Ano: 2020

Coronavírus

OMS pede à Europa medidas mais “audaciosas” para combater novo coronavírus

  • Lusa
  • 17 Março 2020

“Todos os países, sem exceção, devem tomar medidas mais audaciosas para travar ou diminuir a ameaça do vírus", alerta a Organização Mundial de Saúde.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) pediu esta terça-feira a todos os países europeus, sem exceção, medidas mais “audaciosas” para combater a ameaça do novo coronavírus, lembrando que a Europa é atualmente o “epicentro” da pandemia da Covid-19.

“Todos os países, sem exceção, devem tomar medidas mais audaciosas para travar ou diminuir a ameaça do vírus”, afirmou o diretor regional da OMS para a Europa, Hans Kluge, em declarações feitas a partir de Copenhaga (Dinamarca).

A OMS Europa, que abrange uma área que vai do oceano Atlântico ao Pacífico, integra 53 países e territórios tão diversos como Rússia, Andorra, Alemanha ou Tajiquistão.

O novo coronavírus responsável pela pandemia da Covid-19 infetou, até à data, mais de 180 mil pessoas, das quais mais de 7.000 morreram.

Das pessoas infetadas em todo o mundo, mais de 75 mil recuperaram da doença.

O surto começou na China, em dezembro, e espalhou-se por mais de 145 países e territórios, o que levou a OMS a declarar uma situação de pandemia.

Depois da China, que regista a maioria dos casos, a Europa tornou-se o epicentro da pandemia, com mais 67 mil infetados e pelo menos 2.684 mortos.

Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) elevou esta terça-feira número de casos confirmados de infeção para 448, mais 117 do que na segunda-feira, dia em que se registou a primeira morte no país.

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Covid-19: Operação Marquês suspensa por tempo indeterminado

Após ter sido adiado o debate instrutório da Operação Marquês para dia 27 de março, o juiz Ivo Rosa acabou por suspender a fase processual por tempo indeterminado, face ao Covid-19.

Após o debate instrutório da Operação Marquês ter sido adiado para 27 de março, o juiz Ivo Rosa acabou por suspender esta fase processual por tempo indeterminado. A razão é a pandemia Covid-19 que está a assolar país e o mundo.

A decisão se o caso que envolve 28 arguidos, 19 pessoas singulares e nove empresas, segue para julgamento está então suspensa, sem nova data prevista. Aos advogados de defesa, Ivo Rosa justificou, esta terça-feira, a decisão por “razões de urgência”, face ao Covid-19.

O debate instrutório começou no passado dia 4 de março e contou com as alegações da defesa de Bárbara Vara, Armando Vara, Zeinal Bava, Henrique Granadeiro, Sofia Fava e Rui Mão de Ferro. Faltam ainda as alegações da defesa de José Sócrates, Carlos Santos Silva, Joaquim Barroca, Helder Bataglia, Rui Horta e Costa e Ricardo Salgado.

O primeiro adiamento surgiu após o Conselho Superior de Magistratura (CSM) ter anunciado que os tribunais vão estar parados e só vão realizar processos e diligências urgentes, “nos quais estejam em causa direitos fundamentais”.

Vários dos 19 arguidos que pediram a abertura da fase de instrução invocaram nulidades e refutaram os crimes económico-financeiros de que estão acusados.

Durante o seu depoimento na fase de instrução, José Sócrates reiterou que a acusação é “monstruosa, injusta e completamente absurda” e mostrou-se muito satisfeito como as coisas estavam a correr.

José Sócrates, que esteve preso preventivamente durante dez meses e depois em prisão domiciliária, está acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.

A acusação sustenta que Sócrates recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos a interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no Grupo Espírito Santos e na PT, bem como por garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, e por favorecer negócios do Grupo Lena.

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Imobiliário

Câmara de Lisboa vai construir 500 casas para Renda Acessível em Entrecampos

  • Lusa
  • 17 Março 2020

A Cãmara Municipal de Lisboa anunciou que vai construir 500 casas entre a Avenida das Forças Armadas e a Avenida Álvaro de Pais, em Entrecampos, para o Programa Renda Acessível.

Cerca de 500 casas para o Programa Renda Acessível da Câmara de Lisboa vão ser construídas na zona de Entrecampos, num projeto que inclui novos equipamentos e mais estacionamento na Avenida das Forças Armadas, anunciou esta terça-feira a autarquia.

Em comunicado do gabinete do vereador responsável pelo pelouro do Planeamento e do Urbanismo, Ricardo Veludo, é referido que já foram aprovadas em reunião do executivo municipal as alterações ao loteamento localizado entre a Avenida das Forças Armadas e a Avenida Álvaro de Pais, que correspondem ao empreendimento “Praça de Entrecampos” e permitirão a construção de cerca de 500 habitações de renda acessível.

As alterações agora introduzidas preveem que, num dos espaços dos lotes municipais, seja instalada uma sala de estudo a funcionar 24 horas por dia.

Além disso, está previsto o acréscimo de, pelo menos, mais 20 lugares de estacionamento à superfície para atuais moradores com dístico da EMEL (Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa), além dos previstos para os novos residentes e empresas. O projeto prevê também uma área de jardim de “utilização coletiva”.

O loteamento, é referido na nota, é composto por 10 lotes: dois já construídos, dois que não sofreram alterações e seis “que foram agora objeto de alteração e aprovação, dos quais cinco são municipais para integração no Programa de Renda Acessível e um é privado.

“Trata-se do início da concretização de uma grande obra pública de habitação para a classe média e para os jovens de Lisboa, a ser desenvolvida pela empresa municipal SRU [Sociedade de Reabilitação Urbana] Lisboa, cuja construção deverá ter início ainda em 2020 após a realização dos respetivos concursos públicos internacionais”, salienta Ricardo Veludo (Cidadãos por Lisboa, eleito na lista do PS), citado no comunicado.

O regulamento da Renda Acessível estabelece que cada pessoa ou família deverá gastar no máximo 30% do seu salário líquido na renda. De acordo com a câmara, o valor da renda de um T0 varia entre 150 e 400 euros, o de um T1 situa-se entre 150 e 500 euros e um T2 terá uma renda que pode ir dos 150 aos 600 euros, enquanto as tipologias superiores contarão com uma renda mínima de 200 euros e máxima de 800.

O primeiro concurso de casas de renda acessível em Lisboa teve 3.170 candidaturas e o sorteio desta primeira bolsa de 120 habitações realizou-se na semana passada.

Os candidatos que não foram contemplados com nenhuma das 120 casas do primeiro concurso mantêm a inscrição do Programa de Renda Acessível e serão notificados da abertura de novas ‘bolsas’ de habitações. A autarquia pretende lançar mais concursos ainda este ano.

Para o primeiro concurso do Programa de Renda Acessível, a Câmara de Lisboa recuperou 120 habitações em diversos pontos da cidade, com tipologias T0 a T4.

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Mercados

BCE adjudica 109 mil milhões de euros a 110 bancos a uma taxa de -0,50%

  • Lusa
  • 17 Março 2020

Valor adjudicado adjudicou insere-se no âmbito de uma nova série de injeções de liquidez adicionais imediatas ao sistema financeiro da Zona Euro.

O Banco Central Europeu (BCE) adjudicou esta terça-feira a 110 bancos da Zona Euro 109.130,5 milhões de euros a 98 dias, a uma taxa de juro fixa de -0,50%, numa nova série de injeções de liquidez adicionais.

O BCE informou que a operação será liquidada a 18 de março e vence no dia 24 de junho.

A entidade monetária vai levar a cabo operações de financiamento adicionais com um prazo mais alargado, de forma provisória, para proporcionar um apoio de liquidez imediato ao sistema financeiro da Zona Euro.

Estas operações efetuam-se mediante um procedimento de leilão a uma taxa de juros fixa com adjudicação integral, com uma taxa de juros igual à taxa média aplicável à facilidade de depósito, que agora é de -0,50%.

Após a reunião de política monetária da passada quinta-feira, o BCE afirmou que quer “proporcionar um apoio de liquidez imediato ao sistema financeiro da zona euro, apesar de não ver sinais materiais de tensão nos mercados monetários nem escassez de liquidez no sistema bancário”.

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Telecomunicações

Meo lidera pacotes e Nos as receitas. Mas Vodafone foi a única que cresceu

  • Lusa
  • 17 Março 2020

Em 2019, a Meo foi líder em subscritores de pacotes de comunicações, enquanto a Nos venceu nas receitas. Contudo, a Vodafone foi a única das três que aumentou a base de subscritores face a 2018.

As receitas de serviços de comunicações eletrónicas em pacote subiram 4,9% no ano passado, face a 2018, para 1,66 mil milhões de euros, divulgou a Anacom. O número de subscritores das ofertas de serviços de telecomunicações em pacotes subiu 4,8% em 2019, para “cerca de 4,1 milhões, mais 186 mil utilizadores do que ano anterior”.

“Esta evolução deve-se, sobretudo, ao aumento do número de utilizadores com pacotes 4P [oferta de quatro serviços] e 5P [cinco serviços]”, adianta o regulador em comunicado, salientando que, “apesar deste aumento, o crescimento do número de subscritores de pacotes está em desaceleração desde 2015”.

Em 2019, “as receitas dos serviços em pacote atingiram 1,66 mil milhões de euros em 2019, mais 4,9% do que no ano anterior”, sendo que os pacotes 4P e 5P “representaram 62,9% do total das receitas”. No ano passado, a receita mensal por subscritor de pacote foi de 34,81 euros (excluindo IVA), “mais 0,9% do que no ano anterior”.

A Anacom refere que as ofertas “quadruple/quintuple play (4/5P) de pacotes de serviços de comunicações eletrónicas foram as mais utilizadas em 2019, atingindo 2,02 milhões de subscritores (49,7% do total de utilizadores), traduzindo um crescimento face ao ano anterior de 12,5%, correspondente a 225 mil novos subscritores”.

O pacote triple play (3P) — com três de serviços — foi a oferta que ficou em segundo lugar, “com 1,62 milhões de subscritores (39,8% do total), que cresceram muito ligeiramente e a taxas significativamente inferiores às de anos anteriores”. Segundo o regulador, a evolução do 3P esteve, “em parte, associada à migração para pacotes com maior número de serviços (4/5P)”. Por sua vez, a oferta dupla (2P) registou uma quebra de 8,6% no ano passado, mantendo a tendência de queda, ascendendo a 424 mil subscritores.

No final de 2019, a Meo, do grupo Altice Portugal, era “o prestador com maior quota de subscritores de serviços em pacote (40,4%), seguindo-se o grupo Nos (37,1%), a Vodafone (18,6%) e o grupo Nowo/Onitelecom (3,8%)”. Relativamente “ao ano anterior, a Vodafone foi o único destes operadores que aumentou a sua quota de subscritores, em 0,8 pontos percentuais”, acrescenta a Anacom.

No ano passado, a Nos foi a operadora “com maior quota de receitas de serviços em pacote (42,2%), seguindo-se a Meo (40,7%), a Vodafone (14,2%) e o Ggrupo Nowo/Onitelecom (2,8%)”.

A Anacom aponta que face a 2018, “a Vodafone e o grupo NOS aumentaram as suas quotas de receitas, em 1,3 e 0,4 pontos percentuais, respetivamente, por contrapartida da redução verificada na Meo, de 1,1 pontos percentuais, e no grupo Nowo/Onitelecom, de 0,6 pontos percentuais”.

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Empresas

“Deficiências” no financiamento da ANAC comprometem “independência” e “isenção” do regulador da aviação, diz Tribunal de Contas

Regulador da aviação civil financiou-se quase totalmente, entre 2015 e 2017, através de taxas de segurança. Foram arrecadados 159 milhões, mas o Tribunal de Contas alerta para cobranças indevidas.

O Tribunal de Contas (TdC) encontrou “deficiências” no financiamento da atividade reguladora da aviação civil exercida a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) entre 2015 e 2017. As irregularidades, identificadas no relatório de auditoria divulgado esta terça-feira, comprometem a independência e isenção da entidade reguladora.

A ANAC financiou-se em 168 milhões de euros nos três anos em questão, dos quais 95% dizem respeito à taxa de segurança (equivalente a 159 milhões), que constitui uma contrapartida dos encargos gerais da ANAC e das forças de segurança com serviços afetos à segurança da aviação civil.

“Porém, essa taxa (que engloba as duas componentes) abrange indevidamente, desde 2013, a contraprestação por serviços distintos prestados por entidades diferentes (ANAC, forças de segurança e entidades gestoras aeroportuárias) no exercício de competências diversas que, como tal, deveriam ser remunerados com receitas também diferenciadas”, explica o TdC. “Dessa situação resultam deficiências importantes, com destaque para o desrespeito do princípio orçamental da unidade e universalidade”.

Este princípio, determinado pela lei de enquadramento orçamental, é desrespeitado devido à omissão, nas contas públicas, da receita e da afetação (por despesa) da parte da taxa de segurança que é atribuída à ANA – Aeroportos de Portugal, que é uma empresa privada desde 2013. A estimativa do tribunal é que a omissão seja de 157 milhões.

Em sentido contrário, as receitas que deveriam financiar o regulador não dão qualquer contributo. “O produto da taxa de segurança atribuído à ANAC, como receita própria, não corresponde a contrapartida pelo exercício das suas competências setoriais de regulação, supervisão e inspeção, contrapartida essa, aliás, que não gerou qualquer receita até 2018, não obstante os Estatutos da ANAC a destacarem como primeira e principal fonte de financiamento”, acrescenta o TdC.

O tribunal critica ainda a ANAC por não discriminar custos regulatórios, diretos e indiretos, suportados pelas entidades reguladas, pois considera que a omissão revela que a entidade reguladora desconhece quanto custa aos regulados cumprir com as exigências regulatórias que lhes impõe. Assim, fica por avaliar o impacto dos custos de regulação no setor regulado e nos consumidores.

O TdC conclui assim que o financiamento da atividade reguladora da aviação civil entre 2015 e 2017 “enfermou de deficiências que constituem reservas importantes e suscitam crítica por afetarem a independência do regulador, ao não ter sido financiado com receitas cobradas pelo exercício da atividade reguladora, mas pelo serviço prestado por forças de segurança” e “não garantiu a regulação robusta, isenta e independente considerada urgente pelo legislador (no preâmbulo dos Estatutos da ANAC) quando assumiu não ser essa a realidade, por força de insuficiências estatutárias e orgânicas do Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC), verificando-se que tal realidade se manteve, no essencial, até 2018″.

Face a estas conclusões, o tribunal faz uma série de recomendações ao Governo e à própria ANAC. Ao Governo aconselha que assegure a implementação do modelo de financiamento estabelecido pelos estatutos, que altere a regulação da taxa de segurança, que habilite e nomeie entidades públicas administradoras das taxas, que assegure a contabilização nas contas públicas, designadamente no Orçamento e na Conta Geral do Estado, destas taxas classificadas como receitas públicas com caráter obrigatório, bem como que corrija e previna as “demais situações geradoras de deficiências na gestão da ANAC”.

Já para o regulador, recomenda a implementação de uma reestruturação organizacional, a quantificação e segregação (através de contabilidade específica com registo autónomo) dos custos dos serviços prestados aos regulados, tal como a quantificar e divulgação dos custos regulatórios suportados pelo regulados. O TdC pede ainda à ANAC para “atualizar, aprovar e aplicar o plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas, bem como o código de conduta“.

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Coronavírus

Covid-19: Bruxelas garante “flexibilidade” para compensações a companhias aéreas

  • Lusa
  • 17 Março 2020

Comissão Europeia garantiu “flexibilidade”, no âmbito das regras para ajudas estatais na UE, aos auxílios que os Estados-membros queiram dar ao setor da aviação, admitindo compensações às companhias.

A Comissão Europeia garantiu esta terça-feira “flexibilidade”, no âmbito das regras sobre ajudas estatais na União Europeia (UE), aos auxílios que os Estados-membros queiram dar ao setor da aviação, admitindo compensações às companhias aéreas afetadas pelo surto de Covid-19.

“Se queremos evitar o layoff [suspensão temporária dos contratos de trabalho por iniciativa das empresas] permanente e os danos no setor da aviação europeu, é necessária uma ação urgente. A Comissão está pronta para trabalhar imediatamente com os Estados-membros para encontrar soluções viáveis que preservem esta parte importante da nossa economia, utilizando toda a flexibilidade prevista nas regras em matéria de auxílios estatais”, vinca em comunicado a vice-presidente executiva da Comissão Europeia Margrethe Vestager.

Numa referência ao setor da aviação, que é dos mais afetados pelos impactos económicos do novo coronavírus, a responsável indica que os países da UE vão passar a poder “conceder compensações às companhias aéreas […] pelos danos sofridos pelo surto de Covid-19, mesmo que estas tenham recebido uma ajuda estatal de emergência nos últimos dez anos”.

“Por outras palavras, deixa de se aplicar o princípio ‘uma vez, a última vez’”, adianta Margrethe Vestager, explicando que em causa está um quadro legal temporário para fazer face ao surto.

Numa nota de imprensa sobre as regras temporárias hoje adotadas pelo executivo comunitário sobre ajudas estatais numa altura de surto, a vice-presidente da Comissão Europeia nota que “o novo quadro legal não substitui, mas complementa […] muitas outras possibilidades já disponíveis para os Estados-membros”.

“Podem ser medidas gerais para garantir subsídios, suspender pagamentos de impostos […] ou compensar as empresas por danos devido ao surto de Covid-19. A compensação pode, em particular, ser útil para apoiar setores particularmente atingidos”, conclui Margrethe Vestager.

A UE tem registado uma rápida propagação do novo coronavírus, levando vários Estados-membros a adotar medidas restritivas no funcionamento de setores como a hotelaria, o turismo, a restauração e o retalho, o que afeta significativamente os negócios.

Foram, ainda, adotadas restrições à circulação nalguns Estados-membros o que, aliado à drástica redução da procura, levou as companhias aéreas a cancelar uma série de operações.

Há uma semana, a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, anunciou também mudanças temporárias na regulamentação dos ‘slots’ de aeroporto – as faixas horárias atribuídas às companhias aéreas para aterrar ou descolar –, explicando que, devido ao “tremendo impacto” do surto de Covid-19 no setor, as transportadoras podem manter os ‘slots’ mesmo que não operem voos, acabando, assim, com as operações fantasma.

Esse anúncio foi feito no mesmo dia em que o Conselho Internacional de Aeroportos na Europa advertiu que o surto de coronavírus está a tornar-se “uma crise sem precedentes” para os aeroportos europeus.

Uma análise feita pelo conselho indica que haverá menos 67 milhões de passageiros no primeiro trimestre de 2020, uma descida de 13,5% em relação ao cenário habitual.

Para o conjunto do ano, as previsões são de menos 187 milhões de passageiros nos aeroportos europeus, uma descida de 7,5%.

Em termos financeiros, podem perder-se 1.320 milhões de euros em receitas entre janeiro e março de 2020.

O coronavírus responsável pela pandemia da Covid-19 infetou mais de 180 mil pessoas, das quais mais de 7.000 morreram.

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Coronavírus

Municípios da Área Metropolitana de Lisboa unem-se para responder ao surto de coronavírus

Depois de se reunirem de emergência, os municípios decidiram, entre outros, criar uma "central de gestão de produtos, equipamentos e recursos críticos", como máscaras, refeições e alojamento.

Face aos últimos desenvolvimentos do surto de coronavírus, os municípios da Área Metropolitana de Lisboa (AML) reuniram-se de emergência para coordenar as respostas a dar a este surto, numa tentativa de proteger, no total, quase três milhões de portugueses. Para além de um reforço da comunicação, ficou decidiu criar uma central de gestão de equipamentos e recursos críticos e dar às autarquias poder de decisão sobre recursos humanos e contratação pública.

“Perante a situação excecional que todos enfrentamos de proliferação de casos de contágio de coronavírus, os municípios da AML realizaram uma reunião de urgência, tendo em vista coordenar e melhorar a resposta no conjunto dos municípios”, refere um comunicado enviado pela Câmara de Lisboa. A primeira decisão foi “reforçar a rede de comunicação” entre os municípios.

Outra das medidas definidas foi a criação de uma “central de gestão de produtos, equipamentos e recursos críticos”, que vai incluir máscaras de proteção, luvas, gel desinfetante, refeições confecionadas, disponibilidades de alojamento para isolamento, quarentenas ou tratamentos, material médico, etc. Estes recursos virão de todos os municípios, mas também de “centenas de instituições”.

Os municípios da AML vão ainda pedir ao Governo para passarem a ter poder de decisão “em todas as matérias relacionadas com o combate à pandemia, nomeadamente associadas à gestão de recursos humanos (em especial horas extraordinárias) e regras de contratação pública“.

Além disso, os municípios vão apresentar ao Governo uma “proposta legislativa que permita acautelar e valorizar todos os trabalhadores municipais que desempenham funções essenciais na atual situação de exceção”, como os responsáveis pela manutenção da higiene e salubridade, abastecimento regular, assistência social e sistema de proteção civil.

Acima de tudo, refere o comunicado, os municípios vão “assegurar a realização corrente de reuniões de alto nível, com a participação dos presidentes de câmara, para coordenação das intervenções e adoção de novas medidas”.

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Finanças Públicas

UTAO admite excedente em 2019. Costa afasta brilharete de Centeno em 2020

Os técnicos da UTAO admitem que o excedente tenha chegado em 2019. Para 2020, Costa já disse que "provavelmente" não haverá excedente por causa das medidas relacionadas com o novo coronavírus.

Portugal poderá ter registado um excedente orçamental no ano passado, antecipam os técnicos da UTAO numa análise divulgada esta segunda-feira, 16 de março. A concretizar-se, este “marco” chega um ano antes daquela que era a estimativa inicial do Governo. Contudo, a previsão de excedente para 2020 está em causa, sendo mais provável um défice por causa do impacto económico do novo coronavírus e dos gastos com as medidas de apoio.

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental prevê que o saldo orçamental do ano passado, em contabilidade nacional, a que interessa à Comissão Europeia, deverá situar-se entre os -0,2% e os 0,2% do PIB, sendo o valor central do intervalo um equilíbrio orçamental de 0% do PIB. Os técnicos do Parlamento admitem assim que o ministro das Finanças, Mário Centeno, possa fazer um novo brilharete em 2019, tal como o próprio já tinha antecipado, superando a meta de um défice de 0,1% do PIB (OE 2020).

“A UTAO estima que o saldo orçamental das Administrações Públicas em 2019, na ótica da contabilidade nacional, tenha ascendido a – 0,0% do PIB (valor central do intervalo de – 0,2% do PIB a 0,2% do PIB), um resultado que configura uma situação de equilíbrio orçamental”, escreve a UTAO no relatório. A estimativa inicial do Governo quando desenhou o OE 2019 era de um défice de 0,2% do PIB.

O excedente orçamental só era esperado para 2020 com Centeno a prever um saldo positivo de 0,2% do PIB. Contudo, o primeiro-ministro, António Costa, já admitiu em entrevista à SIC que “provavelmente” não haverá excedente – reforçando a ideia de que essa não é a prioridade neste momento – por causa das medidas tomadas pelo Governo e pelo impacto económico do novo coronavírus. Em breve, o ministro das Finanças e o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, vão explicar as medidas já tomadas e anunciar um pacote de estímulos.

Qual o efeito do vírus nas contas públicas? Por um lado, deverá haver menos receita fiscal e contribuições para a Segurança Social. Por outro lado, o Estado terá de gastar mais desde logo no setor da saúde, nos apoios ao emprego e às famílias — a ministra do Trabalho estimou a despesa em dois mil milhões de euros por mês, cerca de 1% do PIB anual — e em subsídios de desemprego caso o mercado de trabalho comece a deteriorar-se.

Consoante a duração deste choque e do ritmo de recuperação posterior, o Orçamento do Estado poderá ser mais ou menos afetado. Na passada sexta-feira, a agência de rating Standard & Poor’s estimou que o défice possa chegar aos 0,3% do PIB em 2020, com base numa previsão de crescimento de 1,3%.

A boa notícia dada pela UTAO neste relatório é que as contas públicas estavam equilibradas, nas palavras dos técnicos, antes do impacto do vírus chegar, colocando o orçamento deste ano num ponto de partida melhor face ao estimado na proposta do OE 2020. O valor “oficial” do saldo orçamental de 2019 será divulgado na próxima semana pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

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Coronavírus

Linha SNS24 recebeu na segunda-feira 13 mil chamadas. Foi novo recorde

  • Lusa
  • 17 Março 2020

A linha SNS24 continua a ser o canal primordial de doentes com coronavírus no Serviço Nacional de Saúde, de acordo com o secretário de Estado da Saúde.

A linha SNS24 atendeu na segunda-feira um número recorde de chamadas – 13 mil – devido à pandemia de Covid–19, disse esta terça-feira o secretário de Estado da Saúde, António Sales.

“O SNS 24 está mais forte e capaz de responder melhor, continua a ser o canal primordial de doentes com coronavírus no Serviço Nacional de Saúde”, vincou o governante na conferência de imprensa diária de atualização de informação relativa à infeção pelo novo coronavírus, onde esteve também a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas.

Nesta conferência, o secretário de Estado salientou o trabalho que tem sido feito para “melhorar a resposta no que toca a equipamentos, formação, tempos de resposta do centro de contacto SNS24”. António Sales salientou que Portugal tem 1.142 ventiladores, dos quais 528 nos cuidados intensivos, 480 em blocos operatórios e ainda 134 como capacidade de expansão.

A estes acrescem cerca de 250 ventiladores do setor privado, afirmou o secretário de Estado. “Estamos a trabalhar para aumentar esta resposta tão necessária com conjunto com uma ‘task force’ na área dos cuidados intensivos para planeamento e operacionalização dos respetivos recursos”, salientou.

“A sociedade social também se tem mobilizado e trabalhamos para absorver com eficácia as ações de boa vontade que vão chegando, mas não nos podemos esquecer do mais importante que é a responsabilidade de cada um de nós em cuidar dos outros”, sustentou.

António Sales apelou ainda aos que podem ficar em casa, que podem e devem fazê-lo. “Devemos todos limitar ao máximo e a circulação e o contato social e ter especial cuidado com os idosos e as pessoas que integram outro grupo de risco”.

Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) elevou esta terça-feira número de casos confirmados de infeção para 448, mais 117 do que na segunda-feira, dia em que se registou a primeira morte no país. Dos casos confirmados, 242 estão a recuperar em casa e 206 estão internados, 17 dos quais em Unidades de Cuidados Intensivos (UCI).

O boletim divulgado pela DGS assinala 4.030 casos suspeitos até hoje, dos quais 323 aguardavam resultado laboratorial. Das pessoas infetadas em Portugal, três recuperaram. De acordo com o boletim, há 6.852 contactos em vigilância pelas autoridades de saúde. Atualmente, há 19 cadeias de transmissão ativas em Portugal, mais uma do que no domingo.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou uma reunião do Conselho de Estado para quarta-feira, para discutir a eventual decisão de decretar o estado de emergência. Portugal está em estado de alerta desde sexta-feira, e o Governo colocou os meios de proteção civil e as forças e serviços de segurança em prontidão.

Entre as medidas para conter a pandemia, o Governo suspendeu as atividades letivas presenciais em todas as escolas desde segunda-feira e impôs restrições em estabelecimentos comerciais e transportes, entre outras.

O Governo também anunciou o controlo de fronteiras terrestres com Espanha, passando a existir nove pontos de passagem e exclusivamente destinados para transporte de mercadorias e trabalhadores que tenham de se deslocar por razões profissionais.

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Mercados

Wall Street volta a ceder 1% após segunda-feira negra

Bolsas americanas afundaram ontem mais de 10%, na pior sessão desde 1987. Hoje, após arranque positivo, voltaram às perdas, à medida que os analistas começam a apontar para uma recessão nos EUA.

Wall Street abriu a sessão em recuperação ligeira face às perdas acentuadas registadas esta segunda-feira. Mas poucos minutos depois inverteu para terreno negativo, numa altura em que o surto do coronavírus começa a afetar a maior economia do mundo. EUA vão a caminho de uma recessão.

O índice S&P 500 desvaloriza 0,28% para 2.379,43 pontos, ao mesmo tempo que o tecnológico Nasdaq cai agora 1,02% para 6.867,22 pontos. O industrial Dow Jones também estava a recuperar terreno, mas inverteu e cede 1,11%.

Isto acontece depois de os três índices terem afundado 12% na véspera. Foi a pior sessão em Wall Street desde a “Segunda-feira Negra” de 1987, em que os índices perderam 20% num só dia. Os investidores reagiram ao anúncio da Reserva Federal americana de baixar os juros para perto de 0% para estimular a economia e evitar maiores danos do impacto do surto do novo coronavírus.

Esta terça-feira, a Fed anunciou mais medidas para apoiar a economia e para assegurar que os bancos vão continuar a financiar as empresas e famílias.

“Há décadas que não tínhamos uma situação como esta, em que todas as indústrias e negócios são afetados em todo o mundo”, disse Randy Frederick, da Charles Schwab, citado pela Reuters.

O Presidente Donald Trump anunciou ontem que a maior economia do mundo não escapará muito provavelmente a uma recessão por causa do novo vírus. Vários países em todo o mundo estão a impor restrições à circulação das pessoas, fechando fronteiras, suspendendo ligações aéreas, pedindo às populações para ficarem em casa.

“Uma recessão é muitíssimo provável. A questão agora é: quando é que entramos em recessão“, disse Randy Frederick.

Segundo o site world meter, novo coronavírus já infetou desde dezembro 184.136 pessoas e o número de mortes subiu para 7.182. Há ainda 79.927 pessoas recuperadas.

(Notícia atualizada às 14h06)

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Coronavírus

Empresário e Câmara do Porto unem-se para produzir máscaras cirúrgicas

Câmara do Porto juntamente com empresa local estão a desenvolver projeto para dar início à produção de máscaras de proteção. À partida, serão suficientes para os funcionários municipais.

Portugal tem 117 novos casos de infeção pelo novo coronavírus, elevando para 448 o número de casos já confirmados. Perante este cenário, as máscaras e o gel desinfetante estão esgotados na maioria das farmácias. Para fazer face à escassez, a Câmara do Porto e uma empresa local desenvolveram nos últimos dias um projeto para iniciarem imediatamente a produção de máscaras de proteção pessoal, do tipo cirúrgico.

À partida estas máscaras serão suficientes para os funcionários municipais que contactem com público e que poderão também vir a ser distribuídas pela autarquia à rede social, como por exemplo corporações de bombeiros voluntários e às empresas de transporte, como STCP.

O município explica que a ideia surgiu depois de um empresário de Campanhã (Porto), que contactou o gabinete do presidente da Câmara do Porto, se ter disponibilizado para “ajudar a cidade”, refere a autarquia em comunicado. Este empresário pediu o anonimato.

“Em 24 horas, o empresário conseguiu a matéria-prima adequada, disponibilizando-se a parar a sua produção para clientes, que eram sobretudo da indústria hoteleira, reconvertendo a unidade produtiva, com cerca de 20 funcionários, numa linha de produção de máscaras”, lê-se no comunicado enviado às redações.

O volume de máscaras que a empresa conseguirá produzir ainda não está apurada, mas calcula-se que possa produzir o suficiente para alimentar as necessidades básicas dos operacionais do Município e ainda ceder equipamentos a outras instituições. Os custos inerentes à operação serão assegurados pela autarquia do Porto.

Segundo a autarquia portuense, “a proximidade da fábrica do empresário, localizada na Campanhã, ao local onde os materiais serão consumidos encurta, por outro lado, os tempos e custos de transporte e permitirá entregas diárias que possam satisfazer as necessidades do Município a custos mais reduzidos do que encontraria no mercado inflacionado”.

Em estudo está também a possibilidade de produzir, na mesma unidade, equipamentos de proteção individual para os hospitais do município, caso seja necessário.

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