Ano: 2020

A chegada de um novo ano costuma trazer novidades ao nível dos preços. Para além dos transportes e dos preços básicos do dia-a-dia, é também nas despesas do lar que estas alterações se refletem mais de ano para ano. Para 2021, perspetiva-se o congelamento das rendas e a redução dos encargos com eletricidade. Mas há também despesas que deverão aumentar, como é o caso da mensalidade das telecomunicações.

Fatura da luz encolhe 0,6% e há alívio do IVA

Os preços da luz vão encolher 0,6% a 1 de janeiro, ditou o regulador dos serviços energéticos. Mas, apesar de já existir menos de um milhão de clientes no mercado regulado (o que conta para esta atualização), as taxas definidas costumam servir de referência para o mercado liberalizado.

A somar a esta descida, desde dezembro que as famílias portuguesas beneficiam de um alívio no IVA da eletricidade. É agora aplicada uma taxa intermédia (de 13% no continente) na fatura dos consumidores com potências contratadas até 6,9 kVA, a incidir apenas sobre os primeiros 100 kWh consumidos em cada mês. A restante energia consumida é taxada com o IVA normal, de 23%.

Adesão às moratórias alargada até março

As famílias portuguesas podem aderir às moratórias no crédito até 31 de março, uma decisão tomada pelo Governo depois de receber “luz verde” da Autoridade Bancária Europeia.

As moratórias no crédito permitem às famílias empurrar até setembro de 2021 o pagamento dos empréstimos que contraíram, mês em que está previsto o fim deste regime.

Segundo estimativas do Banco de Portugal, os portugueses poderão adiar para setembro um montante na ordem dos 2.000 milhões de euros, sendo 4% do valor correspondente a juros não pagos.

Renda da casa não mexe em 2021

Se está sujeito a um contrato de arrendamento, temos uma boa notícia para si. As rendas não vão ser alvo de atualização no próximo ano, depois de a inflação nos 12 meses terminados em agosto ter-se fixado em terreno negativo.

Este congelamento ganha ainda mais relevância tendo em conta que há cinco anos consecutivos que as rendas sobem por via da atualização anual, que acontece em janeiro.

A lei prevê que os senhorios possam fazer atualizações anuais das rendas cobradas aos inquilinos à luz da taxa de inflação. Em 2020, as rendas subiram 0,51%, depois de um aumento de 1,15% em 2019 e de 1,12% em 2018.

Fatura das telecomunicações pode subir

A mensalidade das telecomunicações pode subir, dependendo do seu contrato e prestador de serviço. Se é cliente da Meo, é possível que o preço do seu pacote fique mais caro a partir de 1 de janeiro.

A operadora da Altice Portugal comunicou a alguns clientes que vai atualizar as mensalidades de alguns pacotes em 2021 à luz da taxa de inflação. O aumento mínimo estipulado pela operadora é de 50 cêntimos, pelo que, com o índice de preços no consumidor a rondar valores negativos, é provável que esse seja mesmo o valor da subida para os clientes abrangidos pela atualização anual, que está em linha com aquela que foi feita em 2020.

Contas feitas, tendo em conta uma fatura de triple play (TV + Net + Telefone) de 33,99 euros este ano, a mesma fatura deverá passar a custar 34,49 euros já a partir de janeiro, ou seja, uma subida de, exatamente, 50 cêntimos.

Em novembro, fonte oficial da Nos garantiu ao ECO que a empresa não tenciona mexer nos preços em janeiro de 2021 e não era imediatamente claro o que tenciona fazer a Vodafone.

Serviços de streaming mais caros

Algumas plataformas de streaming de conteúdos vão pesar mais na carteira ao final do mês. É o caso do serviço Disney+, que anunciou a intenção de subir a mensalidade em dois euros a partir de fevereiro de 2021.

A mensalidade da plataforma da Disney passa, deste modo, para os 8,99 euros por mês, em resultado da adição de novos conteúdos da marca Star. A subida é transversal à generalidade dos países europeus.

Para os fãs do desporto, desde novembro que a mensalidade da Eleven está mais cara. A plataforma custa agora mais um euro, ou 10,99 euros por mês. Mas foi também criado um passe para 48 horas, que custa 6,99 euros, para quem quer assistir apenas a conteúdos específicos.

Não se perspetivam mudanças nos preços de outras plataformas de streaming populares. Mas não quer isso dizer que não possam acontecer.

Os portugueses deverão submeter a sua declaração de IRS referente a 2020 entre os meses de abril e junho do próximo ano. Porém, e embora o ano esteja mesmo a terminar, ainda é possível tomar algumas medidas de forma de otimizar a sua fatura fiscal.

Seja algo tão simples como ter o NIF em todos os recibos para alcançar o benefício máximo nas despesas gerais, seja pedir a fatura com o número de contribuinte em serviços específicos, onde pode reaver parte do IVA pago, até à subscrição de produtos com benefícios fiscais, são várias as formas de pôr o IRS a “trabalhar” para si.

Ernesto Pinto, especialista em fiscalidade da Deco Proteste, dá ao ECO algumas sugestões sobre como emagrecer a fatura da pagar ao Fisco ou, porventura, a aumentar o “cheque” do reembolso.

Fatura com número de contribuinte? Sim, por favor!

Nos dias que restam para chegarmos ao fim de 2020, Ernesto Pinto aconselha que todas as faturas sejam pedidas com número de contribuinte, de forma a ser possível associar os gastos a cada cidadão. Isto porque “nunca sabemos quando atingimos o limite máximo” de 250 euros de reembolso respetivo a cada um dos dois tipos de despesa já explicados anteriormente. Além do mais, este é um “procedimento quase automático”, não exigindo um esforço adicional ao contribuinte.

Valide todas as suas despesas no e-Fatura

Uma verificação e discriminação de todas as despesas que lhe são associadas no e-Fatura também podem ser importantes para a sua poupança. Isto porque algumas destas faturas acabam por não ser dedutíveis pelo simples facto de ficarem num estado “pendente”, ou seja, por não serem automaticamente associadas ao tipo de despesa a que dizem respeito.

É o que acontece com as compras feitas em grandes superfícies comerciais, pelo facto da sua oferta se dividir pelo “retalho, saúde, educação, alimentação, entre outros”, em que poderá reaver parte do IVA suportado. Nestes casos, essa especificação tem de ser feita pelo contribuinte, tal como refere Ernesto Pinto, pois “a Autoridade Tributária não sabe aquilo que consumimos, apenas sabe a taxa de IVA que é aplicada aos produtos”. Esta validação terá de ocorrer, depois, até ao dia 25 de fevereiro de 2021.

Investir em PPR’s

Se noutros tempos havia uma variedade de aplicações financeiras que poderiam trazer benefícios fiscais a quem nelas investia, atualmente já não acontece da mesma forma. Ainda assim, com os PPR’s (Planos de Poupança e Reforma) isso continua a acontecer, sendo uma boa opção para quem tem disponibilidade económica para tal.

Para além de ser vantajoso numa perspetiva de investimento, também o é no que toca à “devolução do benefício fiscal”, podendo render uma quantia extra aos contribuintes, como explica o especialista da Deco Proteste. E se esse investimento for feito “pelo montante que permite o benefício fiscal máximo”, existe “um retorno de 20%, pois esse é o valor da dedução associada”.

Vender ações… para voltar a comprá-las de seguida?

Existe uma outra situação que, dentro de toda a legalidade e para quem costuma investir no mercado acionista, acaba por ser fiscalmente benéfica. Primeiro, lembre-se como o imposto cobrado ao investidor tem por base os seus ganhos e as suas perdas (isto é, as mais valias e as menos valias). Por essa razão, caso o investidor tenha certas ações que dão prejuízo, contrastando com outras lucrativas, a solução pode passar pela venda das primeiras, mesmo que a sua intenção seja mantê-las na sua carteira, por esperar “que um dia as coisas melhorem”.

Nesse caso, como esclarece Ernesto Pinto, o investidor pode até mesmo “voltar a comprá-las no mesmo dia”, sabendo, no entanto, que o imposto agora passará a incidir apenas na diferença existente entre o dinheiro perdido através dessa compra e os ganhos provenientes das suas ações lucrativas. Ou seja, os custos fiscais acabam por ser menores.