Ano: 2019

Banca

Montepio tem nova cara. É esta a nova imagem do banco

Banco liderado por Dulce Mota prepara-se para apresentar a nova imagem da instituição. Além do nome, também há mudanças no logótipo para marcar distanciamento face à Associação Mutualista.

Será esta a nova imagem de marca do Banco Montepio.

Adeus, Caixa Económica. Olá, Banco Montepio. Há algum tempo que se sabia que a instituição ia mudar de designação comercial, mas ainda não se conhecia a nova imagem. Aqui está. O ECO revela em primeira mão a nova cara do banco liderado por Dulce Mota.

As mudanças na forma como o banco vai passar a apresentar-se ao público a partir das próximas semanas vem responder a uma exigência de longa data dos reguladores a propósito uma clara separação face ao seu acionista maioritário, a Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG).

A necessidade de distinção das duas marcas era um ponto vital para as autoridades para evitar confusões como aquelas que aconteceram no passado, como a venda de papel comercial do Grupo Espírito Santo pelo BES.

Neste caso, enquanto o Banco Montepio é supervisionado pelo Banco de Portugal, assim como o são os produtos financeiros como os depósitos bancários (e que gozam de proteção do fundo de garantia de depósitos), a AMMG e os produtos mutualistas vendidos nas agências do banco eram supervisionados apenas pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social até há pouco tempo — estão agora na alçada da Autoridade de Supervisão dos Seguros e Fundos de Pensões (ASF) — e apenas estão garantidos pelo capital da instituição liderado por Tomás Correia.

Foi perante este imperativo de “separar as águas” que Carlos Tavares mudou no verão passado o nome do produto mais popular da AMMG de Capital Certo para Poupança Mutualista. Isto para deixar claro junto dos clientes que, embora seja comercializado aos balcões do banco, se trata de uma aplicação mutualista e que não está abrangida pelo fundo de garantia de depósitos.

Além da marca, também o logótipo sofre uma remodelação evidente para se afastar ainda mais da mutualista: passa a apresentar apenas um pelicano, e não dois como era sua imagem de marca. Todo este trabalho de rebranding foi realizado pela agência Label.

Banco Montepio

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Neste momento, o banco de Dulce Mota está a proceder à substituição dos elementos de identificação nos balcões e outros canais, devendo apresentar publicamente a nova imagem nas próximas semanas. De resto, parte das mudanças já foi concretizada, nomeadamente no próprio site da instituição.

Também para as próximas semanas as contas anuais do Banco Montepio deverão ser apresentadas. O banco registou lucros de 22 milhões de euros nos primeiros nove meses do ano passado.

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Auditoria à CGD

Carlos Costa pede para ser ouvido por Conselho de Ética do BdP e por BCE

  • ECO
  • 16 Fevereiro 2019

Carlos Costa irá explicar, nestes encontros, o seu envolvimento em pelo menos três operações de concessão de crédito, alegando que nenhuma delas coloca em causa a sua permanência como governador.

Carlos Costa pediu para ser ouvido pelo Conselho de Ética do Banco de Portugal e pelo Comité de Ética do Banco Central Europeu (BCE). A notícia é avançada, este sábado, pelo Expresso (acesso pago), que dá conta de que o governador do Banco de Portugal já preparou a defesa sobre o seu alegado envolvimento, enquanto administrador da Caixa Geral de Depósitos (CGD), em algumas operações que resultaram em perdas de milhões para o banco público.

Segundo o semanário, Carlos Costa irá explicar, nestes encontros, o seu envolvimento em pelo menos três operações de concessão de crédito, alegando que nenhuma delas coloca em causa a sua permanência como governador do Banco de Portugal.

A Comissão de Ética do Banco de Portugal é uma entidade autónoma e independente, composta por membros sem vínculo ao regulador da banca e que têm como missão apreciar, entre outros aspetos, conflitos de interesse privados ou pessoais dos membros do Conselho de Administração do Banco de Portugal, que possam influenciar o desempenho imparcial, isento e independente das respetivas funções”. Carlos Costa irá, assim, esclarecer junto desta entidade a razão pela qual considera que não deve afastar-se do cargo antes do fim do mandato, em 2020.

Há, pelo menos, três grandes operações de crédito que vieram a revelar-se ruinosas e nas quais Carlos Costa terá estado envolvido, segundo noticiou a revista Sábado, de acordo com informação que consta de atas do Conselho Alargado de Crédito da Caixa. Metalgest (empresa de Joe Berardo), Vale do Lobo e Investifino são as três operações em causa.

No primeiro caso, Carlos Costa argumenta que, embora tenha estado no conselho de crédito relativo a um financiamento de 47 milhões à Metalgest, esta operação acabou por não ser concretizada na Caixa, tendo sido feita por outra instituição. Em relação às outras duas operações de crédito da Metalgest que foram aprovadas pela Caixa, Carlos Costa diz que não participou em qualquer uma delas.

Quanto a Vale do Lobo, o governador confirma ter participado num conselho de crédito onde foi aprovado um financiamento de 194 milhões a este projeto, a 27 de julho de 2006. Contudo, a operação sofreu alterações e só em outubro do mesmo ano foi finalizada, num conselho de crédito em que Carlos Costa não terá participado.

Por fim, argumenta que as operações de crédito à Investifino em que esteve envolvido já foram pagas ou, pelo menos, reestruturadas.

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Política

Rio recusa responder como vota moção do CDS

Assunção Cristas já afirmou que o PSD deve esclarecer a sua posição relativamente à moção de censura ao Governo, mas, para já, Rui Rio recusa fazê-lo.

Rui Rio recusa responder, para já, como irá o PSD posicionar-se relativamente à moção de censura ao Governo apresentada pelo CDS-PP, a segunda que o partido liderado por Assunção Cristas apresenta nesta legislatura. Os sociais-democratas mantêm-se, assim, como os únicos que ainda não assumiram uma posição perante esta iniciativa, depois de os partidos da esquerda já terem assumido que irão rejeitá-la.

“O Conselho Estratégico Nacional é uma obra dificílima de por de pé. Hoje, só vou falar do Conselho Estratégico Nacional, não vou desfocar as atenções para mais nada. É suficientemente grandioso para só falar sobre isto. Amanhã, falo do que quiserem”, afirmou o líder do PSD, à entrada do Conselho Estratégico Nacional do partido que decorre este fim de semana, em declarações transmitidas pela SIC Notícias.

É desta forma que Rui Rio reage à moção apresentada, na sexta-feira, por Assunção Cristas, que acusou o Governo de “falhar às pessoas”, numa referência ao aumento da contestação social e àquilo que considera ser o agravamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Para além disso, o CDS procura, através desta moção, testar o posicionamento político dos restantes partidos — sobretudo, do PSD. Em entrevista ao Expresso (acesso pago), publicada este sábado, Assunção Cristas assume isso mesmo. “O PSD tem, obviamente, de fazer a sua análise e perceber se está do lado daqueles que acham que o país está mal e o Governo está a falhar — e, portanto, aprovar a moção de censura proposta pelo CDS — ou se tem outra leitura”, afirma ao semanário a líder dos democratas cristãos.

Contudo, para já, o CDS ainda não conseguiu qualquer reação do PSD. PCP, Bloco de Esquerda foram os únicos partidos a reagiram à moção, que foi desvalorizada por todos. “É uma iniciativa que não pode ser levada a sério”, afirmou o líder parlamentar do PCP, João Oliveira. “Esta moção de censura tem mais a ver com o estado da direita do que com a realidade do país“, acrescenta, por seu lado, o líder do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares. “Praticamente antes de nascer, esta moção política já não conta para o trabalho político e para a decisão política“, assinalou ainda Carlos César, pelo lado do PS.

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ADSE

Secretário de Estado da Saúde ameaça “privatizar” a ADSE

  • ECO
  • 16 Fevereiro 2019

A ADSE ainda é uma entidade pública e tem de prosseguir o interesse público. Se quiser seguir o interesse privado dos seus beneficiários, então privatize-se”, ameaça Francisco Ramos.

O secretário de Estado Adjunto da Saúde, Francisco Ramos, admite tomar uma posição de força se o interesse público não for prosseguido na ADSE. O subsistema de saúde é uma entidade pública e se a opção for dar prevalência aos interesses privados dos seus beneficiários, então que se privatize o sistema, diz o responsável, que para já não vai mediar o diferendo entre a ADSE e os privados.

“A ADSE manterá abertos os seus canais. Não há nenhuma orientação do Governo para que seja o Ministério a assumir o papel” de negociador, disse Francisco Ramos em declarações ao Expresso (acesso pago). No entanto deixa um alerta: “A ADSE ainda é uma entidade pública e tem de prosseguir o interesse público. Se quiser seguir o interesse privado dos seus beneficiários, então privatize-se”.

A ADSE ainda é uma entidade pública e tem de prosseguir o interesse público. Se quiser seguir o interesse privado dos seus beneficiários, então privatize-se.

Francisco Ramos

Secretário de Estado Adjunto da Saúde

O responsável defendeu ainda que é “inaceitável” o “clima de chantagem sobre os poderes públicos e sobre as pessoas” que acaba por gerar “uma situação de captura do interesse público por um conjunto de hospitais e clínicas privadas”. Francisco Ramos defende que a ADSE não pode ceder se quiser continuar como parte do Estado.

“Quem financia, praticamente por inteiro, a ADSE são os seus beneficiários, mas esta ainda é uma entidade pública. Se serve apenas para financiar as clínicas privadas, independentemente do interesse que tem pela saúde dos seus beneficiários, é uma lógica completamente contrária àquela que o Ministério da Saúde deve prosseguir e que se traduz no Serviço Nacional de Saúde”, alerta o secretário de Estado Adjunto da Saúde.

Francisco Ramos questiona mesmo se deve ser o Ministério da Saúde a tutelar a ADSE já que, na sua opinião, existe uma contradição na posição da ADSE: servir os beneficiários ou os prestadores privados. Para Francisco Ramos, a ADSE “paga coisas que não têm o mais pequeníssimo interesse para a saúde dos seus beneficiários” e que servem apenas “para aumentar os lucros dos prestadores privados, como exames de diagnóstico que se multiplicam, cirurgias e exames desnecessários…”

“O ponto deve ser: a ADSE existe para dar conforto e ocupar os tempos livres dos seus beneficiários ou para ajudar a melhorar a saúde das pessoas?”, questiona o secretário de Estado Adjunto da Saúde.

Esta posição de Francisco Ramos vai contra as declarações de António Costa que tentou sossegar os beneficiários da ADSE quanto ao futuro do subsistema, deixando “uma palavra de confiança para todos os beneficiários da ADSE, de que os cuidados de saúde não estão em causa. Estarão integralmente assegurados, assim como está assegurada a continuidade da ADSE”.

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Empresas

Repartição de gastos entre atividades postal e bancária dos CTT é inadequada, diz a Anacom

  • Lusa
  • 16 Fevereiro 2019

A Anacom acusa os CTT de terem uma inadequada repartição de gastos entre as atividades postal e bancária. Empresa vai ter de adotar sistema de contabilidade analítica com separação de contas.

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) considerou esta sexta-feira inadequada a repartição de gastos entre as atividades postal e bancária dos CTT, obrigando a empresa a ter um sistema de contabilidade analítica com separação de contas entre serviços e produtos.

“De facto, o desenvolvimento da atividade bancária nas estações de correio dos CTT tem implícita uma partilha de recursos (gastos com pessoal, rendas e alugueres, seguros, condomínio, água, eletricidade, consumíveis, depreciações e amortizações, impostos e taxas, etc.), entre a atividade postal e atividade bancária, e constata-se que, para 2016, não existe uma adequada separação entre estas duas atividades para uma parte significativa destes recursos, de acordo com os princípios orientadores, nomeadamente o princípio da causalidade”, informa a autoridade reguladora das comunicações numa nota enviada à Lusa.

Na mesma nota, Anacom começa por explicar que “os CTT – Correios de Portugal, como prestador do serviço universal, estão obrigados a dispor de um sistema de contabilidade analítica que permita a separação de contas entre cada um dos serviços e produtos que integram o serviço universal e os que não o integram e, adicionalmente, a separação entre os custos associados às diferentes operações integrantes do serviço postal (aceitação, tratamento, transporte e distribuição)”.

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A autoridade adianta que “tem como competência aprovar o sistema de contabilidade analítica e assegurar que a sua correta aplicação é fiscalizada por uma entidade competente, independente do prestador do serviço universal, e publicar anualmente uma declaração de conformidade do referido sistema de contabilidade analítica e dos resultados obtidos”.

A Anacom esclarece que “adjudicou à Grant Thornton & Associados, na qualidade de entidade externa independente, a realização da auditoria aos resultados do sistema de contabilidade analítica dos CTT para os exercícios de 2016 e 2017”.

“Depois de analisar o relatório final de auditoria e em face da reserva suscitada pelos auditores, a Anacom concluiu que os resultados do sistema de contabilidade analítica dos CTT relativos a 2016 não estão conformes com os princípios orientadores daquele sistema”, observando que “em causa está a inadequada repartição de gastos entre a atividade postal e a atividade bancária ao nível da rede comercial (estações de correio)”.

Para a Anacom, “estará em causa uma sobrevalorização de gastos alocados à atividade postal, por contrapartida de uma subvalorização dos gastos imputados à atividade bancária, nomeadamente, no que respeita a depreciações, amortizações, rendas e alugueres de ativos tangíveis (móveis e imóveis), custo de capital, impostos e taxas, seguros, conservação e reparação, utilidades (água, eletricidade), limpeza e vigilância, e consumíveis diversos”.

A autoridade reguladora nota que “em sede de auditoria aos resultados de 2015 do sistema de contabilidade analítica dos CTT”, a Anacom já havia sinalizado à empresa “esta preocupação, dado que o Banco CTT abriu um balcão piloto em dezembro de 2015”.

“É de notar que, de acordo com o enquadramento regulamentar em vigor, a fixação dos preços dos serviços postais que integram a oferta do serviço universal obedece, entre outros, ao princípio da orientação para os custos, devendo os preços incentivar uma prestação eficiente do serviço universal”, salienta Autoridade Nacional de Comunicações.

Por isso, a Anacom, “suportada nos resultados da auditoria realizada, aprovou um sentido provável de decisão que inclui um projeto de declaração de não conformidade dos resultados do sistema de contabilidade analítica dos CTT de 2016 e determinando a reformulação dos resultados do sistema, de 2016 e 2017, tendo em vista a sua conformidade com os princípios orientadores”.

A Anacom dá ainda um prazo de 20 dias úteis aos CTT para se pronunciarem.

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Sociedade

Há mais escolas a inflacionar as notas dos alunos do secundário

  • Lusa
  • 16 Fevereiro 2019

O Colégio Nossa Senhora do Rosário, no Porto, que este ano volta a liderar o ranking é uma das escolas que volta a aparecer na lista das escolas que inflacionaram as notas nos últimos cinco anos.

As escolas que inflacionam as notas dos alunos do secundário aumentaram no ano passado para 18, segundo uma lista elaborada pela Lusa a partir de dados oficiais, onde se encontram três colégios no ‘top 10’ do ranking geral.

Desde o ano letivo de 2013/2014, 18 escolas secundárias dão sempre notas mais altas do que deviam, revelam dados do Ministério da Educação (ME) numa análise às notas que os alunos têm pelo trabalho realizado ao longo do ano na escola e os resultados que obtêm nos exames nacionais.

Por comparação com os dados divulgados em 2018, que identificavam 16 casos, desaparecem duas escolas que constavam na listagem do ano anterior e surgem quatro novas.

O Colégio Nossa Senhora do Rosário, no Porto, que este ano volta a liderar o ranking elaborado pela Lusa com base na média das notas dos alunos nos exames nacionais, é uma das escolas que volta também a aparecer na lista dos estabelecimentos de ensino que inflacionaram as notas nos últimos cinco anos.

Por exemplo, no ano passado, os alunos daquele colégio tiveram uma média de 17,39 valores nas notas atribuídas pelos seus professores, mas quando chegaram a exame a média desceu para 15,5 valores.

Mas este não é caso único. A escola privada que aparece em 7.º lugar da lista da Lusa, o Colégio D. Diogo de Sousa, também está identificada pelo ME como um dos estabelecimentos de ensino que desde 2013 atribuiu consecutivamente notas muito acima do que deveria.

A média das notas atribuídas pela escola bracarense no ano passado foi de 16,8 valores e a média nos exames de 14,5, segundo uma análise aos dados feita pela Lusa.

O Colégio Rainha Santa Isabel, em Coimbra, também faz parte deste grupo, ao aparecer na lista das dez escolas mais bem classificadas nos exames nacionais.

Os alunos da escola privada de Coimbra tiveram uma média de 14,39 valores nos exames, que valeu um 8.º lugar no ranking de 2018, mas pelo trabalho realizado ao longo do ano a média subiu mais de dois valores (16,6 valores).

O Colégio Luso-Francês, no Porto, é o outro caso, surgindo em 9.º lugar do ranking geral porque os seus alunos tiveram uma média de 14,2 valores nos exames, mas, depois, na nota interna a média aumentou para os 16,5 valores.

Comparando com os dados do ano anterior, verifica-se que a maioria das escolas se mantém, tendo apenas desaparecido dois estabelecimentos de ensino: a Escola Secundária Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves, em Vila Nova de Gaia, e o Colégio do Minho, em Viana do Castelo.

Na lista deste ano há quatro novidades: a Escola Secundária Alberto Sampaio, em Braga, o Colégio da Rainha Stª Isabel, em Coimbra, e os colégios “Casa Mãe” e Amorim.

À exceção do Colégio Rainha Santa Isabel, em Coimbra, todas as outras escolas privadas situam-se a norte do país.

Os colégios continuam a ser os que mais inflacionam as notas: das 18 escolas, apenas três são públicas, um procedimento que pode permitir a um aluno passar à frente no acesso ao Ensino Superior.

A Lusa elaborou ainda uma lista das escolas que dão notas abaixo do que seria expectável: são 16 e ao contrário do que acontece com a inflação há apenas três são privadas.

Lista das escolas que inflacionam as notas dos alunos:

  • Colégio das Terras de Santa Maria — Santa Maria da Feira
  • Colégio “D. Diogo de Sousa” — Braga
  • Externato “Carvalho Araújo” — Braga
  • Escola Secundária Alberto Sampaio — Braga
  • Escola Secundária de Fafe — Fafe
  • Colégio da Rainha Stª Isabel — Coimbra
  • Externato “Camões” — Gondomar
  • Colégio Paulo VI de Gondomar — Gondomar
  • Colégio Novo da Maia — Maia
  • Colégio “Casa Mãe” — Paredes
  • Colégio D. Duarte — Porto
  • Colégio “Luso Francês” — Porto
  • Colégio “Nossa Senhora do Rosário” — Porto
  • Externato “Ribadouro” — Porto
  • Colégio de Amorim — Póvoa de Varzim
  • Colégio da Trofa — Trofa
  • Escola Secundária de Monção — Monção
  • Colégio de Lamego — Lamego

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Política

Nelson Souza, o Sr. fundos comunitários que subiu a ministro

Nelson Souza é visto como uma pessoa "calma, tranquila, metódica". "É dos que mais se envolveu na experiência dos fundos estruturais em Portugal", conta ao ECO quem o conhece.

Trabalhador, competente, calmo, assertivo. E desde sempre ligado aos fundos comunitários. Estas são algumas das características mais vezes enunciadas para descrever o atual secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, que é agora o novo ministro do Planeamento. Nelson Souza é um dos novos ministros que resulta da remodelação governamental que António Costa preparou.

O atual ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, vai liderar a lista do Partido Socialista para as eleições europeias e a ministra da presidência e da Modernização Administrativa também deve sair para integrar a mesma lista.

A solução foi dividir o ministério do Planeamento e autonomizar a pasta dos fundos comunitários, num momento em que se negoceia com Bruxelas o próximo quadro comunitário de apoio, a vigorar entre 2021 e 2027. Nelson Souza sobe na hierarquia do Executivo, mas continua a fazer aquilo de que mais gosta — trabalhar com fundos comunitários. Tem sido assim a vida toda, ou quase.

Formado em Finanças pelo Instituto Superior de Economia, em 1975, integrou a Direção Geral da indústria, primeiro como técnico, anos mais tarde como diretor-geral. “Nelson Souza é uma típica pessoa que fez toda a sua vida na Administração Pública, tanto no Ministério da Indústria como no Ministério da Economia”, conta ao ECO Augusto Mateus. Amigos de uma vida, o economista e ex-secretário de Estado da Indústria e ex-ministro da Economia (entre 1995 e 1997) sublinha que Nelson Souza “é das pessoas que mais se envolveu na experiência dos fundos estruturais em Portugal”.

Nelson Souza é uma típica pessoa que fez toda a sua vida na Administração Pública. Tem uma cultura de política pública. Percebe que esta tem um objetivo.

Augusto Mateus

Economista

A primeira experiência foi mesmo com a Iniciativa de Modernização da Indústria Têxtil (IMIT), os primeiros fundos de que Portugal beneficiou, recorda a antiga presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, Rosa Simões. Depois vieram o POE, o QCA I, II e III, o QREN, o atual Portugal 2020 e o futuro Portugal 2030. “Colega de 20 anos” de Nelson Souza, Rosa Simões lembra os tempos em que ambos disputaram os mesmos concursos, mas depois chegou o momento de aproximação ao mundo da política. Primeiro como diretor-geral da Indústria, depois como chefe de gabinete do então ministro da Economia Daniel Bessa (novembro de 1995 e Janeiro de 1996). Quatro anos depois, em setembro de 2000, assume o cargo de secretário de Estado das PME e do Comércio e Serviços no Governo de António Guterres. Era ministro da Economia, Joaquim Pina Moura. Volta a ocupar uma secretaria de Estado, em 2015, pela mão de António Costa. Desta vez fica com o Desenvolvimento e Coesão, ou seja, com os fundos comunitários.

Nesta legislatura foram estabelecidas várias metas para os fundos: “100 milhões em 100 dias” foi logo a primeira e mais tarde o “canalizar dois mil milhões de apoios para as empresas”. Todas foram cumpridas e até ultrapassadas, mas, no final de 2018, a execução do Portugal 2020 estava dez pontos percentuais atrás do QREN (numa base comparável). Além disso, foi concluída com sucesso a reprogramação do atual quadro comunitário, foi assinado um acordo com o PSD relativamente ao próximo quadro comunitário, foi criado um mecanismo inovador para que a banca financie a componente reembolsável dos projetos das empresas — uma inovação que teve Nelson Souza como um dos principais promotores — e está ainda na calha a definição de um novo plano Nacional de Investimentos para suceder ao Peti 3+.

Está muito habituado às negociações em Bruxelas e às suas dificuldades. Tornou-se num dos melhores negociadores nacionais em matéria de fundos comunitários.

Luís Filipe Costa

Presidente da Garval, Norgarante e Lisgarante

Nelson Souza “está muito habituado às negociações em Bruxelas e às suas dificuldades”, conta Luís Filipe Costa, presidente do conselho de administração das sociedades de garantia mútua Garval, Norgarante e Lisgarante. “Tornou-se num dos melhores negociadores nacionais em matéria de fundos comunitários”, acrescentou o antigo presidente do IAPMEI.

Quando Luís Filipe Costa dirigia o instituto público dedicado às PME — um cargo que também já foi do atual secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão — Nelson Souza era gestor do Compete, uma posição que ocupava desde 2005, primeiro com o PRIME e depois com o Compete, os programas operacionais que apoiam as empresas. Ele “é determinado no alcance dos objetivos e dá grande importância às questões de lealdade e de trabalho de equipa“, acrescenta ainda Luís Filipe Costa. “É exigente e muito zeloso“. Características apontadas pelas várias pessoas com quem o ECO falou. “É informal, mas muito forte na liderança, sabe ouvir e tem uma característica de proximidade. Gosta de meter a mão na massa”, conta Benvinda Catarino, diretora da comissão para a produtividade da Associação Industrial Portuguesa (AIP), um cargo que o próprio Nelson Souza ocupou.

Anos mais tarde, já com a troika em Portugal, Nelson Souza voltou à AIP, mas já como diretor-geral. “Ser diretor de área é muito diferente de ser diretor-geral, requer mais envolvimento, mas Nelson Souza conseguiu manter a sua proximidade e dar sempre valor acrescentado aos projetos desenvolvidos”, acrescenta Benvinda Catarino, garantindo que “foi um prazer trabalhar com ele”.

Conheço há muitos anos. É uma pessoa competente e que deu uma excelente ajuda e ideias para o Plano Tecnológico.

Carlos Zorrinho

Eurodeputado socialista

O mesmo prazer foi partilhado por Carlos Zorrinho. O agora eurodeputado socialista, antigo coordenador nacional do Plano Tecnológico e secretário de Estado da Energia e da Inovação, no Ministério da Economia tutelado por Vieira da Silva (Governo Sócrates), sublinha a “excelente ajuda” e as “ideias” com que o Nelson Souza contribuiu para o Plano Tecnológico. Em conjunto também desenvolveram medidas de eficiência coletiva, redes e pólos, clusters de inovação, medidas que traduzem “o grande sentido de serviço público e capacidade de trabalho”, acrescenta Zorrinho. Contributos que lhe valeram, em 1993, um reconhecimento por parte do então Presidente da República, Mário Soares, que o agraciou com o grau de Comendador da Ordem de Mérito da Indústria.

“É uma pessoa muito competente e disponível para se inteirar das questões que lhe são colocadas nos vários cargos que ocupou, desde a direção Geral da Indústria, passando pelo Prime, Compete, IAPMEI, ou pelo Governo”, defende João Costa, vice-presidente da Associação Têxtil e Vestuário de Portugal (ATP). Nelson Souza também teve uma presença neste setor, foi presidente da comissão executiva do Movimento Têxtil e do Vestuário em 2001 e 2002.

É uma pessoa muito competente e disponível para se inteirar das questões que lhe são colocadas nos vários cargos que ocupou.

João Costa

Vice-presidente da ATP

Mas, na sua carreira também houve momentos difíceis, nomeadamente quando Portugal foi confrontado pela Comissão Europeia por desrespeito sistemático das regras de contratação pública. A pasta dos fundos estava com o ministro do Ambiente de então, Francisco Nunes Correia. Bruxelas ameaçava Portugal com a devolução de 250 milhões de euros e suspensão da transferência de verbas, que poderia levar mais de um ano a levantar. O Governo de José Sócrates conseguiu convencer a comissária europeia responsável pela Política Regional, Danuta Hübner, de que as autoridades nacionais conseguiriam corrigir a situação. Nelson Souza, apesar da resistência em aceitar as críticas comunitárias, teve a ingrata tarefa de exigir a devolução de verbas aos promotores que receberam apoios indevidamente (porque violaram as regras da contratação pública), nomeadamente às associações empresariais, as principais visadas pelas críticas europeias.

O novo ministro é visto como uma pessoa “calma, tranquila, metódica”, com um “grande foco na segurança do que faz”, diz Augusto Mateus. O economista percebe que isso possa estar na origem de quem o critica por não saber delegar. “Quem tem muitos anos de carreira como dirigente de topo tem uma característica centralizadora”, acrescenta.

Nelson Souza teve ainda uma passagem pela Câmara Municipal de Lisboa, quando o presidente era António Costa. Depis de sair de director-geral da AIP, onde foi substituir Duarte Oliveira, em fevereiro de 2014, o responsável exerceu as funções de diretor municipal de Finanças na Câmara e desempenhou também funções de assessoria do próprio António Costa, num sinal proximidade entre ambos. O salto seguinte foi integrar o Executivo como secretário de Estado. E agora como minsitro.

Numa nota mais pessoal, Nelson Souza tem 64 anos, nasceu em Goa, na Índia, mas veio para Portugal com a família aos sete anos. Começou a trabalhar ainda durante os anos de faculdade, nomeadamente no porto de Lisboa, onde no verão gosta de ir almoçar um bom peixe grelhado. O restaurante Clube do Peixe, na 5 de Outubro, é outro dos spots onde gosta de ir.

A mesa é um dos prazeres que tem, e inclusivamente, participa num almoço mensal que é organizado com amigos, colegas de faculdade e antigos membros do Ministério da Economia. Além da paixão pela comida, partilham outra — o Belenenses. Numa entrevista ao jornal T, Nelson Souza justifica a escolha de clube pelo facto de, em criança, ter morado na zona da Ajuda. É casado e tem um filho.

Um futuro cheio de desafios

Um dos grandes desafios do novo ministro é a negociação do novo quadro comunitário de apoio. Neste momento, está sobre a mesa um corte de 7% na política de coesão e de 15% no segundo pilar da Política Agrícola Comum, ou seja, o desenvolvimento rural.

Mas ainda há trabalho a fazer no Portugal 2020. Além de garantir a execução do mesmo e evitar que haja atrasos que possam implicar a devolução de dinheiro a Bruxelas, por via da aplicação da ‘regra da guilhotina’, Nelson Souza também pode decidir fazer um ajustamento da execução por força da reserva de eficiência. Há margem para isso. Ou seja, apesar da reprogramação do Portugal 2020, há margem para decisões políticas, nomeadamente fazendo transferências entre programas operacionais.

“Há sempre clientes que se posicionam que não foram atendidos na reprogramação” e esta “não será uma pasta neutra”. “Há margem para decisões políticas”, explicou ao ECO uma fonte conhecedora do processo.

(Artigo atualizado no dia 17 de fevereiro às 18:35 com a confirmação da nomeação de Nelson Souza como ministro do Planeamento)

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Sociedade

Notas melhoram mas maioria das escolas tem negativa nos exames do 9.º ano

  • Lusa
  • 16 Fevereiro 2019

A média das notas nos exames de Português e de Matemática melhorou ligeiramente no ano passado, passando de negativa para positiva. Mas a maioria dos estabelecimentos continua a ter média negativa.

As notas nos exames nacionais do 9.º ano melhoraram em 2018 e as escolas públicas subiram na lista das melhores classificadas, surgindo a primeira em 20.º lugar, mas a maioria dos estabelecimentos continua a ter média negativa.

A média das notas nos exames de Português e de Matemática melhorou ligeiramente no ano passado, passando de negativa para positiva: em 2017, a média dos dois exames foi de 2,61 (numa escala de zero a cinco) e, em 2018, foi de três valores, segundo uma análise feita pela Agência Lusa aos dados disponibilizados pelo Ministério da Educação.

Esta melhoria deveu-se ao desempenho dos alunos na prova de Português, cuja média subiu de 3,04 valores para 3,39, já que a Matemática as notas baixaram ligeiramente (a média desceu de 2,87 para 2,61).

No entanto, mais de metade das escolas ainda teve média negativa nos exames nacionais, segundo uma avaliação às notas das quase 190 mil provas realizadas no ano passado pelos alunos do 9.º ano.

Num universo de 1.256 escolas, 714 estabelecimentos de ensino (56%) ficaram abaixo dos três valores e 542 escolas (43%) obtiveram média positiva.

Comparando com o ano anterior, aumentaram as escolas com média positiva, passando de 40% para 43% do universo de estabelecimentos de ensino.

Os colégios voltam a aparecer no topo da lista com melhores resultados, com a primeira pública a surgir em 20.º lugar: a Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos com Pré-Escolar do Porto da Cruz, na Madeira.

Com melhor resultado surge o Colégio Nossa Senhora do Rosário, no Porto, onde a média dos 290 exames foi de 4,52 valores, seguindo-se a Academia de Música de Santa Cecília, em Lisboa, e o Colégio EFANOR, no Porto.

Dois colégios do distrito de Braga ocupam o 4.º e 5.º lugares: D. Diogo de Sousa e Nossa Senhora da Conceição.

A primeira escola pública surge em 20.º, o que representa uma subida de dez lugares em relação ao ano passado, quando a primeira pública – a Escola Secundária Infanta D. Maria, em Coimbra – surgiu em 31.º lugar.

No passado ano letivo, a pública mais bem classificada situou-se na Madeira: a Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos com Pré-Escolar do Porto da Cruz.

Neste estabelecimento, os alunos tiveram melhores prestações nas provas nacionais (média de 4,08 valores) do que na nota atribuída pelos professores pelo trabalho realizado em sala de aula ao longo do ano (média de 3,39 valores).

São raras as escolas em que isto acontece, já que normalmente os alunos têm notas mais baixas nos exames do que a atribuída pelos seus professores pelo desempenho ao longo do ano letivo (nota interna). No universo das 1.256 escolas, em mais de mil (1.037) a maioria das notas internas foi positiva e em apenas 219 a média foi negativa.

Já nos exames nacionais, apenas 542 estabelecimentos de ensino conseguiram uma média positiva, com destaque para os colégios.

Apesar de as escolas públicas terem melhorado em relação ao ano passado, apenas 36% tiveram média positiva nos exames (372 estabelecimentos em 1.036), uma realidade oposta à das escolas privadas: 77% dos colégios obtiveram média positiva (170 em 220).

As dez escolas com melhores notas nos exames nacionais do 9.º

  1. Colégio Nossa Senhora do Rosário — Porto — 4,520689655 (média do exame)
  2. Academia de Música de Santa Cecília — Lisboa — 4,458333333 (média do exame)
  3. Colégio EFANOR — Porto — 4,444444444 (média do exame)
  4. Colégio D. Diogo de Sousa — Braga — 4,38253012 (média do exame)
  5. Colégio Nossa Senhora da Conceição — Braga — 4,37254902 (média do exame)
  6. Colégio dos Plátanos — Lisboa — 4,323741007 (média do exame)
  7. Colégio de Nossa Senhora do Alto — Faro — 4,3 (média do exame)
  8. Colégio Nossa Senhora da Paz –Porto — 4,290909091 (média do exame)
  9. Colégio Grande Colégio Universal — Porto — 4,256578947 (média do exame)

As dez escolas com piores notas nos exames nacionais do 9.º ano:

  1. Externato Escravas Sagrado Coração de Jesus — Porto — 4,236842105 (média do exame)
  2. Escola Básica Alto do Lumiar –Lisboa — 1,968421053 (média do exame)
  3. Escola Básica Patrício Prazeres — Lisboa — 1,96 (média do exame)
  4. Escola Secundária Matias Aires — Lisboa — 1,948275862 (média do exame)
  5. Escola Básica Bairro do Padre Cruz — Lisboa — 1,936363636 (média do exame)
  6. Escola Portuguesa da Beira — Estrangeiro — 1,933333333 (média do exame)
  7. Escola Básica de Paredes — Porto — 1,928571429 (média do exame)
  8. Escola Básica do Miradouro de Alfazina — Setúbal — 1,902439024 (média do exame)
  9. Escola Básica do Vale da Amoreira — Setúbal — 1,897435897 (média do exame)
  10. Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe — R. A. Açores — 1,887323944 (média do exame)
  11. Escola Básica de Miragaia — Porto — 1,866666667 (média do exame)

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Sociedade

Melhor escola pública nos exames do secundário aparece no 27.º lugar do ranking

  • Lusa
  • 16 Fevereiro 2019

Fica no Porto a melhor escola pública nos exames nacionais de 2018: a Escola Básica e Secundária Clara de Resende, com 488 exames realizados.

A melhor escola pública aparece no 27.º lugar no ranking das médias em exame nacional no secundário em 2018, melhorando apenas uma posição em relação ao ano anterior, de acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Educação.

Fica no Porto a melhor escola pública nos exames nacionais de 2018: a Escola Básica e Secundária Clara de Resende, com 488 exames realizados, ficou em 27.º lugar com uma média de 12,88 valores, sendo a única escola pública entre as 30 melhores, mas ainda assim a surgir um lugar acima da escola pública melhor classificada em 2017, que foi a Secundária Garcia de Orta, também no Porto.

Na análise da Lusa aos dados do Ministério da Educação, tendo em conta os resultados dos alunos internos das escolas que realizaram pelo menos 100 exames, as escolas que fecham o ‘pódio’ dos estabelecimentos públicos são a Escola Secundária Infanta D. Maria, em Coimbra, com uma média de 12,73 valores em 858 exames realizados, que a colocam em 32.º lugar na lista, e a Escola Secundária Eça de Queirós, na Póvoa de Varzim, que, com 989 exames, conseguiu uma média de 12,53 valores, ficando em 34.º lugar.

Entre as 50 melhores há ainda mais oito estabelecimentos públicos, mas os privados dominam o topo da tabela, como tem sido regra nos últimos anos.

O Colégio Nossa Senhora do Rosário, no Porto, lidera a tabela dos colégios privados, à semelhança do ano anterior, mas também em termos absolutos, com a média mais alta nos exames de 2018: uma nota de 15,51 valores em 445 exames realizados.

Seguem-se na lista os Salesianos do Estoril, em Cascais, o Grande Colégio Universal, no Porto, o Colégio St. Peter’s School, em Cascais, e o Colégio Manuel Bernardes, em Lisboa, que fecha a lista das cinco melhores médias com uma nota em exames de 14,58 valores.

Entre as 10 médias mais baixas nos exames de 2018 há apenas uma escola privada e no estrangeiro: a Escola Portuguesa Rui Cinatti, em Díli.

As dez escolas com a melhor classificação:

  1. Colégio Nossa Senhora do Rosário — Porto — 15,50539326 (média do exame; valor)
  2. Salesianos do Estoril – Escola — Lisboa — 14,79495413 (média do exame; valor)
  3. Grande Colégio Universal — Porto — 14,62083333 (média do exame; valor)
  4. Colégio St. Peter’s School — Setúbal — 14,60546218 (média do exame; valor)
  5. Colégio Manuel Bernardes — Lisboa — 14,57935223 (média do exame; valor)
  6. Colégio Moderno — Lisboa — 14,56099291 (média do exame; valor)
  7. Colégio D. Diogo de Sousa — Braga — 14,51256039 (média do exame; valor)
  8. Colégio da Rainha Santa Isabel — Coimbra — 14,39413408 (média do exame; valor)
  9. Colégio Luso-Francês — Porto — 14,21192661 (média do exame; valor)
  10. Salesianos de Lisboa — Lisboa — 13,82090643 (média do exame; valor)

As dez escolas com a pior classificação:

  1. Escola Secundária José Cardoso Pires — Lisboa — 8,497109827 (média do exame; valor)
  2. Escola Básica e Secundária Prof. Ruy Luís Gomes — Setúbal — 8,478313253 (média do exame; valor)
  3. Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares — R. A. Madeira — 8,470982143 (média do exame; valor)
  4. Escola Secundária Seomara da Costa Primo — Lisboa — 8,253580902 (média do exame; valor)
  5. Escola Básica e Secundária de Santo António — Setúbal — 8,19875 (média do exame; valor)
  6. Escola Básica e Secundária do Cerco — Porto — 8,195454545 (média do exame; valor)
  7. Escola Básica e Secundária Prof. Mendes Remédios — Portalegre — 8,169724771 (média do exame; valor)
  8. Escola Portuguesa Ruy Cinatti — Díli Estrangeiro — 8,135087719 (média do exame; valor)
  9. Escola Básica e Secundária de Lajes do Pico — R. A. Açores — 8,056451613 (média do exame; valor)
  10. Escola Secundária de Alcácer do Sal — Setúbal — 7,940454545 (média do exame; valor)

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Mercados

Wall Street fecha em alta. Dow Jones e S&P 500 sobem mais de 1%

O rally dos índices acionistas norte-americanos foi justificado pelas perspetivas de um acordo entre EUA e China que a guerra comercial chegue ao fim.

Wall Street fechou em alta, com dois dos três principais índices acionistas a ganharem mais de 1%. O ânimo dos investidores deve-se às crescentes perspetivas de um acordo entre EUA e China, que possa por fim à guerra comercial. As negociações entre os dois países irão retomar na próxima semana, em Washington, após conversações classificadas como produtivas em Beijing.

O presidente norte-americano Donald Trump afirmou esta sexta-feira que as negociações com a China estão a correr “muito bem”, dizendo-se otimista sobre o fim da guerra comercial. “Estamos mais próximos do que nunca para conseguir um acordo real”, disse.

A sessão também ficou marcada pelo anúncio de que o Trump, declarou estado de emergência nacional, para conseguir financiar a construção do muro na fronteira mexicana. A decisão significa que, tecnicamente, pode ignorar o Congresso, que lhe rejeitou autorização para construir o muro na fronteira com o México, mas a oposição Democrata já prometeu lutar nos tribunais contra a medida.

“É um rally de alívio, agora que Trump vai assinar a lei [orçamental bi-partidária que evitar um novo shutdown do Governo norte-americano] e que a guerra comercial parece estar próxima de uma solução”, afirmou Doug Cote, estrategista-chefe de mercado da Voya Investment Management, à agência Reuters. “Vai ser um longo processo, mas parece positivo”.

O índice industrial Dow Jones disparou 1,74% para 25.883,25 pontos, enquanto o S&P 500 ganhou 1,09% para 2.775,60 pontos e o tecnológico Nasdaq subiu 0,61% para 7.472,41 pontos. O Dow Jones e o Nasdaq fecharam, assim, a oitava semana consecutiva no verde.

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Mercados

Moody’s mantém rating e outlook de Portugal inalterados

A agência de notação financeira avalia a dívida portuguesa no primeiro grau de investimento. No relatório publicado esta sexta-feira não fez qualquer alteração.

A Moody’s manteve o rating e o outlook de Portugal inalterado. A agência de notação financeira avalia a dívida portuguesa no primeiro nível do grau de investimento (Baa3), com perspetiva estável, e esta sexta-feira decidiu não fez qualquer alteração nem publicar relatório sobre Portugal.

As agências de rating são obrigadas pelos reguladores europeus a publicarem, no início do ano, um calendário de avaliações, mas não têm de divulgar relatórios. Foi o que aconteceu esta sexta-feira com Portugal: a Moody’s atualizou apenas o calendário de divulgações, reafirmando que irá voltar a olhar para o país a 9 de agosto. Assim, mantém-se em vigor a última análise à dívida pública nacional.

Na última avaliação (em que tirou Portugal do grau especulativo), a Moody’s elogiou a tendência sustentável (embora gradual) da dívida pública e o crescimento abrangente da economia nacional. No entanto, alertou para os riscos do elevado endividamento, das dificuldades do Governo em conseguir excedentes primários (saldo orçamental antes do pagamento dos juros da dívida) e para a incerteza quanto às eleições legislativas.

A Moody’s foi a última das quatro principais agências de notação financeira a tirar Portugal do “lixo” depois da crise. Ao longo do ano passado, a redução no défice e saída do Procedimento por Défices Excessivos (PDE) da Comissão Europeia foi a principal razão apontada pelo maior otimismo das agências. Sete anos, três meses e dois dias depois, o país voltou em outubro de 2018 a contar com rating de investimento junto das quatro.

Além da Moody’s, também a Standard and Poor’s coloca Portugal no primeiro nível de investimento de qualidade. Tanto a Fitch como a DBRS veem a República um degrau acima, ou seja, dois notches acima do ‘lixo’. A próxima agência a avaliar Portugal será a Standard and Poor’s, a 15 de março.

(Notícia atualizada às 21h55)

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Empresas

Lucros da Semapa sobem 6,8% para 132,6 milhões de euros em 2018

A empresa liderada por João Castello Branco reportou lucros para 132,6 milhões de euros, no ano passado. No quarto trimestre, o resultado líquido recuou 14,5%.

A Semapa fechou 2018 com um lucro de 132,6 milhões de euros. Face a 2017, o resultado líquido aumentou 6,8%. Apesar do aumento do volume de negócios e dos preços do papel, as contas da empresa liderada por João Castello Branco foram prejudicadas por depreciações, amortizações, perdas por imparidade e provisões, bem como pelo aumento nos impostos.

“O ano ficou marcado pela evolução favorável dos preços do papel UWF, pasta BEKP e tissue, e pelos menores volumes disponíveis para venda de papel e pasta. Em maio de 2018, verificou-se a conclusão e arranque do aumento da capacidade de produção de pasta na Figueira da Foz, que passou de uma capacidade nominal de 580 mil toneladas/ano para 650 mil toneladas/ano e pelo arranque de produção de tissue em Cacia no 2º e 3º trimestres de 2018″, afirma a Semapa, em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

O EBITDA — lucros antes de juros, impostos, depreciações e amortizações — da empresa, que opera nas áreas da floresta, da pasta de papel, da energia, do papel, do ambiente e dos cimentos, aumentou 9,5% face ao ano anterior, atingindo os 548,5 milhões de euros.

Como fatores que penalizaram, a empresa aponta para um “incremento de depreciações, amortizações, perdas por imparidade e provisões no valor de 6,4 milhões de euros, o agravamento dos resultados financeiros líquidos em cerca de cinco milhões de euros e um aumento dos impostos sobre o rendimento em cerca de 28,9 milhões de euros”.

O quarto trimestre do ano foi especialmente penalizado, por ter sido marcado por “diversas paragens previstas e não previstas que afetaram as quantidades de volumes disponíveis para venda”, refere, lembrando a passagem do furacão Leslie pela Figueira da Foz no início de outubro obrigou a uma paragem completa da fábrica, afetando a produção de pasta e a produção de papel.

Nos últimos três meses de 2018, o lucro foi de 50,6 milhões de euros (menos 14,5% que no período homólogo), o EBITDA situou-se em 114,6 milhões de euros (tendo subido 10,4%) e o volume de negócios em 439,3 milhões de euros (mais 1%).

O volume de negócios consolidado do grupo na totalidade do ano situou-se em 2.198,0 milhões de euros, tendo aumentado 1,5% face ao período homólogo. As exportações e vendas no exterior ascenderam a 1.664,9 milhões de euros, o que representa 75,8% do volume de negócios.

“Em 31 de dezembro de 2018, a dívida líquida consolidada totalizava 1.551,6 milhões de euros, o que representou uma redução de 122 milhões de euros face ao valor apurado no final do exercício de 2017, explicado positivamente pela geração de cash flow operacional”, acrescenta.

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