Empresa: Pharol

Quatro anos depois da fusão falhada entre a PT e a Oi, o processo ainda continua a dar que falar. A Pharol, antiga holding da Portugal Telecom, decidiu avançar com um processo contra a operadora brasileira, sua participada, e vai reclamar o pagamento de “uma indemnização”, confirmou a empresa numa nota enviada à CMVM. Segundo noticiou o Jornal Económico na manhã desta sexta-feira, podem estar em causa dez mil milhões de euros. No entanto, ao que o ECO apurou, o valor ainda não está totalmente fechado.

“Face às notícias surgidas hoje [sexta-feira] na comunicação social, a Pharol informa que, oportunamente, deu entrada junto do Juiz 18 do Juízo Central Cível do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa de um processo cautelar contra a Oi e as suas participadas com sede em Portugal, PT Ventures, PT Participações, Telecomunicações Públicas de Timor, Oi Investimentos Internacionais e Directel”, lê-se na nota enviada aos mercados.

A Pharol  PHR 0,00% acrescenta ainda que pretende que a providência cautelar venha a decretar “o arresto de bens, dinheiro e direitos”. “Este arresto visa assegurar o pagamento pela Oi à Pharol de uma indemnização em termos que serão alegados na ação principal”, refere o comunicado.

Oi tenciona vender os ativos

Porque é que a Pharol quis que seja decretado um arresto à Oi antes da ação principal? O ECO sabe que há risco de a Oi vir a alienar estes bens, que estão fora do Brasil, após a conclusão do plano de recuperação judicial. Isso impediria a Pharol de vir a ser ressarcida caso o tribunal decida a seu favor. Até porque a empresa de Luís Palha da Silva já teve essa experiência com a Rio Forte, sociedade do falido Grupo Espírito Santo, para com a qual tem um crédito de 897 milhões de euros e já só espera receber uma pequena parte do valor.

Esta sexta-feira, o Jornal Económico noticiou que a empresa de Luís Palha da Silva intentou esta “mega-ação” na Justiça portuguesa no âmbito de factos alegadamente ocorridos na altura em que foi combinada a fusão entre a PT e a Oi. A Pharol argumenta que a “real situação da Oi à data da ‘Combinação de Negócio'” com a PT foi ocultada, lesando a empresa portuguesa em dez mil milhões de euros.

A fusão nunca chegou a avançar e ditou que os principais ativos da PT acabassem por passar para a propriedade da Oi, tendo depois sido comprados pela Altice. Aliás, o jornal teve acesso ao processo, onde surge indicado que a Oi teve um significativo encaixe com o falhanço do negócio (5,8 mil milhões de euros, com a venda da PT à Altice) e, mesmo assim, hoje, está ao abrigo de um Plano de Recuperação Judicial. Soma-se a isso os 3,75 mil milhões injetados pela Pharol na empresa, quando se deu a entrada no capital da mesma.

Pharol está a “omitir e distorcer” os factos, acusa a Oi

A operadora brasileira já reagiu ao pedido de indemnização e acusa a companhia portuguesa de usar a Justiça para “distorcer factos” e assim tentar travar a recuperação judicial. “Na verdade, o que pretende a Pharol é usar a Justiça portuguesa, omitindo e distorcendo factos, para tentar, por via transversa, burlar a execução do plano de recuperação judicial aprovado pela quase unanimidade dos 55 mil credores da Oi” presentes na assembleia-geral de acionistas em dezembro passado, afirma a operadora brasileira, numa posição escrita enviada à agência Lusa.

Ressalvando que a providência cautelar interposta no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, agora conhecida, se refere a factos “anteriores à recuperação judicial” e à “gestão liderada à época pela PT-SGPS, hoje denominada Pharol”, a operadora vinca que “os prejuízos alegados não têm origem em qualquer facto ou ato imputável à Oi, mas sim na conduta descabida da própria Pharol, já investigada pela Justiça brasileira e portuguesa”.

“A Oi esclarece que a suposta ação proposta pela Pharol cobrando uma indevida indemnização, conforme veiculado pela imprensa portuguesa, faz parte de uma estratégia hostil deste acionista, sob a liderança do empresário brasileiro Nelson Tanure, hoje administrador da Pharol”, acusa a operadora.

Hoje, a Pharol é a maior acionista da Oi, mas admitiu recentemente ter perdido a “influência” que tinha na maior operadora do Brasil. Além disso, a Oi prepara-se para aumentar capital com conversão de dívida em ações e injeção de dinheiro fresco, o que deverá diluir significativamente a posição de 25% que a empresa portuguesa tem no capital da Oi.

De recordar também que a Pharol tem protagonizado um autêntico braço de ferro com a Oi, com vista a travar o plano de recuperação que foi homologado na Justiça e pelos credores. O conflito encontra-se, de momento, a ser mediado. O ECO sabe que este processo poderá atrasar essa mediação.

A notícia do processo contra a Oi foi bem recebida pelos mercados. Os títulos da cotada nacional estiveram a valorizar durante a sessão e, no momento da comunicação da Pharol aos mercados, chegaram a disparar mais de 6%. Fecharam o dia com ganhos de 2,46%, com as ações a cotarem nos 25 cêntimos.

O ECO contactou a Pharol para obter mais detalhes sobre este processo. Contudo, a empresa não quis fazer mais comentários sobre o assunto.

Cotação das ações da Pharol na bolsa de Lisboa

(Notícia atualizada às 19h49 com a reação da Oi e às 21h06 com mais informações sobre o processo, apuradas pelo ECO)

Ninguém contestou o reconhecimento, por parte dos tribunais holandeses, do plano de recuperação da Oi na Holanda. Desta forma, os processos de falência que abrangiam as subsidiárias Portugal Telecom International Finance (PTIF) e Oi Coop foram encerrados, tornando efetiva a aplicação da recuperação judicial da Oi também neste país.

A informação foi comunicada pela Oi aos mercados. “Nenhuma apelação foi interposta perante a Corte de Apelação de Amesterdão contra a decisão de confirmação dos planos de composição da Portugal Telecom International Finance B.V. e Oi Brasil Holdings Coöperatief (Oi Coop) sob a lei holandesa, proferida pela Corte Distrital de Amesterdão, em audiência de homologação realizada em 11 de junho de 2018″, lê-se na nota que foi, depois, submetida pela acionista Pharol à CMVM.

Desta forma, “considerando o encerramento do período para apelação, os planos são agora efetivos sob a legislação holandesa e os processos de falência da PTIF e da Oi Coop encontram-se encerrados”, acrescenta o comunicado. Por outras palavras, fica assim efetivado o reconhecimento do plano de recuperação da Oi perante a lei holandesa.

Dado o caráter internacional da Oi, com negócios e credores em vários países, a recuperação judicial da empresa tem vindo a ser reconhecida em várias jurisdições, de forma a “garantir que todos os aspetos materiais” do plano “tenham efeito” vinculativo perante credores e acionistas. Para além da Holanda, isso inclui o Reino Unido e, também, Portugal.

Esta notícia surge um dia depois de se saber que a Oi já tem praticamente todas as autorizações regulatórias necessárias para avançar com o aumento de capital que lhe dará mais liquidez e lhe reduzirá a dívida. A operação implica a conversão de obrigações em ações e a injeção de capital fresco, o que deverá diluir a posição da cotada portuguesa Pharol que, hoje, é a maior acionista da companhia.

Os acionistas da Pharol deliberaram abrir a porta a um aumento de capital na companhia, através de uma alteração nos estatutos que permite injetar até 40 milhões de euros na empresa, bem como emitir obrigações. O objetivo poderá, depois, passar por participar no aumento de capital da Oi, operadora brasileira da qual a Pharol é hoje a maior acionista. Todos os pontos foram aprovados com maioria qualificada, sabe o ECO.

“A Pharol informa que na Assembleia Geral Anual de Acionistas realizada hoje foram adotadas pelos Senhores Acionistas as seguintes deliberações: aprovação da alteração do número 3 do Artigo 4.º e número 3 do Artigo 8.º dos Estatutos da Sociedade”, lê-se no documento enviado à CMVM.

Foi ainda aprovado um programa de aquisição e alienação de ações próprias. Ou seja, com a alteração do número três do artigo 4.º, o conselho de administração poderá, com o parecer favorável do conselho fiscal, aumentar o capital social, por uma ou mais vezes, e por entradas de dinheiros, num montante até 40 milhões euros.

Nesta assembleia geral, os acionistas deliberaram, e aprovaram, ainda um pedido do conselho de administração para a alteração do número 3 do artigo 8.º, para que este passe a prever a “emissão de obrigações não convertíveis em ações ou outros valores mobiliários e instrumentos representativos de dívida pode ser deliberada pelo Conselho de Administração”, assim como “a emissão de obrigações convertíveis em ações”, de acordo com a proposta.

Este foi o resultado da assembleia-geral da empresa, que decorreu esta sexta-feira em Lisboa. Numa longa reunião, que durou cerca de três horas, o ECO sabe que vários foram os acionistas que colocaram questões detalhadas acerca das contas da empresa e outros pormenores, como os motivos subjacentes à intenção de a Pharol aumentar o seu capital.

De recordar que a empresa liderada por Luís Palha da Silva apresentou prejuízos de 806,5 milhões de euros relativos a 2017, depois de se ver obrigada a alterar a forma de contabilização da sua posição na Oi e a assumir uma “perda de influência” na companhia.

A Oi encontra-se ao abrigo de um processo de recuperação judicial, que visa evitar a falência da maior operadora do Brasil. O plano contempla a conversão de dívida em ações e a injeção de capital fresco, diluindo significativamente a posição da empresa portuguesa Pharol, através da Bratel. As duas empresas têm também estado em forte litigância, com a Pharol a não concordar com as linhas em que foi aprovado esse mesmo plano de recuperação. Atualmente, decorre um processo de mediação do conflito.

A Justiça portuguesa indeferiu um pedido do gestor Henrique Granadeiro que visava anular os efeitos de uma decisão tomada pela Pharol para avançar com ações contra ex-administradores da empresa. Granadeiro, que foi presidente executivo da holding da PT, é um dos visados pela decisão da Pharol PHR 0,00% , tomada numa assembleia-geral que decorreu no final de julho de 2015. Luís Pacheco de Melo e Amílcar Morais Pires são os dois outros nomes abrangidos pela decisão.

A notícia foi avançada pelo Jornal de Negócios (acesso condicionado) esta sexta-feira, que noticia como Henrique Granadeiro perdeu um primeiro round de uma batalha contra a Pharol que ainda decorre nos tribunais. A decisão de indeferimento terá sido tomada no ano passado. De acordo com o mesmo jornal, Henrique Granadeiro terá recorrido da decisão para um tribunal superior.

Os processos aprovados contra ex-gestores da PT SGPS, hoje Pharol, surgem na sequência do investimento de 897 milhões de euros em dívida da Rio Forte, uma sociedade do GES que nunca pagou o devido. Atualmente, os cálculos efetuados pela Pharol com base na informação disponível apontam para que, desse valor, já só seja possível recuperar cerca de 8%, ou seja, 74,6 milhões de euros.

De recordar que, em 2016, a Pharol também decidiu aprovar uma ação contra o ex-gestor Zeinal Bava e decorre também uma contra a Deloitte. Esta semana, numa grande entrevista ao ECO, Luís Palha da Silva, atual presidente executivo da Pharol, disse esperar que surjam desenvolvimentos desse processo da Deloitte ainda este ano.

O fundo Adar Capital Partners, que gere ativos de mais de dois mil milhões de dólares, reforçou a posição na empresa portuguesa Pharol e é agora o maior acionista conhecido da companhia liderada por Luís Palha da Silva. Com sede nas Ilhas Caimão, a Adar Capital Partners, controlada por Zev Marynberg, já tem mais de 10% da antiga holding da Portugal Telecom.

De acordo com uma nota enviada esta quarta-feira aos mercados, desde 27 de abril que a Adar Capital Partners controla, direta e indiretamente, 10,285% da empresa portuguesa, que, por sua vez, é a maior acionista da operadora brasileira Oi. Anteriormente, a posição direta e indireta do fundo na Pharol era de 7,012%. Mais especificamente, o fundo principal gerido por Marynberg, conhecido por Adar Macro Fund, detém diretamente 8,527% da empresa.

Com os quase 10,3% de posição na Pharol, o fundo Adar Capital Partners torna-se o maior acionista conhecido da cotada portuguesa. É uma posição superior até à da Telemar Norte Leste, que, de acordo com as últimas informações, de 31 de maio de 2012, terá 10% da Pharol. Supera também a do Novo Banco, que é de 9,56%.

Esta notícia surge num dia em que a Pharol está a valorizar na bolsa de Lisboa, depois de o ECO publicar uma grande entrevista ao presidente executivo, Luís Palha da Silva. Os títulos da empresa chegaram a avançar 6,59% para 29,10 cêntimos, um máximo desde dezembro do ano passado.

Ao ECO, o líder da Pharol mostrou-se confiante de que a empresa vai conseguir recuperar uma parte do crédito da Rio Forte (não recuperar nada parece ser um cenário impossível) e de que a Oi vai valorizar-se depois da recuperação judicial em curso. Além disso, a Pharol deverá sugerir aos acionistas participar no próximo aumento de capital da Oi, caso as condições sejam “atrativas”.

O Discovery Capital Management deixou de ter uma posição qualificada na Pharol. Era um dos maiores acionistas da empresa portuguesa, tendo entrado no capital da companhia em janeiro do ano passado. Reforçou a participação em meados de junho, mas vendeu a maioria das ações no passado dia 12 de abril, de acordo com um comunicado enviado à CMVM.

O hedge fund norte-americano, que detém diversos ativos ligados ao turismo em Portugal, adquiriu 2,02% da Pharol em janeiro de 2017. Reforçou-a para 5,14% em junho e reduziu para 4,89% em janeiro deste ano. Agora, o fundo reduz para 1,99%, abaixo do limite para ser considerada uma participação qualificada.

A notícia surge numa altura em que a Oi, da qual a Pharol é a principal acionista, se prepara para converter dívida em capital e realizar um aumento de capital fresco ao abrigo do plano de recuperação judicial que visa evitar a falência da operadora brasileira. A operação deverá diluir a posição da Pharol de cerca de 27% para 7,66%.

Esta terça-feira, soube-se que a operadora brasileira prevê reduzir a dívida de 65 mil milhões de reais (15,3 mil milhões de euros) para 19 mil milhões de reais (4,5 mil milhões de euros).

O processo de recuperação da operadora de telecomunicações brasileira Oi vai incluir um processo de mediação entre a Bratel [subsidiária da Pharol], a Société Mondiale e as recuperandas, anunciou a Pharol, acionista portuguesa de referência da Oi. No comunicado divulgado na CMVM — Comissão de Mercado de Valores Mobiliários pela Pharol SGPS [antiga PT SGPS] lê-se que foi nomeada Juliana Loss como mediadora do conflito, no âmbito da decisão do juiz brasileiro Fernando Viana.

“Este Juízo é um entusiasta da adoção de meios alternativos para solução de conflito, e confia que a mediação possa resolver o conflito societário. Não há dúvidas de que será melhor para todos que esse clima de instabilidade e desrespeito às decisões judiciais seja estancado para que o Grupo Oi possa se recuperar e sair deste processo mais fortalecido”, lê-se na decisão divulgada pela Pharol. Quer as recuperandas, quer a Bratel e a Société Mondiale mostraram “recetividade à sugestão do Juízo”, nota o juiz.

“Determino ao Administrador Judicial que acompanhe o procedimento e mantenha o Juízo informado de sua evolução”, concluiu o juiz brasileiro, que suspendeu os direitos políticos dos subscritores da ata da Assembleia Geral Extraordinária porque “atos que afrontam as decisões judiciais jamais serão tolerados por este Juízo”, referiu.

A Oi adiou a apresentação dos resultados de 2017, justificando com “a complexidade dos impactos do processo de recuperação judicial e da aprovação e homologação do seu Plano de Recuperação Judicial nos trabalhos de elaboração das demonstrações financeiras da companhia”.

A Pharol é acionista de referência da Oi, com 27% das ações. A Oi está num processo de recuperação desde 2016, com o objetivo de reduzir o passivo da empresa, que ronda os 65,4 mil milhões de reais (cerca de 16 mil milhões de euros). O Plano de Recuperação Judicial propõe-se a reduzir o passivo da empresa através da conversão de 75% da dívida suportada pelos credores, aos quais serão concedidos direitos sobre a companhia.

Se o aumento de capital da Oi avançar nos termos atualmente definidos, a participação maioritária da Pharol na operadora brasileira, excluindo ações de tesouraria, poderá ficar reduzida até cerca de 6%, apurou o ECO junto de fonte ligada ao processo.

Na melhor das hipóteses para a cotada portuguesa, mantendo tudo constante, a participação da Pharol seria diluída até cerca de 10%. Mas é um cenário que está agora distante: a Oi já revelou que os credores escolheram ficar com 71% da empresa, um valor um pouco aquém do máximo de 75% de conversão estabelecido no plano.

Atualmente, a empresa liderada por Luís Palha da Silva, que herdou estes ativos da antiga holding da Portugal Telecom, detém cerca de 27,4% das ações ordinárias da Oi. É a maior acionista da Oi, através da subsidiária Bratel. Mas a Oi enfrenta um processo de recuperação judicial no Brasil para evitar a falência, que prevê a conversão de dívida em ações (consoante a vontade expressa pelos credores) e a injeção de mais capital.

A avançarem, estas operações, que se propõem a viabilizar a continuidade da Oi, poderão elevar o capital da empresa até 33,73 mil milhões de reais, ou 8,3 mil milhões de euros, diluindo a posição da Pharol até perto dos 6%, disse fonte ao ECO. Essa será uma das razões pelas quais a empresa portuguesa tem vindo a tentar travar o aumento de capital, até agora sem sucesso.

Apesar dos valores avançados pela fonte, o ECO fez os cálculos com base em informação pública da estrutura acionista da Oi, informação revelada pela Pharol PHR 0,00% e um documento submetido ao mercado brasileiro pela Oi, com detalhes sobre as operações de conversão de dívida em ações e injeção de capital.

A conclusão é a de que, no cenário mais favorável à Pharol, a empresa ficaria a controlar 10,7% da Oi, mantendo tudo constante e sem contar com as ações preferenciais (que não sofrem alterações no aumento de capital e das quais a Pharol não tem) ou opções de compra. Mas, como explicado, é um cenário que não se deverá materializar, tendo em conta que os resultados preliminares mostram que a maioria dos credores escolheu converter as dívidas em capital.

Contudo, no pior dos cenários, que deverá ser o mais próximo da realidade, a posição atual de mais de 27% da Pharol na Oi deverá ser diluída para 7,55%, segundo os cálculos do ECO, ou menos (como já indicado, fonte admitiu que poderá chegar perto dos 6%). Apesar destas informações, o ECO apurou que ainda existem negociações em curso que poderão ditar um cenário mais benéfico para a empresa de Luís Palha da Silva após o aumento de capital da Oi.

Para os cálculos, o ECO teve em conta um valor de 183.041.223 ações ordinárias detidas pela Pharol, ou 27,4%. E considerou que existem 668.033.661 ações ordinárias da Oi. O valor final da posição da Pharol após aumento de capital depende sempre do montante de capitalização de créditos, ou seja, está condicionada pelo método de pagamento que os credores escolheram no âmbito do processo de pagamento da dívida.

Este processo, que deveria estar concluído em fevereiro, terminou no passado dia 8 de março, como noticiou o ECO. O resultado preliminar da escolha dos credores foi revelado ao mercado ao final do dia de sexta-feira.