Inaugurada ampliação do aeroporto de Faro mas ainda há obras por concluir

  • Lusa
  • 17 Julho 2017

Diretor do aeroporto, Alberto Mota Borges, afirma que os únicos trabalhos ainda por concluir se referem à área de lojas que ficará instalada na zona de Partidas.

As obras de ampliação e remodelação do aeroporto de Faro, em curso desde 2015, foram inauguradas esta segunda-feira, mas ainda há trabalhos por concluir na zona das Partidas, que só deverão terminar em agosto.

Em declarações aos jornalistas, o diretor do aeroporto, Alberto Mota Borges, disse que os únicos trabalhos ainda por concluir se referem à área de lojas que ficará instalada na zona de Partidas. As estimativas são de que as estas intervenções terminem no final de julho ou início de agosto.

“A única coisa que está a faltar são lojas, ainda há tapumes, mas é só na área comercial”, disse, frisando que depois o processo de acabamento e instalação das lojas já não é da responsabilidade do aeroporto, mas dos arrendatários dos espaços comerciais.

Segundo o responsável, esta obra, que envolveu um investimento de 32,8 milhões de euros, permitiu triplicar a área do controlo de segurança e também dividir as áreas de controlo de fronteiras para os passageiros que pertencem ao espaço Schengen dos restantes.

Com esta expansão, o aeroporto de Faro aumenta a capacidade de embarque e desembarque do terminal de 2.400 para 3.000 pessoas por hora.

As obras realizadas permitem ainda a adequação da capacidade do terminal de passageiros a um novo sistema de pistas que permite 30 movimentos por hora, em vez de 24, e o estacionamento de 30 a 37 aeronaves.

No piso superior, foi construída uma área destinada ao controlo de segurança e outra destinada a escritórios, além da expansão da área de comércio e restauração.

A intervenção foi projetada devido à alteração do perfil dos passageiros, que passam cada vez mais tempo nas instalações, fruto do aumento das companhias aéreas ‘low cost’ a operar em Faro, que representam aproximadamente 70% do tráfego total.

Segundo a ANA – Aeroportos de Portugal, esta modernização do terminal visa adequar a infraestrutura “a um novo paradigma do transporte aéreo que se verifica em Portugal e em toda a Europa”, que passa pelo aumento da utilização das companhias aéreas de baixo custo.

As modernizações agora concluídas traduzem-se em ajustamentos do “Lado Ar” do aeroporto – que engloba pistas e caminhos de circulação e plataforma de estacionamento – ao tipo de movimento das companhias ‘low cost’ (com aeronaves mais pequenas e de maior frequência) e do “Lado Terra”, com remodelação do parque de estacionamento.

Na cerimónia de inauguração da obra de expansão do terminal do aeroporto de Faro estiveram presentes o primeiro-ministro, António Costa, o ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, o presidente da Vinci, Nicolas Notebaert, e o presidente da comissão executiva da ANA, Carlos Lacerda.

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BCP cai 3% e dita perdas em Lisboa

Bolsa nacional cai pela segunda sessão consecutiva com o banco a determinar o rumo dos acontecimentos: caiu quase 3%. Apenas seis cotadas fecharam abaixo da linha de água.

O BCP continuou a corrigir do ganho de 6% alcançado na quinta-feira e voltou a ceder esta segunda-feira cerca de 3%, num desempenho negativo que contribuiu decisivamente para a inversão da bolsa nacional para baixo da linha de água.

O PSI-20, o principal índice português, até abriu a sessão em terreno positivo, mas terminou o dia com uma baixa de 0,19% para 5.292,74 pontos. Foi a segunda sessão seguida de perdas em Lisboa com o banco liderado por Nuno Amado a determinar o rumo dos acontecimentos: as ações caíram 2,74% para 0,2445 euros.

“O BCP recuou, fruto de alguma realização de mais-valias, na sequência dos ganhos registados na semana passada”, notaram os analistas do BPI no seu Fecho de Bolsa.

Apenas seis cotadas fecharam com sinal menos. Além do BCP, também a EDP (-0,37%), EDP Renováveis (-0,58%), Nos (-0,31%), Novabase (-0,94%) e Sonae Capital (-0,92%) influenciaram negativamente o desempenho do benchmark nacional.

Por outro lado, o peso pesado Jerónimo Martins ajudou a travar maiores quedas em Lisboa. A retalhista somou 0,94% para 17,7 euros. Enquanto isso, a outra super cotada nacional, a Galp, fechou inalterada nos 13,56 euros depois de ter apresentado os dados preliminares relativos à atividade no segundo trimestre do ano antes da abertura da sessão: produziu mais petróleo e as margens de refinação aumentaram.

No plano europeu, dia também sem grandes variações bolsistas. As ações europeias interromperam um ciclo de três sessões em alta e praças como o Ibex-35, CAC-40 e Dax-30 encerraram a sessão com quedas até 0,3%. Se o setor mineiro esteve entre as melhores performances com os bons dados económicos na China, a evolução da inflação em junho provocou pressão vendedora sobre o setor industrial.

(Notícia atualizada às 16h58)

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Compra e venda de casas volta a níveis de 2010

O mercado imobiliário voltou a mexer em 2016 ao mesmo ritmo de 2010. A venda de alojamentos familiares registou um aumento de 18,5% no ano passado. O número de edifícios licenciados também cresceu.

A construção é um dos setores da economia portuguesa que ainda não recuperou face aos níveis pré-crise. Contudo, continuam a acumular-se os sinais de que o setor está a acelerar a recuperação. Os dados do Instituto Nacional de Estatística relativos a 2016, divulgados esta segunda-feira, mostram um aumento no número de transações de casas e de edifícios licenciados, alterando a tendência de decréscimo dos últimos anos.

No ano passado as transações de casas ultrapassaram os 14,8 mil milhões de euros. Graças a um acréscimo de 18,5% em 2016 — assim como uma subida de 27,4% em 2015 –, o número de alojamentos familiares transacionados atingiu os 127.106, um número próximo dos 129.950 alojamentos vendidos e comprados em 2010. Do total, 105.502 respeitaram a alojamentos existentes e 21.604 a alojamentos novos.

“Em 2016 transacionaram-se 127.106 alojamentos familiares, correspondendo a um acréscimo de 18,5% face ao ano anterior (+27,4% em 2015), valor muito próximo do registo máximo de vendas de habitações observado em 2010 (129.950)”, indica o INE no destaque divulgado esta segunda-feira.

Contudo, os números mostram que, ao contrário do que acontecia em 2010, em 2016 o número de vendas de alojamentos novos é significativamente menor. A recuperação foi feita pelo lado dos alojamentos existentes.

“As vendas de novos alojamentos totalizaram 3,4 mil milhões de euros, tendo diminuído 3,9% (+7,2% em 2015) e as de alojamentos existentes corresponderam a 11,4 mil milhões de euros, tendo aumentado 27,6% (+43,1% em 2015)”, assinala o Instituto Nacional de Estatística.

Edifícios licenciados crescem 10,9%

2016 foi o ano de inversão numa série de estatísticas relacionadas com a habitação. Foi o caso do número de edifícios licenciados que cresceram 10,9% no ano passado e inverteram a tendência de variações negativas que se verificava pelo menos desde 2011.

“Em 2016 o número de edifícios licenciados em Portugal cresceu 10,9% (-3,7% em 2015), tendo sido licenciados 16.738 edifícios, alterando a tendência de decréscimo dos últimos anos“, indica o INE.

Dentro desse universo, o número de edifícios licenciados para construção nova continuam a ter o maior peso. Face a 2015, houve um ligeiro aumento. Registou-se ainda uma subida no número de fogos licenciados em construções novas para habitação familiar. Segundo os dados do INE, a variação desse indicador foi de 35,7% em 2016, face ao ano anterior.

Preços aumentam pelo terceiro ano consecutivo

Desde 2014 que os preços da habitação estão a subir. Principalmente em Lisboa e no Porto são vários os indicadores que mostram um aumento dos preços. Por exemplo, em setembro de 2016 registou-se o aumento mais elevado do preço das casas de há 15 anos.

Em 2014 os preços aumentara mais de 2%. No ano seguinte subiram 3,1% e em 2016 subiram mais 7,1%, uma tendência acompanhada pelo aumento do valor médio da avaliação bancária de habitação que cresceu 3,8% no ano passado.

Este foi o terceiro ano consecutivo em que se observou um acréscimo nos preços, tendo sido mais intenso no caso dos alojamentos existentes (8,7%) face aos alojamentos novos (3,3%)”, escreve o INE, referindo que também os custos de construção de habitação nova inverteram. Em 2016, o ritmo de crescimento parou de diminuir, registando uma taxa de variação média anual de 0,6%.

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Crédito automóvel atinge recorde de cinco anos

Os portugueses contraíram quase 252 milhões de euros em financiamento para automóveis em maio. Trata-se do valor mais elevado do histórico do Banco de Portugal que remonta ao início de 2013.

O crédito automóvel continua a acelerar e a puxar pelo total do novo crédito ao consumo disponibilizado pelos bancos nacionais e financeiras. Esta finalidade de crédito ao consumo atingiu, em maio, um novo máximo de cinco anos, indicam dados do Banco de Portugal.

De acordo com os dados disponibilizados esta segunda-feira pela entidade liderada por Carlos Costa, em maio, os bancos e as instituições de crédito disponibilizaram um total de 251,5 milhões de euros em empréstimos para a aquisição de carro. Trata-se do valor mensal mais elevado do histórico do Banco de Portugal que remonta ao início de 2013.

Evolução da concessão ao longo do último ano

A finalidade de compra de carro continua assim a ser o principal impulsionador do crescimento do crédito ao consumo, aproximando-se de representar metade do total desse tipo de crédito. O crédito automóvel concedido cresceu quase 25%, face aos 201,3 milhões de euros que tinham sido disponibilizados em abril. Já em termos homólogos, registou-se um aumento de 31,87% na concessão de crédito automóvel.

O aumento da concessão de crédito com essa finalidade coincidiu com um mês em que as vendas de automóveis também subiram em Portugal. De acordo com os dados da Associação do Comércio Automóvel De Portugal (ACAP), as vendas de carros ligeiros cresceram 13,4%, em maio, em termos homólogos, com um total de 23.652 viaturas comercializadas.

Nas restantes categorias de crédito ao consumo também se assistiu a uma subida nos montantes concedidos, com a categoria de outros créditos pessoais, a segunda que mais pesa no total da concessão, a crescer 25,84%, entre abril e maio, para ascender a um total de 227 milhões de euros. Nos créditos pessoais com finalidade de educação, saúde, energias renováveis e locação financeira de equipamentos, a menos representativa no total de crédito ao consumo, o aumento foi de perto de 40%, ascendendo a 4,7 milhões de euros, em maio.

Por sua vez, na finalidade de cartões de crédito, linhas de crédito, contas correntes bancárias e finalidades de descoberto registou-se um aumento de 27,18%, numa comparação em cadeia, com a nova concessão a totalizam em maio perto de 90 milhões de euros.

Já em termos agregados a concessão de crédito ao consumo aumentou 25,75%, no mesmo período, para os 572,2 milhões de euros. Ou seja, a fasquia mais elevada desde março último, mês em que os novos empréstimos ao consumo atingiram também um recorde de cinco anos. No agregado do ano, os bancos e as financeiras concederam um total de 2,6 mil milhões de euros em crédito ao consumo, o que corresponde a um aumento de quase 10%, face ao mesmo período do ano passado.

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IEFP: Ofertas de emprego caem 20% com fim de Estímulo-Emprego

  • Marta Santos Silva
  • 17 Julho 2017

Houve menos 21 mil ofertas de emprego registadas junto do IEFP em 2016 do que em 2015, o que o Governo atribui, em parte, ao fim da medida de estímulo à contratação em julho de 2016.

As ofertas de trabalho nos centros de emprego diminuíram 21,4% em 2016 em relação ao ano anterior, interrompendo uma tendência de aumento desde 2012. De acordo com o secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, a diminuição deve-se em parte ao fim da medida Estímulo-Emprego, que terminou em julho de 2016.

Os dados foram divulgados no relatório Emprego e Formação do 2.º Semestre de 2016, realizado pelo Centro de Relações Laborais, com base em dados divulgados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). O relatório, publicado esta segunda-feira, mostra que o número de ofertas registadas no IEFP em 2016 se fixou em 146 mil, relativamente a 177 mil em 2015. É o número mais baixo desde 2013.

Para Miguel Cabrita, esta quebra de 21,4% nas ofertas registadas no IEFP tem dois motivos. Um deles é “a dinâmica própria da procura e oferta de emprego”, que está a tornar-se mais independente dos serviços públicos de emprego. “Têm um papel muito importante mas o mercado de trabalho funciona de forma mais autónoma”, exemplificou.

No entanto, o secretário de Estado assinalou outro motivo: “Uma das dimensões desta diminuição tem a ver com o fim da medida Estímulo-Emprego, porque uma larguíssima parte dessas ofertas estava ligada a essa medida”, acrescentou. Assim, “o incentivo das empresas para registarem ofertas no IEFP diminuiu” a partir de julho, quando a medida foi terminada. O Governo iniciou a sua alternativa, a medida Contrato-Emprego, em janeiro de 2017.

O relatório do 2.º Semestre sobre Emprego e Formação do Centro de Relações Laborais assinala ainda que as colocações também caíram 15% em 2016 em relação ao ano anterior no IEFP, descendo assim do máximo registado no ano anterior.

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Lisboa com 42 quilómetros de faixas disponíveis para motas até setembro

  • Lusa
  • 17 Julho 2017

Câmara de Lisboa vai colocar, até setembro, sinalização em 93 troços para alargar a área onde os motociclistas podem circular nas faixas de transportes públicos.

A Câmara de Lisboa informou hoje que vai colocar, até setembro, sinalização em 93 troços para permitir o alargamento da área onde os motociclistas podem circular nas faixas de transportes públicos, estimando abranger um total de 42 quilómetros.

“Encontra-se em curso um procedimento concursal que permitirá a implementação da sinalização vertical e horizontal durante os dois próximos meses e até ao início do próximo ano letivo, em setembro”, refere a autarquia numa resposta escrita enviada à agência Lusa.

A data foi escolhida para “não condicionar a circulação rodoviária por este tipo de trabalhos a partir dessa altura [setembro], principalmente a circulação dos transportes públicos, dado que existirá inevitavelmente um incremento do tráfego na cidade”, acrescenta o município.

Em causa estão “93 novas localizações/troços de corredores BUS existentes, aos quais se somam os três troços já implementados no projeto-piloto, portanto um total de 96 troços de corredores BUS”, assinala a autarquia, falando numa extensão global do projeto de cerca de 42 quilómetros.

No final de junho, o executivo municipal (de maioria PS) aprovou por unanimidade uma proposta que prevê o alargamento da área da cidade onde os motociclistas podem circular nas faixas de transportes públicos.

Questionado sobre a entrada em vigor de tal alargamento, o município explica que, “após a implementação completa de cada corredor BUS & Moto, com a respetiva sinalização, o mesmo passará a estar legalmente disponível para os veículos de duas rodas a motor”.

“Deste modo, existirão sucessivas disponibilizações desses corredores em função do faseamento da sua implementação, desde o final deste mês até meados de setembro”, precisa.

Para testar a criação destes corredores mistos — que o novo Código da Estrada veio permitir, mediante deliberação municipal — a autarquia aprovou, em março de 2016, uma fase piloto.

Inicialmente, estavam abrangidas as avenidas Calouste Gulbenkian e de Berna e a Rua Braamcamp.

Na nota enviada à Lusa, explica-se que “a implementação física do projeto-piloto só ficou concluída em dezembro de 2016, […] dado que existiu a necessidade de realizar obras físicas e a alteração de infraestruturas de sinalização luminosa automática de tráfego, o que envolveu procedimentos de contratação pública e escolha de empreiteiro”.

Esta fase piloto terminou no passado mês de junho, após seis meses de teste.

Quanto a resultados, a Câmara refere que aguarda a versão final do relatório que pediu ao Instituto Superior Técnico, no âmbito da monitorização da fase piloto.

Ainda assim, ressalva que “a análise efetuada e os dados recolhidos não indicaram qualquer tipo de incidente” durante este período.

Relativamente a ações de fiscalização à nova área, o município indica que “não está prevista nenhuma ação de fiscalização específica”.

“Dentro das suas competências e fiscalizações correntes, as autoridades policiais da cidade serão sensibilizadas para as mudanças ocorridas e corredores BUS abrangidos e para os que não estão considerados nesta medida”, adianta.

A proposta aprovada no final de junho passado projetava também 1.450 novos lugares de estacionamento para motas nas freguesias de Arroios, Avenidas Novas, Santo António, Penha de França, Santa Maria Maior, São Vicente, Campo Ourique e Campolide.

“Estarão totalmente implementados até ao próximo outono, segundo informação da EMEL [Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa]”, nota a Câmara.

Atualmente, existem 2.500 lugares para estacionamento de motas na cidade

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BCE avalia credibilidade dos principais acionistas do Deutsche Bank

  • ECO
  • 17 Julho 2017

Um dos visados é o grupo chinês HNA, que está presente no capital da TAP. Banco central quer despistar ilegalidades e fragilidades dos principais acionistas do banco alemão.

O Banco Central Europeu (BCE) pretende levar a cabo uma avaliação dos dois principais acionistas do Deutsche Bank, a família real do Qatar e a chinesa HNA, que está no capital da TAP.

“Que o BCE está a investigar ou a considerar investigar os acionistas é de facto verdade“, referiu uma fonte do regulador à agência Reuters (acesso livre/conteúdo em inglês) depois de o jornal alemão Sueddeuschte Zeitung ter adiantado no fim de semana que em cima da mesa está a possibilidade de a autoridade de supervisão europeia lançar um processo de controlo acionista para escrutinar aqueles dois acionistas que detêm menos de 10% do capital do banco alemão, abaixo da fasquia a partir da qual este processo é automaticamente desencadeado.

Com este escrutínio, o banco central pretende saber se um investidor é ou não credível e financeiramente robusto, perceber qual a origem do dinheiro usado para o investimento, e analisar registos criminais no sentido de afastar qualquer ilegalidade do acionista com lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo.

“A aprovação do processo tem como objetivo assegurar que apenas os investidores mais adequados entrem no sistema bancário para evitar qualquer disrupção no normal funcionamento do sistema”, diz o site do BCE.

"A aprovação do processo tem como objetivo assegurar que apenas os investidores mais adequados entrem no sistema bancário para evitar qualquer disrupção no normal funcionamento do sistema.”

BCE

Normalmente, a revisão tem lugar apenas quando um acionista atinge os 10% do capital do banco ou dos direitos de votos. Mas também poderá ocorrer caso haja “uma influência significativa na gestão dos direitos do banco”, frisa ainda o BCE no seu site.

Tanto a família real do Qatar como o grupo HNA têm lugar no conselho de administração do Deutsche Bank. Um resultado negativo desta avaliação poderá levar a que o BCE proíba o acionista de exercer os seus direitos de votos.

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Um mês depois do incêndio de Pedrógão, PSD quer ouvir MAI, Cristas fala em incompetência

  • Lusa e ECO
  • 17 Julho 2017

PSD acusa o Governo de "incúria, desleixo e irresponsabilidade". CDS fala num Executivo "incompetente, que não assume a sua responsabilidade".

Um mês depois dos incêndios de Pedrógão Grande, o PSD exigiu esta segunda-feira a presença “com a máxima urgência” da ministra da Administração Interna no Parlamento, para explicar “o que foi feito” para colmatar as falhas verificadas, perante novos problemas detetados em Alijó. Já a presidente do CDS acusou o Governo de incompetência na gestão dos incêndios, apontado falhas reiteradas no SIRESP e o atraso na chegada das doações solidárias às populações.

Em conferência de imprensa no Parlamento, o vice-presidente da bancada social-democrata Carlos Abreu Amorim afirmou que o PSD teme “que tenha sido feito muito pouca coisa perante as falhas” detetadas no domingo no Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP) no incêndio de Alijó (Vila Real).

“Um mês depois, o PSD quer saber o que é que o Governo fez para colmatar lacunas na prevenção e combate aos incêndios florestais”, adiantou ainda, exigindo explicações de Constança Urbano de Sousa sobre o que foi feito “para tranquilizar as populações” e para que “os apoios sociais e a ajuda necessários” cheguem às populações afetadas.

No dia em que se assinala um mês sobre a tragédia dos incêndios da zona centro, que fizeram 64 mortos e mais de 200 feridos, o PSD acusou o Governo de “incúria, desleixo e irresponsabilidade”.

Já a presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, acusou o Governo de incompetência na gestão dos incêndios. “Um mês depois da tragédia de Pedrógão, o que nós vemos é um Governo incompetente, que não assume a sua responsabilidade, é uma ministra da Administração Interna que não é capaz de evitar novas falhas no SIRESP”, afirmou Assunção Cristas.

A líder centrista afirmou que no incêndio em Alijó, que deflagrou no domingo, o sistema voltou a falhar e, por outro lado, apontou falhas na “chegada das ajudas, do dinheiro que solidariamente foi dado por todos os portugueses, às populações”.

“Hoje passou um mês e ainda não chegou dinheiro nenhum”, declarou aos jornalistas antes de uma visita ao Centro Social da Musgueira, em Lisboa, na qualidade de candidata à Câmara de Lisboa.

A presidente do CDS-PP insistiu ainda na necessidade da demissão da ministra da Administração Interna: “Entendemos que, enquanto a ministra da Administração Interna lá continuar, não há autoridade e não há medidas concretas e eficazes no terreno”.

“Sabemos que azares acontecem, mas não pode haver repetições e o que vemos nesta falha do SIRESP é um sistema que não está a funcionar. Pergunto, o que é que a ministra da Administração Interna está a fazer? Este é um sistema gerido pela secretaria-geral da Administração Interna”, questionou.

Marcelo Rebelo de Sousa também já deixou uma nota no site da Presidência, relembrando, “um mês depois” da tragédia, “a exigência de apuramento total de factos e de responsabilidades, e de reconstrução imediata, em clima de trégua eleitoral local”. “Sessenta e quatro mortos interpelam-nos, exigindo verdade, convergência e reconstrução, com a humildade de assumirmos que os poderes públicos não corresponderam às expectativas neles depositadas”, diz.

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Wall Street arranca misto a aguardar semana rica em resultados

Investidores aguardam a divulgação de resultados de gigantes como Bank of America, Morgan Stanley, Goldman Sachs, Microsoft, IBM e Johnson&Johnson nesta semana.

Os principais índices bolsistas norte-americanos arrancaram sem um rumo definido, com os investidores a colocarem-se em espera numa semana rica na divulgação de contas trimestrais por parte de gigantes norte-americanos.

O índice S&P 500 iniciou a sessão a avançar 0,05%, para os 2.449,16 pontos, rumo que não foi foi acompanhado pelo industrial Dow Jones que arrancou com uma queda muito ligeira de 0,02%, para os 21.633,97 pontos. Sentido que marca também a abertura do Nasdaq, com o índice tecnológico a somar 0,12%, para os 6.320,348 pontos.

Este arranque misto acontece numa semana rica na prestação de contas nos Estados Unidos, com o Bank of America, Morgan Stanley, Goldman Sachs, Microsoft, IBM e a Johnson&Johnson a serem alguns dos principais exemplos de empresas a divulgar resultados, com os investidores a mostrarem-se assim algumas cautelas.

Os analistas estimam que os resultados do segundo trimestre para as empresas do S&P 500 tenham aumentado 8,1% em relação ao mesmo período do ano passado. Números que serão divulgados depois de os lucros registados no primeiro trimestre terem sido os melhores desde 2011, de acordo com dados da Thomson Reuters.

Os resultados empresariais serão acompanhados de perto pelos analistas que procuram perceber se as elevadas avaliações se justificam num contexto de baixa inflação e em que os dados sobre o comportamento da economia têm-se revelado mistos.

"Os resultados vão assumir um papel importante. Estamos numa situação em que os resultados empresariais e os lucros que estas vão distribuir no futuro serão o grande interesse.”

Phil Guarco, JP Morgan Private Bank

O S&P 500 tem negociado a cerca de 18 vezes as estimativas de resultados para os próximos 12 meses, o que compara com uma média de longo prazo de 15 vezes.

“O mercado dos Estados Unidos não está barato atualmente”, afirmou Phil Guarco, responsável pelos investimentos a nível global do JP Morgan Private Bank. “Os resultados vão assumir um papel importante. Estamos numa situação em que os resultados empresariais e os lucros que estas vão distribuir no futuro serão o grande interesse”, acrescentou o mesmo especialista.

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Presidente da Câmara de Alijó vai declarar Estado de Emergência Municipal

  • ECO e Lusa
  • 17 Julho 2017

O presidente da Câmara de Alijó, Carlos Magalhães, afirmou estar a preparar-se para declarar Estado de Emergência Municipal, referindo que o incêndio "está incontrolado".

O incêndio que começou na madrugada de domingo em Alijó, Vila Real, aproximou-se a meio da tarde de segunda-feira de casas na localidade de Vila Chã, onde queimou alguns terrenos agrícolas, deixando a população local assustada com a proximidade das chamas.

Segundo constatou a Lusa no Local, na localidade de Vila Chã, a cerca de 10 quilómetros do centro de Alijó, o fogo serpenteou algumas habitações, mas a situação está controlada pelos muitos meios de combate presentes.

Há situações igualmente preocupantes nas aldeias de Santa Eugénia, Carlão e Pegarinhos, segundo informações recolhidas no local.

O concelho de Alijó está coberto há várias horas por um grande manto de fumo.

De acordo com informações disponibilizadas pelas 17:00 na página da Internet da Proteção Civil, o fogo em Alijó, na freguesia de Vila Chã, estava a ser combatido por oito meios aéreos, 491 operacionais e 146 viaturas.

Na aldeia de Santa Eugénia, alguns idosos foram retirados de suas casas por precaução, conforme constatou a Lusa no local. A agência Lusa verificou ainda que foi por volta das 13:00 que houve uma deslocação em massa dos meios de combate às chamas para aquela aldeia do concelho de Alijó.

Entretanto, o presidente da Câmara de Alijó, Carlos Magalhães, afirmou estar a preparar-se para declarar Estado de Emergência Municipal, referindo que o incêndio que lavra desde a madrugada de domingo está incontrolado.

“É um alerta, é um pedido de socorro para todo o país para ver se nos ajudam”, afirmou aos jornalistas na localidade de Vila Chã, onde as chamas se aproximaram das casas durante a tarde, assustando a população.

Proteção Civil garante que comunicações não estiveram comprometidas

A Proteção Civil garantiu entretanto que as comunicações SIRESP no incêndio do concelho de Alijó “nunca estiveram comprometidas”, avançando que algumas das “intermitências pontuais” registadas no domingo nesta rede são comuns nos fogos de grande dimensão, avança a Lusa. Isto depois de a adjunta nacional da Proteção Civil, Patrícia Gaspar, ter apontado “falhas pontuais”.

Em comunicado, a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) adianta então que “foram registadas algumas intermitências pontuais, todavia comuns a todos os teatros de operações de grande dimensão, para as quais a ANPC de imediato acionou, através da Secretaria-Geral da Administração Interna (SGMAI), uma estação móvel que já se encontrava preposicionada no Porto”.

Na nota, intitulada “incêndio rural em Alijó: intermitências no SIRESP”, a ANPC adianta que as comunicações SIRESP (Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal) no combate ao incêndio do concelho de Alijó (Vila Real), que lavra desde a madrugada de domingo, “nunca estiveram comprometidas”.

No entanto, destaca que o plano de comunicações da ANPC prevê “supletivamente a interligação entre os vários meios que operam no teatro de operações através da Rede Operacional dos Bombeiros (ROB)”.

A ANPC refere ainda que, como medida de precaução, foi também preposicionada, no distrito de Viseu, outra estação móvel de comunicações que “poderá ser de imediato acionada, caso se justifique”, em outro incêndio.

Marcelo: “Aguardamos [pela apuração de] factos e responsabilidades”

Já esta segunda-feira, o Presidente da República agradeceu a solidariedade manifestada pelos portugueses após os incêndios na região Centro e insistiu que é preciso uma “resposta rápida e exaustiva às interrogações sobre factos e responsabilidades”. Numa nota colocada no site da Presidência da República, quando passa um mês sobre o incêndio de Pedrógão Grande que fez 64 mortos e mais de 250 feridos, Marcelo Rebelo de Sousa “agradece as sugestões, opiniões, palavras de solidariedade e votos de pesar que lhe foram dirigidos pelos Portugueses” e apela ao apuramento rápido de responsabilidades.

“Depois de termos vivido uma dor sem medida perante uma tragédia quase sem precedente na história do Portugal Democrático, aguardamos pela resposta rápida e exaustiva às interrogações sobre factos e responsabilidades”, lê-se na nota. Mas, ao mesmo tempo, prossegue Marcelo Rebelo de Sousa, deve-se “louvar o espírito nacional de entreajuda e de reconstrução, que muito tem contribuído para que seja mais rápida a recuperação das pessoas e comunidades atingidas pela tragédia”, referindo-se aos donativos conseguidos, no valor de 13,3 milhões de euros.

“Tudo com a visão nacional, sempre demonstrada pela nossa pátria, ao longo dos séculos, perante as adversidades mais pesadas e complexas”, concluiu o Presidente, que se encontra no México em visita de Estado.

Os incêndios de junho iniciados em Pedrógão Grande provocaram 64 mortos e mais de 200 feridos e consumiram mais de 53 mil hectares. Os fogos da região Centro afetaram aproximadamente 500 habitações, quase 50 empresas e os empregos de 372 pessoas. Os prejuízos diretos dos incêndios ascendem a 193,3 milhões de euros, estimando-se em 303,5 milhões o investimento em medidas de prevenção e relançamento da economia.

Notícia atualizada às 21:10

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À espera do código dos contratos públicos revisto

  • ECO + MLGTS
  • 17 Julho 2017

A revisão do Código dos Contratos Públicos chegará a 1 de janeiro. Trata-se da transposição tardia de diretivas europeias, aproveitando-se para fazer algumas alterações adicionais.

No dia 18 de maio, o Conselho de Ministros aprovou a revisão do Código dos Contratos Públicos. Dois meses depois, continuamos a aguardar a publicação do diploma, o qual, aparentemente, só entrará em vigor no dia 1 de janeiro de 2018.

Trata-se da transposição tardia de diretivas europeias, aproveitando-se para fazer algumas alterações adicionais, mas não — e julgo que acertadamente — para aprovar um novo Código. As profundas alterações trazidas pelo Código em 2008 (ainda que não se concorde com algumas delas) implicaram para os operadores da contratação pública um enorme esforço de adaptação que importava agora não desperdiçar.

O Governo anuncia um reforço da simplificação e transparência. Será assim?

Na difícil tarefa de conciliar a concorrência com a eficiência, cede-se à jurisprudência do Tribunal de Contas, reintroduzindo o velho procedimento de consulta prévia — ou seja, as consultas obrigatórias a três interessados — para alguns dos contratos em que hoje é possível o ajuste direto com um único convidado. Também para maximizar a concorrência, passa a ser obrigatória, em muitos casos, a celebração de contratos por lotes, privilegiando o acesso aos contratos públicos das pequenas e médias empresas. E ainda, o que me parece muito relevante, aproveita-se a oportunidade da Diretiva para reduzir muitíssimo os prazos mínimos de apresentação de candidaturas e propostas nos concursos. Trata-se de uma novidade que, se utilizada de forma adequada, pode ser um fator importante de promoção da concorrência, contrariando a preferência atual pelo ajuste direto e evitando assim concursos de duração incompatível com as necessidades de quem quer contratar. Convém, no entanto, estar atento, pois a fixação de prazos demasiado curtos para os concorrentes, ainda que em procedimentos com publicidade, pode também ser uma forma de restringir a concorrência. Realço ainda como forma de potenciar a concorrência a (re)introdução da possibilidade de correções de erros formais nas candidaturas e propostas.

Numa outra linha, e tal como previsto nas Diretivas, a sustentabilidade entrará definitivamente como mais um princípio da contratação pública, utilizada na prossecução de políticas ditas horizontais: o incumprimento de normas ambientais, laborais ou sociais determinará a exclusão de procedimentos de contratação, e as práticas das empresas nesses âmbitos (e noutros, como o da inovação) podem ser fator de adjudicação. Estes aspetos são, para além disso, obrigatoriamente fiscalizados pela entidade adjudicante na execução do contrato. Fica assim um primeiro alerta para os operadores económicos.

A luta contra a corrupção, assumida pelo Direito Europeu como uma preocupação da contratação pública, passa para o Código na regulação dos conflitos de interesse e das consultas ao mercado, tendo também reflexos nos impedimentos. E acrescenta-se uma diretriz nesta matéria: têm de existir garantias de isenção e imparcialidade nos procedimentos, mas cabe às entidades adjudicantes criar todas as condições para evitar ter de excluir concorrentes por estas razões.

Não é ainda possível dizer se aquilo que o Governo anuncia será efetivo, até porque, nestas matérias, “o diabo está nos detalhes”, e esses por enquanto não são conhecidos.

Mas podemos começar a preparar-nos para o que aí vem, aguardando a redação final, na esperança de que tenham sido corrigidas muitas das soluções menos cuidadas do anteprojeto sujeito a discussão pública.

Margarida Olazabal Cabral, Sócia da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados

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Costa volta a criticar PT: Rede exposta a “fragilidades”

  • Marta Santos Silva e Lusa
  • 17 Julho 2017

Numa zona com alto risco de incêndios florestais, afirma António Costa, o sistema de comunicações "de uma determinada companhia" não deve assentar em cabos aéreos.

O primeiro-ministro António Costa acusou a PT de ter “fragilidades inadmissíveis” na sua rede, por depender de cabos aéreos em zonas de risco de incêndios florestais, tanto para as comunicações de emergência como para as normais, embora não tenha dito o nome da empresa diretamente, para não ser criticado, acrescentou.

Em declarações transmitidas pela RTP 3, na sequência de mais uma falha do SIRESP, o sistema de comunicações de emergência utilizado pela Proteção Civil, desta vez em Alijó, António Costa afirmou que “temos de ter uma rede que funcione em todas as circunstâncias”. Para o primeiro-ministro, isso aplica-se não só às comunicações de emergência como também às normais.

“É de senso comum que numa zona de grande densidade florestal, onde há elevado risco de incêndio, o sistema de comunicações de uma determinada companhia, que não vou dizer o nome para não me criticarem, assentar em cabos aéreos, e nessa rede circular não só a comunicação normal como as comunicações de emergência, expõe a rede a uma fragilidade inadmissível”, disse o primeiro-ministro, referindo-se à exploração feita pela PT, detida pela multinacional Altice.

“Temos de obrigar quem explora essa rede de emergência a cumprir as suas obrigações em pleno”, disse ainda, referindo-se às falhas identificadas na rede SIRESP.

O primeiro-ministro garantiu ainda que as falhas no SIRESP serão corrigidas e rejeitou que só agora tenham sido descobertos problemas. “[Se] é necessário corrigir, nós obrigaremos às correções de forma a que tudo funcione a tempo e horas”, garantiu António Costa. A ministra da Administração Interna “já terminou”, disse o primeiro-ministro, a aquisição de equipamentos de comunicação por satélite, o que fez com que o problema registado em Alijó, distrito de Vila Real, pudesse “rapidamente” ser resolvido.

“É um sistema que funciona há onze anos e não foi, com certeza, agora que foram descobertos problemas”, sublinhou António Costa, observando que existem relatórios de 2014 “que apontaram deficiências” ao sistema, que o Governo está agora a corrigir, nomeadamente através da aquisição de antenas móveis de satélite.

As críticas de Costa à PT

No debate do Estado da Nação na semana passada, António Costa já deixara uma crítica forte à PT, indo mais longe do que a líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, que o questionava sobre os despedimentos na empresa. “Partilho consigo os receios sobre a evolução da PT”, respondeu o primeiro-ministro, criticando a forma “irresponsável” como aconteceu a privatização e comparando a empresa ao caso da Cimpor.

António Costa criticou ainda a gestão do SIRESP, do qual a PT é uma das principais acionistas. “Espero que a autoridade reguladora olhe com atenção para o que aconteceu só nestes incêndios de Pedrógão Grande com as diferentes operadoras, para compreender bem como houve algumas que conseguiram manter sempre as comunicações e como é que houve outra que esteve muito tempo sem conseguir manter comunicações nenhumas”, afirmou. “Eu, cá por mim, já fiz a minha escolha da companhia que utilizo”.

A crítica à empresa, cuja dona Altice iniciou agora um processo de compra da TVI, valeu-lhe uma acusação de Pedro Passos Coelho, que o comparou com o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump: “Lembro-me de aqui há uns meses do escândalo que foi quando o Presidente dos Estados Unidos ter discriminado negativamente uma cadeia de empresas norte-americanas”. E acrescentou: “Não sei o que é que terá levado o Dr. António Costa a, de certa maneira, fazer uma admoestação pública a uma empresa”, afirmou Passos Coelho, referindo que “nunca” tinha ouvido um primeiro-ministro “a atirar-se assim a uma empresa”.

Notícia atualizada às 16h10 com as declarações sobre a resolução dos problemas do SIRESP.

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