Mês: Fevereiro 2020

Atualidade

China eleva para 563 número de mortos

  • ECO e Lusa
  • 6 Fevereiro 2020

Na China alguns supermercados estão a cobrar até dez vezes o preço original e surgiram já denúncias sobre grupos criminosos que vendem máscaras usadas como novas. 

As autoridades de saúde chinesas elevaram para 563 o número de mortos provocados pelo novo coronavírus, que infetou no total 28.018 pessoas.

A Comissão Nacional de Saúde da China anunciou esta sexta-feira que 3.589 casos de pneumonia provocada pelo vírus são considerados graves e que 1.153 pessoas já tiveram alta.

Os serviços médicos continuam a manter sob observação 183.354 pessoas, de um total de 282.813 que foram observadas com suspeita de ter contraído o vírus, cujo surto começou na cidade de Wuhan, na província central de Hubei.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou na quinta-feira passada uma situação de emergência de saúde pública de âmbito internacional, o que pressupõe a adoção de medidas de prevenção e coordenação à escala mundial.

Para tentar travar a propagação da doença as autoridades chinesas desinfetam diariamente as ruas e aperta as medidas de segurança para evitar o contágio.

Preços das máscaras disparam

E nesse esforço de contenção, muitos chineses em Portugal estão a enviar para a China centenas de máscaras que compram nas farmácias nacionais. Num gesto raro, o Governo chinês pediu esta semana a ajuda do resto do mundo, perante a necessidade urgente de repor as provisões de máscaras, fatos ou óculos de proteção, para conter a epidemia. Pequim agradeceu a vários países, incluindo França, Reino Unido, Japão e Coreia do Sul, pelo envio de material médico.

Mas, o aumento da procura já está a fazer disparar os preços. Um grupo de empresários chineses radicado em Portugal lamenta o aumento dos preços de máscaras cirúrgicas nas farmácias portuguesas. O empresário Xia Yu, citado pela Lusa, disse que o preço de uma caixa com 50 máscaras cirúrgicas pode custar até 25 euros, quase dez vezes o preço original. “Entendo que seja o mercado a funcionar, mas um aumento desta proporção, numa altura destas, não é razoável”, considerou.

O empresário mostrou à Lusa uma fatura no valor de quase 1.800 euros, por um total de 110 caixas de máscaras cirúrgicas, numa despesa acrescida de 435 euros em portes de envio.

Também na China alguns supermercados estão a cobrar até dez vezes o preço original e surgiram já denúncias sobre grupos criminosos que vendem máscaras usadas como novas. O Ministério da Indústria chinês reconheceu esta semana que as fábricas para a produção de máscaras estão a operar apenas com 70% da capacidade máxima, já que a epidemia ocorreu em simultâneo com as férias do Ano Novo Lunar, entretanto prolongadas pelo Governo para limitar os riscos de contágio.

Japão com dez novos casos

No Japão, mais dez pessoas a bordo de um cruzeiro nipónico, de quarentena ao largo de Yokohoma, estão infetadas com o novo coronavírus, o que elevou para 20 o número de casos no navio. O Ministério da Saúde do Japão disse que o número subiu depois de conhecidos os resultados dos exames médicos de 71 das 3.700 pessoas a bordo (2.666 passageiros e 1.045 tripulantes). Com esta atualização, subiu para 45 o número de pessoas infetadas pelo coronavirus no Japão

O navio está em quarentena desde segunda-feira, depois de ter sido confirmado que um dos passageiros estava infetado. Trata-se de um homem, de 80 anos, oriundo de Hong Kong e que na passada semana desembarcou na região administrativa especial chinesa, um dos portos visitados pelo cruzeiro.

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Energia

Europa já tem 22 GW de energia eólica no mar. Portugal destaca-se nas turbinas flutuantes com a central da EDP

Reino Unido e Alemanha são os países responsáveis por três quartos da capacidade total instalada no eólico offshore, com a Dinamarca, Bélgica e os Países Baixos a dividirem igualmente o restante.

É um novo recorde anual: em 2019 a Europa instalou no total 3,6 GW de capacidade eólica offshore, ou seja 502 novas turbinas (em 10 centrais) que em vez de estarem em terra se localizam no mar, fixas ao fundo do oceano ou em plataformas flutuantes.

De acordo com os mais recentes números da associação europeia WindEurope, que representa o setor eólico, divulgados esta quinta-feira, o continente europeu chega assim a 2020 com 22 GW de eólico offshore: Reino Unido e Alemanha são os países responsáveis por três quartos desta capacidade, com a Dinamarca, Bélgica e os Países Baixos a dividirem o restante igualmente. No terreno são 5.047 turbinas eólicas a injetar energia nas redes de 12 países diferentes.

No sul da Europa, Portugal merece igual destaque na última edição deste ano do estudo “Eólico Offshore na Europa – Principais tendências e estatísticas em 2019”, muito por causa da nova central eólica offshore flutuante WindfloatAtlantic, cuja primeira turbina (de um total de três) com cerca de 8MW de capacidade entrou em funcionamento nos últimos dias do ano passado, com ligação direta à rede elétrica nacional da REN.

Tendo em conta o potencial do país, a WindEurope estima que em 2050 existirão já 9 GW de capacidade eólica offshore instalada nas águas portuguesas.

“O lançamento do novo projeto flutuante português – WindFloat Atlantic, financiado pelo programa comunitário NER300, significa que a Europa tem agora 45 MW de energia eólica no mar. 70% do que existe desta tecnologia em todo o mundo. França, Reino Unido, Noruega e Portugal, todos estes países estão a desenvolver novos projetos nesta área”, disse a WindEurope em comunicado, salientando que França tem planos para leiloar uma central eólica flutuante de larga escala já em 2021.

Quando estiver completa e as três turbinas a injetar eletricidade na rede, a central portuguesa situada 20 km ao largo da costa de Viana do Castelo terá capacidade para abastecer 16 mil casas. Com um orçamento total de 125 milhões de euros e financiamento de 60 milhões de euros do Banco Europeu de Investimento, o WindfloatAtlantic é o primeiro projeto do consórcio Windplus, detido pela EDP Renováveis (54,4%), Engie (25%), Repsol (19,4%) e PrinciplePowerInc. (1,2%).

Fonte: EDP

 

Na sua fase pré-comercial, será um dos maiores parques de energia eólica flutuante do mundo, com o recorde de ter três das maiores turbinas eólicas assentes em plataformas marítimas flutuantes (cada uma com 8,4 MW, num total de cerca de 25 MW). Seguir-se-á, mais tarde, a fase comercial do Windfloat, já com 30 turbinas e 150 MW de potência instalada.

Tal como o CEO do Grupo EDP, António Mexia, admitiu recentemente em entrevista ao ECO, o eólico offshore é uma das grandes apostas da elétrica portuguesa, que está já a apostar em parques flutuantes de larga escala, como os 500 MW anunciados para a Coreia do Sul e os projetos em joint-venture com a francesa Engie (que começa com 1,5 GW em construção e 3,7 GW em desenvolvimento). Até 2025 o objetivo é atingir entre 5 e 7 GW de projetos em operação ou construção e entre 5 e 10 GW em desenvolvimento avançado. A joint-venture vai começar a sua operação no Reino Unido, EUA, França, Bélgica, Canadá e Portugal, mas quer entrar também na Holanda, Coreia do Sul, Japão, Índia e Irlanda.

Fonte: EDP

 

“Os custos do eólico no mar continuam a cair significativamente. Os leilões de 2019, no Reino Unido, França e Países Baixos, trouxeram preços para os consumidores entre 40 a 50 euros MWh, em média. Isto é mais barato do que qualquer nova central a gás, carvão ou nuclear”, garante a WindEurope no mesmo comunicado. 2019 ficou também marcado por decisões de investimento de 6000 milhões de euros (menos 40% do que em 2018) em quatro novas centrais eólicas offshore (1,4 GW).

Em toda a Europa, outras nove centrais offshore nasceram no ano passado em quatro países diferentes, além de Portugal: Reino Unido (com 1,7 GW, praticamente metade dos 3,6 GW instalados), Alemanha (1,1 GW), Dinamarca (374 MW) e Bélgica (370 MW). Outro recorde de 2019 foi a instalação de uma turbina de 12 MW (a maior do mundo neste momento) no mar ao largo do porto de Roterdão, nos Países Baixos. Em média, a capacidade das turbinas instaladas no ano passado rondou os 7,8 MW.

Com o tamanho das turbinas a crescer, também as centrais offshore estão a ficar maiores: o tamanho médio duplicou numa década, de 300 MW em 201 para 600 MW agora. “A maior central offshore é a Hornsea One no Reino Unido, com 1,2 GW e 174 turbinas”, refere a WindEurope.

As projeções da WindEurope mostram que em 2050 é possível ter 450 GW de energia eólica offshore, sendo que 380 GW nascerão nos mares do Norte da Europa e os restantes 70 GW ficarão reservados para as águas do Sul, onde se inclui Portugal.

Os relatórios da WindEurope mostram que este cenário é possível e é economicamente viável. Para chegar a um total de 450 GW em 2050, o investimento europeu no setor eólico offshore, incluindo redes, terá de disparar de seis mil milhões de euros por ano em 2020 para 23 mil milhões em 2030 e, depois disso, crescer ainda para 45 mil milhões de euros anualmente

Já a Comissão Europeia estima que o continente precisa entre 230 e 450 GW de eólico offshore até 2050 para descarbonizar o sistema energético e cumpir o Green Deal da presidente Ursula von der Leyen. Ou seja, construir 7 GW no nova potência offshore a cada ano até 2030 e disparar para 18 GW anuais até 2050. No entanto, o atual ritmo de instalação (3,6 GW em 2019) está muito abaixo destes valores.

“A Europa abraçou o eólico offshore em 2019. Há um ano apontávamos para 76 GW até 2030. Agora estamos nos 100 GW. Mas números mais ambiciosos são possíveis de fazer e de financiar. A nova estratégia da UE para o eólico offshore inscrita no Green Deal deve explicar claramente como se mobilizam os investimentos necessários para 450 GW. Isto vai também obrigar a uma cooperação mais próxima entre os governos do Mar do Norte e do Mar Báltico. E também incluir o Reino Unido [apesar do brexit]: o país concentrou metade do investimento no eólico offshore na última década e vai continuar a ser o maior mercado, de longe”, disse no comunicado Giles Dickson, CEO da WindEurope, que concentra 400 membros de 50 países.

Fonte: WindEurope

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Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

A Assembleia da República é palco da votação final global do Orçamento do Estado, enquanto o Parlamento Europeu recebe Christine Lagarde, a líder do BCE. Nas empresas, destaque para as contas da Uber.

É o último dia da maratona parlamentar em torno do Orçamento do Estado (OE) para 2020, esperando-se a votação final global do documento, já com as alterações aprovadas pelos partidos. É também o dia em que Christine Lagarde, presidente do Banco Central Europeu (BCE), vai ao Parlamento Europeu falar de política monetária — e, possivelmente, diagnosticar os efeitos do coronavírus na economia. Nos mercados, os investidores estarão de olhos postos nas contas anuais da Uber.

Votação final global do Orçamento do Estado

Os deputados discutem hoje as últimas propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020. Após três dias de discussão e votação das mais de 1.300 propostas apresentadas pelos diferentes partidos, a maratona parlamentar prossegue, culminando na votação final global do documento. O OE de 2020 é o primeiro na história da democracia em que se prevê um excedente de 0,2%.

Governo discute estratégia para o 5G

É esta quinta-feira que o Conselho de Ministros discute e aprova a estratégia nacional para o 5G, um documento que é crítico para o desenvolvimento da rede de comunicações de quinta geração no país. O Governo dará indicações sobre o 5G que quer em Portugal, e como o quer, sendo que poderá avançar com restrições à participação de fornecedores considerados de “alto risco”, como a chinesa a Huawei.

Christine Lagarde no Parlamento Europeu

A presidente do BCE, Christine Lagarde, vai falar no Parlamento Europeu, na Comissão de Assuntos Económicos e Monetários. A intervenção da ex-diretora-geral do FMI decorrerá entre as 10h00 e o meio-dia, hora de Lisboa, e surge um dia depois de ter afirmado que a nova estirpe de coronavírus, com origem na China, que já infetou mais de 20.000 pessoas e matou perto de meio milhar, representa “uma nova dose de incerteza” no que toca ao crescimento económico. As restrições nas ligações aéreas com a China e as quarentenas que têm sido impostas já estão a ter impacto na economia chinesa, nomeadamente em companhias aéreas, hotéis e empresas do setor do retalho.

Uber apresenta resultados de 2019

A Uber vai divulgar os resultados globais do ano completo de 2019 e os investidores vão estar atentos para perceber como evoluíram as contas da empresa norte-americana. A publicação deverá acontecer após o fecho das bolsas em Wall Street, para lá das 21h00 em Lisboa. Em 2018, a Uber registou prejuízos de 1,8 mil milhões de dólares, o que fez suscitar dúvidas quanto à sustentabilidade da estratégia de foco no crescimento em detrimento dos lucros. As últimas contas divulgadas pela empresa, referentes ao terceiro trimestre do ano passado, evidenciaram um prejuízo de 1,16 mil milhões de dólares, perante receitas de 3,8 mil milhões de dólares.

Sánchez reúne com Torra sobre a Catalunha

O presidente do Governo de Espanha, Pedro Sánchez, vai reunir-se às 11h00 (hora de Lisboa) com o presidente independentista da Catalunha, Quim Torra, líder da Generalitat. A reunião terá lugar na sede do executivo catalão e a situação da região estará em foco, cumprindo-se, assim, a condição exigida pela Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) para apoiar um Governo liderado por Pedro Sánchez, facto que acabou por desbloquear o longo impasse na constituição de um Governo em Espanha.

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Mercados

BCE pode descer ainda mais juros. “Bancos centrais estão a testar soluções”, diz JP Morgan

Gestora de ativos está cautelosa face às expetativas para 2020 devido à incerteza política, mas espera que os bancos centrais continuem os estímulos. Admite mesmo que aprofundem as estratégias atuais.

O Banco Central Europeu (BCE) vai continuar a estimular a economia e as valorizações nos mercados financeiros, segundo o cenário base da gestora de ativos do JP Morgan. Está, no entanto, em aberto se a instituição liderada por Christine Lagarde poderá aprofundar as já existentes como diminuir ainda mais as taxas de juro (em mínimos históricos), ou mesmo explorar novas alternativas como a compra de ações ou

“Chegámos a 2020 numa situação muito diferente da que tínhamos há um ano. Os mercados começaram o ano com grande otimismo devido a dois fatores: o posicionamento expansionista dos bancos e o cenário político mais favorável”, explica Karen Ward, chief market strategist para a Europa da JP Morgan Asset Management, num encontro com jornalista em Lisboa.

Se quanto à estabilidade política discorda da posição — considerando que há ainda fatores de incerteza, nomeadamente com as eleições presidenciais nos EUA e a guerra comercial –, no que diz respeito aos bancos centrais concorda com o otimismo. “Os bancos centrais vão continuar a testar soluções, o que vai apoiar o apetite pelo risco“, afirma.

O BCE, que mudou de presidente no final do ano passado, tem atualmente em curso um pacote de medidas para continuar a alimentar o crescimento económico na Zona Euro, que inclui taxas de juro em mínimos históricos (com os depósitos dos bancos mesmo com juros negativos) e um mega programa de compra de dívida. Com a economia a desacelerar — e dependendo do impacto de fatores como o coronavírus –, Ward acredita que a situação não irá inverter-se e só poderá ser alargada.

"As taxas de juro negativas estão para ficar. Servem para manter o valor da moeda sob pressão e os custos de financiamento dos países baixos. Não estamos necessariamente no nível mais baixo de juros possível.”

Karen Ward

Chief market strategist para a Europa da JP Morgan Asset Management

“As taxas de juro negativas estão para ficar. Servem para manter o valor da moeda sob pressão e os custos de financiamento dos países baixos”, diz. “Não estamos necessariamente no nível mais baixo de juros possível“, diz a estratega, que antecipa que Lagarde possa cortá-los ainda mais, mas não através da taxa de referência. As atenções estão viradas para a taxa dos depósitos, atualmente em -0,5%. Admite também que o BCE possa alargar a compra de dívida e, em última análise, passe a adquirir ações (apesar de esta opção estar no fundo da lista de possibilidades).

“Nenhuma das soluções é algo que queiram fazer portanto vão ver qual é o mal menor”, diz, referindo-se às críticas que a estratégia do BCE tem recebido, nomeadamente o impacto para a rentabilidade da banca ou o desvio do preço dos ativos (incluindo do imobiliário) face ao risco.

Estas críticas são uma das razões para Lagarde ter lançado, em janeiro, uma revisão à estratégia do banco central, incluindo a forma de atuação, ferramentas, comunicação ou eficácia. A expectativa é que a atual meta de inflação — próxima, mas abaixo de 2% — seja um dos principais pontos de análise, o que terá implicações nas ferramentas já usadas pelo banco central e na adoção de novos instrumentos.

É a primeira vez desde 2003 que o BCE procederá a mudanças na estratégia e acontece numa altura em que também a Reserva Federal norte-americana faz o mesmo exercício. “Em alguma ocasião, tanto a Fed como o BCE vão ter de transitar para uma meta de inflação média“, referiu a estratega do JP Morgan, apontando para as dificuldades dos bancos centrais em atingir a atual meta.

Se já não conseguem chegar à meta agora, qual seria o interesse em admitir que iriam permitir uma inflação acima desse objetivo? “É uma questão de expectativas do mercado. [A Fed e o BCE] estão a ficar crescentemente preocupados em ficarem presos. Todos os bancos centrais têm pesadelos com o Japão”, onde a inflação é persistentemente baixa”, acrescenta.

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Riscos & Produtos

Maioria dos portugueses quer seguro automóvel barato, mesmo com menos coberturas

  • ECO Seguros
  • 6 Fevereiro 2020

Para diminuir as despesas com o veículo automóvel 79% dos automobilistas portugueses recorre a mediadores de seguros para comparar preços. E 57% faz um seguro com menos coberturas.

Dos automobilistas portugueses inquiridos pelo Observador Cetelem 2020, 92% referem que o seu principal gasto com o automóvel é com combustível, seguido do seguro automóvel (80%). No caso nacional, em terceiro lugar surge ainda o financiamento (14%). Sobre os elevados preços dos combustíveis, 30% dos portugueses afirmam que raras foram as vezes que desistiram de realizar uma viagem por este motivo, enquanto 12% revela fazê-lo com frequência.

Em relação ao custo com o seguro auto, 79% dos automobilistas portugueses recorre a mediadores de seguros para comparar preços e 57% faz um seguro com menos coberturas.

Para além do seguro, para reduzir os gastos com o seu automóvel, 82% dos condutores portugueses estariam disponíveis para comprar um veículo que consumisse menos combustível, 75% faria a manutenção do veículo fora das redes de marcas do fabricante e 72% evitaria portagens através da utilização de rotas alternativas.

Ainda em Portugal, 77% dos inquiridos nacionais refere ainda que preferia que o governo reduzisse os impostos sobre combustíveis, de forma a aumentar o poder de compra das famílias. Por outro lado, 11% são da opinião que o governo deve aumentar os impostos sobre combustíveis para incentivar modos de transporte mais ecológicos e sustentáveis.

O Observador Cetelem Automóvel 2020 realizou as análises económicas e de marketing, bem como as previsões, em colaboração com a empresa de estudos e consultoria C-Ways. As entrevistas no terreno foram conduzidas pela Harris Interactive, durante os meses de agosto e setembro de 2019, na África do Sul, Alemanha, Bélgica, Brasil, China, Espanha, Estados Unidos da América, França, Itália, Japão, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido e Turquia. No total, foram inquiridos pela CAWI 10 mil indivíduos em 15 países, com idades compreendidas entre os 18 e os 65 anos. Em Portugal foram realizadas 500 entrevistas.

Os resultados apurados nos 15 países objeto do inquérito da Cetelem indicam que, no momento de comprar um carro, a questão económica e a consideração de todas as despesas associadas ao veículo, continuam a ser uma prioridade. Para a globalidade dos inquiridos pelo Observador Cetelem Automóvel 2020, comprar um carro é muito caro (36%) e tem custos de manutenção muito elevados (34%). Este peso é particularmente sentido em países considerados “emergentes”, como a Turquia, África do Sul e Brasil.

Para a grande maioria dos países inquiridos, o combustível vem em primeiro lugar nas despesas mais elevadas (85%), seguido dos custos de seguro (70%) e de manutenção (54%).

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Fisco

Portugueses vão ter de declarar contas Openbank e N26 no IRS. Escapam as da Revolut

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Se tem uma conta na Revolut, ainda não tem de a declarar no IRS este ano. Mas as contas no banco digital N26, Openbank e Bunq têm de ser mencionadas no Anexo J da declaração de rendimentos.

Os portugueses vão ter de dizer ao Fisco, uma vez mais, que contas têm nos bancos digitais Openbank, N26 e Bunq, por serem consideradas contas bancárias domiciliadas no estrangeiro. Mas as da Revolut escapam a esta obrigatoriedade, porque a empresa ainda não tem licença bancária do Banco de Portugal, confirmou ao ECO fonte oficial da Autoridade Tributária (AT).

O tema foi suscitado no ano passado e “apanhou” de surpresa os fãs da nova banca digital, aplicações que ganharam expressão no país por não cobrarem comissões, ou terem comissões mais baixas do que os bancos tradicionais. Depois de analisar a questão, a AT concluiu, na altura, que a Revolut escapava a esta obrigação, por não ser considerada um banco. E esta situação, diz o Fisco, não mudou.

“A Autoridade Tributária e Aduaneira prestou, em 18 de abril de 2019, esclarecimentos quanto à obrigatoriedade de declarar contas de depósito ou de títulos em instituições financeiras não residentes, os quais mantêm atualidade, conquanto a Revolut tenha operado em 2019 nos mesmos termos de 2018, isto é, não operando enquanto instituição de crédito/banco”, disse fonte oficial.

Ora, segundo informações do Banco de Portugal (BdP), a Revolut é considerada uma instituição de moeda eletrónica, o que faz com que os clientes não tenham de declarar no IRS as suas contas. Têm apenas de declarar, como é normal, a venda de ações ou os dividendos recebidos pela aplicação, ao abrigo de uma funcionalidade lançada em 2019, mas que é uma situação completamente diferente do facto de ter ou não ter conta na Revolut.

O mesmo aplica-se à Monese. É um banco digital com sede em Tallinn, mas está em Portugal como instituição de pagamentos e não de crédito pelo que os clientes não são obrigados a preencher nenhum documento adicional no IRS.

Em situação diferente estão os clientes do banco digital N26, do Bunq ou mesmo do novo Openbank do grupo Santander, considerados pelo BdP como sendo “instituições de crédito da UE”. Por atribuírem aos clientes um IBAN estrangeiro — diferente de “PT50”, o código nacional –, estes terão mesmo de dizer ao Fisco que possuem estas contas bancárias estrangeiras na declaração de rendimentos relativa a 2019.

Uma formalidade, mas obrigatória

Indicar no IRS as contas em bancos digitais é uma mera formalidade, mas é uma burocracia obrigatória por lei. E apesar de não ter impacto no cálculo do imposto a pagar ou a receber, se tem conta no banco N26 ou no Openbank, terá mesmo de a mencionar no Anexo J da Declaração Modelo 3 do IRS, como explicou a AT em abril do ano passado.

Assim, basta indicar neste anexo do IRS o IBAN que lhe foi atribuído pelo banco digital… com uma nuance: esta função não é abrangida pelo IRS Automático, pelo que terá de preencher o campo manualmente.

Fonte oficial do N26 confirma ao ECO que é abrangido por esta obrigatoriedade: “Na sua declaração anual de IRS, um cliente N26 deve declarar uma conta estrangeira que tenha aberto ou encerrado e fornecer toda a informação necessária sobre essa conta”, indicou.

Da mesma forma, o banco digital detido pelo Santander confirmou que, “em Portugal, tem que se declarar no IRS as contas Openbank e os benefícios que se obtenham com elas”, referindo-se a potenciais mais-valias dos investimentos.

No caso do banco digital Moey do Crédito Agrícola, ou mesmo do ActivoBank do BCP, estes não são abrangidas por esta questão. Por terem sede em Portugal, estas contas não são consideradas contas bancárias no estrangeiro. Quanto à Lydia App — que também está presente no mercado português –, o BdP não apresenta informação sobre qualquer licença detida pela empresa em Portugal.

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Orçamento do Estado 2020

Um Orçamento também se faz de coligações negativas. Estas já aconteceram

O texto do OE que chegar à mesa de Marcelo para promulgação terá várias medidas que nasceram de coligações negativas entre esquerda e direita. Aqui ficam algumas delas.

O Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) foi entregue pelo Governo a 16 de dezembro do ano passado, mas o documento que sai agora do Parlamento vai ser diferente daquele que entrou. E uma parte das mudanças resulta de coligações negativas, entre direita e esquerda que juntos impuseram a sua vontade a um PS em minoria.

A possibilidade de coligações negativas constituía o maior receio do Governo neste Orçamento. No debate na generalidade do OE2020, o ministro das Finanças zelou pelo excedente de 0,2% do PIB que exibiu no Orçamento e avisou os partidos que o “o país não precisa de coligações negativas”.

O aviso era em especial dirigido à descida do IVA da luz, que acabou por não passar, mas são várias as matérias em que os entendimentos improváveis aconteceram. O ECO junta aqui um conjunto de alterações aprovadas através de coligações negativas:

Linha circular do metro de Lisboa suspensa

O PAN e o PCP tinham propostas de alteração ao OE que suspendem as obras para construção da linha circular do metro de Lisboa. O voto a favor do PSD foi decisivo para que as propostas passassem. O Governo dramatizou, falou em perda de fundos europeus, em obras paradas por três anos, mas não demoveu os sociais-democratas. As propostas ainda foram votadas de novo, através de avocações para plenário, mas o PSD voltou a estar ao lado da esquerda.

Financiamento público a fundações divulgado trimestralmente

A proposta era do Chega, mas reuniu os votos a favor do PSD, Bloco de Esquerda, CDS, PAN e Iniciativa Liberal. A proposta reforça o reporte de informação sobre os apoios públicos a fundações, associações e outras entidades de direito privado que recebam ajudas estatais. A partir da entrada em vigor do OE2020 passará a existir a divulgação pública trimestral de informação sobre o financiamento público.

Professores do superior com folga nos salários

Os docentes do ensino superior com os salários congelados vão poder retomar o “normal desenvolvimento das carreiras”, ao serem “colocados no índice remuneratório devido segundo os estatutos da carreira em vigor”. A proposta era do PSD, mas mereceu os votos favoráveis do Bloco, PCP e PAN.

Mais verbas para a FCT

O PCP mudou o seu sentido de voto, colocando-se ao lado do PSD numa proposta para descativar verbas da Fundação para a Ciência e Tecnologia. A mudança de posição dos comunistas permitiu a aprovação da proposta social-democrata.

Mais um travão às cativações na Saúde

O PSD tinha uma proposta para travar cativações no INEM e noutros organismos da saúde, como a ADSE, o regulador do setor, o Infarmed e a Direção-Geral da Saúde. A proposta juntou todos os partidos, menos o PS que votou contra. O Governo tem repetido que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) está excluído das cativações. Elas incidem apenas sobre serviços que pertencem ao Ministério da Saúde mas que não fazem parte do universo do SNS.

Criados os gabinetes de acolhimento ao cuidador informal

Foi aprovada a proposta do PCP que define que, até 30 de junho de 2020, “são criados, em cada Centro Distrital da Segurança Social, Gabinetes de Acolhimento ao Cuidador Informal com vista à concretização do processo de reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal”. Para além disso, o Governo terá de publicar relatórios trimestrais, quantitativos e qualitativos durante os 12 meses em que se desenvolvem os projetos piloto.

Governo obrigado a identificar necessidades de contratação na Saúde

Os deputados do BE, PCP, PSD, PAN e Chega aprovaram a proposta do PCP que prevê que, no prazo de 90 dias, o Governo procede à identificação das necessidades de profissionais de saúde no Serviço Nacional de Saúde (SNS). O Executivo já tinha anunciado a contratação de 8.400 trabalhadores para o SNS em 2020 e 2021, mas “não apresenta o planeamento para a concretização desse objetivo”, nota o PCP, na nota justificativa da proposta.

Prazo mais apertado para fixar verbas para pessoas com deficiência

Os deputados juntaram-se contra o PS para aprovar, na quarta-feira, a proposta do PEV que determina que “o montante das verbas destinadas ao financiamento dos produtos de apoio” para pessoas com deficiência é fixado até ao final do primeiro trimestre de cada ano. Atualmente, a lei deixa claro apenas que esse montante é fixado anualmente, mas não refere qualquer calendário.

Micro e pequenas empresas com direito a acerto de contas com o Fisco

Os deputados aprovaram as propostas do PCP e do PEV que estabelecem que as micro e pequenas empresas que tenham “créditos vencidos e não pagos sobre o Estado” poderão usufruir de acertos de contas, no momento de pagamento de obrigações tributária, “devendo pagar apenas a diferença entre o valor a receber e a pagar”. Estas propostas receberam “luz verde” com os votos de uma coligação negativa.

RTP-Madeira com mais dinheiro

Este ano, o Governo vai ter de “elaborar, aprovar e implementar o Plano de investimentos do Centro de Produção da RTP-Madeira”. A proposta era dos deputados do PSD/Madeira e mereceu o apoio de todas as bancadas, com exceção do PS e do Iniciativa Liberal que votaram contra.

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Orçamento do Estado 2020

PSD não desiste e força hoje nova votação do IVA da luz

O Parlamento chumbou as contrapartidas previstas na proposta do PSD para baixar o IVA da eletricidade, o que levou a bancada de Rui Rio a retirar proposta. Mas esta quinta-feira há nova votação.

Os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças rejeitaram, esta quarta-feira, as contrapartidas da proposta do PSD para reduzir o IVA da luz para consumo doméstico, o que levou a bancada de Rui Rio a retirar a proposta de cima da mesa. Mas ainda não é o fim deste capítulo, já que os textos do PSD, do PCP e do Bloco vão ser votados novamente em plenário, esta quinta-feira, para jogar com o facto de haver mais três deputados do que na comissão e Orçamento e Finanças. Três deputados que podem servir os propósitos finais do PSD, descer o IVA para 6%.

No debate desta manhã, o líder do PSD anunciou que iria mudar a proposta para baixar o IVA da luz, adiando para 1 de outubro a entrada em vigor deste alívio fiscal. A proposta original dos social-democratas referia 1 de julho como data de entrada em vigor.

Em paralelo, o grupo parlamentar de Rui Rio avançou com novas compensações, depois de uma parte das contrapartidas colocadas em cima da mesa terem sido chumbadas, logo no primeiro dia de votações na especialidade. O PSD acabou, assim, por propor um corte de 8,5 milhões de euros nos gabinetes ministeriais, colocando esta despesa ao nível de 2019, e não ao nível de 2015 como constava da proposta anterior do PSD. A restante compensação seria feita através de um “ajustamento ao saldo orçamental”, sugeriu a bancada.

Estas mudanças serviam, essencialmente, para tentar colher o apoio das restantes bancadas, mas tal acabou por não acontecer. As contrapartidas exigidas por Rio foram chumbadas com os votos desfavoráveis do PAN e do PS, a abstenção do PCP e do CDS-PP e o voto favorável do PSD, Chega, Iniciativa Liberal e Bloco de Esquerda. Também o ponto relativo à nova data foi chumbado, com os votos desfavoráveis do PSD, Chega, Iniciativa Liberal e Bloco de Esquerda e com a abstenção do CDS-PP.

Perante estes chumbos, a bancada social-democrata retirou das votações a parte da proposta que visava a redução do IVA da eletricidade.

Face a esta decisão do PSD, o socialista João Paulo Correia quis saber se a medida que fora retirada poderia ser avocada ao plenário desta quinta-feira. À direita, o social-democrata Duarte Pacheco esclareceu, logo, que a medida retirada não poderá ser avocada, mas as contrapartidas poderão. “Uma coisa que foi retirada não pode ser votada naturalmente”, reconheceu o deputado, sublinhando que ainda tem “esperança que o bom senso impere até ao final”.

Isto porque esta quinta-feira, o PSD admite votar a favor das propostas do PCP e do Bloco, forçando-os a fazer o mesmo em relação às dos social-democratas. Aos 29 deputados da esquerda juntar-se-iam o Chega (1), o Iniciativa Liberal (1) e o PEV (2), o que totalizaria 112 a favor da descida, contra os 112 do PS e PAN. Mas para isso é necessário que o CDS se abstenha. Para desempatar a chave seria Joacine Katar Moreira.

Caso a descida avance seja através da aprovação do projeto do PCP (o primeiro a ser votado) ou do BE (o segundo), o PS seria obrigado a votar a favor da data de entrada em vigor da descida a 1 de outubro do PSD ou de 1 de julho do Bloco para tentar conter os danos orçamentais da medida. É neste cenário que o PSD está a jogar.

Ameaças de demissão

A possibilidade de uma coligação negativa fazer passar esta proposta do PSD à revelia do PS ainda chegou, contudo, a assombrar o Governo e a bancada socialista. Questionado sobre a matéria, o primeiro-ministro disse, esta tarde, esperar que o “bom senso prevaleça para não pôr em causa o OE”, reiterando que a proposta dos sociais-democratas era “financeiramente insustentável”.

O presidente do PS, Carlos César, foi mais longe. Ao Público, o socialista disse que, se o Parlamento aprovar a proposta do PSD, o Orçamento do Estado para 2020 ficará comprometido e, nesse caso, o Governo deve “ponderar seriamente o que fazer”, abrindo a porta à demissão do Executivo de António Costa.

Na maratona de votação desta quarta-feira, foi ainda aprovado o ponto que autoriza o Governo “a criar escalões de consumo de eletricidade baseados na estrutura de potência contratada existente no mercado elétrico”, com o voto favorável do PS e os votos desfavoráveis do PSD, PCP, BE, PAN e CDS. Por outro lado, a proposta do Bloco de Esquerda também para reduzir o IVA da luz ficou pelo caminho.

(Notícia atualizada às 08h21)

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Orçamento do Estado 2020

Governo é que foi “verdadeiramente irresponsável” na expansão do Metro de Lisboa

  • Lusa
  • 5 Fevereiro 2020

Carlos Silva defende que “existem outras estratégias para a mobilidade dos cidadãos” na Área Metropolitana de Lisboa.

O deputado social-democrata Carlos Silva recusou as críticas de que o PSD tenha sido irresponsável pelas consequências da suspensão da construção da linha circular do Metropolitano de Lisboa, considerando que o Governo é que foi “verdadeiramente irresponsável”.

“Lamentamos os epítetos que nos foram dados de irresponsáveis, porque verdadeiramente irresponsável foi o Governo quando, durante estes últimos quatro anos, vinha à Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas e alertávamos para todos estes problemas [relacionados com a construção da linha circular]”, defendeu Carlos Silva em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, em Lisboa.

O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, acusou o PSD de ser o responsável pela “perda de fundos comunitários e por pagar indemnizações aos empreiteiros”, decorrentes da suspensão da construção da linha circular do Metro de Lisboa, sublinhado que o projeto já está em curso.

O governante falava no plenário durante o debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), em reação às propostas do PCP e do PAN aprovadas durante a madrugada no sentido de suspender o processo de construção da linha circular do Metropolitano da capital.

Carlos Silva defendeu que “existem outras estratégias para a mobilidade dos cidadãos” na Área Metropolitana de Lisboa (AML) e que “pior do que a perda de fundos comunitários” é haver “um mau projeto de expansão”.

O deputado social-democrata eleito pelo círculo de Lisboa acrescentou que “o PS aponta responsabilidades ao PSD”, mas também devia responsabilizar os “seus parceiros de coligação”.

A proposta do PCP que defende que seja dada prioridade à estação da rede metropolitana até Loures, bem como para Alcântara e zona ocidental de Lisboa, foi aprovada com votos a favor do PSD, BE, PCP, CDS, PAN e Chega, a abstenção da Iniciativa Liberal e o voto contra do PS.

Já a do PAN obteve os votos favoráveis do PSD, BE, PCP e Chega, os votos contra do PS e da Iniciativa Liberal e a abstenção do CDS.

“Trata-se de uma obra profundamente centralizadora, confinada ao ponto mais central da Baixa de Lisboa. De resto, tenho apelidado esta obra de um ‘carrossel para turistas’, na medida em que não serve, de forma alguma, a mobilidade” dos cidadãos da AML, afirmou Carlos Silva, apelidando de “absurdo” o projeto de expansão do metropolitano.

O parlamentar também referiu que o plano de expansão da rede do Metropolitano de Lisboa “tem sido muito contestado” e que “todas as forças políticas reuniram um consenso político em torno” do projeto de resolução apresentado pelo PSD, em 05 de julho de 2019, e que obteve o voto favorável de todas as bancadas parlamentares da anterior legislatura, exceto do PS, que se absteve.

“O próprio PS não votou contra, absteve-se, e, portanto, não compreendemos esta admiração por parte do Governo”, criticou o social-democrata.

Questionado sobre se o voto a favor do PSD nas duas propostas apresentadas foi uma decisão concertada com a direção do partido, Carlos Silva advogou que “ao nível do grupo parlamentar” a posição do PSD “é a mesma de 2015”.

“Os fundos [comunitários] podem ser reprogramados e afetos a outras áreas para o desenvolvimento da economia do país”, reiterou.

O deputado do PSD explicitou ainda que a expansão do Metropolitano de Lisboa só deverá avançar com “um projeto adequado”, que “reúna o consenso académico, das várias entidades, especialistas da área” e dos utentes.

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Orçamento do Estado 2020

Parlamento aprova subida do IVA das touradas

O Parlamento aprovou esta quarta-feira a subida do IVA das touradas. Votaram a favor os deputados do Bloco de Esquerda, PS e PAN.

Os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) aprovaram, esta quarta-feira, a proposta do Executivo de António para aumentar o IVA aplicada aos espetáculos tauromáquicos dos atuais 6% para 23%. Votaram a favor desta mudança o Bloco de Esquerda, do PS e do PAN. PCP, PSD E CDS votaram contra e o Iniciativa Liberal e o Chega abstiveram-se.

Na proposta de Orçamento do Estado para 2020, o Governo incluiu uma alteração ao Código do IVA que determina a aplicação de uma taxa de IVA de 23% à tauromaquia. A medida gerou fortes críticas e quatro dos grupos parlamentares entregarem mesmo propostas de alteração no sentido de anular a alteração proposta pelo Executivo.

Dentro do próprio PS, esta também não foi uma questão consensual. Na terça-feira, um grupo de cerca de 40 deputados entregaram aos jornalistas uma declaração de voto em que sublinhavam estar contra a subida do IVA aplicado às touradas. Ainda assim, esses parlamentares garantiram que, por disciplina de voto, iriam dizer “sim” à medida do Governo. Os deputados consideraram, por outro lado, que esta matéria não fica assim fechada. “Não acaba aqui”, asseguraram.

Ficaram pelo caminho, esta quarta-feira, as propostas do Chega, do PSD, do CDS-PP e do PCP, que tencionavam parar a subida do IVA proposta pelo Governo.

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Transportes

Vinci fatura quase 900 milhões com aeroportos nacionais

  • ECO
  • 5 Fevereiro 2020

ANA gerou 894,54 milhões de euros em receitas, um aumento de 7% face ao ano anterior. EBITDA cresceu para 586,4 milhões de euros.

Com o turismo em crescimento, há cada vez mais aviões a aterrar e a levantar nos aeroportos nacionais. São muitos os milhões de passageiros que passam chegam e partem destes — 59,12 milhões –, gerando receitas cada vez maiores para a ANA – Aeroportos de Portugal. Só no ano passado, a Vinci Airports, que detém a concessão, arrecadou quase 900 milhões.

De acordo com as contas da Vinci, citadas pelo Jornal de Negócios (acesso pago), a ANA gerou 894,54 milhões de euros em receitas, um aumento de 7% face ao ano anterior. Ao mesmo tempo, o EBITDA atingiu, em 2019, os 586,4 milhões de euros, valor que traduz um crescimento de 5,6% face ao registado nos mesmos 12 meses de 2018.

A ANA continua, assim, a crescer, gerando mais receitas e EBITDA para a Vinci Airports, mas também mais lucros, embora ainda não sejam conhecidos os resultados líquidos da gestora de aeroportos nacional em 2019.

A ANA foi concessionada aos franceses em 2012, por um período de 50 anos. À data, com o Governo de Passos Coelho — e com a troika no país — pagou 3.080 milhões de euros, com 700 milhões de dívida, um negócio que tem sido alvo de duras críticas por parte do atual Executivo.

A privatização da ANA foi, recentemente, apelidada de “danosa” para os interesses do Estado por Pedro Nuno Santos. “Foi um péssimo negócio para o Estado. Foi a privatização mais danosa para o interesse público e não há forma mais doce de o dizer”, disse o ministro das Infraestruturas. “Podemos estar a falar do negócio com a maior taxa de rentabilidade do país”, atirou, em entrevista ao Expresso.

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Orçamento do Estado 2020

Parlamento aprova fim das taxas moderadoras nos cuidados primários de saúde

A proposta do Bloco para eliminar todas as taxas moderadoras nos cuidados primários de saúde foi aprovada no Parlamento.

Foi aprovada a eliminação de todas as taxas moderadoras nos cuidados primários de saúde, ao longo do ano, uma proposta do Bloco de Esquerda. No caso das taxas moderadoras aplicadas às consultas em cuidados primários, a eliminação terá efeito assim que o Orçamento do Estado entrar em vigor.

Já no caso das taxas exigidas nos exames complementares de diagnóstico e terapêutica que forem prescritos no âmbito dos cuidados primários, a eliminação será feita em duas fases: em setembro, para os serviços realizados no seio do SNS, e a partir de 1 de janeiro de 2021, para os serviços convencionados em entidades externas.

Esta foi uma das medidas que o Bloco conseguiu garantir durante as negociações para a votação na generalidade do Orçamento do Estado. Com esta medida assegurada, entre outras, os bloquistas abstiveram-se, quando o documento foi a votos na generalidade, permitindo a sua aprovação.

O fim das taxas moderadoras nas consultas de cuidados de saúde primários vai custar cerca de 40 milhões de euros, disse a ministra da Saúde, depois de uma audição no Parlamento no âmbito da discussão na especialidade do OE2020. Este valor corresponde ao que seria cobrado nas consultas de todos os tipos.

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