Ano: 2019

O primeiro-ministro considerou esta quinta-feira que, na sequência da crise do abastecimento de combustíveis, a grande lição a tirar é que são “intoleráveis os aproveitamentos políticos” e que os conflitos sociais resolvem-se com serenidade, sem acrescentar dramatismo.

Esta posição foi transmitida à agência Lusa por António Costa, horas depois de o sindicato dos motoristas de substâncias perigosas e a Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) terem chegado a acordo, o que permitiu a suspensão da greve iniciada na segunda-feira.

“A grande lição que temos de tirar é que, perante conflitos sociais, é absolutamente intolerável qualquer tipo de aproveitamento político. O que é necessário fazer é agir com serenidade para não acrescentar dramatismo a uma situação que, por si, já é bastante complexa”, declarou o primeiro-ministro.

Na perspetiva do líder do executivo, ao longo da greve decretada pelos motoristas, que gerou uma crise no abastecimento de combustíveis em todo o país, o Governo procurou sempre “criar as condições” para que as partes se sentassem à mesa “e o conflito fosse ultrapassado em paz, no respeito por uns e por outros”.

Por outro lado, ainda segundo António Costa, o Governo esforçou-se também por “responder da forma mais rápida possível no sentido de satisfazer os interesses dos portugueses, com o seu direito à mobilidade – quer quando se deslocam para o trabalho, quer quando se deslocam para junto das suas famílias -, mas, igualmente, os interesses da economia nacional, designadamente no que respeita ao funcionamento de serviços essenciais, casos dos aeroportos, os sistemas de saúde e de emergência”.

Questionado sobre a vulnerabilidade revelada pelo Estado português perante greves decretadas em setores de atividade classificados como sensíveis, caso do abastecimento de combustíveis, o primeiro-ministro respondeu que, na realidade, “há setores económicos que são vitais para o funcionamento do país, sendo assim em Portugal, como em qualquer outro país“. No caso concreto do aeroporto de Lisboa, de acordo com António Costa, “houve um único avião desviado por falta de combustível – e não houve mais do que isso”.

“Perante situações de conflito, não se pode acrescentar dramaticidade a um problema que já existe, mas, pelo contrário, impõe-se devolver tranquilidade. Muitas vezes as pessoas confundem passividade com serenidade, mas passividade é não fazer nada e serenidade é agir sabendo o que se quer fazer e para criar as melhores condições no sentindo de que, em diálogo, se possam resolver as situações vez de agravar os conflitos”, sustentou.

Neste ponto, António Costa repetiu aquilo que afirmou na quarta-feira, de manhã, durante o debate quinzenal, no parlamento. “Disse na Assembleia da República que o Governo estava a fazer tudo o que era necessário fazer para assegurar em todo o território nacional o abastecimento. Ora, sabíamos que estávamos a aproximar as partes para que fosse possível um acordo para o alargamento dos serviços mínimos. Ao mesmo tempo, estávamos a trabalhar com as partes para podermos ir até mais longe, ultrapassando o conflito, o que foi conseguido com sucesso hoje de manhã”, declarou.

De acordo com António Costa, agora com a greve dos motoristas levantada, Portugal “vai retomando a sua normalidade”. “Certamente que os postos que estavam em rutura estão a ser já abastecidos e esperemos que tão rapidamente quanto possível toda a normalidade seja restabelecida. Serenidade, não aproveitamento político, bom senso e responsabilidade no diálogo com as partes são as formas de podermos gerir responsavelmente conflitos sociais entre entidades privadas”, insistiu o primeiro-ministro.

Já relativamente à questão sobre o momento em que o executivo colocou a greve dos motoristas de matérias perigosas no primeiro plano das suas prioridades, o primeiro-ministro defendeu que o Governo acompanhou “desde a primeira hora este conflito da forma como deve acompanhar um conflito que se desenvolva no setor privado”.

“Em primeiro lugar, procurando chamar as partes para, em diálogo social, ultrapassar os conflitos – e foi o que procurámos fazer para a fixação dos serviços mínimos e, na quarta-feira, para o alargamento desses serviços mínimos, cujo acordo foi obtido já a meio da noite. Finalmente, fizemos uma mediação que permitiu este acordo que levou ao fim da greve”, completou o primeiro-ministro.

Com o fim do diferendo entre motoristas e Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) e com o restabelecimento da normalidade no abastecimento de combustíveis no país, António Costa deixou em primeiro lugar “uma mensagem de forte solidariedade com todos os portugueses, que viveram dias muito difíceis”.

“Deixo também um forte agradecimento às forças de segurança, que foram absolutamente extraordinárias, quer em assegurar a paz e tranquilidade em todo este conflito, quer no desempenho das missões que lhe foram confiadas, inclusive de transporte em substituição no período de requisição civil. Quero também agradecer a todos os meus colegas do Governo, cada um na sua função”, disse.

António Costa destacou ainda que o ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, definiu “as necessidades de abastecimento mínimo que eram necessárias assegurar para o funcionamento de todos os serviços essenciais e para o planeamento das emergências em caso de necessidade”.

“O ministro da Administração Interna [Eduardo Cabrita] assegurou o pleno funcionamento das forças de segurança e o Ministério da Economia assegurou a ligação com todo o setor económico. Destaco também o Ministério do Trabalho na sua função de mediação e o ministro das Infraestruturas [Pedro Nuno Santos] pela forma como articulou entre todos a melhor forma de aproximar as partes e sentá-las à mesa”, acrescentou.

A greve dos motoristas de matérias perigosas terminou esta quinta-feira de manhã, depois de o sindicato e a ANTRAM terem chegado a acordo ao início da manhã. No acordo assinado, a ANTRAM e o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) comprometem-se a concluir até dia 31 de dezembro um processo de negociação coletiva.

A negociação coletiva deverá assentar nos seguintes princípios de valorização: individualização da atividade no âmbito da tabela salarial, subsídio de risco, formação especial, seguros de vida específicos e exames médicos específicos. A greve nacional dos motoristas de matérias perigosas teve início às 00:00 de segunda-feira, convocada pelo SNMMP.