Mês: Agosto 2019

Transportes

Regulador da aviação lembra a passageiros da Ryanair: greve pode dar direito a indemnização

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Ryanair transporta quase 30 mil passageiros por dia de/para Portugal durante agosto. Paralisação de cinco dias pode afetar mais de 155 mil pessoas e ANAC lembra: podem ter direito a indemnização.

Os passageiros que vierem a ser prejudicados pela greve de tripulantes da Ryanair, afectos ao Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) poderão ter direito a ser indemnizados pela companhia, lembrou a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) em comunicado publicado no seguimento da paralisação convocada para 21 a 25 de agosto.

A publicação do regulador, porém, visa não só informar os passageiros dos casos em que têm direito a indemnização, como também detalhar que outros direitos terão de ver respeitados — como o reembolso do bilhete em caso de atraso superior a três horas, refeições, bebidas, etc… – e também de como não precisam de recorrer a terceiros para fazer valer os seus direitos.

A nota do regulador da aviação começa por recordar que os passageiros têm os seus direitos salvaguardados pelo regulamento europeu 261/2004 e que, como tal, “os passageiros com títulos de transporte dos voos eventualmente afetados pela greve” na Ryanair deverão reclamar o cumprimento desses mesmos direitos.

“Os senhores passageiros de forma a assegurar os seus direitos deverão sempre endereçar uma reclamação à Ryanair ao abrigo do supracitado Regulamento através do seguinte endereço de email: [email protected]“, informa ainda a nota do regulador.

A ANAC elenca de seguida os casos em que há, ou não, direito a indemnização:

  • Se o voo for cancelado (sendo equiparado a cancelamento um atraso superior a 3 horas): direito a escolher entre o reembolso do bilhete, um voo alternativo (logo que possível) ou um voo de regresso, bem como direito a assistência;
  • Também poderá ter direito a uma indemnização se for informado do cancelamento com menos de 14 dias de antecedência em relação à data de partida programada;
  • Não há direito a indemnização se a transportadora aérea conseguir provar que o cancelamento se ficou a dever a circunstâncias extraordinárias, o que será analisado caso a caso de acordo com as guidelines da Comissão Europeia;
  • A assistência a ser prestada ao passageiro, enquanto aguarda o voo alternativo, deve ser adequada face ao atraso e inclui: refeições, bebidas, alojamento (se o voo alternativo não for no mesmo dia), transporte de ida e volta para o local de alojamento e duas chamadas telefónicas, SMS ou mensagens eletrónicas;

Dada a distância temporal face à paralisação agendada, o regulador termina assegurando que está a “acompanhar a situação” e que “atualizará a informação, caso se justifique”.

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Antram e Fectrans adiam para terça-feira reunião com o Governo

Sucessivos adiamentos ao longo do dia por causa das reuniões com os sindicatos levou ao adiamento para terça-feira do encontro entre Governo, Antram e Fectrans.

A reunião entre o Governo, Fectrans e Antram, que estava marcada para as 15h00 desta segunda-feira, depois para as 18h00, voltou a ser adiada. Desta vez para terça-feira porque o encontro entre o ministro das Infraestruturas e os sindicatos de motoristas de mercadorias ainda estava a decorrer às 19h30. O adiamento da reunião foi confirmado ao ECO por André Matias de Almeida, advogado da Antram.

O encontro entre Antram e Fectrans deverá começar logo de manhã cedo, pelas 9h30, para tentar encontrar terreno comum ao nível do contrato coletivo de trabalho. Em paralelo, porém, será de esperar que o Ministério das Infraestruturas aproveite a reunião com a associação que representa as empresas de transporte de mercadorias para procurar algum tipo de conciliação ou promover algum tipo de aproximação entre Antram e sindicatos.

Os dois sindicatos que convocaram a paralisação de 12 de agosto estiveram reunidos ao longo de esta segunda-feira com o ministro Pedro Nuno Santos, que inicialmente recebeu apenas o Sindicato Independente de Motoristas e, à tarde, sentou-se com esta estrutura mas também com o sindicato dos motoristas de matérias perigosas.

Apesar dos dois sindicatos — Independente e Matérias Perigosas — estarem unidos na convocação da greve, as propostas alternativas preparadas pelo SNMMP não foram debatidas previamente com o Sindicato Independente, tal como Anacleto Rodrigues apontou ao ECO. Este sindicato enviou durante esta segunda-feira uma carta aberta onde pediu a intervenção do Presidente da República.

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Banca

CGD, Novo Banco, Santander e BPI cortaram 413 empregos, já BCP contratou

  • Lusa
  • 5 Agosto 2019

Caixa Geral de Depósitos, Novo Banco, Santander Totta e BPI, perderam colaboradores na primeira metade do ano, enquanto o BCP aumentou o número de funcionários em 199.

O primeiro semestre ficou marcado pela redução de 413 empregos nos bancos Caixa Geral de Depósitos (CGD), Novo Banco, Santander Totta e BPI, enquanto o BCP aumentou o número de funcionários em termos líquidos.

A maior redução de trabalhadores aconteceu na CGD, com a saída de 172 pessoas em Portugal.

O banco público continua a levar a cabo o processo de reestruturação, acordado com Bruxelas quando foi recapitalizado e que este ano deverá levar à saída de 570 pessoas (entre pré-reformas, rescisões por mútuo acordo e não renovação de contratos a termo).

http://videos.sapo.pt/bAkprzcjmSZVBfJAFbsH

O Santander Totta fechou o primeiro semestre com menos 107 trabalhadores, tendo em junho 6.330 funcionários.

Já o Novo Banco fechou o primeiro semestre com menos 76 trabalhadores do que no final de 2018, tendo 4.728 funcionários.

No BPI, saíram até junho 58 pessoas. Assim, os trabalhadores do banco detido pelo espanhol CaixaBank passaram para 4.350.

Por fim, em sentido contrário, no final de junho, o BCP tinha mais 199 empregados em Portugal do que no final de dezembro de 2018, sendo atualmente 7.264.

Ainda no primeiro semestre, o BCP gastou 10 milhões de euros em custos de reestruturação de trabalhadores, apesar de em termos líquidos ter aumentado os funcionários.

Questionado sobre os 10 milhões de euros de custos de reestruturação, o presidente executivo, Miguel Maya, indicou na semana passada que há áreas com pessoas a mais e aí foram negociadas saídas por acordo. Contudo, recusou dizer quantos trabalhadores saíram ao abrigo desse plano de reestruturação.

Acompanhando a tendência de anos anteriores, os bancos continuam a negociar a saída de elevado número de trabalhadores, nomeadamente mais velhos. Por outro lado, estão a contratar trabalhadores jovens para fazerem a transformação digital do negócio, nomeadamente das áreas de matemática, informática e engenharia.

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Banca

Cinco maiores bancos diminuem lucros em quase 300 milhões no 1.º semestre

  • Lusa
  • 5 Agosto 2019

A quebra dos lucros do BPI e o agravamento de prejuízos do Novo Banco justificam a quebra dos resultados agregados das cinco maiores instituições financeiras nacionais nos primeiros seis meses do ano.

Os cinco maiores bancos em Portugal registaram um lucro agregado de 462,6 milhões de euros no primeiro semestre do ano, uma diminuição de quase 300 milhões de euros face aos 762,1 milhões registados no mesmo período de 2018.

A diminuição deve-se sobretudo à descida nos lucros do BPI e ao agravamento de prejuízos do Novo Banco, a única instituição dos maiores bancos portugueses que deu prejuízo na primeira metade do ano.

Assim, BPI, BCP, Caixa Geral de Depósitos (CGD), Santander e Novo Banco totalizaram lucros agregados de 462,6 milhões de euros no primeiro semestre de 2019, menos 299,5 milhões de euros do que em igual período de 2018, de acordo com contas feitas pela Lusa.

http://videos.sapo.pt/bAkprzcjmSZVBfJAFbsH

Sem os prejuízos do Novo Banco, a soma dos lucros dos restantes quatro bancos totaliza os 862,7 milhões de euros nos primeiros seis meses.

No primeiro semestre de 2018, quando o Novo Banco foi também o único a apresentar prejuízos, a soma do resultado líquido das cinco instituições atingiu os 762,1 milhões de euros.

Sem os prejuízos de 212,2 milhões de euros do Novo Banco (valor revisto na última apresentação de resultados, já que o anteriormente conhecido era de 231,2 milhões de euros), o resultado dos outros bancos totalizou 974,3 milhões de euros.

De acordo com o banco, as contas do primeiro semestre de 2018 foram reexpressas “por forma a refletir a alteração do registo inicial de passivos relacionados com a operação de LME [Liability Management Excercise, troca de obrigações] concretizada no último trimestre de 2017”.

O BPI foi a outra instituição que teve uma pior prestação de resultados neste semestre, passando de um lucro de 366,1 milhões de euros no primeiro semestre de 2018 para 134,5 milhões no mesmo período deste ano.

O banco detido pelo espanhol CaixaBank justifica este resultado pelos impactos positivos extraordinários de 118 milhões de euros registados no primeiro semestre de 2018, essencialmente ganhos com a venda de participações, mas também pela alteração da classificação contabilística do Banco Fomento de Angola (BFA) no final de 2018.

Já os restantes três bancos (BCP, CGD e Santander) subiram os lucros.

O banco do Estado passou dos 194 milhões de euros de lucro no primeiro semestre de 2018 para os 282,5 milhões no mesmo período deste ano.

O BCP aumentou os lucros em 19,2 milhões de euros, atingindo os 169,8 milhões de euros no primeiro semestre de 2019, depois de 150,6 milhões em igual período do ano passado.

Já a operação do espanhol Santander em Portugal aumentou os lucros em 12,3 milhões de euros, já que dos 263,6 milhões de euros registados no primeiro semestre de 2018 passou a 275,9 milhões nos primeiros seis meses deste ano.

Em termos de venda de carteiras de crédito malparado, a CGD anunciou que vai vender 800 milhões de euros em ativos não produtivos, o BPI está a vender 200 milhões de malparado, e o BCP anunciou que vendeu 146 milhões no primeiro semestre.

Já o Novo Banco, o único que ainda dá prejuízo, anunciou hoje a venda de 795,8 milhões de euros em malparado, sobretudo ligado a imobiliário.

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Empresas

Dona da cerveja Sagres compra Água Castello

  • Lusa
  • 5 Agosto 2019

A aquisição foi feita a um grupo de investidores liderado pela Capital Criativo e envolveu a totalidade da Mineraqua Portugal, que detém a concessão e a marca Água Castello, por um valor não revelado.

A Sociedade Central de Cervejas e Bebidas anunciou esta segunda-feira que adquiriu, a um grupo de investidores privados liderado pela Capital Criativo, a totalidade da Mineraqua Portugal, que detém a concessão e a marca Água Castello, por um valor não revelado.

Em comunicado, a dona da cerveja Sagres salienta que “a aquisição da concessão e da marca Água Castello fortalece a presença da Central de Cervejas no mercado das águas minerais naturais em Portugal, reforçando um portefólio que já integra a Água de Luso e Água do Cruzeiro”.

A Sociedade Central de Cervejas e Bebidas, que conta no seu grupo com a Novadis, Sociedade de Água de Luso e a Hoppy House Brewing, reforça a sua presença no mercado de águas ao comprar a dona da concessão e a marca Água Castello, “uma marca centenária de água mineral natural gaseificada, histórica e de referência no mercado nacional”.

A marca de água gaseificada “vendeu cerca de cinco milhões de litros em 2018, o que representa uma quota de cerca de 7% em volume do mercado das águas com gás em Portugal, segundo os dados da AC Nielsen”, refere a empresa.

A Água Castello tem a sua unidade de enchimento em Pisões, Moura, no Alentejo, “ecossistema que confere características únicas e diferenciadas a esta água mineral natural gaseificada”, acrescenta.

Questionado sobre o montante envolvido, fonte oficial disse que a empresa não faz a divulgação do número.

A integração da Mineraqua no grupo SCC tem “efeitos a 01 de agosto”.

Na Água Castello laboram 23 pessoas, de acordo com a dona da Sagres.

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Tecnologia

Reguladores atacam Libra. Facebook não deu informação suficiente sobre a moeda

Autoridades dos quatro cantos do mundo uniram esforços. Numa carta aberta, criticam as práticas do Facebook e expressam preocupação em torno do lançamento da moeda virtual Libra pela empresa.

Um grupo alargado de reguladores uniu forças para expressar preocupação em torno da criptomoeda do Facebook, um projeto que a empresa quer lançar na primeira metade do ano que vem. Numa carta aberta, as autoridades provenientes de várias partes do mundo consideram que a empresa não deu informação suficiente acerca das medidas que pretende tomar para proteger a privacidade dos utilizadores.

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Segundo o Financial Times (acesso pago), entre os signatários estão a comissária britânica para a informação, Elizabeth Denham; o presidente da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados, Giovanni Buttarelli; e a comissária democrata da Comissão Federal do Comércio dos EUA, Rohit Chopra. Além disso, a carta conta com signatários do Canadá e da Austrália. Em causa, a moeda Libra e a carteira virtual Calibra, que estão a ser desenvolvidas pela empresa liderada por Mark Zuckerberg.

“Até à data, apesar de o Facebook e a Calibra terem feito amplas declarações públicas sobre privacidade, falharam em divulgar especificamente as práticas relativas ao uso da informação que vão ser implementadas para proteger as informações pessoais” dos utilizadores, lê-se na missiva. Ao mesmo tempo, os reguladores apontam para a “rápida implementação” da criptomoeda como um dos principais motivos a justificar a preocupação.

Os reguladores criticam ainda o Facebook por causa dos vários escândalos relativos ao uso indevido de dados recolhidos pela empresa. “Muitos de nós, na comunidade regulatória, tivemos de trabalhar em episódios em que a forma de o Facebook lidar com a informação das pessoas não respeitou as expectativas dos reguladores nem dos seus próprios utilizadores”, remata a carta.

Estas declarações voltam a elevar a fasquia para a empresa, que já veio rejeitar que tenha em mente uma suspensão do prazo para o lançamento da criptomoeda Libra. O plano do Facebook tem sido criticado por poder representar um risco para o sistema global financeiro e por assentar num consórcio que conta com grandes empresas, entre as quais o duopólio Visa e MasterCard. Entre os organismos que já levantaram questões estão o Congresso dos EUA, a Comissão Europeia, a Reserva Federal norte-americana e o BCE, entre outras.

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Seguradoras

APS quer reboques como veículos prioritários

  • ECO Seguros
  • 5 Agosto 2019

Seguradores estão preocupados com o excesso de ocorrências e falta de combustível para os veículos de socorro durante a greve prevista para começar no dia 12.

A APS – Associação Portuguesa de Seguradores irá solicitar ao Governo que confira aos veículos de Reboques / Pronto Socorro o estatuto de veículos prioritários no acesso ao combustível durante período previsto de greve dos motoristas de transporte de matérias perigosas, revelou a associação em comunicado.

A associação refere que a greve convocada pelos motoristas de matérias perigosas e de mercadorias, para começar no próximo dia 12 de agosto, pode causar entraves na atividade das empresas de seguros no que respeita à prestação de assistência a veículos e a pessoas, nomeadamente em caso de acidente ou avaria, devido à falta de combustível dos veículos rebocadores e dos veículos de transporte de pessoas que necessitam de assistência.

A solicitação ao Governo de classificar os reboques como veículos prioritários tem como objetivo “prevenir um delicado cenário de acumulação de veículos imobilizados nas bermas ou na própria via das Auto Estradas e Estradas Nacionais e Municipais, que pode atingir proporções elevadas no período para o qual está agendada a greve”, conclui a APS, apelando “às partes envolvidas que consigam ultrapassar este diferendo pela via do diálogo”.

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Empresas

Google quer que todos os seus produtos tenham plástico reciclado

Para reduzir o impacto ambiental do seu negócio, a gigante tecnológica prometeu produzir os seus gadgets com plástico reciclado e reduzir totalmente as suas emissões de carbono.

A Google está empenhada em neutralizar as suas emissões de carbono, de modo a diminuir o impacto do seu negócio para o planeta. Para isso, a tecnológica liderada por Sundar Pichai anunciou que pretende, até 2022, passar a ter plástico reciclado em todos os seus aparelhos, desde smartphones a colunas inteligentes.

Esta nova meta, avançada esta segunda-feira por Anna Meegan, diretora de sustentabilidade da área de dispositivos e serviços da Google, em entrevista à Reuters (acesso livre, conteúdo em inglês), coloca a empresa na corrida, juntamente com outras tecnológicas, que têm vindo a mostrar aos seus consumidores e governos que estão a reduzir o impacto ambiental da produção dos seus gadgets.

Um dos compromissos da gigante tecnológica é, até 2022, introduzir plástico reciclado em toda a sua palete de produtos, que vão desde smartphones, a assistente virtuais ou colunas inteligentes. Após atingir essa meta, a Google pretende, ainda, que 100% das suas entregas de hardware sejam neutras em termos de emissões de carbono.

Anna Meegan admite que “vai levar algum tempo” para que os progressos sejam visíveis, mas que o foco é, agora, a sustentabilidade. “Estamos, fundamentalmente, a procurar a sustentabilidade em tudo o que fazemos”, afirma a responsável desta área na Google.

Mas, na corrida às zero emissões de carbono, a Google já fez alguns progressos. De acordo com Anna Meegan, em 2018, as emissões de carbono da empresa caíram 40% face ao ano anterior. Além disso, para compensar as emissões remanescentes, a empresa vai recorrer à compra de créditos de carbono.

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Mercados

Desvalorização do yuan afunda bolsas e petróleo. Dívida, ouro e bitcoin brilham

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"Guerra" entre as duas maiores economias do mundo voltou a subir de tom. Bolsas afundam, petróleo também, mas, nos mercados, nem todos foram perdedores.

A guerra (que começou como comercial, mas ganhou contornos de cambial) entre EUA e China afundou as bolsas mundiais, levando o petróleo atrás. Se nada nos mercados financeiros ficou indiferente à resposta chinesa às novas tarifas de Donald Trump, com a desvalorização do yuan, nem todos os ativos foram penalizados. Juros das dívidas, ouro e moedas de refúgio, bem como as virtuais, registaram fortes valorizações.

As taxas de câmbio do yuan chinês face ao dólar norte-americano quebraram esta madrugada a barreira psicológica de sete yuans para um dólar, para a cotação mais baixa desde abril de 2008. O Banco Popular da China rejeitou a ideia que irá “envolver-se numa desvalorização competitiva” ou “usar a taxa de câmbio para fins competitivos”, mas não negou que o enfraquecimento do yuan estivesse relacionada com a guerra comercial.

Na semana passada, o presidente dos EUA anunciou novas tarifas aduaneiras de 10% a importações da China avaliadas em 300 mil milhões de dólares. “A China afundou o preço da moeda praticamente para mínimos históricos. Chama-se ‘manipulação cambial’. Está a ouvir Reserva Federal dos EUA? Esta é uma violação enorme, que irá a prazo enfraquecer muito a China”, acusou Trump, no Twitter.

Ações europeias no valor mais baixo em dois meses

Em reação à escalada do conflito entre as duas mega potências mundiais, os mercados acionistas afundaram. As bolsas asiáticas caíram para mínimos de um mês e Wall Street segue com perdas próximas de 2%. Na Europa, a sessão foi igualmente no vermelho com o índice pan-europeu Stoxx 600 a perder 2,2% para mínimos de dois meses. O alemão DAX recuou 1,7%, o francês CAC 40 cedeu 2,2%, o italiano FTSE MIB desvalorizou 1,3%, o espanhol IBEX 35 caiu 1,4% e o britânico FTSE 100 tombou 2,5%.

Portugal não foi exceção e o índice PSI-20 derrapou 1,07% para 4.851,53 pontos para o valor de fecho mais baixo desde 3 de janeiro, com a Mota-Engil — cotada especialmente exposta aos mercados internacionais — a liderar as quedas. A construtora afundou 4,66% para 1,65 euros por ação.

As papeleiras, cujo setor tem com maior comprador a China, também castigou: a Navigator perdeu 2,07% e a Altri 1,19%. Entre os restantes pesos-pesados do índice, o BCP recuou 1,31%, a Jerónimo Martins 1,27% e tanto a EDP como a EDP Renováveis 0,96%.

A Galp Energia perdeu 1,08%, em linha com o sentimento no setor. O impacto da guerra entre EUA e China na economia global e, consequentemente, na procura por petróleo levou os preços da matéria-prima a cair. Em Londres, foram 2,26% para 60,49 dólares por barril de Brent e, em Nova Iorque, 0,72% para 55,26 dólares por barril de crude WTI.

“A China puxou da arma taxa de câmbio e desvalorizou o yuan face ao dólar. Reinicia a guerra cambial, mostrando que também tem cartas na manga”, afirmou Carla Maia Santos, sales team leader da corretora XTB. Já a ActiveTrades lembra que “abrir uma nova frente na guerra comercial entre os dois blocos irá contribuir para inflamar ainda mais uma situação” que ameaça o crescimento da economia global. “Será, assim, provável que esta desvalorização do yuan seja apenas um aviso por parte da China, não sendo de esperar que o declínio persista”, referiram os analistas.

No meio do medo, refúgio ganha

O índice que mede a volatilidade nos mercados, o VIX, disparou e atingiu neste contexto o valor mais elevado desde maio. Mas nem todos os ativos perdem. Os investidores procuraram refúgio na dívida, especialmente (mas não só) a alemã. As Bunds a dez tocaram a yield mais baixa de sempre, nos -0,537%, mantendo-se negativas a 30 anos. A Holanda também já tem toda a dívida até aos 30 anos abaixo de 0%.

No caso de Portugal, o juro da dívida benchmark caiu para 0,262% durante a sessão, também no valor mais baixo de sempre e próximo dos 0,211% pedidos pelos investidores a Espanha.

Além das obrigações soberanas, o ouro acentuou os ganhos que registava há várias semanas. Desde abril de 2013 que o metal precioso não valia tanto, depois de um ganho de 1,5% na sessão.

O franco suíço segue igualmente em alta, para máximos de um mês e meio. Nos refúgios cambiais, o franco suíço e o iene japonês acompanharam os ganhos, enquanto nas criptomoedas, a bitcoin disparou mais de 8% para 11.770 dólares.

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Fisco

Sabe tudo sobre impostos? Teste os seus conhecimentos neste quiz do Fisco

  • ECO
  • 5 Agosto 2019

A Autoridade Tributária (AT) lançou um quiz interativo para testar os conhecimentos dos portugueses em matéria de impostos.

Em que altura do ano se paga o IUC? É possível pagar impostos com o MB Way? Que tipo de contactos podem ser registados no Portal das Finanças? Estas são apenas algumas das questões com que a Autoridade Tributária (AT) está a desafiar os contribuintes portugueses, num quiz interativo lançado esta semana.

“Foi lançado um inquérito aos contribuintes”, informa o Fisco na última edição do seu boletim informativo. “Trata-se de um quiz interativo, cujo objetivo é estimular a literacia fiscal, a partir de seis perguntas breves sobre a legislação fiscal e o leque de serviços da AT”, refere a autoridade.

O questionário está disponível aqui e a AT promete que o preenchimento não demora mais do que dois minutos. Esta é uma iniciativa que surge ao abrigo de um protocolo entre a AT e o Laboratório de Experimentação da Administração Pública (LabX) da Agência para a Modernização Administrativa.

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Função Pública

Mais de 18 mil candidataram-se a bolsa para emprego no Estado. O máximo são mil vagas

Foram 18.245 mil as candidaturas apresentadas no âmbito do processo de recrutamento centralizado para a Administração Pública Central. Contratação pode ficar mesmo abaixo dos mil.

Mais de 18 mil interessados apresentaram candidaturas no âmbito do processo de recrutamento centralizado para a Administração Pública Central, avançou o Ministério das Finanças, esta segunda-feira. Em causa está o processo de pré-seleção de licenciados para a nova bolsa para emprego no Estado, que deverá culminar com o recrutamento de, no máximo, mil técnicos superiores.

De acordo com o gabinete de Mário Centeno, entre 10 e 30 de julho, foram apresentadas 18.254 candidaturas. Destas, 3.413 dizem respeito à área jurídica; 4.872 à área económico-financeira; 6.903 ao planeamento, controlo e avaliação; 2.272 às relações internacionais e ciência política; 785 à estatística.

Apesar deste número significativo de interessados, no âmbito deste “Procedimento Concursal de Recrutamento Centralizado”, deverão ser recrutados no máximo mil técnicos superiores, podendo o número de efetivos ser ainda inferior, já que dependerá das necessidades dos serviços.

De acordo com o comunicado enviado, esta tarde, pelo Ministério das Finanças, está agora em curso — durante o mês de agosto — a “validação das candidaturas submetidas para verificação dos respetivos requisitos”, devendo seguir-se, nos próximos meses, a notificação, audiência e prova de conhecimentos dos licenciados selecionados.

“Após essa fase, os candidatos com aproveitamento realizarão as provas de avaliação psicológica, tendo em vista a constituição da reserva de recrutamento na entidade centralizada (“bolsa”), que vigorará pelo prazo de 24 meses”, explica ainda o Executivo de António Costa.

O Governo aproveita para frisar que o processo incluiu dois momentos, isto é, depois desta primeira etapa da constituição da tal bolsa, deverá seguir-se a oferta de colocação em posto de trabalho “para os candidatos que integrem a bolsa e para os serviços identificados e autorizados a recrutar nas áreas colocadas a concurso”.

“As vagas para cada serviço serão previamente autorizadas por serviço e publicitadas no início desta segunda fase”, acrescenta o Ministério das Finanças, referindo que o objetivo final é a constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado.

Ou seja, ser admitido na bolsa de recrutamento (que irá vigorar por 24 meses) não é sinónimo de um emprego garantido. Só nesse segundo momento de oferta de colocação em posto de trabalho, conquistará o licenciado um lugar efetivo no Estado.

De acordo com a informação avançado no início de julho, os candidatos selecionados irão receber 1.201,48 euros brutos por mês.

(Notícia atualizada às 17h10)

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Investimento

Governo investe 5,3 milhões para requalificar Hospital de Santo Tirso

  • Lusa
  • 5 Agosto 2019

O Governo vai investir 5,3 milhões, de forma faseada, para requalificar o Hospital de Conde de São Bento em Santo Tirso, no Porto. Primeiros 500 mil euros chegam ainda este ano.

O Governo vai investir cerca de 5,3 milhões de euros na requalificação do Hospital de Conde de São Bento – Unidade de Santo Tirso, no Porto, adiantou à Lusa o grupo parlamentar do PS.

Em comunicado, o PS explica que a aplicação dos 5,3 milhões de euros será feita de forma faseada, passando por um investimento de 500 mil euros ainda este ano, dois milhões de euros em 2020 e 2,8 milhões de euros em 2021.

“O anúncio do executivo veio em resposta a uma pergunta feita pelos deputados do PS eleitos pelo círculo do Porto, cujo primeiro subscritor foi o socialista Fernando Jesus”, explica. Os parlamentares do PS recordaram que, durante o anterior Governo de direita, foi anunciada a intenção de entregar a gestão do Hospital de Santo Tirso à Santa Casa da Misericórdia.

Essa decisão mereceu a contestação das populações e das autarquias porque “colocava em risco o futuro” do Serviço Nacional de Saúde (SNS), culminando com o parecer negativo do Tribunal de Contas, lembram.

“O atual Governo procedeu à reversão deste processo, mantendo o Hospital de Santo Tirso sob gestão do SNS”, sublinharam os socialistas, acrescentando terem sido anunciadas várias medidas urgentes, entre as quais a requalificação das atuais instalações e a construção de um novo edifício com vista a aumentar e melhorar o internamento, designadamente no que toca à área da saúde mental.

Em outubro, o PS de Santo Tirso exigiu que a verba para as obras no hospital integrasse o próximo Orçamento de Estado (OE), permitindo este ano o seu arranque, reclamou, na altura, o então presidente da concelhia, Joaquim Couto.

Em conferência de imprensa, o então também autarca de Santo Tirso considerou “inaceitável que as verbas do investimento continuem bloqueadas na Secretária de Estado do Tesouro”, demora que, a manter-se, fará com que a unidade de Santo Tirso do Centro Hospitalar do Médio Ave (CHMA) “passe a disponibilizar apenas o mínimo dos mínimos” dos serviços que presta.

Dias depois, o PSD de Santo Tirso acusou o PS local de “impotência” no desbloqueamento das verbas para as obras do hospital, respondendo o autarca socialista que os social-democratas querem a degradação daquela unidade. Na altura, em comunicado enviado à agência Lusa, os sociais-democratas acusaram Joaquim Couto de ter “encenado uma posição de força” quando, em conferência de imprensa, “instou a população a manifestar-se na rua por novos investimentos”.

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