Ano: 2019

Banca

Polémicas na banca em Portugal? “É mais espuma”, diz CEO do Santander Totta

Pedro Castro e Almeida diz que polémicas em torno do Novo Banco e da Caixa não ajudam à percepção de risco do setor, mas considera "muitíssimo bom" o percurso dos maiores bancos nos últimos anos.

As recentes polémicas em torno da banca portuguesa, nomeadamente as que envolvem a Caixa Geral de Depósitos e o Novo Banco, são prejudiciais para a perceção de risco no exterior mas não refletem a realidade da banca nacional. Quem o diz é Pedro Castro e Almeida, CEO do Santander Totta, que prefere classificar essas questões como “espuma”.

“Felizmente, lá fora não chegam 99% dessas notícias” começa por dizer o CEO do Totta, acrescentando que “dentro do ambiente de confiança que existe no setor” essa realidade “não ajuda”, mas prefere falar “numa questão de perceção” que não reflete a realidade da banca nacional.

“A Caixa, o Millennium, o BPI e o próprio Santander têm feito um percurso diria muitíssimo bom nos últimos anos”, prefere valorizar Pedro Castro e Almeida em declarações aos jornalistas à margem da inauguração do Work Café Samtander, referindo-se às melhorias que essas instituições têm vindo a apresentar após a crise em que mergulharam.

“É uma pena que estas questões de perceção antigas tenham este impacto. Mas se quer que lhe diga é mais espuma”, considera.

Relativamente ao caso específico do Novo Banco e ao novo pedido de ajuda ao fundo de resolução após prejuízos de cerca de 1,4 milhões de euros em 2018, Pedro Castro e Almeida não põe em causa essa situação, dizendo que as razões de queixa que tinha já as apresentou.

“Não me senti prejudicado hoje. Já me senti prejudicado desde o início” e “não me vou queixar agora mais”, avisa, dizendo ainda que “não há razão nenhuma para acreditar que todos os mecanismos de controlo que estão implementados possam correr mal”.

“A questão que deve ser analisada é não tanto como é que estes créditos inicialmente foram dados mas qual é o destino deste dinheiro”, diz Castro Almeida. Essa sim a questão com a qual se preocupa mais.

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“Não é ASF que tem de avaliar Tomás Correia. É o Governo”, diz presidente do regulador dos seguros

Presidente do regulador dos seguros, José Almaça, diz que lei já é clara o suficiente: não lhe compete avaliar a idoneidade de Tomás Correia. "Será o Ministério do Trabalho que terá de fazer", diz.

O presidente do regulador dos seguros rejeita qualquer conflito com o Governo na questão da avaliação da idoneidade do presidente da Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG) que foi condenado pelo Banco de Portugal. Mas José Almaça diz que o código das associações mutualistas já é claro o suficiente e não lhe atribui poderes para avaliar a idoneidade de Tomás Correia. No seu entendimento, compete ao Executivo e à tutela essa função.

“Nós não temos que avaliar a idoneidade de Tomás Correia. Será a tutela, será o Ministério do Trabalho que terá de fazer. É o meu entendimento, do conselho de administração da ASF e da maioria dos juristas da instituição”, disse José Almaça no Parlamento, onde está a ser ouvido na comissão de orçamento, finanças e modernização administrativa.

Para o presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), só após o período de transição de 12 anos, que está previsto no regime especial de supervisão financeira para as grandes mutualistas, é que essa competência passa para o regulador. Até lá, mantém-se na tutela — ministério de Vieira da Silva.

Lembrou até que, após as eleições na AMMG no passado dezembro, “quem registou os órgãos sociais da mutualista foi a tutela” e não a ASF, conforme comprovou através de correspondência trocada entre a direção geral da Segurança Social e regulador e que José Almaça teve oportunidade de distribuir pelos deputados.

Leitão Amaro, deputado do PSD, leu uma passagem de uma carta trocada entre o diretor-geral da segurança social e a ASF: “Oiça lá, estou a aqui prestes a decidir se registo ou não administradores na mutualista, mas eu sei que o senhor acha que não tem poderes. Eu vou tomar a decisão, mas diga-me lá o que é que acha”.

"Nós não temos que avaliar a idoneidade de Tomás Correia. Será a tutela, será o Ministério do Trabalho que terá de fazer. É o meu entendimento, do conselho de administração da ASF e da maioria dos juristas da instituição.”

José Almaça

Presidente da ASF

“Isso está na carta. O diretor-geral disse que estavam a fazer registo e nós respondemos logo no dia a seguir que não era nossa competência, entendemos que continuava na tutela do Ministério do Trabalho e não da ASF”, reforçou Almaça.

Também refutou as acusações dos deputados de que a ASF esteja a fugir às suas responsabilidades, mostrando-se disponível para avaliar a idoneidade do presidente da AMMG. “Se querem isso, alterem a lei”, disse, argumentando que o comportamento do regulador tem sido do “rigoroso cumprimento da lei”.

“E com alguma vaidade, peço meças. O setor segurador está estável. (…) Não é por acaso que no setor dos seguros não há nada que se possa apontar ao setor. Diga-me se há no setor segurador uma ‘seguradora má’ e uma ‘seguradora boa'”, disse aos deputados.

Nesse sentido, José Almaça considerou que caso a ASF viesse a tomar uma decisão sobre a idoneidade de Tomás Correia, ela seria considerada nula pelo tribunal.

(Notícia atualizada às 18h15)

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Atualidade

União Europeia fecha espaço aéreo a todos os voos com o Boeing 737 Max. Ações afundam 6%

A União Europeia decidiu suspender todos os voos realizados com Boeing 737 Max, na sequência do acidente que vitimou mais de 150 pessoas no domingo.

Depois de vários países terem decidido suspender os voos com o Boeing 737 Max 8, a União Europeia (UE) decidiu ir pelo mesmo caminho. A Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA) explicou esta decisão com base em “medidas necessárias para garantir a segurança dos passageiros”, lê-se na nota publicada esta quarta-feira.

“Como medida de precaução, a EASA publicou hoje uma Diretriz de Aeronavegabilidade, com vigência a partir das 19h UTC (20h em Lisboa), suspendendo todas as operações de voo de todos os aviões Boeing 737 Max 8 e 737 Max 9 na Europa“, escreveu a EASA. “Além disso, a EASA publicou também uma Diretiva relativa à segurança com efeitos a partir das 19h UTC (20h em Lisboa), suspendendo todos os voos comerciais efetuados pelos operadores de países terceiros para dentro, para fora e dentro da UE, nos modelos anteriormente mencionados”.

Boeing 737 Max
Boeing 737 Max

Esta decisão acontece na sequência do acidente que ocorreu no domingo e que vitimou 157 pessoas. Foram vários os países a decidir suspender os voos com esta aeronave, levando a UE a adotar a mesma posição. Esta terça-feira, a Irlanda e a França decidiram juntar-se aos nove países que já tinham optado por encerrar os seus espaços aéreos — Alemanha, Reino Unido, Austrália, Omã, Singapura, China, Indonésia, Coreia do Sul e Mongólia.

“A investigação do acidente está a ser liderada pelas autoridades da Etiópia com o apoio do National Transportation Safety Board, uma vez que a aeronave foi pensada e construída nos Estados Unidos. A EASA ofereceu assistência no apoio à investigação de acidentes”, referiu ainda a EASA, no mesmo documento. A agência europeia diz estar a “analisar continuamente” os dados e que “ainda é cedo para tirar conclusões sobre as causas do acidente”.

Um dia depois do acidente, as ações da Boeing caíram 5,33% na bolsa de valores de Wall Street, fazendo a capitalização de mercado da empresa reduzir-se em quase 13 mil milhões de dólares (11,6 mil milhões de euros). Esta terça-feira, os títulos recuaram 6,11% para 375,41 dólares, tendo chegado a descer mesmo mais de 7%, durante a sessão.

A própria Boeing anunciou esta terça-feira que vai atualizar o software de controlo de voo da aeronave 737 Max, de forma a “torná-lo ainda mais seguro” antes de abril, a data limite imposta pela Agência Federal de Aviação (FAA) norte-americana. Em comunicado, a empresa disse ainda que começou a desenvolver uma atualização de software com a FAA após o acidente do avião (do mesmo modelo) da Lion Air na Indonésia, em outubro do ano passado, e que irá aplicá-lo à sua frota “nas próximas semanas”.

(Notícia atualizada às 18h22)

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Mercados

Papeleiras e BCP pressionam Lisboa. Bolsa fecha no vermelho

Na segunda sessão da semana, a praça bolsista nacional fechou em terreno negativo, pressionada sobretudo pelos títulos das papeleiras e do BCP. As ações desse banco recuaram 1,76%.

Lisboa terminou a segunda sessão da semana em terreno negativo. Das 18 cotadas nacionais, apenas sete fecharam no verde. A pressionar a bolsa lusa estiveram, sobretudo, os títulos das papeleiras e do BCP, que recuaram 1,76%. No dia em que apresentou o seu plano estratégico, também a EDP viu as suas ações desvalorizarem.

O índice de referência nacional, o PSI-20, recuou 0,62% para 5.151,6 pontos. Nas demais bolsas do Velho Continente, registou-se com sentimento misto, tendo o Stoxx 600 ficado mesmo na linha de água. O alemão Dax desvalorizou 0,1%, o francês CAC avançou 0,2% e o espanhol IBEX recuou 0,1%. No dia em que o acordo do Brexit negociado entre Londres e Bruxelas vai a votos no Parlamento britânico, o FTSE 100 subiu 0,4%.

Por cá, a pressionar a bolsa nacional estiveram, sobretudo, as papeleiras. As ações da Altri (que apresenta resultados na quarta-feira) recuaram 2,47% para 7,12 euros, as da Navigator 1,62% para 4,258 euros e as da Semapa 0,8% para 14,94 euros.

Do lado das perdas, destaque ainda para os títulos do BCP, que desvalorizaram 1,76% para 0,2234 euros, em linha com a tendência na banca europeia. O índice setorial Euro Stoxx Banks caiu 0,2%, mantendo o sentimento negativo desde a reunião do Banco Central Europeu (BCE) na semana passada. As perspetivas de desaceleração na economia levaram ao anúncio de que os juros vão manter-se em mínimos históricos até 2020 e, consequentemente, a uma fuga das ações para as obrigações. As condições da nova ronda de financiamento de baixos custos também ficou abaixo do esperado, penalizando as ações da banca.

Também a família EDP ficou em terreno negativo. Os títulos da empresa liderada por António Mexia recuou 0,67% para 3,247 euros e os da EDP Renováveis desvalorizaram 0,81% para 8,555 euros. Isto no dia em que a energética apresentou o seu plano estratégico, no âmbito do qual pretende aumentar a porção dos lucros a distribuir pelos acionistas até 2022, ao mesmo tempo que tenta imprimir um ambicioso plano de investimentos no valor de 12 mil milhões de euros, com especial foco nas renováveis.

As ações da Galp Energia também desvalorizaram. Caíram 0,81% para 14,085 euros. Do lado dos ganhos, destaque para as ações da Nos e dos CTT, que somam respetivamente 0,74% para 5,425 euros e 0,58% para 2,792 euros.

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Empresas

Nuvens em Portugal? Mexia garante compromisso de investimento

Portugal foi citado várias vezes na apresentação do novo plano de negócios da EDP. Apesar das "nuvens", António Mexia garante que a EDP mantém o compromisso com Portugal.

As decisões regulatórias e legais do Governo no setor da energia, e que afetaram os resultados da EDP em 2018, foram uma “nuvem” várias vezes referida por António Mexia na apresentação do plano para o período 2019/2022 aos investidores. Mas, questionado pelo ECO, o gestor garante que “ninguém está mais comprometido com Portugal [do que a EDP]”.

António Mexia garante que a EDP vai continuar a investir em Portugal, apesar das “nuvens” e do “ambiente turvo”. “Sempre fomos comprometidos com Portugal”, garante, mas não deixa de fazer uma crítica ao Governo. “A estabilidadade das regras é fundamental, os investimentos implicam a estabilidade das regras do jogo”. Ainda assim, Mexia vê “oportunidade em Portugal”, no âmbito do processo de transição energética. “Portugal pode contar connosco”. Miguel Stilwell, o administrador financeira da EDP, acrescentou que a companhia vai investir cerca de 300 milhões de euros por ano nas redes (Distribuição) e cerca de 200 milhões de euros nas energias renováveis”.

De resto, acrescentou Mexia, a EDP voltará aos lucros em Portugal durante este ano. O gestor explica que houve em 2018 medidas ‘one-off’, como a provisão de 285 milhões de euro relativos a sobrecompensações dos CMEC, que a EDP põe em causa. “É um facto que a rentabilidade em Portugal, ao fim de décadas de investimento maciço da companhia, fomos o principal investidor. Há uma noção errada daquilo que tem a ver com a rentabilidade em Portugal, independentemente destas medidas ‘one-off’. A rentabilidade em Portugal reduziu-se muito em relação ao que era expectável quando se realizaram os investimentos, sejamos claros”. O negócio da EDP em Portugal (excluindo a EDP Renováveis) registou um prejuízo de 18 milhões de euros em 2018, contra o lucro de 169 milhões de euros no ano anterior.

António Mexia escusa-se a comentar o que mudou na relação da EDP com o Governo por causa da mudança de secretário de Estado, e a nomeação de João Galamba — “não falamos de pessoas” –, mas sinaliza o apoio à nova estratégia política. “A visão sobre a importância da transição energética parece-me acertada, sempre a partilhamos”.

E se António Mexia e Manso Neto, presidente da EDP Renováveis, forem acusados judicialmente, no âmbito do processo dos CMEC? “A nossa continuidade depende dos acionistas. São eles que escolhem os gestores”, responde Mexia, sem falar diretamente no processo.

A apresentação de um “update” do plano estratégico, para o período 2019/2022, não foi condicionada pelo facto de decorrer uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) do seu maior acionista, a China Three Gorges, garante Mexia. O presidente executivo da EDP salienta que o plano foi aprovado no Conselho Geral e de Supervisão (CGS), onde estão os principais acionistas, como os chineses. “O plano está conforme com a OPA”, assegura. E rejeita avaliar se o plano agrada mais a uns acionistas do que a a outros, nomeadamente ao fundo Elliott, que apresentou um plano de negócio ao mercado com vendas, como a EDP Brasil, dividendos e mais investimento em renováveis.

António Mexia escusa-se também a fazer uma avaliação da OPA, mas referiu saber que os processo de ‘filling’ devidos estão a ser feitos, nomeadamente em Bruxelas. “O caminho tem de ser feito, porque as condições preliminares [da OPA] foram muito óbvias”, acrescenta, mais à frente. Agora, refere, a OPA “não depende de nós, depende do oferente”.

O plano até 2022, recorde-se, prevê a venda de dois mil milhões de ativos no espaço ibérico, também para financiar um plano de investimento de sete mil milhões de euros em termos líquidos. António Mexia não quer revelar o que a EDP vai vender, mas admite que pode passar pelas centrais de ciclo combinado em Espanha e Portugal. “Queremos reduzir a exposição a ativos de mercado, e também queremos reduzir a exposição a tecnologias mais poluentes. Até ao final do ano, teremos visibilidade [sobre o que vai ser vendido], afirmou.

Agora, a equipa de gestão da EDP vai entrar em ‘road show’ para apresentar este plano e para recuperar o contacto com os investidores. “Seria impensável que não fizessemos este ‘update’, ao fim de três anos da apresentação do anterior plano de 2016/2019”.

Nota: O jornalista viajou a convite da EDP

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Atualidade

Alemanha e França juntam-se a nove países e proíbem voos com Boeing 737 MAX 8

  • Lusa
  • 12 Março 2019

A Irlanda e França juntaram-se aos nove países que já encerraram o espaço aéreo a aeronaves Boeing 737 MAX 8, na sequência do acidente que vitimou 157 pessoas.

Irlanda e França juntaram-se a outros nove países na decisão de fechar do espaço aéreo a aeronaves Boeing 737 MAX 8, após o acidente na Etiópia, no domingo, com o aparelho da Ethiopian Airlines, que provocou 157 mortes.

A decisão de Irlanda e França sucede a semelhantes tomadas pelas autoridades da Alemanha, Reino Unido, Austrália, Omã, Singapura, China, Indonésia, Coreia do Sul e Mongólia, que proibiram nos seus espaços aéreos voos daquele modelo da Boeing, o mesmo envolvido no acidente da Ethiopian Airlines, enquanto algumas empresas de aviação decidiram manter os Boeing 737 MAX 8 em terra.

Entre as empresas que optaram por suspender os voos do Boeing 737 MAX 8 estão a Norwegian, o IcelandairGroup, o Tui Grupo (a maior operadora de turismo do mundo), a Aerolineas Argentinas, a Aeroméxico, a brasileira Gol, a indiana Jet Airways, a marroquina Royal Air Maroc e a própria Ethiopian Airlines. O Reino Unido foi o primeiro país europeu a suspender os voos do Boeing 737 MAX 8, seguido pela Alemanha.

O Boeing 737 MAX da Ethiopian Airlines despenhou-se no domingo de manhã, poucos minutos depois de ter descolado de Adis Abeba para a capital do Quénia, Nairobi. O acidente provocou a morte das 157 pessoas (149 passageiros e oito tripulantes) que seguiam a bordo. As vítimas são de 35 nacionalidades e pelo menos 19 eram funcionários das Nações Unidas, alguns dos quais iam participar numa cimeira dedicada ao ambiente, em Nairobi.

As ações da Boeing caíram na segunda-feira 5,33% na bolsa de valores de Wall Street, fazendo com que a sua capitalização no mercado tenha reduzido em quase 13 mil milhões de dólares. Os títulos do fabricante norte-americano caíram hoje 2% na abertura da bolsa de valores.

A Boeing indicou esta terça-feira que irá atualizar o software de controlo de voo da aeronave 737 MAX para “torná-lo ainda mais seguro” antes de abril, data limite que a Agência Federal de Aviação norte-americana (FAA, em inglês) impôs. A empresa com sede em Chicago disse em comunicado que começou a desenvolver uma atualização de software com a FAA após o acidente do avião (mesmo modelo) da Lion Air na Indonésia, em outubro de 2018, e que irá aplicá-lo à sua frota “nas próximas semanas” e finalizado antes de abril.

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OPA à EDP

Mexia alinha com três das propostas do Elliott para a EDP. Brasil é o ponto de discórdia

Fundo ativista manifestou-se em fevereiro contra a OPA e propôs um plano alternativo de crescimento. Esta terça-feira, a EDP apresentou uma atualização da estratégia, em que vários pontos se cruzam.

A EDP tem uma estratégia definida, mas um futuro incerto. Há dez meses que a China Three Gorges (maior acionista da elétrica) lançou uma oferta pública de aquisição (OPA) pelo restante capital, que tem enfrentado entraves com os reguladores e, mais recentemente, oposição de um fundo ativista. O ElliottManagementCompany fez sugestões à gestão da elétrica, que corresponderam — em parte — à atualização do plano estratégico 2019-2022 apresentado esta terça-feira pelo CEO da EDP, António Mexia.

Apesar de deter apenas 2,29%, o fundo enviou, em fevereiro, uma carta à EDP, em que explica porque é que a OPA lançada em maio de 2018 pela CTG é negativa para a empresa e qual acredita ser a melhor estratégia. O fundo de Paul Singer considera que a EDP tem três caminhos: o status quo, a oferta da CTG ou a “Nova EDP”.

Esta terceira opção tem como pilares a otimização do negócio core para cortar dívida e crescimento através de oportunidades no setor das renováveis. António Mexia vai concretizar as duas vontades. Por um lado, pretende usar cerca de dois mil milhões para reduzir a dívida para 11,5 mil milhões de euros em 2022 (ligeiramente abaixo da sugestão do Elliott de 2,8 mil milhões para abater parte da dívida líquida). Por outro, a EDP vai alocar sete mil milhões a investimentos em renováveis (contra uma proposta de 3,5 mil milhões de euros para o segmento).

Renováveis e otimização de portefólio alinhadas

“Otimização” é uma palavra usada por ambos, que partilham também a visão sobre o reforço na energia renovável. Mas nos pormenores há diferenças. A sugestão do Elliott era de alienação de ativos de geração convencional (ou seja, centrais a carvão) na Península Ibérica por 1,7 mil milhões de euros.

O plano estratégico indica que a EDP prevê encaixar mais de dois mil milhões de euros com a venda de ativos em regime de mercado e centrais térmicas, incluindo na Península Ibérica. Além da alienação, projeta ainda conseguir quatro mil milhões de euros com rotação de ativos.

O fundo criado por Paul Singer sugeria a venda de 49% da posição minoritária na distribuição de eletricidade Ibérica por 3,6 mil milhões de euros. Apesar de a apresentação da EDP indicar que o foco das vendas (para rotação de ativos) serão participações maioritárias, não especifica se esta é ou não também uma opção.

Não há planos de venda da EDP Brasil

O ponto de cisão entre os dois é mesmo o Brasil. Era uma das bases da carta do fundo Elliott: sugeria à EDP a alienação de 51,2% (ou seja, a totalidade da participação) da EDP Brasil, que poderia render 2,3 mil milhões de euros e ajudar a diminuir o custo médio da dívida (que é mais elevada no mercado brasileiro que nos restantes mercados). Mas os planos da elétrica não só não fazem referência a esta hipótese, como falam da expansão no país.

Até 2022, a EDP quer investir 25% do total de CAPEX para os três anos de 12 mil milhões de euros no Brasil, ou seja, três mil milhões de euros. Só para energia solar descentralizada, são previstos um investimento de 150 milhões de reais (cerca de 35 milhões de euros) por ano. O país é classificado como um “mercado-chave”, onde pretende “manter a exposição e opção de crescimento”.

Na secção sobre crescimento em geografias onde já tem atividade, aponta para os “fortes fundamentos (por exemplo vento) e tamanho considerável do mercado” brasileiro. Quanto ao posicionamento estratégico no país, aponta ainda para “uma execução superior de projetos existentes e uma melhoria contínua das operações”, acrescentando que está “aberto a consolidação e valorização de oportunidades de crescimento”.

O Brasil é o segundo mercado onde a EDP tem maior número de clientes (3,5 milhões), apenas atrás de Portugal (5 milhões). Na conferência de imprensa que se seguiu à publicação do plano, António Mexia não fechou a porta a alterações na atividade no Brasil, tendo garantido apenas que tomará as decisões necessárias para criar valor para o grupo.

Novo mínimo de dividendos deverá agradar

Apesar disso, os dividendos deverão agradar. O fundo Elliott queria que a remuneração acionista crescesse até aos 0,24 euros por ação até 2021, impulsionada pela implementação da proposta delineada pelos norte-americanos. A elétrica vai dar (tal como em 2017) 0,19 euros por ação dos lucros do exercício do ano passado.

Este mesmo valor vai também passar a ser o mínimo definido pela empresa, que tem assim espaço para aumentar a remuneração. Até porque apontou como objetivo que o rácio de payout dos lucros — que antecipa atinjam mil milhões de euros em 2022 — se situe entre os 75% e 85%, ou seja, 10 pontos percentuais acima do anterior objetivo.

O fundo ativista considera que a cotada poderá atingir os 4,33 euros por ação, face aos 3,26 euros oferecidos pela CTG, e queria ver implementado um programa de recompra de ações de 1,2 mil milhões de euros. Quanto ao segundo ponto não há qualquer referência no plano, mas os títulos valorizam em bolsa em reação à apresentação da nova estratégia.

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Brexit

Probabilidades de chumbo estão a aumentar. Unionistas rejeitam novo acordo para Brexit

O chumbo é cada vez mais provável, sobretudo depois do Partido Unionista Democrático (DUP, na sigla inglesa) ter dito que vai votar contra a versão atualizada.

Os deputados britânicos votam esta terça-feira, pelas 19h00, o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE), alcançado na noite passada pela primeira-ministra britânica, Theresa May, e pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker. O chumbo é cada vez mais provável, sobretudo depois do Partido Unionista Democrático (DUP, na sigla inglesa) ter anunciado que vai votar contra esta versão atualizada.

De acordo com o The Guardian (acesso condicionado, conteúdo em inglês), além do DUP, também o grupo pró-Brexit do Partido Conservador já disse ser contra este acordo, que, para Theresa May, facilita uma saída ordenada do Reino Unido da União Europeia.

“À luz da nossa análise legal, nós não recomendamos a aceitação da moção do Governo”, afirmou o deputado conservador Bill Cash. Por outro lado, pelas contas do The Guardian, há, pelo menos, 12 deputados do Partido Conservador que mudaram a sua intenção de voto. Se, em janeiro, votaram contra o acordo, agora, com o acordo revisto, deverão votar a favor.

Já o líder do Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, assegurou que o seu partido irá, ao que tudo indica, votar contra o acordo alcançado. As probabilidades do acordo para o Brexit ser novamente chumbado começam a aumentar à medida que a discussão no Parlamento britânico avança.

Ainda esta manhã, o procurador-geral britânico, Geoffrey Cox, defendeu que as “alterações legalmente vinculativas” ao acordo de saída encontrado entre May e Juncker reduzem, mas mantêm o risco de o país ficar indefinidamente numa união aduaneira com a UE. A opinião de Cox foi seguida pelo Partido Unionista Democrático, que considera que esta solução tem “progressos limitados” e concorda que o risco do Reino Unido não conseguir sair do mecanismo de salvaguarda sobre a fronteira irlandesa permanece inalterado.

“Se não aprovamos o acordo, o Brexit pode perder-se”

Theresa May, por sua vez, já deixou um alerta: “Se não aprovarmos o acordo esta noite, o Brexit pode perder-se”. A primeira-ministra pediu aos deputados para pensarem na mensagem que o Reino Unido vai transmitir a todo o mundo caso o acordo seja novamente chumbado na Câmara dos Comuns. Para May, seria uma mensagem de quebra da “decisão democrática”.

Também Juncker, na noite passada em Estrasburgo, deixou um alerta, sobretudo aos céticos no Reino Unido. “Não haverá uma terceira oportunidade. Não haverá mais interpretações das interpretações, nem garantias sobre as garantias. Ou é este acordo ou o Brexit poderá nunca acontecer”, disse.

“Apertem o cinto de segurança”, aconselhou o vice-presidente da Comissão Europeia, Jyrki Katainen, num cenário de chumbo. Katainen disse, ainda, que a votação na Câmara dos Comuns vai determinar se o Reino Unido seguirá “uma saída ordenada ou dura”.

(Notícia atualizada com mais informação às 16h23)

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Imobiliário

Caixa Geral de Depósitos vende terreno em Gaia aos donos da Taylor’s

O banco público vendeu um terreno com cerca de 30 mil metros quadrados à The Fladgate Partnership. O grupo dono de marcas como a Taylor's e a Croft vai lá construir o “World of Wine”.

O banco público vendeu um terreno com cerca de 30 mil metros quadrados, localizado em Vila Nova de Gaia, ao grupo The Fladgate Partnership, dono das marcas Taylor’s e do Hotel The Yetman. Com esta operação, o comprador passa a deter uma área de 14 hectares na zona, onde construirá o famoso projeto “World of Wine”, que deverá estar pronto no próximo ano e prevê um investimento de 100 milhões de euros.

Localizado a 300 metros da Avenida da República e muito próximo da Ponte do Infante, o terreno está confinado com a Quinta dos Barões, atual propriedade da The Fladgate Partnership, informou esta terça-feira a Cushman & Wakefield (C&W), que assessorou a operação, em comunicado.

Terreno em Gaia, vendido pela CGD à The Fladgate PartnershipD.R.

Para Óscar Sá, do departamento de promoção e reabilitação Urbana da C&W, “esta transação reflete o dinamismo do mercado imobiliário” na zona do Grande Porto, reforçando a posição do grupo enquanto investidor na região de Gaia. Foi aqui que construiu o hotel The Yetman e onde está a promover o World of Wine, “um megacomplexo cultural, turístico e comercial centrado na temática da indústria vinícola portuguesa”.

Com esta compra, a The Fladgate Partnership passa a deter uma área de 14 hectares naquela zona, onde irá fazer nascer o “Mundo do Vinho”. O projeto, com conclusão prevista para o próximo ano, vai passar pela construção de três museus dedicados ao vinho. Em causa está um investimento de 100 milhões de euros, num projeto que está a ser financiado por fundos comunitários.

Durante a apresentação do “World of Wine”, em junho de 2017, o diretor-geral da The Fladgate Partnership, Adrian Bridge, explicou que está prevista a união de cinco experiências culturais: um museu dedicado aos monumentos, outro dedicado à cortiça, um terceiro às regiões vinícolas de Portugal, o quarto ao design e um último para contar a história dos recipientes que ao longo dos tempos serviram para o consumo de vinho. Somam-se ainda 12 espaços de restauração e para eventos, uma escola do vinho, estacionamento, e zona de lojas.

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Advocatus

PLMJ perde mais um sócio

Tomás Pessanha, sócio do Porto de M&A é a mais recente saída do escritório que este ano inaugura uma nova sede, na Fontes Pereira de Melo.

A PLMJ acaba de perder mais um sócio Tomás Pessanha, sócio desde 2007 do escritório do Porto, com prática na área de M&A. Contactada pela Advocatus, fonte oficial do escritório não quis fazer qualquer comentário.

Tomás Pessanha fazia parte da equipa do Porto, com atividade nas áreas Corporate Governance, Fundos de Investimento, Investimento Estrangeiro. Foi advogado na José Maria Calheiros & Associados, advogado associado na PMBGR e é docente convidado, na Porto Business School, desde 2013.

Já no mês passado, Pedro Melo deixou a PLMJ, escritório onde estava há 17 anos, para integrar a Miranda & Associados, na equipa de coordenação da área de Direito Público e Regulatório do escritório em Lisboa.

Ao fim de 17 anos na sociedade PLMJ, dez dos quais como sócio e quatro destes como coordenador da sua área de especialidade, o Direito Público, este é um capítulo que se encerra. “Ficam boas recordações e alguns amigos para a vida. Não quero, contudo, falar no passado. Como se costuma dizer: o passado é tão forte que nem Deus o pode mudar. Estou de olhos postos no futuro; e o meu futuro é, convictamente, na Miranda”, disse o advogado.

Em dezembro, a PLMJ foi alvo de um ataque informático sem precedentes em que foram divulgados mails no blogue “Mercado de Benfica” — o mesmo que deu origem ao caso e-toupeira — que divulgavam conversas entre os três advogados do Benfica: João Medeiros, sócio da PLMJ, Rui Patrício, sócio da Morais Leitão e Paulo Saragoça da Matta e ainda um membro da comunicação do Benfica.

“A segurança das informações dos nossos clientes e a defesa dos seus interesses e direitos são a nossa prioridade”, remata aquele que é o maior escritório de advogados português, com mais de 300 advogados. “Manter-vos-emos informados de toda e qualquer evolução ou facto novo substanciais relacionados com este tema”, segundo o esclarecimento enviado ao ECO na altura.

 

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Política

Autarcas recorrem a Marcelo para tentar travar CNE

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Os autarcas consideram inadmissível a forma como a CNE "desvirtua a lei". ANMP vai pedir audiências urgentes a Marcelo, Ferro e presidente da CNE.

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) considera que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) está a “desvirtuar” a lei ao impor às autarquias proibição de publicidade de obras e outras atividades até as eleições. Manuel Machado decidiu recorrer a Marcelo Rebelo de Sousa para tentar travar a CNE.

A lei foi aprovada em 2015, ainda quando o Parlamento era dominado por uma maioria PSD/CDS. No entanto, uma nota interpretativa da Comissão Nacional de Eleições (CNE) publicada em março tem gerado polémica, principalmente junto dos autarcas. A posição da ANMP foi conhecida esta terça-feira, depois da reunião do conselho diretivo do organismo que representa as 308 autarquias.

A ANMP refere que tendo em conta os três atos eleitorais marcados para este ano, a norma interpretativa da CNE significaria que “ficasse proibida qualquer publicidade institucional no âmbito estritamente municipal, incluindo meras notas informativas sobre a atividade municipal, independentemente da fonte da sua emissão”.

A associação dá até dois exemplos sobre o impacto desta decisão:

  1. “Uma empresa municipal dedicada a atividades culturais ficaria inibida de anunciar ou informar os munícipes da realização de um evento cultural e socialmente relevante para o município.”
  2. “Outra situação exemplar refere-se à execução de fundos comunitários, designadamente no âmbito da regeneração urbana, cuja publicitação das obras respetivas (obrigatória legalmente) parece ficar também impedida por esta interpretação da CNE.”

Na mesma tomada de posição, a associação liderada por Mário Machado acrescenta que sendo as eleições em causa europeias, legislativas e regionais “não se vislumbra na nota informativa qualquer argumento jurídico suficientemente sólido e válido que permita alicerçar a sua posição sobre este assunto de que tais inibições se aplicam também às autarquias locais, como se estivéssemos, e não estamos, perante eleições autárquicas“.

A tomada de posição acontece no mesmo dia em que o PS admitiu vir a mexer na lei. O objetivo é melhorar “o espírito da lei”, justificou o líder da bancada parlamentar do PS, Carlos César, que pondera entregar uma iniciativa legislativa no Parlamento. Fernando Medina, o presidente da maior autarquia do país, defendeu na segunda-feira à noite que o Parlamento deveria intervir por forma a travar esta interpretação da lei conhecida através na nota informativa da CNE.

Além de pôr em causa a aplicação destas restrições ao poder local, a ANMP tem dúvidas que esta interpretação da lei respeite o regime da proporcionalidade. “Em nome de processos eleitorais nacionais, será necessário e exigível que se iniba uma câmara municipal de anunciar e esclarecer os munícipes sobre o andamento dos projetos e assuntos locais?”, pergunta a ANMP.

“À luz do princípio da proporcionalidade, será necessário e exigível cercear a tal ponto os munícipes dos direitos constitucionais de que são titulares, designadamente do direito de serem informados e esclarecidos pelos agentes locais sobre os assuntos que coletivamente lhe dizem respeito?”, acrescenta a instituição.

A ANMP defende que a interpretação é “desproporcionada” e “desconforme” à Constituição. A ANMP considera “inadmissível a forma como se desvirtua a lei”. Tendo em conta a gravidade que atribuiu às orientações da CNE, a ANMP decidiu pedir audiências com “caráter de urgência” ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ao Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e ao presidente da CNE, José Barros.

(Notícia atualizada)

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