Zona Euro vai flexibilizar regras orçamentais para combater coronavírus, diz Centeno

Os ministros das Finanças da Zona Euro vão acordar uma política de "máxima flexibilidade" das regras orçamentais, disse o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno.

Os ministros das Finanças da Zona Euro concordaram em assumir uma resposta política “muito grande” para combater o impacto económico do coronavírus e vão acordar uma política de “máxima flexibilidade” das regras orçamentais, disse Mário Centeno, presidente do Eurogrupo, ao Financial Times (acesso condicionado, conteúdo em inglês).

Mário Centeno afirmou que a União Europeia iria desenhar esta sexta-feira um pacote de medidas, com o intuito de acelerar a aprovação de ajudas públicas por forma a apoiar as empresas afetas pela epidemia.

Além disso, o presidente do Eurogrupo espera ainda que sejam tomadas outras medidas como apoio à saúde e proteção civil, apoio a famílias e trabalhadores, como por exemplo através de subsídio de desemprego, compensações por menos horas de trabalho e condições para apoiar as empresas que se deparam com falta de liquidez – e isto através de diferimento de impostos e medidas semelhantes.

O que temos nas nossas mãos é ainda uma crise de saúde e seria totalmente irresponsável da nossa parte e, na verdade, negligente, deixar que a situação se transformasse numa crise de confiança, por causa da inação“, afirmou Centeno. “Isso exige uma poderosa resposta política dos ministros das Finanças e dos bancos centrais”, aponta.

Para o ministro das Finanças português, o tamanho dos danos económicos, dependerão, em grande partem da forma “como os governos lidam com a situação”. “É aí que entramos”, atira.

Na próxima segunda-feira, está a agendada um reunião com todos os ministros das Finanças da Zona Euro, reunião que a Presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, identificou como um momento fundamental para a resposta da Europa à crise.

Bruxelas admite suspender regras orçamentais em caso de crise

No caso de uma “severa desaceleração da economia” na zona euro e União Europeia (UE), devido aos impactos do coronavírus, a Comissão Europeia admite suspender os ajustamentos orçamentais recomendados aos Estados-membros.

“A Comissão está disposta a propor ao Conselho a ativação de uma cláusula de salvaguarda para acomodar um apoio mais geral à política orçamental. Esta cláusula suspenderia, em cooperação com o Conselho, o ajustamento orçamental recomendado […] no caso de uma severa desaceleração económica na zona euro ou no conjunto da UE”, indica Bruxelas nas medidas económicas hoje apresentadas como resposta ao surto de Covid-19.

Em causa estão as recomendações feitas por Bruxelas aos Estados-membros e que estabelecem orientações políticas adaptadas a cada país da UE para impulsionar o crescimento e o emprego e, simultaneamente, assegurar finanças públicas sólidas.

A UE tem registado uma rápida propagação do novo coronavírus, levando vários Estados-membros a adotar medidas restritivas no funcionamento de setores como a hotelaria, o turismo, a restauração e o retalho, o que afeta significativamente os negócios.

Na informação divulgada esta sexta-feira, o executivo comunitário garante também que vai “aplicar toda a flexibilidade prevista no quadro orçamental da UE, para que se possam implementar as medidas necessárias para conter o surto do novo coronavírus e atenuar os seus efeitos socioeconómicos negativos”. Para isso, a Comissão vai classificar o Covid-19 como um “evento excecional e fora do controlo dos governos”, o que permite “acomodar gastos excecionais para conter o surto, como despesas com saúde e medidas de apoio direcionadas para empresas e trabalhadores”.

No pacote de medidas anunciadas, a Comissão aponta ainda estar a trabalhar “com os Estados-membros para garantir o fluxo de bens essenciais através das fronteiras terrestres”. E promete uma ajuda europeia de 37 mil milhões de euros, no âmbito da política de coesão, para apoiar o setor da saúde e as pequenas e médias empresas afetadas pelo novo coronavírus, que está a causar um “tremendo choque” económico. Para este apoio avançar, a Comissão insta o Parlamento Europeu e o Conselho a aprovarem a proposta, de forma a ser adotada nas próximas duas semanas.

Além deste montante, o executivo comunitário garante ter até 179 milhões de euros para disponibilizar no âmbito do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, para apoiar funcionários dispensados e trabalhadores independentes.

Acresce uma verba de até 800 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da UE para uma eventual crise de saúde pública, que poderá ser mobilizada, se necessário, para os Estados-membros mais afetados.

O novo coronavírus responsável pela Covid-19 foi detetado em dezembro, na China, e já provocou mais de 4.900 mortos em todo o mundo, levando a Organização Mundial de Saúde a declarar a doença como pandemia.

O número de infetados com Covid-19, que pode provocar infeções pulmonares, ultrapassou as 133 mil pessoas, com casos registados em mais de 120 países e territórios, incluindo Portugal, que tem 112 casos confirmados.

(Notícia atualizada às 14h39 com mais informações)

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China luta agora contra casos de coronavírus oriundos do exterior

  • Lusa
  • 13 Março 2020

Numa inversão de papéis, a China luta agora para impedir o ressurgir da epidemia do coronavírus com a entrada de pessoas potencialmente infetadas, vindas do exterior.

A China e outros países asiáticos lutam agora para impedir o ressurgir da epidemia do novo coronavírus, sujeitando a quarentena quem chega da Europa ou Estados Unidos, numa reviravolta desde que a infeção surgiu na cidade chinesa de Wuhan.

À medida que a epidemia se está a estabilizar em grande parte da Ásia, após ter afetado sobretudo a China e, em menor dimensão, a Coreia do Sul e o Japão, países em outras partes do mundo lidam agora com a rápida propagação da doença. Pequim, Seul, Tóquio ou Hanói reforçaram esta semana restrições idênticas às que foram impostas a viajantes oriundos da China nos primeiros dias da epidemia.

O país asiático, que até há algumas semanas não possuía equipamento de proteção suficiente para os seus funcionários de saúde, está agora a fazer donativos e a oferecer assistência a Itália, Irão ou Coreia do Sul.

Epidemia ainda não terminou na Ásia

A epidemia está longe de terminar na Ásia, e pode voltar a crescer, assim que forem levantadas as medidas de prevenção, mas o pânico que tomou conta da região alastrou-se agora ao Médio Oriente, Europa e continente americano.

A China registou esta sexta-feira oito novos casos de infeção pelo Covid-19, o número mais baixo desde que iniciou a contagem diária, em janeiro, mas três dos casos foram importados de Itália, Estados Unidos e Reino Unido. O número caiu acentuadamente face há um mês, quando o número de novos casos ascendia aos milhares por dia. Nas últimas semanas, Pequim identificou quase 90 casos importados do exterior.

O porta-voz da Comissão Nacional de Saúde, Mi Feng, disse quinta-feira que o pico da epidemia já passou na China, mas que “o rápido desenvolvimento da epidemia no exterior trouxe novas incertezas”.

Há apenas uma semana, a Coreia do Sul reclamava da reação global de banir a entrada de visitantes oriundos do país. O ministro sul-coreano dos Negócios Estrangeiros Kang Kyung-wha classificou as medidas como medievais. Agora, à medida que o número de novos casos diminui no país, a Coreia do Sul está a intensificar o controlo fronteiriço para impedir que o vírus seja reintroduzido por viajantes oriundos do exterior.

A partir de domingo, o país estenderá medidas especiais de triagem para passageiros oriundos de França, Alemanha, Espanha, Reino Unido e Holanda, bem como para aqueles que estiveram no Dubai e em Moscovo, nas duas semanas anteriores.

Além de serem sujeitos a verificação da temperatura e a preencherem questionários de saúde, têm de descarregar uma aplicação móvel para relatar o seu estado de saúde diariamente às autoridades. A triagem é aplicada a visitantes oriundos da China continental, Hong Kong, Macau, Japão, Itália e Irão.

A Coreia do Sul também proíbe a entrada a pessoas vindas de Hubei, província chinesa de onde o epidemia é originária, e com o maior número de infeções e mortes.

Para a maioria das pessoas, o novo coronavírus causa apenas sintomas leves ou moderados, como febre e tosse. Outros, sobretudo idosos e pessoas com problemas de saúde, desenvolvem doenças mais graves, como a pneumonia.

A grande maioria das pessoas recupera do novo coronavírus. Segundo a Organização Mundial da Saúde, pessoas com doenças leves recuperam em cerca de duas semanas, enquanto aqueles com doenças mais graves podem levar de três a seis semanas para recuperar.

Pequim, que identificou 18 casos importados na semana passada, passou a impor um período de quarentena de 14 dias a quem chega do exterior. Anteriormente, apenas quem chegasse de países mais afetados teria de o fazer. Xangai, com oito casos importados confirmados até à data, disse na quinta-feira que pessoas vindas da Itália, França, Alemanha, Espanha, Irão, Coreia do Sul, Japão e EUA terão que cumprir 14 dias de quarentena.

A polícia de Pequim diz que está a investigar uma família de oito pessoas que voltou de Itália, entre as quais quatro contraíram o vírus, mas que terão alegadamente tomado remédios para diminuir a febre e falsificaram os seus formulários de declaração de saúde. Trata-se de um de três casos que estão a ser investigados pelas autoridades chinesas.

A China começou também a retirar os seus cidadãos do Irão, à semelhança do que vários países fizeram anteriormente com os respetivos cidadãos em Wuhan, capital da província de Hubei, que foi colocada sob quarentena, com entradas e saídas bloqueadas.

China regista oito novos casos, número mais baixo desde que há registo

Os oito novos casos de infeção pelo Covid-19 representam o número mais baixo desde que iniciou a contagem diária, em janeiro, numa altura em que outros países lidam com novos focos do surto. Até à meia-noite de quinta-feira (16h00 de quarta-feira, em Lisboa), o número de mortos na China continental, que exclui Macau e Hong Kong, subiu para 3.176, após terem sido contabilizadas mais sete vítimas fatais. No total, o país soma 80.813 infetados.

A Comissão Nacional de Saúde informou que até à data 64.111 pessoas receberam alta após terem superado a doença.

Seis mortes ocorreram na província de Hubei, epicentro da epidemia, onde surgiram também cinco dos oito novos casos detetados a nível nacional. Esses oito casos foram detetados na capital de Hubei, a cidade de Wuhan, de onde o vírus começou a propagar-se, e sob quarentena desde 23 de janeiro passado. No total, Hubei soma 3.062 mortes e 67.786 casos de infeção.

Nas últimas 24 horas, foram detetados três casos “importados”. Segundo dados oficiais, 678.088 pessoas que tiveram contacto próximo com os infetados foram monitorizadas clinicamente desde o início do surto, entre as quais 12.161 ainda estão sob observação.

Uma das prioridades das autoridades chinesas é agora “protegerem-se contra a importação” de infeções de outros países, à medida que Itália, Irão ou Coreia do Sul lidam com um rápido aumento no número de infetados.

O surto de Covid-19 foi detetado em dezembro, na China, e já provocou mais de 4.900 mortos, entre mais de 131 mil pessoas infetadas numa centena de países e territórios.

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Setor Empresarial do Estado com prejuízo de 88 milhões. CGD evitou resultados piores

  • ECO
  • 13 Março 2020

Segundo os dados da UTAM, a banca foi o grande impulsionador dos resultados do Setor Empresarial do Estado em 2019, evitando perdas maiores. CGD registou lucros de cerca de 800 milhões de euros.

O conjunto do setor empresarial do Estado registou um resultado líquido negativo de 88,1 milhões de euros no ano passado. Estes prejuízos só não foram superiores porque o setor financeiro, no qual se inclui a Caixa Geral de Depósitos (CGD), apresentou lucros em 2019, avança o Correio da Manhã (acesso pago).

A banca foi o grande impulsionador dos resultados do ano passado. A CGD apresentou lucros de 800 milhões de euros, que acabaram por contrabalançar as contas com uma redução de 76% nas perdas de 367,2 milhões de euros que tinham sido registadas no ano de 2018. Os dados são da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial (UTAM).

No seu conjunto, as empresas financeiras registaram um resultado líquido de 779,6 milhões de euros, valor que mais do que duplicou face a 2018 (116%). Em contrapartida, as empresas não financeiras, como empresas públicas de transportes e água ou os centros hospitalares, tiveram prejuízos de 867,8 milhões de euros em 2019, representando uma queda de 20% face ao ano anterior. Só os gastos operacionais aumentaram quase 700 milhões para 9,8 mil milhões.

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PSI-20 ganha mais de 3%. Europa recupera do maior mergulho de sempre

As bolsas europeias estão a eliminar parte das perdas de quinta-feira e o PSI-20 recupera de mínimos de 24 anos, depois do maior sell-off de sempre no Velho Continente.

As bolsas europeias entraram na última sessão da semana a negociar em terreno positivo, eliminando parte das perdas registadas num dos piores dias de negociação de que há memória no Velho Continente, no qual a generalidade dos índices caiu mais de 10% e a bolsa de Lisboa recuou para mínimos de 24 anos.

Depois de registar a maior queda intradiária de sempre, provocada pela disrupção económica que está a ser causa pela pandemia do coronavírus, o pan-europeu Stoxx 600 recupera 2,4%. Mas os ganhos são mais significativos nos índices nacionais: o espanhol IBEX ganha 6,5%, enquanto o francês CAC-40 sobe 4% e o britânico FTSE avança 2,9%. Em simultâneo, o português PSI-20 valoriza 3,36%, para 3.933,91 pontos.

Evolução da cotação do PSI-20

A puxar pelo principal índice nacional está a EDP. A elétrica liderada por António Mexia tinha afundado 13,65% no sell-off desta quinta-feira, mas segue a ganhar 3,61%, para 3,604 euros. Também a EDP Renováveis contribui para os ganhos, registando uma valorização de 2,78%, para 10,34 euros, depois da queda de 11,60% da sessão anterior.

Num dia em que o preço do petróleo em Londres também avança 3,79%, para 34,48 dólares, a Galp Energia sobe 0,92%, para 8,528 euros por ação. É a primeira sessão a valorizar depois de sete sessões a cair, incluindo duas em que o titulo recuou 10,11% e 16,55%, respetivamente na quinta e segunda-feira.

Além destas, a Corticeira Amorim avança 1,67%, enquanto a construtora Mota-Engil soma 1,23%. A Jerónimo Martins, dona do Pingo Doce, recupera 1,30%, para 14,045 euros. Tinha perdido 6,16% no anterior dia de negociações. Já os CTT chegaram a negociar no vermelho no início desta sessão, mas as ações do grupo já recuperam 0,47%, para 1,91 euros, ainda assim um mínimo de agosto de 2019.

Com esta recuperação, ainda assim, a bolsa de Lisboa segue a negociar em mínimos de 1995, acumulando um retorno negativo de mais de 27% desde o início deste ano. Os investidores anteveem que o combate ao coronavírus, que já infetou mais de 100 mil pessoas em todo o mundo, vá ter implicações severas na economia global e no desempenho operacional das empresas, numa altura em que se espera uma redução generalizada no consumo e a imposição de restrições cada vez mais apertadas às deslocações.

Um dos casos mais recentes foi a decisão de Donald Trump de suspender a entrada nos EUA de viajantes oriundos da Europa. O Presidente norte-americano acusou a União Europeia de não ter tomado as medidas necessárias para conter a propagação do vírus quando o mesmo ainda estava circunscrito à China, onde a pandemia teve origem. A decisão, que mereceu a reprovação de Bruxelas, castigou as companhias aéreas, que estão entre as empresas mais prejudicadas pelo coronavírus.

As perspetivas de maiores dificuldades estão, por isso, a resultar em mais um dia de volatilidade para os títulos da Lufthansa, cotados em Frankfurt (Alemanha). A empresa está a oscilar entre ganhos e perdas, com uma valorização praticamente marginal ou quedas na ordem dos 0,50% desde o arranque desta última sessão da semana.

(Notícia atualizada às 8h38 com mais informações)

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Choque entre Montepio e PwC atrasa fecho das contas de 2019

  • ECO
  • 13 Março 2020

Esta quinta-feira à noite, o conselho geral da dona do Montepio ainda não tinha recebido as contas de 2019, nem o parecer do auditor. Responsável da PwC esteve em Lisboa a tentar desbloquear impasse.

O choque entre a Associação Mutualista Montepio Geral e a PwC atrasou o fecho das contas de 2019 da dona do Banco Montepio. Pelas 20h00 desta quinta-feira, a menos de 12 horas do início da reunião do conselho geral desta sexta-feira, os conselheiros ainda não tinham recebido o relatório do exercício do ano passado nem o parecer da auditoria, noticiou o Público (acesso condicionado).

Em causa, como noticiou o ECO, está o facto de a PwC, que audita as contas da associação, exigir à mutualista que reveja em baixa o valor do Banco Montepio e das seguradoras para valores próximos dos de mercado. A associação contesta, para evitar um défice de 1.000 milhões de euros que ameaça expor que a instituição está em falência técnica.

Ora, está marcada para as 10h00 desta sexta-feira a reunião do conselho geral do Montepio, pelo que o atraso deverá dificultar uma análise aprofundada às contas da Associação.

Segundo o jornal, o responsável das operações europeias da PwC veio de Londres a Lisboa na última semana, para ajudar a desbloquear o impasse. O caso é especialmente sensível também para a PwC, que foi visada nas denúncias dos Luanda Leaks e pretende, assim, evitar ser acusada de falta de escrutínio como auditora do Montepio.

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Hoje nas notícias: Orçamento, Montepio e Cabrita

  • ECO
  • 13 Março 2020

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

A disrupção económica e social provocada pela pandemia do coronavírus continua a marcar a atualidade global, numa altura em que Portugal está no mapa do vírus com, pelo menos, 78 casos de infeção confirmados. O Governo apertou as medidas de contenção, que poderão comprometer o Orçamento do Estado para 2020 do lado das receitas e das despesas. No dia em que deverá reunir o conselho geral da dona do Banco Montepio, é também notícia o atraso no fecho das contas de 2019, por causa de um braço-de-ferro entre a mutualista e a auditoria.

Pandemia do coronavírus compromete Orçamento do Estado para 2020

O coronavírus ameaça comprometer fontes de receita fundamentais para o Orçamento do Estado para 2020, como é o caso da coleta do IVA, uma vez que se espera uma redução generalizada do consumo e as famílias tenderão a adiar compras de bens duradouros. Do lado da despesa, os gastos com saúde e Segurança Social também aumentam, para que o Estado possa proteger melhor a comunidade. Assim, se a pandemia se prolongar, Portugal terá de ligar com um abalo significativo nas suas finanças públicas.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Braço-de-ferro entre auditoria e Montepio atrasa fecho de contas

O choque entre a Associação Mutualista Montepio Geral e a auditora PwC atrasou o fecho das contas de 2019 da instituição que controla o Banco Montepio. Esta quinta-feira, pelas 20h00, a menos de 12 horas do conselho geral, os conselheiros — que reúnem esta sexta-feira, pelas 10h00 — ainda não tinham recebido as contas fechadas, nem o parecer do auditor. Em causa, como noticiou o ECO, está o facto de a auditoria exigir à mutualista que reveja em baixa o valor do banco para valores próximos dos de mercado, o que a associação contesta para evitar expor que está em falência técnica.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Cabrita nomeia ex-chefe de gabinete e boy do PS para diretor do SEF

Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna, nomeou para número dois do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) José Luís Rosário Barão, o seu antigo chefe de gabinete quando era secretário de Estado adjunto da Administração Local. O novo diretor nacional adjunto desta entidade é um ativo membro do PS, sem vínculo à função pública, que foi vereador socialista na Câmara Municipal de Setúbal, faz parte da Comissão Nacional do partido e protagonizou um percurso político desde a JS. Porém, no currículo, que foi publicado em Diário da República, não consta qualquer atividade relacionada com imigrações ou estrangeiros — a especialidade do SEF.

Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago).

Só a Caixa escapa a prejuízos no Estado

O conjunto do setor empresarial do Estado registou um resultado líquido negativo de 88,1 milhões de euros no ano passado. Estes prejuízos só não foram superiores porque a Caixa Geral de Depósitos apresentou lucros de 800 milhões de euros, que acabaram por contrabalançar as contas com uma redução de 76% nas perdas de 367,2 milhões de euros que tinham sido registadas no ano de 2018. Os dados são da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial (UTAM).

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago).

PGR investiga corrupção no Conselho de Arbitragem

O desporto continua nas notícias, mas não pelos melhores motivos. Depois dos vários escândalos de Justiça que envolveram o futebol profissional, a Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu mais um inquérito para investigar suspeitas de corrupção e falsificação de documentos no Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol (FPF). Em causa está uma denúncia feita pelo antigo árbitro Jorge Ferreira.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (ligação indisponível).

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Governo lança linha de crédito de 60 milhões para microempresas do setor do turismo

  • Lusa
  • 13 Março 2020

Siza Vieira considerou que "a falta de liquidez será o maior problema" das empresas e, por isso, anunciou que o Governo vai lançar uma linha de crédito no valor de 60 milhões para empresas do turismo

O Governo anunciou esta quinta-feira uma linha de crédito no valor de 60 milhões de euros destinada a microempresas do setor do turismo, apontado como um dos mais afetados pelo novo coronavírus Covid-19.

Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, o ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, considerou que “a falta de liquidez será o maior problema” das empresas, que precisam de “acesso a meios de financiamento para mais tarde poderem reembolsar”.

“O que podemos fazer é colocar dinheiro na caixa das empresas por forma a preservarem a sua capacidade produtiva”, declarou o governante no ‘briefing’ do Conselho de Ministros, que começou já perto da 01h00 – uma reunião do executivo que foi interrompida ao final da manhã de quinta-feira para que o primeiro-ministro, António Costa, reunisse com os todos os partidos com assento parlamentar -, tendo sido anunciadas as medidas adotadas pelo Governo para fazer face ao novo coronavírus.

Por isso, depois de já ter anunciado uma linha de crédito de apoio à tesouraria das empresas de 200 milhões de euros, o executivo avançou com um específico para as microempresas do setor do turismo, afetadas pela queda das reservas e cancelamento tanto para as férias da Páscoa como para o verão.

O governante referiu ainda medidas como o lay-off (suspensão temporária dos contratos de trabalho) em empresa em situação de crise empresarial, no valor de dois terços da remuneração, assegurando a Segurança Social o pagamento de 70% desse valor, sendo o remanescente suportado pela entidade empregadora, um regime excecional e temporário de isenção do pagamento de contribuições à Segurança Social durante o período de ‘lay off’ por parte de entidades empregadoras e medidas de aceleração de pagamentos às empresas pela Administração Pública.

O briefing do Conselho de Ministros começou já perto da 01h00 – uma reunião do executivo que foi interrompida ao final da manhã de quinta-feira para que o primeiro-ministro, António Costa, se reunisse com todos os partidos com assento parlamentar -, tendo sido anunciadas as medidas adotadas pelo Governo para fazer face ao novo coronavírus, como o encerramento de escolas e de discotecas e a limitação do número de pessoas em centros comerciais e serviços públicos e a proibição de desembarque dos passageiros de cruzeiros.

O novo coronavírus responsável pela Covid-19 foi detetado em dezembro, na China, e já provocou mais de 4.600 mortos em todo o mundo, levando a Organização Mundial de Saúde a declarar a doença como pandemia.

O número de infetados ultrapassou as 125 mil pessoas, com casos registados em cerca de 120 países e territórios, incluindo Portugal, que tem 78 casos confirmados. A região Norte continua a ser a que regista o maior número de casos confirmados (44), seguida da Grande Lisboa (23) e das regiões Centro e do Algarve, ambas com cinco casos confirmados da doença.

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Agências de viagens têm de reembolsar ou adiar viagens de finalistas

  • Lusa
  • 13 Março 2020

Siza Viera disse que as agências de viagens “serão obrigadas a oferecer aos interessados alternativas de deslocação noutra época ou a celebrar acordos para devolver os montantes pagos.

As agências de viagens terão de adiar as deslocações de finalistas programadas para as férias da Páscoa ou reembolsar os estudantes, anunciou quinta-feira o ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira.

Em declarações aos jornalistas, no final do Conselho de Ministros, em que o Governo aprovou medidas para responder à pandemia, o governante disse que foi “aprovado o adiamento das viagens de finalistas que se devam realizar na vigência do decreto-lei”, aprovado pelo executivo.

Sem esmiuçar a medida, Siza Viera adiantou que as agências de viagens “serão obrigadas a oferecer aos interessados alternativas de deslocação em outra época ou a celebrar acordos no sentido de devolução que decorram dos acordos que possam ser estabelecidos“.

O ‘briefing’ do Conselho de Ministros começou já perto da 1h00 — uma reunião do Executivo que foi interrompida ao final da manhã de quinta-feira para que o primeiro-ministro, António Costa, se reunisse com todos os partidos com assento parlamentar –, tendo sido anunciadas as medidas adotadas pelo Governo para fazer face ao novo coronavírus, como o encerramento de escolas e de discotecas e a limitação do número de pessoas em centros comerciais e serviços públicos e a proibição de desembarque dos passageiros de cruzeiros.

O novo coronavírus responsável pela Covid-19 foi detetado em dezembro, na China, e já provocou mais de 4.600 mortos em todo o mundo, levando a Organização Mundial de Saúde a declarar a doença como pandemia. O número de infetados ultrapassou as 125 mil pessoas, com casos registados em cerca de 120 países e territórios, incluindo Portugal, que tem 78 casos confirmados.

A região Norte continua a ser a que regista o maior número de casos confirmados (44), seguida da Grande Lisboa (23) e das regiões Centro e do Algarve, ambas com cinco casos confirmados da doença.

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5 coisas que vão marcar o dia

É dia de apresentação de contas, com três empresas a publicarem os resultados anuais. Já a S&P deverá pronunciar-se sobre o rating de Portugal.

É dia de apresentação de contas, com três empresas a publicarem os resultados anuais. São elas a Altri, a F. Ramada e a Cofina. Já a S&P deverá divulgar a avaliação à dívida soberana de Portugal. Na ordem do dia irá também continuar o novo coronavírus, que estará em discussão no Parlamento e também numa reunião dos ministros da Administração Interna dos Estados-membros da União Europeia. Será também implementada a suspensão da entrada de viajantes da Europa nos Estados Unidos, uma medida anunciada por Donald Trump para prevenir a propagação do Covid-19.

S&P deverá pronunciar-se sobre rating de Portugal

A Standard and Poor’s (S&P) irá divulgar uma avaliação à dívida soberana de Portugal. Em setembro, a agência de notação financeira norte-americana melhorou a perspetiva para o rating da dívida portuguesa, elevando-a de “estável” para “positiva”, apesar de manter a notação em “BBB”.

Resultados na bolsa. Altri e Cofina mostram contas

Esta sexta-feira serão conhecidos os resultados anuais de duas empresas cotadas no PSI-20, a Altri e a F. Ramada. Para além disso, serão também divulgados os resultados da Cofina, dias depois de ser conhecido que o grupo já não vai comprar a Media Capital, após falhar o aumento de capital.

Parlamento debate coronavírus. Ministros da UE fazem videoconferência

Vai decorrer na Assembleia da República um debate de atualidade, requerido pelo CDS-PP, sobre a resposta do país ao novo coronavírus. As medidas de proteção civil para combater o surto da Covid-19 irão também ser discutidas, esta manhã, pelos ministros dos Estados-membros da União Europeia responsáveis pelos Assuntos Internos, que irão reunir por videoconferência.

Arranca suspensão de voos de países da UE para os EUA

O presidente norte-americano decidiu suspender, por um período de 30 dias, as entradas de todos os viajantes com origem na Europa, excetuando os do Reino Unido. A medida, que entra em vigor esta sexta-feira, foi anunciada por Donald Trump como uma forma de impedir que novos casos entrem nos Estados Unidos.

INE publica dados sobre a construção

O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulga os dados sobre o número de obras licenciadas e concluídas em Portugal durante o quarto trimestre de 2019. No terceiro trimestre do ano passado, o número de edifícios licenciados cresceu 5,9%, enquanto os edifícios concluídos aumentaram 16,7%.

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Como é que as sociedades de advogados estão a enfrentar o Covid-19?

Dependendo da evolução da pandemia Covid-19, as sociedades de advogados ponderam o encerramento das sedes. O teletrabalho é uma solução apontada como forma de prevenção do vírus.

Face à pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde — com Portugal a atingir já os 78 casos de infetados e mais de 3 mil mortos a nível mundial — as sociedades de advogados admitem estarem atentas à situação e aguardam novos desenvolvimentos do Covid-19, antes de tomarem a decisão de encerrar escritórios.

“Estamos a seguir atentamente as atualizações da Direção-Geral de Saúde e estamos preparados para encerrar fisicamente o escritório, mantendo a nossa atividade remotamente“, explicou fonte oficial da Sérvulo à Advocatus. A sociedade liderada por José Manuel Sérvulo Correia já tem vários escritórios encerrados na rede internacional em que se inserem, a Legalink.

Sem indicação para encerrar a sociedade, a CMS Rui Pena & Arnaut garante que tem tudo preparado em causa de contaminação. “Já convidámos colaboradores considerados de risco devido às suas condições físicas a não virem ao escritório”, refere a firma.

“Seguimos procedimentos validados que respeitam a segurança e integridade de toda a equipa, ajustamos procedimentos conforme as informações veiculadas pelas entidades oficiais e não tomaremos medidas não justificadas“, garante Duarte de Athayde, managing partner da Abreu Advogados.

Também na Garrigues a situação está a ser acompanhada permanentemente. “Contamos com um protocolo de atuação em relação ao coronavírus que considera a situação sob diferentes ângulos e para diferentes cenários“, assegura a sociedade.

O teletrabalho é uma solução?

Apesar de muitas sociedades garantirem que já é usual na firma o teletrabalho, com a propagação do coronavírus admitem intensificar essa prática, caso a pandemia se agrave.

A Miranda & Associados já possui profissionais a trabalhar remotamente, “nomeadamente colegas grávidas ou com sintomas gripais“. Já a CMS possui uma “estrutura informática e de suporte” que permite-lhes trabalhar neste regime “sem afetar a qualidade do trabalho” dos profissionais. A sociedade prevê que parte da equipa acabe por ficar a trabalhar à distância.

No caso da PLMJ, os planos de prevenção e contingência possuem um “duplo objetivo” de forma a assegurar que todos os colaboradores tenham as condições de segurança física e de conforto pessoal de forma a continuarem a desempenhar o trabalho com normalidade. “Está previsto o regime de teletrabalho e existe total disponibilidade para que os colaboradores que se sintam mais seguros com essa opção, o utilizem, bem como estão implementadas todas as condições logísticas para que o possam fazer”, refere a sociedade liderada por Luís Miguel Pais Antunes.

“O programa #SRS Balance já previa a possibilidade de trabalho remoto a praticamente todos os colaboradores. O que entretanto asseguramos foi que essa possibilidade fosse alargada a todos, sem exceção, isto é, advogados e business services. Todos podem trabalhar em rede e à distância“, assegura Paula Ferreira Borges, diretora-geral da SRS Advogados.

Sem nenhum caso confirmado na sociedade, a Garrigues seguiu as recomendações das autoridades em Espanha e decidiu estabelecer um regime de teletrabalho para a equipa de Madrid.

Prevenir é o melhor remédio

Seguindo sempre as indicações da Direção-Geral de Saúde, várias são as medidas que individualmente as firmas implementaram como forma de prevenção do Covid-19. Desde viagens canceladas à criação de salas de isolamento, as sociedades de advogados têm adotado uma postura preventiva.

“As viagens e as reuniões foram canceladas, adiadas ou reduzidas ao mínimo indispensável e, sempre que possível, substituídas por conferências telefónicas ou videoconferências”, assegura a Sérvulo. A sociedade reforçou ainda a comunicação sobre medidas necessárias de prevenção, bem como a limpeza e desinfeção de espaços comuns.

A Miranda & Associados disponibilizou máscaras e higienizadores de mãos, criou áreas de isolamento para casos suspeitos, nomeou uma equipa de limpeza permanente do espaço físico, cancelou todas as viagens de trabalho, entre muitas outras medidas.

Todos os colaboradores que apresentem sintomas de gripe, ou tenham estado em contacto com alguém infetado pelo Covid-19 ou em quarentena, devem informar de imediato os recursos humanos e abster-se de voltar ao escritório sem que tal seja autorizado pelo conselho de administração. Deverão ficar em regime de teletrabalho e apenas voltar ao escritório 14 dias após o possível contacto. Se, durante esse período, apresentarem sintomas deverão informar imediatamente os RH”, refere a Miranda.

Na PLMJ desde o início existiu uma política de comunicação regular com todos os colaboradores, onde foi disponibilizada toda a informação relevante sobre o Covid-19. “Em linha com as orientações da Direção-Geral de Saúde, foi criado um plano de prevenção que visa, por um lado, mitigar os riscos para a saúde física e, por outro, garantir condições de conforto pessoal de todos os trabalhadores, num contexto de crescente preocupação com o tema a nível nacional”, nota a sociedade.

Com o intuito de manter os seus serviços aos clientes com o “mínimo de disrupção possível”, a SRS também definiu um plano de contingência. “Temos vindo a substituir todas as reuniões presenciais com clientes, nacionais e internacionais, por reuniões por vídeo-conferência e conferências telefónicas“, explica a firma.

Também a Abreu Advogados possuiu um plano de contingência especificamente destinado a pandemias e epidemias, que está a ser aplicado progressivamente.

“Neste plano destaco o facto de que todos os elementos da Abreu Advogados têm medidas próprias que permitem a continuação das suas tarefas fora das instalações sem prejudicar a continuação do normal funcionamento dos nossos serviços. Neste sentido, estamos também a realizar testes de ‘stress’ à rede, assegurando uma resposta rápida e segura se toda nossa equipa tiver que se ligar remotamente”, explica Duarte de Athayde, da Abreu Advogados, à Advocatus.

Na Vieira de Almeida foi criado um “Grupo de Reserva” de pessoas que “assegurarão a continuidade das operações em caso de contaminação, e de eliminação de reuniões alargadas, viagens, eventos e outras situações de risco”, nota a sociedade.

A Advocatus contactou ainda a Morais Leitão, a Uría Menéndez-Proença de Carvalho, a Cuatrecasas, a Linklaters e DLA Piper ABBC mas optaram por não responder.

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📹 O que é o índice do medo? Perguntou ao Google, nós respondemos

O que é o VIX? De onde surgiu e o que faz variar o índice? Encontre, neste vídeo, as respostas a todas essas questões.

Quando se fala em índices acionistas variedade de ativos não falta, mas há um índice em particular que os investidores de todo o mundo acompanham. O VIX, também conhecido como o “Índice do Medo” em Wall Street, é uma espécie de barómetro do sentimento dos investidores. O impacto do surto de coronavírus na economia e a guerra de preços entre os maiores produtores de petróleo do mundo colocaram o VIX de novo em destaque. O ECO preparou um vídeo que explica as principais características deste índice.

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“Whatever it takes”? Lagarde prometeu, mas não cumpriu

BCE anunciou novos estímulos para travar impacto do coronavírus e há analistas que vêem decisão como acertada. Mas a reação dos mercados foi a contrária, com bolsas afundarem e fuga para a dívida.

A pandemia de coronavírus está a ser, para Christine Lagarde, o que a crise da dívida soberana foi para Mario Draghi. A nova presidente do Banco Central Europeu (BCE) teve esta quinta-feira o seu primeiro momento chave com o anúncio das medidas de reação ao surto — ao género do que aconteceu com antecessor em 2012 –, mas acabou por desiludir os mercados.

“Apesar das ações do BCE, os mercados falharam uma resposta favorável ao anúncio. A yield das Obrigações do Tesouro de Itália subiram com os investimentos a reduzirem exposição aos mercados mais vulneráveis na Europa. Acreditamos que os mercados estavam à espera de corte nos juros, que o BCE não entregou“, diz Azad Zangana, economista sénior e estratega da Schroders, em reação à decisão tomada esta quinta-feira pelo Conselho de Governadores.

Depois de tanto a Reserva Federal norte-americana como o Banco de Inglaterra terem anunciado cortes surpresa nos juros de referência, a expectativa era alta sobre o que iria fazer o BCE.

A instituição liderada por Christine Lagarde anunciou um pacote de medidas — incluindo o reforço da compra de dívida com mais 120 mil milhões até ao final do ano, Targeted Longer-Term Refinancing Operations (TLTRO) e o alívio dos requisitos regulatórios para a banca –, mas manteve os juros inalterados. É que ao contrário dos pares dos EUA e de Inglaterra, a Zona Euro tem uma margem de manobra menor, tendo as taxas de juro ainda em mínimos históricos.

Os governadores decidiram não fazer alterações. A taxa de juro aplicável às operações principais de refinanciamento está em 0%, enquanto a taxa aplicável à facilidade permanente de cedência de liquidez situa-se em 0,25% e a aplicável à facilidade permanente de depósito inalteradas em −0,50%. Seria esta última — que estando negativa significa, na prática, que os bancos “pagam” pelo dinheiro que têm depositado no BCE — que se esperava que fosse revista em baixa. Mas não houve mudanças.

Medidas curtas ou decisão ajuizada?

Foi esta a maior surpresa e foi alvo de questões na conferência de imprensa que se seguiu à reunião. Lagarde afirmou que o BCE não cortou juros por considerar que um pacote de medidas seria mais eficaz. Sublinhou ainda que não se pode esperar que um banco central seja esteja na linha da frente de resposta a uma crise, reforçando (tal como já tinha feito) para a necessidade de serem os governos a lançar estímulos orçamentais. E houve quem concordasse.

“Numa decisão muito inteligente, o BCE escolheu não cortar juros, sinalizando mudanças no funcionamento da reação e flexibilidade na abordagem política à luz do choque inesperado. Em vez disso, preferiram focar áreas mais direcionadas onde a ajuda é necessária”, diz Anna Stupnytska, global head of macro da Fidelity.

O BCE fez bem em não cortar juros. Nunca hesitei em criticar a política monetária do BCE, mas hoje tenho que dizer que tenho respeito pela decisão do BCE em cortar juros ainda mais, mesmo apesar da elevada pressão do mercado financeiro. Ao contrário do antecessor Draghi, a presidente do BCE Lagarde ousou despontar o mercado.

Jörg Krämer

Economista-chefe do Commerzbank

Da mesma forma, Jörg Krämer, economista-chefe do Commerzbank, considera que as medidas reduzem o risco. “O BCE fez bem em não cortar juros. Nunca hesitei em criticar a política monetária do BCE, mas hoje tenho de dizer que tenho respeito pela decisão do BCE em não cortar juros ainda mais, mesmo apesar da elevada pressão do mercado financeiro. Ao contrário do antecessor Draghi, a presidente do BCE Lagarde ousou desapontar o mercado“, elogia.

Esse desapontamento foi claro em todos os ativos. A yield das obrigações de Itália — o segundo país afetado pelo coronavírus — a dez anos agravou e voltou a ultrapassar os 1,5%. A fuga alastrou a outros países vistos como mais arriscados, incluindo Portugal, cuja yield a dez anos subiu para 0,725%, no valor mais elevado desde junho do ano passado. Em sentido contrário, o juro das Bunds alemãs recuou para terreno ainda mais negativo, tendo chegado a tocar -0,802%.

Banca não reage. Esperança está na dívida das PME

Não só na dívida se viu o desagrado. As ações, que reagiam já negativamente à proibição dos EUA de entrarem pessoas ou bens da Europa no país durante 30 dias, aprofundaram as perdas. O Stoxx 600 acabou o dia a perder 11,5%, acima dos 9,76% do português 9,76%. Nem os bancos — que irão beneficiar de medidas de alívio do impacto — valorizaram. Aliás, o europeu Stoxx Banks afundou 14,35% e o BCP nunca valeu tão pouco em bolsa.

Mas se há medidas, porque é que não houve uma reação positiva? “Apesar da sensibilidade da liquidez adicional, os bancos já estão inundados por liquidez e, como disse a presidente do BCE, não há sinais de stress para o funcionamento dos bancos”, explicou Zangana.

Por outro lado, o reforço da compra de ativos poderá ser útil, mas o BCE não abandonou a chave de capital que define a quantidade de dívida pública que poderá comprar de cada país. Ou seja, os 120 mil milhões não deverão ser usados para ajudar o país em maiores dificuldades: Itália. “O abandono da chave de capital teria impulsionado a confiança dos mercados, mas ao mesmo tempo significaria que o BCE entraria nos domínios do financiamento monetário, o que é ilegal face ao atual mandato”, alertou o economista da Schroders.

Caso a banca não tenha capacidade de repassar a liquidez à economia real, há ainda a expectativa que as empresas, especialmente as pequenas e médias, recorram o financiamento através de dívida para travar o impacto do surto.

“O apoio aos mercados de crédito com grau de investimento deverá ser forte”, diz Franck Dixmier, global head of fixed income da Allianz Global Investors, lembrando que o programa de compra de dívida corporativa situa-se atualmente entre os três e os quatro mil milhões por mês. “Se todo o novo envelope for alocado ao setor privado, o valor para apoiar os negócios é três vezes superior. Isto deverá cobrir o total de emissões feitas no mercado de dívida com grau de investimento“, acrescenta.

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