Ano: 2018

A advogada do mês de maio é Rita Roque de Pinho, a mais recente sócia da pbbr. Entre o ritmo acelerado do escritório, a coordenar a equipa da área da Saúde, e o ser-se mãe de três filhos, o tempo que sobra é escasso e precioso. Quer seja para ler um livro ou um artigo científico na área da bioética, ou para pôr a série Segurança Nacional em dia. O que é mesmo indispensável é ter previsibilidade para organizar o seu dia, que, garante a advogada, é sempre cheio.

Rita Roque de Pinho odeia que lhe façam perder tempo. “Não quero com isto dizer que eu tenha mau feitio ou que descarregue o meu azedume nos outros, não!”, garante a advogada, entre risos, que com uma agenda apertada tem de se manter organizada e metódica. Tarefa essa que exige uma gestão ao pormenor, “desde a coisa mais básica de ir comprar t-shirts para os miúdos por causa da festa de Natal, ao trabalho jurídico e cumprimento de prazos, à coordenação de equipas… Temos de cumprir tudo. E quando há alguma situação em que desnecessariamente me comprometa essas metas é algo que me desagrada”, conta.

A nova sócia da pbbr.a chegou à sociedade em setembro de 2016, depois de cerca de duas décadas na Cuatrecasas. A experiência tem sido positiva, assegura. “Saí de uma sociedade grande, onde já tinha o meu estatuto, e decidi abraçar aqui um desafio diferente, que foi entrar numa sociedade mais pequena mas que está em franco crescimento. Esta evolução a que eu tenho assistido desde que entrei tem sido para mim um desafio interessante e uma experiência profissional muito rica”, revela a advogada, que ascendeu a sócia em março passado e que, à data da entrevista, ainda não tinha conseguido atualizar o seu LinkedIn. “Uma falha gravíssima!”, deixa escapar, divertida.

O direito da saúde, a bioética e a diversidade de clientes

Para quem veio de humanidades e cursar Direito foi um “caminho natural”, Rita Roque de Pinho vê hoje a sua área de prática tocar numa vertente mais científica, dedicando-se ao direito da saúde, em especial ao biomédico, “que passa muito pela bioética”. Embora lide ainda com direito farmacêutico, a área dos dispositivos médicos e a proteção de dados pessoais no que toca a dados genéticos, mas também com direito comercial e societário e fusões e aquisições.

Os players na área da saúde são diversos: vão desde pequenas empresas de biotecnologia e startups a grandes multinacionais com uma presença muito madura no mercado.

Foi este pragmatismo de que é dotada que a levou a coordenar a equipa da área da saúde, que, segundo a advogada, presta assessoria a um “largo espetro de atividades”. Desde celebrar contratos a resolver problemas com medicamentos perante as entidades reguladoras, o direito da saúde responde a um público específico, mas que no fundo joga em todas as matérias que requeiram intervenção jurídica. Com clientes como farmacêuticas, multinacionais, empresas de dispositivos médicos, prestadores de cuidados de saúde e mesmo startups, a saúde chega a todo lado e quer-se cada vez mais especializada.

“Os players nesta área apresentam uma grande diversidade: vão desde pequenas empresas de biotecnologia e startups a grandes multinacionais com uma presença muito madura no mercado”, explica a sócia, para quem a diversidade de clientela é um fator atrativo, embora bioética seja a sua área prioritária de atuação. “É a área de que gosto mais e aquela para a qual eu tenho mais apetência para trabalhar. Tem uma componente humana muito forte e consigo interagir com clientes que são físicos, biólogos ou químicos”, conta. “É engraçado porque a bioética está presente na regulação na área da saúde, em todas as vertentes da regulamentação, desde a entrada de medicamentos ou produtos no mercado e a sua comercialização até à publicidade e à avaliação de medicamentos e questões relacionadas com acesso e equidade”.

A advocacia, independentemente de se ser homem ou mulher, é uma atividade que apresenta enormes desafios em que naturalmente é difícil atingir posições de topo.

Sócia: Um marco importante com desafios acrescidos

Sobre o chegar a sócia, a advogada considera-o um marco importante, mas garante que há sempre mais desafios à sua espera. “Mal seria se não houvesse. Eu acho que ser sócia é gratificante mas não é um ponto de chegada, é antes um ponto de continuidade. E, por isso, o que é que é importante agora para mim? Evoluir na minha profissão e conquistar mais mercado, mais clientes”, revela.

E será que chegar ao topo é mais difícil sendo-se mulher? “A advocacia, independentemente de se ser homem ou mulher, é uma atividade que apresenta enormes desafios: pela pequena dimensão do mercado, a sua competitividade e pelo talento que existe, torna-se numa profissão em que naturalmente é difícil atingir posições de topo”, esclarece, não deixando de apontar para o facto de que, quanto à igualdade de género, se tem verificado uma evolução em termos de mentalidades. “Eu sinto que, progressivamente, isso está a acontecer e é determinante, pois penso que não é com quotas nem com medidas do género que vamos lá, o que é importante acontecer é uma mudança de mentalidades. E isso começa na educação dos nossos filhos, na vida em casa, atinge todos os níveis — desde a vida nas sociedades, à organização nas sociedades e à organização em sociedade globalmente”, reforça.

No pouco tempo livre que arranja para si, a sócia dedica-o a momentos de lazer como passeios ou a ver séries como a “Segurança Nacional” ou “O Mecanismo”, ou um filme sempre que pode, mas do que sente mesmo falta é de uma tarde em que possa ficar em casa a ler um livro. “Isso é quase um luxo para mim. Ter um dia em que não tenha solicitações de ninguém e possa ficar calmamente uma tarde inteira a ler um livro. Era uma coisa que eu gostava de fazer mais frequentemente”, desabafa a advogada, cujos interesses literários passam por artigos científicos na área da saúde e romances históricos.

Relativamente a metas profissionais a longo prazo, a advogada diz apenas que o caminho é continuar a crescer e a evoluir no trabalho que já conquistou. “Eu estou a sentir que esse crescimento está a acontecer aqui na pbbr”, remata.

A área de prática de direito fiscal da Abreu Advogados foi responsável por assessorar uma cadeia de hotéis relativamente ao indeferimento do pedido de manutenção do Plano Especial de Redução do Endividamento ao Estado (PERES). As limitações da plataforma informática da Administração Tributária (AT) – através da qual obrigatoriamente se realizou a adesão a este plano – têm gerado contencioso a diversos níveis.

O Tribunal Central Administrativo Sul julgou favoravelmente o recurso, sancionando um entendimento que reforça significativamente as garantias dos contribuintes e que permitiu manter o prazo de pagamento da dívida pelo período de 11 anos. Neste caso, o Tribunal fez prevalecer sobre os obstáculos colocados pela plataforma informática da AT o facto de a AT conhecer efetivamente a vontade do contribuinte, o que é de aplaudir.

A equipa que participou na preparação e acompanhamento deste processo contou com a Sócia da área de prática de direito fiscal, Maria Dulce Soares e com as advogadas associadas Sara Soares e Natacha Reynolds Pombo.

A Abreu Advogados conta com uma equipa de cerca de 200 advogados, num total de 300 profissionais. Além dos escritórios de Lisboa, Porto e Madeira, a Abreu Advogados tem forte presença internacional através das desks de Angola (FBL Advogados), Brasil (Siqueira Castro Advogados), Cabo Verde (Arnaldo Silva & Associados, C&C Lawyers e Abreu Advogados), China – Macau (C&C Advogados), Moçambique (JLA Advogados) e Timor-Leste (joint office com C&C Advogados)

As equipas de Imobiliário e Fiscal da Garrigues – lideradas por Jorge Gonçalves, Tiago Cassiano Neves e Miguel Menezes da Silva – assessoraram a BMO Real Estate Partners na aquisição do edifício Liberdade 108, em Lisboa, representando um investimento de aproximadamente 15 milhões de euros.

A BMO Real Estate Partners – através do Fundo Best Value Europe II – concluiu a aquisição deste edifício, um dos mais emblemáticos da Avenida da Liberdade, onde se situa a loja Michael Kors, e que tem uma área total de 2104m2.

Esta aquisição marca a entrada da BMO Real Estate Partners como investidor no mercado imobiliário português.

A Garrigues é uma sociedade de advogados internacional, com escritórios em Lisboa e no Porto, que presta serviços jurídicos e oferece assessoria em direito empresarial nos principais cenários económicos do mercado global.

A Garrigues é composta por duas mil pessoas, de vinte e cinco nacionalidades diferentes e tem escritórios em doze países (para além de Portugal, no Brasil, na Bélgica, no Chile, na China, na Colômbia, na Espanha, nos E.U.A., em Marrocos, no México, no Peru, na Polónia e no Reino Unido).