Ano: 2020

Como se de um par romântico se tratasse, a relação entre o Grupo Espírito Santo (GES) e o Grupo Portugal Telecom começou em 2000 e traduziu-se em “presentes” de milhões de euros, utilizados para dar liquidez ao grupo de Ricardo Salgado. Só entre 2010 e 2013, o GES recebeu a título de pagamentos por serviços 864 milhões de euros.

Tudo começou com um acordo celebrado entre a PT, o BES e Caixa Geral de Depósitos, corria o ano de 2000. Mas não foi um acordo qualquer, pois ficou estipulado que o BES seria “acionista de referência” da PT, tendo o poder de nomear dois membros do conselho de administração do principal operador de telecomunicações em Portugal.

Joaquim Goes e Amílcar Pires assumiram o cargo, dando um passo na relação entre a PT e o BES. Passo esse que possibilitou que fossem retirados proveitos para o BES e financiamento para o GES.

Nesta altura, Ricardo Salgado já tinha “mais duas pessoas de confiança dentro da PT: Miguel Horta e Costa, presidente executivo da PT entre 2002 e 2006, tendo anteriormente desempenhado cargos no BES e BESI; e Henrique Granadeiro, que em 2006 assume a presidência do conselho de administração da PT”, segundo a tese dos procuradores do DCIAP.

Investimentos em obrigações da ESI

Com a influência de Henrique Granadeiro e Zeinal Bava, dirigentes da PT, e com a colaboração de Amílcar Pires, administrador executivo da operadora de comunicações, e Isabel Almeida, responsável pela DFME do BES, Ricardo Salgado conseguiu captar, até ao final de 2013, um investimento da PT em obrigações ESI de 750 milhões de euros.

Tudo começou através de uma política apelidada de “gestão de recursos”. Ricardo Salgado, segundo o despacho de acusação, retirou mais uma vez vantagens para o GES, que se traduziram em cerca de mil milhões de euros anualmente.

“Ricardo Salgado conseguiu que a PT concentrasse montantes significativos da sua tesouraria em depósitos no BES e obrigações (destas, a partir de 2010, as emitidas pela ESI), em valores anuais que oscilaram entre 366 e 2.851 milhões de euros, e que, a 31.12.2013, se fixavam em 1.691 milhões de euros, representando 91% do total de tesouraria da PT“, lê-se no despacho de acusação.

Após a crise financeira da PT, ou seja a partir de 2010, ultrapassada também pela alienação da participação que detinha na brasileira Vivo, Salgado “conseguiu que o Grupo PT investisse os seus excedentes de tesouraria em obrigações emitidas por essa holding” na ESI, “dissimulando deterioração financeira e patrimonial” da mesma.

Estes investimentos, ao contrário do que se acontecia até ao momento, passaram a não ter associada uma garantia de recompra pelo BES a um valor sempre superior ao preço de aquisição inicial dos títulos da PT. Desta forma, os riscos ficavam apenas dependentes do desempenho financeiro da ESI.

Como conseguiu o investimento em obrigações emitidas pela ESI? Segundo o despacho de acusação, tanto as posições assumidas por Amílcar Pires e Isabel Almeida foram fulcrais para o desfecho. Enquanto o primeiro estava atento às disponibilidades financeiras do Grupo PT, a segunda estava destacada para a emissão de títulos de dívida ESI que eram tomados pela PT.

Reunião com Pacheco de Melo e aumento da Rioforte

Mas nem estes milhões salvaram o GES, chegando em 2014 a ter que executar um plano de reestruturação. Segundo esse plano, era essencial que os 170 milhões de euros de dívida fossem assumidos pela RioForte, empresa do ramo não financeiro do Grupo Espírito Santo. Ideia que agradou a Ricardo Salgado, José Manuel Espírito Santo e Manuel Fernando Espírito Santo, uma vez que sabiam do estado económico do ESI.

Assim foi, a dívida foi transferida para a RioForte sob a justificação de “reestruturação do GES”, passando esta empresa a ser a nova holding da GES. Agora, era para a RioForte que os investimentos da PT, em obrigações emitidas, deviam ser feitos. O pedido foi feito por Salgado ao seu amigo, Henrique Granadeiro, que para além de presidente do conselho de administração era CEO do Grupo.

Luís Pacheco de Melo, CFO do Grupo PT, reuniu-se com Salgado, na sede do BES, de forma a oficializarem o pedido que tinha sido feito pelo ex-presidente do BES a Granadeiro. Nessa reunião, em janeiro de 2014, “Ricardo Salgado novamente ocultando as consequências do plano de “reestruturação” do GES para a situação patrimonial da RioForte, designadamente a sua incapacidade futura em reembolsar os elevados montantes de dívida que iria emitir ao longo de 2014, alegou então que em termos de risco, comparativamente à ESI, a RioForte apresentava vantagens por se encontrar mais próxima dos ativos do GES, uma vez que era a nova holding final do GES”.

Luís Pacheco de Melo posteriormente deixou bem claro a Granadeiro que os montantes teriam de ser desmobilizados em março de 2014, tendo que ser utilizados no aumento do capital social da Oi, sociedade brasileira, de forma a cumprir o acordo entre ambas, o Memorando de Entendimento. Este Memorando, assinado a 2 de outubro de 2013, delineava um conjunto de medidas de forma a alcançarem o pretendido: a combinação de negócios da PT e Oi numa única entidade.

Amílcar Pires e Isabel Almeida mais uma vez foram “recrutados” por Salgado, de forma a concretizar os investimentos que pretendia na RioForte. Em troco pelo seus esforços, o ex-presidente do BES premiava-os financeiramente, segundo o Ministério Público.

Assim, surgiu o documento “RioForte Corporate Overview January 2014”, que foi entregue por Isabel Almeida a Carlos Cruz, diretor de finanças do Grupo PT. Mas este documento não passava de uma falsa ilusão, não tendo quaisquer demonstrações financeiras da RioForte, nem dados da mesma. Apenas referenciava a ES Irmãos, que possuía uma situação patrimonial “ainda mais grave que a espelhada nas contas”, lê-se no despacho.

Como não foi decidido no imediato a subscrição da dívida, em finais de janeiro de 2014, a obrigação ESI foi renovada, por 15 dias. Salgado volta a reunir-se com Luís Pacheco de Melo, mas desta vez acompanhado por Amílcar Pires e Henrique Granadeiro de forma a reforçar a ideia de uma RioForte totalmente “sólida”.

No início de fevereiro, Isabel Almeida avisa o diretor das finanças que o BES quer fazer uma emissão de obrigação de 500 milhões de euros, através da RioForte. “Para o efeito, tendo sido remetido o Prospeto do Programa de EMTN da RFI, datado de 21.09.2012 e que incluía apenas um sumário das contas de 2010 e 2011 da sociedade, assim ocultando o agravamento da situação patrimonial da RioForte verificado nas contas de 2012 e ainda em 2013, por via do aumento dos avanços à ESI e da “reestruturação” do GES””, lê-se no despacho.

897 milhões de euros. Foi o valor que o Grupo PT decidiu investir em obrigações RioForte, que mostrou-se essencial para que a sociedade “efetuasse avanços à ES Irmãos, por esta depois utilizados para saldar a dívida à ESI pela compra da participação social na ESFG”. Assim, a Rio Forte até final de março de 2014 adiantou 888,7 milhões de euros à ES Irmão.

Mas 897 milhões de euros era insuficiente para cobrir as necessidades de financiamento da GES. Por isso, Amílcar Pires, mandatado por Salgado, terá pedido a Pacheco de Melo um reforço de 100 milhões de euros. Pedido que viu recusado, por “indisponibilidade de fundos da PT”.

Salgado, ciente que aquando da maturidade das obrigações não teria condições financeiras para reembolsar, decide mais uma vez usar os seus conhecimentos dentro da PT. Desta vez, conversou com Zeinal Bava, presidente executivo da OI, Sérgio Andrade e Carlos Jereissati, representantes das sociedades Andrade Gutierrez Telecomunicações e La Fonte Tel, titulares de participações sociais na Oi.

Ocultando factos, Ricardo Salgado acordou com estes que, “no âmbito da concretização da combinação de negócios entre a PT e a Oi, em contrapartida da participação da Portugal Telecom no aumento de capital na sociedade Oi através da entrega dos seus ativos e da subscrição de obrigações convertíveis possibilitando os fundos necessários à liquidação da dívida daquelas sociedades brasileiras, aqueles se comprometiam a que a Oi mantivesse as aplicações obrigações RioForte”.

Com isto, o ex-presidente do BES, conseguiu renovar o investimento em papel comercial da RioForte. Problema… Luís Pacheco de Melo e Carlos Cruz, desconheciam o que se tinha passado, sabendo posteriormente por Amílcar Pires. De mãos e pés atados, as aplicações são renovadas por apenas três meses.

Após a liquidação do aumento de capital da Oi, a PT contribuiu com os ativos que haviam sido transferidos para a PT Portugal, incluindo as obrigações RioForte no valor de 897 milhões de euros, subscritas pela PT SGPS e pela PT Finance. A RioForte não chegou a reembolsar as obrigações, levando a sua insolvência.

Este artigo faz parte de uma série de episódios da “Novela BES” e que contam os bastidores, os negócios, as intrigas, as alianças e as traições que marcaram a queda do Grupo Espírito Santo. As histórias e os relatos têm por base a informação do despacho de acusação anunciado pelo Ministério Público no dia 14 de julho de 2020, no âmbito da investigação ao “Universo Espírito Santo”.