Ano: 2019

A Abreu Advogados está em destaque na segunda edição do Advertising Law Book, a publicação da Global Advertising Lawyers Alliance (GALA) que ajuda a compreender o enquadramento legal da área de publicidade em mais de 60 países.

Ricardo Henriques, sócio, e César Bessa Monteiro, consultor, formaram a equipa de advogados da Abreu Advogados responsável pelo capítulo sobre Portugal incluído na edição de 2019 do Advertising Law Book.

A Global Advertising Lawyers Alliance (GALA) é a principal rede de advogados da área de publicidade em todo o mundo. Com membros de sociedades de mais de 90 países, a GALA apresenta recursos únicos para as agências de publicidade e anunciantes que procuram soluções para os complexos problemas legais que surgem diariamente no mercado global.

O livro, com mais de 1000 páginas distribuídas por dois volumes, integra uma visão geral das leis que regem a publicidade e o marketing para mais de 65 países, da Argentina ao Zimbábue. Cada capítulo apresenta um país e partilha informação detalhada para questões-chave para a legislação específica aplicada ao sector, integrando matérias como são, entre outros as regras de apresentação do preço, o conteúdo patrocinado, as redes sociais e os limites da publicidade.

Advogado da Sérvulo assina capítulo na “Cartels and Leniency Review – 2019”. Alberto Saavedra analisa as principais tendências do panorama da concorrência em Portugal. As prioridades da Autoridade da Concorrência para o ano de 2019, as investigações em curso nos setores dos seguros, manutenção ferroviária, retalho e telecomunicações, o foco na contratação pública ou o novo regime do private enforcement são alguns dos tópicos abordados.

Alberto Saavedra é advogado da Sérvulo no departamento de Europeu e Concorrência, onde presta aconselhamento especializado a empresas e entidades públicas, designadamente na área das práticas restritivas da concorrência, desenvolvimento de programas de compliance e contencioso.

Publicada pela editora britânica Law Business Research a “The Cartels and Leniency Review” é uma revista anual especializada em direito da concorrência que tem como objetivo ser a primeira referência para qualquer especialista ou advogado interno de uma empresa sobre a aplicação do enforcement contra os cartéis pelas principais autoridades da concorrência mundiais, em 28 diferentes jurisdições, através de contributos de especialistas locais que são convidados para o efeito”.

Filipe Santos Barata, Of Counsel das áreas de Comercial e Societário, Banca, Mercado de Capitais e Seguros da GA_P, leciona, pelo segundo ano consecutivo, na unidade curricular Company Law no Master in Business Administration (MBA) do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG).
Com 35 anos de história, o MBA do ISEG/IDEF é um dos mais antigos do país. É o único programa do género na Universidade de Lisboa, contando já com mais de 900 formandos. Acreditado internacionalmente pela Association of MBAs (AMBA), é Tier One do ranking MBA da CEO Magazine.

Filipe Santos Barata, assistente convidado do ISEG, é Mestre em Direito (Direito Bancário – “As Obrigações Hipotecárias”) pela Universidade de Lisboa (2009) e pós-graduado em Direito dos Seguros (2016), Direito Empresarial pela Universidade Católica Portuguesa (2005) e em Valores Imobiliários pela Universidade de Lisboa (2001). É orador convidado, docente e autor de variados livros e publicações dentro das suas áreas de prática.

A PLMJ volta a ser parceira da iniciativa Launch in Lisbon, juntando-se a um grupo de Expertise Partners que inclui a Moss&Cooper, Deloitte, Hays e JLL. A 5ª edição do Launch in Lisbon realiza-se de 4 a 8 de Março e foi organizada pela incubadora Startup Lisboa para ajudar empreendedores e freelancers estrangeiros que pretendam instalar um negócio em Portugal ou alargar a sua carteira de clientes, nos casos de empresas já implementadas no mercado nacional.

Para além das formações nos temas de Corporate, Laboral e Imigração, os advogados PLMJ irão também participar de ações de networking, como o Welcome Dinner e o Networking Dinner, nos quais Diogo Orvalho, Joana Schmidt Moura, Nuno Serrão Faria e Pedro Menezes Cardoso irão marcar presença.

Startups, investidores e outras empresas estarão em contacto com os advogados da PLMJ para analisarem o funcionamento do ecossistema empreendedor português e receberem informações práticas sobre a entrada no mercado português.

O Launch in Lisbon é um programa que já se tornou uma iniciativa de referência na atividade da Startup Lisboa, tendo conseguido atrair talento e investimento e criado projetos de alto valor acrescentado para a sociedade, contribuindo para uma Lisboa mais inovadora e criativa.

Ana Coimbra Trigo, Associada de PLMJ Arbitragem, assumiu recentemente funções como Events Coordinator para a Europa junto da instituição Young ICCA e irá ser responsável por planear e organizar eventos de formação sobre prática arbitral internacional, no âmbito desta que é uma rede de conhecimento de referência na área da Arbitragem para jovens profissionais – criada sob a égide da ICCA – International Council for Commercial Arbitration.

“É com grande satisfação que inicio funções como Events Coordinator no âmbito desta organização, que promove a arbitragem internacional pelo mundo, junto de estudantes e de jovens profissionais, podendo assim também levar o nome de PLMJ além fronteiras”, afirma a advogada.

A Young ICCA visa promover a partilha de ideias sobre arbitragem internacional entre estudantes e jovens profissionais, assim como o uso deste meio alternativo de resolução de litígios por diversos países e jurisdições.

“Esta nomeação reforça a posição de liderança de PLMJ na área da Arbitragem em Portugal, assim como em diferentes jurisdições. O trabalho desenvolvido pela equipa de PLMJ Arbitragem, permitiu que PLMJ tivesse sido considerada uma das 100 melhores sociedades mundiais de advogados em arbitragem, pela reputada Global Arbitration Review, tendo sido a primeira firma portuguesa com esse estatuto”, segundo comunicado do escritório.