Mês: Novembro 2019

Impostos às gigantes tecnológicas a nível global são uma prioridade para Margrethe Vestager. A partir do Web Summit, a vice-presidente eleita da Comissão Europeia lembrou que implementar mudanças fiscais é um processo demorado, mas que, no caso dos impostos digitais, a União Europeia (UE) tem sido rápida a agir.

“Gostaria de ver, não um acordo europeu, mas um acordo global“, disse Vestager, em conferência de imprensa, quando questionada sobre novos impostos às gigantes tecnológicas. “Normalmente não há razões para estar otimista quanto a impostos porque são processos muitas vezes muito lentos e difíceis de implementar. Mas, no que diz respeito a taxas digitais, tem sido rápido e bastante ambicioso”, afirmou, apontando para as ações levadas a cabo pelo Banco Central Europeu (BCE).

Vestager deu força à ideia defendida por António Costa. O primeiro-ministro defendeu, esta quarta-feira também no Web Summit, que a taxação de gigantes tecnológicas compense o buraco deixado no orçamento europeu pela saída do Reino Unido.

A OCDE está a desenvolver uma iniciativa própria que poderá ser um primeiro passo para uma taxação a nível global, segundo acreditam Costa e Vestager. “Neste momento, há uma consulta pública” que a vice-presidente espera que “possa dar suporte suficiente para que as duas abordagens sejam detalhas e para que possa haver acordos ao nível da OCDE no próximo ano”.

“Se não houver, a Comissão Europeia vai emitir um trabalho que possibilite um esquema fiscal europeu alargado, também a empresas digitais, porque não faz qualquer sentido que a maior parte das empresas paguem os seus impostos e que algumas, dependendo da sua tipologia, não paguem”, sublinhou.

Há “profundas preocupações” europeias sobre a Libra

A Comissão Europeia tem apertado o cerco a gigantes tecnológicas, como Google, Amazon, Apple, Facebook ou Microsoft, e não deverá ficar-se pelos impostos. “É correto dizer que temos uma série de investigações em curso”, disse a comissária europeia, que era, no anterior mandato, responsável pela concorrência. Bruxelas está atualmente a investigar a Amazon, a Apple e a Google por suspeitas de concorrência desleal.

Mais recentemente, está também a escrutinar o Facebook, devido ao projeto da criação de criptomoeda estável. “A Libra é um caso especial porque ainda não existiu. É um esforço de toda a comissão”, explicou Vestager, clarificando que não só a concorrência, a estabilidade financeira, a lavagem de dinheiro ou o financiamento a terrorismo são questões que estão a ser analisadas.

“Temos profundas preocupações em relação aos efeitos da Libra, se alguma vez vier a ter efeito“, acrescentou. O Facebook tenciona lançar o produto até ao final do primeiro semestre de 2020, mas tem vindo a reiterar que a Libra só vai ver a luz do dia quando todas as dúvidas das autoridades estiverem esclarecidas.

As criptomoedas não são a única inovação tecnológica na mira de Vestager. Também a denominação de tecnológicas como a Uber ou a Airbnb poderá vir a alterar-se dado que estas plataformas competem diretamente com prestadores de serviços tradicionais. O mesmo poderá aplicar-se às fintech em relação às diferenças de regulação face aos bancos. “As pessoas são mais bem-vindas a fazerem negócio na Europa, mas tem de ser em condições equitativas”, defendeu Vestager. “A tecnologia pode ser nova, mas os nossos valores não são”, acrescentou.

(Notícia atualizada às 15h10)