Empresa: EDP

A EDP vai aumentar os preços da energia dos clientes do mercado liberalizado. E está a informá-lo por carta, ou por email, dessa revisão das tarifas que terá efeitos a partir de 18 de janeiro. Contudo, em momento algum a empresa liderada por António Mexia faz referência ao agravamento de 2,5%. Fala apenas numa “atualização”.

“Os preços da eletricidade vão ser atualizados e continua a beneficiar do mesmo desconto”, refere a carta enviada pela elétrica liderada por António Mexia, a mesma que Miguel Stilwell de Andrade, administrador da EDP, apresentou como ferramenta para comunicar aos clientes a revisão em alta dos preços para os clientes do mercado liberalizado.

"Os preços da eletricidade vão ser atualizados e continua a beneficiar do mesmo desconto.”

“Com a publicação das novas Tarifas de Acesso às Redes pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos e a atualização dos custos de energia, os preços da eletricidade serão atualizados, mas o seu desconto mantém-se inalterado”, refere ainda esta carta. E conclui: “Pode consultar os novos preços e a data em que serão aplicados no fim desta carta”.

No final dessa mesma carta, além da identificação do código do cliente, surge a indicação do valor do kw/h e do custo da componente fixa da fatura, que representa a potência contratada, com um valor diário. No exemplo apresentado em baixo, apenas surge a indicação de que o kw/h será de 0,1569 euros, passando a potência a ter um custo diário de 0,2182 euros. Em momento algum existe a indicação de que os valores sobem 2,5%.

Para conseguir descobrir o aumento de 2,5%, anunciado pela elétrica num encontro com jornalistas, é necessário que os clientes da EDP do mercado liberalizado recorram às faturas que recebem para compararem os valores que são cobrados com os que vão ser atualizados no próximo ano.

O mandato dos órgãos sociais da EDP termina no final deste ano e uma coisa já é certa: Eduardo Catroga não vai ser o próximo chairman da elétrica, apurou o ECO junto de fontes próximas dos acionistas. A transposição de uma diretiva comunitária em 2015 obriga a um presidente independente dos acionistas em empresas com um modelo de governação dualista, isto é, com um conselho geral e um conselho de administração executiva. Catroga, por acumular já quatro mandatos seguidos, dois dos quais como presidente, perdeu esse estatuto de independente e não poderá continuar como chairman.

A decisão parece simples, mas o ECO sabe que Catroga pediu um parecer a uma sociedade de advogados para saber se não poderia mesmo continuar como chairman. Porquê? No caso dos modelos de governação monistas, com um conselho de administração e uma comissão executiva, é à comissão de auditoria que cabe a fiscalização da gestão, e é o presidente desse órgão que tem de ser independente. À luz da lei, responsabilidade da CMVM, no caso dos regimes de governação dualista, a comissão de auditoria integra o conselho geral e de supervisão, e tem funções delegadas, por isso a exigência de independência recai sobre o presidente do conselho, neste caso, Eduardo Catroga.

Se já é claro que Catroga não continua como presidente do conselho, há quem admita que possa manter-se como membro, em representação dos chineses. É que, neste momento, o gestor e ex-ministro é presidente em nome da China Three Gorges, e se não pode continuar como presidente, pode manter-se como membro.

O seu sucessor como chairman está ainda por escolher. E há pelo menos um fator de atração: em 2016, Catroga ganhou 550 mil euros brutos em salário fixo, segundo o relatório e contas da EDP. De acordo com várias fontes, há dois candidatos fortes ao lugar: Luís Amado, ex-ministro, atual vice-presidente do Conselho Geral e de Supervisão e um homem do bloco central, e Diogo Lacerda Machado, advogado, antigo membro deste conselho geral da EDP, um homem muito próximo dos chineses e, como se sabe, o melhor amigo do primeiro-ministro, António Costa.

Os que defendem a promoção de Luís Amado — e que também apoiam a renovação do mandato de António Mexia como presidente executivo — querem uma linha de continuidade na gestão da EDP e justificam a escolha do ex-ministro socialista por ser o número 2 do conselho geral e de supervisão. A corrente que defende a nomeação de Lacerda Machado, pelo contrário, quer a abertura de um novo ciclo, com a mudança de chairman e também do CEO. Além disso, argumenta que o advogado conhece por dentro a EDP, já foi membro do conselho geral durante dois mandatos anteriores ao atual, e é muito próximo dos chineses e do próprio governo.

A renovação do mandato de António Mexia, esse, está por decidir, mas também está ligada à escolha para chairman. Há umas semanas, na sequência do processo judicial que recai sobre António Mexia e Manso Neto por causa dos contratos com o Estado e as chamadas ‘rendas excessivas’ (CMEC), e sobretudo dos contactos com a Gas Natural para uma eventual fusão, cenário que Mexia aprovava, a CTG — o maior acionista da EDP com 23,3% do capital — deu sinais privados de desconforto com a gestão. E passou essa mensagem nos círculos políticos, junto de António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa, com reuniões em São Bento e Belém. Rejeitava a ideia de uma fusão ibérica e temia a pressão do Governo. Costa chegou a dizer que a EDP usava ‘manhas’ para enganar o Estado e era hostil ao Governo. Uma fonte próxima do Governo afirmou ao ECO que “até os chineses perderam a paciência para Mexia”.

Ainda assim, depois dessa fase, mais tensa, realizou-se uma reunião do conselho geral e de supervisão da EDP em Pequim que terá decorrido num “espírito positivo”, confidenciou ao ECO um membro do conselho que participou no encontro. Mas acrescentou: “Os chineses não revelam as cartas antes de jogarem, e ninguém perceberá o que querem fazer antes de o fazerem”. Publicamente, de qualquer forma, ainda antes desta reunião, emitiram um comunicado, em Pequim, no qual elogiam a gestão da EDP, mas sem nunca referir explicitamente que vão manter o gestor no próximo mandato. O desenvolvimento e desfecho do processo judicial que impende sobre Mexia acabará também por ser determinante para uma decisão dos acionistas da empresa. Nos corredores da companhia, a continuidade de Mexia é, ainda assim, um cenário com mais de 50% de probabilidade.

O ECO contactou os visados na notícia, mas não foi possível obter quaisquer comentários a estas informações.

A Assembleia Geral da EDP ainda não está marcada, mas, por lei, a lista para o próximo mandato ter de ser apresentada pelo menos 20 dias antes dessa data, previsivelmente entre abril/maio. De qualquer forma, diversas fontes contactadas pelo ECO acreditam que os principais acionistas — a CTG e também os americanos do Capital Group — chegarão a um entendimento nas próximas semanas.