CGTP: “Não se preocupem”, salário mínimo aumenta “de certeza em janeiro”

A CGTP acusou hoje os parceiros patronais de usarem “conversa velha” quando o tema é salário mínimo e deixou o recado aos trabalhadores: “Não se preocupem”, o “aumento do salário mínimo vai ocorrer de certeza em janeiro”.

Em declarações aos jornalistas, depois de ter sido recebido pelo Presidente da República, o secretário-geral da CGTP voltou a defender a subida do salário mínimo para 600 euros já em janeiro de 2017 e criticou a “conversa velha” dos parceiros patronais, que acenam com o “papão dos encerramentos” de empresas à espera de “mais contrapartidas por parte do Governo”.

Para Arménio Carlos, “está assegurado” o aumento da remuneração mínima em janeiro, mesmo que não haja acordo entre parceiros sociais. O programa do Governo prevê a subida do salário mínimo dos atuais 530 euros para 557 euros em 2017, atingindo 600 euros em 2019. Mas o valor não tem consenso entre confederações.

No final do encontro com o Chefe de Estado, a UGT lançou o alerta: “Se não houver acordo de concertação social, devo dizer-vos, vale mais fechar a porta e acabarmos com a concertação social em Portugal”. O secretário-geral da UGT defendeu a necessidade de haver um acordo sobre salário mínimo e legislação laboral em sede de Comissão Permanente de Concertação Social. “Esse é o caminho para os parceiros que não quiserem estar disponíveis para um acordo de concertação: fechar a porta e acabar com a CPCS no nosso país”, acrescentou Carlos Silva, que também reconheceu que “há sinais de inquietude” no sistema financeiro, relacionados com a Caixa Geral de Depósitos e restante banca, que preocupam esta central sindical e também o Presidente da República.

“Por que diabo é que nós não havemos de estar incomodados por na concertação social pela primeira vez em tantos anos – existe há 30 anos a concertação – o salário mínimo ser discutido entre partidos e não entre nós? Se quem investe e cria emprego são os patrões e quem precisa de trabalho e quem é empregado são os trabalhadores?”, questionou.

Já hoje, o presidente da CIP – Confederação Empresarial de Portugal frisou que este é um acordo político. António Saraiva foi o primeiro parceiro social a ser recebido por Marcelo Rebelo de Sousa e fez questão de separar o compromisso político daquele que poderá ser o consenso entre parceiros sociais mas garantiu que tudo fará para fechar um acordo de médio prazo de concertação social. “O que estou a falar é num acordo envolvendo todos os parceiros e não o partido A com o partido B“, rematou o líder da CIP.

A CIP frisou que há já um compromisso firmado entre Governo e parceiros sociais, que leva em conta um conjunto de indicadores para discutir a atualização da remuneração mínima. Produtividade, crescimento e inflação têm de ser levados em linha de conta e, para a CIP, estes indicadores conduzem a um valor que não ultrapassa os 540 euros em 2017. E se o Governo respeitar estes referenciais, também chegará a um valor que “não tem a ver com 557 euros”, afirma António Saraiva. Por outro lado, se destes critérios resultar no futuro um valor de salário mínimo superior a 600 euros, “porque não?”, questionou Saraiva. O líder da CIP afirmou que não se importa de definir um valor para o médio prazo, “até 2019, 2020”.

A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) também aponta para uma subida para 540 euros, referindo que foi a primeira a apresentar essas contas. O presidente, João Vieira Lopes, afirma que com os atuais níveis de crescimento económico, produtividade e inflação, é “irrealista” assinar acordos que conduzam a aumentos de 5% ao ano durante quatro anos.

Para Vieira Lopes, para que a economia cresça é necessário avançar com outras medidas, nomeadamente na área fiscal e o Orçamento do Estado “fica aquém do necessário”.

Artigo atualizado com declarações da UGT