Ano: 2017

Banca

Fundos criam grupo para comprar Novo Banco

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Os credores do Novo Banco escreveram uma carta ao Banco de Portugal opondo-se à operação de troca de dívida – rejeição que pode abortar venda à Lone Star – propondo-se eles próprios a comprar o banco.

Pode ser uma grande reviravolta no processo de venda do Novo Banco. Um conjunto de grandes credores do Novo Banco — que juntos detêm mais de 30% das obrigações da instituição — criou um Comité para comprar o Novo Banco.

Este grupo não compreende o processo de troca de obrigações do Novo Banco (Liability Management Exercise -LME, na terminologia financeira anglo-saxónica) que vai implicar que os obrigacionistas possam ter perdas de 500 milhões de euros. Isto porque defendem que o LME não respeita a hierarquia da estrutura de capital (que obriga a impor perdas primeiro a quem tem capital e só depois a quem tem dívida).

Sem eles, que detêm quase um terço da dívida do Novo Banco, a venda aos norte-americanos da Lone Star pode cair por terra, já que uma das condições da operação é que os credores do banco aceitem de forma voluntária a troca das suas obrigações por outras menos rentáveis.

Como alternativa, propõem-se eles próprios comprar o Novo Banco, “nas mesmas condições” que o Lone Star está a comprar.

Este grupo de grandes investidores escreveu duas cartas a manifestar a posição, uma ao Novo Banco e outra ao Banco de Portugal que foi enviada esta quinta-feira. O ECO teve acesso às duas cartas.

No dia 16 de maio, seguiu a primeira carta com destino ao Novo Banco, endereçada a António Ramalho e a Rui Cartaxo, e à restante administração do banco. Nela, este grupo de investidores anuncia que criou um Comité de Credores do Novo Banco, tendo contratado a firma britânica PJT Partners como assessora financeira.

A carta, a que o ECO teve acesso, tem três pontos:

No ponto 1 o Comité “não percebe porque é que é exigido a operação de LME (troca de obrigações)” e escreve que o Novo Banco “não deu nenhuma justificação legal ou comercial para a necessidade de ter de haver este LME, a não ser o facto de ter sido incluída como condição para venda à Lone Star”.

No ponto 2, chega a grande novidade. Este grupo de credores considera que “se o Lone Star não conseguir completar a compra do Novo Banco sem o LME, então o Comité está disposto a discutir uma transacção em termos semelhantes à que foi acordada com o Lone Star”.

Ou seja, se a venda falhar por causa da impossibilidade em realizar a troca de obrigações, que está nas mãos destes investidores, então este grupo está disposto a “stepping into Lone Star’s shoes on similar terms” [calçar os sapatos da Lone Star nos mesmos termos], como explicou ao ECO um elemento próximo desse grupo de investidores. Esta posição é relevante já que sem o acordo destes credores a venda pode cair por terra.

No ponto 3 da carta, o Comité garante que está de “boa-fé nesta discussão sobre a troca voluntária [o itálico é da carta] de dívida”, e acrescenta que existe um sem número de opções “que poderão ser mutuamente benéficas para o banco e para os detentores de dívida”.

Nova carta seguiu ontem para o Banco de Portugal

No final da carta, o Comité convida o Novo Banco para uma reunião para discutir a proposta, sendo que a carta foi acompanhada por um conjunto de anexos a discriminar as linhas de obrigações de que estes credores são detentores. O problema é que a resposta, pelo menos até esta sexta-feira, não tinha chegado.

Como tal, este grupo enviou esta quinta-feira uma segunda carta, mas desta feita ao Banco de Portugal, endereçada ao governador Carlos Costa, ao vice Pedro Duarte Neves e a Sérgio Monteiro que tem sido consultor externo do Fundo de Resolução no processo de alienação.

Nesta missiva, o Comité começa por dar conta da carta que escreveu ao Novo Banco, e depois reitera o conteúdo da mensagem contida na primeira carta enviada a António Ramalho.

Os credores fazem questão de dizer ao Banco de Portugal que “se o Lone Star não conseguir completar a compra, então o Comité está disposto a discutir uma transacção, em termos semelhantes aos acordados entre o Lone Star, o Novo Banco e o Fundo de Resolução”. Acrescentam que este negócio proposto oferece “a melhor alternativa se a transacção com o Lone Star não puder ser completada”.

A carta termina com um pedido a Carlos Costa para que este grupo tenha acesso aos dados do Novo Banco “de forma a podermos iniciar a nossa due diligence do banco” com vista à compra.

O grupo convida ainda o Banco de Portugal para uma reunião para discutir a compra.

Porque estão estão estes credores contra a troca de dívida?

Recorde-se que o Lone Star e o Fundo de Resolução acordaram a venda de 75% do Novo Banco, numa operação em que os norte-americanos vão injectar 750 milhões no capital no curto prazo e mais 250 milhões a longo prazo.

Além disso, o Lone Star garante um mecanismo de garantia, — asset protection scheme (APS) na terminologia financeira — que permite que o Fundo de Resolução possa compensar perdas de até 3,9 mil milhões de euros no capital do Novo Banco provocadas pela venda abaixo do valor de balanço dos ativos não core.

Mas para que toda esta operação se concretize é necessário que se verifique a tal condição de troca voluntária de obrigações que, a acontecer, permitiria reforçar os rácios do Novo Banco em mais 500 milhões de euros.

Uma fonte próxima deste grupo de credores diz ao ECO que a acontecer o LME nos termos propostos, representaria uma quebra no esquema de hierarquia de estrutura de capital consagrado na lei portuguesa e europeia, já que a imposição de perdas forçadas (este grupo não classifica a oferta em cima da mesa de “voluntária”) teria de afectar em primeiro lugar os detentores de capital, neste caso o Fundo de Resolução que permanece com 25% do Novo Banco, e só depois os obrigacionistas seniores.

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Se alguém quiser controlar a Pharol não haverá oposição

A administração da Pharol não se oporia a uma desblindagem dos estatutos, abrindo a porta ao controlo da empresa por parte de um acionista maioritário acima dos 10%.

Luís Palha da Silva, presidente executivo da Pharol, à saída da assembleia-geral de acionistas esta sexta-feira.Paula Nunes/ECO

O conselho de administração da Pharol não se oporia a uma desblindagem dos estatutos da empresa, caso houvesse “um mínimo de acionistas interessados”. A garantia é de Luís Palha da Silva, o presidente executivo da cotada portuguesa, à saída da assembleia-geral de acionistas esta sexta-feira, salientando, no entanto, que “é uma situação relativamente menos normal no mercado de capitais” e que iria refrear “a capacidade da empresa de se valorizar no mercado”. Isso abriria a porta ao controlo de um acionista maioritário.

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A questão foi colocada pelo ECO numa altura em que 6,17% da empresa acabam de passar das mãos do BCP para as da High Bridge Unipessoal. Trata-se de uma firma da qual se desconhece o proprietário, embora fontes no mercado apontem o dedo a um nome: o de Nelson Tanure, o polémico empresário brasileiro que terá um plano para controlar a telecom brasileira Oi. Recorde-se que a Pharol é a acionista maioritária da operadora, com mais de 27% do capital.

Não é certo quanto capital da Pharol é controlado por Nelson Tanure de forma direta ou indireta, embora, quanto a isso, Palha da Silva pareça tranquilo. Falando de forma abstrata, sem se referir a esta situação específica, disse: “[Se] alguém ultrapassa uma percentagem que nós consideramos que, em conjunto com outros, pode eventualmente representar uma não comunicação de um determinado nível, temos obrigação de tentar perceber melhor.” E acrescentou: “Aqui, não me parece que seja o caso. Isto resulta apenas de algumas pessoas dizerem que se trata de um, outros dizem que se trata de outro.”

Porém, ainda que Nelson Tanure consiga controlar uma parcela elevada da Pharol, tem um desafio pela frente: os estatutos da empresa limitam os direitos de voto a 10%. Para tal, o empresário poderia ter uma via de escape: negociar com os acionistas a desblindagem desses mesmo estatutos, nomeadamente com o Novo Banco, outro acionista da Pharol, com uma percentagem de 9,56%, através do pagamento de um prémio. O Novo Banco que, aliás, tem vindo a desfazer-se de ativos não estratégicos, como fez esta semana com a venda da ex-Qimonda a uma empresa norte-americana.

Mas é neste contexto que Palha da Silva refere a não oposição à desblindagem, com a reserva de “investigar” caso haja uma aparente participação “não comunicada”, ou caso “o poder” tenha mesmo mudado de mãos, indicou. “Continua a haver outras limitações: 33% também é uma limitação. Não pode ter mais. Se tiver, tem de lançar uma OPA”, recordou.

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Para já, a Pharol vê o acionista Novo Banco como um “acionista de referência altamente empenhado em ajudar a Pharol não apenas no desenvolvimento da Pharol mas dos seus próprios ativos”. “Estamos satisfeitíssimos com a confiança que o Novo Banco tem manifestado à administração da Pharol”, disse o gestor.

Estamos satisfeitíssimos com a confiança que o Novo Banco tem manifestado à administração da Pharol.

Luís Palha da Silva

Presidente executivo da Pharol

Reunião decorreu “pacificamente”

A duas assembleias-gerais de acionistas da Pharol, que decorreram entre as 10h e as 13h desta sexta-feira, terão decorrido “pacificamente”, com tudo aprovado. Houve, “no que diz respeito à apresentação de contas de 2016, algumas interrogações, que foram cabalmente respondidas e no fim acabara todas as propostas por serem aprovadas”, disse o presidente executivo da empresa. Quais, em específico? “Assuntos de pormenor sobre andamento de alguns dos processos, de alguns dos nossos ativos, questões sobe a Rioforte, questões sobre a Oi, mas nenhum de estratégia global ou de posições da empresa” disse.

Sobre os processos levantados contra a Deloitte e ex-gestores da antiga PT, Palha da Silva avançou: “Deram entrada no tribunal dentro dos prazos adequados e previstos na lei. Já sofreram respostas por parte das pessoas visadas e, agora, da nossa parte, também estamos à espera dos próximos passos que hão de ser determinados pelo normal caminho judicial.”

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Mercados

Wall Street pressionado antes de fim de semana prolongado

Tomada de mais-valias com fim de semana prolongado à vista condiciona abertura das bolsas norte-americanas. Isto apesar da aceleração da maior economia do mundo no arranque do ano.

As bolsas norte-americanas abriram a última sessão da semana em baixa, depois de seis dias seguidos com ganhos, depois de o Departamento do Comércio ter revelado que a economia cresceu mais do que projetado inicialmente no primeiro trimestre.

A segunda leitura do Produto Interno Bruto (PIB) mostrou que a maior economia do mundo cresceu a um ritmo de 1,2% entre janeiro e março, acima dos 0,7% da anterior leitura. Os economistas sondados pela Bloomberg esperavam uma revisão em alta para 0,9%, pelo que os números oficiais superaram as estimativas.

Os três principais índices dos EUA arrancaram em baixa. O índice de referência S&P 500 cai 0,09% para 2.412,83 pontos e o tecnológico Nasdaq cede 0,05%, depois de ambas as praças terem registado máximos históricos na sessão desta quinta-feira. O industrial Dow Jones segue em baixa de 0,07% mas mantém-se acima dos 21 mil pontos.

Com o fim de semana prolongado à vista, por causa do Memorial Day na próxima segunda-feira, os investidores estão tentam fazer mais valias com o recente rally das bolsas dos EUA, esperando-se um menor apetite comprador ao longo da sessão.

“Os investidores vão tentar obter lucro e deverão revelar-se cautelosos antes do fim de semana de três dias. Apesar das boas notícias, ainda há espaço para o desenvolvimento de receios geopolíticos que podem surgir a qualquer altura”, referiu Andre Bakhos, diretor da Janlyn Capital, à Reuters.

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Tecnologia

“Façam o favor de pôr mais pessoas no mercado”

Várias empresas tecnológicas queixaram-se de problemas na captação e retenção de talento no setor. O apelo às Universidades foi feito na Semana da Economia, em Braga: "Precisamos de mais pessoas."

As empresas tecnológicas têm dificuldade em encontrar e reter talento. É uma tendência que o setor tem vindo a observar nos últimos tempos e que ficou evidente pelas intervenções de vários empresários esta quinta-feira, em Braga. A InvestBraga juntou representantes de grandes companhias na Universidade do Minho, no âmbito de uma iniciativa sobre software desenvolvido no concelho e com expressão a nível internacional.

Um dos primeiros a abordar o tema foi Rui Paiva, presidente executivo da WeDo Technologies, fazendo referência a um “problema” de “densidade de recursos”. E acrescentou: “Estamos a equacionar fazer o crescimento adicional não aqui mas no Brasil, porque lá o tema da quantidade humana não é um problema”, disse. O assunto permaneceria, a partir dali, como um dos principais temas em cima da mesa ao longo da tarde.

Outro dos participantes a falar da escassez de recursos humanos qualificados foi Pedro Lopes, managing director da Accenture Technology. A consultora abriu recentemente um pólo em Braga, onde tem a trabalhar cerca de uma centena de pessoas e quer contratar mais uma centena, até chegar aos 400 trabalhadores no concelho ao fim de dois anos.

“A ideia de vir para Braga foi um pouco para diversificar o que é a nossa oferta e por escassez de recursos de que temos vindo a falar. Há mercados mais saturados e Lisboa é um mercado claramente saturado. É muito difícil contratar as pessoas com os skills certos”, desabafou. E chegou mesmo a encerrar o debate com um apelo: “Precisamos de mais pessoas. Façam o favor de pôr mais pessoas no mercado. Formem mais pessoas porque estamos a precisar.”

"Precisamos de mais pessoas. Façam o favor de pôr mais pessoas no mercado. Formem mais pessoas porque estamos a precisar.”

Pedro Lopes

Managing director da Accenture Technology

A ideia foi ainda partilhada por José Dionísio, co-CEO da Primavera BSS, outra empresa de Braga com operação a nível internacional. No entanto, o gestor foi um pouco mais longe, apontando para os planos curriculares dos cursos superiores e expondo o “grande desafio” que a universidades portuguesas enfrentam. “A mudança que o mundo está a sofrer exige uma enorme flexibilidade do sistema de ensino”, defendendo que as instituições de ensino deveriam poder mais facilmente alterar os planos curriculares face à rápida evolução tecnológica.

E acrescentou: “Precisamos, acima de tudo, de pessoas criativas e com uma competência técnica, social, saber estar, um nível de globalização que hoje felizmente nos vai chegando — sabemos que, quando contratamos um jovem de 21 anos, já viajou como alguns de nós aos 40 ainda não tínhamos viajado. É um desafio as universidades adaptarem os seus currículos mais rapidamente para não estarmos cinco anos a fazer a mesma coisa.”

A mudança que o mundo está a sofrer exige uma enorme flexibilidade do sistema de ensino.

José Dionísio

Co-CEO da Primavera BSS

Há condições, falta é luz verde

Certo é que o assunto não surgiu por mero acaso. Apareceu logo na abertura, pela voz de António Cunha, reitor da Universidade do Minho. Após abordar algumas tendências tecnológicas para a próxima temporada, como a computação quântica que deverá chegar num horizonte de duas a três décadas, o responsável da instituição de ensino disse: “A Universidade tem a certeza que está a fazer bem, mas sabemos que podemos fazer melhor e em quantidades mais significativas. Estamos a fazer um esforço nesse sentido”, indicou, para depois assumir uma “impossibilidade de aumentar o número de estudantes” por falta de parecer do ministério nesse sentido.

"Estamos em condições de aumentar significativamente o número de estudantes.”

António Cunha

Reitor da Universidade do Minho

Ministério esse que, pouco depois, também esteve naquele mesmo auditório, bem representado na pessoa de Manuel Heitor, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Foi nessa altura que António Cunha disse, com todas as letras: “Estamos em condições de aumentar significativamente o número de estudantes. É importante o senhor ministro sentir este vibrar e perceber esta pressão que existe sobre o sistema.” Questionado pelo moderador sobre a possibilidade de a Universidade do Minho “dobrar o número de alunos”, o ministro Manuel Heitor explicou que “a questão não é a Universidade do Minho, é o sistema” como um todo. E indicou que é necessária diversidade.

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Empresas

‘Cluster’ da aeronáutica representa 1% cento do PIB

  • Lusa
  • 26 Maio 2017

De acordo com o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, este ‘cluster’ conta com mais de 18 mil postos de trabalho.

O ministro da Economia revelou esta sexta-feira que o ‘cluster’ aeronáutico em Portugal representa “1%” do Produto Interno Bruto (PIB), emprega “mais de 18 mil pessoas”, e produz “mais de 1.700 milhões de euros”.

“As 70 empresas que estão identificadas neste ‘cluster’, que tem mais de 18 mil postos de trabalho, produzem já hoje 1.700 milhões [euros] o que dá, de facto, 1% do PIB”, disse Manuel Caldeira Cabral.

De acordo com o ministro da Economia, que falava à agência Lusa à margem da sua intervenção no certame aeronáutico Portugal Air Summit, que está a decorrer no Aeródromo de Ponte de Sor, no distrito de Portalegre, as empresas envolvidas no ‘cluster’ exportam 85% da sua produção, o que representa “cerca de 1.500 milhões [euros]”.

“Este ‘cluster’ aeronáutico afirmou-se, foi-se consolidando, tem hoje já um conjunto de 70 empresas a trabalhar diretamente para o “cluster”, tem empresas de setores muito variados, desde a metalomecânica, empresas que também fazem componentes para automóveis, empresas de construção de aviões e software, entre outras”, explicou.

Para o governante, o ‘cluster’ da aeronáutica em Portugal tem um “potencial de crescimento muito grande” e, traz consigo, “valor acrescentado” ao país.

“Há um enorme potencial para crescimento e um enorme potencial que o país pode desfrutar para continuar a manter os bons números de crescimento que tem vindo a registar nestes últimos trimestres”, sublinhou.

Manuel Caldeira Cabral enalteceu ainda o trabalho desenvolvido pelo município de Ponte de Sor no aeródromo municipal daquela cidade alentejana, sublinhando que o espaço é “um polo de competitividade” no interior do país.

“Penso que a Câmara de Ponte de Sor dá aqui um exemplo, como estando no interior, utilizando e aproveitando bem os recursos que se tem, neste caso era um aeródromo, pode-se construir um polo de competitividade”.

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Internacional

Crescimento do PIB nos EUA revisto em alta para 1,2%

  • Lusa
  • 26 Maio 2017

Dados referentes ao primeiro trimestre foram revistos em alta. Estimativa anterior apontava para 0,7%.

O crescimento da economia norte-americana no primeiro trimestre foi revisto em alta para 1,2%, de acordo com uma segunda estimativa divulgada esta sexta-feira pelo Departamento do Comércio.

De janeiro a março, a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) dos Estados Unidos atingiu 1,2%, em ritmo anual, quando a anterior estimativa apontava para 0,7%.

Apesar do crescimento anunciado hoje representar um abrandamento em relação aos 2,1% registados no quarto trimestre de 2016, os analistas esperavam uma revisão em alta mais modesta, para 0,8%.

Os gastos dos consumidores, que apoiam em grande parte a economia norte-americana, foram melhores que do que fora indicado anteriormente, registando um aumento de 0,6% em vez de 0,3%.

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Cultura

Eurovisão em Portugal pode ter custos abaixo da média atual

  • Lusa
  • 26 Maio 2017

Investigador português especialista em Urbanismo e Turismo defende que Portugal deve apostar numa versão minimalista da Eurovisão, apostando em parcerias.

Portugal pode entrar na história da Eurovisão, organizando o festival da canção a custos inferiores à média dos últimos cinco anos, que ronda os 25 milhões de euros, defendeu o investigador Jorge Mangorrinha, em declarações à agência Lusa. Para o professor universitário, investigador, autor e coordenador de vários estudos sobre os festivais da canção, o Eurofestival, em Portugal, deve ser organizado “criativamente, com base num orçamento mais baixo do que a média dos últimos cinco anos, para que se quebre a tendência para valores elevados, e até para que, no futuro, todos possam ser capazes de sediar” o acontecimento.

O investigador da Universidade Lusófona, com doutoramento e pós-doutoramento nas áreas de Urbanismo e Turismo, que nos últimos dois anos efetuou um estudo sobre como Lisboa se deverá preparar para receber o festival, cita a edição de 2012, em Baku, no Azerbaijão, como uma das que teve orçamento mais elevado, com custos “acima dos 55 milhões de euros”, incluindo a construção de “uma nova arena de espetáculos”.

A partir desse ano, os valores desceram, afirma o investigador, exemplificando com os 42,4 milhões de euros gastos em Copenhaga, em 2014, os 38,5 investidos em Viena, em 2015, os 30 milhões investidos este ano em Kiev, e os 14 milhões gastos em Estocolmo, em 2016, o valor mais baixo dos últimos cinco anos.

Ou seja, a média dos custos de organização do festival, nestes anos, ronda os 25 milhões de euros, valor em que Portugal se pode basear, ou que pode mesmo baixar, através de “uma aposta minimalista, mas imaginativa” e “de parcerias”, que permitam organizar o certame com uma verba que Mangorrinha acredita poder ser “recuperada a curto, médio e longo prazo”, até porque “o investimento passa também pela rede ‘eurovisiva’ e pelas empresas, e não só pela RTP e pelo município”.

O número acrescido de turistas nas cidades organizadoras tem-se situado na casa das três dezenas de milhares.

Jorge Mangorrinha

Professor universitário e investigador

O Festival da Eurovisão “é um exercício de superação anual, com base na imaginação, desde logo pelos requisitos tecnológicos que muitas canções já exigem”, mas é também, na ótica do investigador, “um desafio de gestão financeira e de parcerias” que podem transformar os custos organizativos em “custos de oportunidade”. Se conseguir conferir à organização do Festival essa “nova visão”, Portugal “pode ficar, desde logo, na história deste certame”, disse Jorge Mangorrinha à Lusa.

Embora a maior parte dos países não forneça com exatidão as receitas de turismo e publicidade obtidas com o Eurofestival, “porque há variáveis que dificultam a análise dos valores, e porque há impactos a longo prazo que dependem dos contextos locais”, o estudo aponta para “8,2 milhões de receita só no turismo”, em Baku, ou “20 milhões em acréscimo do turismo e de dez milhões em publicidade, direta e indireta”, este ano em Kiev.

“O número acrescido de turistas nas cidades organizadoras tem-se situado na casa das três dezenas de milhares”, estimando o investigador que, “pela novidade que é a cidade de Lisboa neste contexto”, o acréscimo seja de “mais de 10%, podendo chegar às quatro dezenas de milhares de turistas, incluindo delegações e imprensa”. Estes números levam o investigador a admitir “taxas elevadas” de ocupação que podem chegar, na última semana do festival, “aos 100%”, quer no alojamento oficial quer no não regulado.

[A Eurovisão] é um exercício de superação anual, com base na imaginação, desde logo pelos requisitos tecnológicos que muitas canções já exigem.

Jorge Mangorrinha

Professor universitário e investigador

Devido à difusão televisiva e à presença de imprensa de todo o mundo, as mais-valias refletir-se-ão “no acréscimo de turistas, no negócio na hotelaria, na restauração e no comércio, nas receitas de bilheteira, na compra de direitos de transmissão dos três espetáculos”, mas também, segundo o investigador, “nas possibilidades futuras para a economia local”, originando “negócios que perdurem”. O festival fomentará ainda a criação de postos de trabalho, “mas a maior parte deles acaba por ter um vínculo temporário, nos setores hoteleiro e da restauração, bem como nas artes, na radiodifusão e na publicidade”, concluiu Jorge Mangorrinha.

Jorge Mangorrinha é o coordenador do estudo da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias sobre as participações portuguesas no festival da Eurovisão e a imagem projetada durante mais de 50 anos, através da iniciativa. Mangorrinha analisou igualmente casos particulares de seis décadas da Eurovisão.

A realização do Eurofestival, ao nível de infraestruturas, transportes, planos de emergência e de segurança, e o seu impacto na hotelaria, comércio, animação diurna e noturna, capacidade de carga dos espaços e especificidade da procura turística, nos aspetos físicos, culturais e económicos, entre outras variáveis, têm sido igualmente objeto de análise de Mangorrinha, nos últimos anos.

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Política

Ministra anuncia nova lei orgânica para SEF e considera estrutura “muito pesada”

  • Lusa
  • 26 Maio 2017
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O objetivo é tornar o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras "menos pesado enquanto estrutura orgânica e mais flexível nas suas dinâmicas", diz Constança Urbano de Sousa.

A ministra da Administração Interna anunciou esta sexta-feira uma nova lei orgânica e estatuto profissional para o SEF, considerando que a atual estrutura deste serviço de segurança é “muito pesada” e a gestão de pessoal “absolutamente inflexível”.

“Este é um tempo que exige de facto mudanças. É necessário alterar o quadro legislativo. É necessário dotar o SEF de uma nova lei orgânica e de um estatuto pessoal, é o que neste momento estamos a fazer”, disse Constança Urbano de Sousa, na sessão de abertura de uma conferência organizado pelo sindicato que representa os inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Depois de o presidente do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF, Acácio Pereira, ter alertado para as graves consequências da falta de efetivos naquele serviço de segurança, a ministra sublinhou que “só uma dinâmica no SEF vai permitir suprir as carências neste serviço”. A governante admitiu que há falta de efetivos no SEF, mas sustentou que “há também carências estruturais”.

“A sua estrutura orgânica é muito pesada para a sua dimensão. A gestão de pessoal revela-se muitas vezes absolutamente inflexível”, disse, acrescentando que a introdução de “alguma flexibilidade permitirá acabar com a excessiva burocratização dos procedimentos, reconhecida morosidade no atendimento e na concessão de algumas autorizações de residência, bem como nos constrangimentos que hoje se sentem nos principais postos de fronteira”.

É necessário dotar o SEF de uma nova lei orgânica e de um estatuto pessoal, é o que neste momento estamos a fazer.

Constança Urbano de Sousa

Ministra Administração Interna

Constança Urbano de Sousa adiantou que é necessário tornar este serviço “menos pesado enquanto estrutura orgânica e mais flexível nas suas dinâmicas” para que se concentre na sua atividade principal, que é, segundo a ministra, “o processamento de controlo de pessoas nos postos de fronteiros e toda a parte documental dos estrangeiros que preenchem os requisitos legais para viver em Portugal”.

“E também é necessário que este serviço se modernize através da engenharia de procedimentos que torne menos burocrático, melhor gerido e que permita aos seus funcionários cumprir com sentido de profissionalismo a sua missão”, sustentou a ministra, destacando os concursos realizados em 2016 e 2017 para a admissão de novos inspetores.

No final de 2016, 45 novos inspetores terminaram a formação e atualmente está a decorrer outro curso também com 45 elementos, tendo estas novas admissões decorrido ao abrigo de um concurso interno. “Pese embora os constrangimentos orçamentais, foi possível iniciar e concluir com uma calendarização regular novos cursos para inspetores do SEF”, frisou Constança Urbano de Sousa, no discurso.

E também é necessário que este serviço se modernize através da engenharia de procedimentos que torne menos burocrático, melhor gerido e que permita aos seus funcionários cumprir com sentido de profissionalismo a sua missão.

Constança Urbano de Sousa

Ministra Administração Interna

Em declarações aos jornalistas, o presidente do sindicato afirmou que o SEF necessita de uma nova lei orgânica, uma vez que a atual “não está adequada às suas funções, nem às necessidades de pessoal”. Acácio Pereira esperava que a ministra anunciasse na abertura da conferência a abertura de um concurso externo para a admissão de 200 novos inspetores, uma vez que é este “o número necessário para face às necessidades”.

O sindicalista adiantou que o SEF “necessita urgentemente de novos inspetores” e admitiu que o sindicato poderá avançar para uma greve devido à situação atual deste serviço.

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Finanças Públicas

Governo garante que défice de 2017 não vai disparar nem está descontrolado

  • Lusa
  • 26 Maio 2017

O défice até abril, em contabilidade pública, piorou face ao mesmo período de 2016. O Governo justifica essa evolução com o aumento dos reembolsos e garante que o défice não está descontrolado.

O ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, garantiu esta sexta-feira que o défice de 2017 não vai disparar nem está descontrolado, apesar do aumento do investimento público em mais de 25%.

“Ao longo de uns meses andámos a ouvir dizer que se tinha atrasado o investimento público para compor o défice de 2016, eu gostava de vos dizer que, nem resolvemos o défice de 2016 atrasando o investimento público, nem o défice de 2017 vai disparar ou está descontrolado por agora estarmos com crescimentos de 25% no investimento”, afirmou.

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"Nem resolvemos o défice de 2016 atrasando o investimento público, nem o défice de 2017 vai disparar ou está descontrolado por agora estarmos com crescimentos de 25% no investimento.”

Pedro Marques

Ministro do Planeamento e das Infraestruturas

Pedro Marques falava em Castelo Branco, durante a sessão de abertura do I Congresso Empresarial da Beira Baixa, iniciativa organizada pelo Associação Empresarial da Beira Baixa e pelo Jornal de Negócios. Depois de ter lembrado os bons resultados económicos que Portugal tem alcançado, bem como os fatores que para isso contribuíram e a importância dos empresários e das empresas, o governante rejeitou críticas relativamente ao défice e mostrou-se confiante de que os bons resultados são para manter.

Segundo explicou, a compensação do investimento será obtida essencialmente através das taxas de comparticipação dos fundos comunitários e de um aumento da receita fiscal. De acordo com o referido, tal crescimento deverá ser obtido com as maiores receitas de retenção na fonte em sede IRS, já que se prevê que o investimento público também impulsione a contratação de pessoas ou maiores pagamentos para os recursos humanos das empresas.

“(…) Portanto, volto a dizer, nem o défice do ano passado atrasou o investimento público, nem o défice deste ano vai disparar ou ter qualquer problema por causa do investimento que estamos a realizar e com muita força”, acrescentou. Pedro Marques especificou ainda algumas das componentes em que esse investimento está a ser realizado, nomeadamente o investimento de base territorial ou o investimento na ferrovia.

Além disso, o ministro mostrou-se muito confiante relativamente aos resultados económicos de 2018, assegurando que há “excelentes perspetivas” e “boas razões para acreditar num período muito extenso de forte crescimento económico em Portugal”. Entre essas razões apontou o “impacto muito significativo” que deverá ter o facto de, a partir de novembro, a Autoeuropa entrar numa fase de produção em três turnos.

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Lifestyle

Quatro bons motivos para visitar Ferreira do Zêzere

  • ECO + Via Verde
  • 26 Maio 2017

Este verão, Ferreira do Zêzere tem tudo para se tornar num dos seus destinos de eleição. Aqui vai encontrar história, natureza e gastronomia, a fórmula perfeita para dias bem passados.

É certo dizer que, em Ferreira do Zêzere, a natureza tomou conta e o homem é um mero visitante. Neste top mostramos-lhe quatro referências a conhecer que testemunham a história e a tradição desta região do centro do país.

Vila Histórica de Dornes

Conhecida como a “Península Encantada”, Dornes ergue-se no centro das águas do Zêzere, envolvida por uma paisagem exuberante.

A beleza desta vila, no concelho de Ferreira do Zêzere, já lhe valeu a nomeação de uma das cinco mais belas e preservadas de Portugal. Da lista constam ainda Castelo de Vide, Marvão, Monsaraz e Óbidos.

No centro vai encontrar a Igreja de Nossa Senhora do Pranto, uma das principais referências do culto mariano, onde ocorrem todos os anos milhares de peregrinos, muitos oriundos do norte do país.

Logo ao lado, a Torre Templária de Dornes, uma construção pentagonal mandada construir por Gualdim Pais, grão-mestre da Ordem dos Templários, como parte integrante do sistema militar defensivo do Tejo.

Gruta de Avecasta

A Gruta de Avecasta, em Ferreira do Zêzere, foi classificada como local de interesse público e zona especial de proteção em 2013, pelo seu valor em termos de preservação paleoambiental, tendo em vista a investigação histórica das diversas comunidades que por ali passaram.

A gruta está inserida num ambiente de grande biodiversidade, numa zona muito procurada para a realização de percursos pedestres.

Lago Azul da Albufeira de Castelo de Bode

A atividade náutica é um dos principais segmentos do turismo em Ferreira do Zêzere. Afinal, o rio tem mais de 25 km e oferece condições únicas para desportos aquáticos como a canoagem, o wakeboard, ski aquático, remo ou para simplesmente um passeio de barco.

Estamos a falar de um paraíso de água cristalina, rodeado de encostas verdejantes e um pouco de história a espreitar as margens.

A Praia Fluvial da Castanheira, na albufeira de Castelo de Bode, também conhecida como Lago Azul, é o centro de toda a atividade, oferecendo um centro náutico e uma piscina flutuante. Aliás, foi este local que, em 2015, recebeu o Campeonato do Mundo de Wakeboard.

Gastronomia


Sabia que Ferreira do Zêzere é considerada a Capital do Ovo? O título deve-se ao facto deste ser o concelho que produz mais ovos em toda a Península Ibérica — cerca de 520 milhões por ano.

Claro que esta nomeação tem que ser acompanhada por um evento a rigor — o Festival do Ovo — que todos os anos acontece no mês de junho. Mas outras mostras gastronómicas animam o concelho e fazem vénia às Migas (janeiro), ao Lagostim (abril), à Fava (maio) e à Abobora (novembro).

Quem visita a região de Ferreira do Zêzere tem de ir preparado para colocar a gastronomia na agenda, porque outras iguarias fazem a fama da região.

Desde o peixe de rio, como não podia deixar de ser, ao javali e ao leitão, sem esquecer as sobremesas, com a tradicional tigelada ou os bolos regionais Bons Maridos e Boas Esposas.

Conheça o Hotel Segredos de Vale Manso, o local ideal para ficar alojado numa visita à região.

Boa estadia e boas viagens!

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Economia

ISEG revê em alta previsão para o crescimento da economia em 2017

  • Lusa
  • 26 Maio 2017

Instituto Superior de Economia e Gestão espera que o PIB cresça entre 2,4% e 2,8%, mais otimista do que o Governo e Bruxelas.

O Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) reviu em alta a sua previsão para o crescimento da economia portuguesa este ano, situando-a entre os 2,4% e 2,8%, mais otimista do que o Governo e Bruxelas (1,8%).

Na síntese de conjuntura de maio, o grupo de análise económica do ISEG afirma que, “dado o crescimento do primeiro trimestre e a atual avaliação da conjuntura, a previsão para o crescimento do PIB em 2017 é revista para o intervalo [2,4% a 2,8%], condicional a uma evolução não negativa da conjuntura internacional”.

Anteriormente, a estimativa do instituto apontava para que o crescimento da economia portuguesa em 2017 se situasse num intervalo entre os 1,7% e os 2,1%.

“O crescimento registado no primeiro trimestre e a avaliação da conjuntura atual determinam a necessidade de uma revisão do crescimento anteriormente previsto para o ano de 2017”, refere.

O ISEG justifica a revisão com base na expectativa de crescimentos em volume de 2,4% no consumo privado, 7,5% no investimento, 7,0% nas exportações e de 7,0 a 8,0% nas importações.

No que respeita a fatores internos, esta previsão assume “um relativamente elevado crescimento da Procura Interna”, mas o fator principal a determinar o maior ou menor crescimento anual do PIB deverá ser a evolução da relação entre o crescimento real das exportações e das importações, ou seja, o contributo da procura externa líquida, que se espera venha a ser menos negativo do que o habitual e mais em linha com o acontecido no ano anterior e no primeiro trimestre deste ano.

No primeiro trimestre de 2017, o PIB português cresceu, em volume, 2,8% em termos homólogos e 1% face ao trimestre anterior.

Este valor prolonga a aceleração do crescimento do PIB, mas foi mais intenso do que o antecipado devido ao contributo positivo do saldo externo. No mesmo período a taxa de desemprego fixou-se em 10,1% (valores não corrigidos de sazonalidade), um decréscimo de 2,3 pontos percentuais em termos homólogos.

“Os poucos dados relativos ao segundo trimestre [abril] continuaram a ter uma evolução positiva e os indicadores de clima e de sentimento económico voltaram a subir. Também no conjunto da área euro o indicador de sentimento económico voltou a subir”, sinaliza.

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Combustíveis

Petróleo afunda, mas combustíveis sobem

A OPEP chegou a acordo para prolongar os cortes na produção. Houve acordo, mas não convenceu. O barril afundou, mas os portugueses não vão sentir o efeito. Os combustíveis vão subir.

A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) quer fazer subir os preços da matéria-prima, mas a estratégia não está a correr bem. Mesmo com o prolongamento dos cortes de produção, as cotações afundam. O petróleo está mais barato, mas isso não significa que os portugueses passem a pagar menos pelos combustíveis. Aliás, vão até pagar mais na próxima semana.

Tanto o Brent como o West Texas Intermediate (WTI), negociado em Nova Iorque, afundaram após o anúncio de prolongamento do corte de produção por nove meses — os investidores queriam mais. Quedas de mais de 5%, apenas numa sessão, que levaram o WTI para baixo dos 49 dólares, acumulando uma queda de mais de 3% em cinco sessões.

Esta forte descida vai trazer preços mais baixos de combustíveis? Nem por isso. Tanto a gasolina como o gasóleo, ambos os produtos cotados nos mercados internacionais, caíram, acompanhando a tendência da matéria-prima de base. Contudo, na média semanal dos preços de ambos o resultado não foi o mesmo. Estão ambos mais caros face à semana anterior. Resultado? Vêm aí preços mais elevados.

No caso da gasolina não deverá haver alteração. Houve uma subida de 0,44% no preço médio do combustível, variação que deverá levar a uma manutenção dos valores de venda nos postos de abastecimento nacionais, mas no caso do gasóleo há margem para que os preços registem um agravamento de um cêntimo por litro, de acordo com cálculos do ECO com base em cotações da Bloomberg.

Confirmando-se esta subida do gasóleo, será a segunda semana consecutiva de aumento dos preços daquele que é o combustível mais utilizado no mercado nacional — cerca de 80% do total. O preço médio de venda ao público do gasóleo simples poderá, assim, subir de 1,215 euros por litro para 1,225 euros, o que será um máximo de um mês. A gasolina simples de 95 octanas deverá permanecer nos 1,45 euros.

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