Empresa: Banco BPI

O BCP está a contactar alguns clientes institucionais, nomeadamente empresas financeiras, avisando que vai começar a cobrar-lhes a taxa de juro do Banco Central Europeu (BCE), atualmente em -0,40% e com perspetiva de ser ainda mais negativa, como comissão, numa altura em que os bancos procuram formas de proteger o negócio bancário face ao ambiente de juros cada vez mais baixos e durante mais tempo do que previam.

Vários responsáveis dos bancos portugueses sublinharam esta semana que os próximos tempos vão ser “muito difíceis” e “desafiantes” para o setor, antecipando uma maior pressão na margem financeira — que resulta da diferença entre os juros cobrados nos empréstimos e os juros pagos nos depósitos –, tendo em conta as perspetivas da evolução da política monetária, que apontam para uma nova baixa dos juros e por um período mais prolongado após o anúncio de Mario Draghi na última reunião do conselho de governadores.

Face a este novo contexto, lá por fora, o banco suíço UBS prepara-se para cobrar uma taxa de juro negativa aos clientes mais abastados, com depósitos superiores a dois milhões de francos suíços (cerca de 1,8 milhões de euros), seguindo o exemplo do rival Credit Suisse, adiantou esta quarta-feira o Financial Times.

Por cá, é proibido aplicar taxas negativas nos depósitos. “Qualquer que seja o modo de determinação da taxa de remuneração de um depósito, esta não pode, em quaisquer circunstâncias, ser negativa”, determina o Banco de Portugal. Ainda assim, há formas de contornar a lei.

Netflix? Spotify? É o BCP

Mas há formas de contornar a lei. Embora não se possa aplicar uma taxa de juro negativa nos depósitos, o que o banco liderado por Miguel Maya se prepara para fazer é cobrar uma comissão no valor da taxa de juro do banco central europeu. E está a fazer mira a clientes institucionais com contas bancárias mais abastadas, mas cujo relacionamento com o banco não compensa, revelou o administrador financeiro, Miguel Bragança, durante a conference call de analistas na terça-feira. Na véspera, o BCP reportou uma subida de 12% do lucro para 170 milhões de euros na primeira metade do ano, com a margem financeira a crescer 7,6% para 740 milhões.

“Em termos de clientes institucionais e corporate, é um pouco mais complexo porque temos clientes institucionais típicos e clientes financeiros que, diria, não qualificam para este tipo de modelo de negócio. Estamos a abordar alguns destes clientes para começar a cobrar comissões quando os seus investimentos no banco, quando as contas correntes são claramente excessivas face à relação que têm connosco. Estamos (…) a dizer-lhes que devemos cobrar a taxa de juro do banco central como uma comissão, se o seu balanço nas contas estiver claramente desequilibrado em termos da relação que temos com eles“, referiu o administrador financeiro, Miguel Bragança, em resposta a um analista internacional que lhe tinha perguntado sobre se o banco ia operar mudanças no modelo de negócio para fazer face aos juros mais negativos.

Ao ECO, já depois da publicação do artigo, o banco disse que “não vai cobrar nenhuma comissão de depósito às empresas não financeiras, ao tecido empresarial português”.

Estamos a falar com alguns dos nossos clientes institucionais, dizendo-lhes que devemos cobrar a taxa de juro do banco central como uma comissão, se o seu balanço nas contas está claramente desequilibrado em termos da relação que temos com eles.

Na ocasião, o CFO respondeu aos analistas que o BCP tem hoje em dia um modelo “mais baseado em comissões”, o que torna o banco bem preparado para enfrentar os próximos anos. E de seguida deu o exemplo do segmento dos clientes particulares onde pagar uma comissão pelas contas bancárias se tornou um hábito mensal como quem paga por outro tipo de serviços, como o Netflix ou o Spotify.

“Somos um dos bancos na Europa que tem vindo a mudar o seu modelo de negócio há muito tempo. Tem-se tornado, de facto, num modelo mais baseado em comissões. Mesmo no negócio de retalho, temos mais de um milhão de clientes que pagam pelas suas contas, que estão habituados a pagar uma comissão mensal pelas suas contas da mesma forma que pagam pelo Netflix ou Spotify“, referiu Miguel Bragança.

“Penso que o modelo do futuro será um modelo transparente, será um modelo que aumenta a relação com o banco e os clientes sentem a reciprocidade nisso. Em termos do nosso negócio de retalho, estamos mais preparados para este cenário de baixas taxas de juro do que provavelmente a maioria dos bancos na Europa porque já temos um modelo de negócio baseado nas comissões”, acrescentou.

Temos mais de um milhão de clientes que pagam pelas suas contas, que estão habituados a pagar uma comissão mensal pelas suas contas da mesma forma que pagam pelo Netflix ou Spotify.

Banca à procura de alternativas

Nenhum dos outros bancos quis adiantar ao ECO quais os planos que têm em mente. Mas, consoante cada instituição ia reportando as contas semestrais durante esta semana, foi possível obter um primeiro apontamento para aquilo que poderão ser as estratégias a seguir.

Primeiro foi o BPI a deixar o alerta. “Continuamos a aumentar a margem financeira, mas será muito difícil continuar a aumentar a margem financeira com taxas de juro negativas durante mais tempo e ainda mais negativas do que o previsto”, declarou Pablo Forero na segunda-feira de manhã, na apresentação dos lucros de 135 milhões de euros do banco detido pelo CaixaBank.

“Só temos duas ferramentas para atuar: receitas e custos”, declarou o líder espanhol, mas sem precisar qual a estratégia. “Terá de ser bem planeada”, acrescentou, admitindo que o banco pode rever os seus objetivos financeiros tendo em conta que o contexto financeiro “mudou radicalmente”. “É um assunto que temos de analisar aprofundadamente”, frisou Forero.

Depois foi o BCP. Na tarde de segunda-feira, Miguel Maya falou em “tempos desafiantes” que se avizinham. E adiantou aos jornalistas que o banco ia procurar compensar a redução dos juros com “mais volume de crédito, mas com o mesmo nível de rigor” na concessão, e sendo “mais exigente nos custos”. Mas ao contrário do BPI não vão desistir de implementar o plano estratégico em curso.

Na Caixa Geral de Depósitos, Paulo Macedo anunciou lucros de 283 milhões de euros. E o tema dos juros negativos não foi esquecido na apresentação das contas do banco do Estado que decorreu na passada terça-feira. Os bancos terão de continuar a “reduzir custos, melhorar eficiência, limpar folha de balanço”, considerou o presidente do banco.

“É isso que a Caixa está a fazer há uns anos e é isso que é necessário continuar a fazer, sem abdicar de aumento de proveitos com aumento comissões, aumento da atividade de crédito, mais em volume do que em preços”, frisou Paulo Macedo.

Na quarta-feira, depois de ter anunciado um lucro de 276 milhões de euros no Santander Totta, Pedro Castro e Almeida falou em “furacão” para classificar o ambiente de mercado que desafiará os bancos nos próximos anos. A baixa de juro vai ter um impacto de 100 milhões de euros no banco do grupo espanhol Santander. “O grande mandato desta comissão executiva é preparar o banco para estes tempos que aí vêm, para ser um banco rentável e estar focado no dia a dia e em servir os nossos clientes”, sublinhou.

Com a banca à procura de alternativas, a primeira reação dos banqueiros aponta para o mesmo caminho: redução dos custos internos e aumento das comissões.

(Notícia atualizada às 9h15)

O BPI diz que tem o rácio de malparado mais baixo do mercado em Portugal. Ainda assim, o banco prepara a venda de uma carteira de 200 milhões de euros de crédito em incumprimento do segmento de empresas até final do ano. E já tem interessados.

“São 200 milhões com crédito colateral de empresas. Estamos numa fase muito avançada, a receber ofertas sem compromisso firme”, adiantou Pablo Forero, presidente do banco, durante a apresentação dos resultados semestrais. Este portefólio equivale a cerca de 20% do crédito em malparado que o BPI tem atualmente.

“Esperamos receber propostas de compromisso firme até final de setembro, para depois tomarmos uma decisão”, acrescentou o mesmo responsável.

Para já são sete ou oito candidatos que apresentaram oferta sem compromisso. “O que interessa é o bidding“, referiu Forero.

O BPI chegou a junho com um rácio de malparado de 3,3%. “Temos o melhor rácio de malparado em Portugal. E, se não é o melhor, é o segundo melhor da Península Ibérica”, notou Pablo Forero.

O banco apresentou esta manhã lucros de 134,5 milhões de euros no primeiro semestre do ano, uma quebra de mais de 60% face ao mesmo período do ano passado, isto porque não contou desta vez com fatores extraordinários, com a venda de participações financeiras.

(Notícia atualizada às 12h23)

A margem financeira do BPI aumentou no semestre passado. “Há muito mérito do banco” tendo em conta a situação de mercado “muito difícil”, declarou Pablo Forero. “Para futuro, será muito difícil continuar a alimentar a margem financeira perante os juros negativos” do Banco Central Europeu (BCE), frisou ainda o responsável espanhol. “Estou a prever más notícias neste aspeto”, acrescentou mais tarde.

O BPI apresentou lucros de 134,5 milhões de euros no primeiro semestre do ano, uma quebra de mais de 60% face ao mesmo período do ano passado, isto porque não contou desta vez com fatores extraordinários, com a venda de participações financeiras.

Por outro lado, a margem financeira — a diferença entre os juros recebidos nos créditos e os juros pagos nos depósitos — na atividade em Portugal cresceu 3,7% dos 207,2 milhões para 214,8 milhões.

"Achávamos que ia ser um breve período extraordinário de juros negativos. Mas tudo indica que isso se pode converter num longo período de taxas de juro negativas por sete ou oito anos. Não é boa notícia para a margem financeira dos bancos.”

Pablo Forero vê “mérito” no banco por ter conseguido aumentar a margem financeira. Mas a tarefa vai complicar-se agora, tendo em conta que o banco central se prepara para deixar os juros em mínimos históricos durante mais tempo do que o previsto.

“Achávamos que ia ser um breve período extraordinário de juros negativos. Mas tudo indica que isso se pode converter num longo período de taxas de juro negativas por sete ou oito anos. Não é boa notícia para a margem financeira dos bancos, portugueses e europeus“, disse durante a apresentação de resultados semestrais.

Mais tarde, questionado sobre quais as alternativas que o banco tem em mente para fazer face a esta situação. “Só temos duas ferramentas: ou aumentar receitas ou reduzir custos. Ainda não temos planos sobre como ter mais receitas ou poupanças nos custos. Isto [de o BCE reduzir juros] aconteceu durante o mês de julho e estas coisas tem de ser bastante pensadas”, explicou.

Sobre o desempenho do banco na primeira metade do ano, Pablo Forero salientou o bom resultado comercial. “Continuamos a ganhar quota de mercado, continuamos a ganhar novos clientes, novos clientes digitais, novas empresas”, referiu.

O líder do banco dos catalães do CaixaBank salientou ainda o rácio de malparado do BPI, que fechou em junho nos 3,3%. “Temos o melhor rácio de malparado em Portugal. E, se não é o melhor, é o segundo melhor da Península Ibérica”, acrescentou.

(Notícia atualizada às 12h20)

O BPI apresentou um resultado consolidado positivo de 134,5 milhões de euros nos primeiros seis meses do ano. Registou uma forte quebra nos lucros, mas esta é explicada com operações extraordinárias registadas no arranque do ano passado, bem como à alteração de contabilização do BFA.

“Na comparação com o semestre homólogo de 2018, deverá ter-se em consideração que a evolução do resultado consolidado (-63%) é muito influenciada por impactos positivos extraordinários registados no primeiro semestre de 2018 (+118 milhões de euros, essencialmente ganhos com a venda de participações) e que não se repetiram em 2019“, refere o banco liderado por Pablo Forero.

A instituição do CaixaBank explica também esta quebra com “a alteração da classificação contabilística do BFA no final de 2018, pelo que o resultado consolidado passa a refletir apenas os dividendos do BFA”. E nestes primeiros seis meses, o banco angolano contribuiu co 38,1 milhões, mais do que os 9,5 milhões referentes à à participação financeira do BPI em Moçambique, no BCI.

O banco nota que o “lucro líquido recorrente da atividade registada em Portugal alcançou os 86,9 milhões de euros, o que corresponde a uma redução homóloga de 17% muito explicada por imparidades de 11 milhões de euros em fundos de recuperação e redução em 5 milhões dos lucros em operações financeiras e outros proveitos”.

Mais crédito, mais depósitos (e mais margem)

O BPI revela que a “carteira total de crédito a clientes (bruto) aumentou 336 milhões de euros no primeiro semestre de 2019″, tendo crescido 1,4% para 23.823 milhões de euros”, evolução que permitiu ao banco apresentar uma melhoria de 3,7%, em termos homólogos, na margem financeira.

“O volume total de crédito a empresas em Portugal registou um crescimento de 6,8% para 9.424 milhões de euros”, diz o banco, notando que a variação da carteira líquida de crédito às empresas ascendeu a 135 milhões de euros neste primeiro semestre (+1,5%)”.

Nos particulares, a carteira de crédito à habitação encolheu 0,5% para 11.112 milhões de euros, apesar do crescimento de 26% da nova concessão. Já a “carteira de crédito ao consumo cresceu 7,5% face a dezembro de 2018, alcançando 1.491 milhões. A contratação de novo crédito ao consumo registou uma subida de +17% no segundo trimestre, face ao trimestre anterior”, conclui.

(Notícia atualizada às 8h11 com mais informação)

A Moody’s baixou o rating do BPI em dois níveis, de “Baa2” para “Ba1”. Isto significa que o banco liderado por Pablo Forero está agora no patamar considerado investimento especulativo, ou no jargão dos mercados, no patamar “lixo”. O outlook (perspetivas de evolução) é agora estável.

Este downgrade concretiza a “ameaça” feita em dezembro passado pela agência, na sequência das alterações legislativas que vieram estabelecer preferência de depósitos sobre instrumentos de dívida sénior não garantida no caso de resoluções de bancos. Em comunicado, o banco dos espanhóis do CaixaBank adiantam que o montante de dívida sénior ordinária era de “apenas 12 milhões de euros em 31 de março de 2019”.

Ao mesmo tempo, a agência reafirmou o rating dos depósitos de longo prazo do banco em “Baa1”, dois níveis acima do patamar “lixo”.

Para justificar o outlook estável, a Moody’s adiantou a “melhoria esperada nos fundamentais financeiros do BPI já estão capturados nos atuais níveis de rating do banco”.

Em dezembro, a Moody’s colocou sob perspetiva negativa cinco bancos nacionais: Caixa Geral de Depósitos, BCP, Santander Totta e Novo Banco, isto depois de o Governo ter aprovado uma proposta de lei que reforça a proteção destes depósitos, em caso de resolução ou de insolvência de um banco.

(Notícia atualizada às 18h48)

Não foi por acaso que nas últimas semanas as instituições internacionais da “troika” vieram alertar para o aumento considerável da dívida pública nos balanços da banca portuguesa. Os principais bancos nacionais voltaram a apostar em força em títulos de dívida soberana em 2018, à boleia da política monetária inédita na Zona Euro, deixando Fundo Monetário Internacional (FMI), Comissão Europeia e Banco Central Europeu (BCE) de sobreaviso: atenção que Portugal continua vulnerável e um aumento dos juros representaria um choque no sistema bancário, avisam.

No ano passado, Caixa Geral de Depósitos (CGD), BCP, Santander Totta, Novo Banco e BPI viram a sua carteira de dívida pública portuguesa engordar cerca de 30% para mais de 21 mil milhões de euros. Mais do que o número absoluto, é a tendência que preocupa as autoridades internacionais: é cada vez maior o peso da dívida pública no balanço dos bancos, tendo passado de 1% em 2008 para cerca de 9% dez anos depois.

Os alertas daqueles que foram os nossos credores em 2011 não demoraram a surgir:

• Primeiro foi o FMI a deixar o aviso: “Num cenário grave, aumentos agressivos nas yields das obrigações dos governos iriam gerar perdas significativas para bancos da EBA [Autoridade Bancária Europeia] em Itália, Portugal e Espanha, em particular”.
• Depois veio o alerta de Bruxelas: “Em termos de composição dos ativos bancários, um aspeto importante é a elevada parcela de dívida soberana doméstica em alguns Estados-membros da Zona Euro. As participações dos bancos em dívida soberana doméstica têm aumentado desde 2008 nos países mais vulneráveis”.
• Por fim, foi Andrea Enria, chairman do Conselho de Supervisão do Banco Central Europeu (BCE), a avisar: “A questão do tratamento da exposição à dívida pública é importante. Na minha opinião, é principalmente uma questão de concentração do risco. Se há um aumento dos juros destas obrigações, o impacto potencial nestes bancos pode ser muito grande”. Uma visão reiterada pelo próprio BCE já esta semana.

Contactado pelo ECO, o Banco de Portugal também disse estar em cima do assunto:

• “A exposição dos bancos portugueses a dívida pública é um tema acompanhado pelo Banco de Portugal. De facto, a elevada liquidez do setor bancário tem-se traduzido num aumento da sua exposição a títulos de dívida pública, a qual ascendia a 12,7% do ativo total em dezembro de 2018, dos quais 9% relativos ao soberano português e o remanescente em títulos de dívida pública de outros países da área do euro, como Espanha e Itália. Adicionalmente, a maturidade média dos títulos de dívida pública em carteira dos bancos tem vindo a aumentar.”

Banca volta a apostar na dívida portuguesa

^{Fonte: Relatórios e contas dos bancos}

Se é certo que cada banco é responsável pelas decisões que toma, há um contexto de mercado que tem promovido esta situação. E aqui o grande responsável é o BCE, que tem promovido um ambiente de taxas de juro tão baixas que os bancos têm procurado alternativas no mercado de dívida para alavancar o seu tradicional negócio de depósitos e empréstimos. Mas há mais razões, como salientam os analistas ouvidos pelo ECO.

“O facto de estarmos a viver um período de taxas de juro negativas faz com que alguns bancos optem por concentrar mais os investimentos em ativos com taxas mais elevadas ou menos negativas e aí a dívida portuguesa destaca-se”, resume Filipe Silva, do Banco Carregosa. “Outros fatores que contribuem para este aumento: o facto de estes títulos serem tratados como ativos líquidos e assim cumprirem com a regra de liquidez, podendo ser usados como garantia junto do BCE”, acrescenta o responsável.

Filipe Garcia, economista da IMF, concorda e partilha mais algumas das motivações que estarão por detrás das decisões dos gestores dos bancos. “A melhoria do rating de Portugal e a evolução positiva do preço em mercado secundário tem permitido não só receber os juros, mas também obter valorizações de capital“, explica.

"O facto de estarmos a viver um período de taxas de juro negativas faz com que alguns bancos optem por concentrar mais os investimentos em ativos com taxas mais elevadas ou menos negativas e aí a dívida portuguesa destaca-se.”

Os resultados destes investimentos estão naturalmente a ter reflexos positivos nas contas dos bancos. BCP e Santander Totta revelaram que lucraram mais no último trimestre por causa de operações relacionadas com dívida pública. Mas esta aposta tem beneficiado a generalidade da banca, na medida em que os rendimentos dos juros dos títulos reforçam a margem financeira e compensam o “marasmo” do negócio core da banca dos depósitos e empréstimos.

“Quando se trabalha com taxas de juro negativas e margens financeiras relativamente estreitas, acaba depois por ser uma decisão de cada instituição onde fazer os seus investimentos”, nota Filipe Silva, salientado que o aumento do peso da dívida pública contra outros ativos também deve ser visto à luz da regulação. “Não se pode apenas ver a troca de um ativo financeiro por outro, pois é necessário ver o impacto que o mesmo tem no nível de capital de cada banco”, explica.

Os motivos dos receios em relação à dívida portuguesa são sobejamente conhecidos. Não vai há muito tempo que os mercados fecharam o acesso de Portugal ao financiamento, obrigando o país a pedir ajuda financeira externa quando exigiam juros acima de 7% as taxas chegaram a atingir os 17% no pico da crise. Por esta altura, as autoridades bancárias queriam romper com a ligação banca-soberano que ameaçava o sistema financeiro, não só em Portugal mas na Zona Euro. Por outro lado, a dívida pública portuguesa ascende atualmente a cerca de 250 mil milhões de euros e, apesar dos esforços no bom sentido, ainda está longe de ser sustentável.

Banca exposto a Portugal, Espanha e Itália

^{Fonte: Banco de Portugal}

Mas não é só à dívida portuguesa que os bancos têm aumentado exposição. E os alertas internacionais e nacionais também vão por aí. Nos balanços também há cada vez mais dívida pública de Espanha e Itália, dois países que estiveram a braços com crises políticas muito recentemente.

Para Filipe Garcia, a opção de expor-se a outros soberanos que não o doméstico “é mais difícil de entender” na medida em que o banco acaba por assumir risco de outros países. “Compreende-se que seja um risco aceitável para os bancos porque a perceção de risco de um banco está sempre ligada à situação do seu país de origem. Ou seja, os bancos podem já considerar que estão sempre a correr o risco país, associado à dívida pública, estando ou não nela investidos”, diz o economista da IMF.

O Banco de Portugal também rejeita que ter dívida de vários soberanos possa ser visto como uma estratégia de diversificação de risco. “Na medida em que que as variações nas yields dos títulos de dívida soberana europeia se encontram positivamente correlacionadas, os ganhos de diversificação são limitados”, alertou o supervisor nacional no último Relatório de Estabilidade Financeira.

"Compreende-se que seja um risco aceitável para os bancos porque a perceção de risco de um banco está sempre ligada à situação do seu país de origem. Ou seja, os bancos podem já considerar que estão sempre a correr o risco país, associado à dívida pública, estando ou não nela investidos.”

Neste relatório, o Banco de Portugal deixou as suas reservas quanto à “elevada concentração do sistema bancário” à dívida pública e calculou o impacto de um choque no mercado.

“A elevada exposição a esta classe de ativos torna os bancos portugueses também particularmente sensíveis a reavaliações dos prémios de risco nos mercados financeiros, dado que uma proporção significativa destes títulos são contabilizados no balanço ao valor de mercado. De acordo com uma análise de sensibilidade do rácio de fundos próprios principais (Common Equity Tier 1 — CET 1) uma eventual subida de 100 pontos base (p.b.) das yields da dívida pública nacional detida pelos bancos portugueses, teria um impacto direto negativo de cerca de 47 p.b. no rácio de capital regulamentar (ignorando potenciais estratégias de hedging adotados)”, alertou a instituição presidida Carlos Costa em dezembro passado.

Para já, o cenário parece controlado. “O comprometimento mostrado pelo BCE em defender o euro dá conforto ao investimento em dívida pública de países mais endividados”, diz Filipe Garcia. “Mas isto tem os seus efeitos: a perceção de risco acaba por estar enviesada (…). Alterações nas taxas de juros terão de ser suaves e progressivas ao longo do tempo, caso contrário poderão, sim, levar a uma nova crise, caso subissem rapidamente”, alerta Filipe Silva.

Negócios com títulos de dívida e imobiliário animaram os resultados do BCP, Santander Totta e Caixa Geral de Depósitos (CGD) no arranque do ano. Já o BPI travou a fundo nos lucros porque desta vez não contou com um encaixe extraordinário como o da venda da Viacer há um ano. O Novo Banco foi novamente a desilusão no setor, mantendo as contas no vermelho por causa do malparado.

Assim correu a vida nos cinco principais bancos portugueses no primeiro trimestre. No total, os lucros ascenderam a 373 milhões de euros entre janeiro e março, menos 30% face ao mesmo período do ano passado. Isto quer dizer que lucraram quatro milhões de euros por cada dia, de acordo com os cálculos do ECO.

No banco público, os lucros quase duplicaram para 126,1 milhões de euros e para este resultado contribuiu de forma decisiva a alienação de um quarteirão na Baixa lisboeta. Paulo Macedo adiantou que o edifício que a CGD tinha na Rua do Ouro foi vendido ao grupo hoteleiro Sana por 60 milhões de euros, tendo gerado uma mais-valia líquida de 36 milhões de euros para a CGD.

Também BCP e Santander Totta contaram com negócios extraordinários para dar impulso aos resultados. Mas em ambos os casos foram operações com títulos de dívida a reforçar as contas. Miguel Maya viu o lucro do seu banco aumentar 80% para os 153,8 milhões de euros, com os resultados em operações financeiras a dispararem 110,8% perante o “registo de ganhos na venda de títulos de dívida pública e de dívida corporate”, anunciou o BCP. No Santander, Pedro Castro e Almeida apresentou um lucro trimestral de 137 milhões de euros (+5%) e a gestão da sua carteira de dívida pública (usada para controlar o risco do balanço) também ajudou no resultado líquido.

O BPI foi em contramão com a banca no que toca à trajetória dos lucros. O banco liderado por Pablo Forero registou uma descida de 60% do lucro para 49,2 milhões de euros. Mas aqui também há efeitos não recorrentes que explicam a evolução desfavorável nas contas do banco do CaixaBank: há um ano, o lucro no primeiro trimestre foi impulsionado pelo encaixa da venda da participação na Viacer (Super Bock); desta vez não houve encaixe financeiro extraordinário.

E o Novo Banco foi outra vez a exceção: anunciou esta sexta-feira prejuízos de 93,1 milhões de euros, pressionado pela venda da carteira de malparado em Espanha ao fundo Waterfall e ainda pelas provisões para a reestruturação. Há mais alienações de portefólios à vista e tendo em conta que se antecipam mais injeções do Fundo de Resolução as perdas deverão agravar ao longo do ano.

BCP foi quem mais ganhou

^{Fonte: Bancos}

Além dos fatores extraordinários, há uma fonte de receita que cada vez mais alimentam os resultados dos bancos: as comissões. E isto numa altura em que os bancos preparam para começar a cobrar pelas transferências através da app do MB Way e reacendeu o tema das comissões nas caixas automáticas. No total, o comissionamento rendeu cerca de 530 milhões de euros, traduzindo um aumento de 0,7% face ao período homólogo.

Depósitos sobem, crédito cai

Os depósitos bancários pouco rendem aos portugueses, fruto sobretudo da ação de política monetária do Banco Central Europeu (BCE), mas a verdade é que continuam a captar poupanças. Nos principais bancos do sistema, o stock total de depósitos ascendia a mais de 210 mil milhões de euros no final de março, mais 6% face a março de 2018. Para os banqueiros, é um sinal de confiança dos portugueses que continuem a deixar o dinheiro nos seus cofres.

Em sentido contrário, o crédito à economia está em trajetória descendente. E não tem apenas a ver com a venda de malparado que acelerou no ano passado ou com as regras mais restritivas do Banco de Portugal na concessão de crédito para compra de casa. Os próprios bancos começam a sentir menor procura dos agentes económicos, conforme sinalizou Pedro Castro e Almeida na apresentação dos resultados do Santander.

O volume global de créditos registou um decréscimo (ainda que ligeiro) no último ano, ascendendo a cerca de 189 mil milhões de euros no final do primeiro trimestre.

Nove anos depois, o BPI volta a remunerar os seus acionistas. Mas será o CaixaBank a ficar com a totalidade dos dividendos, depois da Oferta Pública de Aquisição (OPA) lançada em 2017 e concluída no final do ano passado. E assim 140 milhões de euros vão parar aos bolsos dos espanhóis.

“O BPI anuncia que, por deliberação tomada hoje pelo seu acionista único, foram aprovados o relatório e as contas de 2018, bem como a proposta do Conselho de Administração do BPI para a distribuição de dividendos, referentes aos resultados de 2018, no montante de 140 milhões de euros“, refere o banco em comunicado.

“O payout aprovado corresponde a 31% do lucro líquido individual do BPI em 2018 (excluindo a mais-valia potencial decorrente da reavaliação da participação no BFA), em linha com o patamar mínimo previsto na política de dividendos do BPI”, acrescenta a instituição liderada por Pablo Forero.

É o segundo banco a regressar aos dividendos depois de o BCP ter anunciado uma remuneração acionista no valor de 30 milhões de euros. Também a Caixa Geral de Depósitos (CGD) já anunciou a intenção de pagar dividendos ao Estado, num valor que deverá rondar os 200 milhões de euros.

"O BPI anuncia que, por deliberação tomada hoje pelo seu acionista único, foram aprovados o relatório e as contas de 2018, bem como a proposta do Conselho de Administração do BPI para a distribuição de dividendos, referentes aos resultados de 2018, no montante de 140 milhões de euros.”

No caso do BPI, os dividendos dizem respeito aos lucros de 491 milhões de euros obtidos no ano passado. A justificar este resultado estiveram as vendas de participações que foram feitas no ano passado, que renderam mais de 190 milhões ao banco.

O banco elenca quatro motivos para o regresso aos dividendos: os excelentes resultados financeiros e operacionais, a situação sólida de capital, o sucesso da emissão de 500 milhões de euros em obrigações hipotecárias e a classificação de nível de investimento da dívida de longo prazo pelas três principais agências internacionais de rating.

“A aprovação do primeiro dividendo em nove anos traduz a total normalização do banco”, frisa o BPI.

(Notícia atualizada às 17h43)

Em 2015 e 2016, a Caixa Geral de Depósitos (CGD) realizou várias operações de pagamento sem o consentimento do cliente. Em quatro ocasiões o banco não procedeu ao reembolso imediato dos montantes das transações que não foram autorizadas. Todas estas irregularidades condenaram a instituição ao pagamento de uma coima de 80 mil euros pelo Banco de Portugal. A CGD não contestou a decisão.

Outra infração: em abril de 2015, Telmo Santos iniciou funções de gerente na Eupago, uma plataforma eletrónica de pagamentos, “em momento anterior à concessão da respetiva autorização pelo Banco de Portugal”. Esta falha levou o supervisor a admoestar Telmo Santos, que se livrou do pagamento de qualquer multa. Mas o mesmo não pôde dizer a Eupago, que foi condenada a pagar de uma coima de 11 mil euros, metade da qual se encontra suspensa pelo período de dois anos.

Foram várias as infrações detetadas pelo supervisor bancário nos últimos anos, as quais resultaram na abertura de processos de contraordenação contra cerca de quatro dezenas de entidades e dirigentes, incluindo os maiores bancos nacionais como a CGD, o BCP, o Santander Totta, ou o BPI, mas também fintech, como a Easypay, e cujos casos estão fechados e foram agora divulgados pelo Banco de Portugal. No total, as coimas ascenderam a mais de 1,154 milhões de euros, segundo os cálculos do ECO. Esta soma não contabiliza a multa de cinco milhões de euros aplicada ao Montepio, Tomás Correia e outros antigos administradores daquele banco. O desfecho deste processo já foi noticiado, e já foram anunciados recursos desta decisão, mas o Banco de Portugal ainda não o comunicou oficialmente.

A maior das últimas coimas foi aplicada ao Banif e a antigos administradores devido a factos que ocorreram entre 2010 e 2012. Atualmente em liquidação, o banco não cumpriu com os limites de crédito concedido a partes relacionadas, que não pode exceder 10% dos fundos próprios da instituição. Mas não foi a única contraordenação do banco que, em cúmulo jurídico, foi condenada ao pagamento de uma coima de um milhão de euros, suspensa na totalidade do seu valor pelo período de quatro anos.

Os vários antigos administradores do Banif visados pelo Banco de Portugal também foram condenados, incluindo os antigos CEO Joaquim Marques dos Santos e Carlos Duarte de Almeida. Tudo somado, as coimas atingiram os 680 mil euros, embora a suspensão parcial delas tenha baixado a “fatura” para cerca de 340 mil euros. Três dos arguidos impugnaram a decisão.

BPI alterou comissão sem avisar cliente

O Banco de Portugal detetou infrações “para todos os gostos”. Por exemplo, como a CGD, também o BPI realizou movimentos na conta de clientes sem a devida autorização. Mas a coima de 85 mil euros do Banco de Portugal tem também em linha de conta outra infração: alterou uma comissão sem informar previamente um cliente. Os factos ocorreram em dezembro de 2014 e janeiro de 2015, quando Fernando Ulrich presidia ao banco. O BPI, agora liderado por Pablo Forero, acatou a decisão.

Falhas nos procedimentos internos adequados para cumprimento dos deveres preventivos de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo valeram multas aos bancos BCP e Grupo Crédito Agrícola, por exemplo.

No caso do banco liderado por Miguel Maya, que foi alvo de um coima de 50 mil euros, foram três as contraordenações que lhe foram imputadas devido a factos que ocorreram durante as presidências de Carlos Santos Ferreira (2008-2012) e de Nuno Amado (2012-2018). O banco falhou, por duas ocasiões, no dever de acompanhar a relação de negócio que mantém com um seu cliente, acompanhamento este que é necessário para ter a certeza de que as transações levadas em causa estão de acordo com a sua atividade e perfil de risco, tal como prevê a lei da prevenção de branqueamento. A instituição também não cumpriu com a lei que obriga a examinar a conduta ou a operação de um cliente “cujos elementos caracterizadores a tornem particularmente suscetível de poder estar relacionada com o branqueamento ou o financiamento do terrorismo”.

Ao Expresso, que identificou o BCP como sendo o alvo da coima cuja identificação do arguido não tinha sido revelada pelo Banco de Portugal, o banco referiu que “na defesa dos interesses dos seus clientes e do bom nome do banco, tem especial preocupação com todas as matérias que possam configurar atos ou práticas ilícitas por parte de entidades que se relacionam com o banco, sejam ou não clientes, pelo que dispõe de profissionais bem preparados e de uma direção de compliance que observa e assegura a atuação de acordo com a lei e com as melhores práticas internacionais”.

Não disse ao supervisor que era arguido num processo-crime

Nem todas as contraordenações resultaram em coimas. Por exemplo, em janeiro de 2017, a Orey Financial e a Easypay foram admoestadas pelo supervisor por se terem esquecido de enviar o Questionário de Auto Avaliação no devido tempo. Em ambos os casos, a decisão do Banco de Portugal não foi impugnada.

Também houve coimas de valor relativamente mais reduzido, como aquela que foi aplicada a um gestor que não declarou, por três ocasiões, ao Banco de Portugal a “sua qualidade de arguido em processo-crime em fase de inquérito” entre julho de 2013 e novembro de 2015.

Esta infração valeu uma multa de 5.000 euros, mas ainda não há um desfecho definitivo neste caso. É que o arguido, cujo nome foi mantido na reserva por parte do Banco de Portugal, recorreu da decisão condenatório junto do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, “que julgou a impugnação improcedente, condenando o arguido nos mesmos termos da decisão do Banco de Portugal”. A decisão daquele tribunal também mereceu recurso do arguido para o Tribunal da relação de Lisboa.

“2018 foi outro ano de uma limpeza significativa dos balanços dos maiores bancos portugueses”, salienta a agência de notação financeira Fitch, que adianta que o rácio de malparado caiu para cerca de 11% no final do ano passado, quatro pontos percentuais abaixo de 2017.

Numa análise aos resultados dos principais bancos nacionais, a Fitch explica esta quinta-feira que a melhoria do rácio de crédito em incumprimento se deveu a uma “mistura de curas de crédito, write-offs e vendas ativas de carteiras”. Dentro desta avaliação estão BPI, BCP, Banco Montepio, Caixa Geral de Depósitos (CGD), Novo Banco e Santander Totta e a agência de notação de risco diz que os bancos poderão aproveitar o “ambiente económico e político benigno em 2019 para acelerar a redução dos seus ativos problemáticos, incluindo ativos imobiliários e propriedades problemáticas”.

No final de setembro, os bancos nacionais tinham mais de 30 mil milhões de euros em ativos tóxicos nos seus balanços de acordo com os dados do Banco de Portugal.

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A Fitch acrescenta que os esforços de provisionamento das instituições financeiras vão continuar este ano, “uma vez que o Banco Central Europeu (BCE) exige rácios de cobertura mais elevados para non performing loans (NPL)“. “Isso vai atrapalhar a já fraca rentabilidade do setor”, frisa a agência norte-americana. “No entanto, os bancos portugueses terão um período de transição relativamente longo para aumentar a cobertura”, refere ainda, notando que o rácio de cobertura do setor estava acima de 50% no final de 2018.

Para a Fitch, a rentabilidade antes de imparidades será um dos principais desafios dos maiores bancos nos próximos anos. Lembra que as receitas do setor bancário caíram em 2018, devido à pressão nas receitas com juros, aos ganhos com títulos mais reduzidos e a fatores não recorrentes negativos com a venda de malparado.