A tarde num minuto

Não sabe o que se passou durante a tarde? Fizemos um vídeo que reúne as notícias mais relevantes, em apenas um minuto.

 

A Caixa Geral de Depósitos vendeu a posição que detinha na Inapa ao Estado Português por 15,8 milhões de euros. Contas de 2018 terão impacto negativo de 600 mil euros.

Carlos Tavares vai abrir sete balcões “muito brevemente” em zonas do país menos urbanas. E quer aproveitar o fecho de agências da CGD em algumas localidades para explorar novo conceito “low cost”.

PSD e CDS pretendiam excluir bancos que já devolveram ajudas públicas da obrigação de divulgarem listas de grandes devedores. PS alinha com a esquerda e deverá inviabilizar a exclusão do BCP e do BPI.

Rui Vitória rescindiu contrato com o clube dos encarnados. Durante as quatro épocas em que lá esteve, o Benfica encaixou 425 milhões com a venda de jogadores e gastou 115 milhões.

O Governo aprovou em Conselho de Ministros um conjunto de novas regras para os drones. Mas a ANAC, o regulador da aviação civil, queria que o Executivo esperasse pelas regras vindas da Europa.

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Candidato a administrador da CMVM ouvido no Parlamento na próxima semana

José Miguel Almeida foi o nome proposto pelo Ministério das Finanças para substituir Afonso Dias, que tinha deixado o lugar vago em março do ano passado.

O Parlamento vai ouvir o candidato a próximo administrador da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) na próxima terça-feira, à tarde, segundo apurou o ECO. O nome escolhido pelo Ministério das Finanças, para o lugar vago há nove meses, foi o de José Miguel Almeida, que é atualmente assessor coordenador da Área de Supervisão de Entidades no regulador dos mercados.

O nome foi indicado pelo ministério liderado por Mário Centeno e passou pelo crivo da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CRESAP) ainda no final do ano passado, como tinha noticiado o Jornal Económico.

Após a audição parlamentar, os deputados da Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA) vão elaborar um relatório com o parecer sobre a substituição. Caso seja favorável, será o Conselho de Ministros a designar oficialmente José Miguel Almeida como próximo membro do conselho de administração da CMVM, num mandato com duração de seis anos.

Desde que Afonso Silva cessou funções, a 2 de março, o conselho de administração está apenas com quatro membros. A presidente do regulador, Gabriela Figueiredo Dias, tem, no entanto, voto de qualidade que serve para desempates caso seja necessário e até que o substituto entre em funções. O restante conselho de administração é composto pela presidente Gabriela Figueiredo Dias, a vice-presidente Filomena Oliveira, o vogal João Gião e o vogal Rui Pinto.

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Vistos Gold: Investimento atinge 838 milhões em 2018

  • Lusa
  • 4 Janeiro 2019

O investimento captado através dos vistos 'gold' atingiu os 838 milhões de euros em 2018, menos 0,6% do que o registado no ano anterior, de acordo com os dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

O investimento captado através dos vistos ‘gold’ atingiu os 838 milhões de euros em 2018, menos 0,6% do que o registado no ano anterior, de acordo com os dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) hoje divulgados.

No ano passado, o investimento captado por via das Autorização de Residência para a atividade de Investimento (ARI) atingiu 838.532.935,27 euros, ligeiramente inferior (-0,6%) aos 844.088.897,77 euros registados um ano antes, altura em que este tinha caído 3,4%.

Em 2018 foram concedidos 1.409 vistos, mais 4,2% do que um ano antes.

Em dezembro, o investimento ascendeu a 94.344.457,39 euros, mais do que triplicando (210%) o registado em igual mês de 2017.

Deste montante total, 79.681.588,30 euros correspondem ao investimento captado por via da aquisição de bens imóveis, enquanto a transferência de capital somou 14.662.869,09 euros.

No mês passado, foram atribuídos 149 vistos, dos quais 134 mediante o critério de compra de imóveis. Destes últimos, 21 resultaram de compra de imóveis para reabilitação urbana.

A transferência de capital totalizou 14 vistos em dezembro e o critério da criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho, resultou na atribuição de uma ARI.

Em mais de seis anos – o programa ARI foi lançado em outubro de 2012 –, o investimento acumulado totalizou 4.249.798.77,66 euros, com a aquisição de bens imóveis a somar 3.848.740.971,97 euros.

A transferência de capital totalizou 401.057.805,69 euros.

Desde a criação deste instrumento, que visa a captação de investimento, foram atribuídos 6.962 ARI: dois em 2012, 494 em 2013, 1.526 em 2014, 766 em 2015, 1.414 em 2016, 1.351 em 2017 e 1.409 em 2018.

Até dezembro passado, em termos acumulados, foram atribuídos 6.575 vistos ‘dourados’ por via da compra de imóveis, dos quais 249 tendo em vista a reabilitação urbana. Por requisito da transferência de capital, os vistos concedidos totalizam 374 e foram atribuídos 13 por via da criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho.

Por nacionalidades, a China lidera a atribuição de vistos (4.073), seguida do Brasil (653), Turquia (295), África do Sul (275) e Rússia (243).

Desde o início do programa foram atribuídas 11.815 autorizações de residência a familiares reagrupados, sendo 2.500 este ano.

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Governo garante cumprimento de eventuais medidas de mitigação ambientais no Montijo

  • Lusa
  • 4 Janeiro 2019

Pedro Marques assegurou hoje que serão cumpridas integralmente as eventuais medidas de mitigação que venham a ser definidas pelo estudo de impacto ambiental para o aeroporto do Montijo.

O ministro do Planeamento e das Infraestruturas assegurou hoje que serão cumpridas integralmente as eventuais medidas de mitigação que venham a ser definidas pelo estudo de impacto ambiental para o aeroporto complementar do Montijo.

“O estudo de impacto ambiental está a ser concluído pela ANA – Aeroportos [de Portugal]. A informação que temos da parte da empresa é de que o entregará no primeiro trimestre de 2019”, afirmou Pedro Marques aos jornalistas, em Mangualde.

O governante disse que “ninguém fará um aeroporto sem cumprir integralmente todas as medidas de mitigação dos impactos ambientais que vierem a resultar da declaração do impacto ambiental”.

“Está absolutamente fora de questão que alguém esteja a pensar fazer um aeroporto sem cumprir todas as medidas de declaração de impacto ambiental. Mas, como imaginam, não se poderia realizar um aeroporto sem definir que aeroporto se ia fazer e como é que ele ia ser pago”, frisou.

Na ocasião, o ministro confirmou que o Estado e a ANA assinam na próxima semana o acordo técnico e financeiro relativo às obras no aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, e no aeroporto complementar do Montijo.

Pedro Marques congratulou-se por, “ao fim de bastante tempo de negociação, de intensidade de negociação”, se ter chegado “a um acordo importante que viabiliza a realização do investimento, que nunca será feito sem cumprir todas as medidas que vierem a ser definidas”.

Segundo o ministro, “o Governo não está a estudar alternativas” à infraestrutura do Montijo.

“Há uma decisão, que vem do Governo anterior, de realizar um aeroporto complementar naquela base aérea, no Montijo. O que estamos a fazer é a criar as condições técnicas e financeiras e depois esperamos obter a tal autorização ambiental para a realização do investimento naquela localização”, frisou.

Pedro Marques disse aos jornalistas acreditar que “será emitida uma declaração de impacto ambiental, que trará medidas mitigadoras desses impactos ambientais, que devidamente serão cumpridas por toda a gente”.

O governante explicou ainda que a Força Aérea Portuguesa “não tem de sair do Montijo”.

“O acordo não é nesses termos. Todas as condições operacionais da Força Aérea serão asseguradas”, garantiu.

Segundo Pedro Marques, o acordo entre o Estado e a ANA vai ser celebrado antes de haver declaração de impacto ambiental, porque há “muito trabalho para fazer” ao nível de projetos e de estudos.

“Podemos ganhar tempo se o fizermos desta maneira. E há todo um investimento no aeroporto Humberto Delgado que fica viabilizado e que pode avançar se o Estado entender contratualizar em definitivo com a ANA Aeroportos todo o investimento”, justificou.

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CGD vende posição na Inapa ao Estado português por 15,8 milhões de euros

A Caixa Geral de Depósitos vendeu a posição que detinha na Inapa ao Estado Português por 15,8 milhões de euros. Contas de 2018 terão impacto negativo de 600 mil euros.

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) vendeu a totalidade da posição que detinha na Inapa ao Estado Português por 15,8 milhões de euros, anunciou o banco público num comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). A posição é equivalente a 33,01% do capital social da empresa.

A CGD informa que, por contrato datado de 28 de dezembro de 2018, procedeu à alienação da totalidade das participações sociais de que era titular na Inapa ao Estado Português, através da Direção Geral do Tesouro e Finanças”, lê-se na nota. No total, foram transmitidas cerca de 148,8 milhões de ações preferenciais sem direito de voto, representativas de 49,47% do total das ações preferenciais da empresa e de 33,01% do capital da empresa.

A CGD explica na mesma nota que a transação está avaliada em 15,8 milhões de euros e que se vai traduzir “numa menos valia inferior a 600 mil euros nas contas anuais de 2018” do banco liderado por Paulo Macedo. Desta forma, a CGD deixou de “deter qualquer participação nesta sociedade”.

A participação mantém-se na esfera pública e acresce à posição detida pela empresa pública Parpública. A papeleira tem o capital dividido em ações ordinárias (32% da Parpública, 10% no BCP e 13% na Nova Expressão) e em ações preferenciais. A maior parte das preferenciais pertenciam à CGD e passam agora para as mãos do Estado. Segue-se o BCP (40,4%), enquanto o Novo Banco detém 9,2% destes títulos e a Nova Expressão 0,44%.

Em novembro, a assembleia geral de acionistas da Inapa aprovou uma proposta para a conversão das ações preferenciais em ações ordinárias com um rácio 1,25. A operação levou a um reforço da participação de bancos como a Caixa Geral de Depósitos e o BCP no capital da papeleira portuguesa e provocou uma guerra acionista com outros investidores, incluindo a Nova Expressão, que chegou mesmo a pedir a demissão do conselho de administração da Inapa pela decisão.

(Notícia atualizada às 18h)

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Vendas no reinado de Rui Vitória deram ao Benfica um encaixe de 425 milhões

Rui Vitória rescindiu contrato com o clube dos encarnados. Durante as quatro épocas em que lá esteve, o Benfica encaixou 425 milhões com a venda de jogadores e gastou 115 milhões.

Quatro épocas depois, Rui Vitória abandona o Benfica. O treinador e o clube rescindiram o contrato, mas Vitória deixa na Luz a melhor herança financeira em toda a história do clube em termos de encaixe com transferências de jogadores. Entre vendas e compras, que totalizaram 253 transferências durante as três épocas e meia de Rui Vitória, o Benfica embolsou 425 milhões de euros com venda de futebolistas.

Rui Vitória assumiu a liderança técnica do Benfica a 1 de julho de 2015 e por lá ficou até esta quinta-feira. De acordo com o site Transfermarkt, nas três épocas e meia de Vitória (uma delas com alguns dias partilhados com Jorge Jesus), o Benfica cedeu 121 jogadores (através de vendas ou empréstimos), o que, para as contas dos encarnados, representou um encaixe de 425 milhões de euros. No mesmo período, o clube comprou os direitos de 132 profissionais, o que representou uma despesa de 115 milhões. O saldo dos quatro anos de Vitória na Luz é positivo, em 311 milhões de euros.

No período sob gestão futebolística de Vítoria, foi na de 2016/2017 que o Benfica gastou mais a comprar jogadores: 43,77 milhões de euros. Aqui, o destaque foi a compra de Rafa Silva ao Sp. Braga por 16 milhões e de Mitroglou ao Fulham por sete milhões. Em vendas, o maior encaixe nessa época veio da transação de Renato Sanches para o Bayern por 35 milhões e de Gonçalo Guedes para o PSG por 30 milhões.

No tempo de Jesus, Benfica encaixou 358 milhões

Durante as seis épocas de Jorge Jesus — atualmente treinador do Al-Hilal, e apontado como possível sucessor de Vitória –, que arrancaram em 2009 e terminaram em 2015, o Benfica transacionou 450 futebolistas: vendeu/emprestou 218 e comprou/pediu emprestado 232. Feitas as contas, gastou 230 milhões de euros e encaixou 358 milhões, o equivalente a um saldo positivo de 129 milhões de euros.

Comparando com o reinado de Rui Vitória, o Benfica encaixou menos 67 milhões de euros com a venda de jogadores de futebol no tempo de Jesus. No entanto, nestas contas é necessário ter presente que a venda de atletas no reinado de um treinador não resulta exclusivamente do seu trabalho e da valorização que fez do plantel nesse período.

Enquanto Jorge Jesus treinou os encarnados, foi na época de 2014/2015 que o clube encaixou mais dinheiro (104,65 milhões de euros), com destaque para as vendas de Markovic ao Liverpool e de Enzo Pérez ao Valência, ambos por 25 milhões. Em termos de compras, foi na época de 2013/2014 que o Benfica gastou mais a comprar jogadores: 55,75 milhões de euros. Aqui, os destaques foram as compras do Pizzi ao Atlético de Madrid por 14 milhões de euros e de Markovic ao Partizan por dez milhões.

Analisando os últimos 18 anos, foi na época de 2017/2018 — com Rui Vitória no comando –, que o Benfica mais dinheiro encaixou com a venda de jogadores. No total foram 137,07 milhões de euros, com destaque para a venda de Ederson ao Manchester City por 40 milhões e a de Nélson Semedo ao Barcelona por 35,37 milhões. Já nas compras, foi na época de 2013/2014 — com Jesus no comando –, que o clube da Luz gastou mais dinheiro: 55,75 milhões.

Historial de treinadores do Benfica

Fonte: Transfermarkt (valores em milhões de euros)

Recuando até à época de 2000/2001, quando José Mourinho começou a treinar o plantel benfiquista, o Benfica desembolsou 18,3 milhões de euros na compra de jogadores mas, em contrapartida, encaixou 19,45 milhões com a venda de outros. Seguiram-se Toni e Jesualdo Ferreira em 2001/2002, época em que entraram nas contas 20 milhões com a venda de jogadores e durante as duas épocas de José Camacho e Giovanni Trapattoni foram mais 18,5 milhões que entraram. Até entrar Jorge Jesus, destaque para a época de José Camacho em 2007/2008, quando o Benfica vendeu jogadores avaliados em 54,22 milhões de euros.

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Banco Montepio vai abrir balcões “low cost” onde a CGD fechou

Carlos Tavares vai abrir sete balcões "muito brevemente" em zonas do país menos urbanas. E quer aproveitar o fecho de agências da CGD em algumas localidades para explorar novo conceito "low cost".

O Banco Montepio vai abrir “muito brevemente” sete agências low cost. E entre as primeiras localidades onde o banco vai instalar este novo conceito de balcão de proximidade estão Abraveses, Avanca e Pedras Salgadas, justamente onde a Caixa Geral de Depósitos (CGD) fechou operações recentemente.

Carlos Tavares enviou na quinta-feira uma mensagem de Ano Novo aos trabalhadores e aproveitou para anunciar os primeiros locais onde vai nascer “um novo conceito de balcão” ainda no primeiro trimestre do ano. “Estar mais perto das pessoas, sobretudo das que mais precisam de serviços bancários de proximidade é uma obrigação. E nós vamos cumpri-la muito brevemente, com a abertura dos primeiros balcões”, revelou o presidente do Banco Montepio na comunicação a que o ECO teve acesso.

Além de Abraveses (Viseu), Avanca (Estarreja) e Pedras Salgadas (Vila Pouca Aguiar), de onde o banco público desapareceu, o Montepio também se prepara para avançar com este novo modelo de agência em Fão (Esposende), Ferro (Covilhã), Ferreira do Alentejo e Oiã (Oliveira do Bairro).

Estes novos balcões surgem no âmbito de um projeto-piloto que Carlos Tavares anunciou em setembro e que passa pela abertura de pequenas unidades fora dos grandes centros urbanos, onde vão trabalhar dois ou três funcionários e com custos controlados para a instituição.

2018 foi o ano para vos conhecer e para conhecer a instituição. Para repensar e projetar um futuro melhor para a Caixa Económica Montepio Geral. 2019 será um ano de mudança.

Carlos Tavares

Presidente do Banco Montepio

Nova marca e administração fechada este mês

As novidades que Carlos Tavares transmitiu aos funcionários do banco na mensagem de Ano Novo não ficam por aqui. Até final de janeiro conta apresentar a nova marca e imagem do Banco Montepio, uma mudança que também está prevista há algum tempo mas só agora vai ser tornada pública. Por outro lado, a sua equipa de administração também ficará “praticamente” fechada este mês, revelou.

“É já no primeiro mês do ano que vai ser pública a nossa nova marca. Aquela que, até agora, só nós conhecemos. Manteremos os valores de sempre, com uma nova visão de futuro, atitude e imagem. A renovação tem um nome: Banco Montepio”, disse Carlos Tavares.

“Dentro de casa, muito ficará arrumado até ao fim deste mês. Teremos a equipa de administração praticamente completa. E é também nas próximas semanas que começará a ser implementada a nova organização do Banco Montepio, que ficará assim preparado para aplicar integralmente o Plano de Transformação”, adiantou.

Carlos Tavares acabou de contratar Dulce Mota ao ActivoBank, que vai passar a ser a administradora responsável pela rede de retalho do Banco Montepio, tal como o ECO avançou em primeira mão. Por outro lado, João Ermida aguarda autorização do Banco de Portugal para iniciar funções de chairman.

Em relação ao Banco de Empresas Montepio (BEM), direcionada para a PME e empresas do middle market, como o ECO também já noticiou, “está mesmo a chegar”. “O grande objetivo é fazer a diferença na vida financeira das nossas empresas e dos empresários. O nome não é inocente, é um propósito em si mesmo: BEM”, assinalou.

Para fevereiro está previsto o lançamento de uma campanha de crédito à habitação “diferente e didática”. Porquê? “Vamos dizer às pessoas aquilo que nem todos têm dito”, prometeu Carlos Tavares.

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Sogrape compra quinta na região de Lisboa

A Sogrape acaba de comprar a Quinta da Romeira, em Bucelas. Com esta aquisição, a maior empresas de vinhos nacional, alarga a sua presença a mais uma região dos vinhos em Portugal.

A Sogrape voltou às compras e entra na região de Lisboa com a aquisição da Quinta da Romeira, em Bucelas. Com 75 hectares de vinha, a Quinta da Romeira possui vinhos como o Prova Régia e Morgado de Sta. Catherina.

“Entrar em Lisboa era, para a Sogrape, obrigatório. E fazê-lo através da sub-região de Bucelas é, para nós, um enorme motivo de alegria e orgulho mas também de grande responsabilidade”, afirma Fernando da Cunha Guedes, CEO da Sogrape, em comunicado. De resto, na mesma nota, a Sogrape assume que vai “ajudar a mudar Lisboa”.

Entrar em Lisboa era, para a Sogrape, obrigatório. E fazê-lo através da sub-região de Bucelas é, para nós, um enorme motivo de alegria e orgulho mas também de grande responsabilidade

Fernando Guedes

Presidente da Sogrape

Sem detalhar o investimento realizado nesta aquisição, a Sogrape assegura que “tem previstos investimentos em toda a cadeia de valor, desde a viticultura, passando pela enologia, até ao mercado, para desenvolver um projeto sustentado e de longo — prazo na região de Lisboa“.

A maior empresa de vinhos nacional detalha ainda que vai “tirar partido do bom momento que vivem estes vinhos e simultaneamente contribuir para dinamizar a região”.

Esta aquisição surge apenas três meses depois da compra da Quinta do Centro, em Portalegre, com 13 hectares de vinha.

A Sogrape, detentora de marcas como Mateus Rosé e Barca Velha, reforça assim a sua presença nas regiões de vinhos de Portugal, juntando a região de Lisboa ao Douro, Bairrada, Madeira e Verdes. A empresa com sede em Gaia tem ainda presença internacional em países como a Argentina, Nova Zelândia, Chile e Espanha.

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Recorde pelo quarto ano consecutivo. CBRE supera os 1.100 milhões de euros em negócios

A consultora encerrou 2018 com um recorde nas transações de investimento e promoção/reabilitação em que esteve envolvida. Face ao ano anterior, isto representa um crescimento de 57%.

O imobiliário continua em alta, principalmente no setor comercial, onde 2018 se mostrou como um ano recorde. Para a CBRE, em 2018 bateu-se um recorde pelo quarto ano consecutivo, onde a consultora superou os mil milhões de euros em volume de negócios em investimentos e promoção, mais 57% face ao ano anterior. Ao todo, foram transacionados cerca de 590 mil metros quadrados, com destaque para a venda dos imóveis da Fidelidade, do Dolce Vita Tejo e dois imóveis do Grupo Dia.

No final do ano passado, a CBRE apresentou um crescimento recorde num total de 1.170 milhões de euros em volume de negócios nas áreas de investimento e promoção e reabilitação. Este número inclui 19 transações, nas quais se incluem 23 edifícios de escritórios, dois centros comerciais, dois hotéis, nove ativos logísticos, cinco edifícios em reabilitação e dos terrenos. No total contam-se cerca de 590 mil metros quadrados, uma área que quase duplicou face a 2017.

Durante este período, a consultora destaca a venda do portefólio da Fidelidade, num total de 277 imóveis, a venda do Dolce Vita Tejo à AXAInvestment Managers — considerado o segundo maior centro comercial do país, e um portefólio de duas bases logísticas do Grupo Dia no Porto e em Torres Novas.

No mercado de escritórios, a “oferta que não tem conseguido fazer face à enorme procura existente”, tornando este setor num dos mais fortes do ano passado. Neste segmento verificou-se um crescimento de 130%, duplicando a equipa responsável por esse departamento. Das 55 transações efetuadas, num total de 52 mil metros quadrados, os destaques foram as vendas do Lagoas Park, da Regus no Marquês de Pombal e do novo escritório das subsidiárias da Marsh&McLennan.

No setor do comércio, foram realizadas mais de 115 transações, num total de 42,5 mil metros quadrados. O top destas transações foram a venda de um imóvel no Parque das Nações ao Grupo Multifood, um terreno ao Leroy Merlin, em Aveiro, e a colocação da H&M no Alameda Shop&Stop (uma superfície comercial pertencente ao Deutsche Bank Portugal situada na zona das Antas, no Porto).

“2018 foi um ano excecional para o mercado imobiliário, e em particular para a CBRE, que continua a crescer e a solidificar a posição de líder no mercado português. Assistimos a um crescimento em praticamente todos os setores, com alguns deles a estabelecer inclusivamente novos recordes de faturação, e aumentámos a nossa equipa para 160 colaboradores, o que significa um crescimento de 20%”, diz Francisco Horta e Costa, diretor geral da CBRE em Portugal, num comunicado enviado às redações.

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BPI e BCP deverão ser “apanhados” pela lei que obriga à divulgação dos grandes devedores da banca

PSD e CDS pretendiam excluir bancos que já devolveram ajudas públicas da obrigação de divulgarem listas de grandes devedores. PS alinha com a esquerda e deverá inviabilizar a exclusão do BCP e do BPI.

O PS não se irá opor à proposta conjunta do PSD, CDS, Bloco de Esquerda e PCP sobre a divulgação das listas de grandes devedores com créditos em incumprimento dos bancos que tenham recebido ajuda pública. Assim, a proposta deverá ser aprovada na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA), na próxima semana, e levada depois a plenário na Assembleia da República.

O deputado do PS, João Paulo Correia, afirmou que “o PS está completamente de acordo” que o Banco de Portugal e as instituições financeiras intervencionadas sejam obrigados a fornecer este tipo de informação no âmbito de comissões parlamentares de inquérito (CPI). “Vem dar razão ao que o PS sempre defendeu nas CPI. Portanto justifica-se a alteração legislativa”, referiu, sublinhando que “o PS não se irá opor” ao texto conjunto.

Os deputados da COFMA começaram, esta sexta-feira, a discutir uma proposta conjunta dos quatro partidos que visa reforçar a transparência nos processos de capitalização de bancos com recurso a dinheiro público. Na prática, os deputados querem saber quem são os grandes devedores em situação de incumprimento nos bancos que foram ajudados pelo Estado desde 2007.

O documento tem por base projetos já aprovados na generalidade, em maio do ano passado, e tem sobretudo dois objetivos. O primeiro, é assegurar o acesso a informação sobre os créditos em incumprimento por parte das comissões parlamentares de inquérito (CPI) da Assembleia da República. O segundo é estabelecer um novo regime de transparência sobre os grandes créditos de instituições que receberam apoio financeiro público.

O segundo ponto iria obrigar o Banco de Portugal à publicação de quatro relatórios. Dois vão ter informação pública aberta, sendo publicados no site do supervisor: um com os principais dados da injeção de fundos públicos e outro com dados agregados e anonimizados, com a lista das chamadas “Grandes Posições Financeiras” sem o nome dos credores. As grandes posições financeiras correspondem os créditos em incumprimento ou reestruturados no valor de mais de cinco milhões de euros, desde que igual ou superior a 1% do montante de fundos públicos injetados.

Bancos abrangidos dividem deputados

Há, no entanto, uma diferença nas posições dos vários partidos. Enquanto PSD e CDS queriam incluir neste relatório os bancos que ainda não devolveram a ajuda pública, BE e PCP querem englobar todos os bancos que recorreram a fundos públicos desde 2007.

Esta diferença tem significado: enquanto a visão dos primeiros exclui BPI e BCP, dois bancos que recorreram à linha de capitalização do Estado durante a crise, mas já devolveram todo o dinheiro que pediram emprestado (através das chamadas obrigações de capital contingente), os segundos querem incluir todas as instituições intervencionadas pelo Estado: BPN, Banif, Novo Banco, Caixa Geral de Depósitos, mas também BPI e BCP.

Neste caso, o PS alinha com a esquerda. O socialista João Paulo Correia afirmou, sobre o alcance da iniciativa legislativa, que “é importante que se conheçam todos os apoios públicos dados a instituições financeiras que procuraram ou tiveram ajuda do Estado, de forma direta ou indireta”. Acrescentou: “Estaremos contra a proposta de aditamento do PSD e CDS porque consideramos um ataque à CGD”.

Da mesma forma, a deputada do BE, Mariana Mortágua, defendeu que excluir bancos que já devolveram ajudas seria discriminar a Caixa Geral de Depósitos que estaria sempre sob escrutínio já que tem o Estado como acionista.

“Temos direito a saber o que se passou porque teve implicações no dinheiro público e na estabilidade financeira. A estabilidade económica e financeira é em si mesma um bem público“, sublinhou, explicando que o Bloco pretendia até ir mais longe e criar uma regra de futuro para obrigar todos os bancos a divulgarem riscos.

Repetição do caso Banif é risco da nova lei

Apesar de o aumento da transparência para o setor financeiro colher apoio entre os vários partidos, o deputado independente Paulo Trigo Pereira (antigo membro do grupo parlamentar do PS) alertou para os riscos da nova lei. O economista defendeu que é necessário “distinguir definitivamente um banco que está em atividade de um banco que a terminou” para que os bancos possam ser tratados por igual, mesmo quando o acionista é o Estado.

Não é possível manter o sigilo em CPI. Foi o que eu aprendi na CPI à CGD. Por isso, este projeto é ingénuo. Não gostaria de aprovar um documento ingénuo porque admite que a CPI vai conseguir reter a informação. O que me preocupa aqui é o tipo de tratamento que vai ser feito que garanta o sigilo bancário naquilo que é importante”, acusou.

Lembrou ainda o caso do Banif, que assistiu a uma fuga de 960 milhões de euros de depósitos, na semana seguinte a uma notícia da TVI sobre a falência do banco. “Espero que nunca mais aconteça o que aconteceu com o Banif. Não podemos andar a brincar com o balanço dos bancos. O que estamos a tratar aqui é um assunto muito importante“, acrescentou Trigo Pereira.

Após a discussão na COFMA, os partidos podem apresentar alterações até à próxima segunda-feira. Depois, na próxima quarta-feira, a proposta é votada nesta comissão. E só para a sexta-feira da próxima semana que está agendada a votação final global no plenário da Assembleia da República. Depois da promulgação por parte do Presidente da República, a lei entrará em vigor no dia a seguir à sua publicação em Diário da República.

(Notícia atualizada às 16h20)

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Bolsas europeias disparam. Fed vai ser “paciente” com subida de juros

Jerome Powell deu o mote para uma forte recuperação das bolsas, tanto nos EUA como na Europa. As praças do Velho Continente subiram quase 3%, assim como o PSI-20.

Jerome Powell está a animar os investidores. Depois de quedas abruptas, os mercados acionistas brilham — a praça portuguesa sobe quase 3% –, depois de o presidente da Reserva Federal dos EUA ter vindo afirmar que vai “ser paciente” no que toca a novas subidas da taxa de juro de referência da maior economia do mundo. Powell vai estar muito atento à economia, sendo que começam a sair sinais que revelam que o motor mundial estará a abrandar.

“Como sempre, não há um rumo pré-definido para a política monetária” da Fed, afirmou Powell na reunião anual da Associação Económica Americana, em que marcaram presença também a sua antecessora, Janet Yellen, bem como Ben Bernanke. “Particularmente tendo em conta a inflação estável que temos observado, iremos aguardar [até realizar novos aumentos de juros] para ver como é que a economia está a evoluir”, salientou.

A inflação tem ficado inalterada, sendo que outros indicadores económicos têm revelado alguma debilidade no crescimento da economia norte-americana. O mais recente foi a subida da taxa de desemprego. Apesar de estar em 3,9%, aumentou. Este dado animou os investidores, puxando pelo arranque da negociação nas praças norte-americanas, mas acabaram por ser a declarações de Powell — mais no sentido que tem sido defendido por Donald Trump — a acentuarem os ganhos nos EUA e na Europa.

As bolsas europeias estavam já em alta perante sinais de que a guerra comercial entre os EUA e a China poderá ter um fim, isto depois de ter sido confirmado o encontro entre responsáveis ao mais alto nível dos dois países a 7 ou 8 de janeiro. Mas rapidamente aceleraram, fechando com ganhos entre 2,2% e 3,3% com a mudança de sentimento dos investidores a nível global — as últimas semanas têm sido marcadas por quedas acentuadas, levando alguns mercados para bear market. O índice de referência Stoxx 600 fechou a subir 2,8%.

Bolsa de Lisboa dispara. Segue ganhos da Europa

Esta forte valorização sentida na Europa contagiou a bolsa nacional. O PSI-20, que até tem escapado às quedas europeias, apresentando subidas ligeiras nas primeiras sessões do ano, fechou a valorizar 2,82% para 4.880,01 pontos, a maior subida intradiária em nove meses. Empresas como a Mota-Engil, Pharol e as papeleiras lideram os ganhos, mas foi o BCP o “motor” desta forte valorização ao ganhar 4,29% para 24,06 cêntimos.

A Galp Energia, outro dos pesos pesados da bolsa de Lisboa, avançou 3,04% para 14,39 euros, recuperando das quedas recentes, beneficiando da recuperação dos preços do petróleo nos mercados internacionais. O Brent, negociado em Londres, regista uma subida de mais de 1,34% para cotar nos 56,70 dólares, depois de recentemente ter baixado a fasquia dos 50 dólares. Em Nova Iorque, o WTI soma 1,30% para os 47,70 dólares.

(Notícia atualizada às 16h42 com cotações de fecho)

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CMS contrata Francisco Herculano para imobiliário

CMS Rui Pena & Arnaut reforça equipa de Imobiliário.

A CMS Rui Pena & Arnaut reforçou o seu Departamento de Direito Imobiliário com a contratação do advogado Francisco Herculano.

Francisco Herculano tem mais de 10 anos de experiência, tendo colaborado com reputadas Sociedades de Advogados portuguesas, entre elas a FCB & Associados, a TFRA & Associados e, mais recente- mente, a RFF & Associados.

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