Ano: 2018

Quase sete anos depois, a Moody’s continua a não tirar Portugal do lixo. A agência de notação financeira decidiu esta sexta-feira não tomar qualquer decisão sobre dois países relativamente aos quais se deveria pronunciar hoje: Portugal e Barém. De fora também ficou a cidade de Astana. A decisão de tirar Portugal do lixo poderá só acontecer a 12 de outubro, data em que estava prevista a segunda avaliação.

Portugal vai assim ter de continuar à espera para ser avaliado com nível de investimento por todas as agências de rating, apesar de os investidores considerarem que o país deveria ter uma notação seis níveis acima do atual. Na classificação da Moody’s, Portugal tem uma nota ‘Ba1’ com perspetiva positiva.

Muitos dos analistas que seguem a economia portuguesa acreditavam que a Moody’s iria rever em alta a notação, até porque, em setembro de 2017 a agência passou o outlook de Portugal de estável para positivo. Este é normalmente o passo que antecede a revisão em alta da notação. Mas a gestora da dívida pública portuguesa, Cristina Casalinho, tem-se mostrado mais cautelosa: “No seu último relatório, a Moody’s indica um intervalo de 12 a 18 meses, mas com maior probabilidade 12 meses, para decidir sobre o rating de Portugal”, disse ao ECO a presidente do IGCP. Isto apesar de Portugal ter ido além das metas definidas pela agência. “Considerando os fatores de risco enunciados pela Moody’s, constata-se que Portugal tem apresentado uma evolução mais favorável que as previsões iniciais da agência de rating”, concluiu.

A agência canadiana DBRS subiu o rating de Portugal para ‘BBB’ com perspetiva estável. A decisão da agência foi de subir a notação de Portugal um degrau já na categoria de investimento porque as perspetivas de sustentabilidade da dívida melhoraram .

“A melhoria nas finanças públicas portuguesas tornou-se mais duradoura, o que está a sustentar a trajetória descendente do rácio da dívida pública”, escreve a DBRS, no comunicado onde anuncia esta sexta-feira a sua decisão. A agência frisa que a dívida pública após ter estabilizado nos 130% em 2014 e 2016, acabou por descer para 125,7% do PIB, em 2017, e “está previsto que continue a descer”, diz a DBRS. O Executivo tem previsto no Programa de Estabilidade que a dívida seja de 122,2% do PIB, em 2018. Ainda assim, a agência frisa que “o elevado nível da dívida pública continua a ser um dos principais desafios de Portugal em termos de rating“, porque “deixa o país vulnerável a choques negativos, em especial a materialização de choques adversos ao crescimento e contingent liabilities (responsabilidades potenciais)”.

A melhoria nas finanças públicas portuguesas tornou-se mais duradoura, o que está a sustentar a trajetória descendente no rácio da dívida pública.

“A disciplina orçamental foi mantida, enquanto o custo dos juros continua a cair”, sublinha a agência. Um desempenho que reflete a opção do Governo de antecipar pagamentos ao Fundo Monetário Internacional, a componente mais cara do empréstimo contraído quando Portugal recorreu à ajuda externa. Além disso, o facto de a economia nacional ter “continua a crescer a ritmo estável”, também ajudou a esta melhoria de nota. Recorde-se que Portugal registou em 2017 uma taxa de crescimento de 2,7%, o melhor desempenho em termos de evolução do PIB numa década. Para a agência é fundamental que Portugal “garanta” um “crescimento estável”, assim como excedentes primários estáveis” para que a dívida possa continuar a descer. De sublinhar que a DBRS, nas suas previsões, é mais pessimista do que o Executivo, já que prevê um abrandamento do PIB para 1,9% em 2019, contra os 2,3% que o Governo inscreveu no Programa de Estabilidade para esse mesmo ano. Além disso, sublinha que o PIB potencial “permanece baixo”, a produtividade laboral é baixa, o desemprego de longa duração elevado e a população ativa envelhecida. Tudo desafios para a notação de um país.

A agência canadiana, que segurou os soberanos portugueses com grau de investimento mesmo durante a crise, permitindo que a dívida portuguesa continuasse a ser elegível para o programa de compras do BCE, já tinha admitido melhorar o rating do país na avaliação agendada para esta sexta-feira. A economista da DBRS, Adriana Alvarado, disse à Lusa, em novembro de 2017, que ia “analisar na próxima avaliação” (20 de março) a Portugal uma eventual melhoria do rating “se os desenvolvimentos favoráveis continuarem”. Na avaliação feita no final do ano passado, a DBRS reafirmou a notação de ‘BBB’ (baixo) com uma perspetiva estável.

Se o crescimento do PIB se mantiver e Portugal continuar a registar excedentes primários (atingiu um novo recorde de 3% em 2017, se forem excluídas as medidas extraordinárias), que levem a uma redução adicional da dívida pública, então a DBRS até admite voltar a subir o rating do país. “As projeções apontam para uma média de excedentes primários entre 2,5% e 3,8% ao longo dos próximos cinco anos”, diz.

A agência frisa ainda que “progressos adicionais na redução dos créditos malparados também poderá ser positivo para o rating”. O melhor desempenho a que se tem assistido resulta “da melhoria das condições económicas”, acrescenta.

Os alertas da DBRS

Por outro lado, “uma deterioração da dinâmica da dívida ou um enfraquecimento no empenho político em levar a cabo políticas económicas sustentáveis”, podem pressionar o rating em baixa, diz a DBRS. Um recado a eventuais cedências aos partidos de esquerda que possam levar o Executivo a abrandar o ritmo de consolidação orçamental que tem levado a cabo e que o fez rever a meta do défice para 2018 para 0,7% do PIB, no Programa de Estabilidade, mesmo contra a vontade dos parceiros da geringonça.

Mas, a agência também chama a atenção para as pressões decorrentes do setor da saúde, aquele que “representa o risco principal para as perspetivas orçamentais”, dado o elevado volume de despesa que acarreta. E no entender da DBRS, os “constantes atrasos nos pagamentos a fornecedores” nos hospitais, apesar de não constituírem um risco para o Orçamento, são sinal de má gestão”.

Mas há mais alertas nomeadamente para “algumas” empresas do Setor Empresarial do Estado que continuam a perder dinheiro, para a reversão de algumas medidas de austeridade adotadas durante o período de ajustamento financeiro,

Quanto aos bancos, a DBRS considera que o setor está “numa posição melhor”, mas se o aumento do preço das casas ajudou a banca, a contínua escalada dos preços pode ser “uma razão de preocupação”. A agência sublinha que desde o início de 2015 o preço das casas já subiu 25% e que o mercado imobiliário residencial representa cerca de 40% do total de ativos da banca nacional.

Costa destaca “excelente notícia”

O primeiro-ministro congratulou-se com a decisão da DBRS, considerando ser uma “excelente notícia”, que estimula ainda mais o trabalho do atual Governo. Esta posição foi comunicada por António Costa através da rede social Twitter, pouco depois de a agência de notação financeira ter anunciado a sua decisão.

“A DBRS subiu o rating de Portugal para ‘BBB’ com perspetiva estável. Uma excelente notícia que nos estimula ainda mais para continuarmos a trabalhar”, escreveu o primeiro-ministro.

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Já o secretário de Estado adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, disse que os riscos identificados pela agência de notação financeira DBRS são reconhecidos pelo Governo, mas estão controlados e numa trajetória de melhoria. “Há razões para preocupação, sendo riscos, mas os riscos estão controlados e estamos a dar uma resposta de prosseguir com finanças públicas saudáveis, crescimento económico sustentado e equilibrado, e a manutenção daquilo que são os equilíbrios macroeconómicos básicos e que também foram reconhecidos pela Comissão Europeia quando retirou Portugal do procedimento de desequilíbrios macroeconómicos excessivos”, disse Ricardo Mourinho, em declarações à Lusa em Washington, à margem dos Encontros da Primavera do Fundo Monetário Internacional.

O secretário de Estado das Finanças disse ainda que a decisão da DBRS “é o reafirmar da confiança na trajetória seguida, com a qual o Governo se comprometeu desde o início do mandato e que tem vindo a cumprir”.

(Notícia atualizada)