Ano: 2019

Justiça

Golas anti-fumo levam a buscas no MAI e Proteção Civil

  • ECO
  • 18 Setembro 2019

Estão a ser realizadas buscas em oito habitações e 46 locais, incluindo o Ministério da Administração Interna e a sede da Proteção Civil no âmbito do caso da compra das golas anti-fumo.

A Polícia Judiciária está a realizar buscas no Ministério da Administração Interna (MAI), na sede da Autoridade Nacional de Emergência da Proteção Civil (ANPC) e em outros locais, no âmbito do caso da compra das golas anti-fumo para as populações da iniciativa Aldeia Segura. Os crimes em causa são de participação económica em negócio e desvio de subsídio, avançou a TVI (acesso livre).

A buscas, que envolveram 200 elementos da PJ, Autoridade Tributária e Aduaneira e sete elementos do Núcleo de Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral da República, foram adiadas devido às “condições atmosféricas” nas zonas em risco de incêndio, revela o Ministério Público (MP), em comunicado.

Estão em causa oito buscas domiciliárias e 46 não domiciliarias. “Atendendo a que em alguns destes locais se desenvolvem atividades operacionais, com vista a minimizar efeitos de acidentes graves ou catástrofes, designadamente relacionados com incêndios, a concretização das diligências de aquisição de prova foi precedida de uma criteriosa análise da situação climática”, explica o MP.

O Ministério Público acrescenta ainda que “as condições atmosféricas já haviam anteriormente ditado um adiamento das diligências”. Tendo em conta estas condicionantes, o MP avaliou, no terreno, a viabilidade da “realização de alguma das buscas determinadas, no caso de comprometerem concretas ações de salvamento de vidas ou património em curso ou a desencadear”.

A Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária está responsável pelas buscas, tendo em conta a investigação em curso no Departamento Central de Investigação e Ação Penal. A empresa Foxtrot, bem como ao dono desta, que forneceu o equipamento ao Estado estão incluídos nas buscas. São ainda visados altos decisores políticos que viabilizaram o negócio.

O MAI já confirmou oficialmente a “realização de diligências do Ministério Público e da Polícia Judiciária nas instalações do MAI e da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil”, em comunicado enviado às redações. “Está a ser prestada toda a colaboração na realização das referidas diligências”, conclui.

Comandos Distritais de Operações de Socorro, bem como o gabinete do secretário de Estado da Proteção Civil , José Artur Neves, foram também alvo nestas buscas segundo adiantou a Sábado (acesso livre). Adjuntos e assessores do secretário de Estado serão também visados.

Francisco Ferreira, que se demitiu do cargo de adjunto do secretário de Estado da Proteção Civil em julho, estará também incluído. A demissão chegou depois de ser conhecido que foi Francisco Ferreira, também presidente da concelhia do PS em Arouca, quem recomendou as empresas para a compra das 70 mil golas inflamáveis e dos 15 mil kits de emergência entregues a povoações.

(Notícia atualizada às 13h20)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos

Últimas

Populares

Eventos

Brexit

Juncker admite que risco de um Hard Brexit é “muito real”

  • Lusa e ECO
  • 18 Setembro 2019

O presidente da Comissão Europeia acredita um acordo para a saída do Reino Unido da União Europeia é “desejável e possível”, mas reconhece que uma saída desordenada é cada vez mais provável.

O presidente da Comissão Europeia defendeu esta terça-feira, no Parlamento Europeu, que um acordo para a saída do Reino Unido da União Europeia é “desejável e possível”, embora tenha reconhecido que o risco de um ‘Brexit’ desordenado é real.

“Não ficarão surpresos ao saber que o primeiro-ministro nos disse que o Reino Unido continua a querer um acordo, mas também que aquele país sairá da União Europeia em 31 de outubro, com ou sem acordo”, precisou Jean-Claude Juncker, revelando aos eurodeputados o conteúdo do seu encontro de segunda-feira com o líder do Governo britânico, Boris Johnson.

Para o presidente da Comissão Europeia, a posição britânica significa que “o risco de um ‘no deal’ permanece muito real”. “Talvez seja essa a escolha do Governo do Reino Unido, mas nunca será a escolha da UE. É por isso que prefiro concentrar-me no que podemos fazer para chegar a um acordo, um acordo que eu penso ser desejável e possível”, sustentou.

No seu discurso no hemiciclo, em Estrasburgo (França), confirmou que o grande obstáculo a um entendimento entre Bruxelas e Londres continua a ser o mecanismo de salvaguarda para a fronteira irlandesa, comummente conhecido como ‘backstop’.

Juncker disse a Boris Johnson não ter “nenhum apego emocional em relação ao ‘backstop’”, indicando, contudo, continuar “profundamente fiel aos propósitos que ele serve”, designadamente “evitar uma fronteira física na ilha da Irlanda, assegurar a integridade do mercado único, e a posição da Irlanda nesse mercado, e a cooperação norte-sul e a economia insular”, critério essencial para “a paz e a estabilidade na ilha da Irlanda, consagrada no Acordo de Sexta-feira Santa”.

“É por isso que convidei o primeiro-ministro a fazer propostas concretas, operacionais, e por escrito sobre as vias alternativas que nos permitiriam respeitar esses objetivos”, avançou, reconhecendo que “enquanto essas propostas não forem apresentadas”, não poderá defender que “foram feitos progressos reais”.

O presidente do executivo comunitário reiterou que a Comissão está disposta “a trabalhar todos os dias para encontrar soluções” para desbloquear o impasse do ‘Brexit’.

“Não estou seguro de que conseguiremos, pois resta-nos muito pouco tempo, mas estou seguro que devemos tentar. Instei o PM a precisar as “medidas alternativas” preconizadas pelo Governo britânico [para substituir o ‘backstop’] e propus politizar as negociações entre a UE e o Reino Unido, responsabilizando Michel Barnier e o ministro britânico para o ‘Brexit’ por tomarem as rédeas das negociações para que estas não aconteçam apenas a um nível técnico”, revelou ainda.

Jean-Claude Juncker concluiu a sua intervenção, menos dura do que tem sido habitual relativamente ao ‘Brexit’, lembrando que os 27 Estados-membros passaram dois anos e meio a negociar com o Reino Unido, sem nunca perderem a unidade.

“Essa unidade é o nosso recurso mais precioso. Vai continuar a guiar-me nas próximas semanas e estou seguro que continuará a guiar esta casa”, concluiu.

Barnier acusa Reino Unido e UE de falsas negociações

No seu discurso desta manhã no Parlamento Europeu, o negociador-chefe da UE para o Brexit deixou um recado bem explícito sobre o acordo de saída: “o Reino Unido e a União Europeia não devem fingir que estão a negociar” quando não há propostas novas em cima da mesa, cita a BBC.

Michel Barnier considera também que os britânicos dizerem que não gostam do acordo atual “não é suficiente” e, por isso, devem propor alterações concretas. O negociador reitera, que mesmo que o Reino Unido saia sem acordo os problemas relacionados com o Brexit continuarão a existir, acrescentando que o empenho da UE na problemática da fronteira com a Irlanda “não é ideológico”, mas “totalmente pragmático”, cita o The Guardian.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Ciência

Universidades asfixiam com atraso nos pagamentos

  • ECO
  • 18 Setembro 2019

Reembolsos relativos a projetos de investigação estão atrasados em algumas faculdades. A Fundação para a Ciência e Tecnologia vai adiantar 80% da despesa devida em outubro.

Milhões de euros relativos a projetos de investigação estão ainda por reembolsar em algumas universidades. A dívida vai crescendo, pondo em risco a estabilidade financeira das instituições, bem como, possivelmente pondo em causa os próprios projetos.

Tendo em vista a resolução da situação, a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) assegura, em declarações ao Jornal de Notícias (acesso pago), que serão pagas de imediato 80% das despesas reclamadas, no próximo mês. É a primeira vez que se faz um adiantamento deste volume.

Uma das instituições que se encontra nesta situação é a Universidade do Minho, onde os pagamentos em falta ascendem a 10 milhões de euros, dos quais cerca de cinco milhões via FCT. O restante é através de outras entidades financiadoras, de acordo com o reitor da instituição.

Este cenário “põe em causa os projetos de investigação e os projetos de investigação, desenvolvimento e inovação e a própria estabilidade financeira das instituições“, explica Rui Vieira de Castro, reitor da Universidade do Minho, à publicação.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Mercados

Bolsa de Lisboa abre no vermelho com EDP e Galp impedirem queda maior

A Bolsa de Lisboa abriu esta quarta-feira a cair ligeiramente, em linha com os mercados europeus. Espanha abriu em sentido inverso, depois de o Rei ter ditado novas eleições no horizonte.

A Bolsa de Lisboa abriu esta quarta-feira em queda, pressionada pela desvalorização dos títulos do grupo Jerónimo Martins, BCP e EDP Renováveis. A impedir maiores quedas estão as ações da EDP e da Galp, dois pesos pesados da praça lisboeta.

O PSI-20 abriu a desvalorizar 0,11%, em linha com o sentimento no resto da Europa. Frankfurt, Paris e Londres abriram com quedas ligeiras, semelhantes à que se verificava em Lisboa.

Em sentido contrário, mas numa dimensão semelhante, esteve o principal índice da Bolsa de Madrid. O IBEX35 abriu a valorizar 0,1%, mesmo depois de o Rei ter recusado dar posse a qualquer partido e ter ditado a realização de eleições antecipadas nos próximos meses, após Pedro Sanchéz ter falhado um acordo com a esquerda para a obtenção de uma maioria parlamentar que suportasse o Governo.

Em Lisboa, os destaques da manhã eram a Galp e a EDP, que valorizavam entre 0,2% e 0,3% depois das garantias da maior produtora de petróleo do mundo, a empresa saudita Aramco, de que os ataques às suas instalações não vão impedir a entrada em bolsa da empresa e que 50% da produção de petróleo perdida nos ataques já foi restabelecida.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Fisco

Fisco impõe IVA máximo para gelados vendidos ao balcão

  • ECO
  • 18 Setembro 2019

Se um gelado não for consumido no estabelecimento onde foi comprado, o IVA deverá ser à taxa de 23%, entende o Fisco.

Se comer um gelado num estabelecimento este suporta a taxa de IVA intermédia para a restauração de 13%. Já se comprar um gelado ao balcão, por exemplo, e o comer na rua, o IVA será à taxa de 23%. Esta é a visão da Autoridade Tributária e Aduaneira, que respondeu assim a uma dúvida colocada por uma empresa de gelados.

“Ainda que se trate dos mesmos produtos”, o consumo está sujeito a diferentes taxas, defendem as Finanças, citadas pelo Jornal de Negócios (acesso pago). Depende se são vendidos no próprio estabelecimento, com serviço de mesas e esplanada, ao balcão sem serviço de mesa ou na venda ambulante.

A taxa intermédia é aplicada às refeições para consumir no estabelecimento ou para levar para fora, e em geral nas prestações de serviços de alimentação e bebidas, exceto alguns casos. As refeições prontas a consumir, quer para levar como com entrega ao domicílio, também estão sujeitas à taxa de 13%.

Mas, mesmo assim, se o gelado for comprado ao balcão ou numa feira, é visto como uma transmissão de bens. Isto porque este produto não é considerado uma refeição, já que a regra aplicada aos “take away” não pretende abranger bebidas, aperitivos, sobremesas, como poderão ter também classificados”, explica o Fisco.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Justiça

Ministério Público investiga 30 autarcas do PS e PSD por viagem a Istambul paga por empresa

  • ECO
  • 18 Setembro 2019
2

Segundo o Público, uma empresa de informática levou 30 autarcas a Istambul para os tornar mais receptíveis às suas propostas. Agora, arriscam-se a perder os seus mandatos.

O presidente e o vice-presidente da Câmara Municipal de Penamacor foram acusados pelo Ministério Público do crime de recebimento indevido de vantagem, por terem participado numa viagem a Istambul, Turquia, com todas as despesas pagas por uma empresa de informática fornecedora da autarquia, avança o jornal Público (acesso pago). Por causa da mesma viagem estão ainda a ser investigados autarcas de mais 14 municípios, todos governados por PS ou PSD.

O Ministério Público pediu a perda de mandato dos dois autarcas de Penamacor e a sua condenação ao pagamento de 885 euros cada um, o valor que corresponderá à vantagem indevida que terão recebido. A viagem foi realizada em abril de 2015, a convite da Ano – Sistemas de Informação e Serviços, da qual o sócio-gerente, Manuel da Cunha Amorim, também está acusado do mesmo crime, mas na forma agravada.

O Ministério Público argumenta que a viagem foi organizada para deixar os autarcas mais recetivos às propostas da empresa e que esta foi uma viagem de cariz “lúdico e recreativo”, tendo apenas duas reuniões de trabalho na agenda.

O DIAP de Coimbra está ainda a investigar autarcas de Amarante, Amares, Baião, Cabeceiras de Basto, Ferreira do Alentejo, Leiria, Marco de Canaveses, Mêda, Mondim de Basto, Nordeste, Pinhel, Póvoa de Lanhoso, Santa Maria da Feira e Vila Nova de Famalicão e das empresas municipais Ecalma, de Almada, e Vimágua, de Guimarães.

2

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Atualidade

Hoje nas notícias: Ryanair, autarcas e gelados

  • ECO
  • 18 Setembro 2019

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

A ligação entre Lisboa e Porto deixará de ser assegurada pela Ryanair. O Ministério Público está a a investigar uma viagem a Istambul paga por uma empresa a autarcas do PS e do PSD, de mais de uma dezena de câmaras. Os incentivos fiscais para os proprietários que realizem obras de reabilitação em imóveis, numa área de reabilitação urbana, para arrendar, não têm tido procura. Veja estas e outras notícias que marcam as manchetes nacionais.

Ryanair deixa TAP sozinha nas ligações entre Lisboa e Invicta

A companhia aérea de baixo custo Ryanair vai abandonar a ponte aérea entre Lisboa e o Porto, segundo escreve o Jornal de Notícias. As ligações aéreas entre a capital portuguesa e a Invicta ficam assim apenas asseguradas pela TAP. A companhia aérea irlandesa, que está a reduzir significativamente a operação europeia, tendo mesmo anunciado o encerramento da base de Faro, já não vende bilhetes para esta ligação a partir de novembro.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago).

MP investiga autarcas de 15 câmaras do PS e PSD por viagem paga por empresa a Istambul

O Departamento de Investigação e Acção Penal de Coimbra (DIAP) acusou o presidente e vice-presidente de Câmara de Penamacor de recebimento indevido de vantagem por participarem numa viagem a Istambul com todas as despesas pagas por uma empresa de informática que é fornecedora do município. A viagem terá custado mais de 35 mil euros e só teve duas reuniões na agenda alegadamente de trabalho. Também a serem investigados estão autarcas de outras 14 câmaras municipais.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Incentivo fiscal à reabilitação para arrendar passa despercebido

Proprietários de imóveis localizados numa área de reabilitação urbana que façam obras de reabilitação, para depois colocar no mercado de arrendamento, beneficiam de uma taxa de imposto de 5%. A regra, em vigor desde 2018, aplica-se a imóveis com ações de reabilitação começadas depois de 1 de janeiro de 2008 até 31 de dezembro de 2020. Mas este benefício não é conhecido por muitos, sendo que apenas 512 agregados usufruíram do incentivo no ano passado, número que tem sido constante neste período.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Médias de colocados no superior são as mais altas desde 2012

As médias dos alunos colocados na primeira fase de acesso ao Ensino Superior foram as mais altas dos últimos sete anos, avança o Diário de Notícias. Houve 41 alunos que conseguiram entrar nas universidades com uma média exata de 20 valores. Os dados são do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e não demonstram uma tendência clara em relação ao que têm sido as médias dos alunos que entram no ensino superior, mas o valor deste ano é o mais alto desde que há registo, que é o ano de 2012. As médias dos cursos científicos humanísticos colocados tem vindo a aumentar desde 2012 e atingiu os 15,5 valores este ano.

Leia a notícia completa em Diário de Notícias (acesso condicionado).

Fisco impõe IVA máximo para gelados vendidos ao balcão

Se comer um gelado num estabelecimento este suporta a taxa de IVA intermédia para a restauração de 13%. Já se comprar um gelado ao balcão, por exemplo, e o comer na rua, o IVA será à taxa de 23%. Esta é a visão da Autoridade Tributária e Aduaneira, que responde assim à dúvida colocada por uma empresa de gelados. “Ainda que se trate dos mesmos produtos”, o consumo está sujeito a diferentes taxas, defendem as Finanças.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Transportes

Fertagus está a “renegociar” a concessão e estuda aumento da oferta

  • Lusa
  • 18 Setembro 2019

Depois do aumento da procura em mão e do abrandamento nos meses de verão, a Fertagus espera agora para ver como se adaptam os passageiros aos novos passes.

A administradora da Fertagus disse esta segunda-feira que a empresa está a “renegociar” o contrato de concessão ferroviária da travessia sobre o Tejo, que termina este ano, e estuda o aumento da oferta devido ao passe Navegante.

“Neste momento estamos a renegociar ou a trabalhar no âmbito do reequilíbrio da concessão, mas ainda não temos novidades nenhumas para dar”, disse à Lusa Cristina Dourado, acrescentando que mantém a esperança de que o contrato possa ser renovado.

A responsável da Fertagus falava na estação do Pragal, em Almada, no distrito de Setúbal, onde a empresa celebrou os 20 anos, feitos em 29 de julho, anunciando uma nova campanha publicitária e um novo horário para responder à procura.

“Digamos que passados 20 anos as coisas são um bocadinho novas outra vez”, disse Cristina Dourado, referindo-se a um dos maiores desafios da empresa na atualidade, saber o que lhe reserva o futuro.

“Os novos desafios para a Fertagus são, fundamentalmente, definir o que vai ser o futuro e quanto tempo podemos ficar cá, como vai evoluir a procura e como é que a procura se irá adaptar à oferta que temos”, explicou Cristina Dourado.

A administradora não adiantou qual o ponto de situação quanto às negociações com o Governo, mas tudo indica que o caminho é positivo, até porque a empresa continua “a trabalhar no sentido de encontrar soluções que possam aumentar a capacidade dos comboios”, o que pode passar, inclusivamente, “pela introdução de mais carruagens”.

“Já estamos a estudar essa matéria, estamos a estudar a aquisição de material circulante”, revelou.

A necessidade de mais oferta deve-se, sobretudo, ao novo passe Navegante, que fez com que em maio a procura tivesse crescido em “cerca de 20%”, indicou Cristina Dourado.

“Junho, julho e agosto foram meses de menor procura porque é verão, mas mesmo assim tivemos mais do que no ano passado. Agora estamos a ver como será o comportamento de setembro e outubro, por isso começámos com um novo horário para ver como as pessoas se adaptam e para irmos ajustando e vermos quais as necessidades que temos, nomeadamente de material circulante”, esclareceu.

Uma das soluções de curto prazo para dar mais capacidade à Fertagus foi a retirada de alguns bancos em carruagens, o que, segundo o presidente do grupo Barraqueiro, Humberto Pedrosa, foi uma solução “de pessoas que têm a cabeça fresca”, até porque comprar novos comboios “demora dois ou três anos”.

Esta celebração contou com o ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, que esteve presente não só como membro do Governo, felicitando a empresa pela “experiência inovadora que foi e pelo sucesso que continua a ser”, mas também “do ponto de vista pessoal”.

Pedro Siza Vieira fez parte do grupo que fez a proposta para o concurso de concessão, recordando a “seriedade” com que foi tratado este projeto.

A Fertagus também apresentou as novas fardas para os trabalhadores, desenvolvidas pelo estilista Nuno Gama, nascido em Azeitão, em Palmela, no distrito de Setúbal.

Segundo a empresa, que faz a ligação ferroviária entre Setúbal e Lisboa em 57 minutos, são transportados diariamente 83 mil passageiros, com um índice de pontualidade acima dos 94%. Só em 2018 foram transportados 21 milhões de utentes, acrescentou a Fertagus.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

Debate na rádio junta os seis partidos. Portugal vai aos mercados e a expectativa é a de que venha a registar juros negativos para se financiar em 1.500 milhões. Lá fora, Fed decide juros nos EUA.

É dia de novo debate político, desta vez na rádio. Os líderes dos seis partidos que têm assento parlamentar discutem os seus programas eleitorais na TSF, Renascença e Antena 1. Isto no dia em que Portugal vai novamente ao mercado, em busca de um financiamento até 1.500 milhões de euros em dívida de curto prazo. A pergunta é: quanto é que os investidores vão “pagar” para emprestar dinheiro a Portugal. Lá fora, todas as atenções vão estar viradas para a Reserva Federal norte-americana. Termina a reunião de dois dias da Fed e vem aí um novo corte de juros. Tal como Trump pediu.

Debate a 6 nas rádios

António Costa, Rui Rio, Catarina Martins, Jerónimo de Sousa, Assunção Cristas e André Silva. A caminho das legislativas de 6 de outubro, os líderes dos seis partidos que têm assento no Parlamento têm novo debate esta quarta-feira, desta vez, promovido em conjunto pelas rádios TSF, Renascença e Antena 1.

Portugal no mercado à procura de 1.500 milhões

Há um duplo leilão de bilhetes do Tesouro agendado para esta manhã. O IGCP procura um financiamento entre 1.250 milhões e 1.500 milhões de euros através de títulos de dívida a seis e 12 meses. Operação deverá registar juros ainda mais negativos depois de o novo programa de estímulos anunciado pelo Banco Central Europeu (BCE).

Fed decide juros dos EUA

Termina a reunião de dois dias do comité de mercado aberto da Fed, que culminará com o anúncio sobre a decisão de política monetária. Os analistas antecipam que o banco central liderado por Jerome Powell corte os juros de 2,25% para 2%, perante as perspetivas de abrandamento económico, a guerra comercial e o recente ataque a refinarias na Arábia Saudita que fez disparar os preços do petróleo. O que dirá Trump?

Como vai a economia?

O INE atualiza a Síntese Económica de Conjuntura, com informações económicas relativas ao mês de agosto. Mercado de trabalho, procura externa, investimento, confiança dos consumidores, preços são alguns dos indicadores que o gabinete de estatísticas vai apresentar esta quarta-feira.

Preços mais longe da meta do BCE?

O BCE tem como missão única garantir a estabilidade dos preços. Na prática, isto quer dizer que o banco central tem em vista uma taxa de inflação próxima, mas abaixo dos 2%. Tem sido bem-sucedido? O Eurostat divulga esta manhã a evolução dos preços no consumidor no mês de agosto. Na estimativa rápida, tinha indicado que a inflação situou-se nos 1%, enquanto a inflação subjacente (indicador usado pelo BCE) ficou nos 1,1%.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Economia

Quer investir, reforçar tesouraria, exportar ou criar uma empresa? Financiamentos estão todos reunidos neste portal

No Portal do Financiamento, lançado pelo IAPMEI, há informações sobre as soluções de financiamento com apoio público para as empresas que querem investir, reestruturar, reforçar capitais ou exportar.

Quer investir, reforçar tesouraria, exportar, inovar, reforçar capitais próprios, criar um negócios? Para tudo isto vai precisar de financiamento. A partir desta terça-feira passou a ter disponível num só portal todos os instrumentos disponíveis para apoiar os diferentes tipos de operações que pretende fazer.

O IAPMEI lançou uma plataforma — o Portal do Financiamento — onde é possível encontrar informações sobre várias soluções, como Garantia Mútua, Seguros de Crédito, Capital de Risco, Business Angels, Fundos de Coinvestimento, Fundos de Investimento Imobiliário, abrangendo ainda os incentivos fiscais ao investimento e a capitalização das empresas.

O site está organizado de forma intuitiva. É preciso começar por selecionar o tipo de empresa: se é uma PME, uma micro, média ou grande empresa, ou até se é um empresário em nome individual; ou se em causa está um outro tipo de entidade como município, misericórdia, cooperativa, etc. A pesquisa pode ainda ser refinada pelo tempo de atividade da empresa, a sua localização, o setor de atividade em que atua e claro para que precisa do financiamento. E aqui a lista é extensa: aquisição, expansão, criação de empresa, tesouraria, empreendedorismo, exportação, garantias, inovação, investimento, recuperação ou ainda reestruturação.

Por outro lado, é necessário escolher o tipo de investimento, o montante que se pretende obter e o prazo de reembolso.

Perante todos estes parâmetro o próprio site apresenta as diferentes soluções de financiamento com apoio público. São 13 as linhas específicas que variam entre a linha capitalizar, a linha para apoiar as empresas a lidar com o Brexit, a combater os efeitos do furacão Leslie, a mitigar os estragos dos incêndios, apoiar quem quer regressar da Venezuela, etc, etc , mas também seguros de crédito à exportação, fundos de investimento imobiliários, benefícios fiscais, investimentos no âmbito do Portugal 2020, entre outras.

O portal faz ainda uma contabilização dos apoios concedidos até agora. Até 31 de agosto, com o apoio da garantia mútua já foram contratadas mais de 70 mil operações, num montante superior a 8,23 mil milhões de euros, concedidos a quase 69 mil empresas.

O Portal de Financiamento é um projeto apoiado pelo Portugal 2020 ao abrigo do sistema de apoio à modernização e capacitação da administração pública (SAMA).

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Legislativas 2019

Voto antecipado nas europeias gerou filas. O que vai mudar nas legislativas?

Mais mesas, mais espaço e menos eleitores por mesa são algumas das medidas que estão a ser tomadas para evitar filas no voto antecipado para as legislativas.

Quem não pode marcar presença nas eleições legislativas no dia 6 de outubro pode pedir para votar antecipadamente. A possibilidade foi alargada este ano para todos os recenseados em Portugal. Foram vários os eleitores que o fizeram nas Europeias de maio, sendo que se formaram filas por serem mais do que o esperado. Para evitar um cenário semelhante nestas eleições, o Governo está já a delinear um plano, nomeadamente abrir mais mesas de voto.

Tendo em conta a afluência que se verificou nas eleições Europeias, “estão a ser adotadas medidas, em articulação com as câmaras municipais, que permitam dar resposta ao número de inscrições que vierem a verificar-se para as eleições legislativas”, adianta fonte oficial do Ministério da Administração Interna (MAI) ao ECO.

Em Lisboa e no Porto, onde se formaram mais filas, o número de mesas vai aumentar e “foram escolhidos, pelas câmaras municipais, espaços com maior dimensão”. Na capital, as urnas vão ficar na Reitoria da Universidade de Lisboa. Já na Invicta, quem quiser votar antecipadamente terá de se deslocar ao pavilhão do Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Câmara Municipal do Porto.

Outra das medidas para evitar que a situação de filas se repita é diminuir o número de eleitores por mesa. “Cada mesa do voto antecipado em mobilidade terá 500 eleitores inscritos, em vez dos habituais 1.500 eleitores”, aponta o MAI. Nas eleições europeias inscreveram-se cerca de 20 mil pessoas para votarem antecipadamente, sendo que a taxa de afluência foi de 76%.

O pedido para votar antecipadamente pode ser feito entre 22 e 26 de setembro, na plataforma ou por via postal, sendo que a ida antecipada às urnas será a 29 de setembro. Durante este tempo, as câmaras municipais serão informadas duas vezes por dia sobre o número de pessoas inscritas para o voto antecipado no concelho.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Economia

Um ano depois do afastamento, Siza Vieira já voltou a decidir sobre energia

O ministro Adjunto e da Economia já voltou a tomar decisões sobre matérias relacionadas com o setor elétrico. Siza Vieira tem em mãos o dossier barragem do Fridão que envolve a EDP.

O ministro Adjunto e da Economia voltou a decidir sobre assuntos relacionados com o setor elétrico após o fim da OPA da China Three Gorges (CTG) à EDP, oficializada em maio deste ano. Siza Vieira terá estado cerca de um ano sem se envolver nestes temas, depois de se saber que estava a acompanhar o negócio, enquanto membro do Governo, apesar de antes ter sido sócio da Linklaters que assessorava a empresa chinesa na operação. A barragem do Fridão, que opõe o Executivo à EDP, é um dos temas que tem entre mãos.

“O pedido de escusa do ministro Adjunto e da Economia caducou com o fim da OPA”, confirmou ao ECO o gabinete do governante. Em maio de 2018, Pedro Siza Vieira pediu escusa de intervir em matérias relacionadas com o setor elétrico, depois de o Expresso ter noticiado que antes do lançamento da OPA o ministro se tinha encontrado com a CTG. Antes de integrar o Executivo, Siza Vieira era sócio da sociedade de advogados que assessorava os chineses na operação.

O chefe do Executivo aceitou o pedido de escusa, que produziu efeitos a 11 de maio, nos termos do Código de Conduta do Governo. A decisão de António Costa tinha, porém, um prazo de validade — que já expirou.

“Dispenso o senhor ministro Adjunto dr. Pedro Siza Vieira, de intervir em matérias relacionadas com o setor elétrico enquanto se encontrar em curso OPA sobre a totalidade do capital social da EDP e da sua subsidiária EDP Renováveis em que é oferente a CTG ou se mantiver o envolvimento na mesma da sociedade de advogados Linklaters”, dizia o despacho assinado a 14 de maio de 2018. Ora, a OPA morreu em maio deste ano, data em que a Comissão de Mercado e Valores Mobiliários (CMVM) declarou extinta a operação.

Desde aí, Siza não tem qualquer impedimento de intervir em matérias relacionadas com o setor elétrico. O ECO sabe que um dos temas em que o ministro Adjunto e da Economia tem participado é o da barragem do Fridão. A 16 de agosto deste ano assinou uma carta enviada à EDP, juntamente com os ministro das Finanças e do Ambiente e Transição Energética sobre o contrato de implementação do plano nacional de barragens de elevado potencial hidroelétrico, designadamente sobre o aproveitamento hidroelétrico do Fridão.

“A carta em questão é uma resposta à carta endereçada pela EDP ao ministro das Finanças, ao ministro do Ambiente e Transição Energética e ao ministro Adjunto e da Economia”, confirma o ministério tutelado por Siza Vieira ao ECO.

A EDP e o Governo mantêm um diferendo por causa da Barragem do Fridão, com a elétrica nacional a exigir 218 milhões de euros de indemnização e o Executivo a assinalar que o projeto estava morto por desinteresse da empresa.

Na carta assinada a 16 de agosto, o Governo continua a mostrar discordâncias face à EDP e indica uma interlocutora por parte do Estado. Será Virgínia Silva, a diretora do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisApp).

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos