Ano: 2017

Empresas

Sonae está a recrutar “futuros líderes do retalho”

A dona da marca Continente está a recrutar até 45 futuros líderes do retalho. Período de candidaturas decorre até final do ano. O programa arranca em fevereiro de 2018.

Andam à procura dos “futuros líderes do retalho”. A Sonae MC, detentora da insígnia Continente, está a recrutar até 45 jovens recém-licenciados, pós graduados ou mestres, com experiência profissional até dois meses e que tenham interesse na área de retalho.

O programa de gestão e liderança remunerado, intitulado “Future Leaders@Retail” e que vai na sua 3º edição, pretende identificar e formar os futuros líderes da área do retalho e que possam, no futuro, vir a integrar as áreas core do negócio da empresa como as operações de loja, comercial e logística.

As candidaturas acontecem até ao final do ano (31 de dezembro), e o programa arranca um mês depois, em fevereiro de 2018, estendendo-se por um período de nove meses. Composto por formação teórica e prática, em áreas específicas de negócio, é ainda complementado por sessões de mentoring e de networking com os líderes da Sonae MC. A culminar a formação, os candidatos são chamados a apresentar um projeto individual – Challenge Project – no qual são desafiados a apresentar soluções para os problemas que encontram no dia-a-dia.

A Sonae MC, cujo presidente executivo é Luís Moutinho, conta com um conjunto de formatos de negócio que se estendem do Continente, à Bagga, Note!, Well´s e Zu, sendo ainda extensível às áreas de saúde e bem-estar. Nos primeiros nove meses do ano, o volume de negócios da Sonae MC atingiu os 2.814 milhões de euros.

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PLMJ leva a Google à última sessão do “Direito Mega Wave”

  • ADVOCATUS
  • 13 Dezembro 2017

Cedric Manara, Senior Counsel da Google, será um dos oradores da última sessão do ciclo de conferências organizado pela sociedade de advogados que decorre esta quinta-feira, dia 15.

Direito e Tecnologia cruzaram-se ao longo de várias sessões do ciclo de conferências “Direito Mega Wave”, promovido pela PLMJ. Esta quinta-feira, a sociedade de advogados organiza a última sessão, em torno do tema “Fim do direito ou novo pluralismo jurídico?”. O evento decorre no auditório da PLMJ, às 9h00, e conta com a presença de Cedric Manara, Senior Counsel da Google.

Na discussão estarão presentes Manuel Lopes Rocha, sócio e coordenador da PLMJ da área da Propriedade Intelectual, e Pedro Lomba, consultor da sociedade de advogados.

“É tempo, pois, de concluir com uma reflexão, que não ficará por aqui, pois novos desafios se nos colocam, sobre o quadro geral do relacionamento do Direito tradicional e das novas formas de pluralismo jurídico com os fenómenos avassaladores da Tecnologia. Seremos nós, juristas, prescindíveis? E a lei? Ou seremos regulados, apenas, pelo “Código” de que tanto falou Lawrence Lessig? Como serão as profissões jurídicas no futuro próximo?”, questiona a sociedade em comunicado.

O ciclo de conferências “Direito Mega Wave” decorreu ao longo de 2017 entre a sede da PLMJ, em Lisboa, e a Biblioteca de Serralves, no Porto. Ao longo de dez sessões foram discutidos como cloud computing, gaming e redes sociais, inteligência artificial, big data, entre outros. Um total de 35 especialistas marcaram presença neste projeto que levou o Financial Times a reconhecer a PLMJ como firma “recomendada” na categoria de Data, Knowledge and Intelligence, refere a sociedade em comunicado.

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Advocatus

Best Lawyers: PLMJ ganha nos advogados premiados

A Sérvulo, a Campos Ferreira, Sá Carneiro & Associados, a Uría, a CMS Rui Pena & Arnaut, a PLMJ, MLGTS e VdA foram os escritórios mais referenciados pelo diretório que se baseia na opinião dos pares.

A Sérvulo & Associados, a Vieira de Almeida (VdA), a Campos Ferreira, Sá Carneiro & Associados, a Uría Menéndez- Proença de Carvalho, a CMS Rui Pena & Arnaut, a PLMJ e a Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados (MLGTS) foram as sociedades mais referenciadas pelo Best Lawyers 2018. Um diretório norte-americano baseado em inquéritos feitos aos pares e que distingue estes seis escritórios, cada um, em duas áreas de prática. E que desde 2017 distingue igualmente as melhores sociedades nas diversas áreas de prática.

Áreas distinguidas (por ordem alfabética):

  • Administrative Law – Sérvulo & Associados;
  • Arbitraton and Mediation – Sérvulo & Associados;
  • Banking Law – Campos Ferreira, Sá Carneiro & Associados;
  • Capital Markets Law – Uría Menéndez – Proença de Carvalho;
  • Corporate Law – Vieira de Almeida & Associados
  • Finance Law – Uría Menéndez – Proença de Carvalho;
  • Intellectual Property Law – CMS Rui Pena & Arnaut;
  • Labor and Employment Law – PLMJ ;
  • Litigation – Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados;
  • Mergers and Acquisitions Law – Garrigues;
  • Natural Resources Law – CMS Rui Pena & Arnaut
  • Project Finance and Development Practice – Campos Ferreira, Sá Carneiro & Associados;
  • Real Estate Law – Vieira de Almeida & Associados;
  • Tax Law – Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados;
  • Technology Law – PLMJ;

A título individual, a PLMJ foi distinguida com oito advogados: Manuel Cavaleiro Brandão (Contencioso no escritório do Porto), José Miguel Júdice (Arbitragem Internacional), Nuno Líbano Monteiro (Insolvência), João Medeiros (criminal), Luís Miguel Pais Antunes (Media), Diogo Perestelo (Private Equity), Manuel dos Santos Vítor (Recursos Naturais) e Luís Sáragga Leal (M&A).

A MLGTS teve sete advogados referenciados: António Lobo Xavier (Fiscal), Luís Branco (Project Finance), Carlos Osório de Castro (Corporate Law no escritório do Porto), Miguel Nogueira de Brito (Direito Público), Jorge Simões Cortez (M&A), João Soares da Silva (Corporate) e Filipe Vaz Pinto (Arbitragem).

A Vieira de Almeida (Vda) tem quatro advogados neste ranking: Miguel Marques dos Santos (Imobiliário), Margarida Couto (Tecnologia), Nuno Ruiz (Direito da União Europeia) e António de Magalhães Cardoso (Propriedade Intelectual).

Da Campos Ferreira, Sá Carneiro & Associados foram distinguidos Pedro Furtado Martins (Direito do Trabalho), Duarte Brito de Goes (Bancário) e Maria Castelos (Financeiro).

A Uría Menéndez-Proença de Carvalho conseguiu duas distinções: Jorge Brito Pereira (Mercado de Capitais) e Daniel Proença de Carvalho (Contencioso).

Outros advogados distinguidos:

  • Rui Pena (Energy Law – CMS Rui Pena & Arnaut);
  • Mário Marques Mendes (Competition / Antitrust Law – Gómez-Acebo & Pombo);
  • Miguel Teixeira de Abreu (Fiscal – Abreu Advogados);
  • Octávio Castelo Paulo ((Telecomunicações – SRS Advogados);
  • José Manuel Sérvulo Correia (Administrativo – Sérvulo & Associados);
  • Sofia Galvão (Planning – Sofia Galvão Advogados).

Os resultados relativos a Portugal podem ser consultados no link: www.bestlawyers.com/current-edition/portugal

 

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Empreendedorismo

Coimbra Genomics levanta 2,4 milhões de euros em investimento

  • ECO
  • 13 Dezembro 2017

Coimbra Genomics oferece uma plataforma que permite a realização de diagnósticos e prognósticos com base na informação hereditária codificada no ADN. Investimento ajudará na sua internacionalização.

Medicina com base genómica permite diagnósticos mais individualizados.Pixabay

A Green Innovations acaba de se juntar à Portugal Ventures e à Critical Ventures na estrutura acionista da startup de saúde digital Coimbra Genomics. A empresa levantou, assim, 2,4 milhões de euros em investimento, que serão usados para potenciar a comercialização internacional da sua plataforma de apoio à decisão clínica com base na informação hereditária do paciente.

“Este é um passo no nosso caminho de desenvolvimento comercial, com o objetivo último de tornar a ELSIE a plataforma líder mundial em levar informação fiável de natureza genómica ao médico“, explicou o líder executivo da startup, em comunicado. A plataforma em causa já é utilizada na Alemanha, Finlândia, Brasil e Portugal.

A medicina com base genómica permite que os diagnósticos e prognósticos médicos sejam mais personalizados, já que partem da informação hereditária codificada no ADN. A Coimbra Genomics permite, deste modo, a aplicação de tratamentos e prescrições ajustados de forma individualizada ao paciente.

“O investimento agora anunciado na nossa participada Coimbra Genomics vai permitir à empresa garantir fundos adicionais para reforçar a atividade comercial, consolidar o processo de internacionalização e disseminar a prática clínica de utilização regular da informação genómica”, reforçou Celso Guedes de Carvalho, diretor executivo da Portugal Ventures.

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Trabalho

Mudança no regime contributivo sem “impacto financeiro significativo”

O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, afirma que "não é o impacto financeiro que é o aspeto mais importante" mas que de qualquer forma, não prevê consequências significativas nas contas do Estado.

“As mudanças que fizemos não terão no curto prazo um impacto significativo“, afirma o ministro Vieira da Silva em declarações às televisões sobre o futuro regime contributivo dos recibos verdes. O sucesso das medidas “vai depender dos trabalhadores e das entidades contratantes”.

“Não é o impacto financeiro que é o aspeto mais importante já que estávamos a viver num sistema que empurrava a maioria dos trabalhadores independentes para descontos muito baixos”, explica Vieira da Silva.

Entre as alterações, Vieira da Silva destaca a aproximação temporal entre os descontos dos trabalhadores independentes e as respetivas contribuições. O cálculo vai ser feito com base trimestral, em vez de considerar o último ano registado em sede de IRS.

Falou ainda sobre a nova grelha de taxas contributivas e o novo regime de desconto das entidades contratantes, os quais, de acordo com o ministro, permitem “tornar mais sustentável para as pessoas e para o sistema a proteção social dos trabalhadores independentes”.

Vieira da Silva afirma que as mudanças não vêm com atraso e garante que “estarão presentes no Conselho de Ministros as peças legislativas que permitirão renovar o problema de contribuições dos trabalhadores independentes.”

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Empresas

Isabel dos Santos justifica falta de dividendos da Unitel com crise cambial em Angola

Operadora angolana Unitel diz que dividendos que são devidos à PT Ventures já estão disponíveis e só não foram ainda liquidados porque não há disponibilidade cambial no mercado de divisas.

A Unitel diz que os dividendos devidos à PT Ventures (detida atualmente pela brasileira Oi) já estão disponíveis e que apenas não foram pagos porque a crise cambial em Angola tem impedido a conversão de kwanzas em dólares ou euros, bloqueando o pagamento dos dividendos no exterior. E retira culpas aos acionistas angolanos.

A operadora angolana regia assim à notícia do Público sobre o levantamento de 238 milhões de euros por parte de Isabel dos Santos de uma conta no BPI para contas pessoais, poucas horas antes de um tribunal decretar o congelamento de todos os bens da Vidatel (acionista da Unitel detida por Isabel dos Santos).

Na base deste congelamento de bens está uma ação judicial da PT Ventures contra a Vidatel num tribunal das Ilhas Britânicas, com os primeiros a reclamarem uma indemnização de cerca de 2.800 milhões de euros, entre dividendos não pagos desde 2011 e o valor da sua posição financeira na empresa, conta o Público.

Isabel dos Santos

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  • Empresária
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Mas a Unitel diz que nada tem a ver com o assunto, culpa a crise em Angola e ressalva que os acionistas angolanos também não podem ser responsabilizados por isso.

“O pagamento dos dividendos ao exterior, por razões macroeconómicas de Angola, nomeadamente falta de divisas, não foi possível até à data, pois é necessária a sua conversão em dólares ou euros, para devida exportação”, argumenta a operadora angolana. “Os dividendos da PT Ventures estão já licenciados pelo BNA e têm os BAPIC (boletim de autorização de pagamentos de capitais) emitidos, não havendo apenas disponibilidade cambial no mercado de divisas”.

"O pagamento dos dividendos ao exterior, por razões macroeconómicas de Angola, nomeadamente falta de divisas, não foi possível até à data, pois é necessária a sua conversão em dólares ou euros, para devida exportação.”

Unitel

A Unitel adianta ainda que o valor dos dividendos da PT Ventures corresponde a mais de 600 milhões de dólares, “montante que facilmente se entende não ser comportável no sistema bancário angolano no atual momento cambial que a vive a economia angolana”.

É com base no contexto económico adverso que “é entendimento dos acionistas angolanos da Unitel que estes não podem ser responsabilizados pela expatriação de dividendos de um acionista estrangeiro”, adianta ainda a operadora angolana.

Em relação ao levantamento de 238 milhões de euros por parte de Isabel dos Santos de uma conta da Vidatel no BPI para uma conta pessoal, a Unitel sublinha que “nenhuma transação financeira ilegítima ou ilegal foi realizada“.

Esse foi também o entendimento do juiz do Supremo Tribunal das Caraíbas Orientais (STCO), que ficou convencido que as transferências foram ordenadas por Isabel dos Santos cerca de uma semana antes desta ter tomado conhecimento da ordem de congelamento. Ainda assim, o magistrado do STCO não deixou de dar um puxão de orelhas à empresária angolana pela forma como foi respondendo aos pedidos de esclarecimentos do tribunal, diz o Público.

"É entendimento dos acionistas angolanos da Unitel que estes não podem ser responsabilizados pela expatriação de dividendos de um acionista estrangeiro”

Unitel

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Fundos europeus

Quanto mais fundos recebem os municípios, menos empresas privadas são criadas

  • Lusa
  • 13 Dezembro 2017

Quanto maior o montante de fundos a que um município tem acesso, menor é o número de empresas privadas criadas, mas também menor o número de empresas privadas que fecham nesse município.

Os fundos europeus têm contribuído para o crescimento das empresas e do emprego a nível municipal quando bem aplicados pelos municípios, revela um estudo que é apresentado esta quarta-feira.

No estudo “O impacto económico dos Fundos Europeus: a experiência dos municípios portugueses” foram analisados os montantes, a diversidade dos fundos ativados, o produto, o emprego e as empresas localizadas nos municípios para quantificar o impacto económico e social dos fundos europeus dos sucessivos quadros de apoio geridos pelos municípios de Portugal Continental.

De acordo com José Esteves, um dos autores, o estudo demonstra que “o acesso aos fundos europeus é importante” e tem efeitos “mais fortes quantitativamente ao nível das empresas do que ao nível do emprego”. “O efeito sobre a criação de empresas pode, ao longo de um quadro [comunitário] chegar aos 5% ou 6% de mais empresas, quando os fundos são bem aplicados [por determinado município]”, sublinhou.

O efeito sobre a criação de empresas pode, ao longo de um quadro [comunitário] chegar aos 5% ou 6% de mais empresas, quando os fundos são bem aplicados [por determinado município].

José Esteves

Autor do estudo

Por outro lado, nem sempre ter mais dinheiro comunitário é o mais importante. “O importante para a criação de empresas e do emprego não é aparentemente o montante dos fundos acedidos, mas o conjunto de rubricas acedidas e como é que elas estão combinadas”, disse. Como revela o estudo, “quanto maior o montante de Fundos a que um município tem acesso, menor o número de empresas privadas que são criadas e também menor o número de empresas privadas que fecham nesse município”.

Por outro lado, os municípios que concorreram a vários itens de fundos comunitários são os que veem o emprego e as empresas aumentarem em número, “talvez porque isso leva a maior complementaridade e umas rubricas reforçam as outras”, pelo que esta é uma das principais recomendações que o estudo deixa a estas autarquias.

Quanto maior o montante de Fundos a que um município tem acesso, menor o número de empresas privadas que são criadas e também menor o número de empresas privadas que fecham nesse município.

Estudo

O estudo concluiu ainda que o impacto dos fundos vai além do próprio município e tem efeito nos municípios vizinhos, o que “parece indicar que os fundos devem ser pensados para conjuntos de municípios ou para regiões”, destacou José Esteves.

“Os fundos deveriam ser pensados a nível mais regional, mais entre grupos de municípios do que, isoladamente, município a município”, afirmou, sublinhando que esta conclusão se confirma mesmo tendo em conta que os efeitos dos fundos comunitários são muito diferentes consoante a diversidade geográfica das regiões onde são aplicados.

O estudo, elaborado por José Tavares, Ernesto Freitas e João Pereira dos Santos, surgiu de uma proposta feita à Fundação Francisco Manuel dos Santos no sentido de utilizar dados detalhados ao nível do município sobre o impacto do acesso aos fundos na criação e na dinâmica das empresas privadas e no emprego, “dois aspetos que não são as únicas preocupações dos municípios, mas são preocupações importantes”.

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Empresas

Galp serve de arma no conflito entre Sonangol e Isabel dos Santos

  • ECO
  • 13 Dezembro 2017

Em causa está o conflito dentro da Esperaza, holding detida pela Sonangol e Isabel dos Santos, que detém uma participação indireta na Galp Energia através da Amorim Energia.

É mais um capítulo no conflito aberto entre a Sonangol e Isabel dos Santos. A empresária angolana fez alterações na administração da Esperaza Holding, empresa que detém uma participação indireta na petrolífera Galp, isto depois de ter tentando a sua dissolução, avança o jornal Expresso (acesso livre) esta quarta-feira.

Do lado da petrolífera angolana, que era até há pouco tempo liderada por Isabel dos Santos, já foi acionada uma providência cautelar para anular esta decisão porque não teve o seu prévio consentimento, adianta o jornal citando fonte do Ministério angolano dos Petróleos e Minas.

“Desde sexta-feira que foram acionados em Portugal todos os mecanismos judiciais para travar mais esta ação e, aqui, o assunto vai ser encaminhado também para a Procuradoria-Geral da República”, garantiu fonte do Governo angolano ao Expresso.

Galp

Galp

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GALP GALP Energia SGPS SA 0,24%

A Esperaza Holding é detida pela Sonangol (55%) e por Isabel dos Santos (45%). A sociedade detém 45% da Amorim Energia, que é dona da 33,34% da Galp.

O episódio vem acentuar o clima de adversidade entre a petrolífera, o Governo angolano e a empresária, depois de o Presidente João Lourenço ter exonerado Isabel dos Santos da presidência da Sonangol há cerca de um mês.

A Sonangol alega que se sente lesada com as decisões de Isabel dos Santos, mas diz que “não precisava nem da Américo Amorim e muito menos de Isabel dos Santos para entrar na Galp. Ao contrário sim, se a Sonangol não tivesse alavancado os fundos necessários, ela nunca teria entrado no negócio” – adverte uma fonte conhecedora do processo, citada pelo Expresso.

Segundo o jornal português, ficam ainda por saldar alguns dividendos que a Sonangol reclama não ter recebido da sua posição na Esperaza Holding.

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Mercados

CMVM contacta bancos e corretoras para travar euforia com a bitcoin

Regulador está em alerta com a euforia dos investidores em relação às moedas digitais e está a realizar uma ação de supervisão junto dos intermediários que vendem produtos associados à bitcoin.

Polícia dos mercados liderada por Gabriela Figueiredo Dias está em alerta com popularidade das Bitcoin.Paula Nunes/ECO

O regulador do mercado de capitais português está a acompanhar de muito perto a euforia em torno da bitcoin e encontra-se inclusivamente a realizar uma ação de supervisão transversal junto dos bancos de investimento e corretoras a operar em Portugal e que vendem produtos financeiros associados à moeda digital, sabe o ECO.

Com esta ação de fiscalização, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliário (CMVM) pretende fazer o apuramento exaustivo de toda a oferta de produtos financeiros que têm como ativo subjacente a bitcoin ou outra moeda virtual, numa ação de fiscalização mais global que tem como objetivo reforçar a proteção dos investidores particulares, o grupo de investidores mais vulnerável à euforia em torno das moedas digitais.

Em concreto, apurou o ECO, a CMVM está a analisar quais os intermediários financeiros a operar no mercado nacional que estão comercializar este tipo de produtos complexos e que permitem aos investidores comprar de forma indireta estas criptomoedas que têm vindo registar enorme popularidade nos últimos meses.

Paralelamente, o regulador liderado por Gabriela Figueiredo Dias está a perguntar aos intermediários de que forma é que estão a comercializar estes produtos financeiros. Pretende ainda saber que tipo de informações estão a ser transmitidas pelos gestores financeiros aos investidores no âmbito da venda destes instrumentos associados à bitcoin.

Contactada pelo ECO, a CMVM não quis fazer qualquer comentário.

80% dos investimentos resultam em perda total

A CMVM está em cima do tema e ainda recentemente alertou os investidores sobre as operações chamadas Initial Coin Offerings (ICO), uma espécie de “oferta pública de ações” realizada na Internet usando uma moeda virtual. Nestas ICO, os investidores compram uma nova moeda digital emitida pela empresa, à qual pagam com euros ou dólares, a moeda física que costumam usar no dia-a-dia.

Estas ICO não são reguladas por nenhuma entidade e os investidores que participam nelas ficam desprotegidos, avisou o polícia dos mercados no alerta emitido no dia 3 de novembro.

Do mesmo modo, também a bitcoin ou outra moeda digital como a ethereum ou litecoin escapam ao controlo das autoridades oficiais — aliás, parte do entusiasmo em relação às criptomoedas tem a ver o fator desregulação. Mas se CMVM pouco pode fazer em relação a quem comercializa bitcoin, porque não são propriamente ativos financeiros, o regulador pode emitir alertas como este que fez em relação às ICO.

A euforia das moedas digitais chegou a Portugal sobretudo por causa dos recordes sucessivos da bitcoin que todos os jornais e televisões cobrem diariamente. E isso está a preocupar a CMVM que tenta proteger sobretudo os investidores de retalho, que possuem menores conhecimentos acerca dos mercados financeiros e das implicações e riscos que muitos dos produtos associados à bitcoin apresentam.

Um estudo europeu da ESMA mostrou que 80% dos investimentos realizados em produtos complexos, com um elevado grau de alavancagem e que têm como ativo subjacente moedas virtuais, apresentam uma perda total para os investidores. Por isso, todo o cuidado é pouco quando se investe nestes instrumentos financeiros, alerta a CMVM.

Opções binárias e CFD na mira

Na mira do regulador estão sobretudo as entidades e os produtos financeiros complexos associados à bitcoin com um grau de alavancagem elevado. Estes instrumentos derivados têm como subjacente um ativo (replica o comportamento de um ativo sem ter de o possuir) e têm implícito um elevado risco para quem os compra.

Esse é o caso das opções binárias e dos CFD (contratos de diferenças) de bitcoin, produtos que estão a merecer particular atenção da CMVM porque as perdas para os investidores podem ser repentinas.

O ECO fez uma ronda por várias corretoras nacionais e encontrou pelo menos duas casas que permitem uma exposição às bitcoin. Tanto no Banco Carregosa como na Orey é possível comprar ETN (Exchanged Traded Notes), um tipo de instrumento financeiro também ele complexo em que a entidade financeira responsável promete ao comprador pagar em função da variação de um índice (neste caso da bitcoin).

No caso do Banco Carregosa, o que se pode transacionar são ETN chamados Bitcoin Tracker One Eur, que se encontram admitidos à cotação na principal bolsa de Estocolmo e a sua variação replica os movimentos protagonizados pela bitcoin. Este produto cotava há um ano nos 33,56 euros, de acordo com a Bloomberg. Hoje em dia já transaciona nos 717,9 euros, ou seja, trouxe ganhos aos investidores na ordem dos 2000%.

Paulo Rosa, trader sénior do Banco Carregosa online, adiantou ao ECO que “alguns clientes já investiram” neste produto. “Mas muitas vezes, os clientes que contactam as nossas salas de mercado sobre bitcoin, fazem-no mais para pedir informação do que para negociar imediatamente”, referiu ainda.

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Mercados

Pharol tomba 7% com previsível redução acionista na Oi

Assim que o plano de recuperação da Oi estiver concluído, os atuais acionistas irão ver as suas participações reduzidas. É o caso da Pharol, que depois desta notícia já esteve a perder 7% em bolsa.

A Oi apresentou esta quarta-feira no novo plano de reestruturação, 18 meses depois de ter entrado num processo de recuperação judicial devido à elevada dívida. A proposta, que inclui a conversão de dívida em ações, não foi bem recebida pelos investidores, com a Pharol — uma das acionistas — a ver as suas ações a tombar 7%.

Pharol

Pharol

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PHR PHarol SGPS, SA 0,42%

Como comunicado pelo novo presidente da Oi, Eurico Teles, o plano vai permitir uma conversão da dívida até 75% do capital da telecom brasileira. Isto quer dizer que, assim que o plano de recuperação da Oi estiver concluído, serão os credores a ficarem com o controlo da operadora, com os atuais acionistas a verem as suas participações reduzidas.

Na iminência da redução da participação da Pharol, que atualmente detém 27% da brasileira Oi, os títulos da portuguesa seguem a desvalorizar, tendo já atingido perdas de 7%.

Pharol cai 7% com a redução acionista da Oi

As ações da empresa já estiveram a perder 7,05% esta sessão, cotando nos 29 cêntimos, seguindo agora a cair 3,85% para os 30 cêntimos.

Para além desta operação, o novo plano da Oi prevê um aumento de capital de quatro mil milhões de reais, um montante abaixo do que estava estabelecido na versão anterior do plano. Esta foi a quinta alteração ao plano e tudo aponta para que seja finalmente aprovado, dado que foi negociado previamente com a maioria dos credores e inclui este aumento de capital.

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Internacional

Revista de imprensa internacional

  • ECO
  • 13 Dezembro 2017

Nem o apoio de Trump conseguiu levar os cidadãos do Alabama a votar no conservador Roy S. Moore. Do outro lado do oceano, Macron está preocupado com o clima e conquista Banco Mundial.

Afinal, nem sempre a história se repete. Talvez motivado por uma campanha presidencial que lhe garantiu a Casa Branca, apesar de ter tido como mote a sexista frase “Podes fazer o que quiseres, até agarrá-las pela ****”, Donald Trump concedeu o seu apoio leal a Roy S. Moore. Mesmo assim, a corrida ao Senado não favoreceu os conservadores.

Do outro lado do oceano, são as alterações climáticas a estar em cima da mesa, com o Banco Mundial a dizer ‘adeus’ aos combustíveis fósseis e a Comissão Europeia a dizer ‘olá’ às energias limpas. Elsa e Neytiri estão, por fim, prestes a dar as mãos, com o casamento das empresas responsáveis por Frozen – O reino do gelo (2013) e Avatar (2009) já no horizonte. O natal aproxima-se e à espera da Ryanair pode estar um sapatinho repleto de surpresas… desagradáveis.

Reuters

Banco Mundial deixa de financiar explorações petrolíferas

No dia em que Macron disse a dezenas de líderes mundiais que a batalha contra as alterações climáticas está a ser perdida, o Banco Mundial anunciou que, a partir de 2019, deixará de ceder apoio financeiro às explorações de petróleo e gás natural. Mantém-se apenas o suporte para os projetos nos países mais pobres e em circunstâncias extraordinárias. Os grupos ambientalistas reagiram com entusiasmo e otimismo à decisão. A Greenpeace considerou mesmo que a escolha é um sinal de ceticismo e incerteza do Banco Mundial relativamente aos combustíveis fósseis.

Leia a notícia completa na Reuters (acesso livre / conteúdo em inglês).

The Guardian

UE dá nove mil milhões de euros à luta contra alterações climáticas

Com as metas do Acordo de Paris em vista, a Comissão Europeia acaba de confirmar a disponibilização de nove mil milhões de euros para a luta contra as alterações climáticas. Os fundos integrarão o Plano de Investimento Externo europeu e terão como principal alvos a promoção de cidades e práticas agrícolas mais sustentáveis e a aposta nas energias limpas. Segundo o Presidente francês, é possível criar alternativas energéticas aos combustíveis fósseis, mas esse tem de ser um esforço global.

Leia a notícia completa no The Guardian (acesso livre / conteúdo em inglês).

Financial Times

Disney perto de comprar FOX por 60 mil milhões de dólares

As negociações para a aquisição da 21th Century Fox pela Disney podem estar a chegar ao fim. O acordo deve ser anunciado esta terça-feira e ronda os 60 mil milhões de dólares (pouco mais de 51 mil milhões de euros). A compra inclui a dívida da empresa de Rupert Murdoch bem como o estúdio do qual saiu o sucesso Avatar de James Cameron (2009), diversos canais de televisão, como a britânica Sky, e a participação acionária na plataforma de streaming Hulu.

Leia a notícia no Financial Times (acesso condicionado / conteúdo em inglês).

BBC News

Pilotos irlandeses da Ryanair vão mesmo fazer greve

Na Irlanda, 79 pilotos da Ryanair já têm planos para dia 20. Vão fazer greve para reivindicar reconhecimento sindical e melhores condições de trabalho. A poucos dias do Natal, 28% dos profissionais sedeados em Dublin devem aderir à paralisação. Esta decisão segue a dos pilotos italianos de parar por quatro horas, a 15 de dezembro, e a dos portugueses, que votaram a favor de uma ação coletiva, que pode incluir efetivamente uma greve.

Leia a notícia completa na BBC News (acesso livre / conteúdo em inglês).

The New York Times

Democratas vencem em estado americano republicano

O conservador Roy S. Moore, cuja campanha foi marcada por escândalos sexuais, foi derrotado pelo democrata Doug Jones, no Alabama, um estado norte-americano predominantemente republicano. A maioria do partido do elefante no Senado está agora garantida por um único assento de vantagem sobre o partido do burro. Pela primeira vez, a possibilidade de, no próximo ano, os democratas assegurarem o capitólio parece realista. Durante a campanha, Donald Trump apoiou publicamente Moore, particularmente nos últimos dias (período durante o qual procurou conquistar apoios para o candidato agora derrotado).

Leia a notícia completa no The New York Times (acesso livre / conteúdo em inglês).

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Telecomunicações

Tribunal confirma multa à Telefónica por pacto com Portugal Telecom

  • ECO
  • 13 Dezembro 2017

O Tribunal de Justiça da União Europeia rejeitou o recurso interposto pela espanhola Telefónica por causa de uma cláusula de não-concorrência assinada com a PT em 2010, na venda da brasileira Vivo.

A Telefónica perdeu um recurso que tinha interposto no tribunal da União Europeia depois de ter sido condenada juntamente com a Portugal Telecom (hoje Pharol) em 2013 por causa de uma cláusula de não-concorrência que constava no acordo de compra da brasileira Vivo pela operadora espanhola.

A decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia foi conhecida esta quarta-feira, de acordo com a agência Bloomberg.

Em causa está um acordo de compra de ações celebrado em 2010 entre a PT e a Telefónica e que iria permitir aos espanhóis adquirirem o controlo exclusivo da operadora brasileira Vivo, onde até então formavam uma joint-venture.

No entanto, nesse contrato foi incluída uma cláusula de não-concorrência, segundo a qual “na medida do permitido por lei, as partes abster‑se‑ão de participar ou investir, direta ou indiretamente através de qualquer filial, em qualquer projeto no setor das telecomunicações (…) que possa ser considerado como estando em concorrência com a outra parte no mercado ibérico”. Este pacto acabou em fevereiro de 2011.

Por causa disto, já em 2013, a Comissão Europeia multou as duas operadoras ibéricas em 79 milhões de euros, depois de ter considerado que infringiram a lei da concorrência europeia. A Telefónica foi condenada ao pagamento de 66,9 milhões de euros, enquanto a Portugal Telecom foi multada em 12,3 milhões.

Em junho do ano passado, depois dos recursos colocados pelas duas operadores, o Tribunal Geral da União Europeia já tinha confirmado a ilegalidade da cláusula de não-concorrência entre a Portugal Telecom e a Telefónica. Mas nessa decisão considerou que iria rever as coimas aplicadas (calculadas em função das vendas relacionadas direta ou indiretamente com a infração cometida).

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