Ano: 2017

Política

É oficial: já pode ser notificado por email

  • Rita Atalaia
  • 3 Março 2017

Os portugueses vão passar a receber todas as notificações por via eletrónica. Com esta medida, publicada hoje em Diário da República, o Governo prevê poupar mais de 21 milhões de euros.

É oficial. Os portugueses vão passar a receber todas as notificações do Estado através do correio eletrónico. A medida, que foi hoje publicada em Diário da República, faz parte do novo programa Simplex+ e foi apresentada por António Costa em maio do ano passado. Vantagens? Executivo pode vir a poupar 21 milhões de euros já este ano.

A Assembleia da República “autoriza o Governo a criar o serviço público de notificações eletrónicas associado à morada única digital”, de acordo com o que foi hoje publicado em Diário da República. É oficial: a partir de agora, todos os cidadãos vão começar a receber as notificações do Governo através do email. Uma medida que criou tensão entre o Governo e a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), que disse não ter sido ouvida neste caso.

Com a criação de uma nova plataforma, transversal a todas as entidades públicas – Justiça, Finanças e Segurança Social – os portugueses vão ter a possibilidade de associar um endereço de email à sua identificação civil e receber todas as comunicações do Estado por correio eletrónico. A medida estende-se também às empresas, que podem associá-lo ao seu registo comercial, e aos estrangeiros que trabalhem em Portugal.

O cidadão pode associar o correio eletrónico nas lojas de cidadão ou no portal online do Estado. A secretária de Estado adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, calculou que, em cinco anos, a nova plataforma “atinja um universo de 75% do potencial”. Uma medida, incluída no novo programa Simplex+, que deve permitir ao Governo poupar mais de 21 milhões de euros já no próximo ano, o que representa cerca de 25% da verba prevista para este género de operações em 2017.

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EDP tomba 5% apesar de lucro acima do esperado. Porquê?

A EDP reportou um lucro acima do esperado em 2016, aumentou dividendo, mas ações estão a cair mais de 5% na bolsa. Por que razão os resultados não convencem o mercado?

António Mexia, presidente da EDP, esta quinta-feira na apresentação dos resultados anuaisPaula Nunes/ECO

A EDP EDP 0,00% segue altamente pressionada na bolsa nacional, isto apesar de a elétrica ter apresentado ontem um lucro acima do esperado. Também subiu o dividendo para 19 cêntimos. Mas estes anúncios não estão a dar suporte às ações da empresa. Antes pelo contrário. As ações chegaram a afundar mais de 5% na sessão desta sexta-feira.Porquê?

Para os analistas, os resultados operacionais ficaram em linha com o esperado. Já o lucro conseguiu superar as estimativas do mercado sobretudo porque a EDP contou com a ajuda de “um efeito fiscal não recorrente”. Ajustado deste efeito, o resultado líquido seria menor, de 919 milhões de euros — menos 40 milhões do que o anunciado, um desempenho aquém das expectativas.

EDP – Energias de Portugal

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EDP EDP-Energias de Portugal SA 0,00%

“Em termos operacionais, os resultados da EDP não apresentaram surpresas”, considera Helena Barbosa, do CaixaBI. “O lucro ficou acima sobretudo devido a uma taxa de imposto inferior”, acrescenta a analista.

As ações da EDP estão a cair mais de 3,7% para os 2,81 euros, sendo a cotada nacional que mais pressiona a bolsa de Lisboa. É sobretudo por causa desta performance que o PSI-20 vai cedendo 0,66% para 4.677,46 pontos, num dia de relativo otimismo entre os investidores a nível europeu.

"Em termos operacionais, os resultados da EDP não apresentaram surpresas. O lucro ficou acima sobretudo devido a uma taxa de imposto inferior.”

Helena Barbosa

CaixaBI

O lucro da EDP subiu 5% para 961 milhões de euros em 2016. Foi um desempenho que ficou acima das estimativas dos analistas sondados pela Bloomberg, que apontavam para um lucro a rondar os 935 milhões de euros. A poupança fiscal não recorrente atingiu os 163 milhões de euros, contribuindo para uma otimização das contas da empresa liderada por António Mexia. Aliás, considerando o EBITDA, que exclui os impostos pagos, o resultado caiu 4%.

Apesar do tomba na sessão de hoje, os analistas do Haitong não acreditam que o conjunto de resultados apresentados pela EDP possam ter um impacto significativo nas ações. “É verdade que há muitos efeitos não recorrentes a seguir ao EBITDA, mas tendo em conta o que a EDP disse anteriormente sobre a sua capacidade de lidar com a taxa e juro efetiva no sentido de alcançar os seus objetivos, não há surpresas nos lucros”, diz o banco de investimento.

EDP sob pressão

Além dos resultados, Mexia anunciou um dividendo de 19 cêntimos, acima dos 0,185 cêntimos dos últimos anos. Para os analistas também não há surpresas neste departamento. Representa um payout de 72%. A preços atuais, a EDP apresenta-se com uma dividend yield entre os 6,5% e 7%.

Em todo o caso, o Haitong considera que a EDP está barata em função dos resultados. Mantém uma recomendação de compra do título, atribuindo um preço-alvo de 3,3 euros. Também o CaixaBI recomenda a compra da ação com uma avaliação de 3,5 euros.

(Notícia atualizada às 12h37 com atualização das cotações)

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Empresas

Autoridade dos Transportes: Metro deve melhorar serviços aos passageiros

  • Lusa
  • 3 Março 2017

Autoridade dos Transportes considera que "não se verificaram insuficiências substanciais no atendimento ao passageiro" por parte do Metro de Lisboa, mas isto porque o contrato não permite a aferição.

A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes recomendou que o Contrato de Concessão de Serviço Público do Metropolitano de Lisboa seja “reanalisado e revisto”, situação que a própria empresa reconheceu estar a “analisar” para propor a sua revisão.

A recomendação consta do relatório da “ação inspetiva e de diagnóstico” realizada pela Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) em três dias de operações do Metro de Lisboa (12, 14 e 18 de dezembro de 2016) e hoje divulgado.

Na primeira de cinco recomendações, a AMT recomenda ao Metro de Lisboa que, juntamente com o Governo, “reanalise o contrato” no sentido de o tornar “mais objetivo, detalhado e transparente, quanto a condições de exploração, mas também de qualidade do serviço e acessibilidade”.

No contraditório a que teve direito antes de ser conhecido publicamente o resultado do relatório, o Metropolitano de Lisboa adiantava à Autoridade estar a “analisar o referido contrato para propor uma revisão já que o mesmo foi efetuado com pressupostos, nomeadamente a subconcessão do serviço público de transporte, que não se vieram a concretizar.

A autoridade lembra ainda a necessidade de o Metro de Lisboa “melhorar a informação ao cliente, na estação e no sítio da internet, de forma dinâmica, clara, transparente e, sempre que possível, em tempo real”.

[O Metro de Lisboa deve] melhorar a informação ao cliente, na estação e no sítio da internet, de forma dinâmica, clara, transparente e, sempre que possível, em tempo real.

Autoridade dos Transportes

A recomendação para a revisão do contrato sugere ainda que sejam elaborados “planos de monitorização, fiscalização e de reporte de informação, designadamente quanto à exploração e disponibilidade/fiabilidade programada e efetiva dos equipamentos”.

De acordo com AMT, o contrato atual “não dispõe de parâmetros específicos, objetivos e detalhados para atributos qualitativos”, nomeadamente quanto ao funcionamento de máquinas de venda automática de títulos de transporte, de elevadores ou escadas rolantes (acessibilidade) ou atendimento aos passageiros o que, na prática, de acordo com a autoridade “impede uma completa mediação da sua performance”.

A Autoridade dos Transportes considera que, “na generalidade, não se verificaram insuficiências substanciais no atendimento ao passageiro e no acesso a serviços e infraestruturas” do Metro de Lisboa.

“Pelas constatações efetuadas, não foram identificados eventuais incumprimentos legais ou contratuais”, mas isto porque “o contrato não é adequadamente objetivo, de forma a permitir a medição detalhada de indicadores de performance”, adianta o regulador.

Por outro lado, “nem todas as obrigações de serviço público são quantificáveis ou mensuráveis” o que – justifica-se a Autoridade dos Transportes – “inviabiliza a precisa aferição de eventuais incumprimentos e aplicação de eventuais sanções/penalidades”.

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Economia

Economia recupera. Como ficam os estímulos do BCE?

  • Rita Atalaia
  • 3 Março 2017

A inflação tocou o alvo do BCE. A economia continua a dar sinais de recuperação. Mas ainda há muita incerteza política na Europa. Será que Draghi vai continuar a ajudar a região? Provavelmente, sim.

A inflação já atingiu a meta do Banco Central Europeu. E a economia continua a dar sinais de recuperação no início deste ano. O BCE decidiu continuar a comprar ativos até, pelo menos, ao final de 2017, apoiando a recuperação da região. Mas será que Mario Draghi consegue continuar a justificar a injeção de estímulos na zona euro? Provavelmente, sim. E tudo porque ainda há muita incerteza em torno do cenário político europeu. Enquanto não forem ultrapassadas as eleições na Alemanha, França e Holanda, o presidente do BCE deve continuar a dar a mão às economias do euro.

A zona euro está a dar sinais de recuperação. Na quinta-feira, dados mostraram que a inflação da região acelerou em fevereiro, alcançando o valor mais elevado desde janeiro de 2013. Tocou nos 2%, o alvo definido pelo BCE. Uma subida que, segundo o Eurostat, se deveu sobretudo à energia. Hoje, mais boas notícias. Segundo dados divulgados pela IHS Markit, o índice de compras de gestores (PMI) compósito — que avalia o desempenho do setor industrial e dos serviços na zona euro — ficou nos 56 pontos em fevereiro, o nível mais elevado em quase seis anos e em linha com as previsões.

Leituras acima dos 50 apontam para a expansão da atividade económica. Em janeiro, a leitura ficou nos 54,4 pontos. A zona euro fica, assim, a caminho de registar um crescimento de 0,6%, diz a Markit. “A leitura final do PMI pinta um cenário otimista de uma economia da zona euro que começa a recuperar”, diz Chris Williamson, economista da IHS Markit, à Bloomberg. O forte crescimento na Alemanha, Franca, Itália e Espanha “sugere uma reviravolta cada vez mais sustentável e robusta”, acrescenta.

O BCE decidiu continuar a comprar ativos até, pelo menos, ao final de 2017, apoiando a recuperação da região num cenário de vários riscos políticos. Mas será que, com estes sinais de recuperação, Mario Draghi continua a conseguir justificar a injeção de estímulos na economia do euro? Provavelmente, sim. Pelo menos enquanto não se souberem os resultados das eleições que decorrem este ano em vários países europeus.

Zona euro a recuperar? Sim, mas…

A inflação alcançou o alvo do BCE — de perto, mas abaixo de 2% — mas apenas graças à energia. Excluindo esta componente, os preços aceleraram apenas 0,9%. E apesar de o crescimento estar a recuperar, “parece que o BCE vai manter a retórica a favor da política acomodatícia nos próximos meses”, diz Chris Williamson, já que vai focar-se “nos obstáculos que a economia enfrenta em 2017 e, especialmente, na necessidade de a política continua acomodatícia perante um cenário de incerteza política”, remata o economista.

As eleições vão marcar o cenário político este ano. Se na Alemanha Angela Merkel vai ser novamente colocada à prova no outono, França tem eleições marcadas para 23 de abril (primeira volta) e 7 de maio (eleição final). Marine Le Pen deve ganhar a primeira volta, mas perder na segunda. Na Holanda, os eleitores vão às urnas no dia 15 de março.

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Atualidade

Revista de imprensa internacional

Lava Jato, Brexit, mega-fusões e patrocínio de clubes de futebol enchem as páginas dos jornais internacionais desta sexta-feira.

O escândalo do Lava Jato tem um novo episódio. O ex-presidente da construtora Odebrecht admitiu ter pago nove milhões de reais a políticos do PSDB e do PP, a pedido do então candidato à Presidência Aécio Neves. Na novela igualmente complexa, o Brexit, Theresa ;May parece estar apostada em garantir que a Escócia não deixa o Reino Unido. Na vizinha Espanha vão sair, dentro de semanas, as novas regras para proteger os pequenos investidores.

Estadão

Ex-presidente da Odebrecht confessa ter pago nove milhões de reais a pedido de Aécio

O escândalo Lava Jato no Brasil continua a dar que falar no Brasil. Desta feita é o ex-presidente da construtora Odebrecht, Benedito Júnior que admitiu em depoimento a Herman Benjamin do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que na campanha eleitoral de 2014, passou nove milhões de reais a políticos do PSDB e do PP, a pedido do então candidato à Presidência Aécio Neves. A audiência a Benedito Júnior teve lugar na sede do Tribunal Regional Federal da segunda região, no Rio de Janeiro e faz parte da Ação de Investigação Judicial Eleitoral aberta a pedido do PSDB contra Dilma Rousseff e Michael Temer por suspeitas de abuso de poder económico durante a campanha eleitoral. Leia a notícia completa em Estadão (acesso gratuito).

CincoDías

Lista negra da CNMV pronta em dois meses

O supervisor espanhol dos mercados, entidade homóloga da CMVM, deverá publicar dentro de dois meses uma norma que vai obrigar as entidades financeiras a alertar que há seis áreas de produtos que são inapropriadas para os pequenos investidores, dada a sua elevada complexidade. Aquela que é tida como uma das mais duras circulares da CNMV já está pronta há mais de um ano, mas só agora foi aprovada em Conselho de Estado e por isso se espera que entre em vigor dentro de dois meses. Em causa estão as obrigações convertíveis (CoCos); todos os tipos de dívida nos quais o emissor possa amortizar total ou parcialmente sem que seja possível recuperar os juros não pagos; as obrigações que não assegurem pelo menos 90% do capital inicial; os produtos estruturados; os fundos de investimento que não garantam 90% do investimento e que incluam estruturas complexas e derivados não cotados em mercados organizados. Leia a notícia completa aqui (acesso gratuito conteúdo em espanhol)

Expansion

CaixaBank patrocina Real Madrid até 2020

O CaixaBank, principal acionista do BPI, é a partir de agora o patrocinador e o banco oficial do Real Madrid de Cristiano Ronaldo. O banco catalão e o Real Madrid celebraram um acordo que se estende até 2020. Os detalhes financeiros do acordo entre Florentino Pérez, presidente do Real e Gonzalo Gortázar, presidente do CaixaBank não foram conhecidos. Mas tendo por base os acordos dos catalães com os outros clubes espanhóis — 13 da primeira liga — que também patrocina, o contrato com o Real Madrid deve abranger os direitos nas instalações desportivas, pacotes de hospitalidade para os clientes, publicidade nos canais de televisão do Real Madrid e em todos os outros diferentes canais de comunicação do clube. Leia a noticia completa em Expansion (acesso grátis).

Financial Times

Compra da Syngenta pela ChemChina mais próxima

A UE está prestes a dar luz verde à compra da Syngenta pela ChemChina e à fusão entre a Dow Chemical e a Dupont, avança hoje o Financial Times (acesso pago/ conteúdo em inglês). Este é um passo importante para duas das três mega-fusões, com enorme carga política e que prometem reformular a indústria alimentar mundial. A compra da empresa suíça de sementes por 40,84 mil milhões de euros é o maior negócio transfronteiriço e o segundo de três agronegócios que em conjunto valem 250 mil milhões de 237,49 mil milhões de euros, que a comissária europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, vai analisar este ano. A fusão entre a Dow e a Dupont, avaliada em 133 mil milhões de euros, deverá avançar em março depois das empresas terem acedido vender alguma da sua capacidade em termos de investigação e desenvolvimento, segundo fontes citadas pelo jornal britânico. O terceiro negócio que estará sob a lupa de Vestager é a compra da Monsanto por parte da Bayer por 62,6 mil milhões de euros, anunciada em setembro. Tanto o Departamento norte-americano de Justiça como o Comité sobre Investimento Estrangeiro (Cfius) também estão a analisar o negócio.

The Telegraph

May tem como “prioridade pessoal” manter a Escócia no Reino Unido

Theresa May tem como “prioridade pessoal” manter a Escócia no Reino Unido, revela o The Telegraph (acesso livre/ conteúdo em inglês). Com a união entre a Escócia e a Inglaterra sob pressão após os resultados do referendo do Brexit, a primeira-ministra vai utilizar a visita à Escócia para sublinhar o seu compromisso em “fortalecer e suster os laços que os unem”. Segundo o The Telegraph, May dirá a Nicola Sturgeon e ao SNP que “a política não é um jogo” e acusará o governo escocês de negligenciar as escolas devido à “obsessão” com a independência.

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Empresas

Fundo da Sonae Sierra compra Albufeira Retail Park

  • Rita Atalaia
  • 3 Março 2017

O fundo Iberia Coop, uma parceria estratégica criada entre a CBRE Global Investment Partners e a Sonae Sierra, comprou o Albufeira Retail Park e o hipermercado Continente, no AlgarveShopping.

O fundo Iberia Coop, uma parceria estratégica criada entre a CBRE Global Investment Partners e a Sonae Sierra, comprou o Albufeira Retail Park e as instalações do hipermercado Continente, no AlgarveShopping. A venda partiu de um fundo de investimento imobiliário cotado (REIT) e da Sonae RP. Fica por saber quanto é que esta aquisição terá custado, uma vez que os detalhes financeiros não foram revelados.

A Sonae Sierra anunciou que o fundo Iberia Coop, uma parceria que a retalhista tem com a CBRE Global Investment Partners, comprou Albufeira Retail Park e as instalações do Hipermercado Continente, no AlgarveShopping. A venda foi feita por um REIT e pela Sonae RP. Mas não se sabe quanto é que terá custado.

Charles Baigler, diretor global de Transações Europeias da CBRE GIP diz, num comunicado enviado às redações: “Ao adquirirmos estes dois ativos, a par da participação que já detemos no AlgarveShopping, consolidámos a nossa posição num centro de elevada performance e tiraremos partido das mais-valias e do controlo adicional que passamos a deter numa região com grande potencial”.

Por outro lado, Alexandre Fernandes, diretor global de Investimento para Europa da Sonae Sierra, refere que esta compra demonstra “o nosso empenho na procura e gestão de ativos atrativos com bom desempenho e elevado potencial, em linha com a nossa estratégia de crescimento. Este reforço do investimento potenciará e reforçará a nossa estratégia de investimento e de prestação de serviços em Portugal”.

O Albufeira Retail Park e o hipermercado Continente do AlgarveShopping localizam-se no Algarve, mais precisamente na Guia, junto à autoestrada A22 e à Nacional 125. Ambos os ativos fazem parte de um complexo mais amplo que inclui o AlgarveShopping. O centro comercial também é detido por esta parceria entre a CBRE GIP e a Sonae Sierra.

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Banca

Novo Banco: “Valor simbólico” atrai vários fundos internacionais

  • ECO
  • 3 Março 2017

O Lone Star vai pagar "um valor simbólico" pelo Novo Banco. E este cheque que o fundo vai passar ao Governo está a atrair vários fundos internacionais.

O Lone Star está disponível para pôr mil milhões de euros no capital do Novo Banco. Mas vai pagar apenas “um valor simbólico”. E este valor está a atrair vários fundos internacionais, que se podem juntar a um dos finalistas neste processo de venda do Novo Banco. Um processo que já entrou em negociações exclusivas entre o Governo e o fundo norte-americano.

O Lone Star vai pagar um “valor simbólico” pelo Novo Banco, como avançou o ECO. E esta fatura que o fundo norte-americano vai pagar ao Governo está a atrair a atenção de vários fundos internacionais, diz o Jornal Económico (acesso pago). Entre estes fundos, estão o Cerberus e o Kildare, de acordo com fontes citadas pelo jornal.

“Alguns destes potenciais investidores, que tinham olhado para o Novo Banco no início, mas que depois desistiram, voltaram a interessar-se quando souberam que o Lone Star poderá comprar por um valor próximo de zero“, diz uma das fontes. Mas a única forma de estes fundos participarem neste processo é juntar-se a um dos finalistas. “A única forma destes investidores fazerem isso neste momento seria entrando em consórcio com um dos cinco grupos que foram selecionados pelo Banco de Portugal, o Lone Star, a Apollo/Center Bridge, o BPI, o Santander e o Minsheng”, acrescenta a fonte.

Contactado pelo Jornal Económico, o Cerberus Capital diz: “Não fazemos comentários sobre este tema”. O Kildare não respondeu até ao fecho da edição.

Depois de meses de negociações entre a equipa do Banco de Portugal liderada por Sérgio Monteiro e o Lone Star, as condições de compra do Novo Banco mudaram no momento em que o ministro das Finanças traçou uma linha vermelha: não pode haver garantia de Estado no negócio. Sem a garantia bancária, o Lone Star exigiu uma partilha de risco com o Estado com outro modelo.

Nestas condições, o Lone Star estava disposto a pagar ao Fundo de Resolução até 750 milhões de euros por 100% do Novo Banco – muito longe, claro, dos 4,9 mil milhões de capital injetado no momento de criação do banco, dos quais 3,9 mil milhões emprestados pelo Estado. Agora, o cheque vai ter “um valor simbólico”.

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Economia

115 mil fiadores chamados a pagar créditos em falta

  • ECO
  • 3 Março 2017

Há 115 mil fiadores chamados a pagar os créditos em falta. O número total de portugueses que aceitam ser fiadores de empréstimos bancários é o mais baixo desde meados de 2011.

Os portugueses que aceitaram ser fiadores de empréstimos bancários caiu no final do ano passado para 1,3 milhões, o valor mais baixo desde 2011. Na base desta queda poderá estar o facto de 115 mil fiadores terem ficado com dívidas alheias nas mãos e serem chamados a pagar os créditos em falta, avança o Diário de Notícias na edição desta sexta-feira.

O jornal cita inclusive um caso em que uma fiadora teve mesmo que recorrer à ajuda do Gabinete de apoio ao Sobre-endividado da DECO depois de ver o salário penhorado como resultado de ter sido fiadora de um crédito.

Apesar de tudo existem hoje menos fiadores em apuros resultado do malparado das famílias estar a cair há cinco meses consecutivos, somando em dezembro último 16626 milhões de euros.

O crédito ao consumo é que o dá mais problemas aos fiadores, existindo neste caso cerca de 11,9% do total. Já o crédito à habitação acarreta problemas para apenas 4,3% dos fiadores. Em 2011, a percentagem de fiadores em apuros no crédito ao consumo era de 8,9% e no crédito à habitação de 4,5%.

Os apelos dos fiadores têm chegado à DECO, mas representam apenas 1% dos pedidos de ajuda que chegam àquela instituição. A liderar os pedidos de ajuda estão o desemprego e a queda abrupta de rendimentos.

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Empreendedorismo

Vai nascer em Lisboa um polo de Inovação Social

  • ECO + SCML
  • 3 Março 2017

Na “Nova Mitra” preponderará a intergeracionalidade, um conceito muito acarinhado pelo provedor da Misericórdia de Lisboa, Pedro Santana Lopes.

Contribuir para uma cidade mais solidária, inclusiva e diversa é a prioridade do projeto “Mitra – Polo de Inovação Social”, da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), que vai abranger mais de 500 pessoas.

O antigo Albergue da Mitra, que acolhia mendigos e sem-abrigo, vai dar lugar a uma resposta inovadora na área da resiliência social, económica e ambiental, graças ao projeto “Mitra – Polo de Inovação Social”, desenvolvido pela Santa Casa.

A estratégia de reabilitação deste espaço assenta em respostas sociais sustentáveis, integra 12 pavilhões e abrange a exploração agrícola da quinta adjacente, que ocupa cerca de dois hectares. O projeto pretende não só aproximar os públicos mais vulneráveis da comunidade, mas também fomentar a intergeracionalidade.

A primeira fase da obra está a decorrer e engloba a reabilitação das coberturas do edificado, fachadas e infraestruturas. A segunda fase será dedicada aos ambientes interiores e às suas diversas utilidades.

As principais valências da “Nova Mitra”, que vai estar aberta 24 horas por dia, são: um restaurante (que servirá de polo de formação); residências (que poderão ser utilizadas em situações de emergência); creche, espaço multiúsos, acolhimento para crianças e jovens em risco; uma lavandaria (que aproveitará a água pluvial que cai nas coberturas da Mitra e pode ser usada tanto por utentes, como pela comunidade); quinta (vocacionada para a produção hortícola, dando emprego utentes); e um centro psicogeriátrico.

Cada uma destas valências corresponde a um projeto com uma matriz de inovação e inclusão social, batizado como “Nau”, que acolhe, cuida e integra todos os utentes, pensando no bem-estar em termos individuais e coletivos.

O uso de sistemas renováveis foi uma prioridade da Misericórdia de Lisboa para este projeto. Nesse sentido, foi concebida uma estratégia energética que recorre, por exemplo, a painéis solares térmicos e fotovoltaicos. No que diz respeito à água, optou-se por aproveitá-la através de quatro origens diferentes, com vista a reduzir o consumo global em cerca de 36%. Assim, serão aproveitadas a água potável (para consumo direto); pluvial (recolhida na cobertura dos 11 pavilhões, reencaminhada para reservatórios e reutilizada para lavagem de roupa); de uma mina (um poço natural que fornece água para regar a quinta e lavar os espaços exteriores); e águas cinzentas (provenientes da lavagem das mãos e dos duches, que será reciclada através da vegetação da fachada).

A Mitra é uma construção dos finais do séc. XVII, com alterações no séc. XVIII, que alberga, atualmente, 76 pessoas, a maioria das quais idosas, muitas delas com deficiência.

O projeto de reabilitação do edificado da Mitra, levado a cabo por equipas internas do Departamento de Património e Gestão Imobiliária da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, tem em conta as práticas de inovação e sustentabilidade, conciliando soluções técnicas economicamente viáveis, considerando a arquitetura do edificado.

Conheça mais obras da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa:

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Offshores

Offshores: BES responsável por mais de metade

  • Rita Atalaia
  • 3 Março 2017

O banco que faliu em 2014 é responsável por mais de metade dos dez mil milhões de euros de transferências para offshores. Quase todas foram feitas para o Panamá, o paraíso fiscal mais usado pelo GES.

O Banco Espírito Santo (BES) é responsável por mais de metade dos dez mil milhões de transferências para offshores que não foram controladas pelo Fisco. Em causa estarão transferências realizadas durante três anos (de 2012 a 2014) que não terão passado pelo crivo da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), apesar de os bancos identificarem as transferências de dinheiro realizadas de Portugal para as contas sediadas em paraísos fiscais, como manda a lei.

O Jornal Económico avança que mais de metade dos dez mil milhões de transferências para offshores que não surgem nas estatísticas entre 2011 e 2014 partiu do BES. O jornal diz que estão em causa montantes que clientes do banco, que faliu no verão de 2014, enviaram para paraísos fiscais nos dois anos antes da falência do BES. A maioria destes clientes são empresas. Aliás, segundo o Público, (acesso pago) quase todas as transferências ocultas partiram de empresas.

As transferências do BES foram, segundo o Jornal Económico, declaradas pelo Novo Banco após a resolução do banco, em agosto de 2014. Um montante que supera os cinco mil milhões de euros e que está relacionado com três das 20 declarações apresentadas pelas instituições financeiras que não foram analisadas pela AT. Fonte da administração referiu ao jornal que o peso do BES “é enorme” neste caso das transferências.

2,6 mil milhões foram para o Panamá

Segundo o o jornal i e o Diário de Notícias, há dados que alimentam esta teoria: 97% das transferências que ficaram fora do radar do Fisco foram para o Panamá — o paraíso fiscal mais usado pelo GES – e grande parte destas transferências aconteceu em 2014, quando o BES colapsou. Ao todo, o valor da transferências para este offshore ascende a perto de 2,6 mil milhões de euros.

Quando contactada pelo Jornal Económico, fonte oficial do Ministério das Finanças não quis comentar o facto de o BES ser responsável por mais de metade das transferências que não foram controladas pelo Fisco. Referiu apenas: “Não nos podemos pronunciar sobre as entidades financeiras envolvidas. O Banco de Portugal não autoriza a divulgação, conforme referido pelo secretário de Estado na Comissão de Orçamento e Finanças”.

As instituições financeiras são obrigadas a declarar ao Fisco as transferências que fazem para locais que sejam considerados “paraísos fiscais”. Ao longo de quatro anos, houve 20 declarações, cada uma relativa a um conjunto de transferências para estes paraísos fiscais, que foram apresentadas pelos bancos. Este conjunto de transferências totaliza 9,8 mil milhões de euros. Só que essas declarações — enviadas ao Fisco, como manda a lei — não foram objeto de qualquer tratamento estatístico nem foram fiscalizadas pela Autoridade Tributária.

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Turismo

FC Porto lança novo concurso para hotel de charme nas instalações da antiga sede

  • Lusa
  • 3 Março 2017

O FC Porto relançou o concurso público para transformar as instalações da antiga sede num hotel de charme temático. Receitas revertem para o Clube. Propostas do primeiro concurso não satisfizeram.

O FC Porto anunciou hoje um novo concurso público para transformar as instalações da antiga sede, localizadas no centro da cidade do Porto, num hotel de charme com uma temática associada ao clube de futebol.

Em novembro de 2015, o administrador da SAD portista, Fernando Gomes, declarava à agência Lusa que o prédio da antiga sede do FC Porto estava “devoluto” e que o melhor uso a dar àquele espaço seria um hotel, “concessionado” e que, findo o prazo estipulado com os interessados, o hotel reverteria para o FC Porto “com todas as benfeitorias”.

Fernando Gomes chegou a referir que esperava ter “no primeiro trimestre” de 2016 uma decisão sobre o imóvel junto ao edifício da Câmara Municipal do Porto, na Praça General Humberto Delgado, com os números 321, 325 e 329, e que a intenção era ocupar o edifício com um hotel temático, para que não fosse “mais um hotel igual a todos os outros”, mas um que tivesse a referência da marca FC Porto”.

Volvido mais de um ano, o FC Porto torna hoje a publicar no Jornal de Notícias um anúncio idêntico ao publicado a 17 de novembro de 2015, referindo que a informação da consulta deve ser levantada no Estádio do Dragão.

Questionado pela Lusa, fonte do gabinete de imprensa do FC Porto explicou que o clube decidiu avançar com novo anúncio, porque “não gostou de nenhuma das seis propostas que recebeu”. “Volta ao início do processo, abrindo concurso aos interessados”, acrescentou a mesma fonte.

A 12 de janeiro de 2016, fonte do FC Porto adiantava à Lusa que tinha recebido até àquela data cinco propostas para transformar a antiga sede do clube num hotel de charme.

“Recebemos cinco propostas, sendo que quatro resultam de parcerias entre gabinetes de arquitetura e construção e grupos hoteleiros de referência em Portugal”.

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Justiça

Esquerda quer pôr fim a pagamentos em dinheiro acima de três mil euros

  • ECO
  • 3 Março 2017

O PS e o Bloco devem apresentar esta sexta-feira um acordo para travar os pagamentos em dinheiro acima dos trê mil euros e as ações ao portador. Medidas surgem no âmbito do combate ao crime económico.

Os pagamentos em dinheiro acima dos três mil euros e ações ao portador podem ter os dias contados. Esta é pelo menos a intenção do PS e do Bloco de Esquerda, que estão a ultimar um acordo no sentido de combaterem a criminalidade económica-financeira, escreve o Jornal de Negócios (acesso pago) na edição desta sexta-feira citando o deputado do PS, João Paulo Correia.

A ideia, segundo escreve aquele diário, é proibir todos os pagamentos em numerário de valores acima dos três mil euros, independentemente dos intervenientes. Isto porque a lei atual já prevê que nas atividades empresariais os pagamentos acima de mil euros devem ser efetuados por transferência, cheque ou débito direto. Mas esta norma existe apenas para efeitos fiscais, não existindo mesmo qualquer sanção criminal.

O acordo prevê ainda o fim das ações ao portador, o que implicará que os títulos atualmente no mercado e que não se sabe a quem pertencem passem a títulos nominativos. As ações ao portador são apontadas como um meio mais fácil de fuga a Fisco e lavagem de dinheiro. O prazo em que isso irá acontecer está ainda a ser consensualizado entre o PS e o PCP, segundo adiantou Mariana Mortágua ao Negócios.

O acordo deverá ser apresentado esta sexta-feira.

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