Mês: Janeiro 2020

Pessoas

6 horas de trabalho, 4 dias por semana? Afinal era fake news

Media internacionais veicularam esta segunda-feira a notícia de que a primeira-ministra finlandesa estaria a preparar uma proposta de redução do horário de trabalho. Afinal, parece que era mentira.

Trabalhar quatro dias por semana, apenas seis horas por dia. A ideia que alegadamente estava em análise pela primeira-ministra mais jovem do mundo, Sanna Marin, era, ao que tudo indica, uma notícia falsa.

Segundo a notícia partilhada pela diretora de comunicação do governo finlandês Paivi Anttikoski — e publicada no jornal independente finlandês News Now Finland –, a novidade veiculada pelos meios de comunicação, um pouco por todo o mundo, será mentira.

O novo governo finlandês, que estaria a avaliar uma redução do horário de trabalho no país, segundo notícia publicada no Daily Mail, parece não ter uma medida deste género “no horizonte”, afirmam várias fontes do governo finlandês ao jornal do país. “Não só estas propostas não estão incluídas no programa político do governo finlandês como múltiplas fontes do governo disseram ao News Now Finland esta segunda-feira que não está sequer no horizonte”, escreve o jornal.

Esta segunda-feira, jornal britânico explicava que a medida, integrada numa política de trabalho flexível, estava nos planos da primeira-ministra finlandesa, e citava mesmo Sanna Marin. “As pessoas merecem passar mais tempo com as suas famílias, entes queridos, nos seus hobbies e em outros aspetos da vida, como a cultura. Este pode ser o nosso próximo passo no que diz respeito à vida laboral”. Na Finlândia, a semana de trabalho é, à semelhança de Portugal, de oito horas de trabalho em cinco dias semanais.

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Economia

Portugal continua com taxa de inflação anual mais baixa da Zona Euro

A taxa de inflação anual na Zona Euro subiu para 1,3% em dezembro, de acordo com a estimativa rápida do Eurostat. Portugal registou a taxa mais baixa.

A taxa de inflação anual na Zona Euro subiu para 1,3% em dezembro, de acordo com a estimativa rápida do Eurostat divulgada esta terça-feira. Tal como em novembro, Portugal teve a menor taxa anual de inflação na Zona Euro no último mês de 2019, que se terá fixado nos 0,4%.

Apesar de continuar a mais baixa, a taxa em Portugal subiu face ao mês anterior, quando foi de 0,2%. Em novembro, Itália também registou a mesma taxa que Portugal, mas em dezembro já ficou ligeiramente acima, nos 0,5%, de acordo com as estimativas do Eurostat.

No extremo oposto da tabela, encontra-se a Eslováquia, que registou uma inflação anual de 3,2%, a Holanda, com 2,8%, e a Lituânia, onde se registou uma taxa de 2,7%.

A inflação na Zona Euro subiu, sendo que foi de 1% em novembro. Entre os elementos que compõem esta taxa, o gabinete de estatísticas da União Europeia destaca o segmento da comida, álcool e tabaco, que deverá ter a maior taxa anual em dezembro, seguido de perto pelos serviços.

Esta taxa é utilizada como referência pelo Banco Central Europeu (BCE), que estabeleceu como objetivo, tendo em vista a estabilidade de preços, que a inflação ronde os 2%, num nível inferior mas próximo. Estes valores surgem num momento em que a nova presidente do BCE, Christine Lagarde, se prepara para uma revisão da estratégia do banco, para atacar a pressão dos preços baixos.

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Economia

Vendas a retalho aumentam em novembro na Zona Euro e Portugal acompanha

  • Lusa
  • 7 Janeiro 2020

As vendas a retalho aumentaram em novembro na Zona Euro. Portugal registou subidas, de 0,9% face a outubro e 4,0% face a novembro de 2018.

As vendas a retalho aumentaram em novembro na Zona Euro, tanto na comparação mensal (1,0%) como na homóloga (2,2%), tendo Portugal registado subidas, de 0,9% face a outubro e 4,0% face a novembro de 2018.

De acordo com os dados publicados esta terça-feira pelo Eurostat, o comércio a retalho também cresceu em novembro de 2019 no conjunto da União Europeia, progredindo 0,6% face ao mês anterior e 1,9% na comparação com o mesmo mês de 2018.

Na comparação em cadeia, os maiores aumentos das vendas a retalho foram verificados na Polónia (3,3%), Bélgica (2,7%) e Letónia (2,6%), enquanto Portugal, que em outubro registara a maior subida mensal entre todos os Estados-membros, agora registou um crescimento ligeiramente abaixo da média do espaço da moeda única, com 0,9%.

Já na comparação homóloga, Portugal teve a quinta maior subida, ao registar um aumento das vendas a retalho na ordem dos 4,0%, apenas atrás de Hungria (7,3%), Roménia (6,5%), Polónia (5,9%) e Estónia (4,4%).

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Imobiliário

Câmara de Almada e IHRU candidatam-se em conjunto a apoios europeus para casas de rendas acessíveis

A autarquia e o IHRU fizeram uma "candidatura conjunta" a fundos comunitários para a construção de 3.600 casas com rendas acessíveis. Esperam um financiamento de seis milhões.

A Câmara de Almada e o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) candidataram-se, em conjunto, a apoios europeus para a construção de três milhares de casas com rendas acessíveis na cidade, revelou a vereadora da habitação da autarquia ao ECO. Esta candidatura conjunta não estava prevista mas, se for aprovada, as entidades esperam um financiamento de seis milhões de euros.

“Não estava prevista especificamente esta candidatura conjunta, mas como abriram as candidaturas que possibilitaram uma articulação com o IHRU, nós aproveitámos”, disse a vereadora Maria Teodolinda Silveira ao ECO.

A candidatura foi submetida no início do mês, através do programa Ações Urbanas Inovadoras, que concede apoios para projetos de habitação entre outros como a integração de migrantes, a qualidade do ar e a pobreza urbana. Se não fosse este processo conjunto, a autarquia já tinha a intenção de se candidatar a apoios europeus no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH).

Através das Ações Urbanas Inovadoras, a União Europeia disponibiliza às cidades europeias, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (Feder), recursos para financiarem projetos inovadores, num total de 372 milhões de euros, entre 2014 e 2020. No primeiro convite feito pela Comissão, foram selecionados 18 projetos de entre 378 candidaturas aos 50 milhões de euros disponibilizados.

Admitindo que é um “processo complexo”, a responsável pela pasta da Habitação garante estar confiante quanto à aprovação. “Pensamos que será financiado (…) e esperamos um financiamento superior a seis milhões de euros”, adiantou.

O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) vai financiar 80% do projeto o que, feitas as contas, dá um investimento total de cerca de 7,5 milhões de euros neste projeto habitacional. Em julho, foi aprovado em Conselho de Ministros um investimento de 2,8 milhões de euros do IHRU para a construção destas habitações acessíveis.

3.500 casas com rendas acessíveis e uma unidade residencial

Em causa está o Projeto Habitacional de Almada Poente (PHAP), que prevê a construção de 3.600 habitações com rendas acessíveis em terrenos do IHRU em Almada, num total de mais de 3.000 metros quadrados, localizados na encosta do Monte da Caparica. Estas casas vão permitir alojar mais de 9.000 pessoas. “A nossa metodologia nunca será a de construção de bairros”, referiu a vereadora da Habitação da autarquia.

É neste terreno, com mais de 3.000 metros quadrados, que vão ser construídas habitações com rendas acessíveis.D.R.

Além disso, a Câmara de Almada vai construir — também em terrenos cedidos pelo IHRU — uma unidade residencial para idosos com serviços comunitários. “Terá 30 fogos, mas não terá rendas acessíveis”, esclareceu Maria Teodolinda Silveira. Apesar de a modalidade ser diferente da do IHRU, terá uma finalidade comum: “responder ao problema da habitação em Almada”.

Em termos de prazos, a responsável explica que tudo dependerá da resposta da candidatura. “A partir do momento em que tivermos financiamento, é para dar início à construção”, diz. Contudo, a ideia é concluir o projeto num prazo de seis a dez anos. O primeiro lote, com oito fogos, começará a ser construído em janeiro de 2020, adiantou a vereadora ao ECO.

A primeira etapa da primeira fase, com 284 fogos, na maioria T2, resultará num investimento de 28,5 milhões de euros, refere o PHAP. No total, a primeira etapa terá 1.097 habitações — 349 T1, 573 T2, 159 T3 e 16 T5, num investimento de 125 milhões de euros.

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Imobiliário

Imobiliárias espanholas pedem ao novo Governo para não mudar regras do arrendamento

Os CEO das maiores imobiliárias espanholas pedem ao novo Governo para não serem mudadas as regras do mercado de arrendamento nem das SOCIMI.

Em Espanha, um novo Governo é sinónimo de pedidos. E enquanto nada se decide, as imobiliárias aproveitam para revelar os desejos para o setor para este ano — tal como fizeram as imobiliárias portuguesas com o ECO. Na lista de desejos há quem peça para não se alterarem as leis do mercado de arrendamento, mas também para se manter a tributação das SOCIMI tal como está.

Para Borja García-Egotxeaga, CEO da Neinor Homes, é importante que o novo Governo não avance com “mudanças constantes que gerem incerteza e afastem o investimento”, disse, em declarações ao Cinco Días (conteúdo em espanhol). Nesse sentido, continuou, a proposta para definir tetos máximos de rendas deverá “produzir um efeito oposto” ao pretendido e poderá levar a uma diminuição do número de casas disponíveis para arrendar.

Tal como as imobiliárias portuguesas o fizeram — e desejaram –, também as imobiliárias espanholas se mostram disponíveis para colaborar com o novo Executivo. “Pedimos [ao Governo] para contar com a opinião, colaboração e aconselhamento dos principais atores do setor e estamos à disposição para abordar questões como o acesso dos jovens à habitação, um problema que deve ser resolvido com uma estreita colaboração público-privada”, disse David Martínez, CEO da Aedas.

Governo quer penalizar SOCIMI. Imobiliárias dizem que isso vai afastar investidores

Mas outro tema que também preocupa os players do mercado imobiliário tem a ver com a tributação das Sociedades Anónimas Cotizadas de Inversión en el Mercado Inmobiliario (SOCIMI) — veículo espanhol semelhante às SIGI. Isto porque o Governo PSOE-Podemos quer penalizar estas ferramentas, que foram criadas em 2013 para dinamizar o mercado imobiliário espanhol.

Algumas das características atrativas das SOCIMI são o IRC a 19% em vez da taxa normal, o bónus de 95% no Imposto de Selo e no IMT (se houver mais-valias patrimoniais com a venda de imóveis) e a obrigação de contribuir com a Bolsa de Valores espanhola para manter este benefícios fiscais. Já nas obrigações está prevista uma distribuição anual de 80% dos dividendos obtidos com as rendas e 50% dos lucros obtidos com a venda de imóveis.

Os restantes benefícios estão isentos de IRC, não havendo tributação para a SOCIMI em si. Ou seja, os rendimentos são tributados na saída (quando são distribuídos), acarretando custos para o investidor. Contudo, o Governo quer mudar isso, introduzindo custos para a empresa. Assim, propôs que seja aplicada uma taxa de 15% sobre os restantes 20% de dividendos e sobre os restantes 50% dos lucros obtidos com as vendas de imóveis.

“O simples facto de alterar aspetos da regulamentação sem necessidade especial implica uma enorme inquietação para investidores estrangeiros. Perguntam-nos como é possível fazer estas mudanças apenas seis anos depois de as SOCIMI terem entrado em vigor, um regime que nas restantes economias onde investem nunca mudou”, nota Ismael Clemente, CEO da Merlin Properties.

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Política

Era o que faltava se agora a falta de défice fosse o diabo, diz Costa

  • Lusa
  • 7 Janeiro 2020

"Quanto menos défice tivermos, menos dívida teremos. E quanto menos dívida tivermos, menos juros iremos pagar. Quanto menos juros tivermos de pagar, mais dinheiro temos para investir", diz Costa.

O secretário-geral do PS considerou na segunda-feira inaceitável quem encare a falta de défice como “o diabo” em Portugal e frisou que continuará a reduzir a dívida para poupar em juros e aumentar a capacidade de investimento.

Esta posição foi transmitida por António Costa no jantar de Natal e de Ano Novo do Grupo Parlamentar do PS, em Lisboa, numa intervenção centrada no debate sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2020, que se inicia na quinta-feira.

“Era agora o que faltava que, depois de anos, anos e anos a ouvir dizer que o défice era o diabo, agora o diabo passasse a ser a falta de défice. Entendamo-nos, precisamos de boas contas públicas para continuar a melhorar a vida dos portugueses”, declarou o primeiro-ministro, num dos vários recados que enviou às forças políticas com quem está a negociar o Orçamento, sobretudo o Bloco de Esquerda e PCP.

Era agora o que faltava que, depois de anos, anos e anos a ouvir dizer que o défice era o diabo, agora o diabo passasse a ser a falta de défice. Entendamo-nos, precisamos de boas contas públicas para continuar a melhorar a vida dos portugueses.

António Costa

Secretário-geral do PS

Perante os deputados do PS, António Costa defendeu que “ninguém pode dar um exemplo de uma promessa por cumprir pelo Governo só para poder ter este resultado orçamental ou para ter este crescimento económico”.

“Este debate orçamental é muito importante, porque é o primeiro desta legislatura, mas também porque representa a reafirmação clara que não vamos mudar de rumo”, acentuou.

Em defesa da manutenção de uma trajetória de consolidação orçamental em Portugal, o secretário-geral do PS sustentou que os resultados alcançados estiveram alicerçados “no bom desempenho da economia e numa gestão rigorosa dos orçamentos”.

“Quanto menos défice tivermos, menos dívida teremos. E quanto menos dívida tivermos, menos juros iremos pagar. Quanto menos juros tivermos de pagar, mais dinheiro temos para investir onde é necessário”, sustentou.

Depois, numa mensagem dirigida às outras forças políticas, António Costa afirmou: “Quem nos pede mais investimento nas forças de segurança, nas Forças Armadas, na saúde, na educação, na agricultura, só há uma coisa que nos têm de dizer, porque ou nos dão mais impostos ou então querem voltar a ter mais défice e mais dívida“, declarou.

Quanto menos défice tivermos, menos dívida teremos. E quanto menos dívida tivermos, menos juros iremos pagar. Quanto menos juros tivermos de pagar, mais dinheiro temos para investir onde é necessário.

António Costa

Secretário-geral do PS

Num discurso com cerca de 35 minutos, António Costa referiu-se em concreto a algumas das matérias em negociação com os parceiros de esquerda em matéria de orçamento, começando pelo caso das pensões e pelo complemento solidário para idosos.

“É verdade que a inflação foi baixa, mas estamos não só a repor aquilo que se perdeu com o poder de compra com a inflação, como, pelo terceiro ano consecutivo, as pensões mais baixas vão subir mais 0,5%“, disse.

Em matéria de complemento solidário para idosos, o primeiro-ministro apontou que o compromisso é que nenhum idoso viva abaixo do limiar da pobreza — um objetivo exigente do ponto de vista financeiro, porque o limiar da pobreza também se vai elevando.

Já no caso das atualizações dos salários da Administração Pública, cuja proposta de aumento do Governo é muito contestada sobretudo pelo PCP, Bloco de Esquerda e centrais sindicais, o líder do executivo referiu que, exceção feita a 2009, não houve aumentos desde 2000.

“Estamos a propor uma atualização para 2020 e assumimos o compromisso de a voltar a fazer em 2021, 2022 e 2023. É isso que iremos fazer. Isto significa que não só não estamos a retroceder, como estamos a consolidar o que fizemos, mas também a avançar”, advogou.

Na sua intervenção, António Costa defendeu que neste seu quinto Orçamento “já não se trata de reposição de rendimentos, mas de acrescentar rendimentos”.

“Já não estamos só a repor o investimento cortado, mas a acrescentar investimento. Vamos acrescer 941 milhões de euros em investimento àquilo que já acrescentámos na anterior legislatura”, referiu.

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Internacional

Revista de imprensa internacional

A Daimler foi processada por investidores, no seguimento do escândalo de manipulação de emissões. A Sony decidiu virar-se para o ramo automóvel, nomeadamente carros autónomos.

A Daimler ainda não se livrou dos problemas relacionados com o dieselgate. Desta vez, foi processada por um grupo de investidores institucionais. Já a Sony quer diversificar ainda mais nos produtos que fabrica, decidindo assim avançar para os automóveis, um com um conceito elétrico e outro autónomo. Pelos Estados Unidos, corre a notícia de que o secretário de Estado Mike Pompeo não está a planear candidatar-se ao Senado. Veja estas e outras notícias que marcam a atualidade internacional.

CNBC

Daimler foi processada em mil milhões de dólares por causa do dieselgate

Um grupo de investidores institucionais processaram a Daimler em mil milhões de dólares (896 milhões de euros) num tribunal regional de Estugarda, acusando a fabricante de ocultar o uso de software que deturpava o nível de emissões, no escândalo que ficou conhecido como dieselgate. A dona da Mercedes-Benz garantiu que se iria defender contra as acusações com todos os meios legais.

Leia a notícia completa na CNBC (acesso livre, conteúdo em inglês)

The Verge

Sony revela automóvel elétrico e planos para carro autónomo

A Sony anunciou que vai começar a testar carros autónomos ainda neste ano para reforçar as tecnologias de deteção e segurança da empresa. Ao mesmo tempo, a gigante japonesa revelou também um carro com um conceito elétrico, desenvolvido em conjunto com a Bosch, com 33 sensores incorporados, numa feira de eletrónica e tecnologia.

Leia a notícia completa na The Verge (acesso livre, conteúdo em inglês)

Reuters

Secretário de Estado dos EUA não planeia concorrer ao Senado

Há vários meses que correm vários rumores de que Mike Pompeo concorreria à vaga no Senado no seu Estado natal, o Kansas, mas parece que isso não vai acontecer. De acordo com fontes próximas, o secretário de Estado norte-americano disse a Mitch McConnel, líder republicano do Senado, que não planeia concorrer a um lugar. “Pompeo está claramente a escolher o país em detrimento do partido num momento importante da história”, disse o republicano Scott Reed.

Leia a notícia completa na Reuters (acesso livre, conteúdo em inglês)

Expansión

Construtoras chinesas invadem Espanha para conquistar a América

Os gigantes asiáticos estão a entrar no mercado espanhol através da compra de várias construtoras, mas o objetivo final é outro: consolidação no mercado norte-americano, depois de África e da Ásia. Este cenário acentua-se depois de uma subsidiária da China Railway Construction Corporation (CRCC) e outra da China Communications Construction Company (CC0), duas das quatro maiores empresas do mundo controladas pelo Estado chinês, terem comprado participações maioritárias na Aldesa e no Grupo Puentes, respetivamente.

Leia a notícia completa no Expansión (acesso livre, conteúdo em espanhol)

Bloomberg

Facebook vai remover vídeos deepfake antes das eleições de 2020 nos EUA

O Facebook vai remover deepfakes e outros vídeos manipulados da plataforma se tiverem sido editados, mas não o conteúdo que é paródia ou sátira. A decisão tem em vista conter a desinformação numa altura em que se aproximam as eleições presidenciais norte-americanas.

Leia a notícia completa na Bloomberg (acesso condicionado, conteúdo em inglês)

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Empresas

Madeira quer zona franca 100% pública como resposta a Bruxelas

  • ECO
  • 7 Janeiro 2020

A Madeira está prestes a adquirir 51% da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, que tem a concessão da Zona Franca, numa operação que pode chegar as 40 milhões de euros.

A Madeira quer tornar a Zona Franca totalmente pública e, para isso, prepara-se para adquirir 51% da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira (SDM), que detém a concessão. De acordo com o Público (acesso condicionado), a operação poderá chegar aos 40 milhões de euros e esse montante será usado para negociar com o Grupo Pestana a compra do remanescente da empresa que tem a concessão do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM).

“Mesmo com desconto, estaremos a falar de uma verba a rondar os 40 milhões de euros”, disse uma fonte da SDM ao mesmo jornal, que refere que o Governo da Região Autónoma da Madeira quer concluir a operação o mais rapidamente possível.

A intenção de adquirir estes 51% da SDM já tinha sido confirmada na semana passada por Pedro Calado, vice-presidente do executivo regional. “Um dos caminhos que entendemos que terá de ser seguido é a aquisição dos 51% do capital social que está nas mãos de privados e passar esse capital social só para a esfera pública“, disse.

Nessa altura, embora não tenha adiantado prazos nem valores, o número dois do Governo explicou que esta é a resposta do Governo regional às dúvidas levantadas pela Comissão Europeia e pelo Tribunal de Contas (TdC) sobre a forma como o executivo madeirense prorrogou por mais dez anos e por ajuste direto a gestão e exploração do CINM à SDM.

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Orçamento do Estado 2020

Governo gasta 119 milhões de euros em estudos e pareceres

  • ECO
  • 7 Janeiro 2020

Há cinco ministérios que vão receber mais de metade das verbas orçamentadas para este ano para estudos, pareceres, projetos e consultadoria de escritórios de advogados e outros especialistas.

O Governo estima gastos superiores a 119 milhões de euros em 2020 com estudos, pareceres, projetos e consultadoria de escritórios de advogados e outros especialistas, no Orçamento do Estado para o próximo ano. Este valor compara com os 97,5 milhões de euros orçamentados para 2019, traduzindo-se num aumento da despesa em 22%, acima da taxa de inflação prevista.

Há cinco ministérios cujas verbas nesta rubrica se destacam, entre os 12 e os 16 milhões de euros, de acordo com os mapas informativos dos Serviços Integrados e dos Serviços e Fundos Autónomos, escreve o Correio da Manhã (acesso pago). São eles Saúde, Ambiente e Ação Climática, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Finanças e Infraestruturas e Habitação.

Estes cinco ministérios levam uma fatia de 58% do bolo de 119 milhões de euros, maior do que o do ano passado em 21,5 milhões de euros. O crescimento da despesa deve-se ao maior número de ministérios, mas também ao reforço das verbas para os ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Ensino superior, em cerca de um milhão de euros, face ao ano anterior.

É nos Serviços e Fundos Autónomos, que integram os organismos dependentes dos ministérios, que se concentra o valor mais elevado de despesa, de 95,9 milhões de euros. Para os Serviços Integrados, que incluem os gabinetes dos membros do Executivo, serão alocados os restantes 23,1 milhões.

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Mercados

Lisboa recupera das quedas. Navigator cai 3% em ex-dividendo

A bolsa nacional está a recuperar das quedas dos últimos dias, numa altura em que se aliviam as tensões no Médio Oriente. A Navigator está a desvalorizar 3% ao descontar o dividendo.

A bolsa de Lisboa parece estar a recuperar da tendência de queda observada nos últimos dias, enquanto a tensão entre os Estados Unidos e o Irão começa a dar sinais de estabilização. A maioria das cotadas nacionais está no verde, enquanto a Galp Energia está a penalizar o índice, assim como a Navigator que está a descontar o dividendo pago aos acionistas.

O PSI-20 está a somar 0,1% para 5.241,71 pontos, após duas sessões consecutivas em queda, penalizado pelas tensões que se vivem no Médio Oriente depois de morte do general iraniano. No resto da Europa, também começam a surgir os primeiros sinais de estabilização.

Em Lisboa, a maioria das cotadas está a subir, com destaque para a Jerónimo Martins, que valoriza 0,98% para 14,925 euros, assim como a Sonae que soma 1,23% para 0,902 euros. Por sua vez, o BCP avança 0,6% para 0,2027 euros.

No setor energético, a Galp Energia está a penalizar o índice ao desvalorizar 0,76% para 15,64 euros, depois de ter tocado um máximo de outubro de 2018 na última sessão. Este desempenho acontece numa altura em que o preço do barril de petróleo está em queda nos mercados internacionais. O Brent está a cair 0,78% para 68,37 dólares — depois de ter batido ontem os 70 dólares por barril — enquanto o WTI perde 0,65% para 62,86 dólares.

Por sua vez, a EDP recua 0,1% para 3,827 euros, enquanto a REN desvaloriza 0,55% para 2,72 euros.

Mas a maior queda desta sessão pertence à Navigator, cujos títulos estão a cair mais de 3%. A papeleira está a descontar o dividendo antecipado de 13,94 cêntimos.

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Atualidade

PAN quer dez dias de licença paga para vítimas de violência doméstica

  • ECO
  • 7 Janeiro 2020

O PAN vai avançar com uma proposta na discussão na especialidade do Orçamento do Estado para que as vítimas de violência doméstica tenham uma licença paga de dez dias.

O PAN (Pessoas-Animais-Natureza) quer que se inclua no Orçamento do Estado 2020 uma licença de dez dias, pagos na íntegra, para as vítimas de violência doméstica, uma proposta que vai avançar na discussão do documento na especialidade. O partido já teve sinais positivos do Governo em relação à medida.

O objetivo desta licença é permitir “às vítimas reorganizarem a sua vida e afastarem-se do agressor, podendo ausentar-se do trabalho sem perda dos direitos laborais”, segundo explicou a deputada do PAN, Inês Sousa Real, citada pelo Diário de Notícias (acesso pago). O partido pretende que o regime seja também aplicado a vítimas de violação.

A licença seria obtida junto da Segurança Social, mas não seria como uma baixa médica. “O importante é que esteja consagrado na lei, que se possa prever esse regime. O Estado decidirá depois como levará à sua materialização, garantindo a estabilidade e a segurança da vítima sem perda de direitos”, reiterou a deputada.

O partido sublinha que teve sinais de que o Governo estará disposto a discutir o tema. Na audição parlamentar com a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, esta segunda-feira, Ana Mendes Godinho disse que é preciso perceber o impacto da medida para ver de que forma pode ser viabilizada.

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Economia

Licença obrigatória do pai só sobe com novo Orçamento

  • ECO
  • 7 Janeiro 2020

O alargamento da licença parental de 15 para 20 dias úteis foi aprovado, mas não é obrigatório enquanto o Orçamento do Estado não entrar em vigor.

O alargamento da licença parental obrigatória foi aprovado mas, quase um ano depois, ainda não é obrigatório. Isto é, até o Orçamento do Estado (OE) entrar em vigor — processo que está atrasado face aos anos em que o OE é apresentado a 15 de outubro –, os pais podem escolher se querem, ou não, aumentar a licença de 15 para 20 dias úteis.

Este aumento da licença foi aprovado em março por unanimidade mas, já nessa altura, se definiu que teria efeito apenas quando o OE entrasse em vigor. Ou seja, os pais dos bebés que nasçam este ano ainda podem escolher se querem, ou não, usufruir deste alargamento, diz o Jornal de Negócios (acesso pago). E, dado o calendário, ainda demorará algum tempo.

Mas este aumento da licença obrigatória de 15 para 20 dias úteis é acompanhado por uma redução da licença facultativa de dez para cinco dias úteis (o que dá um total de 25 dias). Ao Negócios, fonte oficial do Ministério da Segurança Social explicou que o aumento da licença parental exclusiva do pai é acompanhado pela redução da facultativa.

Assim, “o pai continua a ter direito aos mesmos 25 dias úteis de licença parental inicial exclusiva tanto antes como depois da entrada em vigor do OE2020. Esses 25 dias são pagos a 100%“.

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