Mês: Março 2021

Seguradoras

ASF lista 32 companhias nacionalizadas em 1975 e retrata evolução das seguradoras até 2020

  • ECO Seguros
  • 30 Março 2021

Fornecendo retrospetiva de quase meio século de evolução das empresas do setor, a Supervisão lista 8 seguradoras, 4 mútuas e as estrangeiras que escaparam à nacionalização decretada em março de 1975.

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) disponibilizou um Histórico das Empresas de Seguros estabelecidas em Portugal entre 1975 e 2020, um “trabalho de pesquisa, que envolveu a análise do acervo interno da ASF bem como das relevantes publicações oficiais”, tendo como objetivo reconstituir a evolução das empresas de seguros estabelecidas em território nacional desde 1975, ano marcado pelas nacionalizações no setor.

O documento é composto por duas partes, a primeira respeitante ao histórico das empresas de seguros nacionais e a segunda referente ao histórico de sucursais portuguesas de empresas estrangeiras. Todas as empresas de seguros existentes em 1975 são referenciadas no trabalho, “ainda que integrando apenas o histórico de empresas de seguros atuais, sendo ainda mencionadas empresas de seguros que, tendo sido estabelecidas após 1975, foram encerradas sem qualquer transferência de carteira”.

Para além de justificado interesse histórico, “este trabalho faculta a tomadores de seguros, segurados e beneficiários de seguros uma ferramenta que permite identificar, de forma célere, qual a empresa de seguros atualmente responsável por determinada apólice, e que se encontra acessível na funcionalidade de pesquisa de entidades autorizadas do site institucional da ASF e do Portal do Consumidor”, refere organismo presidido por Margarida Corrêa de Aguiar.

Desde 1975, ano em que “grande parte das empresas de seguros” (de direito português) foram nacionalizadas por decreto aprovado pelo Conselho da Revolução, muitas companhias (incluindo sucursais em Portugal de seguradoras estrangeiras) encerraram, outras foram alvo de fusões, transferências de carteira, alterações de nome e outras ainda foram, entretanto, constituídas e atualmente desenvolvem atividade em contexto regulado, mas em regime de livre concorrência.

O Histórico das Empresas de Seguros integra ainda, em dois anexos, onde se listam as empresas de seguros estabelecidas em Portugal em 1975 (e a respetiva situação à data da nacionalização) e uma tabela que permite reconstituir a evolução das empresas de seguros estabelecidas em Portugal entre 1975 e 2020.

No Anexo I são listadas as empresas de seguros estabelecidas em Portugal no ano de 1975. Nesta parte do estudo identificam-se 32 companhias que tinham sede em Portugal e foram nacionalizadas pelo Decreto-Lei nº 135-A/75, de 15 de março, as não nacionalizadas (um total de oito), as mútuas de seguros não nacionalizadas (quatro), bem como 31 sucursais de seguradoras estrangeiras existentes em Portugal à data da entrada em vigor do decreto de nacionalização.

Além de dissolver os órgãos sociais das seguradoras intervencionadas, o Conselho da Revolução determinou a “nacionalização todas as companhias de seguros com sede no continente e ilhas adjacentes”, com exceção das Companhias de Seguros Europeia, Metrópole, Portugal, Portugal Previdente, A Social, Sociedade Portuguesa de Seguros e O Trabalho, “dada a significativa participação de companhias de seguros estrangeiras no seu capital, das agências das companhias de seguros estrangeiras autorizadas para o exercício da atividade de seguros em Portugal e das mútuas de seguros,” lê-se no diploma mandado publicar pelo então Presidente da República Costa Gomes. Vasco Gonçalves chefiava o Governo.

Num segundo Anexo, a ASF fornece uma tabela identificativa da evolução das empresas de seguros estabelecidas em Portugal (até 2020), revelando numa coluna as denominações anteriores e, noutra, a atual. Com base na informação disponibilizada no estudo, “facilmente se extrai” a atual denominação ou denominação da empresa que a incorporou, por via de fusão, ou que, simplesmente, recebeu parte da sua carteira.

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Insurtech

Seguradoras históricas mantêm uma vantagem sobre as insurtechs

  • ECO Seguros
  • 30 Março 2021

As startups vieram inovar os seguros, apresentando quase só vantagens na eventual situação de concorrência com incumbentes. Mas, estas detêm vantagens competitivas que as insurtech não podem exibir.

As seguradoras históricas mais tradicionais não são conhecidas, normalmente, por estarem na dianteira na adoção de novas tecnologias e produtos mais inovadores. Esta realidade facilitou a ideia de que as insurtech, startups de inovação tecnológica focadas nos seguros, se constituem como concorrentes a temer, tendendo a desafiar o domínio das companhias mais antigas e obrigando-as a adaptarem-se ao movimento de transformação tecnológica e às necessidades dos consumidores mais jovens de modo a não perderem quota de mercado.

Um inquérito realizado junto de empresas e particulares consumidores de seguros revelou que, algumas das insurtechs consideradas como tendo elevado potencial, são pouco conhecidas no mercado britânico, um fator que as torna vulneráveis no terreno de jogo onde competem com as companhias há mais tempo implantadas no mercado.

Por se tratar de marcas jovens e recentes, a Zego, por exemplo, – noticiada como a primeira insurtech a alcançar uma valorização superior a 1000 milhões de dólares no Reino Unido – é conhecida por 12,6% das empresas participantes num inquérito da GlobalData. Outro exemplo é a ByMiles, disruptiva no seguro automóvel e de crescimento rápido, recolhe familiaridade junto de apenas 5,8% dos consumidores particulares, revelam os dados recolhidos no estudo.

Com base nos resultados da sondagem, o site Life Insurance International (conteúdo em inglês, de acesso livre) considera que, embora as insurtech ofereçam normalmente produtos e soluções mais inovadoras em comparação com a oferta que as incumbentes têm no mercado, as startups do setor não beneficiam dos mesmos níveis de visibilidade de uma pegada histórica comparável às das seguradoras mais antigas.

Portanto, as insurtech também podem considerar-se em risco e sentir-se ameaçadas por soluções digitais concorrentes que sejam desenvolvidas pelas companhias de seguro mais antigas e conhecidas no mercado.

Os estudos 2020 UK SME Insurance Survey e o UK Insurance Consumer Survey, conduzidos pela GlobalData no Reino Unido, revelam que algumas das emergentes lideres como Zego, By Miles e a Tapoly são pouco conhecidas de clientes empresas e consumidores particulares. Este fator limita o potencial e taxa de penetração da oferta de produtos e soluções insurtech poderiam ter no mercado.

Por conseguinte, as seguradoras históricas têm a oportunidade de desenvolver as suas próprias ofertas inovadoras, beneficiando da tração que lhes é conferida pela sua presença histórica no mercado e da reputação de que podem beneficiar com essa antiguidade.

Como exemplo, a Chubb lançou recentemente a sua própria proposta direcionada para os segmentos de consumo mais digitalizados, oferecendo englobamento de diversas coberturas numa única apólice. Denominada Chubb Blink, é uma oferta totalmente digital que permite aos clientes escolher os seguros de que necessitam. Inicialmente, são disponibilizadas apenas coberturas pessoais de risco cibernético, mas a Chubb planeia avançar para planos de doença, viagens e seguros de vida, entre outros.

A seguradora também é parceira da AXA numa plataforma de seguros digitais para PMEs sediadas em França. As empresas podem comparar diferentes preços e níveis de cobertura e também obter assistência de um especialista em seguros, se necessário.

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Banca

Moratórias chegam ao fim para mais de 80 mil devedores

Mário Centeno revelou que as moratórias da casa acabam esta quarta-feira para cerca de 86 mil devedores particulares. São 3,7 mil milhões de euros de crédito que voltam a pagar prestações aos bancos.

Com o fim do mês de março terminam as moratórias privadas para os créditos da casa e mais de 80 mil famílias vão ter de retomar os empréstimos da casa já a partir de abril, numa altura em que a atividade económica continua muito condicionada pelas medidas de restrição por causa do combate à pandemia.

Os dados foram avançados esta terça-feira pelo governador do Banco de Portugal no Parlamento. Mário Centeno, ouvido na comissão de orçamento e finanças a pedido do Bloco de Esquerda, revelou aos deputados que 86 mil devedores particulares têm um contrato de crédito da casa ao abrigo do regime privado da Associação Portuguesa de Bancos (APB) e que expira esta quarta-feira, e cujo valor médio da exposição creditícia é de 38 mil euros.

“É um valor minoritário”, relativizou Mário Centeno, dando conta de que há quase 210 mil famílias com empréstimos à habitação com moratória no regime público e cujas exposições médias se situam ao redor de 65 mil euros. Para estes casos, a moratória só expira em setembro ou depois disso.

Segundo o Banco de Portugal, os empréstimos da casa que estão no regime da APB e cujas moratórias terminam esta quarta-feira ascendem a cerca de 3,7 mil milhões de euros.

Mário Centeno abordou eventuais dificuldades que as famílias podem sentir na retoma das prestações da casa a partir de 1 de abril. Para o governador do Banco de Portugal, as soluções para estas situações devem ser encontradas dentro dos bancos, caso a caso. “A negociação tem de ser bilateral. A reestruturação dos créditos deverá ser vista em ligação direta com os clientes. Os bancos estão a seguir muito de perto esta evolução. Os instrumentos para fazer face a essa dificuldade residem dentro dos bancos”, referiu.

“A informação que temos dos bancos é que estão a trabalhar com os seus clientes no sentido de haver uma transição normal dentro daquilo que é a atividade bancária”, frisou.

Centeno adiantou ainda no Parlamento que desde o pico, em junho, que o crédito hipotecário em moratória privada caiu cerca de dois mil milhões de euros.

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Finanças Públicas

Resultados da TAP escapam ao défice pelo impacto “one-off” de 2020, mas Eurostat faz “acompanhamento atento”

O Eurostat e o INE explicam ao ECO que a TAP manteve, para já, a classificação de empresa mercantil, mas admitem que a situação tem de ser acompanhada e que a avaliação pode mudar no futuro.

Não basta o impacto de um ano para mudar a avaliação das autoridades estatísticas quanto à classificação da TAP como empresa mercantil ou não. Esta definição é essencial para saber se os resultados (esperam-se prejuízos) da transportadora aérea têm impacto no défice de cada ano, mas a análise é feita à média de três anos pelo que o impacto “one-off” da pandemia não tem efeitos imediatos. O Eurostat diz que a situação merece um “acompanhamento atento”.

As duas autoridades estatísticas explicam ao ECO que a avaliação sobre se uma entidade entra ou não no perímetro das administrações (passo necessário para os seus resultados contarem ou não para o saldo orçamental) é feita com base numa média de três anos. “A classificação de uma entidade pública é analisada recorrendo a um critério de natureza quantitativa, definido como o rácio entre vendas e custos de produção”, explica o Instituto Nacional de Estatística (INE), revelando que a “análise deste rácio deve ser feita para um conjunto de três anos”.

No caso da TAP, a empresa apresentou “rácios mercantis (superiores a 0,5) para os últimos anos, sendo, portanto, uma empresa mercantil classificada no setor das sociedades não financeiras”. Ou seja, fica fora das administrações públicas. A alteração societária em 2020, com o reforço da posição do Estado, “não teve consequências sobre essa avaliação”, acrescenta o INE, esclarecendo ainda que os apoios estatais (cujo valor é contabilizado no défice) “não têm consequências diretas sobre a análise da respetiva classificação setorial”.

O Eurostat dá a mesma explicação, mas acrescenta, relativamente ao critério de avaliação, que um “resultado considerado um ‘one-off’ excecional no caso do rácio das vendas face aos custos de produção não precisa necessariamente de levar a uma reclassificação, embora mereça um acompanhamento atento nos anos subsequentes”. Ou seja, mesmo que os resultados da TAP em 2020 mostrem que o rácio fica abaixo dos 0,5, tal não significa que volte ao perímetro dado que o impacto é temporário devido à pandemia. No futuro, a avaliação de três anos poderá mudar, dependendo do plano de reestruturação e da retoma do setor da aviação.

Em 2019, o gabinete de estatísticas tinha retirado a transportadora aérea do perímetro das administrações públicas dessa classificação por considerar que, apesar de deter 50% do capital, o Estado não controlava a estratégia da empresa e, ainda que a situação tenha mudado, a avaliação mantém-se. Esta é uma questão técnica de classificação estatística, com critérios previstos no Manual do Défice e da Dívida (uma bíblia das contas públicas do Eurostat e dos gabinetes nacionais), mas que tem implicações concretas sobre o défice orçamental.

Ao manter a TAP fora do perímetro das administrações públicas em 2020, os resultados da empresa continuam a não contar para o défice orçamental, tal como acontece atualmente com a Caixa Geral de Depósitos, por exemplo. Caso a TAP fosse integrada no perímetro, as despesas e as receitas da empresa — cujo resultado se perspetiva que seja de prejuízo nos próximos tempos — passariam a contar para o défice todos os anos, influenciando as contas do Ministério das Finanças.

Para já, os resultados não contam para o défice, mas continuam a contar as injeções que o Estado planeia fazer na TAP ao abrigo do plano de reestruturação (que está a ser negociado com a Comissão Europeia), à semelhança dos 1,2 mil milhões de euros que emprestou em 2020, penalizando as contas públicas. Para 2021 o Governo planeia uma injeção entre 970 e 1.164 milhões de euros na transportadora aérea. O plano é que o Estado financie a TAP em mais 473 a 500 milhões em 2022, 379 a 438 milhões em 2023 e 392 a 420 milhões em 2024.

Ainda não se sabe quando é que a empresa vai divulgar os resultados finais de 2020, mas até setembro de 2020 a TAP acumulava um prejuízo de 700 milhões de euros devido à pandemia que condicionou fortemente a atividade das transportadoras aéreas em todo o mundo.

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Economia

FMI perspetiva um crescimento mais rápido em 2021 mas desigual

  • Lusa
  • 30 Março 2021

A revisão em alta do crescimento explica-se em parte devido ao apoio político suplementar, incluindo o pacote de relançamento económico no valor 1,9 biliões de dólares da administração de Joe Biden.

O crescimento mundial está a acelerar, impulsionado pelos Estados Unidos e China, afirmou, esta terça-feira, a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), que apontou também os riscos de uma recuperação desigual entre países.

“Em janeiro, projetávamos um crescimento mundial de 5,5% em 2021. Agora esperamos uma nova aceleração” da expansão, afirmou Kristalina Georgieva, num discurso proferido antes das reuniões de primavera do FMI e do Banco Mundial. A diretora-geral do FMI não indicou números precisos, uma vez que o relatório da instituição com as novas perspetivas para a economia mundial só será publicado a 6 de abril.

Mas avançou que a revisão em alta do crescimento se explica “em parte devido ao apoio político suplementar”, incluindo o pacote de relançamento económico no valor 1,9 biliões de dólares da administração norte-americana liderada por Joe Biden e “em parte” aos efeitos esperados ao longo do ano com as campanhas de vacinação contra a Covid-19 em muitas economias desenvolvidas.

Esta melhoria é fruto de um “extraordinário esforço” de enfermeiros, médicos, trabalhadores de setores essenciais e de investigadores em todo o mundo, afirmou, enquanto os governos adotaram medidas orçamentais “excecionais” num montante acumulado de 16 biliões de dólares.

Sem esse apoio, a contração do Produto Interno Bruto (PIB) mundial registada em 2020 (-3,5%) teria sido “três vezes mais significativa”, sublinhou a dirigente do FMI.

O FMI constata também “uma recuperação a várias velocidades cada vez mais impulsionada por dois motores: os Estados Unidos e a China“, que fazem parte de “um pequeno grupo de países” que vão ultrapassar os níveis anteriores à crise até ao fim deste ano.

Para Kristalina Georgieva, “um dos maiores riscos continua a ser a incerteza extremamente elevada”. “Tudo depende da trajetória da pandemia”, explicou, numa altura em que os avanços em matéria de vacinação são desiguais e novas variantes do vírus travam as perspetivas de crescimento, “em particular na Europa e na América Latina”.

Além disso, pode haver “mais pressão” nos mercados emergentes “vulneráveis” com capacidades orçamentais limitadas. “Muitos estão fortemente expostos a setores fortemente atingidos, como o turismo”, apontou.

Esses países também são aqueles com acesso restrito a vacinas, ao mesmo tempo que estão expostos a um risco “elevado” de sobre-endividamento.

Georgieva mostrou-se preocupada com as repercussões que uma recuperação acelerada pode vir a ter nesses países. “Um crescimento sustentado dos Estados Unidos pode beneficiar muitos países, graças a um aumento das trocas comerciais“, afirmou, mas com uma recuperação económica sem sincronia a nível mundial, se os países avançados aumentarem fortemente as taxas de juro, isso vai aumentar os custos de financiamento da dívida de um certo número de países emergentes que já têm dificuldades na recuperação.

Nestas circunstâncias, a líder do FMI recomendou aos países que se concentrem na saída da crise, acelerando a produção e distribuição de vacinas e defende também a continuação da ajuda aos mais vulneráveis.

Georgieva lembrou que o FMI concedeu mais de 107 mil milhões de dólares em novos financiamentos a 85 países e decidiu um alívio do serviço de dívida a 29 dos seus membros mais pobres. Na África subsaariana, o financiamento do FMI no ano passado foi cerca de 13 vezes mais elevado do que a média anual da década anterior.

O FMI quer aumentar as suas reservas e capacidade de empréstimo em 650 mil milhões de dólares através de uma nova emissão de Direitos Especiais de Saque.

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Coronavírus

Vacina da Astrazeneca muda de nome. Passa a chamar-se Vaxzevria

  • Lusa
  • 30 Março 2021

Além da mudança do nome, “foi incluída na informação sobre o produto um aviso sobre eventos de coágulos sanguíneos específicos muito raros", numa altura em que estão em curso mais investigações.

A vacina da AstraZeneca contra a Covid-19 passou a denominar-se Vaxzevria após o aval da Agência Europeia do Medicamento (EMA), anunciou esta terça-feira o regulador, divulgando que até quinta-feira passada tinham sido administradas 10 milhões de doses deste fármaco.

A informação sobre a nova designação desta vacina – envolta em polémica por a farmacêutica ter falhado o acordado com Bruxelas sobre entregas para a União Europeia (UE) e pelo surgimento de coágulos sanguíneos em vacinados – consta de uma atualização ao produto, publicada esta terça-feira pela EMA.

Nessa atualização sobre o fármaco datada de segunda-feira, a EMA divulga que, além da mudança do nome, “foi incluída na informação sobre o produto um aviso sobre eventos de coágulos sanguíneos específicos muito raros, enquanto estão em curso mais investigações sobre uma possível relação causal com a vacina”.

“As pessoas vacinadas devem procurar atenção médica imediata se ocorrerem sintomas de coagulação e/ou hemorragia do sangue”, reforça o regulador no documento, insistindo que “os benefícios da Vaxzevria na prevenção da Covid-19 continuam a superar os riscos”.

Nesta atualização, a EMA refere ainda que, desde a aprovação da vacina na UE em 29 de janeiro passado e até à passada quinta-feira, “mais de 10 milhões de doses de Vaxzevria foram administradas na UE e Espaço Económico Europeu“, muito abaixo das 120 milhões de doses acordadas entre a farmacêutica e a Comissão Europeia para este primeiro trimestre.

Outra polémica esteve relacionada com os episódios de aparecimento de coágulos sanguíneos e da morte de pessoas inoculadas com este fármaco, que levaram a maioria dos países europeus, incluindo Portugal, a suspender por uns dias a administração desta vacina, situação ultrapassada após a garantia da EMA de que é “segura e eficaz”.

Da informação do produto emitida pela EMA consta agora a indicação de que “foi observada muito raramente uma combinação de trombose e trombocitopenia, em alguns casos acompanhada de hemorragias, após a vacinação com Vaxzevria”, pelo que os profissionais de saúde “devem estar atentos aos sinais e sintomas”.

No que toca à campanha de vacinação europeia, até à passada quinta-feira, 18,2 milhões adultos dos perto de 400 milhões de cidadãos da UE tinham já recebido a segunda dose da vacina contra a Covid-19, levando a que só 4,1% da população europeia estivesse completamente imunizada.

Bruxelas atribuiu estes níveis baixos de inoculações aos problemas de entrega das vacinas da Vaxzevria para a UE, exigindo que a farmacêutica recupere os atrasos na distribuição e honre o contratualizado.

A meta de Bruxelas é que, até final do verão, 70% da população adulta esteja vacinada. Os dados divulgados pela instituição na passada quinta-feira revelaram também que foram já administradas 62 milhões de doses de vacinas em relação às 88 milhões distribuídas.

Atualmente, estão aprovadas quatro vacinas na UE: Pfizer/BioNTech (Comirnaty), Moderna, Vaxzevria e Janssen (grupo Johnson & Johnson, ainda não está em distribuição).

Até ao final deste primeiro trimestre, de acordo com Bruxelas, chegarão à UE quase 100 milhões de doses de vacinas, a grande parte da Pfizer/BioNTech (66 milhões, mais do que os 65 milhões inicialmente acordadas), da Vaxzevria (30 milhões de um total de 120 milhões inicialmente acordadas) e da Moderna (10 milhões).

Para o segundo trimestre, a expectativa do executivo comunitário é que cheguem 360 milhões de doses à UE, principalmente da Pfizer/BioNTech (200 milhões), da Vaxzevria (70 milhões de um total de 180 milhões inicialmente acordadas), da Janssen (55 milhões) e da Moderna (35 milhões)

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Ambiente

Governo adia fim do plástico na restauração por mais três meses, até julho

  • Lusa
  • 30 Março 2021

Pandemia volta a ser a justificação do Governo para adiar a proibição do uso de plástico de uso único na restauração: em causa está o encerramento dos restaurantes, o take away e as vendas ao postigo.

O uso de plástico descartável no setor da restauração e similares, que deveria ser proibido já a partir desta quinta-feira, 1 de abril, será agora possível por mais três meses, até 1 de julho, determinou o Governo.

A decisão de prorrogar o prazo de uso do plástico descartável deve-se “aos constrangimentos causados pela pandemia da doença Covid-19”, justifica o Governo no novo decreto-lei 22-A/2021, que prorroga vários prazos em diversas matérias e estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da Covid-19.

O Governo tinha decidido a proibição de utensílios de plástico descartável logo a partir de 3 de setembro de 2020, antecipando largamente uma diretiva da União Europeia nesse sentido, que estabelecia então como data o mês de julho de 2021.

No entanto, e devido à pandemia, o Conselho de Ministros de 27 de agosto do ano passado repensou a primeira data estabelecida para 2020 e decidiu que o setor da restauração e similares podia continuar a usar pratos, copos e talheres de plástico descartável até 31 de março de 2021.

O diploma “prorroga, até 31 de março de 2021, o período de que os prestadores de serviços de restauração e de bebidas dispõem para se adaptarem às disposições relativas à não utilização e não disponibilização de louça de plástico de utilização única”, referia na altura o comunicado do Conselho de Ministros.

No decreto-lei que volta agora a prorrogar mais uma vez o prazo para o fim da louça de plástico na restauração, o Governo refere que “no atual período de suspensão de atividade o setor da restauração apenas pode funcionar para efeitos de confeção destinada a consumo fora do estabelecimento através de entrega ao domicílio, à porta do estabelecimento ou ao postigo”.

Por isso “decide-se prorrogar o período de que os prestadores de serviços de restauração e de bebidas dispõem para se adaptarem às disposições da Lei n.º 76/2019, de 2 de setembro, que determina a não utilização e não disponibilização de louça de plástico de utilização única nas atividades do setor de restauração e/ou bebidas e no comércio a retalho”, afirma-se no documento.

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Mercados

Mais investimento online na pandemia gera aumento das reclamações na CMVM

Supervisor recebeu 422 reclamações de investidores no ano passado (mais 5% que em 2019) devido à incerteza nos mercados, ao confinamento e ao aumento da utilização de canais digitais.

A pandemia que obrigou ao teletrabalho também confinou os investimentos. Com mais tempo e mais poupanças, os investidores reforçaram a presença nos canais digitais, enquanto tentavam navegar — especialmente nos primeiros meses do ano passado — a volatilidade nos mercados. A conjugação destas duas tendências refletiu-se num aumento das reclamações feitas à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) em 2020.

O relatório sobre reclamações e pedidos de informação relativo a 2020, publicado esta terça-feira pelo supervisor, revela um aumento de 5% no número reclamações recebidas dos investidores face ao ano anterior, para 422. O valor representa um decréscimo de cerca de 50% face à média dos últimos 10 anos pois alterou-se a contabilização com a saída dos fundos de pensões e unit linked da esfera de competências da CMVM e pelo facto de se terem concluído, em anos anteriores, situações envolvendo entidades alvo de medidas de resolução como o Banif e BES.

Olhando para os dados desagregados, o aumento mais significativo observou-se entre abril e junho de 2020, com o número médio de reclamações recebidas durante estes meses a crescer 76% face ao trimestre anterior. “Este período foi marcado por uma elevada volatilidade nos mercados a partir de março, dada a incerteza quanto à duração e profundidade da crise pandémica e dos seus impactos na economia e nos mercados financeiros, pela obrigatoriedade de permanência dos investidores em casa e um aumento da utilização de canais digitais para a realização de investimentos“, explica o relatório.

Quanto às razões, houve um crescimento do número de reclamações sobre execução de ordens em mercado regulamentado (para 39% em 2020 face a 33% em 2019), sobretudo no segundo trimestre do ano e com destaque para a não execução tempestiva das ordens e falhas técnicas dos canais online dos intermediários financeiros. A qualidade da informação prestada aos investidores, que nos últimos anos tinha vindo a perder alguma preponderância como tema reclamado, registou em 2020 um aumento de oito pontos percentuais, passando a representar 22% do total de reclamações recebidas.

Ao contrário das reclamações recebidas, o número de pedidos de informação registou um ligeiro decréscimo de 2% para 2.370. “Foi notório um aumento do peso dos canais digitais para a formulação de pedidos, com a utilização do e-mail a aumentar 10 pontos percentuais e o uso do formulário online de 5% para 7% em 2020. Enquanto as questões relativas a instrumentos financeiros e emitentes registaram uma diminuição, o peso de pedidos relativos a intermediários financeiros e intermediação financeira não autorizada cresceu face a 2019“, sublinha o supervisor liderado por Gabriela Figueiredo Dias.

Reclamações recebidas pela CMVM sobem pela primeira vez desde 2017

Fonte: Relatório sobre Reclamações e Pedidos de Informação da CMVM

 

A CMVM concluiu, no ano passado, 388 processos de reclamação, sendo que 87% destes foram objeto de pronúncia pelas entidades reclamadas. Dessas 338 reclamações, em 328 (97%) a pretensão do reclamante terá sido atendida pela entidade reclamada ou a CMVM entendeu não assistir razão ao reclamante.

Em 10 reclamações (3% do total de reclamações rececionadas), a CMVM concluiu existirem elementos para fundamentar a posição do reclamante, mas a entidade reclamada não atendeu à sua pretensão. A generalidade (oito) dizem respeito à Orey Financial IFIC — que perdeu licença para operar enquanto financeira em Portugal — e versaram sobretudo sobre a eventual não prestação de informação pré-contratual completa, clara ou objetiva ou a não execução de ordens de transferência de valores mobiliários para outros intermediários financeiros.

As entidades que registaram um maior peso de reclamações em que foi atendida a pretensão do reclamante foram o Santander Totta e o Novo Banco, no universo de entidades com mais de 20 reclamações concluídas, e o ActivoBank e o Abanca entre as que tiveram menos de 20 reclamações concluídas. Em termos absolutos, a entidade com maior número de reclamações concluídas objeto de pronúncia pela entidade reclamada foi a Caixa Geral de Depósitos, com 57.

Fonte: Relatório sobre Reclamações e Pedidos de Informação da CMVM

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Trabalho

Governo justifica prolongamento do teletrabalho com perspetiva de aumento da circulação

Desconfinamento justifica prolongamento do teletrabalho obrigatório nas regiões mais afetadas pela pandemia, indica o Governo. Medida é necessária para fazer face à perspetiva de aumento de contatos.

O Governo decidiu prorrogar até ao final do ano o diploma que estabelece a adoção obrigatória do teletrabalho, nas regiões mais afetadas pela pandemia, uma vez que se “perspetivam circunstâncias que originam necessariamente um maior contacto e um maior número de interações sociais, bem como um aumento de pessoas em circulação“. Nas empresas em que tal não for possível, se estiverem em causa locais de trabalho com 50 ou mais trabalhadores, será obrigatório desfasar os horários de entrada e saída, para evitar ajuntamentos.

“Atendendo à atual evolução da situação pandémica e à realidade epidemiológica vivida em Portugal, numa fase em que se projeta a retoma gradual e faseada da atividade económica, justifica-se a prorrogação e manutenção de medidas específicas aplicáveis às empresas com locais de trabalho com 50 ou mais trabalhadores, nas áreas territoriais em que a situação epidemiológica o legitime, desde logo porque se perspetivam circunstâncias que originam necessariamente um maior contacto e um maior número de interações sociais, bem como um aumento de pessoas em circulação, o que assume um maior impacto em áreas com elevada densidade populacional e movimentos pendulares”, lê-se no decreto-lei publicado em Diário da República pelo Executivo de António Costa.

O diploma conhecido esta terça-feira dita, assim, o prolongamento do decreto-lei publicado em outubro do ano passado, que refere que é obrigatório adotar o teletrabalho, sempre que as funções sejam compatíveis e haja condições para tal, mesmo que não haja acordo entre as partes. Isto nas regiões com maior risco de propagação do vírus pandémico, identificadas pelo Governo e pela Direção-Geral da Saúde, e independentemente do número de trabalhadores da empresa.

No caso de não ser possível aplicar a modalidade remota, estando em causa locais de trabalho com 50 ou mais trabalhadores, os empregadores dessas regiões têm de desfasar os horários de entrada e saída de modo a evitar ajuntamentos.

O decreto-lei publicado esta tarde entra em vigor esta quarta-feira, mas uma vez que o país ainda está em estado de emergência continuam a aplicar-se as regras previstas nesse âmbito, isto é, o teletrabalho é de adoção obrigatória em todo o país, independentemente do vínculo laboral, desde que as funções sejam compatíveis e haja condições para isso, mesmo que empregador ou trabalhador não concordem.

No caso de não ser possível avançar para essa modalidade, a legislação hoje em vigor determina que, independentemente do número de trabalhadores, o empregador deve organizar de modo desfasado as horas de entrada e saída dos locais de trabalho.

Quando for levantado o estado de emergência ficarão em vigor as normas do diploma que foi agora prorrogado até ao final do ano, que na prática são mais flexíveis do que as atuais, já que se aplicam apenas às regiões mais castigadas pela pandemia.

Além disso, nesse quadro, tanto o empregador como o trabalhador podem recusar a adoção desta modalidade, mas têm de fundamentar essa posição. Em caso de recusa por parte do empregador, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) tem a última palavra.

No que diz respeito ao desfasamento dos horários, o diploma que vigorará após o estado de emergência dita que as alterações aos horários de trabalho neste sentido dependem de consulta prévia aos trabalhadores envolvidos e à comissão de trabalhadores ou, na falta desta, à comissão sindical ou intersindical ou aos delegados sindicais, tendo de ser comunicadas no prazo mínimo de cinco dias relativamente ao início da sua aplicação.

O desfasamento dos horários deixa, por outro lado, de ser possível em duas situações: face à inexistência de transporte coletivo de passageiros que permita cumprir o horário de trabalho em razão do desfasamento; ou por necessidade de prestação de assistência inadiável e imprescindível à família.

Além disso, a trabalhadora grávida, puérpera ou lactante, o trabalhador menor, o trabalhador com capacidade de trabalho reduzida, com deficiência ou doença crónica e os trabalhadores com menores de 12 anos a seu cargo, ou, independentemente da idade, com deficiência ou doença crónica estão dispensados de trabalhar de acordo com os novos horários fixados pelo empregador.

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Economia

PSD viabiliza projeto do PCP para prolongar moratórias, mas só durante emergência

  • Lusa
  • 30 Março 2021

O PSD anunciou que irá viabilizar o projeto do PCP para prolongar as moratórias bancárias, mas quer limitar a sua duração ao período do estado de emergência.

O PSD anunciou esta terça-feira que irá viabilizar o projeto do PCP para prolongar as moratórias bancárias, mas, na especialidade, quer limitar a sua duração ao período do estado de emergência e à concordância da Autoridade Bancária Europeia (EBA).

O parlamento debate na quarta-feira um projeto-lei do PCP que propõe que as moratórias “cujo período de carência termine no primeiro semestre de 2021 possam ser prorrogadas, nas mesmas condições, por mais seis meses, se assim for requerido pelo beneficiário”.

“O PSD vai viabilizar a proposta que visa prolongar as moratórias bancárias para a fase em que o país viva em estado de emergência, e exclusivamente nessa fase, e naturalmente condicionada a uma concordância por parte da EBA”, afirmou o deputado social-democrata, em declarações à Lusa.

A ideia, explicou, será viabilizar a iniciativa na generalidade para, na especialidade, introduzir estas duas restrições ao texto dos comunistas.

“Desse modo consegue-se um equilíbrio entre o princípio da responsabilidade e da solidariedade”, defendeu.

Questionado se a bancada do PSD irá abster-se ou votar a favor do diploma do PCP, respondeu: “Veremos qual é posição final do PS e votaremos em conformidade”.

O deputado social-democrata Duarte Pacheco salientou que o partido considera “essencial” a estabilidade do sistema financeiro e alertou que não se pode juntar uma crise neste setor à crise sanitária, económica e social.

“Por isso, todas as medidas que afetem o sistema financeiro têm de ser tomadas com muita ponderação e muita cautela”, sublinhou.

Duarte Pacheco, coordenador do grupo parlamentar do PSD na Comissão de Orçamento e Finanças, defendeu, por outro lado, que o país vive “um momento muito especial”.

“O país vive ainda os efeitos de uma pandemia e vive ainda em estado de emergência. Um estado de emergência que tem em prática medidas que restringem as liberdades de cada um de nós, as atividades profissionais de cada um de nós. Quantos de nós estão proibidos de circular entre concelhos, de ir a restaurantes, de desenvolver uma atividade profissional normal”, disse.

Por essa razão, considerou, “se existem essas restrições, têm de permanecer em vigor durante o mesmo período, o do estado de emergência, medidas de apoio àqueles que mais precisam”.

As moratórias de crédito (pública e privada) têm permitido às famílias e empresas suspender o pagamento de juros e/ou capital dos empréstimos e incluem-se no pacote de medidas de mitigação dos efeitos negativos da pandemia na atividade económica.

A moratória privada dirigida ao crédito à habitação de particulares termina no final deste mês e no final de junho a que contempla os créditos pessoais. Relativamente à moratória pública, à qual ainda é possível aderir até esta quarta-feira, a maioria das empresas e particulares retomará o pagamento dos créditos em outubro.

Vários partidos e associações têm pedido um prolongamento desta medida, com os partidos a falarem de ‘bomba relógio’.

O governador do Banco de Portugal (BdP), Mário Centeno, tem defendido que Portugal não pode adotar medidas sobre as moratórias de forma isolada do contexto europeu, afirmando não ver razões para que tal acontecesse.

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Bolsa

Altri dispara 10% e lidera ganhos na bolsa de Lisboa

Subida do preço-alvo da Altri pelo Caixabank/BPI puxou pelas ações da Altri. Empresa encabeçou o PSI-20 num dia de ganhos por toda a Europa.

As bolsas europeias aproximaram-se de recordes, com os investidores a apostarem numa forte recuperação da economia, ultrapassando os receios causados pelo colapso de um hedge fund com ligações ao mercado asiático. A praça portuguesa seguiu a mesma tendência.

Enquanto o Stoxx 600 avançou 0,8%, o alemão DAX somou 1,4%, o francês CAC-40 e o espanhol IBEX-35 avançaram 1,3% e o britânico FTSE 100 valorizou 0,7%. O português PSI-20 avançou 0,52%, para 4.889,77 pontos, assente nos ganhos fortes ganhos do BCP e das papeleiras.

O banco liderado por Miguel Maya ganhou 2,42%, para 11,87 cêntimos por ação. Mas a estrela da sessão foi a Altri, que viu os seus títulos dispararem 10,01%, para 6,43 euros, depois de o Caixabank/BPI ter subido o preço-alvo da empresa para 8,5 euros e valorizado a Greenvolt em 336 milhões.

Além da Altri, a Navigator somou 2,78%, para 2,812 euros, e a EDP Renováveis também contribuiu para a subida da bolsa. A empresa de energia renovável do grupo EDP valorizou 0,57%, para 17,5 euros por ação.

Em sentido inverso, a EDP recuou 1,42%, para 4,791 euros, enquanto a Galp Energia perdeu 1,09%, para 9,94 euros cada título. As duas empresas estiveram entre as cotadas que impediram uma subida mais significativa da bolsa de Lisboa.

Desempenho da Altri em bolsa

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Coronavírus

Primeiro-ministro eslovaco demite-se, ministro das Finanças é o sucessor

  • Lusa
  • 30 Março 2021

Igor Matovic demitiu-se depois de ter vindo a público o acordo secreto que assinou para comprar dois milhões de doses da vacina russa Sputnik V. Ministro das Finanças será o sucessor.

O primeiro-ministro da Eslováquia, Igor Matovic, demitiu-se esta terça-feira na sequência de fortes críticas sobre a sua gestão da pandemia de covid-19 e a decisão de comprar a vacina russa contra o coronavírus, a Sputnik V.

A Presidente Zuzana Caputova aceitou a demissão e pediu ao ministro das Finanças Eduard Heger para o substituir, segundo imagens da televisão eslovaca.

“Quando um ano parece dez anos de vida (…) Tem sido uma honra e muito obrigado”, escreveu Matovic na rede social Facebook antes de participar numa cerimónia em Bratislava, a capital, juntamente com Caputova e Heger.

Segundo uma sondagem de 21 de março, mais de 80% dos eslovacos queriam a sua demissão.

O conservador Igor Matovic disse estar disponível para abandonar o cargo no passado dia 21 e no domingo anunciou trocar de cargo com o ministro das Finanças, numa remodelação para tentar acabar com a crise desencadeada por um acordo secreto para comprar a vacina russa, que ainda não foi aprovada na União Europeia.

Matovic e Heger são ambos do partido Gente Comum-Personalidades Independentes (OL’aNO), que com o partido conservador liberal Liberdade e Solidariedade (SaS), o Para o Povo (Za l’udi, centro-direita) e o Somos Família (Sme Rodina, direita) integram a coligação governamental, que possui uma confortável maioria parlamentar.

A crise surgiu quando foi conhecido no início de março um acordo secreto feito por Mitovic para a compra pela Eslováquia de dois milhões de doses da Sputnik V contra o coronavírus, apesar de divergências entre os seus parceiros de coligação.

Segundo a agência noticiosa norte-americana Associated Press, o executivo de Heger deve ser muito semelhante ao de Matovic e a Presidente pode dar posse ao novo governo ainda esta semana.

Com 5,4 milhões de habitantes, a Eslováquia tem uma das mais elevadas taxas de contaminação e mortalidade ligadas à covid-19.

A pandemia de covid-19, transmitida por um novo coronavírus detetado no final de 2019 na China, provocou pelo menos 2,7 milhões de mortos no mundo, resultantes de mais de 127 milhões de casos de infeção, segundo um balanço da agência France-Presse.

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