Ano: 2020

Empresas

Sumol+Compal faz despedimento coletivo de 80 pessoas devido à pandemia

Despedimento coletivo vai afetar 5,5% dos trabalhadores da empresa.

A Sumol+Compal vai avançar com um processo de despedimento coletivo devido às quebras acentuadas nas vendas, principalmente no canal Horeca. Esta medida vai afetar 5,5% dos colaboradores da empresa, cerca de 80 pessoas.

“Esta é uma decisão muito difícil, tomada perante uma conjuntura excecional, que afetará 5,5% dos nossos colaboradores em diferentes áreas da organização, mas que se afigura fundamental para assegurar a sustentabilidade económico-financeira da empresa”, explica a empresa em comunicado.

Esta medida enquadra-se num plano mais amplo de reestruturação da empresa, que tem vindo a reduzir custos e investimentos em diferentes áreas para fazer face aos desafios causado pela pandemia da Covid-19. O grupo explica ainda que face ao cenário atual e “ao prolongamento de medidas restritivas que afetam negativamente o negócio e o nível de atividade económica previsto para o futuro” viu-se “obrigada a proceder a um processo de reajustamento da sua estrutura”.

A empresa optou pelo despedimento coletivo por considerar que é “aquela que maximiza a proteção social” e é uma forma de “salvaguardar a defesa dos interesses de todas as partes”. O grupo garante aos colaboradores abrangidos por este processo “acesso ao subsídio de desemprego”.

A Sumol+Compal, que já tinha prolongado o lay-off, reconhece o “impacto social negativo destas medida”, mas destaca que “são absolutamente essenciais para enfrentar o momento de enorme exigência que vivemos”. De acordo com a legislação portuguesa, no quadro do lay-off os despedimentos coletivos não são permitidos, tendo a empresa que esperar 60 dias após o apoio para iniciar esse processo.

(Notícia atualizada às 14h03 com mais informação)

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Finanças Públicas

Estado já poupou 726,2 milhões de euros com compra centralizada de medicamentos

O Estado conseguiu poupar 726,2 milhões de euros nos últimos quatro anos com a centralização da compra de medicamentos.

O Estado tem poupado dinheiro com a saúde graças à aquisição centralizada de medicamentos, uma das medidas da revisão de despesa pública implementadas pelo Governo. Ao todo, houve uma poupança de 726,2 milhões de euros com a compra de remédios, à qual se juntam poupanças noutras áreas.

“No que respeita às compras centralizadas da saúde na componente dos medicamentos, em termos globais, registou-se uma poupança de 726,2 milhões de euros entre 2016 e 2019“, revela o ministro das Finanças, João Leão, na nota explicativa do Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021) que antecipa a audição desta quinta-feira de tarde na Assembleia da República, a última da fase de especialidade.

As maiores poupanças foram conseguidas nas “grandes áreas terapêuticas com maior impacto económico, nomeadamente as áreas de doenças crónicas, oncologia, imunoterapia, HIV e hepatite C crónica, que contribuem com maior expressão para este valor”, explica o Ministério das Finanças.

Mas esta não é a única área em que o Estado poupa ao centralizar as compras. Também na energia houve poupanças significativas entre 2017 e 2020 com os contratos na área da energia para mais de 1.200 entidades públicas, de todas as áreas de governação, “com ganhos muito significativos para o Estado”.

“As reduções de custo obtidas foram superiores a 15% do valor da energia ativa, no caso da eletricidade, e 20% de redução, no caso do gás natural e dos combustíveis rodoviários“, revela a nota explicativa.

Para o próximo ano, Leão prevê que o Estado possa poupar entre um a três milhões de euros com a emissão de fatura eletrónica por parte dos organismos do Estado, “dependendo eminentemente da adesão dos fornecedores”.

O Ministério das Finanças refere ainda que este ano já foram registadas mais de oito mil adjudicações, “com um valor superior a 250 milhões de euros”, ao abrigo do regime excecional criado em março por causa da crise pandémica.

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Banca

BES: BdP pede que “culpa não morra solteira” no processo da auditora KPMG

  • Lusa
  • 12 Novembro 2020

O Banco de Portugal pediu ao Tribunal da Concorrência que “a culpa não morra solteira” no processo em que a auditora KPMG e cinco dos seus sócios foram multados no âmbito do caso BES.

O Banco de Portugal (BdP) pediu esta quinta-feira ao Tribunal da Concorrência (TdC) que “a culpa não morra solteira” no processo em que a auditora KPMG e cinco dos seus sócios foram multados pelo supervisor no âmbito do caso Banco Espírito Santo (BES).

Nas alegações finais do julgamento dos recursos interpostos pela KPMG, pelo seu presidente Sikander Sattar e pelos associados Inês Neves, Fernando Antunes, Inês Filipe (responsável pela KPMG Angola) e Sílvia Gomes, os mandatários do BdP procuraram demonstrar que todos tinham conhecimento privilegiado relativamente à situação do Banco Espírito Santo Angola (BESA), informação com impacto na atividade do BES que não transmitiram ao supervisor.

Os mandatários do BdP, Pedro Pereira e Ana Luísa Joaquim, afirmaram que o supervisor se esforçou por obter informação que permitiria a sua atuação prudencial, em particular a partir de junho de 2013, face à situação da Espírito Santo Finantial Group (ESFG), transmitindo por várias vezes preocupação sobre a atividade do BESA e a sua carteira de crédito.

Referindo as múltiplas reuniões realizadas com a equipa da KPMG, os mandatários afirmaram que, nesses encontros, nunca foi transmitida ao supervisor a situação espelhada em documentos internos da auditora, que revelam ausência de acesso a informação sobre a carteira de crédito do BESA desde 2011.

Ana Joaquim afirmou que “faltava informação sistemática desde 2011” e que os auditores sabiam qual o valor dos créditos incobráveis da sucursal angolana do BES, sem que tenham transmitido essa informação ao supervisor, o qual, insistiu, só tomou conhecimento na notícia do Expresso de 7 de junho de 2014, que publicou o teor das atas da Assembleia Geral do BESA realizada em outubro de 2013.

A mandatária afirmou que os factos constantes do processo demonstram que “não tem cabimento” a expressão usada no recurso, de que as contraordenações imputadas aos arguidos visaram encontrar um “bode expiatório” perante as responsabilidades do BdP pelo que sucedeu ao BES.

Pedro Pereira apontou a “alta capacidade técnica” dos arguidos, salientando que um processo contraordenacional não é um processo criminal, resultando numa “advertência” com uma consequência “meramente monetária”. Frisando não se tratar de um julgamento ético nem penal, o advogado afirmou que o objetivo destes processos é o de garantir a confiança no sistema financeiro e assegurar uma gestão sã e eficiente das instituições.

Na decisão de 22 de janeiro de 2019, o BdP condenou a KPMG ao pagamento de uma coima de três milhões de euros, o seu presidente, Sikander Sattar, de 450.000 euros, Inês Neves (425.000 euros), Fernando Antunes (400.000 euros), Inês Filipe (375.000 euros) e Sílvia Gomes (225.000 euros), de que todos recorreram.

A decisão do BdP concluiu que houve a violação de normas que determinam o “dever de os revisores oficiais de contas ao serviço de uma instituição de crédito e os auditores externos de comunicarem factos que são suscetíveis de determinar uma emissão de reserva às contas da entidade que auditam”, neste caso o BES e a prestação de informações incompletas e de informações falsas ao supervisor, relativas à situação do BESA, situações que também o procurador do Ministério Público considerou, nas suas alegações, terem ficado provadas.

Manuel Antunes acompanhou o supervisor no entendimento de que as reservas emitidas nas certificações legais das contas dos exercícios de 2011 a 2013 do BESA, emitidas pela KPMG Angola, deveriam ter constado das certificações feitas às contas consolidadas do Grupo BES, “casa-mãe” da sucursal angolana. O julgamento prossegue hoje à tarde com o início das alegações dos mandatários dos recorrentes.

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Orçamento do Estado 2021

Conselho Económico e Social avisa que investimento público devia ser mais “ambicioso”

  • Lusa
  • 12 Novembro 2020

O Conselho Económico e Social (CES) considera o investimento público “fundamental” na promoção da retoma da atividade económica.

O Conselho Económico e Social (CES) considera o investimento público “fundamental” na promoção da retoma da atividade económica e que o crescimento contemplado na proposta do Orçamento do Estado para 2021 se “justifica”, ainda que devesse ser mais ambicioso.

Numa audição na Comissão de Orçamento e Finanças conjunta com as de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação e de Trabalho e Segurança Social, o presidente do Conselho Económico e Social, Francisco Assis, referiu que, perante a “paralisia do mercado”, criada pela crise pandémica e a incerteza sobre os seus efeitos e duração, o investimento público surge como um instrumento “fundamental para promover a retoma da atividade económica”.

Apontando a “situação completamente anormal” que Portugal e outros países atravessam, Francisco Assis acentuou que, mesmo aqueles que no CES depositam muitas expectativas no mercado, têm manifestado “maior preocupação por uma maior intervenção do Estado e com aumento do investimento público”.

“De momento, no CES há a convicção de que o investimento publico é essencial para a recuperação desta crise”, afirmou Francisco Assis em resposta aos deputados durante uma audição realizada no âmbito da apreciação na especialidade das propostas das Grandes Opções do Plano 2021-2023 e do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021). Neste contexto, referiu ser “errado estabelecer uma contraposição” entre investimento público e investimento privado”.

Também Adriano Pimpão, vice-preside do CES e relator do parecer do CES à proposta do OE2021 referiu não haver contraposição entre investimento publico e investimento privado, acentuando que a questão está na forma como o investimento público – que é sempre “o parente pobre da execução orçamental” – é tratado na sua organização e planeamento.

No seu parecer à proposta do OE2021, que foi aprovado na terça-feira sem votos contra, o CES refere que “a única rubrica cujo peso no PIB [Produto Interno Bruto] cresce de forma mais visível é a Formação Bruta de Capital Fixo que passa de 2,5% para 2,9%”.

Mas assinala que o investimento público estimado para 2020 é metade do realizado em 2010 e que Portugal, mesmo executando o valor previsto em 2020, continuará a ser o país da UE com o pior rácio de investimento público no PIB, pelo que “seria desejável que a aposta para o investimento público fosse mais ambiciosa”. O documento reitera, por isso, o seu alerta sobre a necessidade “de um tratamento técnico e político de maior qualidade” relativamente ao planeamento e monitorização do investimento público.

Ao longo da sua intervenção nesta audição o antigo deputado e também ex-eurodeputado Francisco Assis referiu-se por várias vezes à dicotomia entre público e privado, acentuando que se alguma coisa esta crise ensinou “é que é errado” estabelecer antagonismos entre publico e privado.

“Se ficarmos presos a ideologias de que a resposta só está no privado ou no público provavelmente falharemos na necessidade de responder à grave crise com que estamos confrontados”, precisou, notando que este tipo de confrontação é “negativa” e prejudica a necessidade de se encontrarem “as soluções mais adequadas para os problemas com que nos defrontamos”.

No seu parecer, o CES considera também que o OE deveria ter “características assumidamente mais expansionistas” e ser “um instrumento mais ativo para a saída da crise” pois a forma como “a política orçamental é apresentada não permite encontrar a formulação clara de uma estratégia para o desenvolvimento do país”, no âmbito dos vários cenários apresentados para o contexto internacional e da evolução previsível da pandemia de covid-19.

“Estamos num quadro de grande incerteza, que nos exige um grande sentido de responsabilidade”, disse Francisco Assis, assinalando que este exercício orçamental “tem um constrangimento que não pode ser ignorado”, que tem a ver com o volume da dívida pública em percentagem do PIB.

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Orçamento do Estado 2021

CFP teme “desemprego e falências massivas” e pede que país se prepare para o pior

O Conselho das Finanças Públicas classifica de "otimista" a previsão do Governo para a taxa de desemprego, temendo que haja "desemprego massivo e falências massivas".

A presidente do Conselho das Finanças Públicas (CFP), Nazaré Costa Cabral, alertou esta quinta-feira que a economia portuguesa pode enfrentar “desemprego massivo e falências massivas” se a crise pandémica não melhorar. Numa audição no Parlamento sobre o Orçamento do Estado para 2021, a especialista em finanças públicas disse que o país tem de se preparar para o pior.

Logo na sua intervenção inicial, a presidente do CFP tinha classificado a previsão do Governo para a taxa de desemprego como “otimista” — o Executivo prevê uma redução da taxa de 8,7% em 2020 para 8,2% em 2021 –, realçando que poderá existir um “aumento massivo do desemprego” caso a pandemia continue a afetar a economia de forma expressiva. Minutos depois, em resposta aos deputados, Nazaré Costa Cabral acrescentou que poderá haver “falências massivas”, destacando o problema com o turismo.

“Não sabemos como é que a pandemia vai evoluir e, por isso, temos de estar preparados para o caso de as coisas não correrem pelo melhor”, disse, assinalando as “vulnerabilidade e os problemas estruturais” da economia portuguesa, como é o caso da “exposição elevada” ao setor do turismo, um dos mais afetados pela crise pandémica. “Se a situação não melhorar e não conseguirmos resolver o problema do turismo, isto significa que podemos vir a ter desemprego massivo e falências massivas“, concluiu.

“Nenhum de nós quer que seja essa a realidade, mas temos de estar preparados para ela”, acrescentou, apelando à preparação do país para esse cenário “menos positivo”. O CFP recorda que o OE 2021 “foi construído no pressuposto da não intensificação da crise pandémica e de medidas de distanciamento social mais restritivas“, o que neste momento não pode ser excluído face à evolução da pandemia em Portugal e às medidas já tomadas pelo Governo numa altura em que o inverno ainda não chegou.

O Orçamento “não tem em conta uma agudização da pandemia, como aquela que estamos a verificar”, notou Nazaré Costa Cabral, apelando à “prudência” como um ingrediente essencial para a gestão económica nos próximos meses. Uma das incógnitas é a capacidade de recuperação do setor do turismo durante o próximo ano, algo que poderá ser essencial para perceber se a economia consegue ou não recuperar 5,4% em 2021 como prevê o Governo.

“O escasso espaço orçamental aconselha uma gestão financeira e orçamental prudente no plano substantivo“, aconselha, referindo que “os recursos públicos nacionais e comunitários devem ser usados de forma criteriosa, eficiente e transparente, devendo existir uma divulgação pública atempada e abrangente da execução da totalidade dos instrumentos de apoio”.

O CFP voltou a criticar a falta de dados no OE 2021 que não foram facultados pelo Ministério das Finanças. “A existência de efeitos não identificados e não explicitados penaliza a transparência orçamental quanto à aferição da capacidade para alcançar a evolução prevista para o saldo orçamental em 2021”, nota. Uma das informações em falta é a contabilização do impacto orçamental das medidas de resposta à Covid-19.

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Mobilidade elétrica

Bolt investe 100 milhões para expandir negócio a mais de 100 cidades no próximo ano

Bolt vai introduzir 130 mil trotinetes e bicicletas elétricas em mais de 100 cidades no próximo ano. Objetivo da plataforma de mobilidade "é tornar-se no maior operador de micromobilidade da Europa".

A plataforma de mobilidade Bolt anunciou que vai expandir os serviços de micro mobilidade e chegar a um total de mais de 100 cidades no próximo ano, através da introdução de 130 mil novas trotinetes e bicicletas elétricas. Um investimento de 100 milhões de euros que tem como foco “tornar a Bolt no maior operador de veículos elétricos partilhados da Europa em 2021”.

“Acreditamos que o futuro do transporte urbano passa por uma rede de serviços baseada na procura, seja de ride-hailing, trotinetes e bicicletas elétricas ou outros meios de transporte leves (…) estamos muito entusiasmados por conseguir trazer trotinetes e bicicletas elétricas acessíveis para ainda mais países. O facto de a Bolt ser já a principal plataforma de mobilidade europeia, permite-nos oferecer os melhores preços para os utilizadores, em resultado dos custos compartilhados entre as várias áreas de negócio da empresa”, explica Markus Villig, CEO e Cofundador da Bolt, citado em comunicado.

Apesar da pandemia, a Bolt tem expandido os serviços nos últimos meses. Em Portugal, tornou-se recentemente a primeira empresa do género a oferecer trotinetes, bicicletas elétricas e ride-hailing. Ainda esta semana promete disponibilizar em Lisboa mais 100 novas bicicletas elétricas, o que perfaz um total de mais de 300 bicicletas e 400 trotinetes elétricas.

O responsável de rentals em Portugal e Espanha, Santiago Páramo, explica que “a adesão às novas trotinetes e bicicletas elétricas tem sido “muito positiva” e que “existem um aumento significativo da procura”. “A introdução de mais 100 novas bicicletas elétricas esta semana é resultado disso mesmo e está em linha com o nosso objetivo de continuar a proporcionar viagens cada vez mais fáceis, acessíveis e ecológicas aos portugueses”.

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Media

Diário de Notícias retoma edição diária em papel a 29 de dezembro

Rosália Amorim mereceu aprovação do Conselho de Redação e vai ser a nova diretora do Diário de Notícias. Planeia o regresso do jornal às bancas ainda este ano, com edição diária em papel.

Mais de dois anos depois de passar a semanário, o Diário de Notícias vai voltar a ter uma edição diária em papel. A publicação, agora dirigida pela jornalista Rosália Amorim, deverá voltar às bancas a 29 de dezembro, dia em que assinalam 156 anos desde a sua fundação.

Ao que o ECO apurou, essa terá sido a informação transmitida pela nova diretora ao Conselho de Redação, numa reunião depois de ter sido proposta para a direção do jornal pela administração do grupo. A intenção está em linha com o que já tinha sido afirmado pelo novo acionista do grupo, Marco Galinha, numa entrevista ao Público em outubro.

Rosália Amorim mereceu parecer favorável daquele órgão, sabe o ECO, e deverá seguir uma estratégia editorial de foco nas secções de política e de economia, mas também numa cobertura local dos concelhos da Área Metropolitana de Lisboa.

Na sua equipa, contará com o atual diretor interno, Leonídio Paulo Ferreira, como diretor-adjunto. Joana Petiz acumulará as funções de subdiretora com as de nova diretora do Dinheiro Vivo.

Na segunda-feira foram conhecidas várias alterações nas direções dos principais títulos do grupo Global Media. Além das já referidas, Inês Cardoso passará a diretora do Jornal de Notícias e Domingos de Andrade vai dirigir a TSF. Pedro Ivo Carvalho, atual diretor-adjunto do Jornal de Notícias, acumulará esta função com a de diretor da Volta ao Mundo. Manuel Molinos, também diretor-adjunto do Jornal de Notícias, é o novo diretor para a área do digital.

Estas mudanças acontecem dias depois depois de a empresa ter anunciado um despedimento coletivo de 81 trabalhadores “em diferentes áreas”, 17 dos quais jornalistas. Surgem ainda numa altura em que a empresa está em processo de mudanças na sua estrutura acionista, nomeadamente a compra de 40% da empresa pelo empresário Marco Galinha, do grupo Bel.

Foi a 17 de junho de 2018 que o Diário de Notícias passou a formato digital, com a publicação de apenas uma edição semanal em papel ao fim de semana. A decisão manteve-se até aos dias de hoje.

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Orçamento do Estado 2021

Iniciativa Liberal propõe conta-corrente entre Estado e empresas e cidadãos no OE 2021

Para o Orçamento do Estado para 2021, a Iniciativa Liberal propõe que o Estado crie uma conta-corrente com as empresas e os cidadãos. É uma das 46 propostas do partido liderado por Cotrim Figueiredo.

Esta foi uma recomendação que a Iniciativa Liberal já tinha feito no início da pandemia e que agora torna-se numa proposta que vai ser votada na fase de especialidade do Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021). Os liberais querem que a Segurança Social e a Autoridade Tributária criem uma conta-corrente com as empresas e os cidadãos para facilitar a relação entre as duas partes.

“Estabelece uma conta-corrente entre indivíduos / famílias / empresas com a Segurança Social e com a Autoridade Tributária, permitindo que os valores de reembolso ou a pagar ao contribuinte / beneficiário sejam reconhecidos como créditos a favor das obrigações do sujeito passivo e que o contribuinte da Autoridade Tributária ou beneficiário da Segurança Social que apresente um saldo credor possa requerer a sua liquidação com encontro de contas“, lê-se na proposta entregue pelo partido liderado por João Cotrim Figueiredo.

Além disso, a proposta da Iniciativa Liberal “estabelece um sistema de envio anual da situação individual integrada da carreira contributiva a cada beneficiário da Segurança Social, pela via postal ou digital”. O partido considera que esta informação iria aumentar a “consciencialização” da população para a necessidade de poupança, beneficiaria a literacia financeira e a exigência perante o Estado.

A Iniciativa Liberal argumenta ainda que a adoção desta conta-corrente iria reduzir a litigância e a coerção da Segurança Social e do Fisco perante os contribuintes e os beneficiários. “Há cerca de 44 mil reclamações por ano, a maioria das quais o contribuinte tem razão”, diz o partido, que fala de “níveis de conflitualidade e insatisfação muito altos”.

“A conta-corrente não só beneficiaria a relação de confiança entre os Indivíduos e estas instituições, como libertaria recursos internos destas (despesa do Estado suportada por mais contribuições de impostos) para outras tarefas”, consideram os liberais, referindo que, “igualmente, o recurso aos tribunais reduzir-se-ia, o que permitiria que os tribunais tratassem com maior celeridade outro tipo de processos judiciais”.

Esta é uma das 46 propostas que a Iniciativa Liberal já entregou na Assembleia da República para a fase de especialidade do Orçamento do Estado para 2021. O prazo de entrega de propostas termina esta sexta-feira.

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Pessoas

Mercadona está a recrutar para 2021. Tem 300 vagas para novas lojas

A cadeia de supermercados espanhola abriu 60 vagas para a loja de Espinho que deverá abrir em 2021. No total, há 300 vagas para as cinco lojas com previsão de abertura no próximo ano.

A cadeia de supermercados espanhola Mercadona lançou esta quinta-feira novas ofertas de emprego para a loja de Espinho, que tem abertura prevista para 2021. Tem cerca de 60 vagas para a nova unidade, sendo esta a quinta com previsão de abertura no próximo ano, que totaliza cerca de 300 vagas disponíveis. A empresa promete contratos sem termo, desde o primeiro dia, e progressão salarial.

No final de outubro, a empresa anunciou as primeiras ofertas de emprego para os quatro novos supermercados que tem previsto abrir em 2021, no Porto, Guimarães, Santa Maria da Feira e Vila Nova de Famalicão.

A Mercadona assinalou, a 2 de julho, o primeiro aniversário da abertura do supermercado de Canidelo, Vila Nova de Gaia, o primeiro da cadeia em Portugal, três anos depois de ter anunciado a sua entrada no país.

A Mercadona emprega, em Portugal, mais de 900 pessoas nas atuais 17 lojas, nos distritos de Aveiro, Braga e Porto, e, até ao final deste ano, vai abrir três novos supermercados no Porto, Águeda e, pela primeira vez, em Viana do Castelo.

 

Os interessados podem submeter o currículo no site oficial da Mercadona.

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Banca

Pandemia e Natal aumentam urgência de autenticação forte nos pagamentos online, diz BdP

Implementação dos requisitos de autenticação forte do cliente e comunicação comum e segura nos pagamentos online tem de ser feita até final do ano.

A pandemia e, mais recentemente, a aproximação do Natal traz urgência à implementação dos requisitos de autenticação forte do cliente nos pagamentos, segundo o Banco de Portugal. O administrador Hélder Rosalino lembrou, na abertura da Reunião Interbancária sobre Sistemas de Pagamentos, que o prazo para adoção destas medidas de reforço da segurança termina no fim ano.

“Aproxima-se a data de referência de 31 de dezembro de 2020, crítica para a implementação dos requisitos de autenticação forte do cliente e comunicação comum e segura no contexto da Diretiva de Serviços de Pagamento revista. No contexto do comércio eletrónico com cartão, e atendendo a que nos estamos a aproximar do Natal, uma altura do ano crucial para o comércio eletrónico, e ainda mais este ano dada a situação da pandemia que atravessamos, urge sistematizar as situações que ainda carecem de ação por parte dos prestadores de serviços de pagamento, para que a migração ocorra sem sobressaltos até 31 de dezembro”, disse Hélder Rosalino na reunião realizada de forma remota.

Desde 14 de setembro de 2019 que os prestadores de serviços de pagamento estão obrigados a fazer a autenticação forte dos seus clientes, medida de reforço de segurança que decorre da Diretiva dos Serviços de Pagamentos revista (PSD 2) que foi transposta por Portugal em novembro do ano passado. Esse grau de autentificação passou a ser exigido sempre que os clientes façam o acesso online à sua conta bancária, iniciem uma operação de pagamento eletrónico ou realizem uma ação, através de um canal remoto, que possa envolver risco de fraude no pagamento ou outros abusos.

Contudo, na altura as compras online com cartão ficaram de fora dessa exigência, depois de os operadores de serviços de pagamentos terem alegado dificuldades de implementação dessa autenticação forte. A Autoridade Bancária Europeia (EBA, na sigla em inglês) estabeleceu, por isso, um período transitório para essa adaptação que no limite terá de estar concluída até ao final de 2020.

“Além de acompanhar muito de perto os planos dos prestadores dos serviços de pagamento, o Banco de Portugal tem realizado ações junto dos restantes intervenientes que terão de estar igualmente preparados: comerciantes e utilizadores. No primeiro caso, foi realizada uma sessão de esclarecimento com estas entidades; no segundo caso, iniciou-se esta semana uma campanha de comunicação nas redes sociais e website institucional do Banco de Portugal, que se alargará na próxima semana aos canais de televisão, e que visa, precisamente, alertar os utilizadores para as novas regras e para a necessidade de entrarem em contacto com o seu prestador de serviços de pagamento”, acrescenta Hélder Rosalino.

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Empresas

Queixas no setor da Saúde disparam 71%. Um quinto está relacionado com Covid-19

O número de reclamações dirigidas às farmácias aumentou em mais de 200% este ano, nomeadamente devido a problemas na venda de máscaras e preços do álcool gel desinfetante.

Numa altura em que o mundo se vê a braços com uma crise pandémica, o número de queixas sobre a saúde disparou em Portugal. Desde o início do ano, já se registaram mais de 6 mil reclamações no Portal da Queixa, o que representa um aumento de 71% face ao mesmo período do ano passado. Cerca de um quinto das queixas estão relacionada com a Covid-19.

Os planos e seguros de Saúde concentraram a maior parte das queixas: 1.261 desde o início do ano até 9 de novembro, segundo o estudo do Portal da Queixa. Seguem-se as farmácias (932), os hospitais e maternidades (930) e os grupos de Saúde privados (824). Apesar de todos registarem subidas face ao ano passado, as farmácias destacam-se, ao terem registado um aumento nas queixas de 231%.

Quase dois terços das reclamações dizem respeito ao setor privado, enquanto 35,1% foram para o público. Nos centros de saúde, a dificuldade de marcação de consulta foi o principal motivo de queixa, representando mais de metade do total de queixas dirigidas a estes organismos, enquanto nos hospitais públicos, 21% das reclamações deveram-se a mau atendimento.

Já nos hospitais e clínicas privadas, os principais motivos de queixa dos portugueses foram a faturação errada (43%), a cobrança de taxas para kits de proteção (23%) e mau atendimento (12%). Nos laboratórios de análises clínicas, problemas relacionados com o rastreio à Covid-19 levaram a 27% das reclamações.

Quanto às farmácias, registaram-se várias queixas no início da pandemia, nomeadamente com o acesso aos produtos de combate à pandemia “Os problemas relacionados com a venda de máscaras geraram 58% das queixas registadas e os preços praticados no álcool gel desinfetante originaram 37% das reclamações”, indica a plataforma.

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Economia

CDS quer restaurantes a vender em take away durante recolher obrigatório

  • Lusa
  • 12 Novembro 2020

CDS-PP defende que o Governo deve reverter a decisão de impedir os restaurantes de vender em take away durante o período de recolher obrigatório.

O CDS-PP defendeu esta quinta-feira que o Governo deve reverter a decisão de impedir os restaurantes de vender em take away durante o período de recolher obrigatório do estado de emergência devido à pandemia de covid-19.

“Se um cidadão pode deslocar-se a um supermercado onde tem serviços de refeição no modelo take-away, não se compreende porque é que o setor da restauração não pode manter essa atividade de serviços refeição take-away”, lê-se numa pergunta enviada pela bancada do CDS ao primeiro-ministro, António Costa, através do parlamento.

Permitir esta atividade aos restaurantes, segundo os centristas, “permite ajudar milhares de estabelecimentos de restauração a manter parte da sua atividade e com isso ajuda a reduzir os enormes impactos negativos desta pandemia”, segundo o texto enviado a António Costa.

Na pergunta, os centristas questionam por que razão o executivo não permitiu a atividade de take away aos restaurantes, ao contrário do que aconteceu no primeiro estado de emergência, em abril.

“Qual a razão para o Governo permitir que um cidadão pode deslocar-se para suprir uma necessidade alimentar num supermercado, mas no caso de um restaurante está impedido de o fazer?”, lê-se ainda no texto enviado ao primeiro-ministro.

Na madrugada de domingo, após uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou que a circulação estará limitada nos próximos dois fins de semana entre as 13:00 de sábado e as 05:00 de domingo e as 13:00 de domingo e as 05:00 de segunda-feira nos 121 concelhos de maior risco de contágio.

O Governo decretou também o recolher obrigatório entre as 23:00 e as 05:00 nos dias de semana, a partir de segunda-feira e até 23 de novembro, nos 121 municípios mais afetados pela pandemia.

As medidas afetam 7,1 milhões de pessoas, correspondente a 70% da população de Portugal, dado que os 121 municípios incluem todos os concelhos das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.

Segundo o decreto que regula a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, que entrou em vigor às 00:00 e foi publicado em Diário da República na noite de domingo, são permitidas as “deslocações a mercearias e supermercados e outros estabelecimentos de venda de produtos alimentares e de higiene, para pessoas e animais”.

A pandemia de Covid-19 provocou pelo menos 1.275.113 mortos em mais de 51,5 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 3.103 pessoas dos 192.172 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

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