Mês: Março 2020

Na altura em que o país entrou na fase de mitigação da pandemia, chamando os hospitais privados para o combate ao vírus, estes estão a pedir ao Estado que liquide o pagamento das dívidas que tem em atraso para com estas unidades hospitalares, avança o Público. O montante diz respeito a vários anos de serviços prestados, sendo que o Ministério da Defesa Nacional reconhece que tem em dívida cerca de 60 milhões de euros.

Numa carta enviada por email pela Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP) ao Ministério da Saúde, ADSE e ao Instituto de Ação Social das Forças Armadas (IASFA), é pedido que se proceda ao “pagamento imediato” das dívidas. A associação fala do impacto do coronavírus e afirma que é “é absolutamente essencial que neste momento o Estado assuma as suas responsabilidades financeiras”.

O Ministério da Defesa Nacional, que tutela a IASFA, adiantou ao Público que “o montante global da dívida aos prestadores privados (…) ascende a cerca de 60 milhões de euros, dos quais cerca de 93% se referem a dívida contraída, na sua maioria, em anos anteriores”. Mas afirmou que está a “decorrer um processo negocial” com os maiores hospitais privados do país.

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia realizam esta quinta-feira um novo Conselho Europeu por videoconferência para discutir a resposta conjunta à pandemia de Covid-19, com Portugal e outros países a defenderem ações ainda mais robustas.

Substituindo o tradicional Conselho Europeu da primavera que deveria realizar-se entre esta quinta e sexta-feira em Bruxelas, esta é a terceira cimeira virtual de líderes europeus no espaço de três semanas para concertar a resposta da União Europeia aos mais diversos níveis à crise provocada pela pandemia, cujo epicentro atual é a Europa, depois daquelas celebradas em 10 e 17 de março.

Com as economias europeias já a sofrerem os choques do confinamento generalizado decretado nos Estados-membros da UE, alguns países reclamam medidas ainda mais ambiciosas ao nível europeu, e, ‘antecipando’ as discussões de hoje, o primeiro-ministro António Costa e oito outros chefes de Estado e de Governo escreveram na quarta-feira ao presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, a defender a implementação de um instrumento europeu comum de emissão de dívida para enfrentar a crise provocada pelo Covid-19.

Na missiva, os chefes de Estado e de Governo de Portugal, França, Itália, Espanha, Bélgica, Luxemburgo, Irlanda, Grécia e Eslovénia defendem que, face à gravidade da situação, além das medidas já tomadas, é necessário avançar para “um instrumento comum de dívida, emitida por uma instituição europeia, para angariar fundos no mercado na mesma base e em benefício de todos os Estados-membros”.

De acordo com os nove líderes europeus, tal instrumento asseguraria “um financiamento a longo prazo estável para as políticas necessárias para fazer face aos danos causados por esta pandemia”, nas mesmas condições para todos os Estados-membros.

Na sua opinião, os argumentos em favor de um instrumento comum de emissão de dívida são “fortes”, já que todos os países estão a enfrentar “um choque externo simétrico, pelo qual nenhum país é responsável, mas cujas consequências negativas são sofridas por todos”.

No entanto, na reunião do Eurogrupo celebrada na terça-feira à noite, por videoconferência, os ministros das Finanças europeus, sem excluírem a eventual mutualização da dívida, privilegiaram a possibilidade de ativar uma linha de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE).

A ideia, entretanto também transmitida por carta enviada na quarta-feira pelo presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, a Charles Michel, passaria por o MEE, o fundo de resgate permanente da zona euro, disponibilizar uma linha de crédito específica para todos os Estados-membros, que poderiam receber imediatamente fundos num montante equivalente a 2% do seu Produto Interno Bruto (PIB) para medidas de combate ao novo coronavírus.

Além do ângulo económico, e de outras questões relacionadas com a crise provocada pelo novo coronavírus, tais como as consequências da reintrodução de fronteiras no funcionamento do mercado único e os problemas de escassez ao nível de equipamentos clínicos e de proteção, os 27 deverão discutir hoje com os presidentes do Conselho e da Comissão Europeia as ‘lições’ que devem ser retiradas da crise em curso e o caminho a seguir quando for restabelecida a normalidade.

Nesse contexto, os 27 deverão mandatar a Comissão de Ursula von der Leyen para preparar um ‘roteiro’, acompanhado de um plano de ação.

Na carta dirigida a Charles Michel, António Costa e os outros oito líderes europeus defendem também que é necessário começar a trabalhar no “day after” (o dia seguinte) e refletir sobre como melhor organizar as economias transfronteiriças, as cadeias de valor globais, setores estratégicos, sistemas de saúde e projetos e investimentos comuns europeus.

“Se queremos que a Europa amanhã viva à altura das aspirações do seu passado, precisamos de atuar hoje e preparar o nosso futuro comum. Abramos este debate agora e sigamos em frente, sem hesitação”, argumentam.

A cimeira terá início às 15h00 de Lisboa.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia de Covid-19, já infetou perto de 450 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 20.000.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia, cujo epicentro atual é a Europa, sendo neste momento Itália e Espanha os países do mundo com mais vítimas mortais a registar.

O Senado norte-americano aprovou um plano histórico de dois biliões de dólares (1,8 biliões de euros) de apoio à primeira economia mundial, asfixiada pela pandemia de Covid-19.

Apoiado pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e após difíceis negociações entre os senadores e a Casa Branca, o texto foi adotado com o apoio de democratas e republicanos.

Este plano tem ainda de ser aprovado pela Câmara dos Representantes, controlada pelos democratas, na sexta-feira, antes de ser promulgado por Trump.

A intenção é aliviar uma economia que está a evoluir para uma recessão, ou pior, e uma nação que enfrenta um custo pesado de uma infeção que já provocou 20 mil mortes a nível mundial.

O secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, questionado sobre qual o período de tempo que a economia se manteria à tona de água (sem entrar em recessão), graças às medidas, respondeu: “Antecipamos três meses. Mas esperamos que não vamos precisar disto [as medidas] tanto tempo”.

A evidenciar a dimensão do conjunto de meios envolvidos, o financiamento das medidas é igual a metade do orçamento anual federal.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia de covid-19, já infetou perto de 450 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 20.000.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

O continente europeu, com cerca de 240.000 infetados, é aquele onde está a surgir atualmente o maior número de casos, e a Itália é o país do mundo com mais vítimas mortais, com 7.503 mortos em 74.386 casos registados até hoje.

Os países mais afetados a seguir à Itália, Espanha e China são o Irão, com 2.077 mortes num total de 27.017 casos, a França, com 1.331 mortes (25.233 casos), e os Estados Unidos, com 827 mortes (mais de 60.000 casos).

O continente africano registou 69 mortes devido ao novo coronavírus, ultrapassando os 2.631 casos.

Vários países adotaram medidas excecionais, incluindo o regime de quarentena e o encerramento de fronteiras.