Ano: 2020

Se o Natal trouxe medidas mais “brandas” no combate à pandemia, permitindo o encontro das famílias, a partir deste domingo e até à próxima quarta-feira, dia 30 de dezembro, estão de volta as restrições. O Governo decidiu manter as regras atualmente em vigor, que permitem medidas mais restritivas em função do grau de risco dos concelhos, mas atualizou a lista de concelhos.

Portugal continental continua em estado de emergência desde as 00h00 do dia 24 de dezembro (a passada quarta-feira), e até às 23h59 do dia 7 de janeiro, lê-se no decreto-lei n.º 11-A/2020 publicado em Diário da República, que enquadra este novo estado de emergência, o sétimo no país. Neste contexto, depois de o alívio das medidas no período de Natal, mantém-se as regras até aqui em vigor.

Assim sendo, há medidas para todo o território nacional, como por exemplo, o uso obrigatório de máscara na via pública, espaços fechados ou nos locais de trabalho sempre que o distanciamento social não possa ser cumprido, ou controlo da temperatura corporal por meios não evasivos.

Não obstante a estas regras, há outras diferenciadas em função do grau de risco de cada concelho. Assim sendo, o Executivo atualizou a lista de regiões sujeitas a regras mais apertadas de controlo da pandemia. A decisão é tomada com base na informação da Direção-Geral da Saúde e o critério para ser incluído na lista é ter mais de 240 novos casos de Covid-19 por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, ou próximo de outro concelho que preencha o mesmo critério.

No patamar de “risco moderado”, em que o número de novas infeções é inferior a 240 por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, estão agora 77 concelhos, mais quatro municípios face ao balanço anterior. São estes os concelhos em “risco moderado”:

1. Albufeira
2. Alcobaça
3. Alcoutim
4. Aljezur
5. Aljustrel
6. Almeirim
7. Almodôvar
8. Alpiarça
9. Alvaiázere
10. Alvito
11. Arcos de Valdevez
12. Arganil
13. Arraiolos
14. Arronches
15. Avis
16. Barrancos
17. Beja
18. Benavente
19. Bombarral
20. Borba
21. Cadaval
22. Carrazeda de Ansiães
23. Castro Marim
24. Castro Verde
25. Constância
26. Coruche
27. Cuba
28. Entroncamento
29. Estremoz
30. Ferreira do Alentejo
31. Ferreira do Zêzere
32. Fornos de Algodres
33. Fronteira
34. Góis
35. Lagoa
36. Lagos
37. Mação
38. Mangualde
39. Mêda
40. Melgaço
41. Monchique
42. Mora
43. Moura
44. Nazaré
45. Oleiros
46. Olhão
47. Oliveira de Frades
48. Ourique
49. Pampilhosa da Serra
50. Paredes de Coura
51. Pedrógão Grande
52. Penalva do Castelo
53. Ponte de Sor
54. Portel
55. Proença-a-Nova
56. Redondo
57. Santiago do Cacém
58. São Brás de Alportel
59. Sardoal
60. Sertã
61. Silves
62. Sines
63. Sousel
64. Tábua
65. Tavira
66. Tomar
67. Viana do Alentejo
68. Vidigueira
69. Vila de Rei
70. Vila do Bispo
71. Vila Nova da Barquinha
72. Vila Nova de Cerveira
73. Vila Nova de Foz Côa
74. Vila Nova de Paiva
75. Vila Nova de Poiares
76. Vila Real de Santo António
77. Vila Viçosa

Relativamente às medidas a cumprir nestes concelhos vigoram as medidas mais básicas, aplicadas a todo o território continental.

Quanto ao concelhos de “risco elevado” a lista agora engloba 92 municípios. São eles:

1. Abrantes
2. Alandroal
3. Alcácer do Sal
4. Alcanena
5. Alcochete
6. Alijó
7. Amadora
8. Arruda dos Vinhos
9. Aveiro
10. Batalha
11. Belmonte
12. Cabeceiras de Basto
13. Caldas da Rainha
14. Campo Maior
15. Cantanhede
16. Carregal do Sal
17. Cartaxo
18. Cascais
19. Castanheira de Pêra
20. Castelo de Paiva
21. Castro Daire
22. Celorico da Beira
23. Celorico de Basto
24. Coimbra
25. Condeixa-a-Nova
26. Covilhã
27. Elvas
28. Faro
29. Figueira da Foz
30. Fundão
31. Golegã
32. Gouveia
33. Leiria
34. Loulé
35. Loures
36. Lourinhã
37. Lousã
38. Macedo de Cavaleiros
39. Mafra
40. Manteigas
41. Marinha Grande
42. Mira
43. Mirandela
44. Mogadouro –
45. Moimenta da Beira
46. Montemor-o-Velho
47. Nisa
48. Óbidos
49. Odemira
50. Odivelas
51. Oeiras
52. Oliveira do Bairro
53. Ourém
54. Palmela
55. Penedono
56. Penela
57. Peniche
58. Pombal
59. Portimão
60. Reguengos de Monsaraz
61. Ribeira de Pena
62. Rio Maior
63. Sabrosa
64. Salvaterra de Magos
65. Santa Comba Dão
66. Santarém
67. São João da Pesqueira
68. São Pedro do Sul
69. Sátão
70. Seixal
71. Sesimbra
72. Setúbal
73. Sever do Vouga
74. Sintra
75. Sobral de Monte Agraço
76. Soure
77. Tarouca
78. Tondela
79. Torres Novas
80. Torres Vedras
81. Trancoso
82. Vagos
83. Vale de Cambra
84. Valença
85. Vendas Novas
86. Viana do Castelo
87. Vila Flor
88. Vila Franca de Xira
89. Vila Velha de Ródão
90. Vinhais
91. Vizela
92. Vouzela

Neste sentido, em “risco elevado” e entre as medidas intermédias aplicadas nestes concelhos constam as seguintes medidas:

• Proibição de circulação na via pública entre as 23h e as 5h;
• Ação de fiscalização do cumprimento de teletrabalho obrigatório;
• Encerramento dos estabelecimentos comerciais até às 22h00;
• Encerramento dos restaurantes e equipamentos culturais às 22h30.

Ao mesmo tempo, há ainda 109 concelhos abrangidos pelas medidas mais graves por estarem também com níveis mais acentuados de contágio. No entanto, há sinais ligeiramente positivos já que no caso dos concelhos de “risco muito elevado” constam apenas mais um concelho, passando a ser 79. São estes os municípios:

1. Águeda
2. Albergaria-a-Velha
3. Alenquer
4. Alfândega da Fé
5. Almada
6. Almeida
7. Amarante
8. Amares
9. Anadia
10. Ansião
11. Arouca
12. Azambuja
13. Baião
14. Barreiro
15. Boticas
16. Braga
17. Caminha
18. Castelo Branco
19. Chamusca
20. Cinfães
21. Espinho
22. Estarreja
23. Évora
24. Fafe
25. Felgueiras
26. Figueira de Castelo Rodrigo
27. Figueiró dos Vinhos
28. Freixo de Espada à Cinta
29. Gondomar
30. Grândola
31. Guarda
32. Idanha-a-Nova
33. Ílhavo
34. Lamego
35. Lisboa
36. Lousada
37. Maia
38. Marco de Canaveses
39. Matosinhos
40. Mealhada
41. Mértola
42. Mesão Frio
43. Miranda do Corvo
44. Miranda do Douro
45. Moita
46. Monção
47. Montalegre
48. Montemor-o-Novo
49. Montijo
50. Murça
51. Murtosa
52. Nelas
53. Oliveira do Hospital
54. Ovar
55. Paços de Ferreira
56. Paredes
57. Penacova
58. Penafiel
59. Peso da Régua
60. Ponte da Barca
61. Ponte de Lima
62. Portalegre
63. Porto
64. Porto de Mós
65. Resende
66. Sabugal
67. Santa Maria da Feira
68. Santo Tirso
69. São João da Madeira
70. Seia
71. Sernancelhe
72. Serpa
73. Terras de Bouro
74. Torre de Moncorvo
75. Valongo
76. Vila Nova de Gaia
77. Vila Real
78. Vila Verde
79. Viseu

Por outro lado, no caso dos concelhos de” risco extremamente elevado”, a lista passou a ter menos cinco concelhos, baixando para 30. São estes os concelhos de “risco muito elevado”:

1. Aguiar da Beira
2. Alter do Chão
3. Armamar
4. Barcelos
5. Bragança
6. Castelo de Vide
7. Chaves
8. Crato
9. Esposende
10. Gavião
11. Guimarães
12. Marvão
13. Mondim de Basto
14. Monforte
15. Mortágua
16. Mourão
17. Oliveira de Azeméis
18. Penamacor
19. Pinhel
20. Póvoa de Lanhoso
21. Póvoa de Varzim
22. Santa Marta de Penaguião
23. Tabuaço
24. Trofa
25. Valpaços
26. Vieira do Minho
27. Vila do Conde
28. Vila Nova de Famalicão
29. Vila Pouca de Aguiar
30. Vimioso.

No que diz respeito às medidas a cumprir, está previsto para os concelhos de “risco muito” e “extremamente elevado”:

• Proibição de circulação na via pública a partir das 23h00;
• Proibição de circulação na via pública e encerramento dos estabelecimentos comerciais nos próximos dois fins de semana entre as 13h00 e as 5h00.

Em menos de uma semana tudo avançou rapidamente. A Agência Europeia do Medicamento aprovou, segunda-feira, a vacina da Pfizer/BioNTech contra a Covid-19 ao início da tarde. No final do mesmo dia, a Comissão Europeia concedeu a autorização de emergência para a vacina.

Os países da União Europeia (UE) estavam a postos. Parte das vacinas chegaram no sábado e este domingo arranca a vacinação contra a Covid-19 em Portugal e nos restantes 26 Estados-membros da UE. O ECO preparou um pequeno guia com as principais dúvidas sobre o processo de vacinação.

Quantas vacinas chegaram a Portugal?

Já chegaram 9.750 doses de vacinas, o número de doses que estava previsto. Mas a ministra da Saúde anunciou que segunda-feira, 28 de dezembro, chegará um novo carregamento com 70.200 doses.

No total, Portugal vai receber 79.950 vacinas ainda em 2020.

Quem são os primeiros a ser vacinados?

A primeira fase vai abranger 950.000 portugueses, ou seja, cerca de 10% da população portuguesa. A opção pretende-se com a necessidade de garantir que há garantidamente vacinas disponíveis para a segunda dose que tem de ser ministrada com um intervalo de pelo menos 21 dias para garantir a sua eficácia. Há três grupos prioritários para acesso à vacinação num primeiro momento:

• Pessoas com 50 ou mais anos com pelo menos uma das seguintes patologias: insuficiência cardíaca, doença coronária, insuficiência renal e doença respiratória crónica com suporte ventilatório. Este grupo abrange cerca de 450.000 pessoas.
• Residentes em lares e internados em unidades de cuidados continuados e os respetivos profissionais. São cerca de 250.000 pessoas, que serão vacinadas nas respetivas unidades em que se encontram.
• Profissionais de saúde diretamente envolvidos na prestação de cuidados e profissionais das Forças armadas e de segurança (cerca de 300.000 pessoas).

Entre estes grupos prioritários, os primeiros a ser vacinados serão os profissionais de saúde, especificamente dos centros hospitalares de São João, do Porto, de Coimbra, de Lisboa-Norte e de Lisboa-Central. Com a entrega de mais 70.000 doses, 60% dos profissionais de saúde identificados já na primeira fase deverão ser vacinados.

E a restante população?

Há ainda mais duas fases de vacinação. Na segunda fase de vacinação, que no pior cenário começará em junho, estão abrangidas 2,7 milhões de pessoas que podem ser divididas em dois grupos:

• Pessoas com 65 anos ou mais sem qualquer outra patologia, ou seja, cerca de 1,8 milhões de pessoas.
• Pessoas entre os 50 e os 64 anos com diabetes, neoplasia maligna ativa, doença renal crónica, insuficiência hepática, obesidade, hipertensão arterial e ainda com a possibilidade de se vir a incluir outras patologias. Este grupo abrange 900.000 pessoas.

Na terceira fase deverá ser vacinada o resto da população, se houver vacinas disponíveis. Se o ritmo de distribuição da vacina for lento, poderão ser criados mais subgrupos.

É obrigatório ser vacinado contra a Covid-19?

A vacina em Portugal é facultativa. No entanto, é altamente recomendável a sua toma para atingir a imunidade de grupo e quebrar cadeias de transmissão do novo coronavírus.

Há outras vacinas além da Pfizer/BioNTech?

A União Europeia já assinou sete acordos com diversas farmacêuticas. Com a Pfizer, a primeira vacina aprovada pelo regulador europeu, acordou-se a distribuição de 200 milhões de doses. Porém, há ainda a possibilidade de receber 160 milhões de doses da Moderna (que deverá ser aprovada no início de janeiro), 300 milhões da AstraZeneca/Oxford, 300 milhões da Sanofi-GSK, 200 milhões da Johnson & Johnson e 405 milhões da CureVac. Mais recentemente, Bruxelas acordou a distribuição de 100 milhões de doses com a Novavax.

Já se sabe que a Portugal chegarão: 6,9 milhões de doses da AstraZeneca/Oxford, 4,5 milhões de doses da Pfizer/BioNTech, 4,5 milhões da Johnson&Johnson, 1,9 milhões da Moderna e quatro milhões de doses da CureVac. Porém, é importante realçar que ainda só foi aprovada a vacina contra Covid-19 da Pfizer.

No total, quanto é que o Estado vai gastar?

No âmbito da aquisição conjunta da União Europeia, Portugal vai investir cerca de 200 milhões de euros, segundo números avançados no início do mês.

A pandemia veio trocar as voltas à forma como vivemos, trabalhamos e até como nos relacionamos uns com os outros. Cerca de 300 dias depois de terem sido detetados os dois primeiros casos de Covid-19 em Portugal, o país já atravessou duas vagas, sete Estados de Emergência e viu a economia cair a pique, na sequência dos impactos económicos e que levaram o Governo a lançar diversos apoios. Ao todo, há já 391.782 casos confirmados de infeção pelo novo coronavírus e 6.478 mortos. Do primeiro dia em que a pandemia chegou a Portugal aos 100 mil casos, passando pelos recordes, conheça os cinco dias em que os números da pandemia mais assustaram os portugueses.

A 2 de março deste ano, os alarmes soaram com a confirmação por parte das autoridades de saúde de que tinham sido identificados os dois primeiros casos de infeção em território português. Tratava-se de um médico de 60 anos que esteve de férias no norte de Itália e um outro homem que esteve em Valência, Espanha. Ambos, portanto, vindos de países onde o novo coronavírus já tinha ganho alguma força e numa altura em que a doença já tinha infetado dezenas de milhares de pessoas um pouco por todo o mudo.

Quinze dias depois, e também a uma segunda-feira, a ministra da Saúde dava conta do primeiro óbito por Covid-19 registado em Portugal. A vítima mortal era um homem de 80 anos que estava internado há vários dias e que tinha “várias comorbilidades associadas”, ou seja, fazia parte do grupo de risco, mais vulnerável aos efeitos da doença Covid-19, explicou Marta Temido, em conferência de imprensa a 16 de março. Além da ministra da Saúde, também o primeiro-ministro e Presidente da República apresentaram as condolências aos familiares e amigos da vítima.

Um dia depois, a 18 de março, pelas 20h00 o Presidente da República falava ao país a anunciar que Portugal iria entrar em Estado de Emergência, o primeiro em democracia. O anúncio foi feito depois do parecer favorável da Assembleia da República, sem nenhum voto contra, ao contrário do que se tem verificado ultimamente. Para tomar a decisão Marcelo Rebelo de Sousa invocou cinco motivos entre os quais, “o interesse nacional”, dado o “contexto excecional” vivido.

Assim, a partir de meados de março Portugal entrou em confinamento total e obrigatório com várias restrições na via pública. Todos os estabelecimentos considerados de serviços não-essenciais tiveram de fechar portas, sendo que já antes disso as escolas tinham sido encerradas, os jogos da I e II Ligas de futebol tinham sido suspensos, bem como os voos para Espanha e Itália, por exemplo. A pandemia continua a ganhar terreno em Portugal, mas só em abril viria a ser atingido o pico da primeira vaga da pandemia.

Na semana mais crítica durante a primeira vaga da pandemia, entre 30 de março e 5 de abril, a evolução dos casos oscilou e chegou a atingir 1.035 infeções diárias. Em termos acumulados, Portugal registou 5.316 novos casos. Em média, a Direção-Geral da Saúde (DGS) identificou 759 novos casos por dia neste período. Entretanto, os números começaram a desacelerar e, por isso, o Governo apresentou no final do abril o plano do desconfinamento, que aconteceu em três fases. Neste contexto, em maio, Portugal passou ao estado de calamidade, o nível mais elevado na Lei de Bases da Proteção Civil criada em 2006, com um alívio das medidas. O teletrabalho continuou a ser a obrigatório (sempre que as funções o permitiam), mas os diversos setores voltaram a retomar a atividade: a 4 de maio, o comércio local, especificamente lojas com porta aberta para a rua até 200m2, cabeleireiros, manicures e similares, bem como livrarias e comércio automóvel voltaram a abrir portas.

Na segunda fase, a 18 de maio, seguiram-se os restaurantes, cafés, esplanadas e lojas de maior dimensão (até 400 m2) e os alunos dos 11º e 12º anos de escolaridade retomaram o ensino presencial. Já na terceira e última fase, a 1 de junho, as restantes lojas de maior dimensão e centros comerciais voltaram a receber clientes e as creches, ATLS e pré-escolar voltaram a abrir. Os portugueses foram também autorizados a retomar o trabalho presencial, ainda que o Executivo tivesse recomendado que os horários de entrada e saída fossem desfasados.

Os meses foram passando e com a chegada do verão os números, tanto ao nível de novos casos de infeção como de mortos, tendiam a estabilizar. A título de exemplo, em junho foram registadas 166 mortes registadas a nível nacional (em média, cinco por dia), enquanto em julho foram registados 159 óbitos (também cerca de cinco por dia) e setembro, com 149 mortes (quatro por dia). Mas agosto foi mesmo o mês mais “suave”, tendo sido declarados 87 óbitos, isto é, uma média de dois por dia.

Depois de uma redução progressiva das restrições no país nestes meses de verão e apesar de a Área Metropolitana de Lisboa (AML) ter tido regras mais restritas durante esse período, o Executivo decidiu voltar a apertar o “cinto”. Assim, a partir de 15 de setembro, Portugal entrou em estado de contingência, de forma “preventiva”, para preparar o novo período de regresso às aulas e também aos postos de trabalhos. E, tal como se temia, a situação pandémica voltou a agravar-se nos meses que se sucederam, pelo que o Governo declarou o estado de calamidade em meados de outubro, com medidas mais restritivas, como, por exemplo, a proibição de ajuntamentos de mais de cinco pessoas na via pública. A 19 de outubro, Portugal ultrapassava a barreira dos 100 mil casos confirmados por Covid-19 desde o início da pandemia, tendo nesse dia registado 1.949 novas infeções e mais 17 mortes.

Segunda vaga bateu todos os recordes

Com os casos de infeção por Covid-19 a dispararem, no início de novembro, o Presidente da República interveio e propôs um novo Estado de Emergência “muito limitado e largamente preventivo”, avisando que novembro seria “um teste à contenção, serenidade e resistência” dos portugueses para superar a pandemia. E tinha razão, já que esta segunda vaga se veio a verificar muito mais mortífera do que a primeira. Só nos primeiros 19 dias de novembro, morreram quase 1.200 pessoas vítimas do novo coronavírus, mais do que a soma dos cinco meses anteriores (1.097).

Assim, se abril tinha sido o mês mais “negro”, a verdade é que em novembro foram batidos sucessivos recordes. Só nesse período, foram registados 156.782 novas infeções e 1.998 óbitos, superando, assim, a fasquia dos 829 óbitos registados em abril, aquele que foi considerado o pico da pandemia durante a primeira vaga e até, então, o mês mais mortífero. Esta situação levou a que o Governo dividisse os 308 municípios do país em quatro escalões, com base na incidência da Covid-19 por cada 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, aplicando medidas mais restritivas de forma escalonada, consoante o risco de contágio da doença.

Contas feitas, é uma média de cerca de 5.226 casos por dia e 66,6 mortes. Foi também em novembro que foi registado o máximo de casos diários: 6.994 novos casos a 19 de novembro, precisamente na semana em que Portugal deverá ter atingido o pico da segunda vaga, segundo avançou ao Observador [acesso pago] o engenheiro Carlos Antunes, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, e que trabalha com Manuel Carmo Gomes no aconselhamento científico ao Governo.

Desde então que os números de novos casos têm vindo a descer, contudo, a taxa de mortalidade é ainda preocupante. Neste contexto, só em dezembro foram detetados 93.721 novos casos de infeção e morreram 1.973 pessoas vítimas da doença. De salientar que a pouco menos do meio deste mês, a 13 de dezembro, foi atingido um novo recorde de óbitos decorrentes da Covid-19, com 98 mortos registados num dia, superando a anterior fasquia de 91 mortes (a 16 de novembro).