AdC multa os bancos em 225 milhões de euros. Perceba o cartel

  • ECO
  • 11 Setembro 2019

A Autoridade da Concorrência condenou 14 bancos por troca de informação sensível sobre práticas ilegais no mercado a crédito. Perceba o cartel da banca.

A Autoridade da Concorrência (AdC) aplicou coimas a 14 instituições bancárias por causa da partilha de informação sobre ofertas comerciais entre bancos, o que condicionou a cultura da concorrência, e impediu os consumidores de beneficiarem de condições mais competitivas no crédito. Instituições financeiras vão ter de pagar 225 milhões de euros, mas muitas vão impugnar a decisão nos tribunais.

Perceba, nesta infografia, o que está em causa no cartel da banca, quais os bancos envolvidos e as multas que cada um terá de pagar por lesarem os consumidores.

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Governo atribui mais de dois mil estágios profissionais para a Administração Local

  • Lusa
  • 11 Setembro 2019

As zonas Norte e Centro do país são aquelas que vão acolher maior número de vagas de estágio.

O Governo vai atribuir 2.088 estágios profissionais na Administração Local, cofinanciados pelo Fundo Social Europeu, num montante de cerca de 18,5 milhões de euros. De acordo com o despacho publicado esta quarta-feira em Diário da República, assinado pelo secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, as zonas Norte e Centro do país serão as que irão acolher mais vagas de estágio.

Esta segunda fase do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local destina-se a jovens desempregados até aos 30 anos ou 35, caso sejam portadores de deficiência ou com incapacidade, detentores de licenciatura, de cursos técnicos superiores profissionais ou cursos tecnológicos de nível secundário.

A distribuição foi feita após candidatura das entidades da administração local, nomeadamente, municípios, freguesias, entidades intermunicipais, associações de municípios e empresas locais.

Segundo o despacho publicado em Diário da República, a zona Norte do país terá um total de 763 estágios, dos quais 53 serão destinados a candidatos portadores de deficiência. Nesta zona serão os municípios da Trofa (38), no distrito do Porto, e o de Vila Pouca de Aguiar (30), em Vila Real, a receber mais estágios.

na zona Centro serão atribuídos um total de 744 estágios, dos quais 49 são destinados a cidadãos com deficiência, sendo os municípios de Coimbra (45) e o de Viseu (25) a acolherem mais vagas. O Alentejo, por sua vez, irá dispor de 363 vagas, 17 destas para portadores de deficiência, e com maior distribuição nos municípios de Ponte de Sor (21), no distrito de Portalegre, e de Portel (14), em Évora.

Para a zona do Algarve foram atribuídas 110 vagas, seis para pessoas com deficiência, sendo os municípios de Albufeira (20) e de Loulé, ambos no distrito de Faro, a dispor de mais estágios. A região de Lisboa foi contemplada com um total de 105 vagas, das quais oito serão para pessoas portadoras com deficiência, concentrando-se a maioria nos municípios de Cascais (19) e de Setúbal (19).

Este programa é um instrumento de apoio à transição dos jovens do sistema de ensino e formação profissional para o mercado de trabalho, que visa aumentar a qualificação e, consequentemente, o perfil de empregabilidade, dando resposta às dificuldades de inserção na vida profissional. Segundo o despacho, os procedimentos de seleção de estagiários devem estar concluídos no prazo de quatro meses, a contar da data da publicitação do aviso de abertura.

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OPEP revê em baixa consumo de petróleo em 2019 e 2020

  • Lusa
  • 11 Setembro 2019

Fatores como o Brexit e a guerra comercial levaram o cartel do petróleo a rever em baixa o consumo de petróleo em 2019 e 2020.

A OPEP reviu em baixa as estimativas de consumo de petróleo para 2019 e 2020 devido à generalizada, ainda que ligeira, desaceleração do crescimento económico resultante da guerra comercial, as incertezas do Brexit e os problemas da Alemanha.

No relatório mensal do mercado do petróleo, divulgado esta quarta-feira, a OPEP (Organização de Países Exportadores de Petróleo) prevê que o consumo de petróleo seja em média de 99,84 milhões de barris por dia, mais 1% que em 2018, mas abaixo do calculado no mês passado.

A OPEP justifica esta revisão em baixa, de 80.000 barris por dia ou 0,08%, com base nos dados do consumo da primeira metade do ano que foram “mais fracos do que o esperado” e nas “projeções de crescimento económico mais lento no que resta deste ano”.

A OPEP também reviu em baixa a estimativa da procura para o próximo ano, menos 100,92 milhões de barris por dia ou 0,06% do que o valor antecipado no mês passado, devido à necessidade de ter em conta as alterações das perspetivas económicas para 2020. Neste sentido, a OPEP estima que a economia mundial crescerá 3% em 2019 e 3,1% em 2020, menos uma décima em ambos os casos.

Para explicar esta desaceleração em 2019, a OPEP refere uma “combinação de numerosas tendências”, citando uma desaceleração nos Estados Unidos, especialmente no setor industrial, as incertezas associadas ao Brexit e as consequências para a zona euro, o crescimento menor que o esperado na Índia, os problemas na Argentina e a “continuação da disputa comercial entre os Estados Unidos e a China.

A análise mensal da OPEP sublinha que “como se espera que algumas tendências continuem em 2020”, o crescimento económico dos Estados Unidos para 2020 é revisto em baixa, de 2% para 1,9%, e o da zona euro, de 1,2% para 1,1% “dadas as crescentes incertezas em economias chave” como a da Alemanha e a de Itália. Mas, além das economias mais industrializadas, a OPEP espera crescimentos económicos mais baixos do que o previsto também na China, Índia, Brasil ou Rússia em 2020. Contudo, a OPEP insiste que o crescimento económico pode ser superior, se, por exemplo, finalmente se alcançar um acordo para o ‘Brexit’ ou se suavizarem as tensões geopolíticas.

Apesar da revisão em baixa do crescimento do consumo de petróleo, a OPEP continua a esperar em 2020 se supere pela primeira vez a barreira dos 100 milhões de barris por dia, sustentado sobretudo pelo aumento da procura na China e na Índia. Em contrapartida, os países mais industrializados da Europa consumirão menos 0,21% que neste ano, enquanto nos Estados Unidos e na América Latina se preveem aumentos do consumo de 0,69% e de 1,14%, respetivamente.

Em relação à oferta, a OPEP indica que a sua produção subiu em agosto, segundo fontes secundárias, para 29,7 milhões de barris por dia, apesar da forte queda da produção da Venezuela, que desceu 5,7%, e do Irão, que recuou 1%.

No que respeita à oferta para o próximo ano, a OPEP espera que os concorrentes ponham em circulação 66,65 milhões de barris por dia, menos 3% menos do que o esperado até agora, devido a um menor aumento da produção nos Estados Unidos, o maior extrator do mundo.

Em relação ao petróleo da OPEP, a organização espera colocar em 2020 no mercado 29,4 milhões de barris por dia, menos 1% do que o nível atual.

A OPEP assegura também que a estratégia de reduzir a produção em 1,2 milhões de barris por dia até março de 2020, patada entre os 14 sócios e vários outros produtores, como a Rússia, contribuiu para estabilizar o mercado do petróleo.

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“PS degradou brutalmente o SNS”, diz Rui Rio

O líder do PSD destaca que o governo socialista degradou de forma brutal o Serviço Nacional de Saúde (SNS), mesmo quando o PS afirma que investiu mais dinheiro no setor.

Rui Rio diz que “o Governo do PS degradou de uma forma brutal o Serviço Nacional de Saúde (SNS)”. Em declarações aos jornalistas à margem de um almoço-debate promovido pela Confederação do Comércio e Serviços (CCP), no Porto, o líder do PSD diz que o SNS está, hoje, pior do que estava há quatro anos.

Refere que “o PS está a ficar para trás nos seus compromissos eleitorais”, admitindo que o “partido socialista está numa má posição” relativamente à questão do SNS. De acordo com o estudo divulgado pela Organização Mundial de Saúde, Portugal foi um dos quatro países que menos investiu em saúde entre 2010 e 2017.

António Costa considera que o partido socialista fez um esforço de recuperação no setor da saúde e investiu mais dinheiro. O presidente do PSD salienta “quando o Governo vem dizer que investiu mais dinheiro nos últimos quatro anos, mas o SNS está pior, é grave”.

Na ótica de Rui Rio, o país precisa de adotar uma estratégia de crescimento económico, que “não existiu nestes últimos quatro anos”. Refere que existe a necessidade “melhores trabalhos e melhores salários”, considerando que há falhas notórias na gestão financeira do país.

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Conflito com professores “é inevitável” se PS for Governo, diz Rio

  • Lusa
  • 11 Setembro 2019

Na opinião de Rui Rio, se o PS formar Governo, será inevitável um conflito com os professores sobre a recuperação do tempo de serviço congelado.

O presidente do PSD defendeu, esta quarta-feira, que se o PS for governo é “inevitável” um conflito com os professores que exigem a recuperação integral do tempo de serviço, reiterando que os sociais-democratas se sentarão “à mesa das negociações”.

“Com o Partido Socialista isso já está fechado, é assim, quem quer, quer, quem não quer não quer”, afirmou Rui Rio, em declarações aos jornalistas à margem de um almoço debate promovido pela Confederação do Comércio e Serviços (CCP), no Porto.

O candidato pelo círculo do Porto, do qual é número dois, defendeu que se o PS vencer as eleições de 06 de outubro, haverá “inevitavelmente” um conflito com os professores, porque o PS “não faz rigorosamente mais nada e os professores não aceitam isso”.

Ganhando o PSD, continuou, “aquilo que há é uma certeza absoluta”, de que o partido se sentará à mesa das negociações com os professores e olhará com “muito cuidado” para a questão das carreiras, da forma como sempre defendeu.

Rio considera que a contagem do tempo de serviço dos professores “tem de ser feita, uma pequena parte, por um aumento do salário, mas tem de ser feita, substancialmente, pelas reduções de horários e pela antecipação da reforma, salientou. “Disse sempre, sempre a mesma coisa, mesmo quando foi aquela confusão que [o primeiro-ministro] se ia demitir antes das europeias”, reiterou, sublinhando que os docentes são uma classe mal remunerada.

Ainda muito recentemente, apontou Rio, “o Governo aumentou os salários dos magistrados, fundamentalmente na componente que nem sequer paga IRS”, enquanto que “não foi assim” para as outras carreiras especiais da função publica, a começar pelos professores.

“O país não pode dar o que não tem e isso eu não posso prometer. Agora posso prometer respeito e negociação no sentido do equilíbrio. Esperemos que a outra parte também tenha equilíbrio“, concluiu.

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AXA quer vender negócio na Malásia por 650 milhões

  • ECO Seguros
  • 11 Setembro 2019

A parceria com o banco Affin Bank Bhd pode chegar ao fim, a seguradora francesa estuda a venda do negócio malaio, valorizando bem a sua presença no mercado.

A AXA e o seu parceiro Affin Bank Bhd estão a ponderar vender o negócio segurador na Malásia. A operação poderá chegar aos 650 milhões de dólares.

A notícia, avançada pela Bloomberg e citada na imprensa especializada asiática, refere que as duas entidades estão já a trabalhar com assessores no possível negócio. Quer a AXA quer o Affin Bank não fizeram comentários.

O negócio envolve duas empresas, a AXA Affin General Insurance e a AXA Affin Life Insurance.

A General Insurance para os ramos Não Vida conta com um milhão de clientes, 800 empregados, 23 escritórios e 5 mil agentes em todo o país, para além de relações com agentes e bancos. Obteve cerca de 312 milhões de euros em prémios no ano passado (1432 milhões de RM) e conseguiu cerca de 21 milhões de euros de lucros.

A AXA Affin Life atingiu em 2018 cerca de 100 milhões de euros de prémios com resultados negativos de 1,7 milhões.

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Wall Street recupera fôlego com amenizar das tensões comerciais

A China decidiu retirar algumas das tarifas adicionais que tinha aplicado sobre produtos norte-americanos. Os investidores viram isto como um sinal positivo em antecipação das negociações.

Sinais de um amenizar das tensões comerciais entre os Estados Unidos e a China animaram os investidores em Wall Street. Os principais índices de referência avançam com subidas modestas no arranque deste dia, depois de terem terminado a última sessão na linha de água. A Apple prolonga os ganhos, depois de ter apresentado as novidades para a temporada, nomeadamente os novos iPhones.

A China decidiu remover as tarifas adicionais aplicadas sobre alguns dos produtos norte-americanos que estavam sujeitos a estas. Este gesto é interpretado como um sinal de “boa-fé” em antecipação das conversações entre os Estados Unidos e a China, que vão recomeçar no próximo mês.

Perante estes desenvolvimentos, o S&P 500 valoriza 0,04% para os 2.980,65 pontos, enquanto o industrial Dow Jones sobe 0,06% para os 26.926,51 pontos. A fabricante de aviões Boeing, uma das cotadas mais expostas ao comércio com a China, valoriza 0,37% para os 370,87 dólares.

O tecnológico Nasdaq avança também 0,06%, para os 8.089,34 pontos. Entre as empresas do setor tecnológico destaca-se o desempenho da Apple, que apresentou ontem três novos iPhones, bem como a data de lançamento para o serviço de streaming. Os títulos da marca da maçã avançam 1,46% para os 219,86 dólares.

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Facebook sem equipa em Portugal mas atento às eleições

  • Lusa
  • 11 Setembro 2019

O Facebook rejeita a ideia de vir a ter uma equipa em Portugal dedicada a combater a desinformação na campanha eleitoral para as legislativas, mas garante que vai ficar atento às eleições portuguesas.

As equipas da rede social Facebook responsáveis pelo combate à desinformação “vão estar atentas às eleições” legislativas de 6 de outubro, apesar de não haver uma equipa específica para mitigar o fenómeno durante a campanha.

“Temos equipas na Califórnia, em Nova Iorque, em Washington, em Londres e em Dublin que vão estar atentas às eleições” legislativas em Portugal, assegurou o responsável pela secção de Parcerias com Órgãos de Comunicação Social do Facebook na Europa, Médio Oriente e África, Nick Wrenn, durante uma apresentação sobre Proteção da Integridade das Eleições no Facebook, promovida pela empresa tecnológica.

No entanto, o responsável explicou aos jornalistas presentes na sessão que apesar de haver “muitas equipas que participam [na verificação de conteúdos falsos] em eleições”, não há uma específica para combater fake news durante a campanha para as legislativas portuguesas. “Não temos de ter uma equipa baseada em Portugal”, explicou, acrescentando, contudo, que apesar de estes funcionários não poderem “estar fisicamente em todas as eleições”, há um “modelo global” da rede social para lidar com campanhas eleitorais.

De acordo com os dados apresentados no evento, há 30 mil pessoas espalhadas pelo planeta a fazer verificação de factos para o Facebook, além de serem bloqueadas cerca de um milhão de contas falsas por dia, no momento em que são criadas.

Nick Wrenn também explicou que combater as fake news no Facebook é um trabalho que leva tempo, porque tem de ser feito não só por máquinas — com recurso a inteligência artificial –, mas também por pessoas. Além disso, é necessário encontrar um equilíbrio entre “dar oportunidade às pessoas de dizerem o que quiserem” e, ao mesmo tempo, “combater a desinformação para manter as pessoas seguras”.

“Não queremos ser as pessoas que dizem o que está bem ou o que está mal”, explicou, exemplificando que “se alguém quiser acreditar que a terra é plana”, apesar de se saber que esse utilizador está errado, a pessoa “tem o direito de se expressar [em relação a esse assunto] no Facebook”. Os utilizadores da rede social não podem, contudo, disseminar conteúdos que possam “prejudicar a vida dos outros” e cujo discurso de ódio seja dirigido a uma determinada etnia, raça, origem nacional, afiliação religiosa, deficiência e doença, orientação sexual, sexo e género.

É ainda objetivo da gigante tecnológica “ter linhas abertas de comunicação” com partidos políticos e “instituições governamentais apropriadas” para fazer com quem entendam as políticas do Facebook relativamente aos anúncios de propaganda política e possam utilizar “as ferramentas novas” disponíveis para o efeito.

Questionado pela Lusa sobre se o Facebook, conhecendo a legislação específica de um país, poderia impedir a difusão de conteúdos propagandísticos durante o dia de reflexão (5 de outubro), o responsável pelo departamento que lida com Política e Governos na Europa, Médio Oriente e África, Sean Evins, explicou que essa não é uma prática que a empresa tenha e que, nesses casos, é o trabalho dos fact-checkers e dos utilizadores que permite impedir a propagação desses conteúdos.

No entanto, há uma intenção do Facebook em ser transparente no que diz respeito às páginas que difundem conteúdos e, por essa razão, uma das novas medidas implementadas na rede social é a possibilidade de os utilizadores poderem saber informações sobre a autoria, data de criação, relação com outras páginas, entre outros dados.

Apesar de ainda não estar disponível em todos os países, esta nova ferramenta junta-se a outras, como a possibilidade de as pessoas poderem reportar informações que considerem ser discurso de ódio ou falsas.

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Portugueses trabalham 27 dias para comprar novo iPhone

  • ECO
  • 11 Setembro 2019

Em média, os cidadãos portugueses têm de trabalhar quase um mês inteiro para poderem comprar o novo iPhone 11 Pro, tendo por base o preço do aparelho e o salário médio líquido nacional.

O português médio tem de trabalhar mais de 27 dias para poder comprar o iPhone 11 Pro. A conclusão é da plataforma de descontos polaca Picodi, que todos os anos faz as contas ao número de dias que os cidadãos de vários países têm de trabalhar para poderem adquirir os novos telemóveis da Apple.

Tendo por base o preço de 1.179 euros do novo iPhone 11 Pro de 64 GB em Portugal e um salário médio nacional líquido de 911 euros, a plataforma concluiu que os portugueses, em média, precisam de trabalhar 27,2 dias para poderem comprar o aparelho ao preço normal.

Em contrapartida, o iPhone tem um custo líquido maior no México, onde os consumidores têm de trabalhar, em média, mais de 54 dias para poderem adquirir o smartphone. No fundo da lista está a Suíça, em que 4,8 dias de trabalho bastam para que se possa adquirir o telemóvel.

A Apple apresentou três novos iPhones esta terça-feira, com os preços a fixarem-se entre 829 euros e 1.679 euros, conforme o modelo adquirido (11, 11 Pro ou 11 Pro Max) e a capacidade de armazenamento do aparelho. Os novos telemóveis têm maior autonomia e melhorias significativas ao nível das câmaras, com os iPhones da gama Pro a incluírem três câmaras na parte de trás.

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A resiliência pode salvar as fábricas do futuro?

A indústria terá grandes desafios no futuro, pela rápida transformação digital e das tecnologias. Um estudo divulgado pela consultora Oliver Wyman revela que a solução está em apostar na resiliência.

A indústria é um dos setores que maiores desafios enfrenta no futuro, devido à rápida transformação digital e das tecnologias, e também pela forma como essas mudanças vão alterando o ecossistema e o modelo de negócio. A solução para estes desafios no setor da indústria passa por tornar as organizações mais resilientes, defendem Jérôme Bouchard e Nico Hartmann, no estudo “Resilient Organization for Success”, divulgado pela Oliver Wyman.

De acordo com a consultora, a resiliência é definida como a capacidade de o setor secundário enfrentar as adversidades, renovando-se e transformando os obstáculos em formas de superação, desde a linha de produção até ao marketing de produto. A era digital, a organização e estrutura da empresa e a alocação de recursos humanos e financeiros, são alguns dos desafios emergentes no setor da indústria.

“A indústria vai precisar de “pessoas de mente aberta, entusiastas e que se adaptem bem à mudança”, explicam. Jerôme Bouchard e Nico Hartmann lembram que é importante haver horários mais flexíveis, e valorizar a autonomia e o equilíbrio entre a vida pessoal e profissional dos colaboradores.

“A indústria tem de aprender a adaptar-se e a lucrar a partir de um ecossistema cada vez mais incerto”, sublinha o estudo. Uma organização resiliente é aquela que conseguir prever e antever estes problemas para conseguir responder atempadamente à mudança.

Sabia que?…

  • 96% dos gestores estão a planear mudanças estruturais nas empresas ainda este ano.
  • 20% dos postos de trabalho deverão deixar de existir nos próximos cinco anos, de acordo com previsões da Mercer.

6 Regras de ouro para uma organização resiliente

  1. O consumidor deve ser sempre o elemento central da organização da empresa
  2. Uma organização de liderança e rapidez na tomada de decisões vai permitir reagir e interpretar a mudança de forma mais rápida, desde as linhas de produção até ao marketing de produto
  3. O envolvimento de todos os departamentos da organização vai envolver os colaboradores, despertando o compromisso e empenho para o sucesso
  4. Uma cultura de inovação é a chave para equipas motivadas, colaborativas e que fazem um bom uso da tecnologia
  5. Resultados orientados pelo conceito de “autonomia distribuída” são essenciais para o desenvolvimento contínuo e um desempenho operacional e de negócios com impacto positivo
  6. Valorização de processos de convergência dentro da organização

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BPI é o quinto banco a contestar a coima da Concorrência por cartel

Caixa, BCP, Santander Totta e BBVA vão recorrer da coima de 225 milhões da Autoridade da Concorrência por práticas ilegais no crédito. Agora é o BPI a anunciar que também vai contestar decisão.

Já são cinco os bancos que vão recorrer da coima de 225 milhões de euros que a Autoridade da Concorrência aplicou a 14 instituições por práticas restritivas da concorrência no mercado de crédito. Depois da Caixa Geral de Depósitos, BCP, Santander Totta e BBVA, agora é o BPI a anunciar que também vai contestar a decisão do regulador em tribunal.

“O BPI manifestou, no âmbito do processo, a sua discordância quanto à imputação daquela infração e seus fundamentos e decidiu interpor recurso da decisão agora tomada por aquela autoridade para o Tribunal de Concorrência, Regulação e Supervisão“, diz o banco em comunicado divulgado esta quarta-feira.

O banco liderado por Pablo Forero foi multado em 30 milhões de euros pela Autoridade da Concorrência, que condenou mais 13 instituições financeiras depois de ter concluído que trocaram informações sensíveis sobre spreads praticados nos empréstimos, num esquema anticoncorrencial que prejudicou famílias e empresas.

“Cada banco sabia, com particular detalhe, rigor e atualidade, as características da oferta dos outros bancos, o que desencorajava os bancos visados de oferecerem melhores condições aos clientes, eliminando a pressão concorrencial, benéfica para os consumidores”, explicou o regulador que tem por missão garantir a concorrência na economia.

O BPI contesta esta fundamentação. “A informação em causa, pela sua natureza, não poderia produzir efeitos anticoncorrenciais e não prejudicou, de modo algum, os interesses dos clientes“, contrapõe o banco que é detido pelos espanhóis do CaixaBank.

Entre as maiores coimas aplicadas pela Autoridade da Concorrência, ainda não se sabe o que fará o Banco Montepio, que viu a sua coima reduzida para metade, dos 26 milhões para os 13 milhões de euros, depois de ter aderido ao regime de clemência e ter apresentado provas adicionais de infração.

A maior coima foi aplicada ao banco público, que esta terça-feira à noite confirmou que vai impugnar a multa de 82 milhões. Já antes, BCP (coima de 60 milhões), Santander Totta (coima de 35,6 milhões) e BBVA (multa de 2,5 milhões) haviam indicado que iriam recorrer da decisão. Ou seja, 93% da coima aplicada à banca vai ser contestada em tribunal.

(Notícia atualizada às 14h42)

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Proteção de Dados recebe 20 pedidos de dispensa de multa do setor público num mês

  • Lusa
  • 11 Setembro 2019

No último mês, cerca de 20 entidades públicas pediram dispensa de multas por incumprimento da nova lei de proteção de dados de pessoas singulares à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Cerca de 20 entidades públicas pediram, no último mês, à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) dispensa de multas por incumprimento da nova lei de proteção de dados de pessoas singulares, motivando uma deliberação da CNPD.

Na deliberação, aprovada há uma semana, a 3 de setembro, e publicada no site, a presidente da comissão, Filipa Calvão, esclarece que a CNPD não aprecia antecipadamente a dispensa de penas ainda não aplicadas e esta só pode ser requerida pelas entidades públicas e decidida “após a notificação da acusação da prática de um ilícito contraordenacional e no âmbito de um concreto processo de natureza contraordenacional”.

Todos os requerimentos de dispensa “apresentados fora deste contexto não justificam a abertura de procedimento decisório”, diz a CNPD na deliberação, explicando que o motivo é não estarem ainda verificadas as circunstâncias que “permitem o exercício daquela faculdade [de dispensa] legalmente atribuída”.

Ainda sem procedimento decisório, a CNPD, segundo disse à Lusa, recebeu cerca de duas dezenas de pedidos de dispensa de entidades públicas desde 9 de agosto passado, quando entrou em vigor a nova lei de proteção de dados pessoais (58/2019), a lei de execução do RGPD – Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais, que deu a possibilidade ao setor público de pedir à CNPD, nos três anos seguintes, até agosto de 2022, a dispensa de coimas aplicadas por violação do RGDP.

A CNPD esclarece, na deliberação, que a dispensa só pode ser apreciada no período de audição, e quando aplicada contraordenação, altura em que pode argumentar, por exemplo, que por ser empresa pública não tem dinheiro para pagar a multa, e a comissão, depois de avaliar o dano causado à pessoa singular, toma uma decisão sobre essa dispensa.

O RGDP começou a ser aplicado em Portugal, e restantes Estados-membros, a 25 de maio do ano passado, introduzindo sanções pelo seu incumprimento que podem ir, nos casos mais graves, até 20 milhões de euros ou 4% do volume de negócios anual a nível mundial. Nos casos menos graves de violação dos dados pessoais, as coimas podem ir até 10 milhões de euros ou 2% do volume de negócios anual a nível mundial.

Segundo o regulamento, os cidadãos têm de dar consentimento explícito para os seus dados pessoais serem usados – e para que fim – e podem pedir para sejam apagados a qualquer momento. A lei estabelece que a Comissão Nacional de Proteção de Dados é a autoridade de controlo nacional para efeitos do RGPD.

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