christine Lagarde reúne-se com os restantes governadores dos bancos centrais. Há ainda dados de dívidas e défices.

É um dia cheio em termos de dados económicos, com novas estatísticas das dívidas e défices dos países da Zona Euro, bem como do endividamento da economia portuguesa. No que diz respeito aos apoios para as empresas afetadas pelas restrições da Covid-19, é o último dia para as candidaturas ao reforço do Apoiar. Lá fora, realiza-se uma reunião de política monetária do Banco Central Europeu e é o primeiro dia de Joe Biden como Presidente dos EUA.

Abertura das candidaturas ao reforço do Apoiar

As empresas vão receber mais subsídios a fundo perdido. O Governo decidiu acelerar e reforçar o Apoiar.pt, face ao potencial impacto do novo confinamento na economia nacional. É, por isso lançado um apoio extraordinário, que corresponde à duplicação do subsídio a fundo perdido referente ao quarto trimestre. No total, as microempresas poderão ganhar até 2.500 euros, as pequenas empresas até 13.750 euros e as médias empresas até 33.750 euros com esta nova ajuda a fundo perdido. As candidaturas abrem esta quinta-feira e os pagamentos estão previstos para o início de fevereiro.

Endividamento da economia em novo recorde

O endividamento da economia tem subido constantemente nos últimos meses, tendo atingido máximos históricos em outubro. A dívida acumulada por famílias, empresas e Estado aumentou cerca de 1.859 milhões de euros naquele mês, tendo fixado um novo recorde de 739.884 mil milhões de euros, de acordo com dados do Banco de Portugal, que serão atualizados esta quinta-feira.

Dívidas e défices dos países da Zona Euro

Além da dívida portuguesa, todas as dívidas da Zona Euro estarão em destaque, com o Eurostat a divulgar dados que permitirão perceber quais os países que estão a precisar de recorrer mais aos mercados para financiar o combate à crise pandémica. As últimas estatísticas colocam Portugal na quarta posição do ranking das maiores dívidas públicas. O gabinete de estatísticas europeu irá igualmente divulgar dados dos défices públicos no terceiro trimestre de 2020.

Lagarde não deverá mexer nos estímulos

O Banco Central Europeu realiza esta quinta-feira a primeira reunião de política monetária do ano, sendo que a expectativa do mercado é que não sejam feitas quaisquer alterações nos instrumentos de política monetária, que foram reajustados em dezembro. A presidente Christine Lagarde deverá manter o discurso sobre a prontidão para agir face aos desenvolvimentos da pandemia, especialmente numa altura de agravamento da situação sanitária e regresso às medidas de confinamento.

Início da era Biden nos EUA

Após a vitória nas eleições de novembro, os democratas Joe Biden e Kamala Harris tomaram posse esta quarta-feira, em Washington, sob o tema “América Unida”, com a presença de Barack Obama, George W. Bush e Bill Clinton e a ausência do Presidente cessante Donald Trump. Depois da cerimónia, o novo Presidente tem esta quinta-feira o primeiro dia em funções na Casa Branca.

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Advocatus

Como pode o Estado ter mais camas dos privados? A lei dá três soluções

Já são 1.049 camas que o setor privado na saúde disponibilizou ao SNS, mas o Governo não descarta hipótese de uma requisição civil. Como pode o Estado ter mais camas do privado?

Nos últimos dois dias, o chefe do Executivo, António Costa alertou: a requisição civil no setor da saúde “será usada, se e quando necessário”, sublinhando, porém, que o Governo privilegia as soluções consensuais e acordos com os hospitais. Segundo apurou o ECO, dados atualizados desta quarta-feira, já são 1.049 as camas que o setor privado na saúde disponibilizou ao SNS. Sendo que, desse número, 160 são para doentes Covid e 889 não Covid.

“Todos os dias tem-se vindo a alargar o número de entidades, quer do setor social, quer do setor privado, que têm vindo a colaborar nesta campanha contra a Covid e no apoio ao Serviço Nacional de Saúde (SNS). Até agora não tivemos nenhuma situação em que não houvesse uma alternativa à requisição”, disse o primeiro-ministro. Também Marcelo Rebelo de Sousa tem vindo a admitir que a requisição civil de meios de saúde privados é uma hipótese, se necessário.

A ministra da Saúde falou, na segunda-feira, na requisição civil como uma hipótese a ponderar, mas garantindo que existem “vários convénios assinados na região Norte e na região Centro e estão negociações em curso para a utilização de novas capacidades na região de Lisboa e Vale do Tejo”. E que aumentam de dia para dia.

Mas, afinal, o que distingue os acordos da requisição civil?

A requisição por utilidade pública — prevista na Constituição (art. 62º, n.º 2) e no Código das Expropriações — “pode ter lugar em caso de urgente necessidade e sempre que o justifique o interesse público e nacional, pelo que, em boa verdade, não carece da declaração prévia do estado de emergência”, explica Pedro Melo, sócio da Miranda Advogados.

Trata-se de um ato administrativo que pode incidir sobre o uso de bens imóveis ou móveis, o que inclui, entre outros, “os estabelecimentos hospitalares detidos por entidades privadas”, como é o caso. Este ato deve ser precedido de uma Resolução do Conselho de Ministros e depois de uma Portaria do membro do Governo responsável pela área em questão.

“Esta portaria estabelece todos os elementos essenciais da requisição, como sejam, a identificação dos bens, o tempo previsível do seu uso e o montante mínimo da indemnização a ser liquidada aos particulares”, explica o mesmo advogado. Por regra, a requisição não deve exceder o prazo de um ano.

Se estiver em causa uma requisição civil, tout court, prevista no decreto-lei 637/74, é a título excecional, mas sem que seja preciso vigorar um estado de emergência, como o que agora vivemos, portanto, “é um diploma que se pode aplicar num plano de normalidade, permite que sejam requisitados serviços e/ou pessoas, ou ainda imposta a cedência de bens móveis. Trata-se de um diploma muito relevante e que tem sido utilizado, sobretudo, em casos de violação ou de iminência de violação de serviços mínimos no contexto de greves. Sucedeu, recentemente, com a requisição civil de enfermeiros e de motoristas de matérias perigosas (em 2019)”, diz o mesmo advogado.

Há ainda outra possibilidade, “e que me parece a mais adequada no contexto do caso concreto: a aplicação da Lei de Bases da Saúde, pois, a Base 34 (desta Lei) permite à Ministra da Saúde requisitar profissionais de saúde e estabelecimentos de saúde do setor privado e do setor social”.

A contrapartida devida

“A solução de o Estado recorrer à celebração de acordos com hospitais privados implicará o pagamento pelo Estado da contrapartida financeira que for estipulada pelas partes, no acordo celebrado”; explica o advogado da Serra Lopes, Cortes Martins, Diogo Nogueira Gaspar.

“A hipótese de recorrer à requisição civil contempla também implicações financeiras para o Estado. Relativamente aos profissionais de saúde ser-lhes-á devido o vencimento ou salário decorrente do respetivo contrato de trabalho (artigo 9.º, n.º 1, do Decreto-Lei 637/74, de 20 de novembro), cujo pagamento será suportado pelo Estado”, concluiu.

Em caso de o médico contrair, no exercício da sua atividade, Covid-19, o enquadramento é o mesmo quer o médico preste a sua atividade normalmente, ao serviço da sua entidade empregadora, ou no contexto de uma requisição civil.

“No caso de um médico contrair Covid-19 no exercício das suas funções (quer com contrato de trabalho em funções públicas, que com contrato individual de trabalho nos termos do Código de Trabalho, quer seja trabalhador independente), considera-se perante uma doença profissional, estando, inclusivamente dispensado de fazer prova de que a doença Covid-19 é uma consequência direta da atividade exercida, tendo direito a um subsídio de doença profissional no valor de 100% da remuneração de referência, suportado pela Segurança Social, pago desde o primeiro dia”, explica o mesmo advogado.

Assim sendo, “o Governo tem ao seu dispor vários mecanismos legais para mobilizar profissionais de saúde e estabelecimentos de saúde privados ou do setor social a fim de combater os efeitos desta pandemia”, explica Pedro Melo, sócio da Miranda Advogados. “Naturalmente, deverá fazê-lo de forma proporcionada, ou seja, na exata medida do necessário, e pagar uma compensação aos privados que fiquem sujeitos a este tipo de determinação unilateral da parte do Estado“. Mas parece-me “francamente preferível que seja celebrado um acordo ou vários acordos com o setor privado e, se assim for, os valores a pagar serão os valores que forem convencionados entre as partes”.

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Empresas

Espanhóis e portugueses na corrida à nova PPP de Cascais

Entre os concorrentes ao concurso para a nova PPP no Hospital de Cascais encontram-se a Lusíadas Saúde e a Ribera Salud.

O concurso internacional para uma nova Parceria Público-Privada (PPP) no Hospital de Cascais atraiu a atenção de prestadores de Portugal e Espanha. O futuro contrato de gestão desta PPP deverá ser celebrado em 2022, e poderá custar até 859.651.217 euros ao Governo ao longo de oito anos, segundo as contas do Executivo.

Foi em maio do ano passado que o Governo deu a autorização para o lançamento de um concurso público internacional para esta PPP. Já este ano, “foi concluído recentemente o Relatório Final da Fase de Qualificação dos candidatos admitidos ao concurso para a gestão e prestação de cuidados de saúde no Hospital de Cascais”, adiantou fonte oficial do Ministério das Finanças ao ECO.

O Ministério não revela os candidatos, que serão conhecidos após a aprovação do relatório. No entanto, entre os concorrentes a este concurso encontram-se a Lusíadas Saúde e a Ribera Salud, confirmou o ECO.

A Lusíadas Saúde, que integra o grupo norte-americano UnitedHealth, está no processo de concurso para a PPP e “encontra-se em fase de análise detalhada dos termos e condições expostos”, adiantou fonte oficial ao ECO. O grupo é responsável pela gestão deste hospital atualmente, e quando foi anunciado que seria feito novo concurso tinha já sinalizado disponibilidade para concorrer novamente, consoante as condições.

Já a Ribera Salud é grupo hospitalar espanhol, sedeado em Valência, cuja atividade se centra precisamente em Parcerias Público-Privadas e pertence à Centene e ao Banco Sabadell. Já em 2017 os espanhóis ponderavam concorrer à concessão do Hospital de Cascais, segundo a imprensa espanhola, e agora avançaram com a candidatura, confirmou fonte oficial o ECO.

O grupo, “desde 1999, tem sido convidado em diversas ocasiões por representantes da Administração Pública, entidades, associações profissionais, universidades de Portugal para divulgar a sua experiência e conhecimentos no modelo público-privado, visto que a Ribera tem participado desde o início no desenvolvimento do modelo público-privado de saúde”, apontou fonte oficial da Ribera.

Estes deverão ser os únicos concorrentes, segundo apurou o ECO junto de fontes do mercado. A Luz Saúde, também gestora de PPP na Saúde em Portugal, decidiu não entrar na corrida.

O contrato de gestão com a Lusíadas Saúde no Hospital de Cascais terminava em 2018, mas foi prorrogado por até três anos para dar tempo para realizar um novo concurso, que estava atrasado. “O atual contrato de gestão, celebrado em 2008, vigora até ao início da produção dos efeitos do novo contrato de gestão, ou até 31 de dezembro de 2021, consoante o que ocorrer primeiro”, explicita o Governo, no relatório que acompanha o Orçamento do Estado para 2021.

Esta nova parceria traz um “alargamento do perfil assistencial, através da inclusão de novas especialidades, e o alargamento da área de influência“, acrescenta o Executivo. Os pressupostos para o lançamento do novo contrato foram definidos em fevereiro do ano passado, e em abril o Governo autorizou a despesa relativa ao novo contrato de gestão.

O Executivo prevê gastar até cerca de 859 milhões de euros em oito anos com este contrato, sublinhando que “esta nova parceria implicará sempre um custo inferior ao custo em que o parceiro público incorreria se aquelas mesmas atividades fossem geridas diretamente por ele”, na resolução de Conselho de Ministros.

Na altura, o Executivo salientou ainda que a decisão é “compaginável com o compromisso” do Programa do Governo, que diz que não vai fazer nenhuma nova PPP na gestão clínica num estabelecimento em que ela não exista.

Está para breve relatório sobre modelo na PPP de Loures

Outra PPP para a qual o Governo irá avançar para um novo concurso é a do Hospital Beatriz Ângelo, em Loures. O Executivo começou a preparar as bases para a nova parceria, sendo que estará “para breve” o relatório final da equipa de projeto quanto ao modelo a adotar neste hospital, cujo atual contrato termina em janeiro de 2022.

No início do ano passado, o Governo decidiu não renovar o contrato de gestão em vigor em Loures, com a Luz Saúde, uma decisão que terá sido assente na avaliação técnica, segundo explicou na altura a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo. Mais tarde nesse mês, o comentador Marques Mendes adiantou que o Executivo estaria a planear um novo concurso para esta PPP.

Em março, o Governo aprovou o estudo e preparação do lançamento e adjudicação de uma nova PPP para a gestão e prestação de cuidados de saúde no Hospital de Loures, numa resolução do Conselho de Ministros publicada em Diário da República, confirmando assim esta intenção.

Esta decisão surgiu no seguimento de um relatório de acompanhamento da equipa de projeto da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, que concluiu que “existe um claro value for money da parceria, e, por outro lado, que não se encontram reunidos todos os requisitos necessários a uma decisão de renovação premial do contrato de gestão”, lia-se na resolução.

Nessa resolução foi aprovada a proposta e os pressupostos do lançamento e da adjudicação da parceria, bem como a constituição de uma equipa para preparar os estudos necessários. Agora, “aguarda-se para breve a apresentação do relatório final da equipa de projeto quanto ao modelo a adotar”, adiantou fonte oficial do Ministério das Finanças ao ECO.

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Coronavírus

Marcelo concorda com o Governo. Encerramento das escolas “é uma boa solução”

  • Lusa
  • 21 Janeiro 2021

"Eu já tinha uma noção de que poderia acontecer. Eu penso que é uma boa solução, se for essa que for adotada no Conselho de Ministros", diz o Presidente da República.

Presidente da República e recandidato ao cargo, Marcelo Rebelo de Sousa, considera que o encerramento das escolas “é uma boa solução, se for essa que for adotada no Conselho de Ministros”.

No final de uma entrevista ao Porto Canal, foi pedido a Marcelo Rebelo de Sousa que comentasse a notícia de “a ministra da Saúde acabou de anunciar que as escolas vão mesmo fechar” – Marta Temido, de facto, apenas admitiu que essa é uma possibilidade que será analisada na quinta-feira em Conselho de Ministros.

“Como imagina, eu já tinha uma noção de que poderia acontecer. Eu penso que é uma boa solução, se for essa que for adotada no Conselho de Ministros, e pelos vistos a senhora ministra anunciou”, reagiu o chefe de Estado e candidato presidencial.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, “é uma boa solução” encerrar as escolas porque “não é fácil distinguir entre ciclos e fechar A, não fechar B, fechar C, não fechar D” e porque “a disseminação social está a entrar nas escolas”.

“O número de turmas que estão em casa aumentou muito substancialmente nos últimos tempos, e alguns dos testes que começaram a ser feitos nas escolas parecem apontar para a prudência desse tipo de medidas. Mas está a dar-me a notícia. Eu não era suposto sabê-la e muito menos comentá-la aqui antes de o Governo decidir”, acrescentou.

Durante uma ação de campanha na Escola Secundária Pedro Nunes, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa disse perante um conjunto de alunos que o Governo iria ponderar entre esta quarta e quinta-feira o eventual encerramento das escolas, podendo tomar uma decisão antes da sessão alargada com epidemiologistas marcada para terça-feira.

“É uma questão que se vai colocar entre hoje e amanhã [quinta-feira] – não foi antes porque o primeiro-ministro não está em território português”, adiantou, referindo que António Costa regressava na quarta-feira de Bruxelas, onde esteve a apresentar o programa da presidência portuguesa da União Europeia.

Marcelo Rebelo de Sousa apontou como “dados adicionais relevantes” a ter em conta nessa decisão o crescimento de casos em Portugal da “variante britânica” do novo coronavírus e a “disseminação social nas escolas”.

Para terça-feira está marcada a 15.ª sessão alargada com epidemiologistas sobre a situação da Covid-19 em Portugal, que decorrerá durante a manhã, e à tarde o Presidente da República ouvirá os partidos políticos com assento parlamentar, devendo em seguida propor à Assembleia da República mais uma renovação do estado de emergência.

Até agora, já morreram em Portugal 9.465 doentes com Covid-19 e foram contabilizados mais de 581 mil casos de infeção com o novo coronavírus no país, segundo a DGS.

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Coronavírus

Privados já disponibilizaram 889 camas para não-Covid e 160 para doentes com o vírus

A região Norte é a que conta com mais camas disponibilizadas pelos privados para doentes não-Covid, 506, seguida de Lisboa e Vale do Tejo, onde são 257.

Os hospitais privados já disponibilizaram ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) 889 camas para doentes não-Covid e tem 160 camas ocupadas por aqueles infetados pelo novo coronavírus, adiantou a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP) ao ECO. Isto numa altura em que o aumento das hospitalizações nesta terceira vaga da pandemia está a colocar uma enorme pressão sobre o SNS.

Quanto à distribuição das camas que não se destinam a doentes com Covid-19 disponibilizadas pelo país, a maioria (506) localiza-se na região Norte, revela a mesma fonte. Já em Lisboa e Vale do Tejo são 257, enquanto no Centro se contam 81 camas e no Algarve 45.

Já camas para doentes Covid encontram-se 100 em Lisboa e 60 no Porto. Entre as 160 camas, 120 são do SNS e 40 de seguradoras.

O aumento de casos após o período do Natal e do Ano Novo, que motivou o Governo a avançar para um confinamento geral, levou a um maior número de hospitalizações. De acordo com os dados mais recentes da Direção Geral de Saúde (DGS), existem, no total, 5.493 doentes com Covid-19 internados no país, 681 dos quais em unidades de cuidados intensivos.

A ministra da Saúde já alertou, este fim de semana, que a “situação é de elevadíssima pressão sobre todo o sistema de saúde português”. Marta Temido adiantou que foram acionados acordos com os hospitais privados CUF, Lusíadas e Luz Saúde, mas não foi ainda feita nenhuma requisição civil.

Perante a situação difícil no SNS, os partidos de esquerda têm vindo a apelar ao Governo que avance para uma requisição civil da capacidade instalada no setor privado, na Saúde. No entanto, o Executivo diz que dá preferência a chegar a acordo com os prestadores privados. O Governo não exclui, ainda assim, a possibilidade de requisitar se for necessário.

Questionado sobre o assunto no Parlamento, esta terça-feira, Costa reiterou que os instrumentos da lei devem ser usados quando necessário e admite fazê-lo, se necessário, mas neste momento é preciso “não criar conflitos onde eles não se justificam”. O objetivo é chegar a acordo com o setor privado “sempre que possível e tanto quanto necessário”. “O Governo não prescinde de utilizar a medida da requisição. Não chegamos ainda a esse ponto e espero bem que não se chegue a esse ponto”, disse.

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Coronavírus

INSA apela ao “cumprimento rigoroso” do confinamento devido à variante inglesa

  • Lusa
  • 21 Janeiro 2021

Desde o início de dezembro tenham sido registados a circular em Portugal cerca de 30 mil casos com a variante recentemente identificada no Reino Unido.

O Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge (INSA) apela ao “cumprimento escrupuloso” das medidas de confinamento dado que se observa um aumento da prevalência da variante inglesa em Portugal, estimada em cerca de 13%.

O INSA, através do Núcleo de Bioinformática do seu Departamento de Doenças Infeciosas estima que desde o início de dezembro tenham sido registados a circular em Portugal cerca de 30 mil casos com a variante recentemente identificada no Reino Unido (VUI-202012/01).

“Tendo em conta os dados da semana 02/2021 (11-17 janeiro), na qual foram confirmados laboratorialmente cerca de 10 mil casos diários, a prevalência estimada da nova variante foi de cerca de 13%”, refere o INSA em comunicado

Dados acumulados, até à data, mostram que não existe diferença na distribuição etária dos casos Covid-19 com e sem a variante do Reino Unido. Para ambos os grupos, as faixas etárias mais atingidas são dos 20 aos 50 anos”.

Para a determinação da prevalência da nova variante foi utilizada uma ferramenta, desenvolvida no âmbito da colaboração entre o INSA e a Unilabs, que permite detetar casos em tempo real.

“Através da sequenciação genómica, foi determinada uma correlação forte entre a falha na deteção do gene ‘S’ em alguns testes de diagnóstico e a presença da variante do Reino Unido, com um valor preditivo acima dos 95%, permitindo estabelecer a prova de conceito da validação da utilização deste gene para a identificação da variante do Reino Unido”, adianta.

De acordo com dados analisados até 20 de janeiro, observa-se um crescimento da frequência relativa da variante do Reino Unido a uma taxa de 70% por semana, pelo que as estimativas apontam para que, daqui a três semanas, esta variante possa representar cerca de 60% de todos os casos Covid-19 em Portugal.

De forma a alargar a vigilância com base na sequenciação genética, o INSA está a receber amostras referentes ao mês de janeiro, provenientes de dezenas de Laboratórios de todo o país, para fazer a monitorização alargada e com representatividade geográfica, da emergência, evolução e distribuição de todas as variantes genéticas do SARS-CoV-2 que circulem em Portugal.

Em relação às variantes do “Brasil” e da “África do Sul”, o INSA salienta que não foram identificados, até à data, quaisquer casos.

“Espera-se que, caso existam casos suspeitos, as amostras correspondentes sejam encaminhadas para o INSA para caracterização genética, sendo que este processo ocorrerá sempre independentemente da vigilância mensal desenvolvida no âmbito do “Estudo da diversidade genética do novo coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) em Portugal”, sublinha no comunicado.

Portugal registou hoje 219 mortes relacionadas com a Covid-19 e 14.647 novos casos de infeção com o novo coronavírus, os valores mais elevados desde o início da pandemia, segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS).

A pandemia de Covid-19 já provocou pelo menos 2.058.226 mortos resultantes de mais de 96,1 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 9.465 pessoas dos 581.605 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

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Coronavírus

Todas as escolas vão fechar a partir desta sexta-feira

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A ministra da Saúde confirmou na RTP3 a possibilidade de um encerramento total das escolas. Fonte do Governo garantiu à Lusa que os estabelecimentos de ensino devem fechar já a partir de sexta-feira.

A ministra de Estado e da Presidência e a ministra da Saúde reuniram-se esta quinta-feira com os peritos habitualmente auscultados nas reuniões do Infarmed para uma avaliação da situação epidemiológica. A reunião, a que mais tarde se juntou o ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues, serviu para preparar o Conselho de Ministros desta quinta-feira.

Depois da reunião, numa entrevista à RTP3, a ministra da Saúde, Marta Temido, confirmou que o encerramento total das escolas é um dos cenários que vai estar em cima da mesa esta quinta-feira.

“Fizemos uma reunião por Zoom para discutir as informações que os peritos que normalmente se reúnem connosco transmitiram. Trouxeram algumas alterações que, provavelmente, nos vão obrigar a tomar mais medidas”, explicou Marta Temido na Grande Entrevista na RTP3.

As medidas, confirmou a ministra, serão discutidas em Conselho de Ministros, esta quinta-feira. Questionada pelo jornalista Vítor Gonçalves se “em cima da mesa está a possibilidade de fechar de imediato todas as escolas”, a ministra da Saúde foi clara e respondeu que “sim”.

Escolas fecham esta sexta-feira

Mais tarde, à agência Lusa, uma fonte do Governo confirmou o encerramento de todos os estabelecimentos de ensino, do Básico ao Superior, com efeitos a partir de sexta-feira.

“A informação que o Governo recebeu na quarta-feira, após reunião com epidemiologistas, foi considerada muito relevante e determinante para a decisão, tendo em conta o crescimento da variante britânica do novo coronavírus em Portugal“, salientou a mesma fonte.

Com esta medida, o objetivo principal do Governo, “é isolar todo o sistema escolar”, já que, “não havendo aulas, evita-se que as pessoas sejam forçadas a sair de casa”.

“Estamos muito próximos do limite”

Este apertar do confinamento acontece numa altura em que são batidos diariamente recordes de novos casos de infeção por Covid-19. A Direção-Geral da Saúde anunciou esta quarta-feira que identificou 14.647 novos casos de infeção pelo novo coronavírus em Portugal, elevando o número total de infetados para 581.605. O boletim epidemiológico indica ainda que já morreram 9.465 pessoas com a doença, mais 219 nas últimas 24 horas. Foi, até ao momento, o dia com maior aumento de casos e de mortes.

Confrontada com a situação de eventual rutura em muitos hospitais do país, a ministra da Saúde disse sentir “que estamos muito próximos do limite e, nalguma situações, estamos no limite”. Afirmou ainda que “a tendência dos números é para agravar nos próximos dias”.

Sobre a possibilidade de o Governo recorrer à figura da requisição civil dos hospitais privados para alargar os meios de resposta à pandemia, Marta Temido voltou a defender que um “acordo é preferível a uma situação de conflito”.

Esta quarta-feira, o primeiro-ministro foi confrontado em Bruxelas com o cenário de um eventual encerramento das escolas, e referiu que, “obviamente, é cedo para tirar conclusões finais sobre as medidas” tomadas pelo Governo na semana passada, “porque é sabido que entre o momento em que se toma as medidas e elas produzem efeito há pelo menos duas semanas de demora”.

António Costa reiterou que, mesmo no atual contexto, tudo será feito para evitar o encerramento das escolas, apesar de se multiplicarem as vozes a defender esse cenário. “Nós não podemos tomar decisões conforme as pressões. Ainda há poucas semanas a pressão era para abrir os restaurantes mais tempo, agora a pressão é para fechar mais. Nós temos de ir tomando as decisões em função daquilo que são as realidades efetivas e qual é a dinâmica efetiva”, declarou o chefe do Governo.

Uma das vozes que veio defender esta quarta-feira o encerramento das escolas foi a de Rui Rio. O líder do PSD apelou ao Governo para que encerrasse de imediato as escolas. Na opinião do social-democrata, o confinamento atual é “muito permissivo, sendo que o funcionamento pleno das escolas é o caso mais evidente dessa permissividade”.

Confrontado com a possibilidade de encerramento das escolas, admitida pela ministra da Saúde na RTP3, o Presidente da República disse que “é uma boa solução”. “Como imagina eu já calculava”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa em entrevista ao Porto Canal, citada pelo jornal Expresso.

(Notícia atualizada pela última vez às 00h51 do dia 21 de janeiro)

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Trabalho

Governo avalia novos incentivos para formação profissional de trabalhadores

  • Lusa
  • 20 Janeiro 2021
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O Executivo propõe algumas medidas para a “melhoria dos incentivos à participação das empresas e das pessoas” em formação profissional.

O Governo vai avaliar com os parceiros sociais a criação de incentivos à formação profissional dos trabalhadores no ativo, através de um modelo de licenças comparticipadas pelo Estado, segundo um documento apresentado esta quarta-feira na Concertação Social.

A intenção consta de um documento entregue pelo secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, Miguel Cabrita, aos parceiros sociais, com vista a um acordo estratégico sobre formação profissional, previsto no programa do Governo.

No documento a que a agência Lusa teve acesso, o Executivo propõe algumas medidas para a “melhoria dos incentivos à participação das empresas e das pessoas” em formação profissional.

O Governo compromete-se a “estudar, em articulação com os parceiros sociais, a criação de mecanismos de incentivo à participação dos ativos empregados em formação, nomeadamente através da criação de um modelo de licenças para formação de trabalhadores, comparticipadas pelo Estado, nomeadamente quando associadas à conclusão de processos de qualificação”.

Outra das medidas a equacionar com os parceiros será “o estímulo a mecanismos de valorização da participação individual em processos de formação profissional, nomeadamente através da introdução de fatores de diferenciação positiva no âmbito das convenções coletivas de trabalho”, lê-se no documento.

O Governo diz ainda que vai avaliar o reforço dos apoios sociais associados à formação profissional de adultos, “em particular quando associados a percursos qualificantes, à proteção de rendimentos das pessoas ou em situações específicas de elevada prioridade no mercado de trabalho”.

Entre as propostas do Governo está ainda “uma revisão e atualização da regulamentação aplicável a diferentes modalidades formativas”. É ainda proposto o lançamento do programa “Qualifica Empresário” dirigido a” empresários e gestores de micro, pequenas e médias empresas com baixa escolaridade bem como o programa “Mais Empresário”, direcionado para a formação de nível superior dirigida para empresários, gestores e quadros dirigentes de empresas.

No documento, o Executivo realça que a pandemia de Covid-19 “exacerbou a necessidade de adaptação e acelerou mudanças, incluindo na formação profissional enquanto fator decisivo para alavancar a economia e a empregabilidade das pessoas, tanto na ótica da manutenção de emprego como de (re)ingresso no mercado de trabalho”.

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