Ano: 2020

Desporto

UEFA quer concluir todas as competições domésticas até 30 de junho

Em conjunto com as federações europeias, a UEFA estipulou que todas as competições domésticas devem terminar até ao próximo dia 30 de junho.

Depois de já ter adiado a fase final do campeonato da Europa de futebol para 2021 e as competições europeias de clubes, a UEFA revelou que os principais representantes europeus de futebol se comprometeram a concluir todas as competições domésticas até 30 de junho de 2020.

Através de um comunicado, o organismo que tutela o futebol europeu informou que estipulou esta data limite, mas salientou que as partidas e competições só recomeçam caso a situação relacionada com a pandemia seja adequada “e prudente o suficiente”.

Assim, as federações assumiram o “compromisso de completar todas as competições nacionais e europeias de clubes até ao final da época desportiva atual, ou seja, o mais tardar até 30 de junho de 2020, caso a situação melhore e o recomeço dos jogos seja adequado e prudente o suficiente,” refere a UEFA.

Na prática, com a implementação desta medida, significa que a Liga Nos terá de finalizar as dez jornadas restantes no calendário até ao próximo dia 30 de junho, caso haja condições. Neste momento, as competições estão suspensas devido ao crescimento de casos de Covid-19 em território nacional.

(Notícia atualizada pela última vez às 18h31)

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Coronavírus

Marcelo fala ao país depois do Conselho de Estado que vai discutir estado de emergência

  • ECO
  • 17 Março 2020

Marcelo Rebelo de Sousa fará a declaração depois da reunião do Conselho de Estado que vai discutir o estado de emergência em Portugal face ao surto do coronavírus.

O Presidente da República fará nova comunicação ao país esta quarta-feira. Marcelo Rebelo de Sousa fará a declaração depois da reunião do Conselho de Estado que vai discutir o estado de emergência em Portugal face ao surto do coronavírus.

A declaração ao país acontecerá entre o final da tarde e início da noite desta quarta-feira, indica uma nota colocada no site da Presidência da República.

Marcelo Rebelo de Sousa fará a sua comunicação em direto, a partir do Palácio de Belém. Apenas a RTP estará presente para transmitir a mensagem do Chefe de Estado.

De acordo com a mesma nota, o Conselho de Estado não será acompanhado pela comunicação social e também “não haverá nenhuma declaração no final da reunião”.

“No final da reunião será colocada no sítio da Presidência da República uma nota informativa”, acrescenta-se.

A reunião do Conselho de Estado, convocado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa para discutir a possível declaração do estado de emergência no país face à pandemia de Covid-19, tem início marcada do para as 10h00.

Às 16h00, o plenário da Assembleia da República vai também reunir-se para discutir e votar a proposta de lei do Governo que “aprova medidas excecionais e temporárias de resposta ao surto”.

A Direção Geral de Saúde confirmou esta terça-feira a existência de 117 novos casos de infeção pelo novo coronavírus em Portugal. Com este novo balanço, o número total de doentes com Covid-19 aumenta para 448 (de 331 na segunda-feira). Há três pessoas recuperadas, registando-se já uma morte.

(Notícia atualizada às 18h03)

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Coronavírus

Covid-19: Governo dos EUA vai enviar cheques com dinheiro às famílias

  • Lusa
  • 17 Março 2020

O Presidente Donald Trump disse acreditar que as medidas que estão a ser tomadas permitirão à economia dos Estados Unidos reagir positivamente logo que passe a crise sanitária do novo coronavírus.

O Presidente dos EUA, Donald Trump, ordenou o envio imediato de cheques aos cidadãos, entre outras medidas, para conter o impacto económico do vírus, e diz que o país vai recuperar logo a seguir à pandemia.

“Vamos enviar cheques aos americanos imediatamente (…) Os americanos precisam de dinheiro agora”, disse o secretário do Tesouro dos EUA, Steve Mnuchin, referindo-se às instruções para atenuar o impacto da crise sanitária na economia do país dadas pelo Presidente num briefing. “Queremos garantir que têm dinheiro no bolso rapidamente”, explicou Mnuchin, numa declaração que fez de imediato subir as bolsas de valores nos EUA, que têm estado em queda vertiginosa nos últimos dias.

No mesmo briefing, o Presidente disse acreditar que as medidas que estão a ser tomadas permitirão à economia dos Estados Unidos reagir positivamente logo que passe a crise sanitária do novo coronavírus. “Se fizermos isto bem, o nosso país poderá recuperar e começar a rolar de novo rapidamente”, disse Donald Trump.

A Casa Branca pediu esta terça-feira ao Congresso para aprovar um pacote massivo de emergência, para ajudar empresas e contribuintes a lidar com a crise económica decorrente da pandemia.

O plano de Mnuchin implica um investimento de cerca de 850 mil milhões de dólares (quase 800 mil milhões de euros), que o líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell prometeu aprovar rapidamente.

“O Senado não irá adiar decisões que são fundamentais para ajudar a nossa economia a enfrentar esta tempestade”, disse esta terça-feira Mitch McConnell. A proposta da Casa Branca tem uma dimensão superior à do esforço estatal durante o resgate bancário de 2008 e inclui uma enorme redução de impostos aos assalariados, bem como fundos para setores estratégicos que serão profundamente afetados pela pandemia.

O Governo norte-americano anunciou ainda que vai expandir de imediato a cobertura dos sistemas de telemedicina em todo o país, para ajudar os idosos a resolverem os seus problemas de saúde sem saírem de casa.

A nova opção permitirá que milhões de idosos tenham acesso a cuidados médicos em ambiente protegido, ao mesmo tempo que permite aos médicos uma maior agilidade e segurança no tratamento de casos.

“Isto vai ajudar a impedir a propagação do vírus”, disse o administrador do programa Medicare, Seema Verma. As autoridades sanitárias estão a pedir a familiares dos idosos menos competentes com tecnologia para ajudarem estes doentes a colaborar com os médicos nas consultas em ambiente virtual.

O risco de doença grave causada pelo novo coronavírus é maior para pessoas idosas e com problemas de saúde, como sejam doenças pulmonares, diabetes ou questões cardíacas. Até agora, o sistema de telemedicina no programa Medicare era muito limitada, estando circunscrita às áreas rurais e mais isoladas. A proposta do Governo de Donald Trump é que o sistema fique agora muito mais disponível, para um maior número de utentes e em mais regiões do país.

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Coronavírus

Governo decreta estado de calamidade em Ovar. Só exceções podem entrar ou sair

Há 30 casos, confirmados esta terça-feira, de Covid-19 no município, mais do dobro do que na segunda-feira. Autarquia e Direção Geral de Saúde decidiram colocar Ovar em quarentena geográfica.

O Governo está a preparar-se para declarar estado de calamidade no município de Ovar devido à disseminação de Covid-19. O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, confirmou esta terça-feira, em conferência de imprensa o que autarca do município, Salvador Malheiro, já tinha anunciado no Facebook.

O despacho, já assinado pelo primeiro-ministro António Costa e com entrada em vigor imediata, “significa essencialmente a criação de uma situação de cerca sanitária aplicável a todo o município, o estabelecimento de uma série de restrições à atividade económica e à circulação de pessoas dentro do município”, explica Eduardo Cabrita.

Apenas pessoas ligadas à saúde ou segurança tal como residentes a regressarem à sua residência habitual, poderão movimentar-se dentro e fora do município. Para todos os outros, fica vedada a entrada ou saída. “Par dar um exemplo, a linha do Norte que atravessa o município de Ovar continuará a operar, mas nas estações situadas nesse município não haverá entrada nem saída de passageiros”, refere o governante. “Ficam igualmente interditas todas as atividades comerciais ou industriais, exceto as que sejam relativas ao setor alimentar”.

O autarca social-democrata Salvador Malheiro tinha feito já vários alertas públicos sobre o contágio de Covid-19 na região e apelado aos munícipes que cancelassem tudo e ficassem em casa. “O número de casos confirmados em Ovar mais que duplicou [entre segunda e terça-feira]. Temos hoje mais de 30 casos. Perante tudo isto, em articulação com a DGS [Direção Geral de Saúde], o Município de Ovar vai entrar em Quarentena Geográfica. Todo o nosso perímetro vai ser isolado“, escreveu Salvador Malheiro na rede social, esta terça-feira, numa altura em que há 448 doenças por todo o país.

O presidente da Câmara Municipal vai propor ainda esta terça-feira à Comissão Municipal de Proteção Civil o acionamento do Plano Municipal de Proteção Civil de Ovar, bem como a operacionalização do “gabinete de crise” do município. “Por favor, fiquem em casa e encerrem as vossas instalações”, pediu o autarca, acrescentando que há 263 entidades que decidiram encerrar instalações.

Portugal está em estado de alerta, desde sexta-feira, devido ao surto do novo coronavírus. Com o evoluir da situação, existe a hipótese de ser declarado o estado de emergência, algo que compete ao Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa poderá anunciar esse estado — que limita direitos, liberdades e garantias dos cidadãos — esta quarta-feira, depois da reunião do Conselho de Estado.

(Notícia atualizada às 18h00)

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Coronavírus

A empresa pode obrigá-lo a tirar férias durante a pandemia de coronavírus?

Com a atividade de muitas empresas afetada pelo coronavírus, há já vários empregadores a tentar "forçar" os trabalhadores a tirarem férias, neste período. Mas é legal? Os especialistas respondem.

Face à propagação do coronavírus em Portugal, há já várias empresas a tentarem “forçar” os trabalhadores a gozarem os dias de férias, durante este período de pandemia, têm denunciado os sindicatos. Do lado dos patrões, salienta-se que a situação atual implica “necessidades específicas”, exigindo-se que o regime seja ajustado. Mas pode ou não o empregador impor o gozo de férias sem o “sim” do trabalhador?

De acordo com o Código do Trabalho, o direito a férias “deve ser exercido de modo a proporcionar ao trabalhador a recuperação física e psíquica, condições de disponibilidade pessoal, integração na vida familiar e participação social e cultural”.

Por ano, os trabalhadores têm direito a 22 dias úteis de descanso, que devem ser marcados por acordo entre o empregador e o trabalhador. Mas há exceções à necessidade desse “aperto de mãos”. É que, na falta de acordo, uma empresa pequena, média ou grande pode marcar o período de férias, entre 1 de maior de 31 de outubro.

É isso que explica o guia laboral elaborado pela pela sociedade de advogados CCR Legal. “Como regra, a marcação unilateral de férias pelo empregador, só pode ser efetuada entre 1 de maio e 31 de outubro (a menos que o instrumento de regulamentação coletiva de trabalho ou o parecer dos representantes dos trabalhadores admita solução diferente)”, explica a sociedade.

No caso dos empregadores ligados a atividades turística, a regra é diferente: “A obrigação de marcação de férias
entre 1 de maio e 31 de outubro refere-se apenas a 25% do período de férias a que os trabalhadores têm
direito, pelo que neste setor é possível – sem risco – forçar o gozo de férias sem o acordo dos trabalhadores neste período e até 30 de abril”. A sociedade Antas da Cunha ECIJA & Associados acrescenta: “O empregador poderá proceder à marcação dos restantes 75% fora do período convencional de 01 de maio a 31 de outubro“.

Por outro lado, esta última sociedade salienta que, na Lei Laboral, já está inscrita a possibilidade do empregador encerrar a empresa ou o estabelecimento, total ou parcialmente, para férias dos trabalhadores, por um período de quinze dias consecutivos, de 1 de maio a 31 de outubro.

“Em todo o caso, quer o trabalhador tenha já férias marcadas, quer não tenha, é sempre recomendável o acordo. Por acordo, pode antecipar-se o gozo das férias, sugerindo-se que, a existir, se esgotem os dias de férias que transitam do ano transato e que têm de ser gozados até ao dia 30 de abril”, defende a mesma sociedade.

A propósito, numa circular enviada às empresas esta semana, a Associação Portuguesa dos Industriais de Calçados, Componentes, Artigos de Pele e seus Sucedâneos (Apiccaps) recomendava exatamente isso: assinar acordos com os trabalhadores para o gozo de dez dias férias dos 22 disponíveis, durante este período de pandemia.

“Por sugestão da direção, as empresas que entendam mais aconselhável encerrar durante este período podem e devem fazer [um] acordo escrito com os trabalhadores para o gozo de dez dias úteis de férias por conta das férias a gozar este ano”, aconselhava a associação liderada por Luís Onofre, no documento a que o ECO teve acesso.

Na circular, a Apiccaps sublinhava ainda que tal opção permitiria aos trabalhadores “ficarem com os filhos” — numa altura em que todas as escolas estão encerradas –, bem como evitar a formação de cadeias de contágio nas instalações fabris.

De férias, os trabalhadores mantêm o direito ao seu salário por inteiro, a ser pago a 100% pelo empregador. Tal diverge das outras opções que têm sido colocadas em cima da mesa pelo Executivo, neste momento de pandemia. Por exemplo, o apoio dado aos pais que tenham de ficar em casa para acompanhar os filhos até aos 12 anos só garante dois terços da remuneração, a serem pagos em partes iguais pelo empregador e pela Segurança Social.

Ainda assim, os sindicatos têm defendido que é “ilegal” forçar ou trabalhadores a gozarem férias, até porque neste momento de pandemia não estão reunidas as condições para a tal recuperação física e psíquica inscrita na lei. “Sabemos que as empresas estão, em muitas situações, a não aceitar os direitos dos trabalhadores, a querer inclusive alterar esses direitos e reduzi-los, aproveitando-se desta situação que estamos a viver”, disse Isabel Camarinha, da CGTP, no final da reunião da Concertação Social, da segunda-feira.

Do lado dos patrões, a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) já fez saber que o regime de marcação de férias precisa ser, de resto, ajustado às “necessidades específicas” pelas quais o país atravessa atualmente.

Por outro lado, se os trabalhadores se opuserem ao gozo das férias, as empresas que recorram ao “novo lay-off“ não conseguirão renovar o apoio para lá de um mês. “O poio pode ser, excecionalmente, prorrogável mensalmente, até um máximo de 6 meses, apenas quando os trabalhadores da empresa tenham gozado o limite máximo de férias anuais”, lê-se na portaria publicada, este domingo.

O surto de coronavírus já provocou mais de sete mil vítimas mortais em todo o mundo e infetou mais de 175 mil pessoas. Em Portugal, há 448 casos confirmados. Por cá, o país está em estado de alerta, com escolas encerradas, acesso a lojas e restaurantes condicionados e com um forte incentivo ao isolamento social.

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Coronavírus

Covid-19: Postos de abastecimento sem restrições mas procura abrandou, diz Apetro

  • Lusa
  • 17 Março 2020

A Apetro garante que a maior parte dos 3.200 postos disponíveis em Portugal está a operar sem restrições de horário e não foram verificadas falhas de stock, mas sublinha que que a procura cedeu.

O secretário-geral da Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro) garantiu esta terça-feira à Lusa que os postos de abastecimento estão a operar sem restrições ou falhas de produto, sublinhando que a procura cedeu perante o desenvolvimento do novo coronavírus.

“Não temos dados quantificados […], mas há claramente uma redução. Basta olhar para as estradas e para as bombas. O teletrabalho também acarreta a redução do consumo”, afirmou António Comprido, em declarações à Lusa.

De acordo com este responsável, a maior parte dos 3.200 postos disponíveis em Portugal está a operar sem restrições de horário e não foram verificadas falhas de stock.

“Há algumas restrições ao nível das lojas [de conveniência] por uma questão de proteção das próprias pessoas. Alguns postos não têm as lojas abertas ao público. Já sobre os combustíveis não tenho notícia [de que haja alguma falha]. A disponibilidade do produto é normal. Não há restrições.”, acrescentou.

Sobre as botijas de gás, António Comprido referiu não se registar qualquer alteração ao consumo, embora seja espectável que cresça em função do maior número de horas que os consumidores vão ficar em casa.

O coronavírus responsável pela pandemia da Covid-19 infetou mais de 180 mil pessoas, das quais mais de 7.000 morreram. Das pessoas infetadas em todo o mundo, mais de 75 mil recuperaram da doença.

Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) elevou hoje número de casos confirmados de infeção para 448, mais 117 do que na segunda-feira, dia em que se registou a primeira morte no país.

Dos casos confirmados, 242 estão a recuperar em casa e 206 estão internados, 17 dos quais em Unidades de Cuidados Intensivos (UCI). O boletim divulgado pela DGS assinala 4.030 casos suspeitos até hoje, dos quais 323 aguardavam resultado laboratorial. Das pessoas infetadas em Portugal, três recuperaram.

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Mercados

Bolsa de Lisboa recupera. PSI-20 ganha 4,5%

A bolsa nacional fez um interregno face às perdas registadas nos últimos dias, com o índice de referência nacional a ganhar 4,49%, acompanhando a tendência europeia.

A bolsa de Lisboa encerrou esta terça-feira em terreno positivo, depois de vários dias a registar fortes perdas, com o PSI-20 a ganhar quase 4,5% e à boleia de vários estímulos económicos das autoridades com vista a travar efeitos da pandemia. A puxar pela praça lisboeta estiveram a Jerónimo Martins, a Galp, o BCP e a família EDP.

O índice de referência nacional, o PSI-20, valorizou 4,49% para 3.834,87 pontos, com 11 cotadas em terreno positivo e sete cotadas em terreno negativo. Lá fora, o cenário foi idêntico. O Stoxx 600, que reúne as 600 maiores empresas do Velho Continente, ganhou 2,2%. Na Europa, destaque ainda para a bolsa alemã, com o Dax a avançar 2%, já o francês CAC valorizou 2,6%, assim, como o britânico FTSE.

O desempenho registado pelo índice nacional aconteceu num contexto de ganhos no setor energético, com a Galp Energia a somar 6,85%, para 8,828 euros, apesar do Brent, referência para as importações nacionais de petróleo ter perdido 1,13% para 29,89 dólares. Os ganhos arrastam-se à família EDP. A empresa liderada por António Mexia ganhou 6,66% para 3,62 euros por título. Ao mesmo tempo, os títulos da subsidiaria EDP Renováveis valorizaram 2,94% para 10,16 euros por ação.

Bolsa de Lisboa recupera

A retalhista Jerónimo Martins ganhou 8,14% para 15,57 euros, enquanto o BCP valorizou uns ligeiros 0,0035% para 10,5 cêntimos.

Mas o grande destaque foi para os CTT, cujos títulos tiveram o maior avanço do PSI-20. As ações da empresa liderada por João Bento valorizaram 11,55% para 2,06 euros por ação, reagindo positivamente aos lucros de 29,2 milhões de euros em 2019.

A colocar um travão às perdas dos mercados registadas nas sessões anteriores estiveram os anúncios de vários estímulos financeiros. Como é o caso de França, cujo governo prometeu um pacote de ajuda económica de 45 mil milhões.

Na segunda-feira, o Eurogrupo reuniu-se também, tendo decidido avançar com medidas de estímulo na Zona Euro correspondentes a 1% do PIB da região. Mas disse que pode ir mais longe.

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Coronavírus

Governo espanhol mobiliza 200 mil milhões para combater pandemia

  • Lusa
  • 17 Março 2020

Primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, anunciou a mobilização de 200 mil milhões de euros, quase 20% do PIB, para combater os efeitos económicos no país da pandemia.

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, anunciou esta terça-feira a mobilização de 200 mil milhões de euros, quase 20% do PIB, para combater os efeitos económicos no país da pandemia de Covid-19 causada pelo novo coronavírus.

Durante a conferência de imprensa em que apresentou o pacote de medidas de luta contra o novo coronavírus aprovadas em Conselho de Ministros, o chefe do executivo sublinhou que daquele montante, “a maior mobilização de recursos económicos da história recente de Espanha”, 117 mil milhões serão “inteiramente públicos” e os restantes privados.

O Estado espanhol vai assim disponibilizar às empresas garantias (avales) no valor de 100 mil milhões de euros, o que permitirá a mobilização de um total entre 150 mil e 200 mil milhões de euros, se se acrescentar a parte do setor privado, disse o chefe do Governo.

Pedro Sánchez acrescentou que o Estado vai fornecer toda a liquidez necessária ao tecido empresarial para resolver os problemas económicos decorrentes da queda da atividade e, assim, evitar problemas de solvência.

Madrid vai também dedicar 30 milhões de euros para que laboratórios espanhóis investiguem uma vacina contra o coronavírus responsável pela pandemia de Covid-19, considerando Pedro Sánchez que o reforço da investigação nesta área é “algo fundamental”.

O Governo espanhol decidiu ainda alterar a regulamentação do investimento estrangeiro para evitar que empresas de países fora da União Europeia (UE) assumam o controlo de entidades espanholas em setores considerados estratégicos, aproveitando a sua queda na bolsa.

O objetivo é evitar que empresas espanholas de setores estratégicos acabem nas mãos de outras empresas “aproveitando a queda estrutural do valor de suas ações na bolsa nesta situação de crise económica e extrema volatilidade nos mercados financeiros em que vivemos”, disse Sánchez.

O chefe do Governo admitiu que não há um “manual infalível” e “há margem para erros” na luta contra o coronavírus, embora tenha sublinhado que agora é tempo de se unirem esforços e que haverá depois um tempo para avaliar a gestão desta crise.

“Não há certezas absolutas” perante esta emergência, disse o primeiro-ministro espanhol, acrescentando que é “humano” sentir preocupação e confusão numa situação sem precedentes como esta.

Mas trata-se de uma crise “temporária” que “vamos superar”, disse Sánchez antes de apelar a todos para ajudarem a superar este momento de dificuldades.

“A nossa esperança é que o ‘estado de emergência’ dure o menos tempo possível, porque isso significará o regresso à normalidade rapidamente, assim como às nossas tarefas diárias”, destacou o chefe do governo.

O Governo também aprovou a aceleração dos chamados em Espanha ‘Processos de Regulação Temporário do Emprego’ (despedimento coletivo) devido à crise provocada pelo coronavírus e que todos os trabalhadores afetados terão o direito a receber o subsídio de desemprego, não sendo o tempo passado no desemprego contabilizado como tempo perdido.

“Apelo aos empregadores: não demitam trabalhadores, é uma crise temporária”, pediu Sánchez, que agradeceu a ajuda e a colaboração dos empregadores e dos sindicatos, bem como da oposição e dos presidentes regionais na tomada de decisões sobre estas medidas.

Por outro lado, as famílias mais afetadas pela crise poderão tirar partido de uma moratória que as liberta do pagamento das hipotecas durante um período de tempo, informou Sánchez, sem, no entanto, ter dado detalhes sobre quem poderá tirar proveito dela ou por quanto tempo.

Ninguém vai perder a sua casa nesta crise e ninguém será despejado da sua habitação, assegurou o chefe do executivo espanhol.

O Governo espanhol aprovou no último sábado o ‘estado de emergência’ com medidas “drásticas” para combater o novo coronavírus que incluem a proibição a todos os cidadãos de andar na rua, a não ser para irem trabalhar, comprar comida ou à farmácia.

Todas as forças policiais do país, incluindo as que são da responsabilidade das autoridades regionais, passam a estar debaixo das ordens do ministro do Interior (Administração Interna).

A Espanha é um dos países mais atingidos com a pandemia Covid-19, tendo registado até hoje 11.178 casos positivos desde o início do surto, dos quais 491 pessoas morreram e 1.098 foram curadas.

O coronavírus responsável pelo Covid-19 já infetou mais de 180 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 7.000 morreram.

O surto começou na China, em dezembro, e espalhou-se por mais de 145 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

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Coronavírus

Medidas de combate ao coronavírus: afinal, quem paga?

  • ECO
  • 17 Março 2020

Como é que as empresas e os trabalhadores podem adaptar-se à nova realidade imposta pelo Covid-19? Gonçalo Delicado, advogado da Abreu Advogados, responde no 3.º episódio do PodcastLab.

Na atual conjuntura de pandemia do coronavírus, reina a incerteza, tanto por parte das empresas como dos trabalhadores. Face às medidas extraordinárias de combate ao covid-19 divulgadas pelo Governo, o que prevê a lei? O que é que as empresas podem fazer? Que direitos dos trabalhadores podem ser postos em causa?

Gonçalo Delicado, advogado da Abreu Advogados e especialista em Direito do Trabalho, conversou com Mariana de Araújo Barbosa, diretora da revista Pessoas, para esclarecer algumas destas questões.

Descubra alguns dos pontos mais relevantes deste Episódio #3 do PodcastLab:

Sobre a recomendação da Direção Geral da Saúde (DGS) para os trabalhadores se manterem em casa

“Esse é um conselho simpático, mas difícil de os trabalhadores acatarem, porque é uma questão de saber quem é que vai pagar a remuneração do trabalhador. A situação não está totalmente excluída da lei, porque esta permite a falta dos trabalhadores motivada pela impossibilidade de prestar a sua atividade devido a facto que não lhe é imputável – e se este estiver com sintomas de coronavírus, o facto não lhe é imputável. Estas situações dão lugar ao pagamento da retribuição por parte do empregador. Mas aqui a questão é: como é que eu demonstro que estou com sintomas? Não tenho nenhum documento que me justifique o motivo pelo qual eu vou faltar.”

“(…) Parece-me difícil eu ter de impor um encargo ao trabalhador por uma mera recomendação.”

Sobre o pacote de medidas extraordinárias apresentado pelo Governo, que manifesta uma vontade de partilhar custos

“Não acho necessariamente mau. O que Estado entendeu é que, não tendo ninguém contribuído para esta situação, todos vamos ter de ser parte da solução, e vai custar a todos. (…) Vamos partilhar o risco: a empresa paga 33%, a Segurança Social paga os outros 33% e o trabalhador deixa de receber 33%. Os tais 66%.

Na questão dos trabalhadores independentes, aquilo que as medidas extraordinárias preveem é o pagamento de um terço da retribuição, ou seja, como não há empregador para partilhar o outro terço, a Segurança Social só paga um terço.”

Sobre o pedido aos restaurantes de reduzirem a sua ocupação a 1/3

“No caso das discotecas e similares, é um encerramento por completo, por isso os trabalhadores vão para casa. Quem paga? A medida é o encerramento, não se diz quem paga, e assim sendo, é a empresa, porque não há nada na lei que diga que o encerramento de um estabelecimento por determinação do Governo dá origem a um pagamento partilhado ou subsídio.”

“No caso dos restaurantes, se vou reduzir em 1/3 a minha lotação, é normal que faça ajustes ao meu quadro de pessoal. Quem paga? Pelos vistos, segundo o que está na lei, é o próprio restaurante. (…) A verdade é que nas medidas, esta questão (de quem paga) não está prevista.”

Sobre se os trabalhadores se podem recusar a trabalhar em determinadas situações

“Podem. Exemplos: a questão dos trabalhadores de transportes internacionais que têm ordens para fazer um transporte para o Norte de Itália; ou imagine um trabalhador de um restaurante que não está a cumprir as medidas que foram recomendadas pela DGS para proteção dos trabalhadores. Apesar de a ordem ser legítima, o próprio trabalhador pode-se recusar [a cumpri-la] e esta recusa é legítima, porque a ordem afeta a sua saúde e a dos seus familiares.

Sobre como as empresas se podem preparar para o teletrabalho forçado.

“Estas situações criam novas oportunidades. Pessoas que achavam nunca poder trabalhar em teletrabalho, vão perceber que podem e que até é melhor; e as empresas que achavam que a sua atividade não dava para ser em teletrabalho, agora, confrontadas com a situação e não tendo outra opção, possivelmente vão recorrer ao teletrabalho e vão ver que resulta.”

Sobre se as empresas podem obrigar os trabalhadores a tirarem férias.

“As férias é um direito do trabalhador ao descanso. Gerir a situação do coronavírus com a imposição de férias, não me parece que seja uma medida adequada, nem que esteja em conformidade com o código [de trabalho], porque nesse período em que a empresa está a obrigar o trabalhador a estar em casa, porque não pode circular livremente, ele não está verdadeiramente de férias”.

O PodcastLab é uma série de podcasts que pretende debater tendências e projetar cenários nas áreas da economia, tecnologia e sustentabilidade. O PodcastLab está disponível no Spotify e Apple Podcasts.

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Empreendedorismo

CovidApp já tem 8.000 utilizadores. Regista sintomas do vírus e dá alertas

Plataforma serve para os utilizadores registarem eventuais sintomas. Alerta será dado, tanto aos users como às autoridades de saúde, através de análise dos dados com inteligência artificial.

Na sexta-feira, em conversa com o amigo e médico João Coimbra, o engenheiro Nelson Novais partilhava medos e desafios em tempos de coronavírus. “Há alguma coisa em termos de software que possamos fazer para ajudar?”, perguntou então o cofundador da startup Mosano, com sede em Matosinhos.

Aquilo que se seguiu nasceu da sugestão do médico e da resiliência da equipa da empresa. Entre sexta e segunda e, aproveitando uma ferramenta que já usavam, os 16 membros da equipa da Mosano trabalharam — quase sem dormir — para criar a CovidApp, uma plataforma que serve para monitorizar os utilizadores desde casa — evitando as idas desnecessárias ao hospital — e que notifica, tanto os utilizadores como as autoridades de saúde em caso de os sintomas indicarem a presença da doença. Tudo graças aos relatórios de cada utilizador (são recomendados três por dia) e à tecnologia de inteligência artificial que os analisa de acordo com um algoritmo já existente na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP). “Os utilizadores que tiverem sintomas são reencaminhados para o hospital”, explica Nelson Novais, em conversa com o ECO.

A plataforma — cuja app ainda está em desenvolvimento — faz assim o registo diário dos sintomas, envia notificações para relembrar para a necessidade de registo, com recurso à inteligência artificial os casos são categorizados e, essa informação será, quando a app tiver o aval da DGS ou do SNS, enviada para essas entidades de saúde pública que tomarão as medidas necessárias para encaminhar os casos.

“Neste momento, é só disso que se trata: temos um problema com os dados e com o RGPD”, alerta Nelson. “Queremos esperar pelo apoio e cunho do Serviço Nacional de Saúde para termos a quem enviar estes dados. Porque, sem um destinatário, mesmo que tenhamos milhares de dados, não servem de nada“, explica.

Neste momento e, com menos de 24 horas de funcionamento, a plataforma conta já com mais de 8.000 utilizadores e com cerca de uma dezena de médicos, que validaram todo o conteúdo. “Tivemos cerca de 20 mil acessos e chegámos hoje aos 8.000 utilizadores, tendo 30 a 40% dos quais registado os seus sintomas”, acrescenta Nelson.

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Pessoas

Facebook tem 100 milhões de dólares para ajudar pequenas empresas

A rede social anunciou esta terça-feira que tem cerca de 90 milhões de euros para 30.000 pequenas empresas em mais de 30 países. O objetivo é reforçar a resiliência destes negócios em tempo de crise.

O Facebook quer ajudar os pequenos negócios a ultrapassar a crise que poderá chegar com o aumento da propagação do novo coronavírus. Esta terça-feira, a chefe de operações do Facebook, Sheryl Sandberg, anunciou na sua página oficial que a empresa vai disponibilizar 100 milhões de dólares — o equivalente a cerca de 90 milhões de euros — para ajudar 30.000 pequenos negócios em mais de 30 países. O Facebook ainda não especificou que tipo de empresas serão elegíveis para estes subsídios, mas as candidaturas abrem na próxima semana.

O objetivo é dar apoio financeiro às empresas, ajudando os gestores e os trabalhadores a adaptarem-se as novos modelos de trabalho, a cobrir os custos de rendas e outros custos operacionais que possam surgir em tempo de crise. Para isso, o Facebook prevê apostar em formações online e programas de e-learning, conduzidos pelos próprios profissionais do Facebook.

O Facebook criou também o Business Resource Hub (Centro de Recursos para Pequenas Empresas), onde agrega informação e dicas para as empresas ultrapassarem os desafios que surgem com o surto do Covid-19.

“Nas últimas semanas, vimos exemplos inspirados de entreajuda, por parte de indivíduos e grupos. Um pouco por todo o mundo, as pessoas estão a intervir devido ao enorme desafio que temos pela frente. Também queremos fazer a nossa parte. Os pequenos negócios são o pulso das nossas comunidades, e muitos dos que gerem esses negócios estão a ser fortemente afetados pela crise –– especialmente num momento em que cada vez mais pessoas têm de ficar em casa. À medida que a crise aumenta, maiores são os riscos para os pequenos negócios e para as vidas dos seus gestores e trabalhadores”, lê-se na publicação de Sheryl Sandberg.

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Também na passada sexta-feira, o presidente do Facebook, Mark Zuckerberg anunciou na página oficial o lançamento de uma angariação de fundos de 10 milhões de dólares para a Fundação das Nações Unidas (United Nations Foundation) e de outros 10 milhões de dólares para a CDCFoundation. No início do mês, Mark Zuckerberg deu à Organização Mundial de Saúde (OMS) a possibilidade de fazer publicidade no Faceboook sem qualquer custo.

“Muitas pessoas disseram-nos que querem ajudar a combater o coronavírus, mas não sabem como, por isso, trabalhámos com a Fundação das Nações Unidas e a Organização Mundial de Saúde para criar um fundo de resposta solidária Covid-19, onde qualquer pessoa pode fazer uma doação”, escreveu Mark Zuckerberg.

A Direção-Geral da Saúde revelou esta terça-feira que há 117 novos casos de infeção pelo novo coronavírus em Portugal. São 448 o número de casos já confirmados no país.

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Empresas

Moody’s baixa rating da Lufthansa e easyJet devido ao vírus

Agência de notação de risco baixou os ratings da Lufthansa e easyJet e colocou ainda a British Airways e IAG sob revisão negativa por causa do impacto do coronavírus no setor da aviação.

A Moody’s baixou o rating das companhias aéreas easyJet e Lufthansa e colocou a British Airways e IAG sob revisão em baixa devido ao impacto do surto do coronavírus no setor da aviação.

“A propagação rápida do surto do coronavírus, a deterioração das perspetivas do crescimento mundial, a quebra dos preços do petróleo e as quedas nos preços dos ativos estão a criar um choque de crédito severo e extensivo em muitos setores, regiões e mercados”, explica a agência de rating norte-americana em comunicado.

“Os efeitos combinados destes desenvolvimentos não têm precedentes. O setor do transporte aéreo de passageiros tem sido um dos setores mais afetados de forma significativa pelo choque tendo em conta a sua exposição às restrições nas viagens e à sensibilidade da procura e do sentimento dos consumidores”, acrescentou a Moody’s.

Nesse sentido, a Moody’s baixou o rating da easyJet em um nível, de “Baa1” para “Baa2”, tendo colocado a companhia low cost sob revisão em baixa.

No caso da alemã Lufthansa, o rating caiu para “Ba1” e também está sob revisão em baixa da parte da Moody’s.

Quando à British Airways e à IAG, não houve revisão do rating, mas a Moody’s anunciou que também iniciou uma avaliação que poderá culminar num downgrade.

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