Genéricos batem recorde em julho: têm quase metade da quota de medicamentos

  • Lusa
  • 1 Setembro 2017

Medicamentos genéricos alcançaram um recorde de utilização em julho deste ano, passando para 47,8% da quota de medicamentos vendidos, segundo dados divulgados pela Autoridade do Medicamento.

Os medicamentos genéricos alcançaram um recorde de utilização em julho deste ano, passando para 47,8% da quota de medicamentos vendidos, segundo dados hoje divulgados pela Autoridade do Medicamento (Infarmed).

Em janeiro deste ano a quota dos genéricos era de 47,1%, tendo passado para 47,8% em julho, de acordo com dados do Infarmed que ainda são provisórios. De acordo com fonte oficial do Infarmed contactada pela Lusa, os 47,8% de quota atingidos em julho são um valor recorde.

A subida da quota de embalagens vendidas em 0,7% num semestre deveu-se, segundo a Autoridade do Medicamento, ao envolvimento dos médicos, farmacêuticos e doentes.

Podem ter contribuído para este aumento também medidas recentes como a do pagamento de um incentivo de 35 cêntimos por cada embalagem dispensada na farmácia. O objetivo é que os genéricos alcancem 50% da quota de medicamentos vendidos em Portugal.

A quota de medicamentos genéricos “veio contribuir para a redução da despesa dos utentes com medicamentos, que atingiu cerca de oito milhões de euros nos últimos dois anos”.

Entre janeiro e julho de 2017, os utentes gastaram 407,6 milhões de euros com medicamentos, menos 7,8 milhões de euros face ao mesmo período de 2015.

“Ao tratar com medicamentos que têm a mesma composição, efeitos, qualidade e segurança, mas que são mais baratos, contribui-se para uma melhor gestão dos recursos disponíveis permitindo que mais doentes, aqueles que necessitam, tenham acesso aos medicamentos verdadeiramente inovadores”, refere o Infarmed.

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Banco de Fomento: há mais duas baixas na comissão executiva

O Banco de Fomento viu sair, esta sexta-feira, mais dois administradores: Ricardo Luz e Maria João Nunes. Comissão executiva está reduzida a um elemento.

Os tempos não estão fáceis para a Instituição Fnanceira de Desenvolvimento, mais conhecida por Banco de Fomento. À saída de José Fernando Figueiredo da presidência executiva, somam-se agora as saídas de mais dois administradores: Ricardo Luz e Maria João Nunes, sabe o ECO.

A saída dos dois administradores terá sido consumada esta sexta-feira, 1 de setembro. Neste momento, a comissão executiva do banco de fomento está reduzida apenas a uma pessoa, Henrique Cruz. Este último entrou para a instituição em julho, aquando da saída de José Fernando Figueiredo. Ainda na mesma altura entrou também para o conselho de administração a nova presidente da SPGM, Ana Beatriz Freitas.

Fontes próximas ao processo garantiram ao ECO que em causa estão divergências com a tutela. Com estas saídas a comissão executiva deixa de ter quorúm, pelo que as decisões terão que ir ao conselho de administração liderado por Alberto Castro.

O Governo não nomeou até agora ninguém para o cargo de presidente da instituição.

Contactado o ministério da Economia limitou-se a dizer que: “não tem mais comentários a fazer”.

(Notícia atualizada às 17h17 com reação do ministério da Economia)

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Setembro pinta Europa de verde. PSI-20 avança 1%

  • Juliana Nogueira Santos
  • 1 Setembro 2017

O mês de setembro chegou otimista. As bolsas europeias encerraram o dia a valorizar e o PSI-20 não foi exceção. A liderar os ganhos estiveram o BCP e o setor energético.

No primeiro dia do mês de setembro, a cor predominante dos índices europeus é o verde. De Madrid a Frankfurt, as bolsas registaram ganhos de cerca de 1%, com Lisboa a não ser a excepção. O PSI-20 subiu, num dia em que apenas três cotadas ficaram abaixo da linha de água. O destaque positivo vai para o setor energético e para o BCP.

O principal índice bolsista nacional avançou 0,75% para 5.195,28 pontos, com o BCP a liderar as valorizações. As ações do banco avançaram 1,39% para 0,2265 euros. As energéticas também fecharam em alta, com a EDP a ganhar 0,62% para 3,24 euros, a EDP Renováveis a avançar 0,49% para 6,90 euros e REN a subir 1,05% para 2,79 euros.

PSI-20 entra em setembro pintado de verde

A beneficiar com a subida dos preços dos combustíveis estará a Galp, que nesta sessão avançou 0,93% para 14,04 euros. Os estragos provocados pelo furacão Harvey estão a pressionar os preços do petróleo, prevendo-se que segunda-feira os preços dos combustíveis se ajustem. De acordo com cálculos do ECO com base nos dados da Bloomberg, o agravamento do preço da gasolina deverá ser superior a três cêntimos por litro e o do gasóleo de cerca de um cêntimo.

Por outro lado, os CTT, a Novabase e a Pharol encerraram o dia em terreno negativo, registando quedas de 0,75%, 0,53%, e 1,24%, respetivamente.

Para lá das fronteiras portuguesas, o otimismo foi geral. O espanhol IBEX-35 avançou 0,43%, o italiano CAC-40 subiu 0,74% e o alemão DAX ganhou 0,91%. O índice que agrega as principais cotadas europeias, o Stoxx 600, avançou 0,72%.

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O que fará hoje a Moody’s, a mais maldisposta das agências

Agenda da Moody's volta a marcar encontro com Portugal. Mas não é certo que atualize notação depois de não se ter pronunciado nas últimas duas vezes que isso estava previsto. À terceira é de vez?

Os destinos de Portugal e da Moody’s voltam a cruzar-se esta sexta-feira. A agência tem agendado para o dia de hoje uma ação de rating. Mas não é certo que se pronuncie depois de ter faltado à chamada nas últimas duas vezes em que isso esteve previsto este ano. E por isso a dívida nacional continua no “lixo”.

Contactada pelo ECO, a Moody’s diz que “não comenta a respeito de potenciais ações de notação”. “Caso anuncie uma ação de notação, será feito de acordo com suas obrigações regulatórias. Note que o calendário de publicações de risco soberano da Moody’s é apenas indicativo”, frisou a agência.

A resposta da Moody’s envolve algum suspense. Mas não deixa de divergir da posição manifestada por Cristina Casalinho, presidente do IGCP, que explicou em entrevista ao ECO no início de agosto que desta vez a Moody’s vai ter mesmo de fazer qualquer coisa. “O que sabemos é que o próprio regulador, a ESMA, já clarificou e que daqui para a frente terão de fazer qualquer coisa, publicar algum relatório. Pelo menos têm sido essas as indicações que temos tido. Tem-nos sido indicado que têm de alinhar o seu comportamento pelo das restantes agências”, esclareceu Casalinho.

Seja como for, depois do fecho dos mercados desta sexta-feira, conhecemos o desfecho do caso.

"A Moody’s não comenta a respeito de potenciais ações de notação. Caso a Moody’s anuncie uma ação de notação, será feito de acordo com suas obrigações regulatórias. Note que o calendário de publicações de risco soberano da Moody’s é apenas indicativo.”

Moody's

Expectativas elevadas

Depois de a Fitch ter elevado o outlook da dívida portuguesa de estável para positivo em junho, há alguma expectativa de que também a Moody’s o faça agora. Isto significaria que, na próxima decisão de rating da Moody’s, a notação portuguesa poderá finalmente sair do lixo para a primeira agência a retirar o grau de investimento a Portugal, logo em 2011, em vésperas da crise.

Atualmente, a dívida portuguesa cota-se com uma notação de BB+ com perspetivas de evolução estáveis. E, para lá da incerteza se do calendário da Moody’s sairá alguma avaliação, o BiG espera boas novas esta sexta-feira.

“A Moody’s foi a primeira agência de rating a retirar o grau de investimento em 2011, mostrando um comportamento de avaliação conservador e rígido ao longo dos últimos anos. No dia 1 de setembro, esperamos uma subida da perspectiva/outlook do rating soberano de Portugal para positiva, mantendo a classificação em BB+”, adianta ao ECO a equipa de research do BiG.

“Um impulso da avaliação moderadamente positivo emana dos esforços bem-sucedidos na consolidação fiscal, permitindo a saída do Procedimento por Défice Excessivo — colocando Portugal debaixo do braço preventivo mais rigoroso do Pacto da Estabilidade e Crescimento. Contudo, a Moody’s também pode manter a perspetiva estável para o governo provar o seu compromisso de medidas fiscais sustentáveis em seguimento das atuais negociações de Orçamento de Estado 2018”, refere a mesma fonte.

"A Moody’s foi a primeira agência de rating a retirar o grau de investimento em 2011, mostrando um comportamento de avaliação conservador e rígido ao longo dos últimos anos. No dia 1 de setembro, esperamos uma subida da perspectiva/outlook do rating soberano de Portugal para positiva, mantendo a classificação em BB+.”

Equipa de research do BiG

O que vai estar em causa?

Se a Moody’s atualizar finalmente a notação da dívida portuguesa esta sexta-feira, fá-lo nove meses depois da última vez que emitiu uma opinião sobre Portugal. Na altura, a agência norte-americana sublinhou os riscos que mais a preocupava:

  • O elevado fardo da dívida do governo.
  • As perspetivas de crescimento moderadas num cenário de elevado endividamento do setor privado.
  • Fraqueza do setor financeiro.

Quanto ao primeiro ponto, depois de uma subida da dívida no primeiro semestre para máximos de sempre, Mário Centeno reafirmou o objetivo de baixar o rácio de endividamento para 127,6% do PIB, marcando o início de uma trajetória que o ministro espera que chegue aos 109,4% do PIB em 2021. O tema da dívida pública não deverá escapar à análise da Moody’s.

Como aspetos positivos a favor de Portugal surgem o bom desempenho da economia em 2017 e ainda a resolução de grande parte dos problemas do setor bancário.

A atividade económica acelerou na primeira metade do ano e vai ajudar às metas da redução do défice e da dívida. No setor financeiro, houve muitas novidades desde dezembro do ano passado: o BCP conclui o seu aumento de capital e restabeleceu a confiança junto dos investidores; o BPI foi comprado pelos espanhóis do CaixaBank, que conferem maior solidez acionista; a Caixa Geral de Depósitos concretizou o seu plano de reforço de capital e está a implementar finalmente a reestruturação, depois da polémica em torno da anterior administração de António Domingues; e o Novo Banco está em vias de ser vendido ao Lone Star, estando dependente da oferta de recompra de obrigações que está em curso até ao início de outubro

“A economia tem seguido um robusto caminho de crescimento desde 2014, contudo o endividamento privado e público permanecem os importantes fatores da limitação”, explicam os analistas do BiG, deixando em aberto a possibilidade de a Moody’s deixar tudo como estava no sentido de pressionar o Executivo de António Costa nas negociações do Orçamento do Estado para 2018.

“A Moody’s também pode manter a perspetiva estável para o governo provar o seu compromisso de medidas fiscais sustentáveis em seguimento das atuais negociações de Orçamento do Estado 2018. Se Portugal não abordar e corrigir as limitações estruturais como o nível da dívida corporativa e/ou a trajetória da dívida, é improvável que a Moody’s altere a sua decisão de notação a médio prazo”, frisa o BiG.

"A Moody’s também pode manter a perspetiva estável para o governo provar o seu compromisso de medidas fiscais sustentáveis em seguimento das atuais negociações de Orçamento do Estado 2018.”

Equipa de research do BiG

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Justiça dá razão aos centros de inspeção fechados pelo IMT

  • Juliana Nogueira Santos
  • 1 Setembro 2017

O IMT exigiu o encerramento de três centros de inspeção em março deste ano, contudo a decisão foi considerada ilegal por dois tribunais centrais administrativos.

Depois de o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) ter encerrado três centros de inspeção automóvel em Seia, Oliveira do Bairro e Ponte de Lima por não se terem adaptado, dentro do prazo legalmente estabelecido, às exigências técnicas impostas, os Tribunais Centrais Administrativos do Norte e Sul consideraram esta ação ilegal. Os centros de inspeção pertencentes ao Grupo Cima e Inspecentro vão reabrir ao público.

A decisão judicial foi divulgada em comunicado pelos grupos implicados, que se afirmaram “indignados face à atuação do IMT”, visto que “causaram igualmente avultados prejuízos à economia local, aos fornecedores dos centros encerrados e a milhares de automobilistas que confiavam as suas inspeções automóveis nos respetivos centros.” Em março deste ano, quando os centros foram encerrados, a decisão foi justificada com o facto de os centros terem ultrapassado o período de dois anos que era imposto para adaptação às novas regras.

As empresas de inspeção já requereram junto do regulador que este reponha “de imediato a legalidade”, para que as inspeções sejam reiniciadas “brevemente”. Para além disto, estas irão avançar com uma “queixa crime contra o IMT e alguns dos seus responsáveis”. Contactado pelo ECO, e até ao fecho da peça, o IMT não comentou a decisão dos tribunais.

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Constâncio: Inflação e desemprego são difíceis de normalizar

  • Lusa
  • 1 Setembro 2017

O vice-presidente do BCE afirmou que a Zona Euro assenta agora numa base estrutural "muito mais sólida", e que os países periféricos, com a sua recuperação, a deixaram mais forte.

O vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE), Vítor Constâncio, manifestou hoje a sua “preocupação” em relação à inflação e ao desemprego, duas variáveis macroeconómicas que considerou “difíceis” de normalizar até níveis aceitáveis.

Num discurso realizado hoje numa conferência em Cernobbio, na Itália, Vítor Constâncio, citado pela agência financeira Bloomberg, disse também que os países periféricos completaram “notavelmente” a fase de ajustamento e a União Europeia (UE) está agora “mais resistente aos choques”.

O economista referiu igualmente que não só a “recuperação cíclica” da zona euro está muito mais “alargada e consolidada”, mas também assenta numa base estrutural “muito mais sólida”. Vítor Constâncio falou ainda dos riscos relacionados com a evolução política e económica dos Estados Unidos e dos países emergentes, bem como dos desafios geopolíticos.

O vice-presidente do BCE referiu também a necessidade de prosseguir com as reformas estruturais e institucionais iniciadas que vão permitir que haja uma convergência económica real dos países, apesar de reconhecer os avanços alcançados até agora nesta matéria.

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Emprego desacelera. Wall Street abre no verde

A criação de emprego em agosto nos EUA desiludiu as expectativas do mercado. O indicador desacelerou mais do que o esperado, o que baixa as probabilidades da Fed continuar a aumentar a taxa de juro.

Depois da revisão em alta do PIB, as estatísticas económicas desiludiram esta sexta-feira. A criação de emprego ficou aquém do esperado. Apesar disso, Wall Street abriu a valorizar esta sexta-feira. O Dow Jones está a subir 0,17% para os 21.985,27 pontos. O S&P 500 valoriza 0,18% para os 2.476,10 pontos e o Nasdaq aumenta 0,18% para os 6.440,09 pontos.

Dado que esta manhã os dados sobre o emprego foram fracos e os resultados de Harvey, na minha opinião, a Fed não irá aumentar a taxa de juro outra vez em 2017“, afirmou o especialista Tom di Galoma, em declarações à Bloomberg. Em causa estão os dados divulgados pelo Departamento do Trabalho que reveleram que a taxa de desemprego subiu de 4,3% para os 4,4%.

O crescimento do emprego nos Estados Unidos desacelerou mais do que o esperado em agosto, depois de dois meses de forte criação de postos de trabalho. Ainda assim, continua a ser criado mais emprego nos EUA o que, em conjunto com a revisão em alta do PIB, dá razões à Reserva Federal para continuar a retirada dos estímulos da economia.

Contudo, há um problema que persiste: os salários continuam praticamente iguais. Depois de um subida de 0,3% em julho, também os salários desaceleraram para 0,1% em agosto. Este fator pode fazer com que a Fed pense duas vezes antes de aumentar a taxa de juro pela terceira vez este ano.

A contrabalançar este efeito está a revisão em alta do PIB esta quarta-feira. Desde o terceiro trimestre de 2014 que a economia norte-americana não crescia tanto. A segunda estimativa do gabinete de estatísticas económicas dos EUA aponta para um crescimento da economia de 3%, acima dos 2,6% da primeira estimativa.

A economia norte-americana cresceu através do aumento do consumo interno e do investimento de não residentes. Em contrapartida, a despesa dos Estados federais foi revista em baixa, contribuindo menos para a recuperação económica.

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BCE sinaliza em setembro e deverá anunciar em outubro o alívio dos estímulos

  • ECO
  • 1 Setembro 2017

Outubro é a data prevista pelos economistas da Reuters para o anúncio da redução da compra de ativos pelo BCE. Rumo do programa em 2018 só deverá ficar decidido perto do final deste ano.

O Banco Central Europeu (BCE) deverá dar alguns sinais na reunião da próxima semana. Mas, em outubro, deverá anunciar o alívio do programa de estímulos monetários conhecido por quantitative easing. A informação foi recolhida pela Reuters numa sondagem a 66 economistas.

Cerca de três quartos dos inquiridos fala do anúncio de uma redução do programa de estímulos monetários (quantitative easing) em outubro. Há três semanas, pouco mais de metade dos economistas apontavam no mesmo sentido. A sondagem decorreu entre os dias 28 e 31 de agosto.

Peter Vanden Houte, economista-chefe para a zona euro da ING Financial Markets, refere que o banco central poderá, no máximo, levar o comité a examinar a forma como deve avançar com o programa de estímulos no mês de setembro, e que o anúncio de redução deverá chegar em outubro. Este alívio dos estímulos vem no seguimento de um crescimento económico sólido na zona euro ao longo do ano, embora a taxa de inflação se encontre nos 1,5%, abaixo da meta dos 2% estabelecidos pelo banco central.

A Reuters aponta também que alguns dos analistas se mostram preocupados com o reduzido espaço de manobra do BCE. “[Mario] Draghi manteve-se pacífico no último encontro, defendendo que não há pressa em discutir uma redução”, diz Anatoli Annenkov, economista-sénior na Societé Generale, citado pela mesma fonte. Acrescenta que Draghi, no entanto, não fez muito para fazer frente às recentes condições financeiras, marcadas pela forte economia e pelas expectativas de mercado de que o banco central está a ficar sem alternativas.

O fim do programa de aquisição de estímulos do BCE está previsto para o final de 2018. Mas fontes da zona euro, ouvidas pela Bloomberg, garantem que os decisores não estarão preparados para tomar uma decisão acerca do programa para o próximo ano até poucas semanas antes de o atual programa expirar. Ou seja, mesmo na reunião de outubro, o rumo do programa em 2018 não deverá ficar fechado. A reunião seguinte acontece a 14 de dezembro.

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UE daria fundos à Hungria para fronteiras mas não para muros

  • Marta Santos Silva
  • 1 Setembro 2017

"Não financiamos muros", explicitou o porta-voz da Comissão Europeia quando mencionou que Bruxelas estuda dar mais dinheiro - cerca de 400 milhões de euros - à Hungria para gerir as suas fronteiras.

A Comissão Europeia esclareceu esta sexta-feira que vai analisar o pedido feito pelo Governo húngaro de cerca de 400 milhões de euros como compensação por metade das despesas que o país tem tido na patrulha das suas fronteiras, usadas por muitos dos migrantes que procuram entrar na Europa através do oriente, mas que não servirão para muros.

De acordo com a Reuters, a Hungria fortificou as suas fronteiras com a Croácia e a Sérvia com muros, e aumentou a patrulha dessas fronteiras. Defende, assim, que tem ajudado a impedir a entrada de migrantes na União Europeia de forma ilegal. No entanto, escreve a agência noticiosa, a Comissão Europeia respondeu que o primeiro-ministro Viktor Órban pede “solidariedade” à União Europeia sem a mostrar, já que o país ainda não recebeu um único refugiado no âmbito do plano europeu para aliviar os fardos da Grécia e da Itália.

O porta-voz da Comissão Europeia Alexander Winterstein disse esta sexta-feira que a Comissão iria analisar o pedido da Hungria. No entanto, acrescentou: “Não vamos financiar a construção de muros ou barreiras nas fronteiras exteriores. Apoiamos a gestão fronteiriça nas fronteiras externas [da União Europeia], o que pode ser com medidas de vigilância, pode ser com equipamento. Mas muros, não financiamos”.

E Winterstein deixou ainda um recado a Viktor Órban: “Tomamos nota de que o Governo húngaro se apercebe agora de que a solidariedade é um princípio importante da União Europeia”.

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PCP entrega projeto para travar despedimentos como os da PT

  • Lusa
  • 1 Setembro 2017

Os comunistas entregaram no Parlamento um projeto de lei para travar "operações fraudulentas" de despedimento com recurso à transferência para outras empresas, como dizem estar a acontecer na PT/Meo.

O PCP entregou um projeto de lei na Assembleia da República para travar “operações fraudulentas” com vista ao despedimento de trabalhadores pela via da sua transferência para outras empresas, como afirma estar a acontecer na PT/Meo, do grupo francês Altice. O documento entrou no Parlamento esta sexta-feira.

O diploma, a que a agência Lusa teve acesso, altera o Código do Trabalho, nele inscrevendo algumas garantias para os trabalhadores, como a “presunção da ilicitude do despedimento promovido aquando da transmissão de empresa ou estabelecimento ou nos dois anos posteriores”. A “garantia expressa de direito de oposição à transmissão de estabelecimento sem perda de direitos”, é outra das alterações introduzidas pelos comunistas, através deste projeto de lei.

Com o objetivo de “clarificar e reforçar a defesa dos direitos dos trabalhadores” confrontados com situações semelhantes às que estão a ocorrer na PT (de transferência para outras empresas), o PCP fornece também outras duas garantias: a “de manutenção de todos os direitos contratuais e adquiridos, nomeadamente retribuição, antiguidade, categoria profissional e conteúdo funcional e benefícios sociais adquiridos” e a “aplicação dos Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho em vigor à data da Transmissão de Empresa ou Estabelecimento”.

As alterações introduzidas pelo diploma fornecem ainda a “garantia expressa de que a execução da Transmissão de Empresa ou Estabelecimento depende de parecer vinculativo do ministério responsável pela área laboral, antecedido de uma fase de negociação obrigatória com os representantes dos trabalhadores”.

Segundo o PCP, “a Altice está a montar múltiplas operações fraudulentas para se desresponsabilizar de trabalhadores para prestadores de serviços” e “para evitar a nódoa de um despedimento coletivo de centenas de trabalhadores – que mancha sempre a imagem de uma multinacional – recorre a esta fraude de transmissão de estabelecimento”.

“O PCP, ciente de que o recurso à transmissão de estabelecimento pode ser levado a cabo por qualquer empresa que preencha os requisitos constantes do Código do Trabalho para esse efeito e prevenindo quaisquer situações fraudulentas de recurso à transmissão de estabelecimento subvertendo a previsão legal, visa com esta iniciativa legislativa contribuir para clarificar a salvaguarda e defesa dos direitos dos trabalhadores que possam vir a ser confrontados com um processo de transmissão de estabelecimento”, lê-se no preâmbulo do documento hoje entregue no parlamento.

Os comunistas alegam que a PT está a recorrer a legislação aprovada pela via da transposição de diretivas comunitárias que se destinavam a “enquadrar e facilitar os processos de fusões e aquisições de empresas” mas não asseguravam integralmente os direitos dos trabalhadores.

No entanto, a própria legislação estabelece algumas defesas para os trabalhadores, como “a obrigação de, tanto o cedente como o cessionário, informarem e consultarem os representantes dos trabalhadores”, mas no caso da PT/Meo, nem isso está a ser respeitado.

A realidade, no entanto, tem confirmado que, no âmbito destes processos, nem esses direitos são respeitados, havendo mesmo utilização fraudulenta do mecanismo da transmissão da empresa e do estabelecimento – e bem assim da lei – para alcançar objetivos de fragilização dos trabalhadores e violação dos seus direitos, justificar operações de externalização (outsourcing) e/ou de trabalho temporário “encapotado”, desrespeitar direitos adquiridos e não aplicar Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho existentes, fazendo deste mecanismo uma verdadeira antecâmara de despedimento de trabalhadores”, refere o PCP.

O partido liderado por Jerónimo de Sousa sublinha que “só neste momento, a PT tem centenas de trabalhadores ameaçados ou atingidos por mecanismos de transferência compulsiva e outros no risco de serem rapidamente envolvidos num processo similar se não aceitarem as rescisões ‘amigáveis’ que lhe foram ‘oferecidas'”.

“A lei e a Constituição não permitem que a Altice faça o que está a fazer, mas não basta aplicar multas que são automaticamente transformadas em custo de contabilidade. Inclusivamente com o atual Código do Trabalho, e independentemente da sua alteração, a Altice pode e deve ser travada por não se tratar de uma verdadeira transmissão de estabelecimento”, defende.

O PCP admite que “os trabalhadores têm corajosamente defendido os seus direitos” e, por isso, “é de elementar justiça corresponder às suas expectativas”.

“A Assembleia da República não pode aceitar que se liquide definitivamente a PT como grande e estratégica empresa nacional de telecomunicações, não pode assistir passivamente às agressões que estão em curso contra os direitos dos trabalhadores”, salientam os comunistas, defendendo por isso que, “além das iniciativas tomadas ao longo do tempo denunciando a agressão da Altice aos direitos dos seus trabalhadores e exigindo intervenção política e inspetiva no sentido de os fazer respeitar, o PCP considera que deve ser igualmente de ponderar a alteração do quadro legal existente no sentido de clarificar direitos e de reforçar a sua defesa”.

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89% das famílias portuguesas tem um pacote de TV e comunicações

  • Lusa
  • 1 Setembro 2017

A Anacom revelou que, no final do segundo trimestre, existiam 3,6 milhões de subscritores de pacotes de televisão e comunicações em Portugal. Meo lidera em quota de mercado, mas por pouco.

Cerca de 89 em cada 100 famílias tinha um pacote de televisão e comunicações no final do 2.º trimestre deste ano, divulgou a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom). “O número de subscritores destas ofertas ultrapassou os 3,6 milhões”, informou, no seu portal, a Anacom, que notou um aumento de 1,8% em relação ao trimestre anterior e uma subida de 7,8% face ao trimestre homólogo.

“O crescimento verificado está associado ao pacote double play (2P), constituído pela televisão por subscrição (TVS) + banda larga móvel (BLM), que pela primeira vez registou subscritores (42 mil), e, em menor medida, ao pacote quintuple play (5P), que apresentou mais 25 mil subscritores (+ 1,7%)”, lê-se na informação.

Mais popular continuou a ser o 5P [banda larga fixa (BLF) + serviço telefónico fixo (STF) + TVS + serviço telefónico móvel + BLM], com 1491 milhares de subscritores, traduzindo um peso no total de 41,3%. No segundo lugar das preferências ficou a oferta triple play (3P) [STF + BLF + TVS], com 1475 milhares de subscritores, o equivalente a 40,8%.

Neste segundo trimestre do ano, as receitas dos serviços em pacote totalizaram 885,9 milhões de euros, num crescimento de 6,6% na comparação homóloga. A receita média mensal por subscritor foi de 41,4 euros, numa descida de 1,3% face ao 2º trimestre do ano passado.

No 2º trimestre de 2017, a fatura média mensal dos agregados familiares com pacotes de serviços foi de 52,32 euros, incluindo IVA, ou seja menos 0,5% do que nos mesmos meses de 2016. A Anacom registou ainda que a Meo voltou a deter a quota mais elevada de subscritores de pacotes (39,5%), seguindo-se o Grupo Nos (39%), a Vodafone (16,4%) e o Grupo Apax (4,9%). Em termos de receitas, a Meo tinha uma quota de 41,3%, seguindo-se o Grupo NOS, com 40,1%.

O Grupo Nos liderou nas modalidades 3P e 4P (quadruple play), enquanto a Meo dominou nas modalidades 2P e 5P, quer em subscritores, quer em receitas.

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Anacom trava definitivamente campanha polémica da Meo

  • Lusa
  • 1 Setembro 2017

Ouvida a Meo, a Anacom reiterou a decisão: a operadora não pode oferecer uma campanha e cobrar após o período da promoção. Só se o cliente der a sua aceitação expressa, diz o regulador.

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) exige o “acordo expresso” dos clientes da Meo para a adesão à oferta da campanha “2GB adicionais de Internet”, divulgou o regulador das telecomunicações nesta sexta-feira.

Em comunicado, a Anacom explicou que depois de uma audição da Meo, da PT Portugal (grupo Altice), determinou que a operadora “deverá obter o acordo expresso dos seus clientes para a adesão à oferta feita no âmbito da campanha ‘2GB [gigabytes]adicionais de Internet'”, bem como “não poderá faturar, nem cobrar quaisquer quantias pela prestação daqueles serviços sem que tenha obtido previamente o acordo expresso dos seus clientes”. Além disso, a operadora “deverá informar a Anacom sobre a forma como deu cumprimento ao determinado”.

Esta decisão foi tomada “na sequência do projeto de decisão adotado em 18 de agosto, que teve por base o facto de a Anacom ter recebido um número significativo de reclamações relacionadas com uma campanha da Meo que atribui aos seus assinantes 2GB adicionais de internet móvel para utilização até 31 de agosto, sem custos”. A partir dessa data (quinta-feira passada), “o tráfego extra atribuído passaria a ser pago”, recordou a Anacom.

Ora, de acordo com as condições anunciadas, prosseguiu o regulador, “os assinantes que não quisessem suportar esses custos adicionais a partir de 1 de setembro [hoje] deveriam contactar a Meo nesse sentido”.

A Autoridade Nacional de Comunicações salientou que, “apesar dos esclarecimentos prestados pela Meo e das recentes comunicações enviadas a assinantes no âmbito daquela campanha”, o regulador “entende determinar que o fornecimento de tráfego adicional, mediante contrapartidas, apenas pode ser admitido se a adesão à oferta resultar de uma manifestação expressa e prévia por parte do cliente nesse sentido”.

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