Presidente da Supervisão do BCE defende que menor regulação não aumentaria lucros na banca

  • Lusa
  • 6 Novembro 2019

Alguns dos fatores que explicam os baixos lucros dos bancos europeus "estão relacionados com quão bem ou mal são os bancos geridos", defende Andrea Enria.

O presidente do Conselho de Supervisão do Banco Central Europeu (BCE), Andrea Enria, disse esta quarta-feira em Frankfurt que “enfraquecer a regulação para dar uma ajuda aos bancos não resolveria o problema” dos baixos lucros do setor.

Afirmando que os bancos “tendem a reclamar sobre o ‘fardo’ que têm de carregar no enquadramento do novo modelo regulatório e de supervisão” e “veem uma ligação clara entre regulação mais apertada, supervisão mais rigorosa e lucros mais baixos”, Andrea Enria discordou que a supervisão e regulação estejam relacionadas com esse problema, durante um discurso no Fórum de Supervisão Bancária do BCE, que decorre esta quarta-feira em Frankfurt.

“Há outros fatores que explicam por que os lucros dos bancos europeus são baixos, muitos dos quais estão relacionados com quão bem ou mal são os bancos geridos“, afirmou, concluindo que “enfraquecer a regulação simplesmente para dar uma ajuda aos bancos não resolveria o problema”.

Andrea Enria diz que a supervisão europeia aos bancos “obviamente oferece mais estabilidade, o que, depois da crise financeira, os bancos deviam particularmente valorizar”.

“Ao mesmo tempo, proporciona um espaço de manobra. Os bancos não têm de lidar com diferentes regimes de supervisão ao fazerem negócio na zona euro. E é importante ter claro que a manutenção da autoridade de supervisão é fundamental para a reputação da indústria bancária“, destacou.

O responsável italiano reconhece, no entanto, que depois da crise financeira o sistema bancário “permanece altamente fragmentado”, e que a consolidação não alcançou “um nível que tivesse absorvido o excesso de capacidade que tinha sido construído antes da crise”.

“As baixas taxas de juro colocam pressão nas margens dos bancos, enquanto a maioria dos gestores dos bancos têm dificuldades para reduzir os custos. Em média, os bancos europeus não tiveram a capacidade de aumentar os seus investimentos em novas tecnologias e por isso estão atrás dos seus concorrentes internacionais”, explanou o responsável pela supervisão no BCE.

O presidente do Conselho de Supervisão contestou ainda que os bancos europeus “tenham de lidar com aumentos constantes dos requisitos de capital”, admitindo no entanto que o BCE tem de combater esta “perceção errada” dos mercados e dar “objetivos claros” e “regras de envolvimento” aos atores do setor.

“Parece, por exemplo, que a nossa abordagem a fusões de bancos não é bem compreendida pelos mercados, que parecem acreditar que pedimos mais capital às entidades resultantes. Esse não é necessariamente o caso”, defendeu, argumentando que o capital pedido a qualquer entidade, recentemente fundida ou não, “é baseado numa avaliação de médio prazo do plano de negócios relevante”.

Andrea Enria concluiu a sua intervenção dizendo que “a supervisão bancária europeia não é uma ilha” e apelou à conclusão da união bancária.

“Ainda precisamos de erigir o terceiro pilar da união bancária: a garantia de depósitos europeia. Os depositantes têm de ter a certeza que o seu dinheiro está bem protegido, esteja ele depositado num banco em França, Itália, Grécia ou Alemanha”, afirmou.

Andrea Enria considera que só tal sistema “pode separar esta proteção do poder de fogo financeiro dos sistemas nacionais”, o que “imediatamente justificaria a remoção dos obstáculos ainda existentes que ainda prejudicam a integração total do negócio bancário em toda a união bancária”.

Recordando que durante a crise os países protegeram os seus sistemas bancários nacionais, “deixando um legado de segmentação no mercado bancário europeu”, Andrea Enria considerou que não é aceitável que “a atual segmentação do mercado permaneça por abordar”.

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Ryanair pára Boeing 737 em terra devido a fissuras entre as asas e a fuselagem

  • ECO
  • 6 Novembro 2019

A companhia aérea irlandesa é a mais recente afetada pelas falhas na estrutura que fortalece a ligação entre entre as asas e o corpo do avião da Boeing.

Pelo menos três aparelhos Boeing 737 da companhia aérea Ryanair tiveram que ficar em terra devido a falhas entre as asas e a fuselagem (a chamada “carcaça do avião”). Este dano já levou a que 50 aviões a nível mundial ficassem parados desde 3 de outubro. O modelo em causa é antecessor do 737 MAX que esteve envolvido em dois acidentes mortais na Indonésia e na Etiópia.

Segundo o The Guardian (acesso livre, conteúdo em inglês), a companhia irlandesa é a mais recente afetada pelas falhas na forquilha de decapagem (em inglês pickle fork) — estrutura que fortalece a ligação entre as asas e a estrutura do avião –, que têm atingido alguns Boeing 737 no último mês.

Cópias dos documentos consultados pelo The Guardian relativos aos registos técnicos de engenharia da Ryanair relatam que os três aviões apresentaram “fissuras na forquilha de decapagem”. Ainda assim, a empresa não revelou quantos ciclos de voo — um ciclo corresponde a uma aterragem e a uma descolagem –, têm os aparelhos. Sabe-se apenas que os três aviões em causa têm mais de 15 anos e de acordo com o Flight Aware, um site de monitorização dos voos em tempo real, dois deles estarão a ser reparados no Aeroporto de Victorville, na Califórnia, e outro no aeroporto de Stansted, em Londres.

Os peritos consultados pelo jornal inglês não consideram a existência de fissuras como um problema de segurança, desde que sejam realizadas verificações apropriadas. Em declarações ao Irish Time, na quinta-feira, a Raynair disse que “não esperava” que este tipo de danos “fosse ter algum impacto nas operações ou na disponibilidade da frota“. Esta semana, um representante da companhia aérea garantiu que todos os aviões com mais de 30 mil ciclos de voo estariam a ser inspecionados.

Na semana passada a companhia Quantas também detetou falhas em três Boeing 737 com ciclos de voo abaixo dos 30 mil. Na altura, as fissuras detetadas na união entre a fuselagem e a asa originaram uma revisão de 33 aparelhos do mesmo modelo.

Desde o dia 3 de outubro, este dano já levou à paragem de 50 aviões a nível mundial. Nessa data, a Autoridade Federal da Aviação dos EUA emitiu uma diretiva urgente no sentido de que todos os Boeing 737 com mais de 30 mil ciclos de voo fossem avaliados num espaço de tempo máximo de uma semana.

De acordo com o jornal britânico, atualmente existem mais de sete mil aviões 737 em serviço. Só a Raynair tem mais de 300 aeronaves 737 NG que é o único modelo afetado com este problema até ao momento. A companhia aérea irlandesa pretende ainda comprar mais de 100 aparelhos 737 MAX, modelo envolvido nos acidentes que provocaram 346 mortos na Etiópia e Indonésia.

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Alemanha dá passo decisivo para desbloquear União Bancária mas impõe vasto leque de condições

Num artigo publicado no Financial Times, Olaf Scholz diz que "o impasse tem de terminar", mas deixou a longa lista de condições para que a Alemanha aceite finalmente a última perna da União Bancária.

Depois de anos em que foi o maior obstáculo aos desenvolvimentos, ignorando os repetidos avisos das instituições internacionais e de muitos dos países da Zona Euro, a Alemanha deu esta quarta-feira um passo decisivo para quebrar o impasse que está a impedir a conclusão da União Bancária, com o seu ministro das Finanças a colocar para discussão uma proposta onde propõe a criação da terceira, e final, perna da União Bancária: o mecanismo único de garantia de depósitos. “A necessidade de aprofundar e finalizar a União Bancária europeia é inegável. Depois de anos de discussão, o impasse tem de terminar”, diz Olaf Scholz num artigo de opinião publicado no Financial Times.

É um passo que pode ser decisivo, mas está longe de ser um “cheque em branco” das autoridades alemãs. No artigo de opinião dirigido aos ministros das Finanças da Zona Euro, Olaf Scholz defende que é que preciso quebrar este impasse para garantir a soberania da Europa num mundo cada vez mais competitivo e, por isso, deixa cair a objeção de longa data à criação de um esquema de garantia de depósitos comum na Europa, algo que sempre foi muito questionado em especial pelos bancos regionais alemães — bancos públicos, detidos pelas regiões e que têm esquemas de garantia de depósitos muito vantajosos –, com o argumento de que não queriam estar a pagar a irresponsabilidade de outros países.

“Agora que o Reino Unido, casa dos mercados capitais de Londres, está à beira de abandonar o bloco, temos de conseguir reais progressos. Estar dependente dos Estados Unidos ou da China para serviços financeiros não é uma opção. Por isso, se a Europa não quer ser prejudicada a nível internacional tem de avançar com projetos fundamentais para a União Bancária, assim como os projetos complementares à União dos Mercados de Capitais”, diz o ministro das Finanças da Alemanha, e vice-chanceler da Alemanha.

Para marcar a sua posição de forma vincada, o vice-chanceler e ministro das Finança da maior economia da Zona Euro não publicou apenas um artigo de opinião no Financial Times. Olaf Scholz divulgou ainda aquilo que se chama um non-paper, um artigo para discussão, como todas as mudanças que o seu Ministério das Finanças quer ver implementadas e a pedir mais ação aos ministros europeus para desbloquear o impasse que dura há anos.

“Debatemos este tema de forma intensa nos anos recentes, sem sucesso. Agora é chegada a altura de construir um pacote para completar a União Bancária”, defendeu.

Mas esta não é apenas uma declaração política. Para que a Alemanha dê finalmente o sim a completar o que falta da União Bancária — como o Banco Central Europeu, a Comissão Europeia e o Fundo Monetário Internacional têm defendido, além dos vários ministros das Finanças do euro –, há várias pré-condições associadas.

Entre elas está a uniformização das leis de insolvência e dos procedimentos de resolução nacionais para os bancos — aqueles que não considerados bancos sistémicos –, dar mais poderes ao Conselho Único de Resolução para intervir no caso destas instituições mais pequenas caso possam provocar distorções na concorrência no mercado único europeu, mas sempre garantindo que o dinheiro do fundo de resolução europeu não é usado para a resolução destes bancos mais pequenos.

Quanto ao mecanismo único de garantia de depósitos, a sua criação também não seria assim tão linear. Na visão do ministro das Finanças da Alemanha, mesmo depois de aplicadas todas as condições pedidas pela Alemanha para reduzir o risco no setor bancário europeu, há várias limitações até o dinheiro poder ser usado.

Em primeiro lugar, as autoridades nacionais teriam de ‘carregar’ os seus próprios esquemas de garantias de depósitos, e depois as contribuições serviriam para financiar um esquema europeu comum, mas com as contribuições a serem separadas por país, apesar de geridas pela mesma entidade europeia. Ou seja, cada um dos países teria o seu dinheiro num compartimento específico a ser usado apenas por si.

No entanto, para usar os fundos europeus, os países precisam primeiro de esgotar o dinheiro do fundo de garantia de depósitos nacional e a contribuição europeia teria sempre um limite pré-estabelecido. Caso o Estado-membro não tivesse capacidade para garantir os depósitos dos clientes depois da falência do banco em causa, há ainda a possibilidade de pedir um empréstimo ao Mecanismo Europeu de Estabilidade — o fundo de resgate europeu que financiou uma parte do resgate a Portugal, à Grécia e à Irlanda –, mas este empréstimo, tal como os resgates da troika, estaria sujeito a condições: ou seja, um programa com medidas a aplicar, semelhante ao esquema criado pela troika durante os resgates.

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Percentagem de trabalhadores a receber o salário mínimo volta a cair

Até setembro, a percentagem de trabalhadores a receber 600 euros mensais recuou para 21,3%, menos 1,1 p.p. do que no período homólogo, indica documento distribuído pelo Governo aos parceiros sociais.

Nos primeiros nove meses do ano, pouco mais de um quinto dos trabalhadores portugueses ganharam o salário mínimo nacional (SMN). No dia em que o Governo de António Costa está sentado à mesa com os parceiros sociais para discutir os futuros aumentos da remuneração mínima garantida, o Ministério de Ana Mendes Godinho faz saber que a percentagem de trabalhadores a receber esse valor (atualmente fixado nos 600 euros mensais) recuou de 22,4%, até setembro de 2018, para 21,3%.

“Os dados mais recentes mostram que a proporção de trabalhadores com remuneração igual à remuneração mínima mensal garantida desceu de 22,4%, nos primeiros nove meses de 2018, para 21,3%, no mesmo período de 2019”, lê-se no documento que foi distribuído, esta quarta-feira, aos parceiros sociais. Em causa está uma descida de 1,1 pontos percentuais (p.p.), apesar de o salário mínimo ter aumentado, entre 2018 e 2019, 20 euros, de 580 euros para os atuais 600 euros mensais.

Na mesma linha, o peso das remunerações iguais à remuneração mínima mensal garantida na massa salarial desceu de 10,9%, até setembro de 2018, para 10,4%, até setembro de 2019.

Em junho, o Ministério do Trabalho já tinha indicado que esta tendência estava instalada, com a percentagem de trabalhadores a ganhar o salário mínimo a recuar para 19,6%, no último mês de 2018. Os dados disponíveis sobre o segundo trimestre desse ano também já mostravam um desempenho semelhante. De abril a junho de 2018, 22,3% dos trabalhadores portugueses auferiram o salário mínimo nacional, o que representou uma diminuição de 0,2 p.p. face ao mesmo período do ano anterior. Esta foi, de resto, a primeira vez que se registou uma diminuição homóloga desta percentagem, depois de uma atualização da remuneração mínima. Em 2019, o SMN voltou a aumentar e manteve-se a tendência em causa.

“Estes dados sugerem, em linha com o que mostraram os resultados da monitorização regular dos impactos da atualização do SMN, que o aumento do salário mínimo nacional, no últimos quatro anos, contribuiu para a recuperação dos rendimentos do trabalho e para a melhoria da coesão social, sem com isso comprometer a sustentabilidade da economia portuguesa e sem pôr em causa o crescimento do emprego e a redução do desemprego”, acrescenta o documento distribuído esta manhã.

Sobre a atualização do SMN para 2020, o documento apresentado aos parceiros sociais pouco adianta, explicando apenas o cenário macroeconómico em que se enquadra a meta definida pelo Governo de António Costa (750 euros até 2023): uma previsão da taxa de inflação de 1,3% em 2019 e de 1,4% em 2020; uma previsão de crescimento do PIB de 1,9% para 2019 e para 2020; Uma previsão de crescimento da produtividade de 1,3% para 2019 e para 2020.

O Executivo diz ainda que pretende ouvir os parceiros sociais não só sobre o valor do SMN para 2020, mas também sobre a “metodologia da produção regular de informação sobre os impactos do aumento do salário mínimo, em linha com a anteriormente prosseguida” e sobre a “disponibilidade para iniciar a discussão e os trabalhos para um acordo global sobre a política salarial e de rendimentos”. De notar que o Governo decidiu dedicar a reunião desta quarta-feira apenas ao SMN, deixando de fora da agenda esse acordo plurianual sobre os rendimentos generalizado; Fez isso de modo a que a evolução do primeiro não ficasse dependente da assinatura do segundo.

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Disparidade salarial entre homens e mulheres no setor tecnológico está a diminuir

As mulheres que trabalham no setor tecnológico sentem que a desigualdade de género nesse campo está a diminuir, embora ainda haja muito trabalho pela frente.

O setor tecnológico está a testemunhar grandes mudanças e prova disso é que a disparidade salarial entre homens e mulheres está a diminuir. De acordo com uma pesquisa realizada durante o Web Summit, no mundo tecnológico está a haver uma positiva evolução, estando a ser alcançado um equilíbrio em termos de género anualmente.

O Web Summit não serve apenas para conhecer e investir em startups e negócios. Também é uma “ferramenta” útil para apurar estatísticas, principalmente do setor tecnológico, que é o foco desta cimeira. E foi isso que um grupo de mulheres de mais de 60 países — oradoras, investidoras, fundadoras e participantes — decidiu fazer: avaliar a presença e a importância do mundo feminino na tecnologia.

Os resultados mostram que a maioria dos entrevistados sente que o setor tecnológico se tornou mais equilibrados nos últimos 12 meses: 42% acredita que o gap entre homens e mulheres se tornou mais equilibrado, enquanto 32% ainda não tem tanta certeza quanto a isso. Estes números mostram uma evolução relativamente à mesma pesquisa do ano passado, em que apenas 34% dos entrevistas acreditava neste equilíbrio.

No que diz respeito aos salários, 46% das mulheres diz sentir que são pagas “na mesma medida” que os colegas do sexo masculino, mas 32% acredita que continuam a ser desfavorecidas relativamente aos homens. Ainda assim, estes números também mostram uma melhoria face ao ano passado, em que apenas 37% acreditava que havia igualdade.

“Há pessoas em todo o mundo que estão a começar a lutar cada vez mais contra a diferença de género. Por isso, agora, é altura de lutar por mais”, disse uma das entrevistadas.

A mesma pesquisa concluiu ainda que a maioria das mulheres que trabalha no setor tecnológico se sente respeitada, confiante e “poderosa” nas suas funções: 78% sentem-se respeitadas pelos homens e 74% sentiram-se capazes de ir atrás de cargos de liderança. No entanto, 40% ainda concorda que “muitas mulheres recebem cargos de liderança para preencher estatísticas”.

“É assim que funciona Não espero nem peço para ser tratada da mesma maneira. A minha feminilidade faz parte de mim. Tudo o que peço é respeito e confiança no que faço, o resto é subjetivo“, disse outra entrevistada. “A minha empresa normalmente prefere promover homens para cargos de liderança”, referiu outra inquirida.

De um modo geral, 50% das entrevistadas acreditam que a sociedade precisa de mudar no que toca à igualdade de género no setor tecnológico, mas os Governos ainda têm muito a fazer nesse sentido. 47% das inquiridas disse que o Governo do seu país não faz o suficiente pela igualdade de género.

“Não tenho certeza que o problema seja o Governo, mas devemos ter melhores políticos a torcer pelas mulheres, a conversar sobre as carreiras e a tornar mais fácil que os homens cuidem da família”, disse uma das entrevistadas. “Embora as iniciativas governamentais sejam louváveis, acredito que o primeiro passo deve vir sempre da educação e das próprias pessoas”, acrescentou outra.

“No Web Summit, o nosso compromisso com a mudança, no que diz respeito a diminuir a desigualdade de género na tecnologia, sempre foi uma prioridade para nós. Estamos orgulhosos de que, este ano, 46,3% dos nossos participantes sejam mulheres“, diz Nida Shah, COO do evento, citada num documento enviado pelo Web Summit.

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Sérvulo lança rede internacional de escritórios

A Sérvulo vai lançar uma nova rede - SÉRVULO LATITUDE⦵ - que pretende estabelecer novas parcerias estratégicas. O objetivo é o de servir os clientes e assessorar potenciais investidores.

A sociedade de advogados Sérvulo & Associados vai lançar uma rede multilateral de parcerias estratégicas que vai passar a coordenar várias jurisdições do mundo, a SÉRVULO LATITUDE⦵.

“A rede SÉRVULO LATITUDE⦵ traduz um conceito de proximidade entre sociedades de advogados de referência nas jurisdições lusófonas e com raízes comuns, assente na confiança mútua e num vínculo flexível e não exclusivo que reflete simultaneamente uma relação de “best friends e a autonomia e independência de cada sociedade”, nota Paulo Câmara, managing partner da sociedade.

Paulo Câmara adianta ainda que esta rede de escritórios de advogados, espalhados pelas várias latitudes do globo, “assenta na ideia de que o estreitamento das relações entre sociedades aumentará o raio de alcance de cada uma, fortalecendo, assim, o valor da marca de cada membro desta aliança”.

“O objetivo é o de servir os nossos clientes e assessorar potenciais investidores de forma integrada num conjunto de jurisdições estratégicas onde a SÉRVULO LATITUDE⦵, marca presença: Portugal continental, Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, Brasil, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Macau e Timor-Leste”, conclui.

Os membros da SÉRVULO LATITUDE⦵ passam a poder acompanhar as maiores e mais complexas operações dos seus clientes em várias jurisdições. Isto permite-lhes “posicionarem-se de forma mais competitiva e polivalente na prestação de serviços jurídicos, numa escala multi-jurisdicional”.

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Concorrência encerra investigação à compra de fundos de investimento pela Fidelidade

  • Lusa
  • 6 Novembro 2019

A Autoridade da Concorrência deu como "extinto" o processo de investigação aprofundada à compra pela Fidelidade dos fundos de investimento imobiliário Saudeinveste e IMOFID.

A Autoridade da Concorrência (AdC) encerrou a investigação aprofundada à compra pela Fidelidade dos fundos de investimento imobiliário Saudeinveste e IMOFID, donos de imóveis arrendados a hospitais concorrentes do Hospital da Luz detido pela seguradora, como os Lusíadas.

O Conselho da AdC, em decisão tomada na terça-feira, e publicada na sua página de internet, declara “extinto o procedimento correspondente à análise da operação” de concentração, no pressuposto de que a Fidelidade “se abstém de exercer o controlo sobre o Fundo Saudeinveste, limitando a sua atuação a meros atos de gestão corrente”.

Em 5 de julho, a AdC abriu uma investigação aprofundada à operação de concentração resultante da compra pela Fidelidade do controlo exclusivo dos fundos de investimento imobiliário Saudeinveste e IMOFID, anteriormente geridos por uma sociedade gestora de fundos do grupo Caixa Geral de Depósitos.

A decisão de investigar, justificou na altura a AdC, baseou-se na “dimensão vertical” da operação, tendo em conta que parte dos ativos imobiliários são utilizados em regime de arrendamento, por operadores hospitalares privados concorrentes da Luz Saúde, empresa que integra o grupo Fidelidade, que passou a deter a gestão dos referidos fundos.

“Perante os elementos recolhidos até ao momento, não se pode excluir” que a operação resulte em “entraves significativos à concorrência efetiva no mercado”, alegava na altura a Concorrência, identificando a possibilidade de “um encerramento do mercado aos operadores concorrentes da Luz Saúde que dependem daqueles ativos imobiliários”.

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Ana Botín: “Perdemos a confiança” da opinião pública

  • ECO
  • 6 Novembro 2019

A presidente do Santander admite que "os erros de uns quantos" levaram à perda de prestígio dos banqueiros. Pede mudanças na gestão para evitar que se fomentem populismos.

Ana Botín reconhece que os banqueiros têm, hoje, uma imagem negativa junto da opinião pública, depois da crise do final da década passada e início desta. “Sejamos sinceros, perdemos a confiança” dos cidadãos, disse a presidente do Santander durante a Conferencia Internacional de Banca 2019, assumindo ser necessária uma gestão empresarial com outros objetivos além de ganhar dinheiro para os acionistas, revela o El País (acesso livre/conteúdo em espanhol) nesta quarta-feira.

“Há algo que sabemos com certeza sobre a confiança: é difícil conquistá-la, mas muito fácil perdê-la. Vamos ser honestos. Nós perdemo-la”, assumiu Ana Botín logo no início do seu discurso. E continuou: “os erros de uns quantos contaminaram a perceção da opinião pública sobre todos nós. Políticos, empresários, banqueiros… eram pessoas que inspiravam confiança, de repente deixaram de o fazer”.

A presidente do banco espanhol defendeu ainda que os problemas da sociedade devem ser pensados de forma a evitar que o populismo seja visto como a solução para todos os males. As afirmações de Ana Botín surgem num período de plena campanha eleitoral em Espanha, que vai a votos no fim de semana para escolher o próximo governo, e em que o seu nome bem como o poder do Santander têm sido referenciados por várias vezes.

“Todos os setores e instituições foram afetados [pela falta de confiança] e o resultado disso tudo foi um aumento do populismo. Embora o populismo seja o resultado dos desafios globais que enfrentamos, não pode ser a resposta”, defendeu. “Precisamos de uma resposta ampla e generosa ao problema da confiança. E acredito firmemente que as empresas podem contribuir com isso”, assumiu ainda.

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Ordem dos Advogados reage à tomada de posição do juiz Ivo Rosa

O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados acredita ser "inaceitável" responsabilizar os advogados pelas fugas de informação na Operação Marquês.

O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados (CRL) reagiu à tomada de posição do juiz Ivo Rosa. Isto após o juiz encarregue pela fase de instrução da Operação Marquês ter impedido os advogados de levar para a sala telemóveis e outros equipamentos tecnológicos.

O Conselho Regional de Lisboa considera que a atitude do magistrado atribui a responsabilidade pelas fugas de informação do processo Marquês aos advogados.

“Ora, é inaceitável que sejam os advogados publicamente responsabilizados pelas fugas de informação de um processo que, desde o início, gira apelidado de “Operação Marquês” e durante a fase de inquérito em que os advogados não tinham acesso ao processo, foi objeto de constantes violações do segredo de justiça e sistemáticos atropelos aos direitos de defesa dos arguidos nele visados”, nota a CRL em comunicado, liderado por António Jaime Martins.

O Conselho refere ainda que não é “dissociável” da profissão o uso de equipamentos eletrónicos “como telemóveis, tablets e outros equipamentos portáteis que constituem instrumentos de trabalho que permitem o registo e armazenamento de informação e o acesso a bases de dados de suporte à atividade dos advogados em tempo real”. E por isso admite que os advogados possam invocar o artigo 71º do Estatuto da OA que prevê “que não pode ser apreendida a correspondência, seja qual for o suporte utilizado, que respeite ao exercício da profissão”.

A privação do uso dos equipamentos “viola a liberdade de exercício da profissão”, segundo o art.º 69.º do Estatuto da Ordem dos Advogados.

O juiz de instrução Ivo Rosa mandou investigar fugas de informação para dois órgãos de comunicação social relativas ao interrogatório a José Sócrates. A investigação não é dirigida aos advogados.

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WeWork dá primeiro prejuízo em 14 anos ao Softbank

A WeWork teve de ser resgatada no mês passado, por uma soma de 10 mil milhões de dólares. As perdas da empresa pesaram no desempenho do SoftBank.

O SoftBank teve prejuízos. Pela primeira vez em 14 anos, apresentou um resultado negativo de 6,5 mil milhões de dólares no trimestre, à custa do Vision Fund, o maior fundo global de investimento em tecnologia. A explicação para esta perda é simples: a queda da WeWork, que acabou por ter de ser resgatada no último mês, por uma soma de 10 mil milhões de dólares.

Masayoshi Son, o CEO do SoftBank reconheceu, na apresentação das contas, que a WeWork “não estava bem”, em vários sentidos, de acordo com a Reuters (acesso livre/conteúdo em inglês). Ainda assim, Son mostrou-se confiante de que a empresa de soluções de cowork iria recuperar eventualmente.

O resgate do SoftBank à WeWork, que foi acompanhado do afastamento do fundador, Adam Neumann, foi uma operação que cortou a avaliação da empresa para os oito mil milhões de dólares, poucos meses depois de ter sido avaliada em 47 mil milhões de dólares.

O desempenho do SoftBank, através dos investimentos do Vision Fund em empresas tecnológicas, foi também penalizado pela Uber. As ações da plataforma de mobilidade têm estado a cair, e a empresa registou prejuízos na ordem dos mil milhões de dólares no terceiro trimestre do ano.

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Taxa de desemprego cai para 6,1% no terceiro trimestre. É um mínimo de 16 anos

INE revela valor da taxa de desemprego para o terceiro trimestre do ano. Taxa de desemprego está mais baixa do que a meta fixada pelo Governo para este ano, de 6,3%.

A taxa de desemprego recuou duas décimas para 6,1% no terceiro trimestre, colando-se ao mínimo dos últimos 16 anos, revelou esta quarta-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE). Esta trajetória acontece numa altura em que a conjuntura internacional aponta para um abrandamento económico e em que o Governo discute com os patrões e sindicatos a subida do salário mínimo para 2020. O INE diz que desde 2016 que há um “padrão” de aumento da população empregada entre o segundo e o terceiro trimestres.

“No terceiro trimestre de 2019, a taxa de desemprego foi 6,1%, atingindo o valor mais baixo da série iniciada em 2011. Aquele valor é inferior em 0,2 pontos percentuais (p.p.) ao do trimestre anterior e em 0,6 p.p. ao do trimestre homólogo de 2018”, escreve o INE. É preciso recuar à série anterior da taxa de desemprego e que teve início em 1998 para encontrar um valor igualmente tão baixo – o que aconteceu no terceiro trimestre de 2003, quando a taxa de desemprego se situou em 6,1%.

No segundo trimestre, a taxa de desemprego tinha diminuído para 6,3%, menos cinco décimas que nos primeiros três meses deste ano, situando-se assim no valor mais baixo dos últimos 15 anos. Agora está em mínimos de 16 anos.

Os valores da taxa mensal de desemprego — que ao contrário dos revelados hoje através do Inquérito ao Emprego são ajustados da sazonalidade — apontavam para valores em torno dos 6,4%.

O Governo espera que o ano feche em 6,3%, de acordo com as previsões contidas no draft do Orçamento do Estado para 2020, que manteve a projeção de crescimento do PIB em 1,9% este ano. O que significa que a taxa de desemprego no terceiro trimestre ficou melhor do que a meta anual do Executivo.

Menos desempregados e mais empregados

Para esta redução da taxa de desemprego contribuiu uma melhoria geral no mercado de trabalho, já que se registou uma redução do número de desempregados (tanto homólogo como trimestral), mas também um aumento na população empregada (também aqui em homólogo e trimestral).

“A população desempregada, estimada em 323,4 mil pessoas, diminuiu 1,5% (5,1 mil) em comparação com o trimestre anterior e 8,3% (29,3 mil) em relação ao terceiro trimestre de 2018. Na população empregada (4.947,8 mil pessoas) foi observado um acréscimo trimestral de 0,6% (31,1 mil) e um acréscimo homólogo de 0,9% (45 mil)”, avança o instituto estatístico.

O INE assinala que desde o terceiro trimestre de 2016 que se registam acréscimos na população empregada entre o segundo e o terceiro trimestres. O instituto de estatística fala mesmo num “padrão” e que se situa nos seguintes setores de atividade: “em particular nas atividades de alojamento, restauração e similares (14,5 mil; 4,6%) e nas atividades artísticas, de espetáculos, desportivas e recreativas (15,4 mil; 24,6%)”.

Já em termos homólogos as melhorias são cada vez mais ténues. O reforço da população empregada face ao terceiro trimestre de 2018 traduziu-se num prolongamento da série de variações homólogas positivas iniciada no quarto trimestre de 2013, “mas em desaceleração desde o primeiro trimestre de 2018”. Aqui foram as atividades da saúde e de apoio social que puxaram pela população empregada.

No caso da população desempregada, as reduções trimestral e homóloga tiveram ambas origem no setor dos serviços.

No entanto, esta melhoria não foi sentida de igual forma por todo o tipo de desempregados. “A proporção de desempregados à procura de emprego há 12 e mais meses (longa duração) foi estimada em 52,4%, menos 0,7 p.p. que no trimestre anterior e mais 2,4 p.p. que no homólogo.” Ou seja, face há um ano os desempregados de longa duração não sentiram progressos face ao ano anterior.

No terceiro trimestre de 2019, a taxa de desemprego foi superior à média nacional em cinco regiões do país: Região Autónoma dos Açores (7,3%), Alentejo (7,0%), Região Autónoma da Madeira (6,9%), Norte (6,6%) e Área Metropolitana de Lisboa (6,4%). Já a taxa de desemprego no Algarve (5,3%) e na região Centro (4,8%) ficaram abaixo daquele valor (6,1%).

(Notícia atualizada às 11h46 com mais informação)

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Revista de imprensa internacional

  • ECO
  • 6 Novembro 2019

Ministro das Finanças alemão defende fundo europeu de garantia de depósitos, enquanto Botín diz "Perdemos a confiança" da opinião pública referindo-se à banca. Novos Boieng 737 com fissuras em terrra.

O ministro das Finanças da Alemanha defendeu a criação de um fundo europeu para proteger os depósitos em situações de falência na banca, isto no dia em que a presidente do Santander, Ana Botín, assume que a banca perdeu a confiança da opinião pública. Referência ainda para o facto de a Ryanair ter três aviões Boeing 737 em terra devido a fissuras, enquanto o SoftBank apresentou os primeiros prejuízos em 14 anos, e a Apple vai investir 2,5 mil milhões de dólares para ajudar a combater a crise imobiliária na Califórnia.

Financial Times

Alemanha apoia criação de fundo europeu de garantia dos depósitos

Olaf Scholz, ministro das finanças da Alemanha, deu fôlego aos planos para uma união bancária na Zona Euro, ao dar por terminada a aposição de Berlim à criação de um esquema europeu para a proteção dos depósitos. “A necessidade de aprofundar e concluir a união bancária é inegável. Após anos de discussão, o impasse precisa de terminar”, afirmou Scholz num artigo de opinião para o Financial Times. Schulz defende nesse âmbito a criação de um esquema europeu de proteção dos depósitos perante colapsos na banca. Anteriormente a Alemanha rejeitou um plano desta natureza.

Leia a notícia completa no Financial Times (acesso pago/ conteúdo em inglês)

El País

Botín: “Perdemos a confiança” da opinião pública

Ana Botín reconhece que os banqueiros têm, hoje, uma imagem negativa junto da opinião pública, depois da crise do final da década passada e início desta. “Sejamos sinceros, perdemos a confiança” dos cidadãos, disse a presidente do Santander durante a Conferencia Internacional de Banca 2019. Para a recuperar, Botín diz que é preciso que se faça uma gestão empresarial com outros objetivos além de ganhar dinheiro para os acionistas. Defende que se deve pensar nos problemas da sociedade de forma a evitar se o populismo seja visto como a solução para todos os males.

Leia a notícia completa no El País (acesso livre/conteúdo em espanhol)

Reuters

WeWork dá primeiro prejuízo em 14 anos ao Softbank

O SoftBank teve prejuízos. Pela primeira vez em 14 anos, apresentou um resultado negativo de 6,5 mil milhões de dólares no trimestre, à custa do Vision Fund, o maior fundo global de investimento em tecnologia. A explicação para esta perda é simples: a queda da WeWork, que acabou por ter de ser resgatada no último mês, por uma soma de 10 mil milhões de dólares. Masayoshi Son, o CEO do SoftBank reconheceu, na apresentação das contas, que a WeWork “não estava bem”, em vários sentidos.

Leia a notícia completa na Reuters (acesso livre/conteúdo em inglês)

The Guardian

Ryanair mantém três Boeing 737 em terra devido a fissuras entre as asas e a fuselagem

Os problemas com os aviões da Boeing não parecem ter um fim à vista. A Ryanair é a mais recente vítima, tendo sido obrigada a manter três Boeing 737 em terra devido a fissuras entre as asas e a fuselagem, avança o The Guardian. Este dano já obrigou à aterragem urgente de 50 aviões a nível mundial desde o dia 3 de outubro, isto numa altura em que os 737 MAX estão proibidos de voar após vários acidentes. Nessa data, a Autoridade Federal da Aviação dos EUA emitiu uma diretiva urgente no sentido de que todos os Boeing 737 com mais de 30 mil ciclos de voo fossem avaliados num espaço de tempo máximo de uma semana.

Leia a notícia completa no The Guardian (acesso livre/conteúdo em inglês)

El País

Apple vai investir 2,5 mil milhões para combater crise imobiliária na Califórnia

O combate aos preços proibitivos das casas na Califórnia tem mais um aliado. Depois do Google e do Facebook, também a Apple anunciou que vai investir 2,5 mil milhões de dólares (cerca de 2,2 mil milhões de euros) para ajudar a combater a crise imobiliária naquela região, sendo estimado que entre abril e junho cerca de 30 mil pessoas abandonaram São Francisco por falta de habitação a preços acessíveis. “Sentimos uma profunda responsabilidade cívica para que (Silicon Valley) continue a ser um local vibrante onde as pessoas possam viver, ter uma família e contribuir para a comunidade”, afirmou o CEO da Apple, Tim Cook, em comunicado.

Leia a notícia completa no El País (acesso livre/conteúdo em espanhol)

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